Arquivo da tag: Francisco do PT

RN tem pior ensino médio do país; governo tenta se explicar

Francisco do PT fez defesa do Governo Fátima na AL (Foto: ALRN)
Francisco do PT fez defesa do Governo Fátima na AL (Foto: ALRN)

A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte teve o pior desempenho do Brasil no ensino médio em 2023, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que foi divulgado nessa quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O Governo Fátima Bezerra (PT), professora de origem profissional, fica em situação embaraçosa.

Essa foi a segunda vez seguida que o estado ficou com o pior desempenho do ensino médio na rede pública. O Ideb apontou que o ensino médio do RN teve nota de 3,2, a pior entre todas as federações do país. A maior nota foi de Goiás, com 4,8, e a média do Brasil foi de 4,1.

A nota no ensino médio do RN representou uma melhora de 0,4 em relação ao Ideb de 2021, o último que havia sido divulgado.

O Ideb é o índice que mede a qualidade da educação no Brasil e tem resultados a cada dois anos. As piores notas do Ideb na rede estadual no ensino médio foram:

RN – 3,2

RJ – 3,3

RR, PB e AP – 3,6

AM, BA, DF, MA e SE – 3,7

SC, MS – 3,8

Quando se considera o ensino médio completo, incluindo a rede privada e o ensino federal, o RN teve o segundo pior desempenho ao lado do Rio de Janeiro, com nota 3,7, e na frente apenas de Roraima.

O ensino médio do RN é composto por 75,9% da rede estadual, 13,9% da rede privada e 10,2% da rede federal.

O outro lado

Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Lazer do RN, os índices voltaram ao nível de crescimento do período de antes de 2020, já que na pandemia houve uma dificuldade de investimentos na área.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT e líder do governo na Casa disse nessa quinta-feira (14) que “de fato é algo preocupante e que merece reflexão profunda. Mas não passa apenas pelo atual governo, já que a nota do Ideb, mesmo tendo sido a última, ainda é uma das melhores notas da série histórica para o RN, que sempre conviveu entre a última ou penúltima colocação. Merece sim ampliarmos esse debate pois me parece algo estrutural e não conjuntural.”

Acompanhe o novo Instagram do Blog Carlos Santos clicando @blogcarlossantos1

Vivaldo Costa retorna à Assembleia Legislativa do RN

Vivaldo ocupa lugar que foi de George Soares (Foto: ALRN)
Vivaldo ocupa lugar que foi de George Soares (Foto: ALRN)

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade foi na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta data mesma.

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. Vivaldo foi vice-governador, governador, prefeito de Caicó e também com rápida passagem pela Câmara Federal.

O “Papa”, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE), no dia 26 do mês passado. Ele fará parte da bancada governista, como era George Soares.

No TCE, Soares é o substituto de Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, que se aposentou compulsoriamente, por ter atingido a idade de 75 anos.

Acompanhe o novo Instagram do Blog Carlos Santos clicando @blogcarlossantos1

Criação da Secretaria Estadual de Cultura volta a tramitar

Ubaldo Fernandes é autor da proposta de audiência (Foto: AL)
Ubaldo Fernandes assinalou que não haverá aumento no custeio com nova pasta (Foto: Arquivo)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa.

Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Coube ao deputado estadual governista Ubaldo Fernandes (PSDB)  realizar a defesa da matéria.

“A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou.

Nota do BCS – Governo trabalha há meses, desde dezembro, para recompor sua base e retomar maioria. Isso foi obtido. A aprovação desse projeto é consequência natural dessa costura política.

Lawrence “pinga” no grupo de Fátima Bezerra e Isolda Dantas

No Story da plataforma Instagram, Fátima celebrou presença de Lawrence ao lado de Isolda, Fátima Tereza e a também deputada estadual DIvaneide Basílio (Reprodução do BCS)
No Story da plataforma Instagram, Fátima celebrou presença de Lawrence ao lado de Divaneide Basílio,  Fátima Tereza e Isolda Dantas (Reprodução do BCS)

Depois de circular pelo Corredor Cultural ao lado de assessores e sua mulher, Fátima Tereza (PSDB), o presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), ganhou paparicos e muitos salamaleques no camarote do PT de Mossoró no sábado (1º). A abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2024 no “Pingo da Mei Dia” ambientou encontro público de uma aliança que se desenha desde ano passado.

