Sobre matéria intitulada “PGR ratifica denúncia e pede que STF julgue Ricardo Motta”, é necessário esclarecer tratar-se de andamento normal de um processo que sequer foi recebido pela Justiça.
A candidatura do deputado Ricardo Motta está posta sem qualquer razão jurídica para ser impugnada.
Basta conferir as certidões negativas anexadas ao seu processo de registro de candidatura e disponíveis no site da Justiça Eleitoral.
Thiago Cortez – Advogado do deputado estadual Ricardo Motta
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Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.
O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez.
O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público.
Desde a tarde da última terça-feira (10), que o Rio Grande do Norte tem-e-não-tem um governador (a). Explico: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve seus direitos políticos cassados (oito anos de inelegibilidade).
Rosalba e Cláudia: defesas à parte (Foto: Web)
A decisão ratificou sentença de primeiro grau, com um agravante inesperado: ela foi afastada do cargo.
Então, na prática, temos uma governadora no exercício do poder, mas no fio da navalha.
Quem deve ser responsabilizado por Rosalba Ciarlini (DEM) ter sido ejetada do poder e ter-se tornado inelegível?
É fácil tangenciarmos. Basta usarmos um velho artifício humano: o complexo de transferência de culpa e o germe da desinformação.
Em boa parte da mídia convencional e Web, ganhou dimensão a notícia de que uma advogada de Mossoró teria perdido prazo e, assim, comprometido mandato e carreira política de Rosalba por no mínimo oito anos.
Alto lá.
A informação agride os fatos e insulta a norma processual. Não é o que está posto nos autos.
Se existe uma vítima dessa mixórdia, em proporção profissional até equivalente, é uma operadora do direito.
A advogada Izabel Fernandes, sempre citada em reportagens na mídia convencional e notas de algumas páginas na Web, nunca advogou para Rosalba Ciarlini. Portanto, como poderia perder prazo que lhe causou tamanho sobressalto, possivelmente insanável?
Escritório
Integrante do escritório Antas, Hamilton, Fernandes e Vieira Advogados Associados, ela e os demais componentes desse consórcio profissional foram contratados para serviço “exclusivo” de assessoria jurídica aos candidatos a prefeito e vice da Coligação Força do Povo, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).
Izabel: culpa incomum (Gazeta do Oeste)
Ocasionalmente, a pedido da assessoria jurídica da governadora Rosalba Ciarlini, eles representaram-na em audiências episódicas, um favor comum entre os advogados. A troca de gentileza também aconteceu em sentido inverso, com advogados da governadora representando-os em Natal.
Contudo, em relação ao processo que desencadeou a cassação da governadora, os autos indicam claramente que Izabel fez sua parte. Cumpriu todos os prazos em defesa de Cláudia e Wellington Filho.
O advogado Thiago Cortez, titular do escritório que defende direta e exclusivamente a governadora, foi cientificado em tempo prévio quanto aos prazos. A partir daí, coube a ele e seus sócios assumirem tal responsabilidade. A sentença em primeiro grau foi proferida no dia 1º de outubro deste ano.
Logo no dia 2, Cláudia e Wellington já tinham defesa protocolizada por Izabel. Somente na segunda feira (7 de outubro), o recurso de Rosalba Ciarlini foi oficializado por Cortez..
O juiz federal Marco Bruno Miranda, relator no TRE do processo contra sentença que atingiu Cláudia, Wellington e como litisconsorte Rosalba Ciarlini, reconheceu a intempestividade do recurso apresentado pela defesa da governadora, Atestou, sem tergiversar, que era irrefutável que fora apresentado “fora do prazo determinado”.
Prazo-limite
O processo transitou em julgado, ou seja, a decisão contida na sentença seria fato consumado. E ponto final.
O recurso do escritório de Thiago Cortez foi protocolizado três dias após o prazo-limite. Já a defesa de Cláudia e Wellington sobrou no tempo. O contorcionismo que tem sido “plantado”, para imputar à advogada mossoroense responsabilidade negligente, no episódio, é um insulto à inteligência até de leigos no tema.
O papel imposto à Izabel Fernandes nesse enredo, seria como se alguém definisse que um goleiro do Vasco assumiria, sem contrato algum com o Flamengo, o gol do rubro-negro. Sua atuação, além de estranha, estaria completamente ilegal. O problema não viria apenas das arquibancadas de um Maracanã lotado.
