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STF tem maioria em condenação de Bolsonaro e mais sete

Decisão do STF coloca ex-presidente numa situação extremada (Foto: Sérgio Lima/AFP)
Decisão do STF coloca ex-presidente numa situação extremada (Foto: Sérgio Lima/AFP)

Do G1 e outras fontes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são:

Golpe de Estado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Organização criminosa

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Os oito réus são:

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República

Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente

Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Almir Garnier: ex-comandante da Marinha

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal

Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Os argumentos de Carmem Lúcia

A ministra fez um voto de quase 2 horas — bem menor que o de Fux, que a antecedeu nesta quarta.

Cármen Lúcia começou dizendo que esse é um julgamento do passado, do presente e do futuro do Brasil, em razão dos episódios de ruptura democrática ao longo da história do país.

“Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área especificamente das políticas públicas dos órgãos de Estado”, disse a ministra.

Placar

Após o voto de Cármen, o placar na Primeira Turma do STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes.

Isso porque, em seu voto de mais de 13 horas, na quarta (10), o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes. Fux não viu provas suficientes na denúncia da PGR.

Porém, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelos crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ao fim do voto de Cármen, o placar é:

3 votos para condenar todos os réus por todos os cinco crimes — menos os crimes de danos para Ramagem.

4 votos para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é que ele comece ainda nesta quinta.

Duração das penas

Confirmadas as condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.

Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que serão levadas em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.

Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados com 43 anos de cadeia.

Contexto

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023.

Para os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

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Qual o peso de Lula e Bolsonaro nas eleições de Mossoró ?

Por William Robson

Lula e Bolsonaro polarizam sem adversários a luta política no país (Foto: Web)
Lula e Bolsonaro são reforços para candidatos que seguem muito desnutridos (Foto: Web)

Lula e Bolsonaro decidem entrar na campanha de Mossoró e colocar na balança o poder de influência sobre os seus eleitores. Deixam claro quem são os seus candidatos e declaram seus votos. A disputa entre os dois líderes ganha contornos locais, porém a repercussão destas participações ainda é indefinida. O que se sabe é que Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL) deram suas cartadas.

Ambos querem contabilizar a popularidade que os padrinhos mais famosos desempenharam na cidade em 2022. Lula (PT) foi o candidato mais votado com 95.281 votos, o equivalente a 63,31% do total. Já Jair Bolsonaro (PL) teve 36,69% dos eleitores e recebeu 55.207 votos. Genivan e Lawrence fazem o cálculo de como esta performance pode ajudá-los.

Se há uma rivalidade a nível nacional, em Mossoró a relação é chamada de “bolsopetista”. Lula e Bolsonaro se cooperam na campanha local, a partir de algumas manifestações inusitadas, como o “collab” de Nayara Gadêlha (PL), vice de Genivan Vale (PL), e Carmem Júlia (MDB), vice de Lawrence Amorim (PSDB), no Instagram na última sexta-feira (6), um dia depois do debate da TCM. As duas “adversárias” cumpriram agendas juntas (veja AQUI).

Mesmo assim, ambas as campanhas esperam trazer para si o peso dos presidentes. O primeiro a se manifestar foi Bolsonaro, que abriu a campanha de Genivan no dia 16 de agosto e prometeu voltar. O candidato mossoroense do PL “desceu” a avenida Presidente Dutra ao lado do seus maiores cabos eleitorais: o ex-presidente, o senador Rogério Marinho, os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Lula, por sua vez, já aparece no horário eleitoral de Lawrence Amorim. O presidente gravou vídeo, declarando voto e afirmando que “a gente sabe que ninguém governa sozinho”. Lawrence, por sua vez, nunca foi de esquerda e jamais cogitou fazer a afirmação constrangedora que fez no debate da TCM, quando se colocou como o candidato da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula.

Precisou calibrar o discurso e fazer aceno para o campo da esquerda, para o qual nunca teve qualquer ligação. Jogou para debaixo do tapete seu empenho na campanha à reeleição do ex-presidente Bolsonaro em 2022 e a declaração de que os governos petistas humilhavam os prefeitos.

Neste contexto, há uma tarefa que os cabos eleitorais Lula e Bolsonaro têm adiante: melhorar o desempenho de seus candidatos nesta campanha. As sondagens mais recentes colocam Genivan e Lawrence em empate técnico e ligeira vantagem para o primeiro. Correndo por fora, o candidato Victor Hugo (UP), o único representante da esquerda. Ele cresce com adesão de quem não sentiu firmeza na relação de Lawrence com o petismo.

