Empresário Paulo Eduardo Gomes de Melo, segundo os autos, deu socos e pontapés na cabeça da vítima (Foto: reprodução)
Do Justiça Potiguar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Câmara Criminal, manteve por unanimidade a condenação do empresário Paulo Eduardo Gomes de Melo pelo crime de lesão corporal praticada contra sua mulher (à época do caso) e empresária Vanessa Gurgel, miss RN 1993, em contexto de violência doméstica. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que alegava inépcia da denúncia e legítima defesa.
A apelação criminal (nº 0805724-25.2023.8.20.5300), originária da Vara Única de São José do Campestre, foi relatada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, com revisão do desembargador Glauber Rêgo e voto do desembargador Ricardo Procópio.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em 7 de outubro de 2023, dentro de um veículo estacionado na zona rural de Serra de São Bento/RN, onde o réu teria agredido a então companheira, Vanessa Gurgel, com socos e chutes na cabeça, causando hematomas, escoriações e a fratura de um dente. A vítima afirmou ainda que foi necessária assistência médica e odontológica após as agressões.
Legítima defesa
A defesa alegou nulidade da denúncia e sustentou que o réu teria agido em legítima defesa. No entanto, o relator afastou ambas as teses, destacando que a denúncia atendeu aos requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal e que a tese de legítima defesa não foi comprovada.
Para o relator, a palavra da vítima teve alto valor probatório, por ser coerente, detalhada e compatível com os laudos médicos e odontológicos, as fotografias das lesões e os depoimentos das testemunhas, incluindo agentes da polícia militar e o delegado responsável pelo atendimento da ocorrência. Os policiais relataram que a vítima estava visivelmente machucada e abalada, enquanto o réu apresentava arranhões compatíveis com tentativas de defesa.
Além disso, o tribunal considerou que o acusado já havia sido denunciado pela vítima em situação semelhante cerca de um ano antes, reforçando o padrão de violência doméstica.
O Blog do Barreto noticia, que durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desta quarta-feira, 18, o presidente da corte desembargador Glauber Rego admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus.
Ele fundamentou a avaliação usando o exemplo do Estado do Mato Grosso que adiou eleição suplementar para escolha de senador.
“No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.
Nota do Blog Carlos Santos – Temos conversado com pessoas envolvidas nesse processo, desde políticos a operadores do direito. Há uma opinião quase consensual de que o calendário eleitoral será alterado. Ninguém se arrisca a falar em cancelado ou mesmo que ocorra uma prorrogação de mandatos.
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O ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) prestigiou o evento “Campanhas Memoráveis” (veja AQUI) em Mossoró, à noite dessa quinta-feira (17), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional local.
Henrique e Carlos Augusto conversam, sob presença de Izabel e Rosalba (Foto: Carlos Costa)
Chegou até a fazer pergunta aos participantes da mesa redonda.
Depois, jantou em restaurante no centro da cidade, ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, ex-candidata a vice-prefeito Rose Cantídio (MDB), ex-vereador e atual presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do município de Mossoró (Previ-Mossoró) Elviro Rebouças e a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB).
O Campanhas Memoráveis é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e teve como mediador o professor e escritor David Leite.
O presidente dessa corte, desembargador Glauber Rêgo, prestigiou o evento.
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O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, que a eleição para a formação da lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – daquela Corte Eleitoral será realizada na sessão ordinária do TJ da próxima quarta-feira, 31 de julho, às 9h.
A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN.
Requereram a inscrição sete advogados: Anildo Ferreira de Morais, Daniel Cabral Mariz Maia, Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.
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O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.
A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN.
Foi presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.
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Votação no TJ foi dia 27 de fevereiro (Foto: TJRN)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar.
O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.
A lista tríplice é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira, escolhidos pelo voto no último dia 27 de fevereiro (veja AQUI).
O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).
A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após encaminhamento a ser feito pelo TSE.
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Glauber Rêgo: medidas em andamento (Foto: arquivo)
As eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica, que vão ocorrer no próximo dia 3 de fevereiro em face de cassação de prefeito e vice nos municípios, vão envolver muitas pessoas e estrutura da Justiça Eleitoral. Providências começam a ser aceleradas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), presidido pelo desembargador Glauber Rêgo, trabalha para alimentar as urnas eletrônicas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro.
O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.
Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores.
Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.
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Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, ocorrida neste domingo (9). Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente. Eles fizeram parte da Coligação Guamaré para Todos.
Iracema e Adriano: eleitos (Foto: Web)
Adriano e Iracema obtiveram 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos.
A outra chapa, com Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, e Édson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD), alcançou 47.57% dos votos válidos. Compunham a Coligação Guamaré Merece Mais.
De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.
O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral.
TRE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.
