Fred "abriu o jogo" (Foto: reprodução InterTV-Cabugi)
Do G1RN
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães homologou a delação do empresário Fred Queiroz, ligado ao ex-ministro Henrique Alves (PMDB), que foi preso na operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.
A operação investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves foi preso na operação Manus e segue detido na Academia de Polícia Militar.
Prisão
O empresário Fred Queiroz também foi preso em 6 de junho, mas foi solto no dia 23 do mesmo mês, após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.
Fred Queiroz é acusado pelos procuradores da República de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. De acordo com os procuradores, os recursos passaram pelas contas da empresa Pratika Locação de Equipamentos LTDA., de sua propriedade.
Ao longo da campanha, a Prátika recebeu mais de R$ 9 milhões, dos quais mais de R$ 5 milhões foram sacados em espécie. De acordo com o procurador Rodrigo Telles, isso dificulta o rastreamento dos recursos.
Nota do Blog – Queiroz integrava equipe do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), mas foi exonerado logo após sua prisão.
Pelo visto, o “inferno astral” do governador Robinson Faria (PSD) & Cia. está apenas começando. Depois da eclosão da “Operação Anteros” (veja AQUI) no dia passado, hoje (quarta-feira, 16) a revista Veja Online traz mais novidade, ruim, para ele.
FAMÍLIA - Robinson e Fabio na mira da Polícia Federal (Murilo Constantino/Agência ISTOE/VEJA)
Na coluna “Holofote” de Sílvio Navarro é assinalado: Robinson Faria e a JBS. A manchetinha acrescenta: Supremo deve autorizar abertura de inquérito contra governador e seu filho.
Veja íntegra abaixo:
Alvo de uma operação por desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tem uma outra dor de cabeça — talvez maior — com a Polícia Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá atender em breve o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir inquérito contra o governador e seu filho, o deputado federal Fabio Faria (PSD).
Os dois foram implicados na delação premiada do ex-executivo da JBS Ricardo Saud, segundo quem foram repassados 10 milhões de reais em troca do contrato de privatização da Companhia de Água e Esgoto do estado.
As delações da JBS estão nas mãos do ministro Edson Fachion, mas a tendência é que o caso seja redistribuído por não ter ligação umbilical com a Lava Jato.
Os Faria já são investigados em inquéritos instaurados após as delações dos executivos da Odebrecht, que apontaram repasse de 350 000 mil para Robinson, e 100 000 para Fabio. A empresa estava interessada em obras de saneamento.
Em tempo, à Justiça Eleitoral, Robinson Faria declarou ter recebido 8,5 milhões de reais do grupo JBS, mais da metade de tudo o que custou sua campanha.
Nota do Blog Carlos Santos – E o pior ainda não é essa questão destacada pela coluna da revista Veja, que o vídeo abaixo retrata, com parte da delação do Ricardo Saud do Grupo JBS. Anote.
Leia também: Robinson e Fábio Faria receberam R$ 10 milhões da JBS, diz delator AQUI;
Leia também: Caern é a “última joia da coroa” para negociatas eleitorais AQUI;
Leia também: Janot pede ao STF para investigar Robinson e Fábio Faria AQUI.
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A “Operação Dama de Espadas”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em agosto de 2015, tendo como foco de investigação a Assembleia Legislativa do RN, ganha formato em equivalência à “Operação Lava Jato”. Pelo menos em termos de alcance dos poderes de Estado, com gente citada pipocando no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Rita das Mercês quando foi presa na Operação Dama de Espadas em 2015 (Foto: Arquivo)
O parágrafo acima é a abertura da postagem sob o título “Dama de Espadas” é a “Operação Lava Jato” do RN, veiculada pelo Blog Carlos Santos no dia 6 de maio deste ano.
Antecipávamos o que começou a se formar hoje com a “Operação Anteros”, que deriva da Dama de Espadas.
A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, que já fez delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF) – veja AQUI – prova que esta página nem mentiu ou exagerou. Ela delatou membros do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Veja série especial sobre a Operação Dama de Espadas a partir de denúncia formulada pelo MPRN
– AQUI – “Dama de Espadas” é a “Operação Lava Jato” do RN;
– AQUI – “Dama de Espadas” envolve, inicialmente, 24 pessoas;
– AQUI – “Dama de Espadas” desviou milhões para luxo e uso político;
– AQUI – Depoimentos envolvem gente graúda na “Dama de Espadas”;
– AQUI – Veja íntegra da denúncia do Ministério Público do RN.
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A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria (PSD) é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, “Ritinha”, negociou com o Ministério Público Federal (MPF).
A ex-procuradora foi alvo em 2015 da “Operação Dama de Espadas”, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
"Ritinha" e o filho Gutson Reinaldo são delatores que envolvem os três poderes e empresários no RN (Foto: Portal Noar)
A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.
Ao entregar o Executivo, Judiciário e Legislativo, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa sabia que inevitavelmente o foro seriam os tribunais superiores, já que perante o STJ respondem o governadores e desembargadores.
Membro do TJRN delatado
A reportagem confirmou que pelo menos um membro do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) foi delatado ao Ministério Público Federal.
