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Vamos às urnas

Por Odemirton Filho

Urnas eletrônicas também passarão por processo de auditagem (Foto: TRE/RN)
Urnas eletrônicas prontas para processo de auditagem (Foto: TRE/RN/2022)

Neste período de campanha eleitoral, apesar de gostar de conversar sobre política e eleições, praticamente não toquei no assunto, no máximo, escrevi algum texto sobre normas de Direito Eleitoral, abordando as consequências jurídicas de algum ilícito praticado no decorrer do pleito.

Todavia, aqui ou acolá, alguém puxava o assunto. Dia desses, lá pelas bandas da cidade de Grossos, um homem simples, tratador de cavalos, disse-me:

– Oficial, eles pensam que somos bestas. Toda campanha é a mesma conversa fiada, tô desesperançado.

Outro dia, um flanelinha que trabalha ali pelo centro de Mossoró, me falou:

– Toda eleição eu aproveito pra ganhar alguma coisa dessa cambada, já que não fazem nada quando ganham a eleição.

Em ambos os diálogos, na realidade um monólogo, achei por bem guardar o silêncio. Contudo, fiquei a refletir sobre o que me disseram. Estariam mentindo?

O fato é que há tempos a desesperança tomou conta do cidadão em relação aos políticos. Os eleitores estão cansados das promessas requentadas e da corrupção que há tempos assola o país. É claro que existem exceções, alguns bons políticos até pretendem melhorar a vida da sociedade, no entanto, ao serem eleitos, pouco conseguem realizar, pois o sistema é bruto.

Alguém já disse que em política, até a raiva é combinada. Os adversários de ontem, hoje, estão juntos e misturados. Ideologia? Besteira besta! O negócio é alçar ao poder. E fazem os seus conchavos sem um pingo de constrangimento, sejam de vieses à direita ou à esquerda.

De um lado, alguns candidatos que sabem que descumprirão suas promessas, e estão doidos para meter a mão na coisa pública. De outro, aquele eleitor que cobra honestidade do político, mas negocia o seu voto na primeira oportunidade.

De toda forma, hoje teremos a oportunidade de exercer mais uma vez, por meio do voto, o direito ao sufrágio, escolhendo um candidato para nos representar e tentar mudar essa realidade. Embora muitos eleitores estejam desesperançados, vamos às urnas, pois a “democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno

Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)
Plenário ainda vai analisar emendas da LDO 2024 (Foto: Edilberto Barros)

Por 13 votos a favor e 6 abstenções, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (11), em segundo turno, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52/2023, a LDO embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura para o próximo ano, a ser votada no Legislativo em dezembro.

Na segunda votação, a Câmara acrescentou uma emenda à LDO, fixando em no máximo de 25% o remanejamento, sem necessidade de autorização, do Orçamento. O texto original previa o mínimo de 25%.

As 6 abstenções foram de vereadores da oposição. Segundo o líder da bancada, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), “há várias inconstitucionalidades no projeto da LDO, inclusive no rito da Comissão de Orçamento”.

Por outro lado, o líder da bancada da situação, vereador Genilson Alves (Pros), defendeu o trabalho da Comissão de Orçamento, ao sustentar que o parecer final do colegiado “seguiu questões técnicas e legais para a aprovação da LDO”.

Com a aprovação em segundo turno, a próxima e última etapa será a votação da redação final do projeto, nesta quarta-feira (12).

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Projeto de compras em apoio à Agricultura Familiar será votado

O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será votado nessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, o Programa de Compras Governamentais (PECAFES), como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

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Eudo é o mais votado para continuar como procurador geral

Eudo e Iadya: resultado (Foto: divulgação)

O procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, foi o mais votado no pleito ao cargo nesta sexta-feira (5), para novo biênio (2019/2021 à frente do órgão.

Ele encabeça lista com dois nomes, para escolha pela governadora Fátima Bezerra (PT)

Na votação, Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) e a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio somou 55 votos (29,73% dos votos válidos).

A governadora terá 15 dias para nomear um deles.

Por tradição, os governantes endossam a escolha majoritária das urnas.

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Professores rejeitam indicativo de greve em universidade

Assembleia tomou decisão (Foto: Aduern)

Prevaleceu o bom senso.

