Artistas de Mossoró e Natal que foram selecionados através da Fundação José Augusto (FJA) para o Projeto Reducarte, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE), estão na fila para recebimento pelo serviço prestado. São pelo menos oito meses de espera.
A FJA tem afirmado que o impasse parte da direção da Fundase, com uma chicana burocrática que parece não ter fim.
Importante ser salientado, que os contratados cumpriram com todos os seus compromissos profissionais e também legais. Falta a contrapartida do governo estadual através do binômio FJA-Fundase.
Os artistas ministraram cursos e oficinas voltadas para menores infratores que cumprem pena socioeducativa em unidades do antigo Centro Educacional (CEDUC) e Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAD). Ofertaram aos internos aulas de violão, artes plástica, teatro, dança, malabares, reciclagem etc.
Nota do Blog – Esse enredo não muda nunca. Muda governo, mas a mentalidade em relação à cultura segue enraizada. Esses profissionais não podem viver de filantropia nem paparicando agente público para recebimento do que lhes é devido.
Vamos resolver logo esse impasse, governadora Fátima Bezerra (PT).
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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) rejeitaram a contraproposta apresentada pelo governo na semana passada e decidiram manter a greve iniciada nessa segunda-feira (09). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), em Assembleia Extraordinária.
Assembleia manteve greve (Foto: Sinai)
Reuniu delegações do Seridó, Alto Oeste, Ceará Mirim, Pau dos Ferros e Natal na sede estadual do Detran/RN em Natal.
De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre Guedes, a categoria avaliou como ruim o que foi oferecido pelo Executivo.
Contraproposta
A contraproposta consiste em:
– Realizar concurso público apenas em 2021. Os trabalhadores cobram a realização neste ano ou, no máximo, em 2020.
– Reajustar a tabela salarial após os pagamentos das três folhas em atraso relativas a novembro, dezembro e 13° de 2018. Mas até o momento não há previsão de quitação desta dívida.
– Manter o decreto que retira a autonomia financeira da autarquia. Posição que a categoria rechaça e exige a revogação.
Na ocasião, apenas dois pontos da contraproposta foram acatados pelos trabalhadores. São eles:
– Implementar promoções e processos indenizatórios que se encontram atrasados. Entretanto, o cumprimento deste direito já está na lei, alerta o diretor de imprensa do Sinai.
– Melhorar a infraestrutura física do Detran. A promessa do governo é apresentar um projeto em até 30 dias: “Mas não basta apenas apresentar o projeto. É preciso executar”, afirma Alexandre.
O Sinai vai apresentar pedido de audiência para tratar do impasse com a governadora Fátima Bezerra (PT).
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A passagem fugaz por Mossoró do secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, causou péssima impressão no grupo da governadora Fátima Bezerra (PT) na cidade.
Maia chegou por volta de 8h50 da quinta-feira (5) e por volta de 11h30 foi embora com destino a Pau dos Ferros.
Teve apenas uma reunião com a secretária municipal da Saúde, Saudade Azevedo.
Esqueceu, por exemplo, de conhecer a realidade de equipamentos atinentes ao seu trabalho, como o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A governadora não pode nem se queixar do seu subordinado. Em suas rápidas estadas em Mossoró, também tem-se esquivado de conhecer in loco como anda o HRTM.
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Pelo menos três categorias se movimentam esta semana com paralisações e protestos.
Os agentes penitenciários iniciam nesta terça-feira (23) a Operação Padrão, com redução de várias atividades. As visitas nas unidades prisionais, por exemplo, estão suspensas. Somente serviços essenciais funcionam. A mobilização é por tempo indeterminado.
Agentes realizaram assembleia em frente à governadoria no dia 16 passado (Foto: Assessoria)
Já os servidores efetivos do Detran também reduzem atividades nesta terça e quarta-feira. Reivindicam fim da terceirização, realização de concurso público e revogação do decreto que criou a conta única na administração do RN, que o sindicato da categoria acredita que retira a autonomia financeira do órgão.