Com a negociação direta com o MPF, as instâncias locais ficarão agora obrigadas a seguir todos os procedimentos que vão derivar do Superior Tribunal de Justiça.
Tais procedimentos deverão incluir novas frentes de investigações, já que Rita entregou esquemas de desvios de recursos públicos celebrados em fraudes em contratos, o que incluirá no escândalo agentes do setor produtivo.
Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça.
Leia também: PF cumpre mandados de busca e apreensão e prisão no RN AQUI;
Leia também: Dama de Espadas tem relação com operação de hoje no RN AQUI;
Leia também: PF prende “Zé Bonitinho” e outro assessor de Robinson Faria AQUI.
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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e a mulher dele, a apresentadora Patrícia Abravanel, filha do apresentador Sílvio Santos, vão tentar anular na Justiça parte da delação de um executivo da J&F, Ricardo Saud.
O trecho contestado pelo casal se refere ao depoimento em que Saud relatou aos investigadores da Lava Jato que a empresa combinou um pagamento de propina para o deputado durante um jantar na casa do dono da JBS, Joesley Batista.
Fábio e Patrícia estiveram em conversa com casal Batista, como é citado em delação de executivo da JBS (Foto: R7)
Segundo Saud, também estavam presentes Patrícia Abravanel e Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio, além da esposa de Robinson.
Na delação, Saud disse que, em troca da propina, uma empresa do grupo J&F ficaria com o controle do serviço de água e esgoto do Rio Grande do Norte. O executivo afirmou que a propina foi paga, “algo em torno de R$ 10 milhões”, mas a J&F desisitiu de tocar o negócio na área de água e esgoto.
Mensagem
Para tentar invalidar esse trecho da delação, a defesa do casal vai usar uma mensagem por telefone deixada pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, para Patrícia.
“Oi, Pati, sou eu, Tici. Estou ligando para você e mandando essa mensagem para te falar do meu apoio. Então, o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo… que está acontecendo. Aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito. Se você for chamada para depor ou tiver qualquer tipo de implicação para você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo”, afirmou Ticiana na mensagem.
Na mensagem, Ticiana se solidariza com Patricia e afirma que não houve conversa sobre propina no jantar.
A GloboNews teve acesso à mensagem de voz, enviada em 1º de junho. No celular de Patricia, a remetente aparece como Tici Villas Boas.
Ela presta solidariedade a Patricia e diz que pode ser testemunha de defesa para deixar claro que a delação é um “absurdo”.
As madrugadas desenroladas nos bastidores do poder estão superpovoadas por vira-latas investidos do estonteante poder de mando. Uns, já condenados por sentença transitado em julgado, estão a viver a réplica coreográfica do inferno de Dante. Dividem celas diminutas e sob rígidas imposições das normas prisionais. Vêem-se obrigados a digerir alimentos acondicionados nas famosas quentinhas, de qualidade duvidosa. Rosnam num esgar de ira ameaçadora, vomitando vilezas e insultos que roubam-lhes até o refúgio das lágrimas.
Outros, que já venderam até a alma ao Demo (Ou seria aos Demos?) Na dúbia e suspeita delação premiada, andam lépidos e dissimulados no meio da sociedade, mesmo tendo uma tornozeleira eletrônica oculta sob a caríssima indumentária. Não resistem à menor lufada de moral republicana. De tanto furtarem e roubarem às escâncaras, arrotam de fartos num exalar pútrido e fétido de cinismo e desfaçatez.
São vira-latas que surgem das sombras, sob os acordes do tilintar do vil metal. Assusta-nos a constatação de que esses detestáveis e desprezíveis vira-latas apresentam uma espécie do dom da ubiquidade. Estão em todos os lugares – da sotaina à farda militar. Do mais vulgar prostíbulo até a mais alta Corte do país.
Quando flagrados na abjeta prática de ladravaz, injetam os olhos de ira biliosa e vingativa. Revela-se-lhes um cinismo correlacionado com o diabo. Com a fartura oriunda do butim, adquirem hábitos de glutão e de bêbado. Imprimem um novo estilo comportamental, escudando-se em providencial orgulho, sob a tutela dos sinais exteriores de portentosa riqueza.
Audaciosos, personificam um perene monólogo, ligando a solidão voluntariosa a um viver de alma penada e sebosa. Aparecem como se fossem os últimos representantes de uma raça de chibatados incapazes de resistência moral ilibada. O materialismo doentio que lhes corrói a alma passam a impressão de que seguem como se aguardassem alguma coisa retardada de há muito.
Em suas madrugadas de vira-latas engendram um consórcio silente para o comensal butim. Concorrem decisivamente para a falência da saúde pública, em que a falta de insulina leva o diabético à morte; a criança a uma infecção generalizada seguida de morte por inexistência de medicamentos eficazes que a salvaria.
Levam à morte prematura de jovens parturientes. Singulares particulares que nos revolta diante a corrupção generalizada. São passageiros que lotam o trem da vida puxando vagões cheios de sobressaltos da esperança, cujo combustível é a amargura do desespero. Compõem semblantes numa triste expressão de depressão.