A recepção não poderia ser mais calorosa e relevante. A própria governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), presidente local do petismo, fez as honras da casa aos bem-vindos Lawrence Amorim e comitiva. Com elas, os também deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT.

Em suas redes sociais, a governadora fez questão de destacar imagem ao lado de Lawrence, Isolda e Fátima Tereza, grafando uma elucidativo verbo, no passado, que remete seu partido e sistema para o futuro próximo, num trocadilho com o evento: “Pingou!”

De fato, Lawrence Amorim pingou no sistema petista.

Lawrence, Fátima e Isolda entrelaçam mãos em Mossoró (Foto: Reprodução do BCS)
Lawrence, Fátima e Isolda entrelaçam mãos em Mossoró (Foto: Reprodução do BCS)

Prefeito recebe Fátima Bezerra e outros convidados para almoço

Divanize, Ivanilson, Francisco, Allyson, Cínthia e Cicilia Maia: Pingo (Foto: Lucas Bulcão)
Divanize, Ivanilson, Francisco, Allyson, Cínthia e Cicilia Maia: Pingo (Foto: Lucas Bulcão)

Almoço oferecido pela gestão municipal a autoridades e convidados, antecedendo à abertura do “Pingo da Mei Dia”, no sábado (1º), em Mossoró, reuniu público diverso no pátio do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra (UB) e a primeira-dama Cínthia Pinheiro recepcionaram os convidados, como políticos de vários matizes e gente de variados segmentos, membros do clero, imprensa, setor produtivo e outros poderes.

Entre os presentes, a governadora Fátima Bezerra (PT). Anteriormente, ela tinha se esquivado do convite, mas dessa feita aceitou. Estava acompanhada de políticos que a acompanham, como a prefeita baraunense Divanize Oliveira (PSD), seu irmão e deputado estadual Ivanilson Oliveira (UB), além do também deputado estadual Francisco do PT.

A senadora Zenaide Maia (PSD), a reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), professora Cicília Maia; membros do Judiciário local e estadual, deputados estaduais Luiz Eduardo (PL) e Neilton Diógenes (PP) marcaram presença. A prefeita de Grossos, Cínthia Sonale (UB), atendeu convite, assim como o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo Júnior.

Cínthia Sonale, prefeita de Grossos, com o comandante-geral da PM, coronel Alarico, posam ao lado do prefeito (Foto: Lucas Bulcão)
Cínthia Sonale, prefeita de Grossos, com o comandante-geral da PM, coronel Alarico, posam ao lado do prefeito (Foto: Lucas Bulcão)

Em seguida, o governo recebeu convidados no camarote oficial na Avenida Rio Branco, onde ocorreu dota a movimentação festiva do Pingo da Mei Dia.

A senadora Zenaide Maia foi recepcionado pelo prefeito e primeira-dama (Foto: Lucas Bulcão)
A senadora Zenaide Maia foi recepcionado pelo prefeito e primeira-dama (Foto: Lucas Bulcão)

Seminário tratará sobre regulação de energias renováveis no RN

Divaneide, Francisco e Isolda são autores da proposição (Foto: Divulgação)
Divaneide, Francisco e Isolda são autores da proposição (Foto: Divulgação)

O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN”, proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com os também deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT), vai acontecer na próxima sexta-feira (24). Será às 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).

A forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários e na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.

Movimentos sociais

O evento mobiliza e tem compartilhamento, como iniciativa, junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT/PE) fará uma oficina e apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.

O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: //docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEyDBhRaRXAHjodXkq8RESdFO6ehQ-aicsIhKBLqMzP6YS1A/viewform

Estado garante que até junho terá 80% de medicamentos disponíveis

diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Ralfo Cavalcanti Medeiros, hoje na AL (Foto: Eduardo Maia)
diretor-geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, esteve hoje na AL (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar algumas matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Ralfo Cavalcanti Medeiros.

Antes da exposição do diretor da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, o presidente da comissão, deputado Galeno Torquato (PSDB), apresentou relatório da visita realizada pela comissão à unidade no dia 27 de março. O documento destacou a preocupação com a disponibilidade de medicamentos, apontando que de 42% dos medicamentos que estavam indisponíveis na data da visita, 70% já estão na Unicat.

