Arquivo da tag: emendas orçamentárias

Política

Após aprovação de aumento do ICMS, deputados aguardam emendas

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Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Deputados estaduais governistas aguardam o pagamento de emendas parlamentares. É uma  promessa feita pelo Governo Fátima Bezerra (PT).

Ainda neste fim de ano o compromisso será honrado, assim foi assegurado pelo governismo.

É uma das contrapartidas da gestão da governadora, à aprovação no último dia 17 (veja AQUI), do projeto de iniciativa governamental 473/2024, que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança elevará de 18% para 20% o ICMS e irá vigorar a partir de abril de 2025.

Política

Câmara aprova Orçamento de Mossoró para 2023

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em dois turnos, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Com isso, resta apenas a redação final, prevista para ser aprovada em 14 de dezembro. Em seguida, a Câmara enviará o projeto à Prefeitura para sanção.

Vereadores dialogam e obtêm acordo sobre Orçamento 2023 (Foto: Edilberto Barros)
Vereadores dialogam e obtêm acordo sobre Orçamento 2023 (Foto: Edilberto Barros)

Fruto de acordo entre as bancadas, as votações praticamente concluem a análise da LOA na Câmara. A redação final é consensual. Os vereadores e vereadoras aprovaram o Orçamento Municipal do próximo ano, com 242 emendas parlamentares. Dessas, 236 são impositivas.

A decisão ocorreu após leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Para as duas votações do Orçamento hoje, o plenário realizou duas sessões extraordinárias entre cada turno, seguindo o Regimento Interno.

Relatório de emendas

Emendas aprovadas – 242

Emendas rejeitadas – 229

Emendas retiradas – 2

Estimada em R$ 1 bilhão e 190 mil, a proposta de Orçamento chegou à Câmara em 30 de agosto. Estima receitas e fixa despesas da Prefeitura, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano.

Na área reservada à população, alguns manifestantes organizados acompanharam votação, com faixas, pressionando vereadores.

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Política

Bancada vai se reunir para definir prioridades em Orçamento 2023

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Benes anunciou que era pré-candidato a governador dia 15 de julho do ano passado (Foto: reprodução)
Benes coordena bancada (Foto: reprodução)

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (União Brasil), se reúne nesta sexta-feira (4) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2023 (LOA 2023). A reunião acontece no Centro de Convenções do Rio Grande do Norte, às 8h30.

“Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de emendas ao orçamento com as entidades e instituições de nosso Estado. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN”, disse o deputado Benes.

Além dos deputados federais e senadores foram convidados para a reunião, representantes ligados ao Governo do RN, a Prefeitura de Natal,  à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade  Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Codern, Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.

Veja como é formada a bancada federal

Deputados Federais

Benes Leocádio (União Brasil)

Natália Bonavides (PT)

Beto Rosado (PP)

João Maia (PL)

Rafael Motta (PSB)

General Girão (PL)

Walter Alves (MDB)

Carla Dickson (União Brasil)

Senado

Jean-Paul Prates (PT)

Zenaide Maia (Pros)

Styvenson Valentim (Podemos)

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Administração Pública, Política

Mais de 100 ruas serão calçadas, anuncia Beto Rosado

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O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) destinou mais de R$37 milhões de emenda parlamentar para pavimentação e recapeamento de ruas em Mossoró. Desse montante, R$29,2 milhões serão utilizados exclusivamente para 111 ruas não calçadas.

Licitações no dia 30, informa Beto (Foto: assessoria)

No dia 30 de dezembro (quarta-feira), foram assinadas as licitações para contratação da empresa que vai realizar as obras de pavimentação nas primeiras 57 ruas.

Além disso, ainda há mais uma emenda que está em análise na Caixa Econômica Federal com mais 54 ruas que serão calçadas, totalizando o número final de 111 ruas.

Bairros

Mais de 16 bairros e 150 mil mossoroenses serão beneficiados com esse trabalho. Entre os bairros, estão: Aeroporto 2, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio, Alto da Pelonha, Costa e Silva, Rincão, Alto do Sumaré, Planalto 13 de Maio, Bela Vista, Bom Jesus, Alto de São Manoel e Vingt Rosado.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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Política, Saúde

Senador discute aplicação de R$ 16,5 milhões no Tarcísio Maia

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Styvenson vai repetir investimento ano a ano (Foto: divulgação)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) promoveu reunião nesta sexta-feira (20) à tarde em Mossoró, no Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM). Um dos convidados foi o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), médico Cpriano Vasconcelos.

