A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar das Mulheres, promoveu audiência pública em referência à campanha Agosto Lilás, que marca nacionalmente a conscientização e o enfrentamento às violências contra as mulheres. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), última semana do mês de agosto, reunindo deputadas, autoridades, pesquisadoras, representantes da sociedade civil e gestoras públicas para discutir avanços e desafios no combate à violência.

A presidente da Frente Parlamentar das Mulheres, deputada Divaneide Basílio (PT), abriu os trabalhos reforçando a importância da união feminina. “As mulheres também transformam o mundo. Não precisam e nem devem ser heroínas, não devem enfrentar isso sozinhas, mas quando uma enfrenta e dá um passo à frente, todas vamos juntas”, declarou.

Na mesma linha, a deputada Terezinha Maia (PL) ressaltou a força coletiva no enfrentamento às agressões. “A dor de uma é a dor de todas. O Agosto Lilás é o mês de intensificar as lutas, de ouvir a opinião para saber o que cada um tem a oferecer no combate às violências e ao feminicídio e de encorajar as mulheres a denunciar e sair da zona de violência”, afirmou.

Já a deputada e Procuradora Especial da Mulher Cristiane Dantas (SDD) destacou medidas de prevenção e políticas públicas já em vigor no Estado. Ela lembrou dos impactos sociais dos feminicídios, da efetivação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar e da importância de iniciativas voltadas para órfãos de vítimas de violência. “Quanto mais mulheres na política, mais políticas para as mulheres de prevenção e combate à violência contra a mulher”, frisou.

A audiência pública contou também com apresentações culturais e relatos de especialistas e lideranças sociais. A cantora Simone Shirley, vítima de violência doméstica, emocionou o público com uma apresentação dedicada à força das mulheres. Em seguida, foi exibido vídeo institucional apresentando as ações da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.

Entre as participações, a auditora Sara Félix, da Controladoria Geral do Estado, apresentou a plataforma Poli, criada para reunir informações e garantir acesso a direitos, nascida de auditoria sobre cotas de gênero em empresas terceirizadas. A advogada e pesquisadora Larissa Matos abordou os impactos da misoginia digital, que chamou de “algoritmo do ódio”. Já a defensora pública Diziane de Fátima Araújo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem), falou sobre o trabalho de conscientização dentro do núcleo familiar.

A secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, chamou atenção para o crescimento dos casos de feminicídio e a necessidade de articulação permanente para enfrentar a cultura machista. “Apesar de termos instituições e leis modernas, precisamos diariamente desconstruir uma cultura que mata mulheres pelo simples fato de serem mulheres”, alertou.

Representantes de movimentos sociais e gestores municipais também contribuíram com reflexões. Houve falas sobre a importância da autonomia das mulheres, a luta contra o silenciamento e a realidade de maior vulnerabilidade das mulheres negras. Vereadoras do interior relataram desafios e conquistas, como a instalação de procuradorias municipais da mulher.

Ao final, foram apontados encaminhamentos práticos, como o fortalecimento da rede de proteção, a ampliação de campanhas educativas, a implementação de políticas de geração de renda para vítimas de violência, o acompanhamento do Plano Estadual de Metas para enfrentamento da violência doméstica e a articulação para instalação das Salas Lilás em municípios que ainda não possuem delegacias especializadas.

Institucionalizado pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás já é reconhecido como um dos principais marcos do calendário nacional de mobilização em defesa da vida das mulheres.

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