A Governadoria entrou em ‘campo’ para fechar a eleição do deputado estadual George Soares (PV) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Pelo menos treze votos estariam amarrados. Portanto, maioria (13 x 10).
O adversário de George Soares e do governismo é o também deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).
Se não houver reversão desse cenário, é possível até mesmo que não ocorra o confronto.
Na iminência da derrota, o contendor deve abrir mão em nome da unanimidade de votos pro outro.
Eleição secreta na Assembleia Legislativa, para o TCE, é na próxima quarta-feira (26).
Se o escolhido for Gustavo, quem assume o mandato até 2026 é o ex-deputado Getúlio Rêgo (PSDB). Já no caso de George Soares, o suplente é o ex-deputado Vivaldo Costa (PV), que é irmão de Tarcísio Costa – conselheiro que será substituído no TCE/RN.
George e Gustavo estão em disputa acirrada com muitos interesses em jogo (Fotomontagem do Diário do RN)
Os votos ‘indecisos’ dos deputados Eudiane Macedo (PV), Taveira Júnior (UB) e Neilton Diógenes (PP) vão definir quem será escolhido pela Assembleia Legislativa do RN como próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
É o que transpira nos intramuros da Assembleia Legislativa.
Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) estão na disputa. O primeiro é oposicionista e o outro integra a bancada governista.
O vencedor sairá de eleição secreta em data a ser marcada ainda e vai substituir o conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou em 24 de maio (veja AQUI). O fim do prazo para inscrição de postulações é hoje, quarta-feira (12).
Se Gustavo for o vencedor, abrirá vaga na AL para o suplente de deputado e ex-deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB). Sendo George, quem retornará à Casa é o suplente e também ex-deputado Vivaldo Costa, irmão de Tarcísio Costa.
George e Gustavo estão em disputa acirrada com muitos interesses em jogo (Fotomontagem do Diário do RN)
Por Carol Ribeiro (Do Diário do RN)
A votação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deve acontecer no próximo dia 26 de junho. Com os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) como candidatos à cadeira de conselheiro, os bastidores da casa legislativa estão movimentados, principalmente após destravamento da pauta e marcação da votação.
Em meio às conversas, oito deputados preferem ainda não declarar abertamente o voto. Outros 13 já dizem ter definido a votação que mudará a configuração do parlamento estadual, embora não altere a composição das bancadas. Caso o governista George Soares seja o eleito, assume a cadeira o ex-deputado Vivaldo Costa, também aliado de Fátima Bezerra. Caso o oposicionista Gustavo Carvalho seja o novo conselheiro do TCE, assume a vaga Getúlio Rego, adversário do Governo do PT.
Oficialmente declaram voto em George Soares os deputados Isolda Dantas (PT), Nélter Queiroz (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Divaneide Basílio (PT).
Interesses
Para o deputado Coronel Azevedo, há “99,99%” de certeza em sua escolha, que se dará por uma relação de amizade: “Tenho uma relação antiga de amizade com o deputado Vivaldo. Ele e Getúlio são ótimos deputados, mas tenho uma relação pessoal muito próxima com Vivaldo”.
Justificativa parecida conta para a escolha do deputado Nélter: “Voto em Vivaldo pelo Seridó”, reduto político do ex-deputado.
Já Gustavo Carvalho tem declarados sete votos: de Ivanilson Oliveira (UB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).
Filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), Adjuto teria definição baseada nos interesses políticos do Seridó, já que Vivaldo é adversário do grupo do prefeito Álvaro Dias. Mesmo com tentativa de aproximação por parte de Vivaldo para alcançar o voto, o filho de Álvaro deverá manter escolha por Gustavo Carvalho.
Ainda preferem manter os votos não declarados os deputados Neilton Diógenes (PP), Eudiane Macedo (PV), Taveira Junior (UB), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Apesar disso, há informações extraoficiais que, deste grupo, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Neilton Diógenes devem seguir com George Soares. Já Terezinha Maia teria recebido recomendação de Rogério Marinho (PL), presidente do seu partido, para optar por Gustavo Carvalho.
Ainda assim, Neilton esclarece que está conversando com João Maia (PP), seu líder partidário, sobre a definição. Ubaldo Fernandes afirma que precisa ouvir os dois indicados em relação ao trabalho no Tribunal de Contas.
Apesar das declarações, o quadro pode alterar até o momento da votação, que será secreta. O escolhido vai substituir Tarcísio Costa no TCE/RN, irmão de Vivaldo Costa.