Para a governadora ficou ainda pior a situação, ainda na terça-feira – no plenário do TRE. O juiz Nilson Cavalcanti interpretou que Rosalba deveria ser também afastada com base na lei da “ficha limpa”. Marco Bruno foi voto vencido, mas a maioria seguiu Nilson. Por 5 x 1, a governante foi condenada ao afastamento do cargo.
Agora, seus advogados correm atrás do prejuízo. Dessa vez, é bom que não cheguem atrasados.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai aguardar que o juiz Guilherme Cortez – que tirou licença médica de 22 dias por “estresse” e viajou para surfar no Peru – se pronuncie para só então definir quais medidas serão tomadas pela instituição. A informação é do secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano.O "estressado" em "tratamento" ao lado do primo, no Peru
Segundo ele, não houve irregularidade na concessão da licença. “Vamos aguardar o retorno do magistrado, saber qual a justificativa dele para avaliar se há a necessidade de uma sindicância”, disse Wlademir.
A assessoria do Tribunal de Justiça do RN informou que o atestado médico apresentado pelo magistrado foi validado pela junta médica da instituição. “Se a licença fosse superior a 30 dias o magistrado teria que passar por uma avaliação da junta médica, mas como não foi o caso a médica apenas validou a legalidade do atestado médico”, informou.
Ainda de acordo com informações da assessoria do TJRN, o juiz Guilherme Cortez tirou 60 dias de férias e em seguida ingressou com o pedido de licença médica. O secretário geral afirmou que quando um servidor tira uma licença médica o TJRN espera que ele esteja cuidando da saúde, mas que a instituição não tem como fiscalizar o que o servidor está fazendo.
O caso
De licença médica da Justiça do Rio Grande do Norte por 22 dias, o juiz Guilherme Melo Cortez postou em redes sociais fotos em praias do Peru. Titular da 2ª Vara Especial Cível da Comarca de Natal, o magistrado teve a licença concedida nesta terça-feira (29) em portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino.
A medida liberava o juiz do expediente no período de 14 de outubro a 4 de novembro.Em nota, Guilherme Cortez disse ao G1 que vem sofrendo com estresse.
“Vim ao Peru para descansar. Venho sofrendo um problema de estresse e a minha médica, uma psiquiatra, recomendou a prorrogação de minhas férias, inclusive estimulando a prática de esportes. Ela me forneceu atestado médico para licença de 15 dias”.
Em fotos e postagens nas redes sociais, Guilherme Cortez aparece posando com amigos nas praias peruanas, onde praticou surf. “Eu e meu primo irmão Thiago Cortez ontem depois da caída Top em Pepinos, pico show a 150 km de Punta (sic)”, diz uma das mensagens em uma foto com o primo e advogado Thiago Cortez.
Após a repercussão do caso, o magistrado apagou as outras fotos que postou.
No Twitter, o magistrado fala sobre a viagem desde o dia 21 de outubro.
“Ultima caída..#foco#peru2013 (sic)”, diz uma das mensagens.
Em outra postagem, no dia 25 de outubro, Guilherme Cortez diz estar a caminho de Puerto Viejo, uma cidade da costa peruana. “Partiu Puerto Viejo..Bom dia Brasil..Peru 2013.#placidotours#surftrip#”, diz a mensagem.
Nota do Blog – Estou ao lado do doutor Guilherme e não abro. Está estressado? É para curtir mesmo.
Quem quiser que “exploda”.
Se houver algum problema (claro que não haverá punição que o estirpe da magistratura ou ampute seu salário), tudo será resolvido numa boa.
Da próxima vez pode chamar, “brother”, que eu vou também.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União, dessa sexta-feira (6), a cessão do delegado de Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania no Rio Grande do Norte.
Kércio é originário da PF
A nomeação de Kércio Pinto e do secretário Adjunto Júlio César Queiroz, para administrarem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). A solenidade de posse dos novos secretários ocorrerá na segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, Kércio Pinto já atuou na segurança para Chefes de Estado e de Governo durante a Conferência Rio – ECO 92; na segurança do Papa João Paulo II, quando em visita ao Brasil; atuou na segurança para Chefes de Estado e de Governo durante a III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, no ano de 93, em Salvador.
