Setor privado ocupa espaço após desinvestimento da Petrobras (Foto: Arquivo)
Está superaquecida a cadeia de petróleo no RN.
Já existe disputa pela contratação de mão de obra – algo que não existia há muitos anos – com a chegada de novas empresas à exploração, mais investimentos e serviços agregados.
Retorno da Azevedo & Travassos (veja AQUI), venda de sete concessões de campos da Petroreconcavo para a Mandacaru Energia e outros negócios estão inflando o meio circulante de Mossoró e demais municípios na Bacia Potiguar.
Setor privado ocupa espaço após desinvestimento da Petrobras, abrindo caminho à exploração dos denominados campos maduros.
Maior empresa brasileira e uma das gigantes mundiais no ramo de petróleo, a Petrobras tomou um novo rumo no governo Bolsonaro ao acelerar a venda de parte de seu patrimônio — uma mudança de perfil que deve ser revista no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de janeiro de 2023.
Iniciada durante o governo de Dilma Rousseff, a política que permitiu o surgimento de novos atores privados no mercado ganhou um forte impulso com o atual governo, responsável por vender a maioria dos ativos negociados pela Petrobrás até o momento.
Quem liderou essas aquisições foi uma pequena e até há pouco tempo desconhecida petrolífera, a 3R Petroleum, que tem em sua cúpula alguns ex-diretores da Petrobras e atua exclusivamente em campos comprados da estatal.
Fundada em 2014, a 3R Petroleum tornou-se expoente do novo mercado adotando uma velha prática do setor, a chamada porta giratória – quando executivos envolvidos em uma ponta do processo passam para o outro lado do balcão, atuando em companhias privadas que compram justamente espólio da estatal da qual vieram.
Pelo menos 12 profissionais da 3R vieram da Petrobrás, inclusive o ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, responsável por alavancar o programa de desinvestimento no governo Bolsonaro. Castello Branco é o atual presidente do Conselho de Administração da 3R.
O caso chama a atenção por iluminar os bastidores de um mercado e seus novos atores privados, admitidos no país desde a edição da Lei do Petróleo, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, responsável por derrubar o monopólio da Petrobrás. Quando a legislação entrou em vigor, o país extraía 1 milhão de barris de petróleo por dia. Hoje, são mais de 2,8 milhões de barris por dia, produzidos por mais de 40 empresas – a Petrobrás é a gigante absoluta, respondendo por 93% da produção.
Além de diretores experientes e o aproveitamento no programa de desinvestimento da Petrobrás, o que impulsionou a 3R foi o preço competitivo de algumas das aquisições. A companhia comprou nove polos de gás e petróleo ofertados pela estatal – três deles, ainda em fase de transição.
Todos os ativos foram negociados no governo Bolsonaro, cujo ministro da economia, Paulo Guedes, é um declarado entusiasta da privatização da Petrobras e ex-sócio (e fundador) do BTG Pactual, banco que detém uma pequena parte (3,68%) do capital social da 3R. O BTG Pactual também ajudou a levantar dinheiro para o grupo adquirir ativos.
Mudança de cenário
A primeira tentativa da 3R de comprar um espólio da Petrobrás ocorreu no final do governo Michel Temer, presidente cuja agenda liberalizante acelerou ainda mais o programa iniciado no governo Dilma.
O alvo era o polo de Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte, com alguns dos maiores poços onshore (extração de gás ou petróleo realizada em terra) do Brasil. Mas a companhia renunciou ao direito de compra. Segundo noticiou-se à época, exatamente pela desconfiança do mercado em relação ao faturamento e à inexperiência da 3R no setor.
O cenário mudou desde então. A companhia estreou na bolsa de valores há dois anos e chamou a atenção do mercado financeiro exatamente num momento em que o barril de petróleo valorizou por causa da invasão na Ucrânia e da alta da inflação em todo o mundo. Nos canais de jovens investidores no YouTube, a 3R é comparada à Petrorio, outra petroleira nacional, em atividade há mais tempo, que cresceu comprando campos maduros (aqueles que já passaram do pico de produção) da Petrobrás.
“Quando a Petrobras decide vender é que se inicia. Construímos a 3R para esse tipo de oportunidade. Somos a empresa que mais assinou contratos de compra com a Petrobras. Foi muito trabalho nessa primeira fase, onde o segredo é precificar corretamente”, afirmou o CEO da empresa, Ricardo Savini, em entrevista ao jornal O Globo neste ano. Ele é geólogo, formado na Petrobrás, tendo trabalhado lá por mais de uma década.
Empréstimos
Além do BTG Pactual, a companhia conta com outros fundos e bancos para capitalizar e realizar novas aquisições. E tem atraído parceiros de peso como a família Gerdau, dona de 10,9% do capital da empresa, por meio da Gerdau Investimento.
Castello Branco teve embate com Bolsonaro em momento delicado do governo (Foto: Tomaz Silva, Agência Brasil)
Neste ano, a 3R contraiu dois empréstimos de 500 milhões de dólares cada para poder pagar o polo Potiguar, o maior e mais valioso ativo da Petrobrás que entrará para o portfólio do grupo. O acordo de compra e venda foi assinado em janeiro deste ano – o preço supera 1,3 bilhão de dólares. No primeiro empréstimo, anunciado num comunicado ao mercado em agosto, a 3R informou que o valor foi emprestado por um grupo de credores que conta com Morgan Stanley, Citibank, Banco do Brasil, Itaú, Deutsche Bank, entre outros. O segundo, firmado dois meses depois, foi com o BTG Pactual.
As cifras poderão ser pagas em até cinco anos, mas os bons resultados mostram que o débito deve ser honrado bem antes.
No último balanço divulgado, a 3R registrou receita líquida no terceiro trimestre deste ano de R$ 502 milhões, um aumento de 161% em relação ao mesmo período de 2021. Já o lucro líquido foi de R$ 469 milhões, um fabuloso crescimento de 1.364%, comparado ao trimestre anterior.
Nos dois anos e três meses da gestão de Castello Branco na Petrobrás, a estatal vendeu 37 campos de petróleo. Só com a 3R, nesse período, os campos negociados renderam cerca de R$ 3,8 bilhões, em valores atuais.
Castello Branco virou presidente da Petrobrás após as eleições de 2018. Foi indicado por Guedes e ocupou o cargo de janeiro de 2019 até 12 de abril de 2021. No discurso de posse, ele – defensor da privatização da estatal, assim como seu padrinho político – criticou a existência de monopólios e pregou menor intromissão do Estado na economia.
Durante a gestão Castello Branco, a Petrobrás realizou sucessivos reajustes no preço da gasolina e do diesel provocando um choque direto com Bolsonaro, que desejava controlar os preços dos combustíveis. O presidente demitiu o executivo. Em resposta, Castello Branco acusou Bolsonaro de usar a empresa como se fosse dele e deu a entender que tinha mensagens em seu telefone corporativo que poderiam incriminá-lo.
Sigilo de 100 anos
Seguindo uma praxe que se tornaria recorrente ao longo do mandato, Bolsonaro colocou o assunto sob sigilo e decretou o prazo de 100 anos para acesso às mensagens.
Menos de um ano depois de ser demitido, em março de 2022, o mercado tomou conhecimento de que o ex-chefe da Petrobrás assumiria o cargo máximo no conselho de administração da 3R Petroleum. Apesar de ter suscitado críticas, a ida do executivo para a petrolífera não é ilegal, já que foi respeitada a quarentena de seis meses prevista em lei para evitar conflito de interesses. A restrição temporária também vale para ministros, “presidentes e diretores de empresas públicas ou sociedades de economia mista”.
A Petrobrás informou ao Intercept que o descumprimento dos princípios e compromissos internos (os mesmos previstos na lei em questão, nº 12.813/2013) podem acarretar medidas disciplinares, mas ressaltou que não “comenta casos específicos”.