Em resposta aos questionamentos, enviados através de ofício pela Comissão de Saúde, foram destacadas as ações implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN) desde anos anteriores até a visita, incluindo melhorias nos processos licitatórios e aprimoramentos na gestão. A Unicat informou que está trabalhando para reduzir a indisponibilidade de medicamentos, com a expectativa de que até junho 80% dos itens estejam disponíveis.

Durante a reunião, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) ressaltou a importância de unir esforços para resolver os desafios enfrentados pela população do RN. Foram discutidas ações estruturantes e assistenciais realizadas ao longo dos anos, como a expansão da capacidade de atendimento e a melhoria da infraestrutura.

Medidas

Diversas medidas foram destacadas, como a mudança na distribuição de vacinas, a abertura de um serviço de consultório farmacêutico, a ampliação da capacidade de atendimento e a melhoria na gestão de resíduos. Além disso, foram apresentados dados sobre o abastecimento de medicamentos, com investimentos significativos para garantir o acesso da população a esses recursos essenciais.

A falta de pagamentos aos fornecedores, a necessidade de um sistema que evite a formação de filas para recebimento de medicamentos e a implantação de um ponto de distribuição de medicamentos na zona norte de Natal foram outros assuntos abordados na reunião.  “Já está sendo feito um estudo sobre essa possibilidade. Seria na Central do Cidadão, mas o prédio precisa passar por adequação, mas isso está sendo pensado, sim”, sinalizou Ralfo Cavalcanti.

Antes de encerrar o encontro, o deputado Galeno Torquato reforçou a necessidade de mais transparência nos processos da Unicat, especialmente sobre a disponibilidade de medicamentos para um acompanhamento por parte da comissão.

A reunião contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz.

PT tem nome para indicar a vice, mas não um consenso

Isabela Morais é um nome colocado à chapa governista (Foto: Jean Lopes)
Isabela Morais é um nome colocado à chapa governista (Foto: Jean Lopes)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Assú tem cara e nome para apresentar como vice na chapa governista à prefeitura local.

A princípio, a médica Isabela Morais é essa pessoa, sobretudo por diligências e aspiração de sua mãe, a professora Inês Almeida. De origem sindical e ligada umbilicalmente à governadora Fátima Bezerra (PT), ela costura convencimento interno à indicação da filha.

Não deve ser ignorado, entretanto, que tudo passará pelo crivo do sistema que abrigará o cabeça de chapa. Tem mais um detalhe: outras opções gravitam em torno desse espaço de vice no governismo.

Laços

No sábado (23), o petismo e PV receberam o pré-candidato a prefeito pelo governismo, Lula Soares (Republicanos), em ato de filiações na Loja Maçônica Fraternidade Assuense.

Os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT, além do federal Fernando Mineiro (PT), participaram da movimentação e recepção ao pré-candidato.

O prefeito Gustavo Soares (sem partido) e a deputado estadual George Soares (PV) também estiveram no evento.

Os laços existem.

Veremos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Partido dos Trabalhadores faz planos para eleger três federais

PT - bandeiraAs eleições municipais de 2024 batem à porta, visto que deverão ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6. Mas, no Partido dos Trabalhadores (PT) potiguar, faz-se planos para 2026.

Em termos de chapa proporcional à Câmara dos Deputados, há crença de que legenda possa manter cadeira de dois deputados – hoje, com Natália Bonavides e Fernando Mineiro -, porém com plenas condições de ampliar para três.

Por isso, que os atual deputada estadual Isolda Dantas (PT) já trabalha e foca disputa nesse nível para 2026. Não é sua aspiração nem se empenha, para passar por nova corrida eleitoral municipal em Mossoró à prefeitura, este ano, como ocorreu em 2020.

Outro nome pensado para uma chapa forte em 2026, é do deputado estadual Francisco do PT.