Participou como membro da Subcomissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, no Estado da Bahia. Exerceu o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas; Secretário de Estado da Segurança Pública em Sergipe; Diretor da Penitenciária Federal, em Mossoró/RN, no período de fevereiro/2010 a fevereiro/2011.
Antes de aceitar o convite da governadora Rosalba Ciarlini, Kércio Pinto ocupava o cargo de titular da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do estado de Sergipe.
Nota do Blog – Que os anjos da boca mole digam amém! Manifesto meu sentimento de compaixão por esse setor do Estado. A pasta da Sejuc está sem titular há 108 dias, são quase quatro meses.
Por lá já passaram os advogados Thiago Cortez e Fábio Hollanda. Esse último ficou cerca de dois meses na cadeira, tendo saído no dia 19 de março, expurgado pelo governo, depois de ter desabafado quanto à falta de planejamento, centralismo de comando e falta de autonomia.
Seria bom a imprensa ouvir de Kércio, ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, se ele concorda com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que já afirmou que a violência pública em Mossoró é culpa desse equipamento público.
No próximo dia 19, terça-feira, a Secretaria da Justiça e Cidania do Estado (SEJUC) vai completar mais um aniversário. Chegará a três meses sem um titular. O último foi o advogado Fábio Hollanda.
A vacância no cargo é provavelmente um recorde não apenas em termos de administração pública do Rio Grande do Norte, mas talvez até mesmo de país. É outra prova, cabal, da falta de rumo e prumo da administração estadual.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) já tinha nomeado originalmente o advogado Thiago Cortez para o cargo. Com sua saída, entrou Fábio Hollanda, que só ficou dois meses na pasta e saiu “atirando”.
Ele acusou o governo de não ter planejamento e lhe faltar autonomia, além de passar todo o período sem receber sequer sua remuneração.
Lei da Inércia
Até aqui, parece que a Sejuc ‘funciona’ movida pela Primeira Lei de Isaac Newton: a “Lei da Inércia”: Todo corpo continua em seu estado de repouso ou de movimento uniforme em uma linha reta, a menos que seja forçado a mudar aquele estado por forças aplicadas sobre ele. No caso da Sejuc, há inércia geral. Nada acontece. Até fugas de presídios estão se tornando coisa rara. Perdeu a graça.
A princípio, estaria tudo acertado para “importação” de outro secretário. No próprio Rio Grande do Norte tem sido difícil encontrar quem aceite o cargo. Kércio Silva Pinto, delegado da Polícia Federal, que atualmente reside em Sergipe, deverá ser o titular da Sejuc. 59 anos, ele é natural de Itaquara (Bahia).
O delegado esteve na Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Sergipe e diretor do Presídio Federal de Mossoró.
Nota do Blog – Vale lembrar que o titular do Desenvolvimento Econômico é o baiano e ex-deputado federal pela Bahia, Benito Gama (PTB).
Perdeu velocidade e fôlego a possível nomeação do promotor José Augusto Peres para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (SEJUC). Por ele, tudo bem.
Movimento interno no Ministério Público tem soprado sobre a inconveniência da ‘mistura’ entre fiscalizados e fiscais da lei. Aí está o cerne do impasse.
O governo manifestou interesse em contar com Peres e informalmente fez consulta ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para liberação do escolhido.
A decisão não cabe apenas a José Augusto Peres, mas passa por posição institucional, ou seja, o MP precisa se manifestar como órgão para ensejar a convocação do ungido.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) está com dificuldade para aboletar alguém na cadeira que até o dia 17 de março pertenceu ao advogado e membro do PR, Fábio Hollanda. Nenhum partido aliado manifestou aspiração por indicação ao cargo.
A Sejuc já teve os advogados Thiago Cortez e Fábio Hollanda como titulares. Esse último saiu ‘atirando’, queixando-se da falta de autonomia e de condições mínimas de trabalho. Por lá, ele só aguentou ficar cerca de dois meses.
Alguém aí conhece algo mais descartável do que a titularidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC)?
Desde o dia 17 de março, portanto há um mês e sete dias, que a pasta é ocupada interinamente pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (SESED-RN), Aldair da Rocha. Ele acumula os dois cargos.
Até aqui, o Governo do Estado não conseguiu arranjar ninguém para substituir o último titular dessa secretaria, o advogado Fábio Hollanda (PR).