A grande maioria dos filiados à Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) decidiu não acatar proposta de indicativo de greve da categoria, contra salários em atraso e a falta de pagamento do 13º salário de 2017.  Governo do Estado ainda não pagou para quem recebe mais que R$ 5 mil.

A assembleia geral aconteceu à manhã desta terça-feira (20), na sede da Aduern em Mossoró.

A última paralisação do professorado foi encerrada em assembleia no dia 16 de março deste ano (veja AQUI). Durou 127 dias. A anterior, em 2015, teve 2015 ocorreu o recorde de 147 dias. Em menos de quatro anos, a Uern teve 274 dias de greve dos seus professores.

De 2011 até março deste ano, a instituição teve 446 dias de greve do professorado, sem qualquer conquista quanto a seus pleitos.

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Vereadores aprovam 37 emendas 1º turno de Orçamento-2017

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).

Jório presidiu sessão e disse que projeto foi entregue à Rosalba Ciarlini (Foto: Valmir Alves)

Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).

Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.

Critério técnico

A presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), reafirmou que a análise das emendas seguiu critério estritamente técnico, e que levou em conta questões formais e componentes de ordem jurídica. “Fizemos a nossa parte, e o resultado é positivo”, comenta.

O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), elogiou a postura da comissão e considera a aprovação das emendas contribuição da Casa ao aperfeiçoamento da LOA 2017. “Inclusive, entregamos cópia do projeto à prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) para que pudesse analisar”, lembrou.

Primeiro turno

Além das emendas, o plenário aprovou o projeto do Orçamento em primeira votação. Votaram a favor os vereadores: Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Genilson Alves, Flávio Tácito (PPL), Nacízio Silva (PR), Claudionor dos Santos(PEN), Manoel Bezerra (PRTB), Soldado Jadson (SD), Cícera Nogueira (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango e Celso Lanches.

Abstiveram-se da votação os vereadores Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PDT), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB).

A segunda e última votação do projeto da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro da Prefeitura para 2017, será realizada no próximo dia 7 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Jovem é fuzilado em plena votação em Mossoró

Do Blog O Câmera

Robson Diego de Moura Soares, “Robinho”, 20 anos de idade, residente na Rua Marechal Hermes, foi morto dentro da escola Estadual Celina Guimarães, bairro Barrocas (Mossoró). A vitima estava na fila de votação. A policia credita em acerto de contas envolvendo gangues que atuam no bairro e descarta qualquer possibilidade de crime eleitoral.

Segundo informações de populares e fiscais dos partidos que estavam no local momento do assassinato, o assassino  já chegou atirando.

Mesmo atingido no pescoço, Robinho tentou correr, mas caiu. Ainda segundo informações, um dos acusados colocou o joelho nas suas costas e atirou mais duas vezes.

Ele já respondia por dois crimes de homicídios, segundo informações da Policia.

Fuga

No momento dos disparos apenas quatro Praças do Exército estavam fazendo a segurança dentro do prédio da escola e dois Policiais do lado de fora, procedimento recomendado, segundo explicou o rtenente-coronel Alvibá Gomes, comandante do 2º Batalhão Militar da cidade.

Depois do crime, os Policias do Exercito fecharam todo quarteirão e gritando com todo mundo, mas o atirador passou no meio deles com a arma na mão.

Houve um principio de confusão da população reclamando da omissão deles, do Exército.

Nota do Blog – O crime brinca com o aparelho de segurança pública, ridiculariza e desafia tudo e todos.

Qualquer lugar e hora podem ser escolhidos para a promoção de violência.

Esse assassinato é emblemático.

É o 158º  assassinato este ano em Mossoró.

Previsões numérias podem sofrer baixas em apuração

O número de abstenções, bem como votos nulo e branco, pode mexer com muitas previsões numéricas em termos de eleições suplementares em Mossoró.

Deve ser lembrado, que o eleitorado de Mossoró deu considerável baixa em relação a 2012.

Portanto, é extremamente difícil que votações de 2012 sejam alcançadas/repetidas.

Quantos votos serão considerados válidos?

Em 2012, existiam 164.975 eleitores aptos.

Desse volume, 134.793 (93,70%) foram considerados válidos.

Abstenções

As abstenções chegaram a 21.122 (12,80%).

Brancos atingiram 2.323 (1,61%) e Nulos foram 6.737 (4,68%).

Para o pleito de hoje, os eleitores aptos são 143.409 mil.

