O candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT) ingressou com representação na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (25), em que pede até ‘poder de polícia’ para impedir o deputado federal Rafael Motta (PSB) de propagandear e participar de atos eleitorais da governadora Fátima Bezerra (PT). Motta também concorre ao Senado.
Em São Gonçalo (foto), Motta se misturou ao PT e nas redes sociais cola em Lula e Fátima (Fotomontagem do Canal BCS)
O estopim para a judicialização foi uma caminhada realizada pelas ruas de São Gonçalo do Amarante, da qual Rafael participou a convite dos vereadores do município que apoiam ele e a governadora Fátima Bezerra.
“Importante destacar que Rafael é eleitor declarado de Fátima, cujo partido, o PT, está nacionalmente coligado com o PSB na chapa Lula-Alckmin. Além disso, a Coligação Vontade do Povo – encabeçada pelo PSB – oficializou em convenção o apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra”, esclarece a assessoria de Motta.
A lei
“A Lei das Eleições apenas impede que os filiados de um partido que tenha candidato para um cargo apoie candidaturas de outros partidos para o mesmo cargo no horário da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV, sem proibir essa manifestação para os cargos que o partido não disputa, razão pela qual, inclusive, Rafael Motta é o único candidato a Senador do Rio Grande do Norte que pode, livremente, expressar o seu voto e o seu apoio em favor da candidatura de Lula para Presidente da República”, explicou o advogado Wlademir Capistrano, da Coligação Vontade do Povo.
Primeiro colocado na grande maioria das pesquisas ao Senado, Carlos Eduardo tem feito uma cruzada judicial em várias direções, nesse início de campanha. Rafael Motta é mais um.
Há poucos dias, ele desencadeou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o adversário Rogério Marinho (PL) – veja AQUI e AQUI – questionando transferência de recursos federais para prefeituras. Também andou colocando a 96 FM do Natal na seara judicial, sem êxito.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Nessa marcha, logo Carlos Eduardo não precisará de adversários. Ele mesmo vai se enroscando em problemas de fabricação caseira.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa.
Fernando Jales já é juiz substituto. Sua nomeação foi publicada no dia 21 de maio deste ano no Diário Oficial da União (DOU).
A lista definida pelo TJ seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois para a definição de quem será o escolhido pela Presidência da República.
As inscrições para a lista foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto.
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral.
Além dos candidatos escolhidos, também concorreram os advogados Carlos Tomás Araújo da Silva, Gleibson Lima de Paiva, Rommy Christine Nunes Sarmento da Costa, Fabiana de Souza Pereira e Marcelo Galvão de Castro.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”. Acontecerá na próxima quarta-feira (28).
A iniciativa acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, a partir das 8h, quando começará o credenciamento dos participantes.
Objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.
Palestras
A primeira palestra, às 9h, será com o advogado Cristiano Barros, abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”.
Em seguida, o também advogado Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”.
A última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, advogado e juiz eleitoral, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.fecamrn.com.br.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).
No entanto, o parlamentar não será afastado.
Sandro Pimentel e Robério Paulino tiveram concorrência interna que agora é questão meramente judicial (Foto: Psol)
Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).
Votaram pela cassação de Sandro, o relator e juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rêgo, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva.
Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.
Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.
Nota do Blog Carlos Santos – O ex-dirigente sindical Sandro Pimentel, originário de Ceará-mirim, foi eleito vereador do Natal em 2012 e 2016. Em 2016 teve vitória à Assembleia Legislativa, mas sua diplomação acabou suspensa a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), por irregularidades na prestação de contas da campanha. No final de janeiro deste ano, com uma liminar, obteve diplomação e posse com demais eleitos em 1º de fevereiro.
O professor universitário Robério Paulinho foi candidato a governador em 2014, a prefeito do Natal em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando obteve 18.550 votos (1,10%). É natural de Nilópolis-RJ. Atualmente, Paulino reside em Londres, na Inglaterra, onde faz pós-doutorado.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Na sessão plenária desta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) votou, à unanimidade e em consonância do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), pelo desprovimento do recurso contrário à decisão que resultou na cassação do mandato do vereador Manoel Edmilson da Silva (PSB), o “Edmilson da Rádio”, em primeira instância.
Sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, a Corte Eleitoral manteve a decisão em razão da captação de recursos financeiros de origem desconhecida e determinou o afastamento imediato do vereador.