O congressista tratou como serão investidos e em que setores, o montante de R$ 16,5 milhões destinados ao Tarcísio Maia, através de emendas suas relativas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020, aprovado  na terça-feira (17) pelo Congresso Nacional.

Participaram ainda da reunião o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Arimatéa Matos, diretoria do HRTM e representantes de várias entidades convidadas que devem colaborar com fiscalização.

A próxima reunião já ficou marcada para o dia 10 de janeiro de 2020.

Styvenson disse que pretende anualmente destinar recursos para outros hospitais de referência no estado, dando apoio prático e concreto à melhoria deles, no atendimento à população.

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Política

Sete municípios serão atendidos com Mandato Participativo

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Após um mês de campanha, o Mandato Participativo chegou ao fim. O projeto idealizado pelo deputado Beto Rosado (Progressistas) mobilizou 18 mil potiguares e irá beneficiar diretamente sete municípios do Rio Grande do Norte, com emendas parlamentares escolhidas por meio de votação popular.O deputado realizou uma live nas redes sociais para divulgar o resultado e aproveitou para parabenizar o engajamento em todas as regiões do estado. “Fiquei muito feliz com toda a repercussão do Mandato Participativo. Nele, 135 municípios aderiram à campanha e batemos o recorde em participação. Espero ampliar os benefícios na próxima edição e ajudar ainda mais municípios”, declarou Beto.

Na categoria “Ambulância” as cidades que mais se engajaram na votação e vão receber a emenda parlamentar são: Lagoa D’Anta (31,11%), São Rafael (27,31%) e Viçosa (25,14%).

Trator

Já na categoria “Trator” a disputa foi bastante acirrada e só foi possível definir os vencedores nos últimos minutos de votação. Olho d’Água do Borges (55,77%), Rafael Godeiro (44,36%) e Paraú (33,78) serão as cidades beneficiadas.

Currais Novos irá receber R$ 100 mil para serem aplicados na Saúde, especificamente na atenção básica. O município venceu na categoria “Vídeo”. Com a ajuda do poeta Tiago Camilo, a gravação foi a mais curtida e comentada do Instagram durante a votação.

As emendas parlamentares referentes ao Mandato Participativo serão inseridas no Orçamento Geral da União de 2020.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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Política

Beto Rosado abre votação para destinação de emendas

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Beto: pela Internet (Foto: assessoria)

Começou ao meio-dia desta sexta-feira (11), a segunda edição do projeto Mandato Participativo. Como aconteceu em 2017, o deputado federal Beto Rosado (PP) dá oportunidade do cidadão potiguar escolher o destino de emendas parlamentares impositivas que serão indicadas no Orçamento Geral da União de 2020.

Com foco nas áreas da Saúde e Agricultura, o cidadão poderá escolher entre um trator (R$150 mil) ou uma ambulância (R$ 90 mil), e aonde ele deverá ser aplicado (município do Rio Grande do Norte). As seis cidades mais votadas serão contempladas.

A votação ocorre no site: www.betorosado.com.br e se encerra no dia 11 de novembro ao 12h.

O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.

“Precisamos tornar o processo de escolhas das emendas cada vez mais democrático. E foi pensando nisso, que em 2017 surgiu o mandato participativo. Em 2018 não executamos por conta da legislação eleitoral e retornamos este ano. É um projeto inovador, que mostra um novo jeito de fazer política. Espero que a população participe”, declarou Beto.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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Administração Pública, Política

Bancada define prioridades para emendas orçamentárias

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Pedro, senadora Fátima Bezerra, Fátima Raquel e deputada federal Zenaide Maia em Brasília (Foto: divulgação)

A bancada federal do RN (deputados federais e senadores) estiveram reunidos nesta quarta-feira (31) em Brasília. A reunião foi para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao Orçamento Geral da União-2019, que terá nova legislatura (eleita este ano).

As seis emendas coletivas definidas são estas, com respectivos valores:

– Universidade do Estado do RN (UERN) – R$ 20 milhões;

– Saúde Pública – R$ 30 milhões;

– Segurança Pública – R$ 40 milhões;

– Barragem de Oiticica – R$ 50 milhões;

– Ramal do Apodi da Transposição – R$ 5 milhões;

– Terminal Turístico da Redinha (Natal) – R$ 24,6 milhões.