Lula foi acionado para evitar vexame possível. Na mais recente pesquisa divulgada na cidade, Lawrence aparece empatado tecnicamente com Irmã Ceição (PRTB) e Victor Hugo, além de ser o mais rejeitado.

Genivan, por sua vez, assiste a boca do jacaré abrir lentamente a seu favor quando considerado o agregador de todas as pesquisas realizadas em Mossoró e divulgado pelo Blog do Carlos Santos (veja AQUI). Ele se descola de Lawrence (7% contra 3%), enquanto o candidato do PSDB/PT se aproxima dos últimos colocados (Ceição com 1% e Hugo com 0,5%) – veja AQUI.

Este é o cenário do segundo pelotão. Isolado, o prefeito Allyson Bezerra (UB) mantém fosso gigantesco em relação aos seus oponentes. A última cartada dos adversários foi dada com vistas a alguma reação. Bolsonaro promete voltar no final da campanha de Genivan. Lawrence aguarda que o pedido de Lula no horário eleitoral surta algum efeito.

William Robson é jornalista e professor. Doutor em Jornalismo (UFSC) e mestre em Estudos da Mídia (UFRN)

*Texto originalmente publicado no portal e jornal Agora RN.

Lula e Bolsonaro morrem pela boca

Por Ney Lopespeixe, morrer pela boca, falar demais, morrer como peixe

Nos últimos tempos, líderes políticos brasileiros cometem excessos, que lembram a máxima: “peixe morre pela boca”.

Os maiores exemplos são Bolsonaro e Lula, com declarações estapafúrdias.

Vejamos.

Vingança – A última ocorreu com o presidente Lula, afirmando o seu desejo de “foder esse Moro”.

Disse que a sua missão seria “vingar dessa gente”.

Coincidentemente, a PF desarticulou um plano para matar o senador pelo Paraná Sérgio Moro.

Mesmo diante da evidencia policial, Lula desdenhou, afirmando “que é visível uma armação do Moro”.

Reverso da medalha – O que aconteceria, caso Bolsonaro dissesse que a sua missão era vingar-se do ministro Alexandre Moraes?

O STF abriria processo, seria determinado que a PF ouvisse o presidente e a mobilização começaria pelo impeachment.

Ameaças – Sobre ameaças de morte, o ex-presidente Bolsonaro, em plena campanha, prometeu no Acre “fuzilar a petralhada”.

Antes afirmara: “Deveriam ter sido fuzilados uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.”

Tortura – No mesmo tom, ele disse: “Eu sou favorável à tortura”.

Observe-se, que a Constituição estabelece: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”

Contra os deputados – Lula aconselhou “Mapear o endereço de cada deputado” e “incomodar a tranquilidade deles”.

Foi violado o princípio constitucional, de que a casa é asilo inviolável, em função dos direitos de privacidade e personalidade do cidadão.

Venezuela – No passado, Lula afirmou que as mulheres sejam “submissas aos homens; que os pobres precisam de apenas R$ 10 para ficar contentes, enquanto o rico, por mais que você libere, quer sempre mais, nunca se conforma”.

Sobre a Venezuela elogiou o “excesso de democracia” praticado por Maduro.

Ditadura – Bolsonaro quando deputado federal, fixou posição “favorável a uma ditadura, e um regime de exceção”.

Recentemente, ao ser perguntado sobre a sua saúde declarou: “Sou imorrível, imbrochável e incomível”.

Ataque – Lula ao responsabilizar Bolsonaro pelo mau governo, usou a metáfora:

“O povo está na merda”.

E agora, numa hora em que pretende aproximar-se da Casa Branca, Lula culpou a “Lava Jato de ter sido orquestrada pelo governo dos Estados Unidos para atacar as empreiteiras brasileiras”.

Defesa – Acusado de uso indevido do auxílio moradia concedido pela Câmara Federal, Bolsonaro explicou:

“Como eu estava solteiro na época, esse dinheiro do auxílio-moradia eu usava para comer gente”.

Fátima Bezerra – Ao pedir para que a então senadora Fátima Bezerra acompanhasse um dos procuradores que o investigavam, Lula disparou:

Cadê as mulheres do grelo duro do nosso partido? ”.