Decisão cabe recurso. Porém a Câmara Municipal será cientificada à posse do suplente José Francisco (PSB).
Política conturbada
Desde as eleições de 2016 que Santa Cruz vive período muito conturbado, a ponto de ter ocorrido cassação de prefeito e vice ano passado (veja AQUI), respectivamente Fernanda Costa (MDB) e Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”.
Seis vereadores também perderam mandato no mesmo julgamento no TRE e acabou ocorrendo pleito suplementar, com eleição de eleição de Ivanildinho a prefeito e Glauther Adriano Azevedo Silva (MDB) como vice (veja AQUI).
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
A Comissão Eleitoral criada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) para coordenar o processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região realiza nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, uma reunião com todos os candidatos e candidatas ao pleito.
Iniciativa objetiva tirar dúvidas e fazer esclarecimentos sobre os procedimentos de votação.
A reunião acontecerá no Plenário da Seccional Potiguar.
“Iremos realizar esta reunião considerando as inúmeras indagações endereçadas por candidatos à nossa Comissão, com dúvidas acerca dos atos permitidos no dia da eleição, bem como a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos da votação”, disse o presidente da Comissão Eleitoral, Wlademir Capistrano.
As eleições à lista sêxtupla vão ocorrer no próximo dia 12.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva.
O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).
O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (19), a qual foi parcialmente presidida pela Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, em substituição ao Desembargador Glauber Rêgo.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, realiza mais uma etapa do processo eleitoral para escolha de lista sêxtupla com vistas à definição do próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região.
Será realizada a Audiência de Arguição com os 22 candidatos habilitados ao pleito, na sede da OAB/RN em Natal, a partir das 9 horas dessa quarta-feira (19).
A Comissão Eleitoral – presidida pelo advogado Wlademir Capistrano – fará sabatina individual dos concorrentes, que terão oportunidade também à breve apresentação de perfil pessoal. O comparecimento dos candidatos é obrigatório.
As eleições vão acontecer no próximo dia 12 de julho.
A lista será ‘enxugada’ posteriormente para uma composição de apenas três nomes, que serão submetidos à escolha pessoal e nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O ungido substituirá o desembargador falecido este ano, José Rêgo Júnior.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte disponibiliza a partir desta quarta-feira (12) o informativo “Quinto Constitucional Notícias”, com a divulgação da publicidade dos candidatos que concorrem às seis vagas da lista que será formada em eleição direta no próximo dia 12 de julho.A lista servirá de base para definir o(a) representante da classe no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21). O escolhido, ao final do processo, substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.
De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Wlademir Capistrano, a OAB/RN criou o informativo com o propósito de contribuir com a divulgação do processo em si e oferecer aos candidatos uma ferramenta aberta para a correta publicidade dos seus nomes.
O “Quinto Constitucional Notícias” está disponível no site oficial da OAB/RN e nos perfis da instituição nas redes sociais.
Votação no TJ foi dia 27 de fevereiro (Foto: TJRN)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar.
O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.
A lista tríplice é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira, escolhidos pelo voto no último dia 27 de fevereiro (veja AQUI).
O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).
A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após encaminhamento a ser feito pelo TSE.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
Pleno decidiu por lista em sessão hoje (Foto: TJRN)
Os desembargadores do Tribunal de Justiçado RN (TJRN) escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith.
A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira.
Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.
O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice, Antenor Roberto (PCdoB).
Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.
“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.
O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog nesta quinta-feira.
O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).
A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.
A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.
– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)
– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador
– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)
– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)
– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)
– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)
– Raimundo Fernandes Soares (PSB).
A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.
O outro lado
O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:
A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.
André Castro
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
O governador Robinson Faria (PSD) tem um considerável acervo de realizações no estado, apesar de estar imerso numa crise superlativa, arrastado por uma conjuntura nacional muito desfavorável. O que mais lhe asfixia eleitoralmente é o peso de atrasos salariais por tanto tempo, desde janeiro de 2016 (veja AQUI).
Se estivesse com esse compromisso em dia, seria naturalmente um fortíssimo candidato à reeleição. O governador não possui adversários de grande apelo popular, está sentado na máquina pública e tem vasta vivência na política.
Até mesmo a violência urbana em níveis nunca antes vistos seria um problema menor, se a folha fosse atualizada.
Vejamos o caso do Ceará, onde o governador Camilo Santana (PT) tem 64% de intenções de voto à reeleição (veja AQUI), mesmo seu estado tendo se transformado num paraíso das facções criminosas.