Em 2022, o partido reelegeu Natália Bonavides e elegeu Fernando Mineiro e apostava em Samanda Alves como vitoriosa. Porém, ela teve desempenho anêmico, não obstante apoio diferenciado da Governadoria, pelas mãos da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ela somou 31.240 votos. Quem acabou levando essa terceira vaga petista em 2022 foi o Sargento Gonçalves (PL), que empalmou 56.315 votos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Deputado do PT avisa que será difícil nomear concursados

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)
Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

O deputado estadual Francisco do PT afirmou que vai trabalhar pela nomeação dos concursados da Polícia Militar e da Saúde. Porém, de acordo com seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), logo após derrubada da proposta com fixação do ICMS em 19% (projeto original seria de manutenção em 20%), isso significará uma perda de mais de R$ 700 milhões em arrecadação.

“No mesmo momento que tiram a arrecadação, fazem discurso para chamar concursados”, disse Francisco, ressaltando em seguida: “A oposição quer que o Estado corte gastos, mas cobra que o mesmo Estado nomeie.”

Ele acabou incentivando que concursados presentes à sessão refletosse, “O Estado não produz dinheiro; vive do que arrecada.”

Líder governista, Francisco do PT foi mais longe nas críticas: “Não fomos nós que tiramos direitos dos trabalhadores; não fomos nós que aprovamos no plano federal uma reforma previdenciária”, concluiu Francisco.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Nome de Isolda é apresentado para disputa à Prefeitura

Deputada e militância durante evento petista - Foto: reprodução
Deputada e militância durante evento petista – Foto: reprodução

Neste sábado, 28, no Hotel Villa Oeste, na na Plenária do PT Mossoró, o partido apresentou nome da deputada estadual Isolda Dantas para disputar a Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2024. A plenária contou com nomes dos partidos da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB.

Representantes da oposição, como Larissa Rosado (PSDB), Izabel Montenegro (MDB) e João Morais (PSOL) reforçaram a plenária.

Os vereadores oposicionistas Paulo Igo (SDD) e Carmem Júlia (MDB) compareceram não lado da também parlamentar municipal Marleide Cunha (PT). O presidente estadual do PT, Júnior Souto, falou em nome da sigla no RN.

Representações da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e da federal Natália Bonavides (PT) reforçaram plenária.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) também compareceu, além do estadual Francisco do PT. Entre os vereadores de oposição, estavam Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT) e Omar Nogueira (Patriotas).

Na sua fala, Isolda fez uma breve análise sobre a atual situação de Mossoró e afirmou que a tarefa de resgatar a cidade do atraso e do bolsonarismo não é de uma única pessoa, mas é necessária uma unidade e que está sendo construída às muitas mãos e mentes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos (BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Aumento do ICMS emperra em comissão até com votos governistas

Comissão quer maior discussão sobre o tema (Foto: João Gilberto)
Comissão quer maior discussão sobre o tema (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. A reunião ocorreu nesta terça-feira (24).

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). Os dois, a propósito, fazem parte da bancada governista, assim como Francisco do PT.

Os demais membros do colegiado seguiram Ubaldo e Kleber no posicionamento.

Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Governo do Estado e demais interessados.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) que faz parte do Bloco Independente (veja AQUI), recentemente formado, apontou a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria.

“Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV), outro governista.

Acompanhe o Blog Carlos Santos (BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Dois ministros apresentam em Natal o PAC III ao Rio Grande do Norte

Ministros estiveram na Escola de Governo nesta segunda-feira (Foto: Redes sociais)
Ministros estiveram na Escola de Governo nesta segunda-feira (Foto: Wagner Lopes/Casa Civil)

Natal recebeu dois ministros da República nesta segunda-feira (16). Em solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, falaram sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) no RN. Foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com Rui Costa, o Novo PAC tem a previsão de investir R$ 45 bilhões em todo o RN numa série de obras e programas, muitos deles que vinham paralisados. Disse que na verdade, o PAC II foi retomado logo nos primeiros meses de gestão do presidente Lula (PT) e agora é que existe uma formalização dele.

Entre as obras que receberão recursos federais ao longo dos próximos anos, estão a duplicação da rodovia BR-304, entre Natal, Mossoró e a Divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará; a implantação da BR-104, que vai de Macau (RN) até Aracaju (SE), interligando os principais polos de econômicos do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o Ramal do Apodi da Transposição; a conclusão da Barragem Oiticica e a construção do sistema adutor que vai garantir o abastecimento de água na região Seridó potiguar pelos próximos 50 anos.

