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Administração Pública

Contrato é questionado em plenário da Câmara Municipal

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Isaac falou em plenário (Foto: Edilberto Barros)
Isaac falou em plenário (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), o vereador oposicionista e pré-candidato a deputado estadual Isaac da Casca (MDB) questionou o contrato de limpeza pública do Município de Mossoró, com a empresa Vale Norte. Segundo ele, o serviço custa cerca de R$ 1 milhão e 990 mil/mês e será reajustado para mais de R$ 3 milhões/mês, através de aditivo.

O vereador Omar Nogueira (Patriotas), também da oposição, reforçou discurso.

“Por qual motivo o valor do contrato será aumentado? Por que não fazer nova licitação, já que esse contrato, inclusive, está sob a investigação do Ministério Público?”, indagou, na tribuna do plenário.

O parlamentar também mencionou locação de veículos para limpeza pública, segundo ele, fora de especificações contratuais. “E os proprietários estão sem receber repasses, o que também precisa ser apurado”, frisou.

Isaac da Casca chamou a atenção do Ministério Público para esses fatos. “Qual a razão de reajuste tão alto, já que o Município está em estado de calamidade financeira? Deixo o alerta também para esta Casa (Câmara). É dinheiro público em jogo”, alertou.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sempre importante questionar. Contratos com a Vale Norte arrastam-se desde 2016 (veja AQUI), passando já pelo terceiro governo. Na legislatura passada, a bancada rosalbista impediu que uma CEI fosse instalada.

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Gerais, Política

Vereador e ONG realizam reunião em defesa da comunidade LGBTQIA+

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banner-lgbtfobia-1024x539-1O mandato do vereador Pablo Aires (PSB) em conjunto com a Organização não governamental (ONG) de luta em defesa da comunidade LGBTQIA+, a Rede Debandeira, realizará reunião pública intitulada ‘Não quero ser a próxima vítima: Políticas públicas para o combate à LGBTfobia em Mossoró.’

Acontecerá na terça-feira, 17 de maio de 2022, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Contará com ativistas da causa LGBTQIA+ de Mossoró e região, além de instituições e autoridades municipais e estaduais. Tem o propósito de trazer para a sociedade respostas e a construção de propostas, que visem diminuir a violência em suas variadas formas e que são sofridas por todos os que compõem esse segmento social.

A preocupação é justificada, assinalam, depois da morte três jovens gays em Mossoró.

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Comunicação, Comunicado do Blog, Política

“Esse governo Rosalba Ciarlini precisa parar de mentir”

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O editor do Blog Carlos Santos participou nessa quarta-feira (27) do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

O bate-papo foi com os apresentadores e jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, além de seus telespectadores e internautas.

A abordagem foi em especial sobre a política municipal, crise no relacionamento entre servidores e municipalidade, administração pública, quadro político sucessório, Assembleia Legislativa, gestão Fátima Bezerra (PT) e outros pontos.

– Esse governo precisa parar de mentir. Precisa ter uma relação mais de confiança com as pessoas – asseveramos, numa referência ao marketing do faz-de-conta que o Governo Rosalba Ciarlini (PP) implementa, fugindo da realidade e esquivando-se de uma relação mais franca com a sociedade, imprensa e contribuinte (trecho no segundo boxe de vídeo).

Em três vídeos estão a íntegra do programa.

O primeiro boxe de vídeo tem a entrevista começando aos 7 minutos e 40 segundos;

O segundo boxe começa aos 3 minutos e 14 segundos.

A última parte do programa começa aos 2 minutos a participação conclusiva do entrevistado.

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Saúde

Centro de apoio a crianças e adolescentes será implantado

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HMAC dará assistência (Foto: divulgação)

Será oficialmente implantado nesta quarta-feira, dia 10, o Centro de Referência e Atendimento para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró. A solenidade está prevista para ser iniciada às 10 horas, no auditório da instituição.

As vítimas de violência sexual terão todos os atendimentos num só local.

Para a solenidade devem participar representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando da Polícia Militar e a Delegacia da Mulher, entre outros representantes.

O centro de referência foi idealizado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e acolhido pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM).