No meio dos labores e sabores constantes, esses vira-latas seguem regurgitando a vida ponto a ponto, com a ganância e o egoísmo a observarem a predisposição fatal e total para a vadiagem e para o vício. Espanta-nos a maneira vil desses entes diabólicos dizendo as coisas com com notas altas na voz, com impaciências nervosas de biliosos. A vida toda regulada por hábitos peçonhentos.
Ademais, tem as miseráveis resignações de um vira-latas expulso do rebuliço cotidiano. Nunca capitularei com essa súcia de desordeiros. Esse desolador cenário de perene madrugada dos vira-latas fará com que, mais tarde, ao lembrá-lo, eu possa dizer: Período de que ainda hoje não posso lembrar sem ranger os dentes e afogar os olhos em grossas lágrimas.
Preso na Operação “Manus” juntamente com o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o empresário Fred Queiroz, que por indicação do próprio Henrique ocupou as secretárias de Turismo e Obras da Prefeitura de Natal, fez graves revelações no depoimento após fechar o acordo de delação premiada.
Fred foium dos presos em junho (Foto: arquivo)
Na colaboração preliminar que fez com o Ministério Público Federal, com a participação do Ministério Público Estadual no período de 11 a 20 de junho, Fred Queiroz narrou o “modus operandi” de seus contratos das campanhas de 2010 a 2016 com o PMDB e aliados. Narrou como eram feitos os contratos “guarda chuva” e disse que nesses contratos tirava o dinheiro para pagar sua estrutura e as mobilizações e militâncias e o restante repassava para assessores e políticos.
Narrou que, em 2014, o volume cresceu substancialmente e que quando ia para o banco sacar grandes volumes de dinheiro, entregava até o dinheiro do imposto que seria para pagar as notas para o emissário de Henrique, porque Henrique pedia devido a necessidade e que depois iria repor na hora de pagar os impostos das notas. Das notas emitidas na campanha de 2014, Fred revelou não ter pago os impostos referentes às notas fiscais porque até hoje aguardava o prometido, a regularização por parte de Henrique.
Fred Queiroz saiu da prisão em cima de um pré-acordo com o MPF e o MP estadual, que inicialmente relutou em participar do acordo, cuja homologação tem que passar pelo Supremo Tribunal Federal e o TJ, já que foram citados parlamentares com foro no STF (senador e deputado federal), e TJ (já que foram citados prefeitos e deputados estaduais).
Carlos Eduardo Alves
Fred também contou como foi a participação dele na campanha de 2016 à reeleição do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), e narrou detalhes do contrato da empresa dele com a campanha. Também narrou um fato envolvendo doação de uma grande empresa para a campanha de 2014 que poderá ter influência nacional devido a delação de executivos desta mesma empresa não ter narrado o episodio da entrega de numerários em solo potiguar.
O Blog do BG apurou com duas fontes que tem pleno conhecimento dos detalhes do processo que nos depoimentos Fred Queiroz citou um senador, um deputado federal, prefeitos, três deputados estaduais, nove vereadores da legislatura passada (alguns foram reeleitos em 2016), um publicitário e dois assessores pessoais de Henrique Alves.
Certamente outras pessoas devem ter sido citadas, cujos nomes se tornarão conhecidos após a homologação do acordo de colaboração. Detalhe importante: na série de depoimentos, Fred Queiroz narrou fatos referentes às campanhas de 2010 e 2014 a nível estadual e 2012 e 2016 na capital.
O processo deverá ser desmembrado nos próximos dias, uma parte fincando do RN e outra seguindo para o STF em Brasília. Investigações estão sendo feitas e novas operações poderão acontecer.
Aguardem cenas dos próximos capítulos…
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A homologação da colaboração do empresário Fred Queiroz, um dos alvos da Operação Manus (veja AQUI) será feita no Supremo Tribunal Federal por envolver agentes com foro nessa corte, apurou a reportagem do portalnoar.com.
Fred Queiroz foi preso na Operação Manus (Foto: Portal Noar)
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância em que respondem deputados federais e senadores.
Até a data em que foi libertado da prisão, Fred Queiroz tinha dado oralmente indicativos de como iria contribuir, apontando pessoas e indícios com elementos para sustentar suas afirmações.
Formalmente, no entanto, nada foi tomado a termo, ou seja, escrito formalmente, por envolver figuras com prerrogativa de foro no STF. Para esse caso, é preciso que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designe poderes a um membro do MPF para colher os depoimentos.
Operação Manus
No MPF do RN, o procurador Rodrigo Telles tinha sido investido de tais poderes para acompanhar os inquéritos do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM e que não estão envolvido na Operação Manus, cujos alvos são agentes do PMDB.
Ao pedir a revogação da prisão de Fred Queiroz, os procuradores da República assinalaram que o réu manifestou interesse em colaborar. Ou seja, àquela altura, o empresário tinha feito o relato oral dimensionando sua contribuição. Mas, formalmente, o MPF no RN preferiu requerer um novo pedido de investidura de poder ao PGR para colher os novos fatos envolvendo agentes com prerrogativa no STF.