Frases – No auge da pandemia, frases de Bolsonaro:

“Eu não sou coveiro”; “Se tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”; “Vai comprar vacina. Só se for na casa da sua mãe”.

A boca – Na verdade, os fatos mostram, que tanto Bolsonaro, quanto Lula, morrem pela boca.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Veja como será o primeiro debate entre Lula e Bolsonaro

Lula e Bolsonaro estarão frente a frente pela primeira vez no 2º turno (Fotomontagem do Poder 360/Arquivo)
Lula e Bolsonaro estarão frente a frente pela primeira vez no 2º turno (Fotomontagem do Poder 360/Arquivo)

Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficarão frente a frente pela primeira vez no segundo turno neste domingo (16/10), às 20h. Os presidenciáveis participam de debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura, com apoio do Google e YouTube.

No primeiro bloco, os candidatos serão perguntados pelos mediadores do debate. Lula será o primeiro a responder. Ambos terão um minuto e meio para a resposta.

Depois, os participantes iniciam um embate direto e cada um terá 15 minutos para administrar entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

Segundo bloco

No segundo bloco, quatro jornalistas dos veículos que formam o pool formularão perguntas aos presidenciáveis. Bolsonaro responderá primeiro à primeira e à terceira pergunta. Lula responderá primeiro à segunda e à quarta pergunta.

Cada candidato terá um minuto e meio para a resposta e não haverá réplica ou comentários.

Último bloco

O terceiro e último bloco começa com uma mesma pergunta sendo feita pelos mediadores para os dois candidatos. Lula começa respondendo e ambos terão um minuto e meio para a resposta. Na sequência, os presidenciáveis terão 15 minutos para embate direto, nos mesmos moldes do primeiro bloco. O debate se encerra com um minuto e meio para considerações finais dos dois participantes.

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Lula tem 56% e Bolsonaro 27% no Rio Grande do Norte

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores do Rio Grande do Norte. O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa no estado, com 56%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 27%.

É a segunda pesquisa da série. Na anterior, Lula tinha 59% e agora cai para 56%, número dentro da margem de erro. Já o presidente Bolsonaro somou 27% agora e na passada, dia 22 de agosto, alcançara 35%. Ou seja, cresceu dentro da margem de erro.

Estimulada

Lula (PT): 56% (na pesquisa anterior, de 22/8, estava com 59%)

Jair Bolsonaro (PL): 27% (25% na pesquisa anterior)

Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior)

Simone Tebet (MDB): 1% (1% na pesquisa anterior)

Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior)

Constituinte Eymael (DC): 0% (não foi citado na pesquisa anterior)

Felipe d’Avila (Novo): (0% na pesquisa anterior)

Léo Péricles (Unidade Popular): (0% na pesquisa anterior)

Pablo Marçal (PROS): (0% na pesquisa anterior)

Roberto Jefferson (PTB): 0% (não foi citado na pesquisa anterior)

Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)

Vera (PSTU): 0% (1% na pesquisa anterior)

Branco/nulo: 4% (5% na pesquisa anterior)

Não sabe/não respondeu: 3% (2% na pesquisa anterior)

Leia também: Fátima obtém 49%, Styvenson tem 20 e Fábio soma 8%;

Leia também: Carlos se mantém líder, mas Rogério cresce 4 pontos percentuais.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 6 e 8 de setembro em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-05706/2022.

Esta é a segunda pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do estado do Rio Grande do Norte.

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Bolsonaro fará primeira visita de campanha ao RN

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estará no Rio Grande do Norte à próxima semana. A estimativa é de que desembarque na quarta-feira (14), para programação de campanha.

Bolsonaro esteve com pastores, um dos compromissos em julho (Foto: arquivo)
Bolsonaro esteve com pastores, um dos compromissos em julho (Foto: arquivo)

Será a primeira visita de Bolsonaro em campanha à reeleição, devendo concentrar sua estada em Natal.

Em entrevista ao programa “12 em Ponto” da 98 FM, dessa segunda-feira (5), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e candidato ao Senado Rogério Marinho (PL) anunciou o fato.

A última passagem do presidente pelo RN foi dia 16 de julho. Esteve em Missa Solene dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré; em seguida participou de encontro com pastores da Assembleia de Deus e outras denominações no Alecrim e, por último, foi à Marcha para Jesus, evento da comunidade evangélica.