Fátima e Ezequiel são aliados, mas espaço no TCE tem escolhas excludentes (Foto: arquivo)
Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tarcísio Costa, tem sua aposentadoria efetivada nesta sexta-feira, 24.
Agora, a Corte de Contas tem 30 dias para comunicar à Assembleia Legislativa que o cargo está vago e aguardará a indicação do novo conselheiro.
É uma vaga da Assembleia Legislativa, portanto…
Nos bastidores, a disputa nada silenciosa entre os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), da oposição, e o deputado George Soares (PV), da base do Governo.
Fator suplência
Se Gustavo for o escolhido, assumirá sua vaga o suplente Getúlio Rêgo (PSDB), também da oposição.
Se George ganhar, assumiria o suplente e também ex-deputado Vivaldo Costa (PV), da base do Governo e irmão do Conselheiro aposentado.
Fátima x Ezequiel
Apesar de aliados de primeira hora da governadora , o presidente da Assembleia não esconde a preferência e torcida por Gustavo Carvalho, do seu PSDB.
A governadora não fez qualquer movimento mais incisivo pró-George, apesar de já ter sido lembrada sobre a dor de cabeça que é ter um Conselheiro com tantas arestas com seu grupo político num breve futuro…
Nota do Blog Carlos Santos – Fátima prometeu a Vivaldo Costa, que não se reelegeu deputado em 2022, que o puxaria para perto, convocando um deputado para secretário. Até hoje não conseguiu cumprir promessa. Agora vai? Veremos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.
Plenário votou matéria nesta quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)
Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.
O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida.
Na apresentação do relatório, o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) afirmou que na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) não houve impedimento à admissibilidade da matéria.
O relator também chamou a atenção para o momento financeiro do RN: “Vivemos não só a escassez econômica e financeira, mas a escassez de expectativas da redução das despesas que mais impactam no orçamento público, como as despesas com pessoal e previdenciária”, observou.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado. Segundo informações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), repasses constitucionais de ordem tributária – aos municípios – não teriam sido previstos pelo governo no projeto de Orçamento 2023.
Gustavo foi alertado pela Femurn sobre grave problema (Foto: João Gilberto)
“Recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSDB), e ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB), relator-geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.
Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”.
Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.
Governadora
“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.
Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT) e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990.
“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento.
José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)
“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.
De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. “Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso”, alertou José Dias.
Crime de responsabilidade
Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, “pois todas serão pagas até o final do ano”, afirmou.
Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: “esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade”, concluiu o parlamentar.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Getúlio não conseguiu o 11º mandato, Vivaldo chegaria ao 10º, assim como Raimundo (Fotomontagem do Canal BCS)
Três veteranos da política do RN, ocupantes quase perpétuos da Assembleia Legislativa, não tiveram êxito eleitoral este ano.
As urnas não favoreceram Getúlio Rêgo (PSDB), decano com dez mandatos na Casa. Iria para o 11º período legislativo consecutivo, iniciado em 1983.
Da mesma forma ocorreu com Raimundo Fernandes (PSDB), que já soma nove mandatos, tendo passado também pela Prefeitura de São Miguel, sua terra natal.
O terceiro é Vivaldo Costa (PV), que também já foi vice-governador e governador do RN, prefeito de Caicó, deputado federal interino e está no nono mandato.
Getúlio empalmou 28.017 votos e é o terceiro suplente de seu partido. Raimundo somou 33.085 e ficou na segunda suplência. Quando a Vivaldo, ele chegou a 27.534, posicionando-se como primeiro suplente da Federação PT/PCdoB/PV.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
O colegiado da Federação PSDB Cidadania no Rio Grande do Norte publicou edital de convenção para a quinta-feira (21), às 15h30, na sede do PSDB Potiguar, Edifício Tirol Way, no bairro Tirol em Natal. Os dois partidos focam nas chapas proporcionais de deputado federal, onde apresentarão nove postulantes. Também apresenta 25 nomes de candidatos a Assembleia Legislativa, onde o PSDB tem hoje 50% da bancada dos 24 deputados.
Ezequiel preside o PSDB no Rio Grande do Norte (Foto: AL)
Na convenção cartorial, segundo o edital, discussão e deliberação sobre coligações majoritárias; Discussão e aprovação de candidaturas das legendas PSDB e Cidadania, cargos majoritários e proporcionais; Nome de Urna e Número dos respectivos Candidatos e Candidatas; Matérias correlatas e assuntos gerais.