Em nota enviada ao Intercept, Castello Branco ressaltou que o desinvestimento de “um ativo está sujeito a rigorosas normas de governança requerendo aprovação” de diferentes órgãos da empresa, além de auditoria do Tribunal de Contas da União, sendo um processo decisório do qual participam pelo menos 40 pessoas. “É incorreto dizer que a decisão é do presidente [da Petrobrás]”, afirmou.
A 3R, também em nota, informou que a escolha de Castelo Branco se deu por sua experiência no setor de óleo e gás e por sua atuação como diretor de grandes companhias — como a Vale e o Banco Central.
Outro caso de porta giratória verificado na relação entre a Petrobras e a 3R envolve o engenheiro elétrico José Luiz Marcusso, que trabalhou por 38 anos na estatal e ocupou posições como a gerência de recursos humanos e da área de produção e exploração no Espírito Santo — estado onde se encontra o polo Peroá, um dos ativos colocados à venda no programa de desinvestimento.
Marcusso deixou a Petrobras em março de 2021, um mês antes da empresa vender o polo. Após cumprir os seis meses de quarentena previstos em lei, o engenheiro assumiu, já no primeiro mês livre, o cargo de gerente de ativos na 3R, que acabou por fechar o negócio em Peroá.
Quando as operações foram finalmente transferidas à 3R, em agosto passado, quem representava a companhia era o mesmo Marcusso, que tinha comandado as operações na área pela Petrobrás uma década antes.
“Ele é o caso mais cristalino disso tudo”, ressaltou Etory Sperandio, diretor do Sindipetro, o Sindicato dos Petroleiros, do Espírito Santo.
O negócio foi vantajoso, segundo o relatório de produção publicado no site da 3R, dona de 85% do polo, ao custo de 55 milhões de dólares.
Foram mais de 78 mil barris de petróleo extraídos em agosto deste ano, primeiro mês de operação, quando o valor do barril superou os 90 dólares no mercado internacional. O faturamento bruto da empresa chegou à casa de 7 milhões de dólares nos primeiros 30 dias. Em oito meses, com os preços e a produção mantidos no mesmo patamar, a 3R terá faturado no Peroá mais do que todo o valor que gastou na aquisição do ativo: 56 milhões de dólares.
Esse exemplo foi citado no levantamento realizado pelo Sindipetro do Espírito Santo, que levanta casos de conflito de interesses e critica a política de “desmontar” a Petrobrás.
Expertise em formar profissionais
A estatal criada em 1953 desenvolveu ao longo dos anos uma grande expertise na formação de profissionais, o que ajuda a entender o porquê de tantos executivos e diretores de carreira serem cobiçados por outras empresas – nacionais e estrangeiras. Alguns estão perto da aposentadoria e veem as ofertas como oportunidade para ganhar excelentes dividendos e estender o tempo útil da carreira. A Petrobrás diz possuir “uma política de remuneração e benefícios alinhada às melhores práticas de mercado”.
O Intercept encontrou outro caso de porta giratória do ano passado que envolve um ex-diretor-executivo da Petrobras. Diferente dos demais casos citados, este recebeu uma reprimenda da Comissão de Ética Pública da Presidência por conflito de interesses e, por coincidência, justamente durante a gestão de Roberto Castello Branco.
Onshore tem foco do setor privado, por uma necessidade da Petrobras priorizar o Pré-sal (Foto: Arquivo)
No início do governo Bolsonaro, houve uma troca na cúpula da estatal. Na diretoria de desenvolvimento da produção e tecnologia, saiu Hugo Repsold Júnior – que iria trabalhar para a 3R, abandonando o posto meses depois – e entrou Rudimar Andreis Lorenzatto.
Lorenzatto atuou na Petrobras por quase 25 anos e foi um dos profissionais formados em Macaé, no Rio de Janeiro, participando das descobertas do pré-sal, em 2006 (no final do primeiro mandato de Lula).
O processo na Comissão de Ética Pública ocorreu após ele deixar a empresa no primeiro semestre de 2021. Atualmente, Lorenzatto atua na Karoon Energy Brasil, como vice-presidente de operações.
“Essa porta giratória faz parte do mercado, pelo menos desde os anos 1990. O estado se encarrega de formar e qualificar o profissional, que depois é contratado por uma empresa. Assim, ele ganha muito dinheiro e ajuda a capitalizar uma empresa nova”, contou Cloviomar Cararine, economista do Dieese.
Uma característica dessas pequenas e médias empresas, segundo o economista Eduardo Costa Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é nortear a produção de acordo com o preço do barril do petróleo no mercado internacional: quando ele sobe, a produção automaticamente aumenta; quando cai, a produção segue o mesmo ritmo. “Elas vivem na dependência do mercado internacional”, ressaltou Cararine.
Venda de ativos se justifica
A venda de ativos da Petrobrás se justifica pela necessidade de focar a produção na exploração do pré-sal. O objetivo dos desinvestimentos é reduzir a dívida da empresa, algo que já preocupava muito antes da Lava Jato, operação que puxou um grande novelo de corrupção na estatal e que serviu de estímulo para acelerar as vendas.
São três os perfis das empresas que adquirem os ativos: gigantes multinacionais, como Shell ou Exxon; as empresas controladas por estatais de outros países, como China e Noruega; e as companhias de pequeno e médio porte nacionais ou estrangeiras, fundadas há não muito tempo — neste grupo está a 3R.
A Petrobras informou em nota enviada ao Intercept que já concluiu mais de “50 transações com um valor total acumulado de mais de 40 bilhões de dólares”. Elas incluem campos de petróleo, gás, refinarias e terminais, além da venda da BR Distribuidora, rebatizada de Vibra.
Com o retorno de Lula, espera-se por mudanças nesse modelo de negócio. O próprio presidente eleito afirmou durante a campanha, e tem repetido nos últimos dias, que as empresas públicas brasileiras serão respeitadas e que a “Petrobrás não vai ser fatiada”. Da esquerda, muitos criticam Dilma Rousseff pelas “concessões” feitas ao mercado no seu segundo mandato, interrompido precocemente.
O debate que se iniciará nas próximas semanas mostrará as diferentes visões políticas do mundo do petróleo: uma ala, mais liberal, vê o produto meramente como uma commodity, um bem para exportação; a outra o encara como algo estratégico para a soberania nacional e o financiamento de políticas públicas.
Para os aliados de Lula, que estendem a crítica até os anos Dilma, o programa de desinvestimento em curso nada mais é do que um eufemismo para a privatização em pedaços da empresa, um símbolo do desenvolvimentismo brasileiro.
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Um dos desafios da indústria de óleo e gás em terra, o aumento da produção e da vida útil dos campos maduros foi tema no segundo dia do Mossoró Oil & Gas (MOGE), nesta quarta-feira (6). Empresários, técnicos, estudantes e outros presentes conheceram técnicas do Canadá, referência mundial na produção de petróleo onshore e na recuperação de campos maduros.
Steven Golko, do Canadá, apresentou técnicas de recuperação de campos maduros (Foto: Luciano Lellys/Redepetro RN)
Conforme definição da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), campos maduros estão em atividade há 25 anos ou mais e/ou com produção igual ou superior a 70% das reservas provadas.
O chamado fator de recuperação é medido pelo percentual de volume óleo da reserva de cada campo que foi produzido. No mundo, o fator de recuperação médio é de 35%. No Brasil, entretanto, o fator médio é de aproximadamente 13%, segundo a Associação Redepetro RN.
O desafio da retomada do setor no Estado, portanto, é melhorar esse rendimento, a partir da chegada de novas empresas no vácuo da Petrobras, que vendeu seus ativos no Rio Grande do Norte à iniciativa privada. Para isso, o mercado estreita os laços com a indústria de petróleo canadense.