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Os doadores de bosta…

André Stefano Dimitriu Alves de Brito jogou artefato com fezes e foi preso (Foto: reprodução)
André Stefano Dimitriu Alves de Brito jogou artefato com fezes e foi preso (Foto: reprodução)

Por François Silvestre

…e a campanha de rua.

Lembro de uma estória antiga que contava um episódio didático. Um senhor mandou para um desafeto uma caixa de sapato, enrolada em papel celofane, contendo bosta de cavalo. O recebedor do presente devolveu ao inimigo um ramalhete de flores. E pôs um cartão com a frase: “Mando-lhe flores, que as tenho de sobra, enquanto você me manda merda, que deve sobrar na sua casa”.

Pois pois. O Bolsonarismo é riquíssimo em posse de merda. Foi merda espalhada por um drone. Depois, foi merda jogada no carro de um juiz. Ontem, na Cinelândia, diante da águia dourada do Teatro Municipal, um bolsonarista explodiu uma bomba de bosta (veja AQUI). Quem tem chefe cagão, possui cocô de sobra.

Essa é a marca da campanha; um lado oferecendo Democracia e o outro ofertando bosta. Cada um doa o que tem de sobra.

Estou convencido de que a campanha deve reduzir eventos públicos a céu aberto. É limitar-se a eventos fechados, com ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa tradicional. E deixá-los estocando merda. Certamente farão bom uso dela. Será uma campanha suja, no sentido mais literal da expressão.

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Bolsonaro e o STF

Por Ney Lopes

O presidente Bolsonaro resolveu não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira.

Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)
Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)

Moraes intimara Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão.

O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF.

O impasse está criado. Agora a expectativa são as possíveis consequências para o mandatário.

Neste caso específico Bolsonaro não é obrigado a depor, por ser investigado e não testemunha, como dispõem o artigo 186º do Código de Processo Penal e o artigo 5º da Constituição Federal sobre o direito ao silêncio.

Essa não é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas a todo brasileiro na situação de investigado, que somente querendo se defende.

Se o investigado não tem obrigação de depor, ele também não tem obrigação de comparecer.

Ele tem o direito de não produzir prova contra si mesmo.

O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento se restringe exclusivamente a manifestação de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato.

A situação seria diferente, se Bolsonaro estivesse na condição de testemunha, quando teria que prestar depoimento.

De agora por diante, as investigações devem prosseguir, sem as declarações do investigado.

Por ironia do destino, a controvérsia relembra a ilegalidade da decisão em 2016, do então juiz Sérgio Moro, ao conceder mandado de condução coercitiva o ex-presidente Lula prestar depoimento na Operação Lava Jato, antes mesmo dele ser réu.

A polêmica não se ateve aos simpatizantes de Lula, da mesma forma que o incidente desta sexta feira, não envolve apenas seguidores de Bolsonaro.

Trata-se de um assunto relacionado com a estabilidade das instituições democráticas e interessa sobretudo, a quem lida e acredita no direito e na justiça.

A decisão do ministro Alexandre Moraes, em não receber o agravo interposto pela AGU e manter o depoimento, criou um impasse, considerando que presidente não pode ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força.

Além do mais, pelo artigo 86. § 4° da CF, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Agora, a indagação é o que acontecerá?

Caso o ministro Alexandre Moraes se mantenha inflexível, certamente a AGU irá interpor agravo interno, já que existem dúvidas na jurisprudência do STF acerca de habeas corpus contra atos dos ministros.

O Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.

A conclusão é que, independente de preferência político-partidária, o episódio analisado é lamentável.

Ainda há tempo de uma solução, que afaste o país do abismo de mais uma crise institucional, decorrente do choque entre o Judiciário e o Executivo

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Lula tem ampla maioria sobre Bolsonaro em Mossoró

A pesquisa do Instituto TS2, divulgada nessa quinta-feira (23), também procurou saber do mossoroense suas intenções de voto em relação à disputa presidencial. O ex-presidente Lula da Silva (PT) aparece com folga à frente do atual governante do país, Jair Bolsonaro (PL).

O petista tem 52,80% na Espontânea e 56,96% na Estimulada, com Rejeição de 18,40%. Já o presidente aparece com 17,28% na Espontânea e 19,36% na Estimulada, com 51,04%.

