Arquivo da tag: passaporte vacinal

Pandemia: reset em curso

Por Tatiana Mendes Cunha

Diz-se que a pandemia de Covid19 veio para dar um reset no mundo, na vida, na humanidade, como conhecíamos. As pessoas ficariam mais espiritualizadas e uma nova humanização na forma de pensar e agir seriam as consequências naturais advindas a todos.grande-reset-mundial-1Mudanças de hábitos como higienizar as mãos frequentemente, limpar as compras, usar máscaras, distanciamento social nas filas e locais, e algumas outras medidas passaram a fazer parte do cotidiano.

A revolução nas formas de trabalho remoto, com o uso intenso de sistemas de videoconferência, em home office, deram o tom para aquisição de novas habilidades pessoais, como cozinhar para a família, ler, escrever, fazer lives.

O número de separações entre casais que mal se encontravam dentro de casa também aumentou bastante. Descobriram que viver juntos e muito perto diariamente não trazia mais felicidade.

As crianças tiveram que trocar os games on line por aulas virtuais, remotas, onde a interação com os professores e colegas é mínima. O parquinho escolar deixou de ser o palco de brincadeiras na hora do recreio. O lanche passou a ser um ato solitário dentro dos quartos ou cantinhos de estudos.

As vacinas trouxeram a esperança do retorno à vida normal, aquela anterior à pandemia, aos velhos hábitos de apertar as mãos de desconhecidos e abraçar os conhecidos e parentes sem medo de contaminação.

Porém, diante de todas as graves perdas pessoais e dos incomensuráveis prejuízos econômicos acarretados pela pandemia, as autoridades ainda passaram a criar protocolos de convivência e a exigir que todos se vacinassem, sob pena de restrições à liberdade de ir e vir. Entrar em locais públicos – pertencentes ao povo, frise-se – somente mediante “passaporte vacinal”, assim chamada a carteira de vacinação.

Novos tempos, novas agonias. Adquirimos novos hábitos para sobreviver, mas nos impuseram exigências que solapam nossa liberdade individual, e impedem o exercício mais básico dos direitos humanos: o livre arbítrio.

O reset está em curso, mas quantos ficaram mais espiritualizados? Quantos pobres deixaram de morrer por conta dessa nova humanização? Melhoramos como espécie? Ficamos mais resilientes? Nossos filhos e netos ainda terão o futuro que era sonhado e imaginado até o fim de 2019?

As respostas dependem da “visão de mundo” de cada um. A vida prossegue entre restrições e passaportes, máscaras e álcool a 70%, pois a esperança é o que distingue a raça humana das outras espécies.

Tatiana Mendes Cunha é advogada e ex-secretária-chefe do Gabinete Civil do RN

CDL de Mossoró pede mudança em exigência de passaporte vacinal

Passaporte, o xis da questão (Foto ilustrativa)
Passaporte, o xis da questão (Foto ilustrativa)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), representada por seu presidente Stênio Max Fernandes, manifesta preocupação com parte de medidas tomadas pelo Governo do Estado, provocando restrições à circulação de pessoas. Na ótica da entidade, é preciso flexibilização com equilíbrio.

“Diante do contexto atual, entendemos que a exigência do passaporte vacinal em toda a área de shopping centers, por exemplo, não é a medida mais eficaz de contenção ao coronavírus”, salienta o presidente, em nota denominada de “Declaração à imprensa”.

Testagem em massa

“Defendemos a adoção de estratégias como a testagem em massa da população, isolamento dos pacientes que apresentarem resultado para a Covid-19, a intensificação da vacinação, com busca ativa daqueles que ainda não receberam o imunizante ou estão com alguma dose em atraso, e o rigoroso cumprimento do protocolo de biossegurança, com uso de máscara, distanciamento social e utilização do álcool 70%”, lista.

“Quanto ao passaporte vacinal, a exemplo do já que ocorre em outros estados, a CDL Mossoró sugere que essa exigência ocorra, em shopping centers, apenas nas praças de alimentação e cinemas, ambientes mais propícios ao contágio”, sugere.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Natal deve seguir Decreto do Estado e exigir passaporte vacinal

Documento vacinal é obrigatório (Reprodução ilustrativa)
Documento vacinal é obrigatório (Reprodução ilustrativa)

Do Justiça Potiguar

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado.

“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz.

Por fim sentenciou, “diante do exposto, defiro parcialmente a tutela provisória de urgência para suspender imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, impondo-se ao Município sua adstrição ao cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais a quem o mesmo é dirigido, mantida a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos elencados no Art. 5º do Decreto Estadual acima mencionado”.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Procura por vacina aumenta 95% após novas restrições

Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)
Governo passou informação oficial hoje (Foto ilustrativa)

As medidas adotadas restritivas recentemente adotadas pelo Governo do RN, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados. Houve aumento de 95,6% na procura pela vacina, informa o governo.

Foi registrado a partir de base comparativa do último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro).

Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina, entende o governo.

No Canadá, a província de Québec obteve aumento da ordem de 400% (veja AQUI) na procura por vacina, quando resolveu condicionar a venda de bebidas alcóolicas e de cannabis (maconha, que é legalizada) à imunização.