Nem seu partido teve interesse em indicar outro nome.
Antes de Fábio, o secretário era o também advogado Thiago Cortez.
Fábio, como Cortez, não deve sentir saudades da Sejuc nem é provável que alguém lembre de ambos como secretários.
O clima na Residência Oficial do Governo do Estado (em Morro Branco, Natal), não é dos melhores. Atmosfera carregada depois da publicação hoje na Tribuna do Norte (veja postagem mais abaixo), de entrevista do secretário da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUC), advogado Fábio Hollanda (PR).
O ainda secretário não desagradou apenas por manifestar insatisfação no cargo, em que está há dois meses, mas praticamente sem fazer acontecer. Suas palavras foram mais além. Atordoam o governismo.
O mal-estar está dilatado em face de algumas declarações do secretário, que expõem mais ainda o dignóstico crescente na opinião pública, de que o Estado não tem comando nem planejamento. À memória vem a entrevista bombástica (veja AQUI) do então secretário-chefe do Gabinete Civil (ano passado), advogado Paulo de Tarso Fernandes, que estilhaçou a imagem do governo e criou um fosso entre ele e o casal ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM)-governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Na verdade, as situações não chegam a ser semelhantes, porque Fábio não goza nem nunca gozou do fechadíssimo círculo de amizades de Carlos e Rosalba. Nem chegou a ser unanimidade para compor a equipe de governo.Contudo, é certo que agora entra pro index de antipatias. A governadora, principalmente, é um poço de ressentimentos.
Sem rumo
Fábio chegou a ser lembrado para a Secretaria de Recursos Hídricos no ano passado, com o afastamento do vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD). Entretanto, não animou Carlos e Rosalba.
Com a proximidade do PR do governo, o nome dele voltou à tona e finalmente foi aceito, para substituir o advogado Thiago Cortez. O aval a Fábio Hollanda não veio apenas do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, mas sobretudo do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PP) – parceiro do governismo.
Em dois meses, o estrago causado por Fábio Hollanda é maior do que as fugas numerosas do sistema prisional do Estado, pedidos de demissão e denúncias quanto à precariedade do setor. Suas palavras reforçam o que Paulo de Tarso falou e o que é fácil perceber de fora e a distância: o governo está sem prumo e sem rumo. À deriva.
Fábio Hollanda, até outubro do ano passado, tinha uma cômoda situação como integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Renunciou ao mandato e de imediato desembarcou no PR, sem sequer se impor uma ‘quarentena’. Logo chegou a ser citado como possível opção a vice, em chapa que pudesse ser formada à Prefeitura de Natal.
Cogitado para o secretariado de Rosalba, primeiramente não foi aceito. Depois, desembarcou na Sejuc e até aqui não conseguiu acrescentar nada ao órgão. Está aprisionado e manietado pela desorganização, falta de planejamento e de prestígio pessoal.
Ele é mais um dos inúmeros auxiliares da governadora que fazem fila na direção da porta de saída ou que ficam como zumbís, sem mandar em nada. Prisioneiro de um governo que agoniza.
“É o Estado que não está dando condições para o sistema funcionar”. Dessa vez, quem fala é o juiz de Execuções Penais e corregedor de Alcaçuz, Henrique Baltazar dos Santos.
Em entrevista à jornalista Maiara Felipe de O Poti/Diário de Natal, ele deixa claro falta investimentos no sistema penitenciário, mas a corrupção e a falta de pulso do Governo do Estado concorrem decisivamente para esse quadro.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), Fábio Hollanda, chegou a afirmar – logo após a fuga de 41 presos e mudanças de comando no sistema prisional de Alcaçuz -, que os “inimigos foram vencidos”. Garantiu que tomara as rédeas da penitenciária. Balela. Poucos dias depois fugiram mais seis detentos.
– Falei duas vezes com o doutor Fábio Hollanda. Ele primeiro precisa conhecer o sistema. A avaliação inicial de que existia um inimigo está incorreta (…). O que eu acompanhei durante muito anos, é uma luta intensa de quem está na Coap (Coordenadoria de Administração Penitenciária) junta a Sejuc para conseguir recursos que não vêm. Eu vi durante meses os diretores dos presídios tentando conseguir, por exemplo, cadeados. Isso é uma coisa que precisa se comprada em quantidades enormes, – afirma Henrique Baltazar.