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

Outras obras

O programa lançado em Natal também contempla a construção do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal; ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes; federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226, entre Currais Novos e Florânia; ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Assu, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 cidades e a finalização de 111 escolas, creches e quadras esportivas em 59 municípios do RN.

As Prefeituras e os Estados têm até o dia 10 de novembro para cadastrar seus projetos junto ao Ministério da Casa Civil para pleitear os recursos ligados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Participaram ainda da programação, o prefeito natalense Álvaro Dias (Republicanos), vice-governador Walter Alves (MDB), senadora Zenaide Maia  (PSD), deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (sem partido), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), deputados estaduais Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), além de outras autoridades.

Os ministros ainda visitaram trecho da interminável Reta Tabajara que está em obras desde 2014, em seus 16,4 quilômetros. A exemplo do que fizeram em Natal, eles estão passando por outros estados com demonstração caso a caso do que o PAC II tem a oferecer.

Fátima, os dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, com outras autoridades, visitam a interminável Reta Tabajara (Foto: redes sociais)
Fátima, os dois ministros, vice Walter Alves e deputados do PT, com outras autoridades, visitam a interminável Reta Tabajara (Foto: Wagner Lopes/Casa Civil)

Acompanhe o Blog Carlos Santos (BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI

Oficinas de costuras aguardam mais apoio para ampliação de negócio

Câmara Municipal lotou para discussão de tema (Foto: AL)
Câmara Municipal lotou para discussão de tema (Foto: AL)

Por propositura do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Parelhas. Em debate, assuntos relacionados ao papel das oficinas de costuras do Seridó e do RN, diante da recém anunciada parceria entre o e-commerce chinês Shein e a empresa potiguar Coteminas, para confecção de roupas no Rio Grande do Norte. O evento reuniu membros do Poder Público, entidades representativas e sociedade civil.

Presente no debate, a presidente da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF/RN), Marionete Medeiros, enalteceu a chegada da empresa em solo potiguar e destacou os desafios enfrentados pelo setor. “A chegada de uma nova marca representa uma nova oportunidade. Esperamos que ela chegue para fomentar esse modelo de negócio, trabalhando conosco de forma aberta para que consigamos mostrar o nosso valor,” declarou ela, chamando a atenção para a necessidade de discussão das alíquotas aplicadas ao segmento.

Representando o Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti reforçou a necessidade da qualificação constante do segmento e do apoio dos entes públicos e setor privado para o sucesso da atividade.

Empregos

Em nome do Governo do Estado, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, assegurou a vinda do e-commerce para o RN e fez um balanço do setor. Registrou a existência de 118 oficinas de costuras espalhadas no Estado, também denominadas de facções, gerando cerca de 4 mil empregos.

O secretário sinalizou a intenção da contratação de financiamento para fomentar o segmento diante da nova oportunidade que se apresenta. “Hoje temos o melhor programa de incentivo às confecções do Brasil”, disse Silvio fazendo referência ao programa Pró-Sertão, lançado em 2013 para impulsionar a indústria têxtil e de confecções no interior do RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Lei obriga permanência de fisioterapeuta em unidades de saúde

De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde pública e privada do RN.

Francisco: queda nos últimos quatro anos (Foto: João Gilberto)
Francisco do PT é o autor do projeto de lei que virou lei (Foto: João Gilberto/Arquivo)

A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e abrange as unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano.

De acordo com o projeto, é obrigatória a presença do fisioterapeuta durante todos os turnos, perfazendo um total de 24 horas, para que fiquem disponíveis em tempo integral a fim de oferecer assistência às pacientes.

A lei também dispõe sobre a presença dos fisioterapeutas na assistência ao parto, pré-parto e pós-parto.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Sindicato faz peregrinação em Assembleia Legislativa por piso salarial

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) está vaquejando por corredores, salas, gabinetes e galerias da Assembleia Legislativa do RN, a votação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. Depois de uma greve frustrante, a expectativa era de que houvesse agilidade do Governo do Estado e esse poder, na tramitação da matéria.

Deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio são abordados por dirigentes do Sinte (Foto: Sinte/RN)
Deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio são abordados por dirigentes do Sinte (Foto: Sinte/RN)

Em conversa com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ele prometeu que vai tentar reunir as lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para acelerar a tramitação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. A cobrança visa garantir na folha de maio o pagamento dos 7,21% da primeira parcela aos que ganham acima do Piso.