A defesa de Fred Queiroz, feita pelo advogado Eduardo Nobre, está incontatável desde que o empresário saiu da prisão.
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Foi sob forte pressão de familiares e sentindo-se abandonado pelos amigos que o empresário Fred Queiroz decidiu fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público federal, iniciativa esta que já vinha sendo trabalhada pelo advogado Eduardo Nobre, seu defensor. Queiroz, que está enfrentando sérias dificuldades de ordem financeira, poderá ser solto a qualquer momento do quartel da Polícia Militar onde se encontra detido.
Fred e Érika: estresse
O juiz Eduardo Guimarães, da 14a Vara da Justiça Federal, revogou a prisão preventiva do acusado por não haver mais motivos para mantê-lo preso. A delação ainda será homologada.
A informação de que Fred Queiroz resolveu fazer um acordo de delação surpreendeu até mesmo as pessoas mais próximas de sua família, já que o assunto vinha sendo tratado sob o máximo sigilo.
Desde o início da semana em curso, a esposa de Fred Queiroz, Érica Nesi, tornou-se inacessível até mesmo para os amigos mais próximos, que sequer conseguiam contatá-la por telefone.
Operação Manus
Érica vem se mantendo reservada, e vivendo sob forte impacto emocional em decorrência da prisão de seu marido.
Quando a Operação Manus foi deflagrada no último dia 6 de junho, Fred – então secretário de Obras da Prefeitura do Natal – foi preso (veja AQUI) ao lado da sua mulher (Erika Nesi) e do filho (Mateus Nesi). Mas ela e filho obtiveram liberdade rápida.
Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF/RN) formalizou denúncia (veja AQUI) contra os envolvidos na Operação Manus, que investiga desvio de milhões de recursos públicos para utilização em campanhas eleitorais e outros fins.
Fred e sua empresa Prátika Locações aparecem em relevo na denúncia do MPF. Sua ligação umbilical com o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – um dos principais denunciados – poderá ser uma bomba de efeito devastador.
Henrique Alves continua preso em instalações da Polícia Militar do RN, em Natal.
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Delações obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e investigações da Polícia Federal atestam que o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) tinha o compromisso de privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), caso fosse eleito em 2014 ao governo do estado. A suposta negociação seria desdobramento de apoio recebido por ele à campanha eleitoral daquele ano.
Essas informações constam da denúncia encaminhada pelo MPF – veja AQUI – no dia passado (terça-feira, 20) à Justiça Federal.
Segundo é assegurado pelos nove procuradores que formalizaram a denúncia em 88 páginas, Henrique Alves “de forma oculta e disfarçada, por meio de doação eleitoral não contabilizada (caixa dois), acertada com o executivo da Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis,” empalmou R$ 2 milhões dessa empreiteira, numa negociação da qual participou o também ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Operação Manus
“O repasse de propina por meio de valores em espécie, a pretexto de utilização em campanha eleitoral, não tendo havido a correspondente declaração em prestação de contas, consistiu em estratégia de dissimulação da origem ilícita dos valores, provenientes de crime de corrupção. Os ex-parlamentares cometeram os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro qualificada.
Henrique foi preso no dia 6 deste mês em Natal, na “Operação Manus” (veja AQUI) e Cunha segue preso em Curitiba-PR, na esteira da “Operação Lava Jato”.
O assunto já tinha vindo à tona com a publicização de todas as delações dos executivos da Construtora Norberto Odebrecht, liberadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin – veja AQUI – no mês passado. Veja vídeo nessa postagem sobre o assunto.
Através de sua assessoria jurídica, Henrique tem negado irregularidades na relação com a Odebrecht.
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A campanha eleitoral 2018 no Rio Grande do Norte, que era imprevisível até às 6 horas de hoje (terça-feira, 6), passou a ser algo ainda mais nebuloso depois desse horário. Àquele momento, policiais federais, integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a ocupar apartamento em endereço nobre de Natal.
A prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI e AQUI – sob dois mandados judiciais, é marco zero de tudo que se discutia, se costurava, se arrumava até então quanto às eleições do próximo ano.
Henrique x Robinson: momento delicado (Foto: montagem)
Zerou.
Não que Henrique trabalhasse e tivesse planos de nova candidatura ao governo estadual, mas porque reside nele a capacidade cerebral de articulação do grupo Alves e costura política à arrumação oposicionista.
Mas no governismo, personificado pelo desgastado governador Robinson Faria (PSD), não há motivos também para foguetório e comemorações muito efusivas pela derrocada de Henrique, que causa efeito danoso a tudo em sua volta.
“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, ensina um ditado popular.
Robinson sabe que o círculo se fecha também contra si e seu esquema político. A “Operação Lava Jato” já o deixou patinhando na lama, de forma mais recente com delações do Grupo JBS (veja AQUI).
Também emerge seu nome em investigações no âmbito da Assembleia Legislativa, na Operação Dama de Espadas – veja AQUI -, e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Operação Candeeiro.
Zerou.