Henrique vê "bactéria" (Foto Ana Amaral)
Em sua ótica, falta comando – o mínimo de ordem e gestão no Governo do Estado, para minimizar o caos:
– É o Estado que não está dando condições para o sistema funcionar. O ex-secretário Thiago Cortez me reclamava sempre que dava determinações aos setores da Sejuc, como por exemplo, a engenharia, para fazer um projeto, e o sistema (servidores) não obedecia. É um problema de gestão.
E sequencia: “O Estado não consegue mandar nos seus funcionários. Alcaçuz é um exemplo. Para mim, tem um problema grave na região, alguma bactéria. Os policiais frequentemente faltam o trabalho porque estão de licença médica. Antes quando existia uma gratificação para os policiais que trabalhavam em Alcaçuz ninguém ficava doente, agora fica todo mundo. Parece que a falta desse pagamento está importando em uma bactéria qualquer que está atacando os policiais.”
Nota do Blog – A “bactéria” está em todos os setores da gestão estadual, até porque a prioridade é arrancar migalhas dos servidores mais humildes, para manutenção de privilégios – como supersalários e outras vantagens – a uma casta chapa-branca intocável.
O caos vai continuar e deve piorar. Só haverá mudança com alteração de mentalidade e métodos.
O advogado Thiago Cortez deixa o governo Rosalba Ciarlini nesta segunda-feira, depois de cumprir a missão de gerenciar a secretaria de Justiça durante o primeiro ano de governo.
Em conversa com o blog logo após a o anúncio oficial de sua substituição no cargo pelo também advogado Fábio Hollanda, Thiago garantiu que foi sua a iniciativa de deixar o governo para se dedicar ao escritório de advocacia que divide com familiares.
Negou que tivesse algo a ver com a adesão do PR do deputado João Maia ao Governo, que havia indicado Fábio Hollanda para a secretaria de Justiça.
Porém, informações de bastidores, colhidas com exclusividade pelo blog, dão conta de outra versão para a saída de Thiago Cortez do cargo. Um conjunto de fatores promoveu sua exoneração.
A saída de Paulo de Tarso da Casa Civil, a aceitação de seu escritório para processar a mulher de Henrique e a adesão do PR ao Governo, foram os responsáveis pela demissão do secretário de Justiça Thiago Cortez.
O Blog acaba de ser informado que, se já não entregou, a qualquer momento o advogado Thiago Cortez vai entregar sua carta de renúncia à governadora Rosalba Ciarlini, do cargo de secretário de Justiça e Cidadania, no governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Seu futuro ainda é incerto, mas há uma perspectiva de que ele seja reaproveitado pelo governo, em outra área.
A nova indicação caberia ao PR ou ao PMDB.
Nota do Blog – E, aos poucos, o Governo Rosalba Ciarlini vai se tornando refém de novos aliados, depois de se livrar de uma parte dos que lhe ajudaram na campanha de 2010. É a lógica da sobrevivência em jogo de alto risco.
A continuar no ritmo que adota, de entra-e-sai de secretário, Rosalba logo estará ultrapassando a prefeita natalense Micarla de Sousa também nesse ítem.
Ruim nas pesquisas, péssimas na boca do povo. É assim que estão, juntinhas, a prefeita natalense Micarla de Sousa (PV) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Mesmo sem compareceram à III Conferência Estadual das Mulheres, nesta quinta-feira (10), na sede social do América, em Natal, ambiente marcado pela desorganização (até água para beber inexistia no local), as duas foram lembradas. Com vaias.
A menção dos nomes de ambas motivou vários momentos de vaias.
O secretário da Justiça do Estado, Thiago Cortez, ainda teve a destreza com as palavras para aplacar o mal-estar. Rosy de Sousa (PV), representante de Micarla, além de ser sua irmã, não conseguiu atenuar as manifestações.
Uma nota de repúdio chegou a ser divulgada, contra a governadora Rosalba Ciarlini. Na nota, questionaram a falta de compromisso de Rosalba com a política social para mulheres e asseveram que a nítida desorganização foi um atestado desse desprezo.
Onze entidades representativas das mulheres no RN assinaram o documento.
A conferência foi concluída hoje. Sem deixar saudades entre os participantes.