Talvez cheguemos a 115 a 120 mil votos válidos.

Porém o recuo pode ser bem maior.

Aguardemos.

PT e PSDB somam mais votos no segundo turno

Do portal G1

Mais da metade dos eleitores que compareceram às urnas de 50 cidades no domingo (28) escolheu votar no PT ou no PSDB, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As duas siglas abocanharam 54,2% dos 23,3 milhões de votos válidos do segundo turno. Outros 16 partidos tiveram candidatos disputando pelo menos uma prefeitura em 20 estados. Onze partidos disputaram apenas o primeiro turno.

O PT foi o partido que mais recebeu votos no segundo turno: 6,99 milhões (30% do total). Em segundo lugar ficou o PSDB, com 5,6 milhões (ou 24,2% de todos os votos válidos).

O Partido dos Trabalhadores foi também o mais votado no primeiro turno, quando teve 17,2 milhões de votos, o equivalente a 16,79% do total.

O PSDB, no entanto, teve aproveitamento melhor em relação ao número de disputas de que participou. O partido conquistou 9 das 17 prefeituras onde concorreu no segundo turno (aproveitamento de 53%), enquanto os candidatos do PT tiveram maioria de votos em 8 das 21 disputas de segundo turno, um aproveitamento de 38,1%.

O PMDB, que no primeiro turno foi o segundo partido mais votado (16.716.079, ou 16,26%), ficou em terceiro lugar no segundo turno, com 1.954.364 votos no pleito realizado neste domingo (ou 8,4% dos votos válidos). A sigla levou 16 candidatos para o segundo turno, mas venceu em apenas seis prefeituras.

O PSB e o PDT ficaram novamente entre os cinco maiores partidos, com 1,7 milhão e 1,5 milhão de votos válidos, respectivamente. Nenhum outro partido recebeu mais de um milhão de votos. O DEM, sexta sigla em número de eleitores do pleito de domingo, teve 839,8 mil votos.

O PSD, partido mais recente do país, teve desempenho pior no segundo turno em relação ao primeiro. Na votação do dia 7 de outubro, o partido foi o sexto mais votado e no dia 28 foi o oitavo, com um total de 602 mil votos. Mas, apesar da participação nas urnas ter encolhido de 5,6% para 2,6% do total de votos, a sigla venceu três das cinco eleições que disputou: em Florianópolis (SC), Londrina (PR) e Ribeirão Preto (SP).

Já o PC do B conquistou três das quatro prefeituras que disputou no segundo turno e viu sua participação crescer de 1,82% para 3,4% dos votos válidos em relação ao primeiro turno.

O PP completa a lista de partidos com mais de 500 mil votos no segundo turno: recebeu 582,5 mil, ou 2,5% do total. PR, PSOL, PSC, PTB, PPS, PTC, PV, PRB e PRTB tiveram menos de 2% dos votos válidos nas 50 cidades onde a eleição foi para o segundo turno. O PTC foi o único dos 18 partidos participantes do pleito com 100% de aproveitamento: conquistou a única prefeitura que disputou, em São Luís (MA).

PMN, PRP, PTN, PHS, PT do B, PSL, PSDC, PSTU, PPL, PCB e PCO não tiveram candidatos participantes do segundo turno.

PT, PMDB, PSDB e PSB têm 54,99% de votos válidos

Do portal G1

Dos 29 partidos que disputaram o primeiro turno das eleições para prefeito este ano, quatro, se somados, receberam mais de 50% dos votos válidos de todo o país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com quase a totalidade dos votos apurados. Juntos, PT, PMDB, PSDB e PSB alcançaram 54,99% dos votos válidos.

O PT foi o partido que recebeu o maior número de votos, com 17,26 milhões no total, o que equivale a 16,79% dos votos válidos. O PMDB teve votação bastante próxima, de 16,716 milhões de votos, correspondente a 16,26% dos votos válidos.

O PSDB teve a terceira maior votação, totalizando 13,95 milhões de votos, que equivale a 13,57% do total de válidos. O PSB foi o quarto mais votado neste primeiro turno, ao receber 8,37% dos votos válidos com pouco mais de 8,6 milhões de votos.

Doze partidos tiveram menos de 0,5% dos votos cada um, sendo que os 4.284 votos conseguidos pelo partido menos votado para prefeito, o PCO, equivalem a 0% do total.

Saiba mais AQUI.