O discurso recente levantado por Robinson Faria, que já invadiu o período de campanha, é de ter sido vítima de boicote de parte da bancada federal em Brasília, criando óbice à liberação de recursos à atualização salarial.
Até aqui, o governador segue com essa pregação, sem que supostos envolvidos o contraponham oficialmente. Estranho, muito estranho.
Estranho, também, que o governador tenha esperado esse momento eleitoral para denunciar esse suposto boicote.
A campanha promete, promete fortes emoções, quando setembro chegar.
PRIMEIRA PÁGINA
Candidata Fátima Bezerra pode ter campanha emperrada em momento crucial – Muitas queixas se avolumam entre membros de chapas proporcionais da campanha ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT). Sejamos claros: faltam recursos elementares para que as campanhas andem, para o operacional, garroteando movimentações e expansão de nomes e apoio à própria chapa majoritária ao Governo e Senado. Olhe que ainda nem chegamos à reta final de setembro. Recursos do Fundo Partidário (FP) e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) vão aparecer quando mesmo? Ou é só para uma “panelinha”? Fui claro? Mexam-se.
Bernardo Rosado: participação (Foto: Jornal de Fato)
Segundo suplente com fôlego de futuro candidato – O médico Bernardo Rosado (PP) parece que tomou gosto pela política, apesar de em toda a sua vida ter presença em campanhas de forma mais discreta, por trás das cortinas. Ele tem participado regularmente de mobilizações políticas em Mossoró e em endereços vizinhos, na campanha da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP). Talvez se enxergue bem mais do que na segunda suplência do senador Garibaldi Filho (MDB).
Começou a temporada de pesquisas falsas em redes sociais – As redes sociais, principalmente grupos de WhatsApp, estão cheias de pesquisas sem registro algum. Provavelmente, nem pesquisas são. Divulgar esse tipo de material pode trazer aborrecimentos a seus responsáveis a quem o repassa. Só um alerta.
Articulação para apoio político tem origem muito clara – Setores da imprensa, a partir de Natal, estão espalhando uma informação equivocada sobre apoio de Bernardo Amorim (Avante), candidato a deputado estadual, médico e ex-prefeito de Almino Afonso. Não é de hoje ou foi do último final de semana que ele está ao lado do governador Robinson Faria (PSD). A costura política foi desenhada e executada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). O Blog Carlos Santos noticiou esse jogo de bastidores na Coluna do Herzog do dia 30 de julho. Colégios eleitorais têm sido destinados a ele em outras regiões para viabilizar sua eleição. Mas domingo (26), ele misturou-se à caravana de Carlos Eduardo Alves (PDT) em Baraúna, onde tem apoios à sua eleição. Leia: Grupo de prefeita muda de pré-candidato para não bater de frente com Robinson.
A convicção de Carlos Augusto Rosado – Aqui e ali, o líder do rosalbismo-rosadismo Carlos Augusto Rosado (PP) repete certa previsão com vigor dos mestres do ocultismo: “Kadu será vice-governador”. Seu filho Kadu Ciarlini (PP) é vice de Carlos Eduardo Alves (PDT).
O adversário de Zenaide Maia não é o Capitão Styvenson – Na luta por duas vagas ao Senado da República no RN, a disputa da deputada federal Zenaide Maia (PHS) não deve ser para desconstruir o Capitão Styvenson Valentim (REDE). Ele não é seu adversário. Seus principais contendores são Garibaldi Filho (MDB) e Geraldo Melo (PSDB), isso se formos analisar sua campanha sob o viés de um olhar de esquerdar, apresentando-se como alternativa às forças tradicionais. Styvenson já lhe deixou na poeira faz tempo.
Outro campeão de votos na presidência da Assembleia Legislativa – O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), credencia-se para ser o campeão de votos na corrida eleitoral à Casa neste ano. Da mesma forma que ocorreu com o então presidente Ricardo Motta (PSB) em 2014, que obteve a marca superlativa de 80.249 votos (4,84%). Nada é por acaso.
Comício de Beco Estreito é o que não falta no RN – A campanha eleitoral de rua no Rio Grande do Norte remete-me ao poeta paraibano de Campina Grande, Jessier Quirino, com o seu poema “Comício de Beco Estreito”. Veja no vídeo acima. Não está fácil juntar gente em cidades maiores. Observamos muita moganga, poucos manifestantes, as promessas de sempre e o povo mais desconfiado que doido em cemitério.