A bancada do PSDB na Assembleia tem além do presidente da Casa e da legenda, Ezequiel Ferreira, os deputados Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr. Bernardo. Além de fortes nomes como o médico Kerginaldo Jácome do Alto Oeste e a influence digital Leila Maia. Em 2018, o partido teve de legenda quase 19 mil votos. É a maior chapa que concorrerá as 24 cadeiras do Poder Legislativo.
Câmara dos Deputados
Já para a Câmara dos Deputados, PSDB e Cidadania vão apresentar quatro fortes candidatas: a médica Dra. Júlia Ferreira, que atua na Maternidade Divino Amor em Parnamirim, e é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida. Também as vereadoras Delkiza Cavalcante (Assu) e Wanderleia Firmino (Rio do Fogo). O Cidadania vai apresentar a vereadora de Currais Novos, Leilza Palmeira.
Entre os candidatos a deputado federal, a Federação PSDB e Cidadania vai apresentar o vereador Michael Borges (Parnamirim), que atuação em defesa dos agentes de endemias. O vereador Gideon Ismaias de Mossoró, que atuação nas igrejas evangélicas da região Oeste, além do médico Dr. Estácio, que foi vice-prefeito de Santo Antônio e atua em várias cidades da região Agreste.
O empresário Pezão, que tem a “bandeira das oportunidades e da geração do emprego e renda”. Outro nome forte na Grande Natal é do empresário Abidene Salustino, que foi vereador de Parnamirim e em 2018 teve mais de 20 mil votos para deputado.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
O deputado estadual Getúlio Rêgo não vai se filiar ao União Brasil. Partido criado fruto da união do DEM com PSL.
Getúlio: situação inesperada para um agripinista histórico (Foto: AL)
Mesmo sendo do extinto Democratas e considerado um dos mais tradicionais da legenda no RN, o decano Getúlio Rêgo recebeu um cartão vermelho dos vereadores de Natal que vão ingressar na legenda na tentava de eleger um deputado estadual em 2022.
A entrada de Getúlio inviabilizaria os plano dos vereadores. Eles pressionaram o líder do grupo, vereador Paulinho Freire (saiu semana passada do PDT), e exigiram que a nominata só incluísse os nomes indicados pela Câmara Municipal de Natal.
Resultado: Getúlio foi vetado e o ex-senador José Agripino (dirigente do União Brasil) não teve força para manter o fiel correligionário na legenda.
Getúlio vai se filiar ao PSDB. É bom lembrar que o deputado fez um esforço imenso para defender José Agripino e aliados na CPI da Arena das Dunas, encerrada recentemente na Assembleia Legislativa.
Nota do Canal BCS – Pois é, quem poderia imaginar isso, hein? Paulinho vai pro União Brasil com plenos poderes. Mais claro, impossível. Reforça o que já publicamos: teremos a campanha mais difícil à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, em décadas. Abra o link abaixo:
A leitura do relatório final da CPI da Arena das Dunas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi adiada para a quinta-feira (24). O motivo foi um impasse jurídico levantado após consulta do deputado Getúlio Rêgo (União Brasil), suplente da comissão, acerca de prazos dos trabalhos. Os parlamentares decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Geral da Casa e, assim, fazer a leitura e votação do relatório na mesma sessão.
Deputado Getúlio Rêgo levantou questionamento que provocou adiamento (Foto: João Gilberto)
Na abertura da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (Democratas) pediu a palavra e falou sobre a consulta que fez à procuradoria. A dúvida estava relacionada aos prazos para a conclusão dos trabalhos da CPI. De acordo com o parecer do procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, o prazo para a finalização já teria expirado. Porém, os deputados acreditam que é preciso fazer a avaliação sobre a ótica do novo regimento interno da Casa, que prevê a conclusão da CPI em 120 dias e não mais em 60.
Regimento
No entendimento da deputada Isolda Dantas (PT), relatora da CPI, não haveria empecilho para a leitura do relatório e a comissão seria soberana para decidir sobre isso. Ela foi contra o adiamento e, para a parlamentar, não há dúvidas de que a comissão está dentro do prazo porque o novo regimento aprovado pelo Legislativo prevê um prazo mais extenso.
Por decisão da maioria dos parlamentares membros, o presidente da CPI, deputado Coronel Azevedo (PSC), determinou a solicitação de esclarecimento do parecer à Procuradoria Legislativa e convocou os deputados para nova sessão às 14h da quinta-feira, onde está prevista a leitura e votação do relatório. Também participaram da sessão os deputados Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade).
Nota do Canal BCS – Essa CPI é um dos troços mais inócuos que esse poder já produziu. Feito realmente para não mexer com peixes graúdos. Interesses políticos de oposição e governo falaram mais alto.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Ex-prefeito de Pau dos Ferros, sem êxito na campanha à reeleição do ano passado, Leonardo Rêgo (União Brasil) está em marcha batida para disputar vaga à Câmara Federal.
