Delegação do Judiciário passa por vários municípios produtores Foto: JFRN)
Em uma inspeção conjunta envolvendo processos que questionam a atividade salineira, equipes de três Varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte estão realizando inspeções em 17 salinas nos municípios de Macau, Guamaré, Porto do Mangue, Mossoró, Areia Branca e Grossos. O trabalho colaborativo é feito pela 11ª Vara, sediada em Assu, e 8ª e 10ª Varas, sediadas em Mossoró.
As ações judiciais trazem impacto direto no setor salineiro potiguar. RN é o maior produtor de sal do país, respondendo por mais de 95% da produção. Os processos envolvem o dano ambiental causado pela extração de sal marinho e a necessidade de preservação das áreas de proteção afetadas pela cadeia produtiva, como rios e mangues.
As inspeções estão sendo coordenadas pelos juízes federais Madja Moura, da 11ª Vara, Lauro Bandeira, da 10ª Vara, e João Batista Braga, da 8ª Vara. Mais de 30 pessoas integram o grupo, entre assessores, técnicos e integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Idema, Secretaria do Patrimônio da União e os responsáveis pelas salineiras.
O trabalho de inspeção feito pelos magistrados, além de oferecer uma melhor instrução processual, tem o objetivo de encontrar medidas que procurem equilibrar a extração de sal e a proteção ao meio ambiente.
Sael e Faustino têm ‘queda de braço’ sem fim, pelo poder, comprometendo município (Foto: campanha)
Outra vez, de novo, novamente, mais uma vez, Porto do Mangue na Costa Branca do RN tem mudança no cargo de prefeito. Sai Sael Melo (MDB), para entrada do seu vice-prefeito dissidente Francisco Faustino (Republicanos). Decisão prolatada pelo desembargador Saraiva Sobrinho do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) nessa quarta-feira (5).
O prefeito de Porto do Mangue estava no cargo sob liminar e vinha reiteradamente conseguindo protelar o julgamento com recursos, agravo de instrumento e outros meios legais. Agora, a decisão proferida em primeiro grau deverá ser cumprida, ou seja, determinando o afastamento do prefeito.
Em postagem do Blog do Toni Martins, ele lembra a trajetória desse lengalenga que compromete a rotina normal e desenvolvimento do município. Leia abaixo:
Hoje mesmo, Sael entrou com um pedido de reconsideração e já perdeu. Foi indeferido pelo próprio desembargador Saraiva Sobrinho.
Com isto, reassumirá a prefeitura de Porto do Mangue, o vice-prefeito Francisco Faustino, que já esteve no cargo em outras ocasiões que Sael havia sido afastado.
Reviravoltas
Desde 2021, o município de Porto do Mangue, com quase 5 mil eleitores vivencia situação de insegurança jurídica no Executivo Municipal.
De lá para cá, o prefeito Sael Melo teve quatro decisões da Justiça determinando sua cassação e retorno à prefeitura.
No dia 26 de janeiro de 2023, o julgamento de um processo de impeachment, na Câmara Municipal, cassou o prefeito Sael Melo em sessão extraordinária com placar de 8 x 1.
Já no dia 21 de março de 2023, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu nova sentença que permitiu o retorno do prefeito à sua cadeira no mais alto posto municipal.
Agora, uma nova reviravolta deu aos porto-manguenses um novo capítulo na disputa judicial que envolve o gestor do Município.
Faustino e Meyrelle: a chapa (Fotomontagem do BCS)
A oposição em Porto do Mangue, município da Costa Branca, já tem uma chapa pronta para a sucessão do prefeito Sael Melo (MDB): o atual vice-prefeito dissidente Francisco Faustino e Meyrelle Souza, ex-secretária de Educação.
Bateram o martelo nesse domingo (15).
Em reunião política com presença de várias forças de oposição, como o empresário e ex-secretário de Obras Sanderson Lopes e o ex-prefeito Francisco Gomes Batista (Titico), a chapa foi sacramentada.
A oposição tem cara.
Acompanhe oBlog Carlos Santos (BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI
Micarla esteve com Aline Barros e aproveitou as Dunas do Rosado em Porto do Mangue (Fotomontagem do BCS)
Ex-prefeita de Natal, jornalista e CEO da TV Ponta Negra, Micarla de Sousa aportou em Mossoró essa semana. Nada de compromissos com o trabalho, que se diga. Política, nem pensar.
Ela, filhos e outros familiares são da turma do gargarejo da cantora gospel Aline Barros e outros artistas que estão se apresentando no evento “Mossoró Sal & Luz”, promovido pela Prefeitura Municipal de Mossoró.
Na quinta-feira (20), ela ficou ao pé do palco de Aline Barros, esteve no camarim da artista, que é sua amiga, além de circular por outros setores do festival que se realiza na Estação das Artes Elizeu Ventania, até amanhã (sábado, 22).
Como ninguém é de ferro, Micarla aproveitou o dia de hoje para conhecer praias da Costa Branca, em especial no litoral entre Areia Branca e Porto do Mangue. À noite, mais Mossoró Sal & Luz.
Nota do BCS – Seja bem-vinda, moça. Aproveite.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Sael já teve dois afastamentos e luta contra forte articulação opositora (Foto: Reprodução)
O prefeito Sael Melo (MDB) continua no cargo, apesar de pressão da oposição na Câmara Municipal de Porto do Mangue, município da Costa Branca do RN. O processo de impeachment desencadeado por esse poder foi barrado por decisão do juiz plantonista Evaldo Dantas Segundo, que enxergou vícios na demanda legislativa.
A sessão que estava marcada para essa quinta-feira (29) acabou sendo sustada pelo magistrado, acatando pedido do próprio prefeito. Contudo, é certo que a Câmara Municipal vai tentar derrubar a liminar.
“Conforme se vê da documentação acostada, o impetrante não está participando devidamente do processo administrativo que almeja sua cassação. As autoridades coatoras não cumpriram integralmente as decisões judiciais que determinavam a regularização do processo administrativo, notadamente quanto ao acesso pleno do impetrado aos documentos e elementos de prova produzidos no processo. Assim, sua defesa resta dificultada ou mesmo sufragada pela omissão nas informações”, salientou o juiz.
A liminar foi concedida ao prefeito Sael, que já chegou a ser afastado do cargo duas vezes (veja AQUI e AQUI), sendo substituído pelo vice Francisco Antônio Faustino (PROS), que terminou se voltando contra ele, na luta para ser efetivado no cargo. O prefeito retornou ao mandato no dia 22 de outubro passado.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Prefeito Sael chegou a ser substituído pelo vice-prefeito Faustino, mas retornou ao poder (Foto: Web)
Do Blog Regy Carte
Em Porto da Mangue, notícias dão como próximo o impeachment do prefeito Sael Melo. O processo foi aberto na Câmara Municipal, por meio da CPI da Calamidade, que investiga irregularidades na gestão de Melo na Prefeitura da Costa Branca.
O relatório tem como base a operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público Estadual (MPRN), que provocou o afastamento do prefeito, em 2021. Sael Melo conseguiu reassumir a Prefeitura, porém, não se firma mais no cargo.
A qualquer momento, a Câmara de Porto do Mangue divulgará data e hora da sessão de julgamento do impeachment. Além do clamor popular pelo afastamento, consta que oito dos nove vereadores querem a saída do prefeito.
Nota do Canal BCS – O vice-prefeito Francisco Faustino tomou gosto pelo poder e desde a retomada do cargo, por Sael, não há pacificação nas relações entre setores da Câmara Municipal, prefeito e vice. A decisão que ensejou volta de Sael foi do juiz substituto da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, dia 10 de outubro passado.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Como tem sido rotina, com dezenas e dezenas de ocorrências, à noite dessa segunda-feira (21), vários postes com fiação da Neoenergia-Cosern foram depredados e até derrubados, para roubo de fiação de cobre. Essa modalidade de crime ano passado teve 1.230 ocorrências oficiais no RN (veja AQUI).
Região salineira é bastante afetada novamente, com vandalismo e roubos (Fotomontagem do Canal BCS-Blog Carlos Santos)
Dessa vez, foram levados oito vãos de cabeamento e quatro postes desabaram no trecho rural do município de Porto do Mangue, na Costa Branca. Até às 8h dessa terça-feira (22) não existiam sinais de retomada de energia.
A estimativa dada pela empresa é que por volta de 20 horas de segunda-feira uma equipe sua estaria no local. O protocolo formalizado por um dos reclamantes é este: 1401653556.
O caso se repete infinitamente até aqui sem que a segurança pública estadual dê um basta.
Sem solução
A concessionária de serviços de energia elétrica no RN, a Neoenergia-Cosern, por sua vez, corre para fazer reparos (veja AQUI), reposição de equipamentos e emitir notas, à espera de um basta e fim de prejuízos. É o cachorro correndo atrás da própria calda.
Na região, sobretudo a indústria salineira é afetada diretamente, com horas e mais horas de paralisação de atividades. Isso compromete produção direta e logística, com incontáveis veículos à espera em fila para encaminhamento do sal. É refém do descaso.
No dia 3 de fevereiro último, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, promoveu reunião sobre o tema no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), em Mossoró. E daí? E daí, nada!
O outro lado
Às 10h24 recebemos a Nota abaixo da Neoenergia Cosern:
A NEOENERGIA COSERN informa que registrou novo furto de cabos da rede elétrica nesta segunda-feira (21), desta vez no município de Porto do Mangue.
O furto foi registado às 19h52 e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 113 clientes. 07 clientes foram normalizadas através de transferências pelo centro de operações, e a previsão para normalização total das cargas é às 17h00.
Somente no ano de 2022, já foram registadas 1.158 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado. Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências.
A distribuidora abriu diversos boletins de ocorrência para esses casos e vem empreendendo todos os esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo evento, o mais rápido possível.
O furto de cabos da rede elétrica provoca transtornos no fornecimento de energia às residências e tem colocado em risco o funcionamento de unidades de saúde, empresas e empreendimentos turísticos no interior e litoral potiguar.
A Neoenergia Cosern ressalta que vem compartilhando informações e realizando reuniões com a Secretaria de Segurança Pública para buscar soluções para o problema.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Três municípios atingidos, onde se situam salinas e moagens (Foto: cedida)
A empresa Neoenergia-Cosern informa que registrou novo furto de cabos da rede elétrica nesta terça-feira (01), desta vez nos municípios de Macau, Pendências e Porto do Mangue – área rural.
O furto foi registado às 02:22 e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 2.787 clientes. A previsão para normalização seria de 11h. Mas, até a postagem dessa matéria, ainda continuava o problema.
Somente no mês de janeiro de 2022, já foram registadas 470 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado.
Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências.
No domingo (30), já tinha acontecido crime semelhante. Semana passada noticiamos outros, dezembro, novembro, outubro… de 2021.
Prejuízos
Os prejuízos acumulados atingem em cheio essa atividade que tem grande empregabilidade no RN. Dezenas de caminhões ficam parados à espera dos produtos, trabalhadores de salinas e moagens cruzam os braços.
Em contato com representantes do setor salineiro, a área mais atingida por esse tipo de crime, o Canal BCS – Blog Carlos Santos – sugeriu uma mobilização via entidades de classe e pressão-cobrança à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
Outra alternativa, que não recomendamos, é contratar segurança privada para fazer o papel que o Estado não tem condições de ofertar, dando tranquilidade à atividade industrial e a milhares de consumidores comerciais e residenciais.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Nessa quinta-feira, empresa começou trabalho de recomposição da linha com novos postes (Foto: cedida)
A Neoenergia-Cosern, concessionária de serviços de energia elétrica no RN, começou a reposição de postes na região entre Macau e Porto do Mangue, na Costa Branca. Os trabalhos nessa quinta-feira (27) acontecem após mais uma série de depredação (veja AQUI) desses equipamentos, para retirada de fiação de cobre.
Nesse trecho da Costa Branca, como nossa página já publicou em várias ocasiões desde o ano passado, um dos setores mais prejudicados é o da indústria salineira. Há comprometimento da produção à logística.
Em contato com a Cosern, recebemos novo comunicado com posição da empresa sobre o caso.
412 ocorrências
Segundo a Cosern, “somente nos primeiros 26 dias de 2022, já foram registadas 412 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado. Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências”.
Acrescenta que “foram abertos diversos boletins de ocorrência para esses casos e vem empreendendo todos os esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo evento, o mais rápido possível”.
Até aqui, boletins de ocorrência e reuniões com representantes da Segurança Pública do RN não têm dado resultados práticos para freio nessa modalidade de crime.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Uma extensa área de produção salineira entre Macau e Porto do Mangue (região da Costa Branca) sofre com destruição de postes de energia da Cosern. O problema se acentuou desde o último dia 9.
Desde o dia 9 último tem sido mais constante a derrubada de postes e roubo de fiação (Foto: cedida)
O caso é tão sério, que há comprometimento na produção e logística do sal, deixando dezenas de caminhões parados.
Em novembro, o Canal BCS (Blog Carlos Santos) tinha mostrado situação parecida em Areia Branca (veja AQUI e AQUI). Nesse trecho entre Macau e Porto do Mangue (conhecido como “Cuba”) é mais grave, pois os postes estão sendo literalmente derrubados, para roubo da fiação que deve estar sendo usada como ‘moeda’ no submundo da droga.
“Mesmo quando há retorno emergencial da energia elétrica, motores de grande potência não conseguem ser acionados”, comenta uma fonte ouvida por essa página. “Continuamos parados hoje, sem energia, após ataques de ontem”, complementa.
A exemplo do que aconteceu anteriormente, vamos contatar com representantes da Cosern, para colher uma posição sobre o caso.
Caminhões ficam parados sem que possam ser carregados ao transporte (Foto: cedida/Porto do Mangue)
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Apresentação e assinatura de protocolo em Mossoró aconteceu dia 9 de junho desse ano (Foto: PMM)
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vai promover reunião para apresentação do projeto do Polo Petroquímico Koyo-PCK de Mossoró. Será à próxima semana em Fortaleza (CE).
O empreendimento com capital totalmente privado teve assinatura de protocolo no dia 9 de junho último (veja AQUI) entre a Prefeitura de Mossoró e a a Koyo Intership Trading/TFB & Energy.
Idealizador do projeto, o economista e consultor de negócios Carlos Duarte fará exposição técnica do empreendimento que deverá alcançar inicialmente também outros municípios como Guamaré, Porto do Mangue e Macau.
Muito se tem falado e se questionado sobre o futuro polo cloroquímico do RN (Polo Cloroquímico Koyo-PCK em Mossoró) recém anunciado e com boas perspectivas para ser iniciado no próximo ano. Trata-se de um projeto ambicioso, que nasceu há mais de duas décadas com vistas a agregar valor ao sal marinho e a outros recursos naturais abundantes no Rio Grande do Norte.
Prefeito Allyson Bezerra e Dr. Joaquim Franco Junior, vice-presidente do Koyo/FTB & Energy (Foto: Célio Duarte)
O plano que compreende Mossoró e outros três municípios, finalmente assegurou os primeiros investidores e parte, agora, para as fases de normatização, licenciamento e estudos de viabilidade técnica e econômica.
O projeto ganhou força quando o grupo, até então desconhecido, formado pelas empresas Koyo Intership Trading, do Panamá, e TFB & Energy, constituída no país para investir em energia renovável, assinou protocolos de intenção com as prefeituras de Mossoró (veja AQUI) e Guamaré, referentes à primeira fase de implantação do polo.
Essa etapa englobará complexo de produção de cloro-soda e derivados, incluindo PVC, usina solar com 350 megawatts (MW) de potência e um terminal portuário, com investimentos da ordem de US$ 2,5 bilhões.
Os municípios – além de Mossoró e Guamaré, Porto do Mangue e Macau serão abrangidos pelo projeto – têm 150 dias, a partir da assinatura dos protocolos, para garantir aos investidores as condições de execução do projeto, incluindo base legal, e então serão iniciados os desembolsos efetivamente. Embora estudos preliminares de impacto ambiental já tenham sido executados, será preciso produzir um novo EIA-Rima. Pelo projeto original, a primeira etapa do polo entrará em operação no segundo semestre de 2024.
Os desembolsos iniciais somam US$ 800 milhões, direcionados à infraestrutura para geração de energia, estudos e aquisição de tecnologia.
O projeto industrial, propriamente, virá na sequência e receberá US$ 1,3 bilhão – há ainda necessidade de outros investimentos para garantir as condições de operação, que resultam nos US$ 2,5 bilhões previstos inicialmente.
Segunda etapa do polo cloroquímico
Na segunda etapa, que será executada futuramente e quando a produção de cloro-soda já estiver estabelecida, o plano é produzir também barrilha – beneficiando-se também da reserva de calcário no Estado -, fertilizantes e outros produtos químicos. Nessa etapa, os investimentos estão estimados em mais US$ 2,5 bilhões.
Em grandes números, o polo cloroquímico poderá produzir até 500 mil toneladas anuais de PVC, até 600 mil toneladas anuais de barrilha e 600 mil toneladas anuais de cloro-soda e seus derivados. Em geração de emprego, serão 7 mil postos de trabalho diretos e indiretos quando todas as fases estiverem em operação – a expectativa é atrair transformadores de PVC para a região do polo, cujos custos devem ser favorecidos pela proximidade das principais matérias-primas (sal e calcário, no segundo momento).
O exemplo do polo cloroquímico de Alagoas
O impacto econômico para o Rio Grande do Norte de um polo cloroquímico dessa natureza pode ser esclarecido quando analisamos o polo cloroquímico de Alagoas (veja AQUI), que é explorado pela gigante Brasken. A companhia, que encerrou definitivamente a extração de sal-gema na capital alagoana após o solo ceder em regiões próximas à mina, retomou as operações na fábrica de cloro-soda em fevereiro, utilizando matéria-prima importada.
Na outra unidade em Alagoas, em Marechal Deodoro, prevê executar 24 projetos de melhoria somente neste ano.
Polo em Alagoas: realidade (Foto: Reprodução)
Em Maceió, os investimentos permitirão a retomada plena das operações, que está prevista para o segundo semestre. Segundo a companhia, a produção integrada PVC e soda cáustica ajuda a movimentar cerca de 40 indústrias da cadeia produtiva da química e do plástico, que geram cerca de 12 mil empregos entre os dois municípios.
A retomada teve efeito na arrecadação estadual. A Secretaria da Fazenda estima alta de 67,18% no ICMS arrecadado em maio, na comparação anual, tendo como principal fator os indicadores do setor industrial.
O RN e a LRF
Mesmo com o aumento da arrecadação na maioria dos Estados, os governos do Acre, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte gastaram mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano, ou seja, estão destinando mais de 49% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) ao pagamento de pessoal.
O Rio de Janeiro foi o que mais comprometeu sua RCL com gasto com pessoal, ao atingir 57,1%. É seguido por Rio Grande do Norte (53,2%), Minas Gerais (52%), Acre (51,3%) e Paraíba (49,6%).
A situação do nosso Rio Grande do Norte é preocupante, pois isto acontece num momento em que a arrecadação é crescente. As maiores altas na arrecadação foram registradas em Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí.
Em Roraima, as receitas cresceram 31% no período, enquanto as despesas avançaram 12%. No Rio Grande do Norte, a alta na arrecadação foi de 27% e os gastos cresceram 21%. Já no Piauí, as receitas subiram 25%, e as despesas, 12%.
Um projeto ambicioso, que nasceu há mais de duas décadas com vistas a agregar valor ao sal marinho e a outros recursos naturais abundantes no Rio Grande do Norte, começou a ganhar contornos concretos e poderá atrair US$ 5 bilhões em investimento total para o Estado nos próximos anos.
O plano de construção de um Polo Cloroquímico, na região potiguar que compreende Mossoró e outros três municípios, finalmente assegurou os primeiros investidores e parte, agora, para as fases de normatização, licenciamento e estudos de viabilidade técnica e econômica.
Até pouco tempo atrás desconhecido da indústria química brasileira, um consórcio formado pelas empresas Koyo Intership Trading, do Panamá, e TFB & Energy, constituída no país para investir em energia renovável, assinou protocolos de intenção com as prefeituras de Mossoró e Guamaré, referentes à primeira fase de implantação do polo. Essa etapa englobará complexo de produção de cloro-soda e derivados, incluindo PVC, usina solar com 350 megawatts (MW) de potência e um terminal portuário, com investimentos da ordem de US$ 2,5 bilhões.
Na solenidade de assinatura do compromisso com a Prefeitura de Mossoró, há cerca de dez dias, estiveram presentes autoridades do município, representantes do consórcio e de instituições financeiras, entre as quais XP Investimentos e Banco Safra, que atuam como assessores financeiros do consórcio (veja AQUI). Haveria ainda outros investidores estrangeiros interessados, apurou o Valor.
Os municípios — além de Mossoró e Guamaré, Porto do Mangue e Macau serão abrangidos pelo projeto — têm 150 dias, a partir da assinatura dos protocolos, para garantir aos investidores as condições de execução do projeto, incluindo base legal, e então serão iniciados os desembolsos efetivamente. Embora estudos preliminares de impacto ambiental já tenham sido executados, será preciso produzir um novo EIA-Rima.
Pelo projeto original, a primeira etapa do polo entrar em operação no segundo semestre de 2024. Os desembolsos iniciais somam US$ 800 milhões, direcionados à infraestrutura para geração de energia, estudos e aquisição de tecnologia.
O projeto industrial, propriamente, virá na sequência e receberá US$ 1,3 bilhão — há ainda necessidade de outros investimentos para garantir as condições de operação, que resultam nos US$ 2,5 bilhões previstos na primeira fase. Na segunda etapa, que será executada futuramente e quando a produção de cloro-soda já estiver estabelecida, o plano é produzir também barrilha—beneficiando-se também da reserva de calcário no Estado —, fertilizantes e outros produtos químicos. Nessa etapa, os investimentos estão estimados em mais US$ 2,5 bilhões.
Eteno e a Clara Camarão
Em grandes números, o polo cloroquímico poderá produzir até 500 mil toneladas anuais de PVC, até 600 mil toneladas anuais de barrilha e 600 mil toneladas anuais de cloro-soda e seus derivados. Em geração de emprego, serão 7 mil postos de trabalho direto e indireto quando todas as fases estiverem em operação — a expectativa é atrair transformadores de PVC para a região do polo, cujos custos devem ser favorecidos pela proximidade das principais matérias-primas (sal e calcário, no segundo momento).
Mossoró produz cerca de 95% do sal marinho consumido no país e pretende usar o insumo também na cadeia vinílica. Na indústria petroquímica, o insumo concorre com o sal-gema, que era extraído pela Braskem em Alagoas para a produção de cloro-soda e EDC, matéria-prima do PVC. Hoje, a companhia importa do Chile todo o sal que utiliza na produção de cloro-soda em Maceió.
Além de valorizar o sal marinho, o projeto pode revitalizar a Refinaria Clara Camarão (RPCC), diz o economista Carlos Duarte, idealizador do projeto do polo. A refinaria, colocada à venda pela estatal, tem capacidade instalada para 50 mil barris de óleo por dia, mas o refino tem girado em torno de 18 mil e 20 mil barris diários.
O eteno ali produzido, hoje queimado ou consumido pela própria Petrobras, é essencial na produção do PVC e garantir sua oferta é um dos grandes desafios do projeto potiguar, na avaliação de fontes da indústria petroquímica.
Conforme Duarte, o projeto que começou a ser desenhado há cerca de 25 anos ganhou maior visibilidade a partir do ano passado, após chegar ao ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Os prefeitos que iniciaram mandato no ano passado também abraçaram a proposta e, mais recentemente, o Estado demonstrou interesse. “Esse projeto pode reconfigurar a economia do Rio Grande do Norte. Ainda está em estágio inicial, mas está caminhando, com interesse firme de investidores e do poder público”, diz o economista. Hoje, o Brasil importa 100% da barrilha (usada na fabricação do vidro) e cerca de 40% do PVC que consome.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira, somente no município, a expectativa é a de que sejam gerados 2,5 mil empregos diretos. Entre outras iniciativas para viabilizar o projeto, que ganhou o apoio do prefeito Alysson Bezerra, a prefeitura vai oferecer cursos de qualificação de mão de obra. Até novembro, afirma Filgueira, o consórcio deve apresentar o cronograma físico e financeiro do projeto e a previsão é a de que obras sejam iniciadas no terceiro trimestre de 2022.
Se for assinante, veja AQUI a publicação na edição dessa terça-feira (22) do Valor Econômico.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Prefeito Sael será substituído pelo vice-prefeito Faustino, segundo decisão judicial (Foto: Web)
O prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB), o “Sael Melo”, e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos. O vice-prefeito Francisco Antônio Faustino (PROS), o “Faustino”, deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.
A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, que o Ministério Público do RN (MPRN) desencadeou nessa quinta-feira (18) – veja AQUI. Apura-se elenco de contratos supostamente fraudulentos formalizados pela atual gestão.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020.
A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas no cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
Prédio suspeito
As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.
As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.
Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
Afastados dos respectivos cargos, Sael e Elizeu também foram proibidos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.
Ainda, na mesma decisão, é determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados por ela com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à empresa.
O prefeito ainda não se pronunciou através de qualquer porta-voz.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Contemplado pela Lei Aldir Blanc em nível estadual, o poeta, cantor e compositor grossense Geová Costa lançará nesta segunda-feira (05) o 1º Festival de Música Autoral da Região Costa Branca.
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e a final acontecerá no dia 22 de maio em uma live direto do canal do Festival, sendo que os três primeiros colocados receberão uma premiação de R$ 3 mil; R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
A chamada região Costa Branca abrange dezoito municípios potiguares: Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Caiçara do Norte, Carnaubais, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itajá, Lajes, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Rafael e Tibau.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A indústria salineira do Estado do Rio Grande do Norte é uma atividade secular composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos.
A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhões de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.
Setor salineiro tem decreto que lhe garante segurança jurídica para sobrevivência (Foto: arquivo)
Desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo sitiado por ações do Ministério Público Federal (MPF/RN). Apontam que as salinas potiguares estão atuando em Áreas de Preservação Permanente (APP) – protegidas por lei e de uso não regularizado. Pelo menos 18 delas foram acionadas, comprometendo o segmento.
Segundo representantes do setor, nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos.
Importante salientar, que a indústria salineira do Estado do Rio Grande depende da proximidade dos rios para viabilizar a sua produção, na medida em que o processo é todo por evaporação solar da água captada do mar.
Continuidade do setor
A insegurança jurídica à atividade salineira vem inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto à sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Não fosse esse Decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados no semiárido brasileiro pela indústria salineira, sem falar que a produção local certamente seria substituída pelo sal importado em pouco tempo.
O Decreto Presidencial que reconhece ser de Interesse Social a atividade salineira do Estado do Rio Grande do Norte fortalece o setor. A medida do Presidente Jair Bolsonaro (PSL), tão esperada pelos produtores, obedece os preceitos estabelecidos no Código florestal. Abrangerá àquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional – garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal.
“O Presidente Jair Bolsonaro, com a edição deste Decreto, se torna personagem principal da garantia desses empregos e da autossuficiência do país como produtor de sal, propiciando, deste modo, a presença do produto nacional na mesa do brasileiro, na pecuária nacional, na indústria de transformação, na indústria química nacional, além das divisas geradas pelas exportações do produto”, destaca documento da indústria salineira do RN.
Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
O Hospital Municipal Sara Kubstichek de Areia Branca está em plenas condições da aproveitamento imediato do seu centro cirúrgico, que estava fechado há anos. Ele poderá ser utilizado para pequenas cirurgias.
Inácio e Domingos: conversa (Foto: Assecom da PMAB)
Foi essa a informação que o secretário municipal de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, apresentou nessa segunda-feira (19) ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Sidney Domingos, em audiência em Natal.
No encontro, ocorrido em Natal, na Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, Alexandre apresentou a reestruturação realizada pela gestão da prefeita Iraneide Rebouças (PSD), ensejando que possam existir convênios com a municipalidade, para oferta de cirurgias eletivas de média complexidade.
“Esse não é o primeiro encontro, já tivemos aqui na Sesap em outras oportunidades, e dessa vez buscamos a formalização da parceria para iniciarmos as cirurgias que vamos pactuar com os municípios vizinhos como Porto do Mangue, Serra do Mel, Grossos e outros”, afirmou Alexandre.
Nota do Blog – Importante iniciativa para a região da Costa Branca e não apenas Areia Branca.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Na última sexta-feira precisamos nos deslocar de Tibau até o município de São Miguel do Gostoso. Inicialmente, pensamos em usar a BR 304 e antes de Riachuelo deixar a 304 e ir até João Câmara, Touros e São Miguel do Gostoso. Mas, de última hora, resolvemos passar a balsa no Porto Franco (Grossos – Areia Branca) e se deslocar pela Costa Branca.
Areia Branca-Porto do Mangue é a RN-404, com problemas de dunas e buracos na pista (Foto: arquivo)
O primeiro desafio foi passar pela estrada relativamente nova que liga Ponta do Mel a Porto do Mangue. A estrada está completamente destruída.
Qualquer cidadão percebe, que mesmo sem ser usada por veículos pesados, a estrada foi construída sem o zelo adequado e sem os critérios técnicos necessários. É mais uma via da Costa Branca que precisa urgentemente ser recuperada.
Estrada Porto do Mangue – Carnaubais
O acesso para a famosa Estrada do Óleo poderia ter sido feito pela Estrada do Camarão, via o município de Pendências. Nem o lendário Jeep Discovery consegue passar por ela.
Assim, fomos obrigados a usar a Estrada da Petrobras que aumenta o percurso em mais de 60 km. Apenas estes três trechos, Tibau – Areia Branca, Areia Branca-Porto do Mangue e Porto do Mangue Estrada do Óleo consumiram mais de quatro horas.
Isto mostra a falta que faz as pontes Grossos – Areia Branca e Porto do Mangue – Macau. Sem estas ligações jamais poderemos dizer que temos uma Costa Branca.
Os trechos da Estrada do Óleo (rodovia estadual) e da BR 406 estão em ótimas condições de tráfego. Resolvemos deixar a BR 406 e deslocamos para São Miguel do Gostoso via Parazinho. O acesso (30 km) só pode ser feito por via carroçável que, pela importância turística de São Miguel do Gostoso já deveria ter sido pavimentado.
Os trechos discutidos aqui representam apenas uma pequena parcela dos desafios que o próximo governante tem com a logística turística se desejar aproveitar a integração do nosso “RN Sem Sorte” com o vizinho Ceará. Nem de longe dá para comparar a qualidade e a fluidez das rodovias do litoral norte do Ceará (Fortaleza – Jeri – Camucim) com a do nosso litoral norte (Natal – Macau – Areia Branca – Tibau).
CLC
Egídio Serpa (Colunista do Diário do Nordeste) enfatizou e elogiou a CLC, a construtora da vizinha Upanema que aos poucos está ganhando espaço de Minas Gerais ao Maranhão. “Foi a Construtora Luiz Costa (CLC), do Rio Grande do Norte, a ganhadora da licitação para a duplicação dos 7,5 km finais da CE-025, que leva ao Porto das Dunas. As obras começarão nos próximos dias. A empresa potiguar tem bom conceito.”
Oportunidade de novos empregos no RN e CE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que vai leiloar concessões para construção, operação e manutenção de 543 km de linhas de transmissão no Ceará e no Rio Grande do Norte que vão gerar 2726 empregos diretos nos dois Estados.
Os trechos de linha de transmissão que serão leiloados e que inclui o Rio Grande do Norte são: Jaguaruana – Açu (114 km), Jaguaruana – Mossoró (2 trechos de 54,5 km), Caraúbas – Açu (2 trechos de 65 km) e Caraúbas II (2 lotes de 100 MVA).
Fruticultura
Conversamos durante a semana com alguns produtores e exportadores de frutas do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Neste mês de maio estão concentrando os esforços para negociar contratos com os importadores, empresas de transporte marítimo e com as multinacionais fornecedoras de insumos (sementes, adubos, defensivos e similares).
A desvalorização do real e a intensidade de chuvas em torno da média são fatores que somam para um ano com boas perspectivas de negócio.
Sistema partidário brasileiro
O Brasil tem o sistema partidário mais fragmentado do mundo e, no entanto, não facilita a vida de candidatos outsiders, como um Joaquim Barbosa, um Luciano Huck ou um Bernardinho, três forasteiros que declinaram das pretensões eleitorais à Presidência da República ou ao governo do Rio. Mas o que pode parecer, novamente, um paradoxo é o ponto de equilíbrio de um modelo que sabe até onde é possível esticar a corda.
O sistema político brasileiro é permissivo e aberto a ponto de abrigar 35 legendas, mas impõe seus limites. Barbosa refugou da corrida presidencial por suas razões pessoais (seja ganhar mais dinheiro ou não ter a vida devassada e a reputação manchada numa campanha virulenta), pela evidente falta de socialização na política (indisposição a aprender e se subordinar aos protocolos e códigos do meio) e por fatores institucionais que desestimulam o novo.
Aqui, a classe política vive sob condições de grandes incertezas para manter o cargo sob um conjunto de regras e características que geram alta competitividade: o sistema eleitoral é proporcional – ou seja, favorece a pulverização de partidos -; a escolha dos candidatos é franqueada ao eleitor (a lista não é fechada); e o número de cadeiras legislativas em disputa em cada distrito (magnitude) é elevado. Além disso, o modelo federativo cria 27 subsistemas partidários estaduais e 5.570 municipais.
Vaquinha virtual
Os candidatos às eleições de 2018 já estão autorizados a arrecadar doações via internet, no sistema conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”. Os partidos, entretanto, consideram baixo o limite diário de R$ 1.064 por doador estipulado para as doações feitas via cartão de crédito, meio que, espera-se, será o mais utilizado tanto na pré-campanha, que vai até 15 de agosto, quanto na campanha.
Pela legislação atual, contribuições acima desse valor só podem ser feitas por meio de transferência bancária, desde que respeitado o limite de doações estipulado pela lei eleitoral – ou 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição.
FIES
A bonança do Fies está chegando ao fim. Apesar de o programa de financiamento estudantil do governo ter encolhido drasticamente nos últimos quatro anos, os grupos de ensino superior privado ainda contavam com mensalidades de cerca de 1,3 milhão de alunos que contrataram o financiamento entre 2013 e 2014, ápice do programa. Este ano, no entanto, grande parte desse contingente vai se formar. Com isso, a receita proveniente do Fies para essas instituições, que já vinha caindo, vai ficar bem menor. No acumulado de 2011 a 2016, o governo federal desembolsou quase R$ 62 bilhões para arcar com os 2,4 milhões de financiamentos estudantis vigentes. Considerando um orçamento anual de R$ 200 milhões para uma universidade federal, os recursos destinados ao FIES daria para manter cerca de 50 IFES em funcionamento. Lembremos que não estamos ainda computando os recursos da desoneração fiscal do PROUNI.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
Quem precisar transitar pela RN 404 (Comunidade de Ponta do Mel em Areia Branca e Porto do Mangue) deve redobrar a atenção. As chuvas do feriadão prolongado danificaram a pista de rolamento em alguns pontos. A estrada faz parte da região da Costa Branca.
Foram feitos reparos emergenciais em certos locais, mas nada saneador.
Estrada já apresentava problemas com dunas móveis e buracos e agora tem quadro agravado (Foto: 2º DPRE)
O tráfego no percurso há muito tempo já tem sido difícil devido acentuada buraqueira e em face das dunas móveis.
O Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE) com sede em Assu e o 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), sediado em Mossoró, tem feito sinalizações na área e tentativa de controle de tráfego.
A Assembleia Legislativa do RN realizou no dia 30 de novembro do ano passado, no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Porto do Mangue, uma audiência pública para buscar soluções para a RN-404. Algumas providências foram apresentadas e encaminhadas para questões como buracos e dunas móveis (veja AQUI).
O cenário agora está agravado.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