Comunicação da Coligação Trabalho e Superação marca pontos – Entre os trabalhos que observo em termos de Comunicação (na abrangência do termo), a Coligação Trabalho e Superação do candidato Robinson Faria (PSD) tem apresentado bom desempenho. Produção, agilidade e conteúdo estão se destacando. Parabéns.
Horário eleitoral em rádio e televisão vai mexer com intenções de voto – Quando setembro chegar e com ele o horário eleitoral em rádio e televisão, teremos o tudo ou nada na luta pelo voto. Até o momento, as seguidas pesquisas revelam um cenário muito similar, sem oscilações, quase parando, estagnado, mas esse quadro vai ser alterado logo, logo. Pode aguardar.
EM PAUTA
CEI em Mossoró – O Colégio CEI (Centro de Educação Integrada) de Natal tem novos investidores e está com olhos voltados para Mossoró. No próximo ano poderá se instalar na cidade.
Comunicação – A nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Escola de Magistratura Federal do RN, acontecerá na próxima quinta-feira (30). Debaterá o tema Comunicação, inovação e tecnologia”. As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima. Começa às 19h no auditório da Justiça Federal do RN (JFRN) em Natal.
Festim – O primeiro Festim deste ano do Festival Cultural e Gastronômico da Pipa será realizado nesta sexta-feira (31) no Hotel Pipa Lagoa, com o Chef Edu Rejala. De origem peruana, ele é reconhecido como “embaixador da gastronomia peruana no Brasil”. Mais informações: (84) 3246-4414.
Edu Rejala em Pipa (Foto: divulgação)
Rafael Fernandes – Será entre os dias 20 e 21 de outubro no centro da cidade, a Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF), região Oeste do estado. Uma das atrações será Aline & Dayvid e banda.
Livro – O jornalista e escritor Flávio Rezende lançará seu novo livro, “Escritos da Alma”, às 10h30 do próximo domingo (2), literalmente ao pé do Morro do Careca em Ponta Negra, Natal. A publicação é um conjunto de crônicas do autor.
Wlademir Capistrano – Em Natal, prosa rápida com o magistrado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Wlademir Capistrano. Ele é filho do ex-vice-prefeito de Mossoró, ex-deputado estadual e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Antônio Capitrano.
SÓ PRA CONTRARIAR
Pior do que a onda de fake news é a onda de analistas fakes, comentando sobre tudo aquilo que não conhece.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Recomendo o “Flora Cafeteria”. Um lugar, descolado, tranquilão, com bom atendimento e produtos, na Avenida Rodrigues Alves, 443/A, em Petrópolis, Natal.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Samir Albuquerque (João Pessoa), Rô Medeiros (Natal) e Franklin Filgueira (Fortaleza).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (20/08) clicando AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá enviar mais uma lista tríplice à Presidência da República, para escolha de outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Dessa feita, para nomeação de juiz substituto.
À semana passada foi nomeado como juiz titular pelo presidente interino da República, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o advogado Wlademir Capistrano (veja AQUI).
Essa outra lista deverá sair nos próximos 30 dias. A princípio, os nomes são dos advogados Herbert Mota, Anildo Morais e do próprio Wlademir Capistrano.
Mas como Wlademir (que tentava a reeleição) já conseguiu ascensão como titular, outro nome deverá completar a listagem tríplice, para escolha presidencial.
O mandato de cada juiz substituto ou titular é de dois anos.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
A indicação do advogado e atual suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Wlademir Capistrano, para a vaga de titular que era do também advogado Verlano de Medeiros, surpreendeu o mundo jurídico do Rio Grande do Norte.
José Agripino, Rosalba Ciarlini e João Maia, ligações que chegaram até Rodrigo Maia e à nomeação (Foto: Web)
Também candidato, o mossoroense Daniel Victor da Silva Ferreira era o favorito e tinha apoio declarado da maioria da classe política potiguar, nessa disputa que se estendia desde abril de 2016 e que contou com a substituição de um dos nomes, o jurista Paulo Linhares, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não são necessárias maiores dilações para perceber o DNA da escolha: 1) a pressa para que a chancela não ficasse para Michel Temer (PMDB), que estava fora do país; 2) a ligação umbilical entre Rodrigo Maia (PMDB-RJ, que assinou a indicação e o senador José Agripino Maia; 3) o senador pretende uma aliança ampla em 2018, envolvendo João Maia (PR), padrinho do escolhido.