Fará dobradinha com seu pai, o decano (em mandatos contínuos) da Assembleia Legislativa – Getúlio Rêgo (União Brasil) -, que está em seu nono mandato.
Leonardo comporá nominata que entre outros nomes contará deverá contar com Paulinho Freire (PDT), atual presidente da Câmara Municipal do Natal e da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).
De quebra, ainda tem a atual deputada federal interina Carla Dickson (Pros) aspirando desembarcar na legenda.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)
A possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as supostas existências de crimes de responsabilidade do Governo do Estado com a administração dos recursos destinados à Covid-19 pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD), nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar, doze processos embasam o pedido de instalação da CPI. São eles: Contratação do Hospital de Campanha; Aquisição de sacos de lixo hospitalares; Aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste; Aquisição de EPIs; Aquisição de Swab e reagentes para o Lacen; Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes Covid; Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventilares pulmonares; Manutenção de ventiladores pulmonares; Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares; Contratação de pesquisa do Estado do Piauí e Propaganda do Governo paga com recursos Covid-19 feita por correligionários.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Getúlio vê ampliação como ainda mais importante (Foto: AL)
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado pela reabertura das academias como atividade essencial durante a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, as atividades desempenhadas pelos espaços são fundamentais para a qualidade de vida e saúde da população.
“As academias funcionam como uma fábrica de saúde e o seu fechamento traz sequelas àqueles que delas necessitam e estão condicionados a frequentá-las. Peço aos responsáveis pelas medidas que vejam com bons olhos essa possibilidade de reabertura, bem como da abertura de outros comércios que nem de longe representam perigo de contágio da Covid-19”, disse Getúlio, ressaltando também a necessidade de respeitar os protocolos de segurança.
Além de defender a reabertura das academias, o deputado também se posicionou a favor da ampliação do horário de funcionamento das mesmas.
“Em minha opinião a ampliação de horários, diferentemente da redução, iria diluir a quantidade e concentração de alunos nas academias. É preciso rever a possibilidade de reabertura e expansão do funcionamento das academias, pois o problema gerado pelo fechamento é tão grave quanto as consequências da doença”, concluiu Getúlio.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta semana – novamente – por desinfecção para conter a disseminação do novo Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.
O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminac¸a~o de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.
Contaminados
A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.
Na Assembleia Legislativa, até semana passada, 43 servidores tinham sido contaminados. Além deles, quatro deputados – Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O deputado estadual e decano da Assembleia Legislativa do RN, Getúlio Rêgo (DEM), informou em redes sociais que testou positivo para a Covid-19. Mas, os sintomas preliminares são de características “gripais”.
Veja o que ele escreveu e publicou:
Informo a todos que em exame realizado ontem (11), e confirmado hoje, tive diagnóstico positivo para a COVID-19.
Cancelei toda a minha agenda política e entrei em isolamento desde segunda-feira.
Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais. Nos próximos dias seguirei, de forma responsável, todas as recomendações médicas. Conto com a compreensão de todos.
Em breve estaremos novamente juntos!
Nota do Blog – Saúde, deputado. Cuide-se.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Orçamento aponta R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões (Foto: João Gilberto)
Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.
A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas.
O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.
Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde.
“Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.
A Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), importante evento intercultural de Pau dos Ferros, a cada ano atrai mais participantes e já é uma referência em eventos, movimentando a economia do município e região. Por essa razão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), está propondo através de Projeto de Lei (PL) que a feira seja incluída no calendário oficial do RN.
“A inclusão no calendário oficial do nosso Estado se justifica devido a esse tradicional evento representar a valorização social, cultural e oportunidade de negócios, lazer e gastronomia, congregando mais de 200 mil pessoas durante os três dias em que se realiza”, defendeu o parlamentar.
O deputado protocolou o projeto de lei nesta sexta-feira (4), dia em que o município de Pau dos Ferros comemora 164 anos de emancipação política.
A Finecap se realiza anualmente no mês de setembro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, sendo considerada a maior feira de negócios do RN, com aproximadamente 80 estandes, em que os produtores apresentam e comercializam seus produtos.
A estrutura dispõe de 60 camarotes particulares, camarotes temáticos e cerca de 30 bares e praça da alimentação com cinco restaurantes. Além desses fatores socioeconômicos, a festa também oferece uma vasta programação cultural que inclui atrações musicais local, regional e nacional.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) quer discutir, no âmbito da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a destinação dos recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte através da lei 14.017/2020, a chamada “Lei Aldir Blanc”. O parlamentar requereu que fosse encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a discussão acerca do tema.