Daí a imprevisibilidade quanto à sucessão estadual, suas coligações, chapas, eventuais candidaturas proporcionais e concorrentes às duas vagas ao Senado da República.
Compreensível, até, o relativo silêncio (veja AQUI) com que a situação de Henrique é tratada pela militância de Robinson Faria. Melhor não incitar o escárnio ou pregar o moralismo, recomenda-se.
Os dados estão na mesa. Segue o jogo.
Teremos muitas novidades em breve.
Anote, por favor.
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Segundo reportagem do Tribuna do Norte de hoje, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio do delator Gutson Jonhson, acusado de ser o principal operador do esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
O procurador-geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, revelou a situação.
Enquanto estava preso e antes de fazer delação premiada, Gutson teria recebido a visita de um homem conhecido como Jorge ‘Fuleiro’. Seria emissário de Motta.
Fuleiro ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que Gutson não revelasse a suposta participação de Ricardo Motta no esquema milionário do Idema, descoberto pela Operação Candeeiro e investigado pelo Ministério Público Estadual.
Thiago Cortez, advogado do deputado estadual, disse que só se pronunciará sobre o assunto nos autos do processo.
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O deputado Ricardo Motta (PSB) está no exercício do sétimo mandato parlamentar, sendo o mais bem votado da história do Rio Grande do Norte com 80.249 votos e proporcionalmente o segundo deputado mais bem votado em todo o Brasil com 4,84% dos votos válidos, em 2014. Seu filho Rafael Motta (PSB) também se transformou num fenômeno nas urnas.
Rafael empalmou primeiro mandato à Câmara Federal em 2016, com 176.239 votos. Foi o segundo mais votado em sua estreia na disputa.
Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Motta pai atestou gastos de 394 mil reais, o que lhe garantiu um custo médio unitário de R$ 4,90 por voto. A campanha “franciscana” de Mota filho foi oficializada em cima de 674 mil reais. O custo por voto foi de parcos 3,82 reais. Tantos votos, com tão pouco, já os faziam dar boas gargalhadas ainda nas fotos oficiais dos cartazes de campanha.
Motta filho, Motta pai: montanha de votos e informação de uso de recursos milionários da área pública (Foto: reprodução)
O resultado superlativo nas urnas de pai e filho talvez tenha explicação em parte, na denúncia que consta no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI, protocolada pelo Ministério Público do RN (PMRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), como este Blog publicou dia passado (veja AQUI). O MPRN acusa Motta pai de ter montado esquema no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), “entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, em proveito próprio e de terceiros, rapinando R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos).
Plano de metas da propina
Com base numa série de documentos, escutas, depoimentos etc., o MPRN ofereceu a denúncia que aponta ter Ricardo Motta promovido esse desvio com foco principal nas eleições do filho e dele próprio, nos pleitos de 2014, mas até antes também, as eleições à Câmara Municipal do Natal em 2012.
Àquele ano, Rafael estreou na política com 9.460 votos, 1º de sua coligação e o 2º mais votado em Natal.
Em depoimentos do delator Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra (já condenado à prisão), ex-diretor Diretor Administrativo do Idema, ele detalha que o esquema orientado pelo deputado tinha um plano de metas. O parlamentar, que presidia a Assembleia Legislativa à época, “determinou que (Gutson) engendrasse uma forma de desviar do Idema a quantia de aproximadamente R$ 11.000,000,00 (onze milhões de reais) para custear as campanhas eleitorais de 2012 e, posteriormente, de 2014″.
“Homem do bigode” quer dinheiro
Ricardo não está imerso apenas no pântano do Idema, decorrente da “Operação Candeeiro”, deflagrada pelo MPRN em 2015. Também patinha na lama da “Operação Dama de Espadas” (veja AQUI), que eclodiu na própria Assembleia também em 2015. Ele surge como parte da engrenagem que seria operacionalizada pela então procuradora geral desse poder, a mossoroense Rita das Mercês Reinaldo, “Ritinha”, mãe de Gutson.
Gutson: delator (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)
Gutson desembarcou no Idema no dia 7 de janeiro de 2011, como pessoa do então vice-governador Robinson Faria (PSD), comecinho da gestão de Rosalba Ciarlini (PP). Depois, com o racha político entre governadora e vice, ele teve o apadrinhamento de Ricardo Motta e de sua mãe, para implantar operação de fraudes com desvios milionários na autarquia (veja AQUI ou postagem mais abaixo).
Na denúncia, é descrito que Gutson sempre pressionava demais membros da quadrilha no interior do Idema, “para agilizar o repasse do dinheiro desviado, pois tinha que prestar contas com ‘o homem do bigode’, alusão a Ricardo Motta. As propinas (60% do volume total) eram sempre entregues “em espécie” ao deputado bigodudo nos mais variados locais.
Outro delator, Clebson José Bezerril, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) do Idema, chegou a travar o seguinte diálogo com o promotor que o sabatinou:
Promotor: “Ele falava no homem do bigode, como? Se referindo como se o dinheiro também iria para o homem do bigode?”