Pesquisa CDL-TS2 - 23 de Dezembro de 2021 - Eleições a presidente e rejeião, espontânea e estimulada - Lula e Bolsonaro

A maioria de Lula sobre Bolsonaro na Espontânea é de 35,52% e na Estimulada chega a 37,6%.

A sondagem foi realizada entre os dias 22 (quarta-feira) e dia 23 (quinta-feira, ontem), sob encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL). Foram ouvidos 625 pessoas de Mossoró. A margem de erro é de 3,78% pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Leia tambémAllyson cresce e chega a 73,8% de aprovação de governo

Leia tambémBolsonaro é reprovado por 64,16%; Fátima é aprovada por 52,64%

Leia também: Isolda e Beto aparecem em primeiro lugar para estadual e federal.

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A direita se lambuza…

Os Câo - mangue, carnaval 2018Por François Silvestre

…e seus adoradores ejaculam no gozo alheio.

Bolsonaro, o rei da mentira, levou filhos e bajuladores “in pectore” para um passeio milionário, à custa do contribuinte, em Dubai. Tudo muito rico, muito brega, muito ostensivo e ofensivo à fome reinante no país.

Tão nem aí. Pobre pra eles tem mesmo é que roer ossos. Diária hoteleira de quarenta e cinco mil reais. Tudo pago por quem? pelo erário.

Os bajuladores pobres, aqueles que se esgoelam em redes fechadas ou rádios televisivos, ficam de longe só curtindo a jeguice milionária, como o texto da canção popular. “Todo mundo vai ao circo/ menos eu./ Não posso pagar ingresso,/ fico de longe, só ouvindo a gargalhada”. São os remunerados que se vendem por migalhas. Investimento? Só de mentira. “A Amazônia não pega fogo, nem se você quiser, por que é úmida”.

Ainda houve tempo para trocar insultos com Valdemar da Costa Neto, o novo bandido predileto do bolsonarismo, “Vá T no C, no partido mando eu”. Disse Valdemar.

“Vá a PQP”, respondeu Bolsonaro. Tudo muito republicanamente bolsonariano.

Enquanto isso, em Veneza, Diogo Mainardi prepara o comitê de outra fatia do escracho da falsa moralidade. Baixe o pano.

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Internado, Bolsonaro diz que obstrução intestinal é culpa do Psol e PT

Do G1 e Canal BCS (Blog Carlos Santos)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência, informou nesta quarta-feira (14) em nota oficial a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Bolsonaro foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente chegou a ser sedado pela manhã, mas já acordou e deve ser transferido ainda nesta quarta para São Paulo.

Postagens aconteceram por volta de 16h04 dessa quarta-feira (Reprodução do Canal BCS)
Postagens aconteceram por volta de 16h04 dessa quarta-feira (Reprodução do Canal BCS)

De acordo com a nota oficial, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.

Há pouco mais de 20 minutos, em seu endereço pessoal no Twitter, supostamente o presidente escreveu e postou comentários sobre o assunto, pedindo orações, mas atribuindo o que passa ao atentado, julgando-o como resultado de ação de militante do Psol, “braço esquerdo do PT”.

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Pelo menos 250 PM’s recusaram a vacina contra a Covid-19 no RN

Relação de idolatria entre muitos policiais e Bolsonaro explica parte do fenômeno da recusa Foto ilustrativa)
Relação de idolatria entre muitos policiais e Bolsonaro explica parte do fenômeno da recusa (Foto ilustrativa)

Do Blog do Barreto

De acordo com dados do Governo do Estado o Rio Grande do Norte já perdeu 49 policiais militares para a covid-19 desde o início da pandemia, em 2020. Os números preocupam e reforçam uma necessidade que foi reivindicada inclusive pelos próprios policias: a inclusão do segmento no grupo prioritário da vacinação e a urgência na chegada de mais doses anti-covid.

Curiosamente durante a última semana foi divulgado um dado pela Polícia Militar do RN de que pelo menos 250 PMs decidiram deliberadamente não se vacinar. O número impressiona, pois, revela um comportamento dissonante daquele tido pela maioria das pessoas, que tem feito de tudo para garantir a imunização contra a doença.

De acordo com o comando da PM a decisão por tomar ou não tomar a vacina é particular, portanto, nenhum oficial pode ser punido pela escolha. Os dados apontam que além dos 250 profissionais que recusaram tomar o imunizante, outros 121 policiais faltaram à vacinação sem justificativa e mais de 1000 não apresentaram nenhuma sinalização aos superiores informando sobre ter tomado a vacina ou não.