As eleições suplementares estão sendo realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy (MDB), e sua vice, Professora Iracema Maria, que agora foi candidata a vice e outra vez conseguiu se eleger.
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.
Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.
A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral.
Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.
A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.
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Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito cassado de Alto do Rodrigues (veja AQUI), Abelardo Rodrigues Filho (DEM), poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro. Isso, em razão de ter ido cessada a inelegibilidade aplicada contra ele em 2008 pelo prazo de oito anos, mas só acolhida judicialmente há poucos dias.
Apesar de cassado, Abelardo pode concorrer à eleição suplementar (Foto: arquivo)
O mesmo benefício favorece a sua vice, igualmente cassada, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB). Os dois foram eleitos em 2016.
“O ministro do TSE, Luiz Fux, ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de ser candidato, haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rêgo, em sessão da corte nessa quinta-feira (8).
Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.
Rêgo afirmou que “o candidato não tinha condições de elegibilidade no momento do pleito o que deu causa à anulação da eleição. Por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.
Estranho. Não caberia à Justiça Eleitoral detectar e estacar a candidatura de alguém inabilitado para tal?
Nota do Blog – A indústria das cassações de mandatos no Brasil segue em produção célere e irrefreável.
Uma legislação cavilosa permite, por exemplo, que alguém seja candidato, seja eleito, passe a administrar, para depois ser cassado e de imediato já ter garantia de ser novamente candidato. Em que lugar do mundo republicano e democrático, algo assim acontece?
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, cumpre agenda em Mossoró nesta quinta-feira, dia 20 de setembro.
Às 14h30 eles serão recebidos pelo reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professor José de Arimatea Matos, para tratar da possibilidade de doação de terreno para a construção de uma nova sede do Fórum Eleitoral em Mossoró.
Às 16h30, os desembargadores terão um encontro com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no Palácio da Resistência, para tratar do Plano de Segurança das Eleições Gerais de 2018.
Será a primeira visita que os novos dirigentes do TRE-RN farão a Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do estado, desde que assumiram a gestão em 31 de agosto deste ano.
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Vamos ser claros: a candidata petista Fátima Bezerra não tem motivos para euforia nessa fase primária da campanha, devido pesquisas que lhe dão boa vantagem sobre os adversários. É recomendável que tenha pés no chão.
Na mais recente sondagem do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), sob encomenda da Inter TV Cabugi, ela impôs 19 pontos à frente de Carlos Eduardo Alves (PDT) e 26% em relação a Robinson Faria (PSD) – veja AQUI.
Podemos afirmar que Fátima Bezerra possui realmente “boa vantagem”, mas não detém gordura para se apresentar como “governadora em férias”, mesmo que até a vitória em primeiro turno possa ser cogitada (veja AQUI).
Utilizemo-nos de dois lugares-comuns para explicarmos o que o Ibope atestou: pesquisa é momento, é como uma fotografia.
Num comparativo com o cenário do vizinho Ceará, por exemplo, fica fácil reiterarmos essa análise. O atual governador Camilo Santana (PT) alcança impressionante percentual de 64% de preferência, contra miseráveis 4% do seu mais próximo adversário, General Theóphilo (PSDB) – veja AQUI.
O petista cearense está praticamente nomeado. Fátima, não.
A campanha é curtíssima. São apenas 45 dias. A fase tida sempre como determinante para alcance de uma vitória é do horário eleitoral em rádio e televisão. Começará dia 31 de agosto (37 dias antes das eleições), com término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
Com 40% na Estimulada e 63% na Espontânea de eleitores indefinidos, é mais do que óbvio que nada está resolvido. A etapa decisiva da campanha ainda vai começar.
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Campanha confusa indica governador no 2º turno, apesar de campeão de rejeição – A campanha estadual no Rio Grande do Sul mostra um cenário confuso. Por lá, nunca um governador conseguiu se reeleger, desde a chamada “redemocratização”. Na mais recente pesquisa divulgada semana passada (veja AQUI), o governador José Ivo Sartori (MDB) apareceu com 19% das intenções de votos, seguido por Miguel Rossetto (PT), 8%; e Eduardo Leite (PSDB), 8%, bem como Jairo Jorge (PDT), 6%. Entretanto, Sartori tem 44% de rejeição. O mais rejeitado depois dele é Miguel Rosseto com 12%. Outro detalhe impactante: na pesquisa Espontânea do Ibope da semana passada, 63% não têm qualquer candidato até agora. Mesmo assim, as projeções indicam o governador no segundo turno.
Nina Souza conta com apoios importantes em Mossoró – Candidata a deputada estadual, a vereadora natalense licenciada e advogada Nina Souza (PDT) espera ter boa parcela de votos em Mossoró, como contrapartida de apoio que oferece na capital. O grupo governista municipal é o esteio dessa sua confiança eleitoral. Entendi, entendi. Captei.
Nina Souza trabalha para ter espaço generoso em Mossoró (Foto: divulgação)
Smartphones de denunciados guardam segredos bombásticos – O Ministério Público tentou colher depoimento quinta (16) e sexta-feira (17), dos presos na Operação Tubérculo (veja AQUI). Ninguém quis falar, o que é um direito. Sem problema. Uma peça importante nessa engrenagem, é a abertura das mídias (dados de smartphones) dos presos, principalmente o lobista Edvaldo Pessoa de Farias, o “Bola”. Ele, a propósito, já está solto pois venceu o prazo de cinco dias de sua prisão temporária. Emendas parlamentares podem associá-lo a muitos políticos graúdos do estado (veja AQUI).
Interino providencia auditoria para poder se situar – Prefeito interino de Caicó, em face do afastamento e prisão do titular Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, o vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), o “Marcos do Manhoso, determinou providências para realizar uma auditoria nas contas municipais. Quer se situar para dar radiografia real do erário e administração.
Notícias oficiais sobre tônico capilar e estimulante sexual – Impressiona a quantidade de releases (matérias oficiais) de candidatos de variados matizes partidários, com conteúdo muito parecido. Todos estão “crescendo”. Às vezes chego a pensar que são propagandas de tônico capilar ou estimulante sexual.
Como explicar a queda continuada de Zenaide Maia? – Muitos webleitores perguntam como explicar a queda da deputada federal Zenaide Maia (PHS) nas pesquisas ao Senado (veja AQUI). O mais consistente argumento é o próprio aparecimento de um nome mais representativo daquilo que Zenaide tentou e tenta vender, mas não é verossímil. Surgiu o Capitão Styvenson (REDE). Ele entrou na faixa de eleitores que Zenaide procurou encarnar, com pregação de ser algo novo, diferente, alternativo. Zenaide Maia (que agora em campanha tirou o próprio sobrenome da propaganda) não é nada disso. Nem é de esquerda também. Estrategicamente, adotou uma postura com foco político-eleitoral na Câmara Federal, ao enxergar um vácuo que soube ocupar. Tudo ia muito bem, até que surgiu o Capitão Styvenson. Eis a questão. Nem tudo está perdido, que se diga. Mas deixou de ser uma “barbada”, como gente próximo à ela cantava. Leia também: Quem com Zenaide fere, com o Capitão será ferido.
Zenaide Maia vive momento de apreensão no início de campanha (Foto: autoria não identificada)
Movimentações populares de candidatos são sofríveis – É, não tem sido fácil. Os principais candidatos ao governo estadual procuram realizar programações em espaços mais reduzidos e até fechados, nesse início de campanha. Fotógrafos e cinegrafistas que se virem em busca de bons ângulos, pois não está fácil juntar gente.
Desistência de candidato pode gerar apoios a outros nomes – Acabou não surpreendendo a desistência de candidatura do médico Tiago Almeida (PSDB) – veja AQUI, na corrida à Assembleia Legislativa. Havia temor pessoal e em seu grupo de que numa eventual eleição, terminasse tendo problemas com demanda judicial que levasse à sua cassação. Na pré-campanha, já enfrentara questionamentos. O presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira, costura para que apoios e colégios eleitorais dele possam atender a outros candidatos, reforçando a nominata do “chapão”, que os tucanos comandam com oito atuais deputados estaduais.
Operação Sal Grosso está nas mãos do desembargador-revisor – Está com o desembargador-revisor Glauber Rêgo desde o dia 1º deste mês, o pronunciamento da Procuradoria Geral de Justiça quanto a um dos processos da chamada “Operação Sal Grosso”. Envolve vereadores e ex-vereadores de Mossoró em caso de corrupção. A Apelação Criminal sob o número 2017.014286-7 teve parecer “pelo desprovimento dos recursos dos apenados”, pedindo ainda a condenação dos envolvidos “também pela formação de quadrilha e ordenação de despesa não autorizada”. A situação mais delicada é dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), pois implica ainda em perda de mandato. Essa novela se arrasta há quase onze anos.
Prefeito de São Gonçalo aposta em horário nobre para propaganda – O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emílio (PR), que tem sua mulher Terezinha Maia (PR) como candidata a deputado estadual, investe pesado em propaganda institucional. Entre os espaços de grande visibilidade e de monta, desembarcou no concorrido intervalo do programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão.
EM PAUTA
Quadrinhos – A 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal vai acontecer entre 31 deste mês e 4 de setembro em Natal. Estará ambientada no Arena das Dunas.
Vinho e jantar – O Restaurante e Pizzaria Água na Boca de Pau dos Ferros promoverá à noite dos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o evento denominado de Jantar Enogastronômico, com a participação do especialista em vinhos Gilvan Passos.
Princesa FM – A partir desta segunda-feira (20), passa a estar no ar a Rádio 90,9 Princesa FM, operando inicialmente com 1 KW de potência e cobrindo toda região do Vale do Açu. A Rádio 90,9 Princesa FM faz parte do Sistema Oeste de Comunicação que opera o Grupo TCM (TV Cabo Mossoró). Com 37 anos de história, a Rádio Princesa do Vale chega a novo estágio com essa migração para Frequência Modulada. Sucesso, mais sucesso, gente.
Bianca Costa – Ex-integrante da equipe da TV Cabo Mossoró (TCM), Bianca Costa estreou programa matinal na TV Terra do Sal (Canal 173 no sistema cabo Brisanet e canal aberto 14). É o “Cheguei chegando”, às 9 horas. Sucesso.
Livros – A Academia Apodiense de Letras (AAL), em parceria com o Governo do Estado, instalou nesse final de semana o Museu do Livro de Apodi, localizado na sede da Casa de Cultura Popular de Apodi. Nova referência para os amantes da literatura na cidade e região.
Juvino – A 3ª Mostra Fotográfica Mães do Juvino está em exposição no Praia Shopping em Natal. Começou nesse final de semana e vai até 17 de dezembro, entre 10 e 22 horas. São 30 quadros do repórter fotográfico Elias Medeiros, em que ele mostra o cotidiano do Instituto Juvino Barreto em Natal, que há 76 anos acolhe idosos.
SÓ PRA CONTRARIAR
A pesquisa certa não é a eleição. Eleição não é pesquisa. É eleição.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Conheci o novo Donna Salada no bairro Nova Betânia em Mossoró. Excelente espaço, com cardápio já conhecido e o preço cabe no orçamento de um liso estável como o editor desta coluna
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Ernane Lima (Pau dos Ferros), Suerda Medeiros (Caicó) e Aldenilson Teodósio (Mossoró).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (13/08) clicando AQUI.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.
O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.
A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.
Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”
Dificuldade de informação
O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.
Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.
Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
Conheça um pouco a história desse processo
Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI – 27 de abril de 2018;
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI– 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
As sanções contra os condenados são estas:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.
Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, depois de analisarem Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram que o governo do Estado regularize parte dos repasses dos valores correspondes ao Duodécimo à Corte de Contas, até o dia 20 de dezembro. O MS pedia o repasse integral dos valores atrasados, que compreendem, dentre os retroativos, os meses de maio a agosto, no total de 19 milhões, além dos meses de setembro a outubro.
O Pleno do TJRN atendeu em parte ao pedido formulado pelo TCE.
Frustração de receita é ignorada
O julgamento no Tribunal considerou que a regularização deve se efetivar a partir da impetração do Mandado de Segurança, que foi movido pelo TCE em 7 de novembro e sem a retomada da prática do repasse a menor do duodécimo. Com isso, o Executivo deve repassar os valores de novembro e dezembro até o dia 20 do mês em curso.
Os membros do Pleno do TJRN concordaram quanto ao fato de que a suposta frustração de receita, alegada pelo Estado, não pode servir de obstáculo para o cumprimento do que é definido pela Carta constitucional da República.
Nota do Blog – Resumindo: pau que bate em Chico (o servidor comum), não bate em Francisco (MPRN, TCE, TJRN, Defensoria Pública etc.).
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Motta: volta garantida, via decisão do STF (Foto: AL)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu há pouco pelo retorno aos seus quadros, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A votação atendeu a requerimento do próprio partido do parlamentar.
Dos 20 parlamentares presentes, apenas Fernando Mineiro (PT) votou contra, mas ponderando que a competência para o afastamento ou não seria da própria AL e não do Judiciário (como ocorreu).
Através de decreto legislativo a ser publicado provavelmente amanhã, Ricardo Motta estará apto a retornar à Casa, da qual estava afastado – por 180 dias – devido decisão do desembargador Glauber Rêgo.
O prazo legal venceria no início de dezembro.
IDEMA
A decisão segue decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a afastamento do senador Aécio Neves (PSDB). No entendimento dessa corte, o legislativo é quem tem prerrogativas para essa decisão.
Ricardo Motta foi afastado devido envolvimento na “Operação Candeeiro”, desencadeada em 2015 no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Segundo denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), ele teria se beneficiado ao lado de outros envolvidos com o desvio de mais de R$ 19 milhões.
Leia também: Justiça determina afastamento de deputado do seu mandato AQUI;
Leia também: Congresso é quem deve decidir afastamento de parlamentar AQUI;
Leia também: Senado garante retorno de Aécio Neves com 44 votos AQUI.
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