Os números de lá chamam atenção.
O Canadá detém a terceira maior reserva em terra do mundo, atrás da Arábia Saudita e Venezuela, é o quarto maior produtor mundial; 80% da produção é em terra (onshore), com cerca de mil operadores e mais de 550 mil poços perfurados.
Alternativas
No Mossoró Oil & Gas, Steven Golko, vice-presidente da Reservoir Services at Sproule, foi uma das atrações do painel “Tecnologias aplicadas à recuperação em campos maduros”. Ele apresentou quatro técnicas usadas com êxito, no Canadá, para aumento da produção de campos maduros: injeção de água, injeção de polímetros, tecnologia térmica e injeção de vapor.
Segundo ele, algumas dessas técnicas, como a injeção de polímetro, elevou para até 47% o fator de recuperação de poços na região de Alberta, no Canadá. “Recomendo avaliar a opção mais viável de acordo com cada realidade para incremento econômico”, sugeriu.
Outro participante do painel, Petro Nakutnny, diretor de operações Saskatchewan Research, acrescentou no rol de técnicas injeção de químicos (polímeros + sufctantes). Segundo ele, é uma alternativa a ser considerada no Brasil. Os dois participaram em inglês, com tradução simultânea.
Intercâmbio
Na mesma linha, Jéssica Canuto, gerente da Petrorecôncavo, apresentou casos de sucesso da empresa na Bahia. É o caso do campo de Cassarogongo, onde o fator de recuperação beira 30%, por meio de injeção de água, segundo ela. Também participaram do painel Nadine Lopes (mediadora), do consulado do Canadá no Brasil, e Carlos Padilha, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex Brasil).
Para o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, o intercâmbio com o Canadá é importante para troca de experiência e, também, aproximação de possíveis futuros parceiros comerciais. “Está sendo uma experiência muito rica em conhecimentos”, avalia. Realizado pela Redepetro e Sebrae RN, o Mossoró Oil & Gas começou ontem e segue até esta quinta-feira (7), no Expocenter.
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A produção de petróleo no Rio Grande do Norte, em particular na região de Mossoró, entrou na pauta de debates da Câmara Municipal de Mossoró. O tema foi levantado pelo vereador Lamarque Oliveira (PSC). Ele pretende que uma audiência pública programada para o dia 31 de março aborde questionamentos sobre a indústria petrolífera regional.
Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (23), o vereador Lamarque Oliveira destacou a expansão de negócios da empresa 3R Petroleum (3R Potiguar S/A) no RN, que adquiriu 22 concessões na Bacia Potiguar.
A ideia do vereador é saber qual o plano de investimento para o RN e principalmente para Mossoró, onde a Petrobrás vem desacelerando e esquecendo, segundo ele, o Estado que tem muito ainda a oferecer.
A área vendida pela Petrobras à 3R Potiguar, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S/A, denominada de Polo Potiguar, comporta os campos de Canto do Amaro, Estreito, Alto do Rodrigues, além da Refinaria Clara Camarão, Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré, Termoaçu e todas as linhas de dutos dentro desses ativos. O valor da negociação, concluída nesta sexta-feira, 28, é de US$ 1,38 bilhão de dólares.
O RN produz cerca de 23 mil barris/dia de petróleo.
Em dois anos, a produção de petróleo por pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%. Saltou de 4 mil barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em 2020. O balanço foi apresentado pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, no VI Fórum Onshore Potiguar, realizado nesta quinta-feira (25) no Garbos Recepções e Eventos, em Mossoró/RN.
Secretário Rafael Bastos participa de fórum, de Brasília, por videoconferência (Foto: Edilberto Barros)
Os chamados produtores independentes, que hoje operam campos maduros comprados da Petrobras, já respondem por 43,2% da produção do Estado, que produz hoje 37 mil bpe/d em 70 campos produtores, a grande maioria em terra (onshore). Esse desempenho faz do Rio Grande do Norte, segundo Bastos, o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção nacional, se somados petróleo e gás.
“Também é digno de destaque que, dos 52 pedidos à ANP de redução de royalties para até 5% por empresas de pequeno porte, 39 pedidos provêm do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário. Essa medida, segundo ele, representa investimentos adicionais, com aumento da vida útil pelo fator de recuperação dos campos produtores, manutenção da indústria de bens e serviços e empregos locais.
Royalties e participação
Dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), também apresentados no VI Fórum Onshore Potiguar, confirmam esse cenário positivo. A organização já congrega seis das 11 empresas operadoras em produção no Rio Grande do Norte.
Somente dos associados da ABPIP, houve recolhimento de royalties de cerca de R$ 181 milhões em 2021, até setembro passado.
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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, recebeu, em almoço na Casa da Indústria, o CEO da 3R Petroleum, Ricardo Savini, e o Diretor de Relações Institucionais e Gestão de Parcerias da empresa, Edmundo Marques.
Amaro e Ricardo Savini conversaram sobre relação de apoio da Fiern ao grupo investidor (Foto: Fiern)
A 3R Petroleum é uma companhia brasileira de capital aberto que produz óleo e gás com enfoque na recuperação de campos maduros e em produção, que vem participando ativamente do Programa de Desinvestimento da Petrobras no país. Já adquiriu diversas concessões em operação no Rio Grande do Norte.
Há pouco mais de um ano, a 3R Petroleum é responsável pela operação do Polo Macau/RN, e está em negociação exclusiva com a Petrobras para a possível aquisição do Polo Potiguar, que inclui, entre outras áreas, o ativo industrial de Guamaré e a refinaria Clara Camarão.
Diálogo
O encontro desta segunda-feira (22) estabeleceu o diálogo entre a federação e a empresa, incluindo a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Sistema FIERN no RN, que inclui SESI, SENAI e IEL, englobando ainda o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e o CTGás-ER.
Também estiverem presentes ao almoço o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins; o diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista; o diretor do ISI-ER e CTGás-ER, Rodrigo Mello; o diretor do Instituto Senai de Tecnologia em Mossoró, Emery Costa Júnior; o chefe de gabinete da Fiern, Helder Maranhão e a gerente de comunicação da FIERN, Juliska Azevedo.
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A Emenda de Bancada do Deputado Beto Rosado (PP) para a duplicação da BR 304 está totalmente fora do contexto. Como seria liberada uma Emenda de Bancada para um projeto que ainda não existe? E se o projeto executivo (projeto de engenharia) ainda não foi elaborado, como seria usado esse recurso no OGU 2022? Assim, se essa Emenda de Bancada for concretizada no parecer do relator do OGU 2022, será mais um daqueles recursos que poderiam ser usados para uma obra real de utilidade direta para a população.
Dessa forma, ela passa a ser uma “Emenda de Bancada Branca”. Ou seja, uma Emenda de Bancada que vai servir apenas para publicidade do nome do deputado.
Muito mais útil seria o deputado continuar com o esforço de liberação de recursos de Emenda de Bancada para obras de infraestrutura do município de Mossoró ou de municípios da Costa Branca.
Duplicação é sonho de décadas que se arrasta desde 2014 num pequeno trecho na Grande Natal (Foto ilustrativa)
Emenda de Bancada para a Costa Branca
Mais uma discussão em Brasília sobre as Emendas de Bancada para o OGU 2022 e novamente a ponte do Porto Franco (ligação Grossos – Areia Branca) não atrai a atenção dos parlamentares e dos senadores. Assim, a nossa Costa Branca continua branca de projetos e isolada do restante do Estado do RN e fora da conexão com o fluxo de turistas que chega ao vizinho Ceará.
A Costa Branca ficou de fora dos recursos do empréstimo do Banco Mundial sem uma explicação convincente no então Governo de Robinson Faria (PSD). Agora, a cada ano, está ficando fora da atenção dos nossos homens públicos de Brasília. E assim, vamos convivendo com um Rio Grande do Norte que não consegue pensar num grande projeto de infraestrutura turística para além de Pipa (Tibau do Sul).
Estrada e fake news
Acompanhamos durante a semana na imprensa local que uma outra Emenda de Bancada anunciada pelo deputado Beto Rosado se destina à Estrada do Cajueiro (BR 437 que liga a BR 405 no distrito de Jucuri à BR 116 na comunidade de Cajueiro em Tabuleiro do Norte – CE).
A construção dessa estrada já está se tornando uma fake news. A cada ano alimenta-se na população das comunidades rurais de Jucuri, Veneza, Boa Sorte e Baixa Branca, além dos inúmeros assentamentos que estão no entorno da estrada, a expectativa de início da obra. Já houve até uma situação recente em que ocorreu a licitação, contratação da empresa, mas a obra não foi iniciada.
Agora mais uma vez, parte da imprensa de Mossoró anuncia e comemora a possibilidade de liberação de recursos de Emenda de Bancada coordenada pelo deputado Beto Rosado. É esperar para saber se não estamos diante de mais uma expectativa que será negativada e deixar aquela população isolada por mais alguns anos.
Emenda de Bancada para o cinturão das águas
Outra Emenda de Bancada que precisa ser esclarecida para a população pelo deputado Beto Rosado é a que destina recursos para uma obra que está sendo denominada de cinturão das águas, copiando o cinturão das águas que foi construído a partir do Complexo Castanhão para a região da grande Fortaleza. A reportagem que trata do assunto na imprensa local, argumenta que as obras do cinturão das águas irão beneficiar a população com áreas irrigadas do Alto Oeste até a região do Mato Grande. De novo uma situação que se assemelha à BR 304. Assim, esperamos que a ideia do cinturão das águas seja tecnicamente explicada para a população para que não tenhamos mais uma Emenda de Bancada Branca.
Campos maduros
Há muitas opiniões e muitas informações desencontradas sobre a real situação da exploração do petróleo no tocante ao que o mercado denomina de poços maduros no país e, mais especificamente, na região polarizada por Mossoró. Este é um assunto, que pelo dinamismo da geração de emprego e renda, interessa muito aos empresários e à população em geral da nossa região.
Boas perspectivas para os campos maduros (Foto ilustrativa)
O segmento de campos maduros e marginais de petróleo e gás no Brasil observa um aumento na produção após as primeiras vendas de ativos da Petrobras, mas segue na expectativa de aceleração nos investimentos para um crescimento ainda maior nos próximos anos, depois da conclusão dos desinvestimentos maiores da estatal.
Após anos de baixa extração em campos terrestres e de águas rasas, a decisão da Petrobras de vender esses ativos para focar em áreas de águas profundas tem ajudado na mudança do cenário para campos menores. Alterações regulatórias nos últimos anos também favoreceram a entrada de petroleiras pequenas e médias nessas áreas.
Campos maduros em números
A produção em concessões não operadas pela Petrobras em bacias maduras – de maior conhecimento geológico – saltou de 4,8 mil barris de óleo equivalentes ao dia (boe/dia) em abril de 2018 para 19,1 mil boe/dia em abril deste ano. Como comparação, a produção total nacional ficou em 3,8 milhões de barris diários.
A expectativa, hoje, está em torno do fim do processo de venda, pela Petrobras, dos polos Bahia Terrestre, Alagoas e Potiguar. Os pacotes incluem ativos que, juntos, têm uma produção média de cerca de 40 mil barris de petróleo por dia (barris/dia), além de 1,6 milhões de metros cúbicos por dia (m3/dia) de gás natural. Isso indica que os maiores recursos em investimentos ainda estão por vir, pois serão para esses ativos cuja venda ainda está em andamento, mas ainda não foi finalizada. Principalmente no caso dos campos terrestres, serão investimentos grandes, considerando essas regiões onde a Petrobras teve uma produção estável ou até em declínio por muito tempo.
A importância dos campos maduros
Embora representem uma parcela pequena da produção nacional, campos maduros e marginais são importantes principalmente pela geração de empregos locais e pela possibilidade de uma extração a baixo custo, interessante para empresas menores. Um fator que ajudou a aumentar o interesse por esses ativos no Brasil foi o programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), conduzido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Agora, a indústria vive a expectativa de aprimoramentos também para os campos em águas rasas, por meio do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR).
Campos marginais
Um dos principais pleitos da indústria é a própria caracterização de campos marginais, que não é clara. Hoje, são considerados campos maduros aqueles que estão com a produção em declínio e produziram além do esperado.
O conceito de campo marginal está ligado a critérios econômicos e, inclui aqueles que não são centrais no portfólio das companhias. A definição, no entanto, não condiz mais com o surgimento de empresas especializadas no aumento do fator de recuperação e extensão da vida útil desses campos.
Apagão da educação condena o futuro
No Rio Grande do Norte e em Mossoró não se fala em avanço da educação nestes tempos de pandemia. Vivemos um verdadeiro apagão. Por aqui, ninguém fala em desenvolver ações capazes de recuperar a aprendizagem perdida devido à pandemia. O caos na educação está instalado, mas, nós não percebemos o crime que estamos cometendo com nossos jovens. Chegamos ao fim do primeiro semestre letivo de 2021 com problemas similares aos do início do ano passado. Avançamos muito pouco, ou quase nada.
Ensino remoto tem resultados sofríveis (Foto ilustrativa)
Como um longo período de suspensão das aulas presenciais e depois de mais de um ano de pandemia, ainda temos milhares de estudantes sem acesso à internet e a equipamentos adequados para acompanhar as aulas remotas; ensino remoto de baixa qualidade, quando existente; e um engajamento insuficiente nas atividades educacionais. A situação é ruim para todos os estudantes, mas pior ainda entre os mais vulneráveis.
Para que seja possível elaborar alternativas eficientes de mitigação dos impactos negativos da covid-19 na educação, é fundamental os gestores da educação pública tomem decisões com base em evidências. Mas, infelizmente, a população não exige e não reivindica que a educação seja tratada como prioridade.
Aqui por essas bandas do RN pouco se fala sobre as perdas de aprendizagem durante a pandemia. Os estudantes e os professores simulam que aprendem e ensinam, respectivamente. Apenas para se ter uma ideia, podemos analisar os dados de um estudo feito pelo INSPER, conceituada instituição. Os resultados são alarmantes: os alunos que cursaram a 2ª série do Ensino Médio em 2020 iniciaram a 3ª série neste ano com uma proficiência em Língua Portuguesa e Matemática de 9 a 10 pontos na escala Saeb abaixo do esperado em situações normais.
Além disso, caso o ensino remoto seja mantido ao longo de todo o ano letivo de 2021, com a mesma qualidade e engajamento de 2020, as perdas podem alcançar níveis ainda mais elevados: 16 e 20 pontos em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente. Ou seja, essa é a perda de aprendizagem que o aluno que concluirá o Ensino Médio neste ano pode vir a ter, como reflexo da pandemia, se não houver nenhuma ação que promova avanços em relação ao ano passado.
Diante dessa situação, o nosso RN e a nossa Mossoró precisam desenvolver políticas públicas que intensifiquem as ações para a recuperação e aceleração do aprendizado, além de combater a evasão escolar, porque a maior perda é a das trajetórias interrompidas. Na atual situação da educação, a escola acaba perdendo ainda mais espaço para as outras áreas da vida desses jovens.
Bolsa de estudo
Uma saída é a construção de uma estratégia conjunta entre as áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social, que possa apoiar esses jovens na retomada da aprendizagem e no processo de migração para o Ensino Superior e para o mercado de trabalho.
Com a crise econômica, há uma pressão muito maior da família para que ele deixe os estudos para trabalhar. Uma ação possível para resolver essa questão seria a criação de uma bolsa estudantil, competitiva com o mercado de trabalho, para que ele continue na escola.
Abacate – uma alternativa para a nossa região
Temos apresentado neste espaço projetos alternativos para diversificar a produção de frutas no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, região compreendida numa faixa de cerca de 400 km indo de Touros a Limoeiro do Norte.
Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou um importante documento nesta semana onde aponta que o abacate será a fruta tropical mais comercializada em 2030.
O documento aponta para a perspectiva de uma produção mundial em torno de 12 milhões de toneladas em 2030, com 3,9 milhões sendo exportadas, o que representaria uma estimativa de U$ 8,3 bilhões.
A produção de abacate até o momento tem se concentrado num pequeno número de países e regiões, sendo que os 10 países mais produtores de abacate concentram 80% da produção. A FAO projeta que em 2030, 74% da produção de abacate se concentre na América Latina e no Caribe, em função das condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento da cultura.
O México, principal produtor e exportador mundial, tem a perspectiva de crescer cerca de 5,2% ao ano e concentrar 63% das exportações mundiais de abacate.
O estudo prevê ainda que Estados Unidos e Europa, serão os principais mercados, com 40 e 31% das importações mundiais. As importações, também, estão crescendo em países como China e do Oriente Médio.
Anunciada nessa segunda-feira (24) pela Petrobras, a venda do Polo Potiguar reaquecerá a atividade de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. A avaliação é da Associação Redepetro RN, que congrega empresas do setor.
Segundo a entidade, a negociação provocará reviravolta no mercado: substituirá o desinvestimento da Petrobras por aportes da iniciativa privada.
A Petrobras iniciou processo para venda da totalidade de suas participações em um conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte, que formam o Polo Potiguar. O ativo compreende os subpolos Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, com 23 concessões terrestres e três marítimas.
Também inclui acesso a infraestrutura de processamento, refino, logística armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.
A companhia destacou que está incluída na transação a refinaria Clara Camarão, localizada no município de Guamaré, que possui capacidade instalada de refino de 39,6 mil barris de petróleo por dia.
Novo cenário
O presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, avalia que a venda consolidará nova realidade da bacia potiguar, iniciada com a negociação de 46 concessões, a qual movimentou cerca de R$ 2,1 bilhões, em sete meses.
“A saída da Petrobras não significa o fim da atividade petrolífera no RN. Pelo contrário. Trará oportunidades para toda a cadeia produtiva”, observa. Dias cita o exemplo do campo Riacho da Forquilha, em Mossoró, recentemente adquirido pela empresa Potiguar E&P.
“Em apenas seis meses após assumir o campo, a produção aumentou 30%”, lembra. Esses e outros números, segundo ele, transformaram o Rio Grande do Norte em referência nacional em revitalização de campos terrestres (onshore).
Virada no mercado
“A decisão da Petrobras não é um revés, mas uma virada no mercado. No lugar de uma petrolífera sem interesse de investir, chegarão empresas de grande porte, decididas a novos investimentos”, avalia.
Essas grandes corporações – observa – contratarão mão de obra, sublocarão empresas menores, comprarão no comércio local, enfim, movimentarão a cadeia. “O que a Petrobras precisa esclarecer – adverte Gutemberg Dias – é se a venda do polo será única ou fracionada”.
“Seria interessante que várias empresas comprassem o ativo potiguar, porque novos entrantes gerariam mais negócios. Nossa ressalva é que haja pluralidade para dinamização do negócio, e não a venda de todo o polo para uma única empresa”, pondera.
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A 3R Petroleum assumiu a exploração do campo de Macau que produz cerca de 4000 barris/dia de óleo. A empresa inicia os trabalhos de exploração numa nova realidade de mercado do preço do petróleo. Quando os campos maduros foram negociados o preço do barril situava-se na faixa de U$ 60 dólares.
Campos maduros têm boas perspectivas de exploração com empresas privadas atuando (Foto: arquivo)
Com a pandemia e a consequente deterioração da demanda o preço caiu a U$ 20 dólares e agora recuperou para U$ 40 dólares.
Inicialmente a empresa teria a intenção de iniciar a exploração somente a partir de 2021, mas a recuperação do preço do barril pode ser um fator que vai pesar na antecipação do processo de exploração.
Campus maduros II
Quem também deve seguir o mesmo caminho da 3R Petroleum é a PetroRecôncavo que adquiriu em 2019 o polo de Riacho da Forquilha. A empresa está iniciando a reativação de sondas e a expectativa é que trabalhe com 70 a 80% do que havia programado inicialmente. Leia também: Polo elevou em 30% produção de petróleo na pandemia.
A PetroRecôncavo adquiriu o polo de Riacho da Forquilha por U$ 384 milhões e pretende investir cerca de U$ 150 milhões em cinco anos, área conhecida como Bacia Potiguar.
Campos maduros III
Outra empresa que está chegando ao RN ´(região de Macau) é a Pecom, empresa 100% controlada pelo tradicional grupo argentino Perez Companc que fornece bens e serviços para o setor energético. Ela foi terceirizada pela 3R Petroleum para explorar os campos maduros da região de Macau. A empresa pretende expandir ainda mais a carteira de bens e serviços oferecidos. Além do fornecimento de bombas e de serviços de operação e manutenção, a Pecom vê potencial para desenvolver, no país, negócios como o de químicos para estimulação de poços e engenharia e construção de infraestrutura (como unidades de tratamento e dutos).
Plano safra
As linhas de crédito do Plano Safra 2020/21 que começaram a operar a partir do dia 01 de julho são relativamente salgados quando comparados com a taxa Selic que está em 2,25%. Os juros do crédito rural foram reduzidos de 4,6% para 4,0% ao ano nas linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), baixando de 6,0% para 5,0% no crédito para médios produtores, contemplados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), e de 8,0% para 6,0% no caso dos grandes produtores, que tiveram a maior baixa em termos relativos.
A agricultura familiar terá perto de R$ 33,0 bilhões para financiar a safra, o que significou avanço de 5,7%. Os médios poderão contratar R$ 33,12 bilhões, em torno de 25% a mais na comparação com o ciclo 2019/20.
Energia solar
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC) poderia se antecipar e negociar com a Servtec as condições e incentivos diferenciados para concentrar no RN os seus novos investimentos em energia solar. A Servtec Energia aumentou a aposta no segmento de geração distribuída e investirá R$ 210 milhões na construção de 22 usinas de geração solar, que somam 54 megawatts-pico (MWp) de capacidade.
As novas usinas serão construídas em 10 estados brasileiros, e atenderão a contratos de longo prazo com empresas de telecomunicações, varejo, bebidas e postos de combustíveis. A expectativa é de que todas estejam prontas no fim deste ano.
Seguro-desemprego
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) estuda a possibilidade de estender por mais dois meses as parcelas do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos durante o período da calamidade decretado em virtude da pandemia de covid-19. Para ser implementada, a proposta dos trabalhadores depende da aprovação do Codefat, que tem representantes do governo e dos empregados. A próxima reunião do conselho está marcada para meados de julho.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial pago pelo governo federal à população mais vulnerável ajudou a amenizar a perda de arrecadação esperada para junho com a pandemia, segundo alguns governos estaduais do Nordeste, como Alagoas e Maranhão.
Dados das notas fiscais eletrônicas emitidas em maio, relativas às operações que geram a arrecadação de junho, mostram que o comércio varejista como um todo vendeu menos, com queda de 7,2% em relação a igual mês do ano passado. Em alguns setores, porém, houve alta significativa. No de supermercados, o avanço foi de 31,4%; no de medicamentos, de 20,9%; e no de material de construção, 11,7%.
Auxílio emergencial II
O peso da Renda Básica Emergencial (RBE) na economia do Rio Grande do Norte deve ajudar o Estado a sair da recessão mais rapidamente. No RN a injeção de recursos corresponderá a 3,2% do PIB estadual. Com a prorrogação do benefício por mais dois meses, o montante destinado ao Nordeste pode chegar a R$ 50 bilhões, o que representa 6,3% do PIB da região.
No Brasil, a injeção de recursos responde ao equivalente a 2,5% do PIB – as três primeiras parcelas somaram 1,5% do PIB.
Renda Brasil
Este deve ser o novo nome do auxílio permanente para as famílias vulneráveis sócio-economicamente. A meta é que o novo programa tenha condições de operar assim que terminarem as duas parcelas adicionais do auxílio emergencial, de forma que haja continuidade.
O Governo trabalha com a perspectiva de um valor na faixa de R$ 300,00. A substituição do auxílio emergencial de R$ 600 por um benefício permanente encontra respaldo em setores do Congresso Nacional. Deputados e senadores querem que o pagamento seja mantido a todos os beneficiários.
Fundeb
Os parlamentares devem usar esses meses extras em função do adiamento das eleições municipais para resolver pendências, como a proposta que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar.
Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro próximo.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido
O ano começa com boas perspectivas para a indústria do calcário e para a nossa região e, também, muito importante na geração de emprego e renda em função de três fábricas de cimento e de inúmeras indústrias de cal.
A indústria do cimento no país espera ter, neste ano, crescimento semelhante ao do ano passado, quando o volume comercializado do insumo aumentou 3,5%, na comparação anual, para 54,5 milhões de toneladas. A tendência é que a demanda continue a ser puxada por edificações residenciais.Mas empreendimentos residenciais e industriais devem ganhar participação, e infraestrutura apresentará um início de recuperação.
Em um ambiente otimista, a expansão estimada pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) para as vendas de cimento chegaria a 5,1% e, em um cenário pessimista, limita-se a 2,2%.
Royalties
O governo estuda usar a arrecadação “extra” com royalties e participações especiais do petróleo, em momentos de alta da commodity no exterior, para amortecer o impacto sobre preços de combustíveis no mercado doméstico.
Essa é a principal alternativa em estudo para ter um mecanismo permanente, uma espécie de fundo de compensação, que atenue os riscos de disparada no valor da gasolina e do óleo diesel.
RN perde fábrica
Mais uma fábrica que o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte não consegue atrair. Dessa vez foi a Fábrica da Ypê. A paulista Ypê, fabricante de produtos de higiene e limpeza, vai instalar uma nova fábrica em Itapissuma (PE), a 35 km do Recife.
O investimento deve somar cerca de R$ 300 milhões – considerando também o centro de distribuição que será instalado ao lado da unidade.
A unidade em Itapissuma deve gerar cerca de 700 novos empregos, entre diretos e indiretos.
Campos maduros
A região polarizada por Macau vive a expectativa de melhorias na área de petróleo no tocante à geração de emprego e renda. No mercado, a expectativa é que a saída da Petrobras desses campos maduros – que pouco receberam investimentos da estatal nos últimos anos – desencadeie novos projetos de revitalização dessas áreas.
Esse é o espírito da 3R Petroleum, empresa brasileira criada com foco na recuperação de campos terrestres e que conta com o suporte financeiro de fundos geridos pela Starboard. A 3R comprou o Polo Macau, que engloba sete campos “onshore” no Rio Grande do Norte, por US$ 191,1 milhões.
Voltalia
Um dos principais vencedores dos leilões de energia de 2019, o grupo francês Voltalia prevê investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos anos. Os recursos são destinados à construção de empreendimentos de geração de energia eólica, solar e hidrelétrica que já estão contratados e levarão a companhia a atingir 1 gigawatt (GW) de capacidade instalada no país.
A empresa possui hoje 483 megawatts (MW) em operação no Brasil. Dois parques eólicos, Ventos Serra do Mel 1 e 2 (VSM1 e VSM2), no Rio Grande do Norte, estão em fase final de implantação e deverão entrar em operação comercial no fim do primeiro semestre de 2020.
Sede da Voltalia
A Voltalia também pretende concluir no primeiro semestre de 2020 a construção de um centro operacional, em Mossoró, na Avenida Antônio Campus (avenida da UERN). Na unidade, a empresa poderá monitorar todos as suas usinas ao redor do mundo, além de realizar atividades de operação e manutenção para projetos próprios e de terceiros.
Em pleno 2020 não conseguimos implementar uma cultura de avaliar as políticas públicas e julgá-las segundo parâmetros claros de custo-benefício e impacto. Programas governamentais e investimentos estatais ainda são decididos com base no achismo de governantes e burocratas – quando não no oportunismo de corruptos e corruptores mal disfarçado em promessas vãs de aumento do emprego ou do crescimento do PIB. Mudanças de governo, principalmente quando envolvendo a troca de grupos políticos no comando, trazem consigo a paralisação de programas e tentativas de reinvenção da roda, começando tudo de novo a partir do zero.
No Rio Grande do Norte que precisa de sorte há duas obras públicas que estão abandonadas ao longo da BR 405 com investimentos já utilizados da ordem de mais de 200 milhões de reais.
Ajuda ao RN
Até o momento o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte ainda não conseguiu convencer a equipe econômica do Governo Federal na adesão ao Plano Mansueto ou Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Somente o Rio de Janeiro teve seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal homologado pelo governo federal. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás pleiteiam a inclusão no programa de socorro financeiro.
Pela proposta original, do governo federal, os Estados que quiserem aderir ao PEF teriam de escolher (e cumprir) três alternativas dentro de um universo de oito medidas de ajuste fiscal.
O conjunto de medidas engloba a venda de estatais e a redução de incentivos ou benefícios tributários, entre outras.
Imposto de Renda
O governo acabou, discretamente, com uma das deduções legais do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. Até 2019, era possível abater os gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos, num valor de até R$ 1,2 mil.
A medida é o primeiro passo da política do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as deduções no Imposto de Renda. Ele tem argumentado que esse tipo de benefício é aproveitado apenas pela população mais rica, que tem vantagens em fazer a declaração completa, enquanto a maior parte dos contribuintes está isenta ou faz a declaração simplificada.
CODEVASF
Por incrível que pareça o Amapá agora faz parte da área atendida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Vejamos abaixo a discussão sobre o tema: “Como é que se cria uma instituição no Brasil para o Vale do São Francisco, o Velho Chico, e hoje está em Brasília, está no Norte do Brasil, está no Centro-Oeste? Isso é uma irresponsabilidade. Não é possível que continuemos desta forma: os organismos regionais transformando-se em organismos nacionais.
O vale do São Francisco tem uma região muito bem definida, muito bem caracterizada. O Parnaíba, idem. Meu Deus do céu, só falta incluir a região Sul na Codevasf”, criticou o senador Elmano Férrer (Podemos-PI). “Isso é descaracterizar totalmente a instituição. Não há mais recursos”, complementou o parlamentar.
Parceria academia e empresa
Parcerias com universidades podem ser uma opção interessante para o desenvolvimento tecnológico para pequenas e médias empresas e aquelas com maior dificuldade de acesso a financiadores de projetos nessa área. Tornou-se um mote no mundo empresarial ressaltar a importância de investimentos em inovação, mas nem sempre as companhias dispõem de ferramentas para desenvolver pesquisas nesse sentido. Poder contar com pesquisadores de primeira linha, alocados em faculdades, é um passo importante nesse sentido.
Como se sabe, os desafios tecnológicos só aumentam e os empresários sabem que correm graves riscos se os seus negócios ficarem para trás. Uma grande preocupação da sociedade como um todo – e não apenas dos dirigentes de empresas e de instituições financeiras – é o impacto que o avanço tecnológico está tendo e terá no mercado de trabalho a curto e médio prazos.
Dessalinização da água
No Ceará, que como outros Estados do Nordeste tem enfrentado um período seco que se prolonga por seis anos, o governo local se prepara para licitar um projeto inédito no Brasil: dessalinização da água do mar para torná-la potável. O edital ficou em consulta pública até o fim de outubro. Nesse momento, o Tribunal de Contas do Estado analisa as contribuições.
Estima-se que até o primeiro semestre a concorrência possa ser aberta. Será o primeiro projeto desse gênero no Brasil, com um investimento previsto de R$ 500 milhões para atender cerca de 300 mil cearenses da região metropolitana de Fortaleza.
Eles vão ser atendidos com água potável proveniente da planta de dessalinização e que será fornecida na rede pública da companhia estadual que atende o Estado. Caso haja sobra, a água poderá ser direcionada para atendimento à indústria.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
O Rio Grande do Norte precisa avaliar a possibilidade de recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a exemplo do que fizeram os Estados de Alagoas, Amapá e Acre. Nessas três unidades da federação a instituição modelou a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.Nos três casos, são previstos contratos de 35 anos entre governos estaduais e concessionárias, com metas de investimento para universalização dos serviços que somam R$ 8,05 bilhões.
Há, também, projeções para redução das altas taxas de inadimplência entre os consumidores e o desperdício de água nas redes de distribuição – na faixa de 60%.
Esses dois fatores e a incorporação de novos clientes, que serão parâmetros de avaliação por agências reguladoras, são encarados pelo BNDES como alavancas necessárias para rentabilizar os negócios.
Agroquímicos
O Ministério da Agricultura encontrou inconformidades em 8% das 4.828 amostras de produtos vegetais analisadas entre 2015 e 2018. O uso de agrotóxicos não autorizados para as culturas avaliadas é a principal causa das irregularidades.
Na análise exclusiva de resíduos de agrotóxicos, o índice foi de 11% de inconformidades. Desses, 6,6% por uso de produtos não permitidos para a cultura, 2,8% com produtos acima do limite máximo de resíduos e 1,5% por uso de agrotóxicos proibidos no Brasil. O ministério informou que trabalha para registrar defensivos para culturas sem suporte suficiente, como as minor crops, e para diminuir as inconformidades.
Agronordeste exclui o RN
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, investirá R$ 7 milhões em inovação tecnológica na produção de caprinos e ovinos no Nordeste, uma das principais fontes de renda na região.
O programa vai trabalhar com polos produtivos de caprinos e ovinos da Bacia do Jacuípe (BA), Cariri Paraibano (PB), Sertão de Pernambuco (PE), Sertão dos Inhamuns (CE) e Vale do Itaim (PI), abrangendo uma rota de apoio tecnológico de mais de 3 mil quilômetros, além da montagem de 20 unidades de referência tecnológica.
FUNDEB
A ideia do Ministério da Educação (MEC) de apresentar um projeto próprio para a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal fonte de recursos da educação básica, não agradou à Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara dos Deputados.
Criado em 2006, o Fundeb é responsável por 63% das verbas da educação básica e, caso não seja aprovado seu novo modelo, termina no fim de 2020.
Do orçamento do Fundeb em 2019, de R$ 156,3 bilhões, a contribuição da União representa a menor parte, cerca de R$ 14 bilhões. Esta é a chamada complementação, correspondente a 10% da verba do fundo, que é destinada aos Estados que não atingem o valor mínimo de investimento por aluno, definido pelo MEC.
Empréstimos a Estados
O Rio Grande do Norte ainda precisa esperar um pouco pela possibilidade de conseguir empréstimos com aval do Tesouro Nacional.
O projeto caminhou muito lento no Congresso Nacional e pelas últimas colocações na imprensa feitas pelo relator, a tendência é que seja facilitada a tomada de empréstimos pelos Estados em melhor situação fiscal (com notas A e B pela classificação do Tesouro) e que ocorra redefinição de algumas regras no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), chamada de “lei de falência dos Estados”. Até hoje só conta com a adesão do Rio de Janeiro, enquanto outros estados ainda estão negociando para ver se conseguem aderir, como é o caso do nosso RN Sem Sorte.
Revalida
O texto do Programa Mais Médicos sofreu apenas um veto de conteúdo. Trata-se de alteração feita pela Câmara, que aprovou projeto paralelo possibilitando a aplicação dos exames do Revalida por universidades privadas. Desta forma, a responsabilidade sobre a revalidação de diplomas de formados fora do país seguirá restrita às instituições públicas.
A mudança tinha o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas sofria resistências entre os médicos.
Royalties
É muito instável a situação dos royalties dos campos maduros no país e, por consequência na nossa região. Não dá para fazer previsão de como serão explorados e se trará benefícios para os municípios. Isto pode se complicar pela própria natureza da legislação dos royalties.
Os royalties são regressivos, ou seja, quanto maior a receita, menor o valor proporcional pago. Assim, eles não acompanham a rentabilidade do campo, isto é, quanto menor ou menos lucrativo for um campo, maior a parcela dos royalties sobre a receita líquida. Consequentemente, campos maduros que já possuem uma rentabilidade menor por sua natureza econômica, acabam sendo prejudicados desde o início.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, quinta-feira (21), a cessão do polo Riacho da Forquilha, em Apodi e Mossoró, à empresa Potiguar E&P. O anúncio foi feito pelo chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da ANP, José Fernando de Freitas, na abertura do Mossoró Oil&Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar, nesta terça-feira (26), no Expocenter.
Chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da ANP, Freitas falou sobre Riacho da Forquilha (Foto: Jeane Meire)
O evento segue até quinta-feira (28).
O polo Riacho da Forquilha é um conjunto de 34 campos de petróleo e gás natural, na região de Mossoró, na Bacia Potiguar, e foi adquirido à Petrobras pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroRecôncavo, por US$ 384 milhões, em abril deste ano.
Campos maduros
O negócio faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, que resulta na venda de campos maduros em razão do foco da estatal na camada do Pré-sal.
Freitas informou que a aprovação é condicionada ao estabelecimento de garantias de abandono dos poços.
“Ato contínuo, na mesma reunião da diretoria da ANP, foram apresentadas as garantias de abandono, que também foram aprovadas. Esses processos caminham paralelos, mas foram levados à diretoria simultaneamente. Então, do ponto de vista da ANP, o processo está absolutamente aprovado”, assegurou.
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O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) presidiu na manhã desta terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deu explicações sobre recuo da estatal em termos de investimento no Nordeste.
Leocádio e Castello Branco: Explicações (Foto: Assessoria)
O presidente da Petrobras apresentou relatório técnico e assegurou que não fechará a operação no Rio Grande do Norte, mas apenas está priorizando investimentos da estatal para exploração dos campos de pré-sal e incentivando à criação de uma nova indústria petrolífera com entrada de “novos atores”, referindo-se às companhias privadas que estão adquirindo os campos terrestres maduros potiguares leiloados.
“Desmonte”
“Deputado Benes, entendemos a sua preocupação com o Rio Grande do Norte. Mas acho que estão distorcendo a realidade. É questão de mercado. A natureza infelizmente prejudicou o Nordeste. E a Petrobras está priorizando o investimento nos campos de pré-sal, que apresentam maiores resultados”, justificou.
“Os campos maduros serão mantidos pelas empresas que ganharam nos leilões e a Petrobras vai manter a exploração dos campos marítimos no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da Petrobras, negando que haja um “desmonte” da companhia no RN. “Desmonte fizeram com a Petrobras antes com a corrupção. Agora estamos construindo uma nova Petrobras”, declarou Castello Branco.
A TV Tropical (Natal/RN, afiliada da Rede Record) inicia série de reportagens sobre as energias produzidas no Rio Grande do Norte. O material jornalístico começou a ser veiculado pela emissora, expondo de forma detalhada a matriz energética do Rio Grande do Norte.
É uma grande viagem pelo estado, com o contexto histórico e explicação das segmentações, cadeia produtiva e geração de empregos, além de um diagnóstico socioeconômico.
Em foco também o incremento para o desenvolvimento das energias renováveis – energia solar e energia eólica – os parques que vem se multiplicando pelo território potiguar e as interligações com o sistema integrado nacional.
Na série, há foco para a distribuição da energia elétrica: os avanços, a qualificação crescente, o uso da tecnologia a serviço do consumidor, as reduções consecutivas dos indicadores de interrupção.
Gás natural e campos maduros
Outra abordagem: A produção de gás natural no estado, bem como posicionamento estratégico em relação a gasodutos federais e o bom potencial de exploração de biomassa.
Em relação à extração do petróleo, a série tratará sobre a exploração dos campos maduros e a produção off shore.
Os gargalos também vão entrar em discussão.
As reportagens começaram a ser veiculadas na programação da TV Tropical – Record TV, tendo a apresentação da jornalista Mara Godeiro.
O vídeo de abertura é reproduzido pelo Blog Carlos Santos nesta postagem.
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4663/2016, de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE).
O PL prevê a venda dos campos marginais de petróleo que a Petrobrás não tem mais interesse de explorar aos produtores independentes.
“A Petrobrás vendeu recentemente 34 campos marginais só no Rio Grande do Norte. Então, este Projeto está em consonância com o que a nossa petrolífera tem projetado para o Brasil. A nossa maior expectativa é com o retorno dos postos de emprego do setor”, disse Beto.
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“Viva os empresários de Mossoró!” Com esse título, o diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), José Ferreira de Melo Neto, o “Zeca Melo”, assinou artigo no jornal Tribuna do Norte, exaltando saga de setores do empresariado mossoroense.Ele fala sobre a luta em defesa da retomada da produção petrolífera na região e estado, com o surgimento da Associação Redepetro/RN.
Segundo Zeca Melo, a formalização da Petrobras de cessão de poços maduros para empresa privada, fato ocorrido no último dia 28, é o início de uma nova fase desse segmento.
É uma etapa importante da economia região, em que se destaca o esforço de um elenco de componentes desse segmento produtivo.
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Nada como um dia atrás do outro na vida e na política.
A então senadora Fátima Bezerra e seu partido, o PT, eram visceralmente contra a exploração de campos maduros por empresas privadas, cobrando que a Petrobras mantivesse a prospecção a qualquer custo.
Do Senado ao Governo do RN, Fátima muda de poder e de opinião por uma questão de bom senso (Foto: arquivo)
Também montaram barricadas no Congresso Nacional contra a cessão onerosa do Pré-Sal.
Agora, governadora, ela e o PT pensam e agem de forma diametralmente oposta.
Ainda bem. Que avanço.
Não é apenas uma questão de mudança de opinião, mas de bom senso.
Essas são duas medidas que podem oxigenar a economia do estado e o erário do RN.
Como cunhou o chanceler britânico Winston Churchill, “não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor”.
O escritor espanhol Miguel de Cervantes pensava parecido: “É dos sábios mudar de opinião”.
O que é cessão onerosa? É um contrato em que a União concedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos (veja AQUI). Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área. Os entes federados (estados e municípios) aguardam regulamentação para recebimento de parte dos recursos financeiros advindos do negócio, caso do RN.
O que é um campo maduro? É aquele que se encontra naturalmente em queda de produtividade rumo à exaustão de sua reserva recuperável. Todo o campo de petróleo em um determinado tempo de sua vida produtiva tem um declínio de produção, porém continua a ser interessante economicamente. A Petrobras não tem interesse em investir mais nele por ser antieconômico, mas empresas privadas o fazem, a um custo menor e de forma rentável.
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Reunião com a Petroreconcavo foi hoje (Foto: Elisa Elsie)
Do Blog Carol Ribeiro
Em participação por telefone no programa Meio-Dia Mossoró (TCM 95 FM), hoje (segunda-feira, 06), a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou a oficialização do acerto para instalação da empresa E&T S.A – uma subsidiária da Petroreconcavo S.A – em Mossoró.
“Isso significa a retomada da exploração de petróleo e gás nos campos maduros o RN e a geração de empregos na região”, disse a gestora.
A entrevista aconteceu logo após a reunião entre o Executivo Estadual e o presidente da empresa, Marcelo Magalhães. O acerto acontece 10 dias depois do anúncio da venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões – ou R$ 1,5 bilhão – a serem pagos em três parcelas. Os campos maduros desse setor estão em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica.
Estão localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha.
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A decisão do Conselho de Administração da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petróleo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (7).
O movimento ocorre após ação movida por sindicatos de trabalhadores, que alegam que a reunião do Conselho que aprovou o negócio não contou com a participação do representante dos empregados no colegiado.
O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz determinou ainda a suspensão provisória da assinatura do contrato de cessão dos campos pelo prazo mínimo de 90 dias.
Agripino: boas perspectivas (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Em janeiro de 2018, a Petrobras fará fará um leilão dos chamados “campos maduros” do estado do Rio Grande do Norte. Esses campos são aqueles de petróleo que ainda têm matéria-prima, mas estão desativados, interessando a empresas privadas por terem como prospectar o produto a menor custo.
“Caso particulares se interessem em investir nesses campos, eles poderão voltar a produzir. Isso pode significa ativação de várias empresas em Mossoró e no estado”, destacou o senador José Agripino (DEM), que esteve reunido esta semana com o presidente da estatal, Pedro Parente, no Rio de Janeiro.
Redepetro/RN
Parente adiantou que cerca de R$ 2,5 bilhões serão investidos no estado, entre salários e investimentos, em 2018, uma gota de petróleo no oceano, em relação a outros tempos.
Os campos maduros são defendidos, por exemplo, pela Associação Redepetro/RN, entidade que congrega os mais variados segmentos da cadeia produtiva do petróleo e gás no estado.
Nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, a Redepetro/RN promoveu evento em Mossoró, que também tratou desse assunto (veja AQUI).
Nesta quinta-feira (29), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) promoveram no Rio de Janeiro, uma roda de discussão com o tema “Um fator crítico para o futuro dos campos terrestres brasileiros”. O presidente da Associação Redepetro/RN, Gutemberg Dias (PCdoB), foi um dos expositores; o deputado federal Beto Rosado (PP) também participou do evento.
Gutemberg Dias (e) e Beto Rosado (d) participaram do evento hoje no Rio de Janeiro (Foto: cedida)
O evento, realizado no Rio de Janeiro, é uma oportunidade de discorrer sobre os impactos do atraso na transferência dos campos para novos operadores na cadeia de fornecedores, já que a Redepetro/RN defende a abertura do espaço de produção, hoje ocupado em 97% pela Petrobras.
“Temos que extrair o óleo agora. No futuro poderemos ter uma grande reserva, mas sem ter para quem vender, já que a matriz energética poderá ter mudado. Para se ter uma ideia, uma sonda funcionando gera quase mil empregos diretos e indiretos. Por isso, acreditamos que o reaquecimento do mercador tende a retomar parte dos empregos perdidos nos últimos anos”, afirmou Gutemberg Dias.
Venda dos poços maduros
O deputado federal Beto Rosado explicou o Projeto de Lei 4663/16, que prevê a venda dos poços maduros. São unidades de produção que a Petrobras não tem mais interesse de explorar.
O parlamentar destacou que a proposta prevê as condições para o leilão dos campos maduros. Ele explicou que o Projeto tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, onde teve alguns entraves, que já estão sendo resolvidos.
De acordo com Beto, a retomada da produção de Petróleo nos campos maduros hoje inativos é fundamental para a economia dos Estados produtores, gerando royalties para Estados e Municípios, emprego e renda para a população.
O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Lahyrinho Rosado (PSB), esteve presente ao evento.
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