Clebson: “É, isso. Ritinha (mãe de Gutson e procuradora geral da Assembleia Legislativa à época) tem que acertar com o homem do bigode, que tá precisando de dinheiro. Ele pressionava muito, entendeu? Tem que sair, tem que sair. E a gente tinha que fazer. Não adiantava negar. Tinha que ser feito.”
Promotor: “E essa pressão para que o dinheiro saísse, ela era sempre ou ela se acentuou em algum período, por exemplo no período eleitoral?”
Clebson: “Não, não. Sempre, sempre.
Promotor: “Sempre?”
Clebson: “Sempre. Antes eleitoral ou pós eleitoral, a pressão era a mesma.”
Ricardo Motta, antes de catapultar a carreira do filho Rafael com o trampolim da Câmara Municipal do Natal, já conseguira outros feitos com sua influência, nos labirintos do poder. Rafael foi secretário adjunto de Esporte e Lazer e Subsecretário da Juventude (SEJUV) do Governo do Estado, gestão de Rosalba Ciarlini, quando o Idema virou uma possessão sua.
Aliado fidagal do vice-governador Robinson Faria (PSD), a quem sucedeu no comando da Assembleia Legislativa, Ricardo passou a ser cooptado lenta e gradualmente pelo esquema rosalbista. A negociação avançou em setembro de 2011 (o Blog postou bastidores – veja AQUI).
O agrado teve início com nomeação de seu filho Rafael Motta, então com 24 anos, para o cargo na Sejuv – no dia 9 de abril de 2011. Até então, Rafael estava há cerca de três anos em cargo comissionado no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
Crimes
As relações entre Ricardo Motta e o grupo de Rosalba tiveram abalos. Entre outros impasses, devido a luta por comando partidário do PP, além da busca por espaços no PROS (veja o que noticiamos em 2013 AQUI e AQUI), que o deputado chegou a comandar. Apesar das rusgas, a máquina de fazer dinheiro no Idema não parou de funcionar. Até hoje, continua com ‘caldeiras’ a pleno vapor.
Filho do ex-vice-governador Clóvis Motta, Ricardo Motta teve problemas se avolumando para si no dia 26 de fevereiro do ano passado, quando o desembargador João Rebouças autorizou que a PGJ abrisse um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) – veja AQUI – contra ele.
Agora, é denunciado por crime de Peculato, com pena de reclusão de 2 a 12 anos; crime de Lavagem de Dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por meio de organização criminosa; bem como crime de Constituição de Organização Criminosa, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização).
Veja postagens anteriores sobre o mesmo assunto:
– Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado por MP (AQUI);
– Dinheiro do Idema financiou campanha em 2012 e 2014 (AQUI).
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Mineiro vê controvérsia sobre caso no governo (Foto: Eduardo Maia)
A abertura de processo para estudos de avaliação prevendo a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Durante sessão plenária, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a suspensão do processo.
“A Caern presta um trabalho fundamental para o Estado e, por isso, defendo que a empresa continue pública, estancando assim esse processo de privatização”, disse Mineiro, questionando a abertura de edital para a contratação de estudos de viabilidade para a privatização da companhia.
De acordo com o deputado, os gestores do órgão descartam a terceirização da Caern, mas as informações em torno do assunto são contraditórias. “É contraditório, as informações não batem. Dizem uma coisa mas caminham para outra”, afirma Mineiro ressaltando a necessidade de “acompanhamento do tema”.
Com informações da AL.
Nota do Blog – Agravante nesse enredo é a denúncia em delação premiada do executivo Ricardo Saud, do Grupo JBS, atestando que negociata eleitoral em 2014 envolveria o atual governador Robinson Fafia (PSD) e seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) com a venda da empresa (veja AQUI).
A privatização é praticamente natimorta, porque eivada de suspeições.
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Mais uma vez o governador Robinson Faria (PSD) é citado nas delações da Lava-Jato. Desta vez, a acusação foi feita pelo diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F – empresa holding controladora da JBS – Ricardo Saud.
De acordo com as revelações de Saud, o governador do RN e seu filho, deputado Federal Fábio Faria (PSD), receberam R$ 10 milhões, em propinas (veja AQUI), na campanha eleitoral de 2014. A moeda de troca seria a concessão dos serviços de água e esgotos, ora controlados pela Caern.
O que chama a atenção é o modus operandi da transação criminosa: o delator exigiu que o grupo empresarial indicasse um “secretário de estado” de sua confiança, cuja finalidade seria a condução do processo de privatização da Caern e o seu direcionamento para o grupo J&F. A exigência foi prontamente aceita pelo, então, candidato Robinson Faria.
Segundo o delator, a exigência se deu porque o grupo não tinha confiança no candidato.
“Esse secretario vai acompanhar tudo de perto, porque eu sei que o senhor não é muito confiável”, disse Saud a Robinson durante as negociações do esquema criminoso.
A propina teria sido dada em dinheiro vivo e em notas fiscais, relata o delator. “Tudo dissimulado!” assegurou Saud, que enfatizou que a operação com Robinson era um “negócio indigesto”, em virtude do assédio de Fábio Faria – que passou a ir diariamente à empresa cobrar a propina e querer mais dinheiro. “Arranjou até um supermercado para descontar”, disse Saud.