O Projeto Flor de Lotus, como será chamado, consiste em um ambiente adequado e com profissionais especializados para, num só local, acolher, oferecer assistência de saúde, social e jurídica às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região de Mossoró.

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Administração Pública

Prefeitura prepara organização legal do Parque Municipal

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Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, “está em fase de elaboração, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), a minuta do regimento interno do Parque Municipal Maurício de Oliveira. As reuniões iniciaram em março e o documento vai determinar regras de funcionamento do equipamento”.

Ano passado o Parque Municipal era assim... (Foto: arquivo)

O Condema é um órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade definir diretrizes e políticas voltadas ao meio ambiente. Participam das reuniões representantes do IBAMA, ICMBio, UERN, UFERSA, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, além de representações da sociedade civil.

A presidente é a titular da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui.

Criado em 2016, o Parque Municipal sequer possuía regimento, salienta a municipalidade.

Foi obra articulada pelo então prefeito Francisco José Júnior (PSD), com recursos da iniciativa privada (empresa A&C).

Nos últimos meses têm sido objeto de intensas críticas de usuários, em face do abandono a que o local foi condenado.

Nota do Blog – Importante iniciativa da prefeitura. Mas isso não a impede de tomar providências mais urgentes como garantia de limpeza, desobstrução de pista para caminhadas, segurança e retirada do mato que avança célere.

...e agora é assim: abandono (Foto: cedida)

A estrutura disponível na municipalidade pode realizar isso, sem maior dispêndio. Basta iniciativa e boa vontade, pois o equipamento é público e não do ex-prefeito.

Repetindo: iniciativa e boa vontade. O patrimônio é dos mossoroenses.

Vamos lá!

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Administração Pública, Política

Câmara Municipal aprova reajuste salarial de servidor

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Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Mossoró suprimiu os espaços destinados aos discursos dos vereadores (pequeno e grande expedientes) e votou, em caráter de urgência, o reajuste salarial dos servidores municipais de Mossoró. A sessão, que ocorreu no plenário da Câmara, foi suspensa por dez minutos para que os vereadores pudessem analisar o projeto, que contém a reposição.

Duas emendas, de iniciativa da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), foram introduzidas no projeto. Nas emendas, que foram aprovadas pelos vereadores, foi determinado o reajuste de 6,41% para os servidores municipais.

O aumento será retroativo a 1º de maio de 2016.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, acompanhou a votação, que vai contemplar todos os servidores, com exceção dos profissionais da educação municipal, que tiveram reajuste determinado pelo Ministério da Educação.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Mais um último dia no calendário eleitoral

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Só para lembrar:

Hoje é o último dia, segundo o calendário eleitoral brasileiro, para que secretários municipais, estaduais e magistrados, além de defensores públicos, afastem-se do cargo para que possam se habilitar legalmente à disputa de vaga em câmara municipal. Portanto, seis meses antes das eleições de outubro.

Política

Vereador diz estar preparado contra “avalanche”

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O Blog conseguiu contato telefônico há poucos minutos com o vereador Chico da Prefeitura (DEM), um dos três pré-candidatos a prefeito de Mossoró, pelo sistema governista.

– Chico, estou sabendo que ‘algumas forças’ estão lhe cercando, lhe pressionando…

Diante do preâmbulo de minha abordagem, ele foi rápido em se pronunciar, mas utilizando alegorias – tática para fugir a uma resposta mais precisa:

– “Juventude” (epíteto que costuma dar a seus interlocutores), eu tenho a proteção do povo e de Deus. Sei que está existindo uma ‘avalanche’ por aí…

A conversa ao telefone não se alongou muito. Compreendi e não insisti, em respeito ao meu entrevistado.

– Estou me fazendo de bobo, “juventude” – assinalou ele.

Despedimo-nos. Chico, com jeito bonachão, sorridente, não demonstrava maior embaraço com o fato do Palácio da Resistência (sede do governo municipal), trabalhar para não vê-lo como representante da Câmara Municipal (veja postagem mais abaixo), em solenidade de inauguração de uma praça, hoje, na comunidade rural do Jucuri.