“O propósito é debatermos os critérios a serem adotados para destinação dos R$ 32 milhões liberados pelo Governo Federal para a cultura do Rio Grande do Norte, através da Lei Aldir Blanc”, destacou Getúlio Rêgo em sua solicitação.
A lei Aldir Blanc, que levou esse nome em homenagem ao compositor morto neste ano, tem como foco ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda devido à pandemia do novo coronavírus. Ao RN caberá R$ 32,5 milhões para incentivo a artistas, grupos e espaços culturais.
Cadastro
Recentemente, o Executivo lançou o Cadastro Estadual de Cultura do RN, com o objetivo de mapear pessoas e entidades que podem se enquadrar como beneficiários. O deputado Getúlio Rêgo quer que ocorra uma explanação sobre o que pensa o Governo do Estado para a utilização dos recursos e discussão acerca do tema.
Para viabilizar o debate, Getúlio Rêgo solicitou que sejam enviados ofícios à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para que seja realizada uma reunião entre os representantes do Executivo e deputados, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e do TCE, no âmbito da Comissão de Finanças do Legislativo, através de videoconferência.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O desembargador Cornélio Alves emitiu despacho nessa terça-feira (23) para notificação do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar deve se pronunciar sobre decisão que suspendeu a CPI da Arena das Dunas, em tramitação nesse poder.
Integrante do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Alves justifica seu despacho como procedimento imprescindível para decidir se concede ou não liminar pretendida por quatro deputados que querem retomada da CPI.
Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança, porque a CPI foi suspensa no último dia 9 (veja AQUI), sob a alegativa de que o período de pandemia atrapalharia o andamento normal desse tipo de trabalho na AL.
Na mesma petição, eles ainda solicitaram que o Ministério Público fosse intimado. O MP, a propósito, abriu investigação (veja AQUI) no dia 2 deste mês, para apurar hipotéticas irregularidades nesse negócio.
Mais de R$ 300 milhões de prejuízo
A CPI dava seus primeiros passos, após instalada no dia 29 de maio, na “análise da contratação e execução do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN”, na gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), atual prefeita de Mossoró.
Na sessão remota ordinária do dia 9, por 12 votos a 8, requerimento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi aprovado e freou o andamento da CPI. Auditoria recente do Governo do Estado apontou que teria ocorrido sobrepreço em contrato, com mais de R$ 300 milhões de prejuízos ao erário estadual.
O agravante à suspensão dessa investigação, num ano de campanhas eleitorais, é que o deputado coronel André Azevedo foi em seguida retirado da presidência do bloco parlamentar que lhe garantira a presidência da CPI. Leia: CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa. A manobra torna ainda mais difícil a sequência e apuração incisiva dos fatos que deram causa à CPI.
A participação do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na CPI da Arena das Dunas está tendo efeitos políticos colaterais. Na quarta-feira (10), ele foi excluído do bloco parlamentar que liderava e que tinha também como integrantes os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, ambos do PSD, além de Getúlio Rego (DEM).
Após comunicado à mesa diretora, o bloco mudou sua composição. Coronel Azevedo saiu e Nelter Queiroz (MDB) ingressou em seu lugar. O novo líder do bloco passou a ser Getúlio Rego.
Insatisfação
Pesou na decisão a insatisfação de Galeno Torquato e Vivaldo Costa com a indicação de Coronel Azevedo para a CPI criada para apurar possíveis prejuízos públicos no contrato com o grupo privado que administra a Arena das Dunas. Azevedo teria se declarado representante do bloco na CPI sem ter o respaldo dos outros dois membros, informa uma fonte do Portal HD.
O parlamentar do PSC acabou designado como presidente da CPI da Arena, suspensa nesta terça-feira (9) até a volta dos trabalhos presenciais na Assembleia. A suspensão da comissão investigativa foi aprovada por 12 deputados (com oito votos contrários) – veja AQUI.
* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.
Nota do Blog Carlos Santos – Todos os deputados do novo bloco votaram pelo engavetamento da CPI das Dunas, inclusive Getúlio Rêgo, oficialmente o autor do requerimento. O Coronel Azevedo, que preside ainda o colegiado investigativo, votou contra essa suspensão dos trabalhos, feita de forma abrupta e com razões oficiais que escondem outros grandes interesses.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A Governadoria entrou em ‘campo’ para fechar a eleição do deputado estadual George Soares (PV) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