Por fim, o delator reclama: “E o mesmo dinheiro que tomou da gente tomou das duas outras também (OAS e Odebrecht) dizendo que iria vender a água e o esgoto”. Ou seja, se tudo isso for mesmo verdade (torço até que não), o ‘berço de ouro’ em que foi criado o governador não o educou a respeitar sequer os seus comparsas de crimes.
Imagine qual o grau de compromisso que poderia ter com os eleitores e cidadãos potiguares. Nenhum.
O caso expõe, novamente, que sobram competência e habilidades para a prática de atos delituosos do governador Robinson Faria, enquanto faltam-lhe planejamento, gerenciamento e atos de probidade em sua gestão.
O resultado não poderia ser diferente: a atual mediocridade da administração publica do RN, em todos os segmentos. Lamentável.
SECOS & MOLHADOS
Rombo – O rombo nas contas da Previdência Social do estado do Rio Grande do Norte, neste ano, poderá chegar a R$ 1,8 bilhão. Esse valor equivale a 14,60% de todo Orçamento Geral do Estado. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobrarão, apenas, parcos 3,80% do Orçamento serão destinados ao investimento (R$ 467 milhões). Para o final de 2018, a previsão é que este valor do rombo atinja R$ 2,2 bilhões. Ou seja, maior dificuldade de gestão à frente.
Silêncio – Apesar de serem gravíssimas, as acusações feitas pelo delator da J&F, ao governador Robinson Faria, ainda estão eclipsadas pela repercussão mundial em que se transformou o caso Michel Temer. Todos silentes, mas não surpresos.
Estranho – É estranho o silêncio da sociedade organizada, das entidades empresariais, do Legislativo, do MP e da maioria da imprensa, em relação ao escândalo das seguidas dispensas milionárias de licitação da limpeza urbana (veja AQUI e AQUI) em Mossoró. O Blog Carlos Santos é uma voz rara e contundente a cuidar do assunto, com equilíbrio e segurança nos dados levantados e não contestados. Mossoró tem perdas milionárias com esse tipo de negócio que passa de governante para governante, como linha de passe de ‘bola’ no futebol.
Petróleo – O Sindicato das Empresas de Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte (Sipetro/RN) calcula que a Petrobras reduziu, pelo menos, R$ 200 milhões em investimentos, nos últimos dois anos no RN. A Bacia Potiguar, que chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo, por dia, agora, oscila entre 60-70 mil barris equivalentes, por dia. Nos Estados Unidos mais de 20 mil empresas (grandes e pequenas) operam no setor de exploração de petróleo. No Brasil, são cerca de 20 empresas.
Incerteza – O pior ainda está por vir. Muita lama irá escorrer no esgoto fétido do submundo do crime de corrupção institucionalizada nas altas esferas dos poderes constituídos do Brasil. Mais um choque negativo para a economia do País, com sérios entraves ao desenvolvimento. O presidente Michel Temer não terá mais condições de conduzir o governo e nem o Congresso Nacional também terá condições éticas e morais para realizar uma eleição indireta. O povo quer eleições diretas e deverá ocupar as ruas com manifestações, cada vez mais densas. Ninguém poderá prever como tudo isso vai acabar. Preocupante.
Selic – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá ter mais cautela, daqui em diante, com relação à redução dos juros (taxa Selic). É que os efeitos desastrosos da delação da JBS mudaram o perfil do comportamento do mercado financeiro. Poderá haver eventual impacto inflacionário do dólar e com as incertezas do andamento das reformas.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
A campanha da senadora Fátima Bezerra (PT), que se elegeu ao cargo em 2014, foi irrigada por recursos do Grupo JBS, que provoca nova erosão na política nacional, com reflexos no RN.
Os recursos saíram do grupo via PT nacional e PSD no Rio Grande do Norte, sigla com a qual o partido fez aliança e concorreu para a eleição ao governo do estado do então vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD).
O delator do JBS, Ricardo Saud, explica no vídeo constante dessa postagem, como teria ocorrido esse fluxo financeiro.
O outro lado
A senadora Fátima rebateu informação e tese de que teria recebido apoio financeiro ilegal ou de troca de favores.
“Eu não fiz contato, não recebi diretores, não conheço os proprietários do grupo JBS. Minha prestação de contas, entregue e devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, é clara:
Nossa campanha recebeu uma doação de R$ 500 mil, via Direção Estadual do PSD do RN (CNPJ 14.862.435/0001-50), em 18/07/2014, cujo doador originário foi a empresa JBS S/A. Ou seja, quem recebeu da empresa foi o PSD e não nossa campanha.
Posteriormente, em 10/09/2014 e 15/09/2014, a Direção Nacional do PT (CNPJ 00.676.262/0001-70) fez duas outras doações à nossa campanha, nos valores de R$ 190 mil e R$ 475 mil respectivamente. Mais uma vez, nosso doador direto foi o PT e não a JBS.
Saiba mais detalhes sobre posição da senadora clicando AQUI.