Por telefone, Francisco do PT (líder do Governo) disse que vai propor uma reunião do colégio de líderes da AL. Também vai buscar mobilizar o Presidente da Casa: “A nossa expectativa é que até quinta-feira (25 de maio) aconteça essa reunião”, afirmou Fátima Cardoso.

Segundo Francisco, a matéria saiu da Diretoria Legislativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após suas reclamações acerca da morosidade na implementação da correção.

Nota do Canal BCS – Ô luta medonha, hein?

Veja AQUI como terminou greve de 37 dias no dia 12 de abril e o que o professorado foi obrigado a aceitar.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Francisco, que ‘nem parece ser do PT’, tem defesa até de quem o atacou

O deputado estadual Francisco do PT usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), para se defender de desinformações ligadas ao seu nome. Em pronunciamento, o parlamentar relatou sua trajetória de vida e reafirmou que o momento difícil pelo qual o Estado passa atualmente, não justifica a utilização de episódios familiares em questões políticas.

Francisco foi defendido até por quem o agrediu semana passada (Foto: João Gilberto)
Francisco teve familiar presa, mas isso não é motivo à associação de um a outro (Foto: João Gilberto)

“É um momento muito difícil e a governadora vem tomando as medidas necessárias para combater, mas este não é um momento para esse jogo político. Eu sei o que eu passei para chegar aqui, continuarei firme na minha trajetória de vida sem, em momento algum, negar minhas origens. Mais uma vez tentam associar a minha história de vida, a fatos cometidos por pessoas da minha família. Nunca concordei e nem concordo com fatos errados que membros da minha família venham a cometer. Acho desleal e desumano tentar fazer da disputa política um vale tudo”, pronunciou-se.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou o caráter do parlamentar. “O seu pronunciamento mostra a honradez e excelência do homem que você é”, destacou ela.

Os deputados Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), e Coronel Azevedo (PL), também demonstraram apoio ao líder do governo na Casa.

“Quero me solidarizar com o deputado Francisco do PT e dizer que muitas vezes tivemos debates políticos e ideológicos acalorados, mas não se pode desvirtuar dos fatos ocorridos e atribuir a quem não tem culpa, envolvimento com a situação. Receba meu abraço e vamos seguir em frente, lutando unidos para que nosso estado volte à normalidade”, disse Azevedo.

Divaneide Basílio (PT) , Bernardo Amorim (PSDB) e George Soares (PV) também foram solidários.

Nota do Canal BCS – Semana passada (veja AQUI), o Coronel Azevedo atacou ferozmente Francisco do PT, inclusive com acusação leviana, o associando ao crime. Hoje, mudou de opinião. Nunca é tarde para fazer a coisa certa, caro deputado André Azevedo.

O parlamentar petista teve uma sobrinha presa no fim de semana na Paraíba, ao lado de uma liderança do Sindicato do Crime, que aterroriza o RN desde terça-feira (14). E daí?

O  noticiário jornalístico, é o comum, lida com nomes e suas referências. Noticiar que essa jovem era sobrinha de um deputado no RN, não é nem seria exagero ou mentira. Associá-los por vínculo consanguíneo, ao submundo, sim. Má-fé doentia. Referência e associação não são a mesma coisa.

Não sou amigo, conhecido, eleitor, assessor ou coisa parecida de Francisco do PT. Tivemos escassos contatos sociais e de trabalho. E minha impressão sobre ele é a mesma até aqui: moderado, íntegro, amável. Usando um clichê bem radical, não alinhado, repito o que já ouvi de outras pessoas, como significado de aprovação: “Ele nem parece que é do PT.”

Francisco é do PT (e daí?), é gente, é um bom político e merece nosso respeito. O meu já tem há uma pá de tempo.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Coronel Azevedo manda “deputado desmoralizado” do PT lavar a boca

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) fez um discurso possesso nesta quarta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa. Pegou a crise na segurança pública com os ataques da facção criminosa Sindicato do Crime (SDC), para vociferar contra o PT e Governo Fátima Bezerra (PT). Até aí, nenhuma novidade. 