As emendas individuais (cada parlamentar apresenta) poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Em Brasília, trabalho significativo tem sido empreendido pelo reitor e vice da Uern, professores Pedro Fernandes Neto e Fátima Raquel, na busca de recursos para a instituição. Fizeram contatos diretos com os parlamentares nos últimos dias, assegurando soma orçamentária importante.

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Política, Saúde

Beto Rosado viabiliza R$ 8,3 milhões para Saúde de Mossoró

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Beto: prioridade (Foto: Vanessa D'oliviêr)

O município de Mossoró foi o maior beneficiado com a atuação do deputado federal Beto Rosado (PP) em Brasília.

O progressista conseguiu liberar, em três anos, R$ 4,3 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para investimentos na Saúde da cidade, que atende pacientes de toda a Região Oeste, e R$ 4 milhões por meio de articulação.

No total, são R$ 8,3 milhões já em aplicação.

Outros R$ 4 milhões estão empenhados para serem liberados neste ano.

“A Saúde tem sido nossa prioridade”, afirma.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

Política, Saúde

Mossoró receberá R$ 880 mil em emendas de Beto Rosado

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Já foram empenhados pelo Ministério da Saúde R$ 880 mil, em emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) ao Orçamento de 2017 para melhoria do atendimento à população de Mossoró.

Serão R$ 600 mil para aplicação da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 280 mil destinados à Comunidade de Saúde do Município.

Os recursos serão utilizados para custear atendimentos de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais.

“Com o dinheiro, poderão ser custeados médicos especialistas, passagens para tratamento de pacientes fora do município, exames laboratoriais, ultra-sonografia, psicologia, fonoaudióloga, fisioterapia, cadeira de rodas, óculos, aparelhos de surdez, dentaduras e tratamentos mais especializados”, informa o parlamentar.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

Saúde

Mobilização vai cobrar liberação de recursos para Tarcísio Maia

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O vereador Genivan Vale (PDT) propôs à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró que seja formada uma comissão para ir a Natal cobrar ao governador Robinson Faria (PSD) a liberação da emenda impositiva, do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, de R$ 1,8 milhão para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Souza destinou todas as emendas ao HRTM; Genivan quer maior pressão (Foto: cedida)
O vereador convidará também a Comissão de Saúde da Casa, representantes políticos dos municípios da região e membros de entidades de classe para acompanhar a comitiva, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dirigentes do HRTM e Sindicato da Saúde (SINDSAÚDE).

O encontro em Natal deverá contar com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A expectativa é que a reunião possa ser realizada na próxima semana.

Sensibilizar

“Vamos tentar sensibilizar o governado para que a emenda de R$ 1,8 milhão para o HRTM seja liberada. Com esse recurso, destinado pelo deputado Sousa, será possível realizar significativas melhorias no hospital que é referência para 60 municípios da região”, diz Genivan.

Genivan conversou com o deputado Souza, já tratando do assunto. “Ele adiantou que já teve audiências com o ex-secretário da Saúde do Estado Ricardo Lagreca e o próprio governador, afirmando que essa era sua prioridade absoluta, devido à importância do HRTM para toda a região “.

O vereador lembra, que nunca um deputado originário de Mossoró teve essa iniciativa, de destinar o total de emendas para um equipamento de saúde tão estratégico.

Saúde

Deputado garante recursos orçamentários para hospitais

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O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) destinou R$ 1,8 milhão em emenda para os hospitais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Walfredo Gurgel, em Natal. O valor será destinado à compra de material médico-hospitalar e de consumo das duas maiores unidades hospitalares da rede pública no Rio Grande do Norte.

O parlamentar fez questão de comunicar pessoalmente a destinação da emenda ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, nesta terça-feira (8). Incluído no Orçamento Geral da União de 2016, os recursos serão liberados até o final do ano.

Beto Rosado já havia destinado R$ 1,2 milhão em emendas para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Foram R$ 332 mil para aquisição de equipamentos no Orçamento 2015 e R$ 800 mil para construção de Unidade Básica de Saúde e aquisição de equipamentos para outras unidades no Orçamento 2016.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

Saúde

Secretário da Saúde do RN tenta apoio de deputados

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Lagreca: "Vamos conversar" (Foto: Blog Carlos Santos)

O secretário estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, dedicou parte da manhã e início da tarde hoje, a uma “blitz”. Esteve na Assembleia Legislativa.