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Delator Ricardo Saud, executivo do grupo JBS, afirmou em seu depoimento que o então deputado federal e disputante ao Governo do RN em 2014, Henrique Alves (PMDB), recebeu R$ 3 milhões à campanha.
Deixou claro, que era “propina dissimulada em forma de doação oficial”.
Ele deu detalhes quanto ao repasse, entregando documentos que detalhariam esse fluxo financeiro. Além disso, ofereceu-se para qualquer necessidade de acareação com pessoas citadas, para confirmar as informações.
O outro lado
Escritório de advocacia que defende Henrique Alves emitiu nota contestando conteúdo da delação. Asseverou que toda a movimentação financeira foi amparada legalmente e atestada como lícita pela Justiça Eleitoral.
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O dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo a ele R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. A informação é do jornal “O Globo”.
Aécio indicou um primo dele para receber o dinheiro, e a entrega foi filmada pela Polícia Federal. A PF também rastreou o caminho do dinheiro, que depois foi depositado em uma empresa do também senador tucano Zeze Perrella.
A gravação faz parte do material da delação premiada de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, fecharam com a PGR na operação Lava Jato.
Nem Aécio nem Perrella se manifestaram sobre o assunto até o momento.
Em hotel
Segundo o jornal, Aécio e Joesley se encontraram em São Paulo, no Hotel Unique, em 24 de março. Antes, a irmã do senador, Andréa Neves, já havia abordado o empresário por telefone e WhatsApp sobre o pedido e afirmado que o criminalista Alberto Toron seria o defensor de Aécio. Os procuradores tiveram acesso às mensagens entre Joesley com Andréa.
No hotel, o empresário perguntou a Aécio quem pegaria o dinheiro, o senador respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred [primo de Aécio] com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do c*****”.
O Piauí é o único estado do Nordeste sem porto e que, por isso, perde receitas tendo que exportar produtos por terminais de outros estados. Isso poderia ser diferente se as obras que começaram no município de Luís Correia, há quatro décadas, tivessem terminado. Em reportagem em sua edição desta segunda-feira (15), o “Jornal Hoje” da Rede Globo de Televisão mostrou mais um símbolo de desperdício e corrupção no país.
A reportagem aponta a participação do ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves no escândalo, além do ex-ministro e também ex-deputado federal baiano Gedeel Vieira Lima (PMDB).
Só de molhe, paredão de pedras que avança pelo mar e que deveria servir de abrigo aos navios, foram construídos cerca de 5 km, mas até agora, só pequenos barcos e pescadores circulam aos fins de semana.
A promessa é bem antiga, tem mais de 40 anos. O início da obra foi em 1976, ainda período da Ditadura Militar. O governador da época era Dirceu Arcoverde, da Arena, partido extinto. O investimento estimado é mais de R$ 600 milhões, valores de hoje, segundo a Secretaria de Transportes do Piauí, só que em 1986, a construção foi paralisada e a partir daí, foram 23 anos de esquecimento.
Na segunda etapa, o governador do Piauí já era Wellington Dias, do PT, que novamente foi eleito em 2014. Para esse contrato, o Governo Federal repassou ao estado R$ 16 milhões. Duas empresas responsáveis pelo consórcio chegaram a receber R$ 12 milhões, só que desse dinheiro, só o que avançou foi a construção do cais.
“Rio Grande”
O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), que entrou com duas ações na Justiça denunciando irregularidades na obra.
Na apuração do caso, surgiram os nomes dos ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima. O ex-parlamentar potiguar tinha o codinome de “Rio Grande” e teria empalmado cerca de R$ 800 mil.
Os dois negam envolvimento com os supostos desvios e dizem que não receberam qualquer vantagem.
Ex-executivos da Construtora Odebrecht garantiram que pagaram propina a ambos.
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A Justiça Federal em cinco Estados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) são os destinos dos pedidos de providência encaminhados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte com base nas delações dos marqueteiros João Santana e Monica Moura e de André Santana, funcionário do casal.
Freire: mais problema (Foto: reprodução)
Sem contar os estrangeiros, dezesseis políticos brasileiros são citados em 21 petições – a 22ª ainda não teve o conteúdo divulgado.
Só o Paraná receberá metade das petições, 11, a serem analisadas na primeira instância, pela Procuradoria da República no Estado e pelo juiz Federal Sérgio Moro. As seções da Justiça Federal nos Estados de Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo receberão um caso cada uma.
Fernando Freire
No Rio Grande do Norte aparece o ex-governador Fernando Freire, ave rara na política do RN, que está preso devido o chamado “Máfia dos gafanhotos”. Recentemente ele teve nova condenação (veja AQUI).
O ex-governador foi citado como um dos beneficiados com trabalho do casal João Santana-Mônica Moura, marqueteiros que teriam feito sua campanha ao governo estadual em 2002 e recebido pagamento de “caixa 2”.
Fernando Freire à época era governador. Vice de Garibaldi Filho (PMDB), que se desincompatibilizou do cargo de governador para ser candidato ao Senado, Freire foi à disputa e terminou derrotado por Wilma de Faria (à época no PSB).
Veja AQUI detalhes sobre a delação de João Santana e Mônica Moura.
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