Relatoria no TRE
Não custa lembrar igualmente que no final do ano passado o ex-vice prefeito Antônio Capistrano, pai do nomeado, foi convidado por Carlos Augusto Rosado para assumir secretaria no Governo da pediatra Rosalba Ciarlini (PP), do qual declinou.
Wlademir é ainda relator no TRE de recurso da campanha de Rosalba Ciarlini que pretende reverter a reprovação de suas contas pela 34a Zona Eleitoral de Mossoró, cujo parecer da Procuradoria Eleitoral que atua junto ao Tribunal foi pela manutenção da decisão de primeiro grau, por considerar que a candidata praticou ilicitudes na arrecadação de recursos e gastos de campanha.
Todos esses personagens estavam em Brasília essa semana. O tabuleiro da política potiguar ferve com vistas a 2018.
Cada qual tentando se segurar como pode.
Leia também: Filho de ex-vice-prefeito é escolhido para o TRE do RN AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pelo presidente da Câmara Federal no exercício da Presidência da República, Rodrigo Maia (PMDB), como juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Wlademir: TRE/RN
A nomeação aconteceu nesta quarta-feira (20) e está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Wlademir é filho do ex-vice-prefeito de Mossoró e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Antônio Capistrano.
Ele já fora juiz substituto no mesmo TRE/RN, com ato de nomeação sendo publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2015.
Agora, ele entra na vaga deixada pelo advogado Verlano de Queiroz Medeiros.
Nota do Blog Carlos Santos – Wlademir concorria na lista tríplice com os advogados Daniel Victor Ferreira e Marcos Duarte, ambos de origem mossoroense.
A lista tríplice foi do quinto constitucional – o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores.
O escolhido já fora
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).
Daniel: lista (Foto: web)
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.
O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.
Mais listas
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.
A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.
Herbert está em duas listas (Foto: rede social)
Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.
Impasse
Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.
Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.
Linhares: dificuldades (Foto: Web)
A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.
Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.
Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Vai acontecer no próximo dia 13, a eleição para escolha do novo integrante efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), categoria jurista. A disputa envolve sete concorrentes que serão votados pelos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.
Dessa relação sairá uma lista tríplice e, desses escolhidos, o eleito para mandato de dois anos.
A nomeação cabe à Presidência da República.
Mossoró
O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.
Entre os concorrentes estão três advogados com atuação em Mossoró, Paulo Linhares, Herbert Mota e Daniel Victor Ferreira. Vlademir Capistrano é outro nome com ligação direta com a cidade, filho do ex-deputado estadual Antônio Capistrano.
Ele já fora nomeado como juiz substituto do TRE no dia 23 de dezembro de 2015.
Herbert Mota é outro já atuando no TRE, também como substituto, desde nomeação no dia 27 de novembro de 2014.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Wlademir é filho do ex-deputado estadual Antônio Capistrano (Foto: Elpídio Júnior)
Do Jurisnews
O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) no cargo de juiz substituto.
O ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União.
Wlademir Capistrano assumirá a vaga da classe jurista, em decorrência do término do primeiro mandato de Luis Gustavo Alves Smith no biênio 2012-2014.
Ele foi o escolhido em lista tríplice que também era composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha.
Graduado em Direito pela UFRN, Wlademir Capistrano tem 18 anos de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral.
Nota do Blog Carlos Santos – Parabéns, Wlademir.
Sucesso na nova empreitada.
Ele é filho do ex-deputado estadual, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e ex-vice-prefeito duas vezes de Mossoró Antônio Capistrano.
Com 12 votos proferidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante a sessão administrativa desta quarta-feira (5), o advogado Wlademir Soares Capistrano foi eleito para integrar a lista tríplice com os nomes dos postulantes à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Os advogados Leonardo Braz e André Luiz Saraiva, que também disputavam a eleição, receberam respectivamente um e dois votos.
Experiência
A lista também é composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha. Os três nomes serão submetidos à Presidência da República que irá escolher o novo juiz substituto da classe jurista da Corte Eleitoral potiguar.
Wlademir Capistrano tem 18 de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral. Ao final da votação, ele, que já foi secretário geral do Tribunal de Justiça, disse estar satisfeito pelo fato de o Pleno do TJRN ter reconhecido reconhecido sua militância no segmento do direito eleitoral.
