Por Josivan Barbosa

Nas décadas de 80 e 90 a antiga a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Ufersa, tinha um importante projeto de pesquisa em parceria com o Governo da China sobre sericicultura. O projeto Bicho- da-Seda como era conhecido pela comunidade acadêmica, era coordenado pelo brilhante professor Marcos Filgueira.

Naquela época poucos acreditavam no potencial econômico que o projeto poderia trazer para o nosso RN que já precisava de sorte.

Passadas mais de duas décadas daquele importante projeto de desenvolvimento científico e tecnológico da nossa ex-ESAM, o Estado mais rico do país mostra resultados animadores com o bicho-da-seda.

O fio da meada

O número de produtores paulistas dedicados à atividade da Sericicultura vem crescendo nos últimos quatro anos e deverá somar 290 neste ano, ante 215 em 2018. Em todo o país são 2,5 mil famílias, concentradas em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, sendo o último responsável por 84% da produção brasileira.

Em São Paulo, são 890 hectares dedicados ao cultivo de amoreiras e aos barracões para a criação das larvas. Na próxima safra, a área deve chegar a 1.050 hectares. Ainda é pouco perto da área dos anos 1990, mas indica que há novamente uma mudança em curso na sericicultura nacional.

A atividade voltou a atrair a atenção dos produtores paulistas por causa do aumento dos preços. Nos últimos seis anos, o preço do quilo do casulo verde (com teor líquido de 15%) pago ao produtor aumentou 45,4%, para a referência atual de R$ 16,80. Mas o valor pode chegar a R$ 25 dependendo da qualidade do fio. Na safra passada, a referência foi de R$ 16 por quilo, com picos de R$ 20.

Bolsa família

O orçamento do governo federal prevê R$ 30,1 bilhões para o Bolsa Família neste ano. Com a concessão do 13º, deverão ser reservados mais R$ 2,6 bilhões para esse fim. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende 14,1 milhões de famílias – o que representa um valor médio de R$ 187 por família.

Diante desses fatos, precisamos nos perguntar se a concessão do 13º era a melhor opção a ser tomada. Supondo que você, caro(a) leitor(a), ocupasse o lugar de Bolsonaro no Planalto do Planalto e quisesse dar uma turbinada no Bolsa Família, qual opção você tomaria: a) concederia o 13º para os atuais beneficiários; b) autorizaria um reajuste de 8,33% no valor mensal do benefício; ou c) ampliaria a base de atendidos pelo programa, alcançando 1,2 milhão de novas famílias?

Bolsa família II

Com relação à alternativa de ampliar o programa, não devemos perder de vista que, após um ciclo econômico fortemente recessivo do qual ainda estamos longe de nos recuperarmos, o número de pessoas em situação de pobreza cresceu no país. Estudo do Banco Mundial publicado no início do mês indica que houve um aumento de 3 pontos percentuais na taxa de pobreza brasileira entre 2014 e 2017, chegando a 21% da população – o Banco Mundial considera os limiares de US$ 1,90 e US$ 5,50 por dia para definir, respectivamente, extrema pobreza e pobreza.

Neste cenário de expansão da pobreza, faria sentido expandir o número de beneficiários do Bolsa Família, inclusive para minimizar os efeitos da crise sobre a parcela mais vulnerável da sociedade.

Mas o governo do consórcio bolsonarismo optou pela alternativa a. Trata-se da nova/velha forma de governar: desenvolvendo políticas públicas baseadas em evidências… eleitorais. Ao conceder o 13º para o Bolsa Família, Bolsonaro age de forma eleitoreira da forma como ele sempre criticou Lula e o PT.

Indústria de calçados

O Rio Grande do Norte pode fazer com a indústria de movelaria o que o Ceará fez com a indústria de calçados. Os incentivos fiscais atraíram grandes fábricas de calçados para ao Ceará nas últimas décadas. A Grendene, maior exportadora de calçados do país, tem uma unidade no Crato (polo do Cariri), uma em Sobral e outra em Fortaleza. A Vulcabras, dona da marca Olympikus, tem uma unidade em Horizonte, e há outras dezenas de fábricas de todos os portes espalhadas pelo interior do Estado. Juntas, elas somavam pouco mais de 52 mil empregos ao fim de 2017, 17,7% a menos do que em 2014.

Restos a pagar

Os gastos empenhados e não pagos no agregado dos 26 Estados e do Distrito Federal ao fim do ano passado somaram praticamente R$ 100 bilhões.

É um dado adicional no já conhecido cenário de deterioração das contas estaduais, mas que contribui para enxergar a dimensão do problema. O montante de restos a pagar é comparável ao do déficit previdenciário dos Estados que, em 2017, somou R$ 94, 4 bilhões.

O levantamento do Tesouro considera restos a pagar processados e não processados do exercício de 2018 e, também, os acumulados dos anos anteriores. No ano passado, os processados do exercício somaram R$ 53,3 bilhões enquanto os de períodos anteriores foram de R$ 22,2 bilhões. Os não processados referentes ao ano passado totalizaram R$ 18,8 bilhões enquanto os de exercícios anteriores somaram R$ 5,5 bilhões. Os Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal não haviam apresentado os dados completos quando o Tesouro fez o levantamento.

Há dois tipos de restos a pagar: os processados e os não processados. Os não processados se referem a despesas que foram apenas empenhadas, mas ainda não foram liquidadas e pagas. Os processados se referem a despesas que foram empenhadas e liquidadas, ou seja, os fornecedores já prestaram os serviços e o Estado tem uma obrigação formal de pagamento.

A conta de restos a pagar faz parte do fluxo natural entre a contratação, a prestação de serviços e o pagamento.

RN tem jeito sim

Muitas pessoas têm nos perguntado se o nosso RN tem jeito. Abaixo coloco dois excelentes exemplos de que precisamos atentar para a captação de investimentos para o Estado. Vejam os exemplos de Pernambuco e do Norte da Argentina na busca por novos investimentos nacional e estrangeiro.

O exemplo de Pernambuco

Dois grupos espanhóis devem ser os investidores do maior complexo de energia fotovoltaica do país, projetado pela Solatio. O empreendimento, em São José do Belmonte (PE), demandará investimento de R$ 3,5 bilhões, sendo 65%  financiado por bancos públicos do Brasil e o restante será aporte de capital.

O complexo de sete usinas em São José do Belmonte, que tem 33 mil habitantes no sertão do estado, terá potência de 1.100 Megawatts. A maior usina solar em atividade no Brasil hoje, em Pirapora (MG), tem um terço desse tamanho. Esse complexo representa a estreia da empresa em empreendimentos com foco no mercado livre. Até agora, as usinas que projetou no país, que somam 1 GW, foram todas com foco no mercado regulado.

O exemplo do Norte da Argentina

No cenário árido e lunar das terras montanhosas e ensolaradas do Norte da Argentina está nascendo a maior fazenda de energia solar da América do Sul, com financiamento e tecnologia da China.

O projeto, chamado Cauchari, expõe a crescente influência de Pequim como financiador de grandes projetos em países emergentes que sofrem de falta de capital. E ajuda a China a solidificar sua posição como líder mundial em tecnologia de energias renováveis.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido