Em ato realizado em frente à governadoria no dia 19 último, servidores da Saúde do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve da categoria a partir de amanhã, quarta-feira (27). A primeira atividade de mobilização da greve está marcada para às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
Sob liderança do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN), os grevistas têm a seguinte pauta: reajuste salarial que a categoria não recebe há mais de dez anos, a questão do ponto eletrônico que não abarca todas as categorias de forma isonômica, o atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do Plano de Cargos (PCCR), a defesa de uma produtividade justa para a saúde e as condições de trabalho nos hospitais.
No dia seguinte ao início da greve, quinta-feira (28), a direção do Sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT), para que se realize uma negociação das pautas da categoria.
Até o momento as conversas não avançaram.
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Os trabalhadores da empresa terceirizada SAFE, que presta serviço para alguns hospitais do Rio Grande do Norte, ainda não receberam seus salários referentes ao mês passado. Esse já é o 4° mês consecutivo que a empresa não repassa em dia o pagamento dos seus funcionários, que sofrem com o atraso salarial.
O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN) noticiou a situação desses trabalhadores no início de junho, e de lá pra cá nada foi resolvido. Impedidos de paralisar suas atividades, os funcionários da SAFE continuam desempenhando suas funções diariamente, mesmo sem perspectivas de quando serão pagos.
A legislação é clara: a responsabilidade precípua do pagamento é da terceirizada. Ela, em contrato, assegura ter meios à atualização salarial, mesmo em caso de não repasse do contratante. Não é o que está acontecendo.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje o pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.
O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra reafirmou que manterá a folha salarial em dia.
O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.
Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro.
Saúde
A partir desse mês de outubro, haverá pagamento das progressões salariais, referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS correspondentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, para os trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A medida, que beneficiará cerca de 13 mil servidores, foi anunciada durante a reunião realizada nesta quarta-feira (30), no Auditório da Governadoria, com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o chefe da Casa Civil Raimundo Alves e representantes da categoria.
Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (SINDSAÚDE), a reunião contou com a presença de 12 servidores, entre membros da diretoria e representantes da base. O pagamento das progressões salariais, objeto de avaliação de desempenho dos trabalhadores, representará impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento.
Essa medida se soma ao anúncio, também feito nesta quarta-feira, do adiantamento de 40% do 13º salário e o planejamento de iniciar o pagamento das folhas atrasadas de dezembro e 13º de 2018 a partir de janeiro, remanescente da gestão anterior ao governo da professora Fátima Bezerra.
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Depois de sair de uma greve inglória de 53 dias, o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN) tem o que comemorar. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirma decisão que obriga o governo estadual a pagar salários em atraso com encargos decorrentes do descumprimento da obrigação em dia.
A demanda tramita desde 2016.
O Sindsaúde aguarda o STF devolver o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para pedir o cumprimento da sentença.
A nova gestão precisará pagar com juros e correção monetária os salários atrasados, assinala o pronunciamento do STF, determinando ainda multa diária de R$ 500 por servidor, para cada dia de atraso. O texto prevê também uma multa diária de 500 reais por servidor, para cada dia que o Estado atrasar os salários.
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Após 53 dias em greve, a maioria dos servidores estaduais da Saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia geral nesta sexta-feira (29) em Natal. Junto com a suspensão, foi aprovada uma contra-proposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE).
A paralisação foi deflagrada em nome da atualização salarial e divulgação de calendário de pagamento, além de melhorias nas condições de trabalho. Nada foi garantido até aqui.
Foi aprovada também uma moção de repúdio ao deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), pelo seu pronunciamento durante a sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, quando comemorou o golpe militar de 1964.
Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS.
Nota do Blog – O movimento começou dia 4 de fevereiro, com sintomas de que não se sustentaria. Não conseguiu em momento algum sensibilizar governo e sociedade, além dos próprios servidores, mesmo com uma pauta justa.
Um aspecto positivo: coragem para divergir e contrariar o senso comum, que apontava como impossível a realização de uma greve contra a ex-sindicalista Fátima Bezerra (PT). Aplausos.
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Aquartelamento em 2017 criou problemas (Foto: arquivo)
Existe apreensão entre as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, quando à regularização da folha de servidores, após reunião do dia passado no Gabinete Civil do Estado (veja AQUI).
O temor é de que outra vez o setor de Segurança Pública com policiais militares, militares bombeiros e policiais civis possa ser privilegiado no pagamento. Governismo “aquartelamento” de policiais, como aconteceu na gestão Robinson Faria (PSD).
Nas redes sociais à noite passada, a sindicalista Simone Dutra do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado (SINDISAÚDE/RN) disse que há negociação paralela entre governo e entidades dos policiais civis e militares.
Ontem mesmo os representantes do Fórum de Servidores cruzaram casualmente com lideranças policiais, quando saiam do prédio do Gabinete Civil do Estado.
– Provavelmente, nossa proposta não terá viabilidade – admitiu ela.
Até o momento, o Governo Fátima Bezerra (PT) não se pronunciou. Às 16h desta quarta-feira haverá nova rodada de negociação com o Fórum de Servidores.
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Movimento no setor de saúde do Estado do RN para um “Apagão” (parada de advertência) chega ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró.
Em redes sociais, a convocação para o movimento que cobra atualização salarial à governadora recém-empossada Fátima Bezerra (PT) está confirmada para sexta-feira (11), às 7 horas.
“Fátima, pague os salários atrasados do funcionalismo”, brada o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado do RN (SINDISAÚDE/RN), Regional de Mossoró.
Faz lembrar o discurso de posse da então presidente Dilma Rousseff (PT) no início do seu segundo governo, dia 1º de janeiro de 2015:
– Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. Só mais direitos e só o caminho à frente.
Na tarde desta segunda-feira (20), os servidores da saúde realizaram uma assembleia no acampamento, na Governadoria – Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal.
Com presença expressiva de servidores houve aprovação de continuidade da greve que nesta segunda (20) completa sete dias.
No final de semana, o desembargador Amaury Moura Sobrinho atendeu pedido, parcialmente, feito pelo governo estadual, contra a paralisação iniciada à semana passada.
Mesmo com a decisão judicial de que estabelece uma quantidade de 70% de servidores trabalhando nas unidades, a greve irá permanecer e a assessoria do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE) irá recorrer da decisão.
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Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma ocupação na sede do Governo do Estado, na noite desta segunda (20). A decisão foi tomada após uma audiência com representantes do governo, que negou reajuste e a revisão do Plano de Cargo.
Parte dos servidores está há cinco anos com o salário-base congelado e o Sindsaúde (Sindicato dos Servidores em Saúde do RN) reivindica reajustes de 27%, para os servidores dos hospitais, a 61%, para os municipalizados. O governo estadual afirma que os gastos com a folha de pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Manifestantes estão na parte interna do prédio da Governadoria (Foto: Sindisaúde)
Os servidores decidiram permanecer ocupando o prédio e reivindicam uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), que no momento recebia o ministro da Pesca, Helder Barbalho. Na manhã desta terça-feira, às 09h, os servidores farão um ato público.
Receberão o apoio de outras categorias em greve, como os servidores da saúde de Natal e professores e técnicos da UERN (Universidade Estadual do RN) e da UFRN (Universidade Federal do RN) e de centrais como a CSP-Conlutas.
Sobrecarga de trabalho
Os servidores da saúde estadual iniciaram a greve no dia 11 de junho. O salário da rede estadual é o menor, comparando com os da saúde federal e até de alguns municípios. Um técnico de enfermagem iniciando no estado recebe R$ 946 de salário-base.
Um profissional do nível elementar recebe um salário-base de R$ 756,20, abaixo do salário mínimo. O salário é complementado com gratificações, que variam de R$ 134,00 a R$ 195,00.
A greve denuncia ainda a sobrecarga de trabalho, agravada pelo déficit de 3.500 servidores, e pela crise nos principais hospitais, que convivem com pacientes nos corredores. Levantamento feito pelo Sindsaúde nesta segunda-feira, em quatro hospitais, identificou 171 pacientes em macas, sendo 114 nos corredores.
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, passa por uma crise de abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (SINDISAÚDE), faltam gaze e máscaras descartáveis.
Também identificam equipamentos quebrados, como o autoclave e nove aspiradores de secreção.
Servidores e pacientes estão expostos ao risco de contaminação de doenças. Nos nove leitos da UTI, todos os aspiradores estão quebrados. A situação é tão dramática que os servidores improvisam e tentam isolar os equipamentos até com fita adesiva, para se proteger. Mas as marcas de sangue e secreção nas paredes e leitos mostram o grande risco de contaminação – relata o sindicato.
O autoclave, aparelho usado para esterilização de materiais, está funcionando. No entanto, o ar condicionado da sala está quebrado e os servidores têm que agüentar a alta temperatura.
A situação do Tarcísio Maia e dos principais hospitais será discutida em audiência com o novo secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, no dia 11, às 10h.
P.S – Os diretores do Tarcísio Maia entregaram ao governadora Robinson Faria (PSD), na tarde desta segunda-feira, 9, pedido de exoneração.
Saíram a diretora geral Danísia Freitas, o diretor médico Wedney Livânio e a diretora administrativa Neves Santos.
Nesta terça-feira (18), o Departamento Intersindical de Estudos Dr Dre Beats Pro Sócio-Econômicos (DIEESE) irá apresentar um estudo sobre a arrecadação e a despesa do governo estadual, durante a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM). Será às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN), na Avenida Rio Dr Dre Beats Studio Branco, 874, Cidade Alta, Natal.
O levantamento foi feito a partir de relatórios oficiais do Dr Dre Beats Solo HD 2.0 governo estadual e mostra o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) durante os últimos anos.
O estudo apresentará os valores disponíveis cheap beats by dre uk para gastos em cada ano e a despesa com a folha de pagamento do estado, incluindo servidores ativos, inativos e pensionistas.
Após a apresentação do responsável pelo DIEESE-RN, Melquisedec Moreira, haverá a participação de sindicatos do funcionalismo estadual, como o Sindsaúde, o Sinai (Servidores da cheap beats by dre sale Administração Indireta) e o Sindifern (Auditores Fiscais), que irão apresentar demandas do funcionalismo.
Em ato realizado em frente à governadoria no dia 19 último, servidores da Saúde do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve da categoria a partir de amanhã, quarta-feira (27). A primeira atividade de mobilização da greve está marcada para às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.