Digo há tempos: o ser humano é o mesmo em qualquer parte do mundo. O que nos difere mais são mesmo aspectos culturais.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Novo decreto retoma e amplia restrições no combate à Covid e Influenza

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe Influenza.Medidas-restritivas-Covid-19-e1622896602821

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas.

Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Bares, restaurantes e similares

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Governo Bolsonaro recorre contra passaporte de vacina

Do Canal Meio

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na noite de ontem com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar concedida no sábado pelo ministro Luís Roberto Barroso exigindo comprovante de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas que chegam ao Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que se gaba de jamais ter tomado a vacina, é radicalmente contra a medida.

Bolsonaro é terminantemente contra a vacina e Leal questiona Barroso do STF (Foto: arquivo)
Bolsonaro é terminantemente contra a vacina e Leal questiona Barroso do STF (Foto: arquivo)

No recurso, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, aponta “erros técnicos” na decisão do ministro e defende “necessidade de proteger o direito à cidadania de brasileiros e de estrangeiros residentes no Brasil que pretendam regressar do exterior”. Ele quer, basicamente, que o STF aceite a quarentena ou um certificado de que a pessoa se recuperou da covid-19 há pelo menos 11 dias. (Metrópoles)

Mas, a liminar de Barroso está valendo, e a Anvisa notificou ontem os postos de fronteira do país, especialmente os aeroportos, para que exijam comprovante de vacina para permitir a entrada de viajantes. Mas nem todos os viajantes eram cobrados dos documentos, tanto em aeroportos quanto em fronteiras terrestres. (Jornal Nacional)

Nota do Canal BCS – O chefe de governo é contra vacina, mas na prática o governo (Anvisa e Ministério da Saúde) age em favor do seu uso e entende ser hoje a principal arma contra a pandemia. Coisa de louco. Seria apenas risível se não fosse trágico.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Governo editará portaria exigindo passaporte de vacina

Do Canal Meio

O governo edita esta semana, talvez ainda nesta segunda-feira, uma portaria tornando obrigatória a apresentação do passaporte da vacina para entrada no Brasil. A decisão foi tomada no domingo em uma reunião interministerial convocada às pressas para correr atrás daquilo sobre o qual o Planalto não tinha mais controle.No sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, baixou uma liminar exigindo o passaporte. A medida já está em vigor desde então. (Metrópoles)

Luís Roberto Barroso antecipou decisão que o governo batia cabeça (Foto: Marcos Jr./Arquivo)
Luís Roberto Barroso antecipou decisão que o governo batia cabeça (Foto: Marcos Jr./Arquivo)

 

A decisão ainda pode ser alterada — após a liminar, a ministra Rosa Weber enviou o texto de Barroso para o plenário virtual. Os dez ministros poderão votar entre a zero hora de quarta-feira e 23h59 de quinta. A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade. A Anvisa já havia pedido exigência do passaporte para quem entra no Brasil, mas o Planalto resistia. (g1)

Aliás… O Ministério da Saúde concluiu, no domingo, a recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19, “sem perda de informações”. O sistema havia sido atacado por um grupo hacker na madrugada de sexta-feira. (Poder 360)

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, o ConectSUS deve ser restabelecido até terça-feira e será novamente possível acessar a carteira de vacinação. (g1)

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Eventos com mais de 600 pessoas exigirão passaporte vacinal

Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)
Lidiane: maior vigilância (Foto: PMT)

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. No mesmo documento legal também é instituída a exigência de passaporte vacinal.

O decreto traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, comprovação – por meio de requerimento prévio – de autorização para realização do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Controle

De acordo com o decreto, nos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciais, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto. Da mesma forma deverão ser seguidas as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do seguimento dos protocolos sanitários, tendo como um dos principais aspectos a apresentação do passaporte vacinal completo.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Bolsonaro quer encerrar exigência de comprovante de vacina

Do Canal Meio

Estados e municípios já exigem comprovante de vacinação para uma série de atividades, mas o presidente Jair Bolsonaro pretende, na prática, acabar com isso. Ele anunciou que enviará ao Congresso uma Medida Provisória determinando que somente o governo federal possa estabelecer esse tipo de exigência.

Comprovante é uma exigência para acesso a diversos ambientes públicos e privados (Foto ilustrativa)
Comprovante é uma exigência para acesso a diversos ambientes públicos e privados (Foto ilustrativa)

“Tem uns itens (na lei) que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Quero trazer para agente federal. Por mim, vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda”, afirmou. Em abril de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios têm autonomia para aplicar medidas de combate à covid-19, e é certo que a MP, se for editada, vai ser levada à Corte. (Poder360)

A ofensiva

A determinação de Bolsonaro contra o passaporte de vacinação dentro do país torna ainda mais remota a chance de ele atender à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), feita em 12 de novembro, para exigir o documento de estrangeiros chegando ao Brasil.

Já existe uma ação no STF pedindo que o comprovante seja cobrado, e integrantes do governo tentavam convencer Bolsonaro a adotar a medida, mas ele parece mais inclinado a agradar sua base, onde ainda é forte o negacionismo. (Folha)

Nota do Canal BCS – Presidente e Governo Federal (do qual ele é chefe) duelam com ações e visões que se conflitam, algo nunca visto na República. À medida que o Governo Federal propagandeia sucesso da vacinação, o chefe de governo prega tudo em contrário. Não deve ser fácil viver nesse mundo surreal.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.