Dessa feita, ele partiu para cima do colega de parlamento e adversário, Francisco do PT, com olhos quase saltando das órbitas e, fuzilantes, reforçado por dedo indicador em riste e agressividade verbal bem acima do seu padrão. “Lave sua boca (gritou repetindo) para falar da Polícia Militar”, disparou.

Classificou ainda o parlamentar petista como “deputado desmoralizado”, alguém “familiarizado com o crime”. Para o Azevedo, “bandidagem e PT têm tudo a ver.”

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fazia um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos no RN, ele lembrou o caso do Penitenciária Estadual de Alcaçuz, quando era comandante-geral da Polícia Militar no Governo Robinson Faria (PSD, hoje no PL). Esse rebelião em 2017 terminou com a morte de 26 presos mortos, sendo 15 decapitados.

Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que faziam críticas à polícia. Na sua interpretação, o petismo e Francisco compõem uma legião de detratores das forças policiais.

*Veja série de matérias sobre ataques criminosos recentes no RN: AQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUI e AQUI).

Nota do Canal BCS – Entendo que o Coronel precise mexer com sua plateia e eleitor que gostam de verborragia carregada contra o PT. Mas, venhamos e convenhamos: puro excesso, sobretudo em relação a um homem fidalgo como Francisco, o deputado Francisco Assis de Medeiros do PT.  Lembro-me de Carlos Lacerda defendendo-se de uma CPI para cassá-lo na Câmara Federal. Reagiu àquele jogo de cena com uma frase perpetuada: “Aqui, até o ódio é falso.”

Faz parte do show.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa têm instalação

As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas na manhã desta terça-feira (28), com a eleição de presidente e vice-presidente de cada grupo de trabalho, responsável pela análise, discussão e votação de matérias que serão encaminhadas ao Plenário do Legislativo, para votação final.

Comissões técnicas fazem parte da estrutura legislativa (Foto: João Gilberto)
Comissões técnicas fazem parte da estrutura legislativa (Foto: João Gilberto)

A primeira a ser instalada foi a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania que elegeu o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) presidente e a deputada Divaneide Basílio (PT), vice-presidente.  A comissão conta ainda como membro titular com o deputado Ivanilson Oliveira (União) e como suplentes, os parlamentares Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnior (União) e Eudiane Macedo (PV).

“Esta Comissão tem a prerrogativa de oferecer pareceres nas matérias que tratam de direitos humanos e defesa do consumidor. Além disso iremos realizar audiências públicas sobre esses temas. As nossas reuniões serão realizadas nas quintas-feiras, às 8h30”, afirmou o presidente Ubaldo Fernandes.

Em seguida, logo após a instalação, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação elegeu o deputado Francisco do PT presidente e Hermano Morais (PV) vice-presidente.

A CCJ tem ainda como membros titulares os deputados Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues, Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). Os suplentes são: Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Divaneide Basílio, George Soares (PV) e Coronel Azevedo (PL).  As reuniões serão realizadas às terças-feiras, 9h.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Presidente anuncia nomes de comissões temáticas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa. Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões.

Anúncio foi feito em plenário nesta quinta-feira (Foto: João Gilberto)
Anúncio foi feito em plenário nesta quinta-feira (Foto: João Gilberto)

Abaixo os indicados para titularidade e suplência das seis comissões.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Suplentes – Divaneide Basílio (PT), George Soares (PV), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).

Comissão de Finanças e Fiscalização:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD),Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV).

Suplentes – Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública:

Titulares – Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes – José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL) e Adjuto Dias (MDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PL).

Suplentes – Francisco do PT, George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania:

Titulares – Ubaldo Fernandes (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT).

Suplentes – Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnio (União) e Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Saúde:

Titulares – Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD).

Suplentes – Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

PSDB e PT definem seus líderes e vice-líderes na AL

Até o dia 11 tudo estará definido sobre as lideranças (Foto: Eduardo Maia)
Até o dia 11 tudo estará definido sobre as lideranças (Foto: Eduardo Maia)

Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.

A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato.

O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.

Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até amanhã (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.

De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou Blocos Parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.

Acompanhe o Canal BCS ( Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

CCJ da Assembleia aprova subsídio a empresas de transporte público

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022. Ele autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)
Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

De iniciativa do Governo do Estado, a proposição foi justificada pelo relator Francisco do PT. Segundo ele, “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.