Lagreca conversou reservadamente com alguns deputados, sobre Orçamento Geral do Estado – 2016.

Pediu apoio à sua pasta nas emendas dos deputados

Diálogo

– As coisas vão se arrumando – disse ele para o deputado Nelter Queiroz  (PMDB), que de braços abertos e, logo segurando os ombros do secretário, sugeriu:

– “Renuncie, doutor! Não tem dinheiro para nada!”

Com leve sorriso, Ricardo Lagreca procurou ser pragmático:

– Vamos conversar.

E saíram para o tete-a-tete.

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Administração Pública

Bancada vai ouvir instituições sobre emendas de 2016

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Na próxima quarta-feira, dia 14, haverá reunião em Brasília com diversas instituições do RN para que essas apresentem suas propostas e sugestões para as emendas de bancada ao Orçamento de 2016.

De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM), todos os anos os parlamentares buscam contemplar as universidades do estado com o envio de emendas para garantir a ampliação e o custeio dos institutos. Da mesma forma, se amplia espaço para outras instituições.

Hoje, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participou de reunião com integrantes da bancada do estado, para apresentar os projetos de reforma e modernização da instituição.

Os parlamentares presentes à reunião foram a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PROS).

Felipe Maia ainda se reuniu com o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, também para conhecer os programas estratégicos da instituição de ensino para a destinação de emendas coletivas.

Administração Pública

Uern recebe recursos de emenda de José Agripino

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu recursos de emenda de autoria do senador José Agripino. São R$ 250 mil alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação em obras de mobilidade e infraestrutura na instituição.

O senador José Agripino se manifestou sobre a liberação da emenda parlamentar, reafirmando compromisso com a instituição. Na opinião do senador, os recursos chegam em boa hora.

“No momento em que a UERN comemora 47 anos, fico feliz em pode celebrar a data com a notícia da liberação de uma emenda parlamentar de minha autoria que será revertida no desenvolvimento da mobilidade e infraestrutura dessa sólida instituição”.

Administração Pública

Fábio Faria promete emendas para Mossoró

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Do Blog de Jota Belmont

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) recebeu à noite desta terça-feira, 23, no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência, o deputado federal Fábio Faria (PSD). Durante a reunião, acompanhada por secretários e secretárias municipais, o chefe do Executivo local discutiu com o parlamentar a destinação e liberação de emendas para Mossoró.

Prefeito e Fábio (à sua esquerda) conversam (Foto: PMM)

“O deputado Fábio Faria é um parceiro de Mossoró, e demonstra mais uma vez o seu compromisso com a cidade ao debater, junto conosco, a destinação de emendas do seu mandato para a nossa cidade. São recursos que serão aplicados, por exemplo, na reestruturação das Unidades Básicas de Saúde e na construção do Parque das Cidades”, destacou o prefeito Francisco José Júnior.

O parlamentar frisou que o seu mandato está à disposição da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

“Emendas na área da saúde são prioridades, e estamos aqui para reafirmar que, mesmo nesse momento de contingenciamento do Governo Federal, os recursos serão assegurados para Mossoró”, frisou Fábio Faria.

Política

Bancada decide emendas de consenso para RN

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A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional começou o processo de definição das emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária 2013. Ao todo os parlamentares indicarão 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais.

Nesse primeiro momento ficou acordado apenas a indicação de sete emendas de consenso.

Vale destacar que a Liga Norte-Riograndense de Combate ao Câncer não entrou na lista de consenso porque será contemplada na indicação individual a ser indicada pelo senador Paulo Davim (PV).

De acordo com a coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB) as emendas de indicação individual deverão ser apresentadas pelos parlamentares até o final da tarde de quarta-feira (28).

A reunião contou com a presença dos deputados Henrique Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Paulo Wagner (PV), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (DEM), os senadores Paulo Davim e José Agripino (DEM) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

EMENDAS DE CONSENSO

1 – Construção do Terminal Pesqueiro – R$ 70.000.000,00

2 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – R$ 70.000.000,00

3 – Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) – R$ 70.000.000,00

4 – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), – R$ 70.000.000,00

5 – Governo do Estado – R$ 70.000.000,00.

6 –  Prefeitura de Natal – R$ 40.000.000,00.

7 – Prefeitura de Mossoró – R$ 70.000.000,00.