Influência

É impossível apontar todos os motivos que levaram o alto número de policiais militares a rejeitar a principal proteção contra a covid-19, mas é inegável que o papel cumprido pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem muitos entusiastas nas fileiras militares, para a desmobilização quanto a vacinação é um elemento a se levar em consideração.

O “Mito”, como é conhecido por seus apoiadores se notabilizou durante a pandemia por uma série de declarações anti-vacina e que colocavam sob suspeição inclusive o número de mortos por Covid-19 no Brasil. Em uma das falas mais esdrúxulas, em dezembro do ano passado, Bolsonaro afirmou: “Se tomar a vacina e virar jacaré não tenho nada a ver”. O presidente do Brasil inclusive é enfático em afirmar que será o último brasileiro a se vacinar. Ele, que possui 66 anos, já teria idade suficiente para ter tomado a primeira dose e estaria às vésperas da imunização, com a segunda dose.

Outro elemento controverso no que se refere a relação entre Bolsonaro e a vacinação foi a morosidade com que o Governo iniciou o processo de compra das vacinas. Tal situação inclusive é o principal tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a omissão do Presidente no combate à pandemia.

De acordo com elementos expostos na própria CPI da COVID, o Presidente Bolsonaro foi procurado pela farmacêutica Pfizer, que ofereceu ao Brasil 70 milhões de doses anticovid em um momento em que boa parte do mundo ainda lutava para garantir os imunizantes. O Governo teria ignorado mais de 50 e-mails enviados pela Pfizer, que tentou de todas as formas fechar uma parceria com o país.

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Lei Seca é ilegal?

lei-seca-o-que-mudouPor François Silvestre

Não só ilegal. É uma aberração jurídica. Uma estupidez política e uma insensatez comercial.

A menos que governadores e prefeitos sejam cabos eleitorais de Bolsonaro disfarçados de opositores. Você é uma dessas pessoas, Fátima Bezerra?

Hoje, eu completo Quarenta e quatro anos de formatura em Direito. Mas já advogava antes de formar-me, atuando em Júris Populares com meu professor e amigo Ítalo Pinheiro.

Tenho visto tanta aberração jurídica nos últimos tempos que me levam a pensar que todo o aprendizado da velha Faculdade de Direito da palafita da Ribeira foi uma inutilidade.

Querem fechar os restaurantes? Fechem. Querem fechar os bares? Fechem. É ilegal fechá-los? É. Ilegal e burral. Asnal. Mas, se vocês permitem a abertura, não podem decidir sobre o que eles podem ou não vender. Simples e puro como a Fonte de Pureza. Eles não podem vender produtos ilegais. Não. Não podem vender maconha nem cocaína. Não. Nem contrabando.

Pergunto: Cachaça é ilegal? Cerveja é ilegal? Nem preciso responder. Porra, vocês querem reeleger Bolsonaro? É isso, Fafá? É isso, meu irmão Mineiro? Pois estão no caminho certo.

E eu, em desobediência civil, sozinho, vou continuar bebendo nos botecos da Praia do Meio que me sirvam cerveja. E pagando pinga pros pigunços que por aqui transitam. Sem a covardia do General que toma vacina escondido.

Vocês envergonham o Direito. “A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Sabem de quem quem é a frase? Vão estudar.

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Governo restringe transparência; especialista vê retrocesso

Documentos no Arquivo Nacional (Foto: Givaldo Barbosa)

O Globo

A mudança nas regras que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira, é um retrocesso na transparência do governo, e atenta contra o próprio espírito da lei. É a avaliação de Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, entidade que fiscaliza documentos públicos e um dos principais especialistas em transparência pública no país.

Castello Branco participou, no Congresso Nacional, das discussões que embasaram o texto da Lei.

O decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, amplia para servidores comissionados a atribuição de classificar o grau de sigilo de documentos públicos, antes uma prerrogativa apenas do presidente e de ministros.

– É um retrocesso na transparência. A essência da lei é a transparência ser a regra, e o sigilo, a exceção. O objetivo da lei era restringir ao máximo o número de pessoas com autorização para decidir que documentos não estarão abertos à população. Quando se aumenta este grupo de pessoas, fatalmente aumentará o número de documentos vedados ao público – afirma.

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