Ainda tem a Polícia Civil, que paralisa as atividades nesta quarta-feira (24) por 24h. Somente as Delegacias de Plantão vão funcionar. Cobram as promoções em atraso.
Pauta prioritária
A reivindicação comum e prioritária entre essas e outras categorias é o pagamento dos salários atrasados. O governo deve parte de novembro de 2018 e as folhas integrais de dezembro e 13º salário do mesmo ano. Algo entorno de R$ 900 milhões. Cobram também audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT).
O embate entre governo e servidores não termina com o fim dessa semana. No dia 13 de agosto, o Fórum dos Servidores, que agrupa sindicatos ligados ao serviço público estadual, vai promover o Dia Estadual em Defesa do Servidor Público.
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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) decidiram paralisar as atividades por três dias, em protesto contra decreto que retira autonomia financeira desse órgão e em cobrança ao atendimento de pauta da categoria.
Servidores decidiram pela paralisação hoje em Natal, com pauta definida (Foto: divulgação)
A deliberação aconteceu em assembleia nesta quinta-feira (18), na sede da autarquia, em Natal.
A paralisação acontecerá em todas as sedes do Detran no Estado nos dias 23 e 24 de julho, terça e quarta-feira, e em 13 de agosto.
A pauta da categoria é a seguinte:
– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira das autarquias, medida que atinge o DETRAN;
– Pagamento dos salários em atraso dos aposentados e pensionistas;
– Reposição salarial;
– Realização de concurso público para renovar o quadro;
– Fim as terceirizações;
– Melhoria das condições de trabalho.
Uma audiência com a Governadora Fátima Bezerra (PT) será solicitada para tratar destas questões.
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Torquato: importância da instituição (Foto: João Gilberto/AL)
O deputado Galeno Torquato (PSD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para que seja mantido em funcionamento o Núcleo Avançado da instituição em São Miguel – Alto Oeste.
Segundo o parlamentar, a unidade de ensino foi responsável pelo acesso ao ensino superior de centenas de micaelenses e ainda cidadãos dos municípios do entorno nos últimos 16 anos.
“Faço um apelo à governadora, que é professora, que tenha sensibilidade diante deste pedido. Apelo também ao reitor da instituição, Pedro Fernandes, para que possa ser mantido o Núcleo de São Miguel, uma unidade de ensino que contava com a contrapartida do município, responsável por oferecer as instalações. O Núcleo, que funcionava desde 2003, foi fechado por falta de professores”, destacou Galeno.
Com informações da AL.
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Governadores estiveram hoje em Brasília (Foto: Assecom)
Do Blog Carol Ribeiro
Foi uma decepção a reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, nesta quarta-feira (08), com o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni (DEM-RS).
Pelo menos foi o que mostrou a governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais.
O adiamento, para a próxima semana, da chamada pauta federativa, foi um dos motivos para a insatisfação da gestora do RN.
“Mais uma reunião do Fórum dos Governadores em que a gente sai sem uma resposta concreta. A pauta federativa de muito interesse dos estados, como é o caso do programa emergencial de ajuda fiscal aos estados, da partilha da cessão onerosa, entre outras, mais uma vez foi protelada”.
Fátima Bezerra considerou “inaceitável” que o governo federal queira condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da Reforma da Previdência.
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A Escola de Governo do Rio Grande do Norte irá oferecer o curso superior de tecnologia e Gestão Pública para servidores públicos efetivos e em exercício das áreas de administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais.
As cidades contempladas com turmas foram Natal e Nova Cruz.
O Deputado Estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento solicitando a inserção de Caicó no convênio da escola de governo com o Instituto Federal do RN (IFRN).
Ele quer que o curso superior de tecnologia e gestão pública também seja ofertado para os servidores de Caicó e região Seridó.
A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu dar resposta “com todo o carinho”, após análise técnica do pleito.
Com informações da Assessoria de Vivaldo Costa.
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O Governo do Estado instalou nesta quarta-feira (20), a Câmara Setorial da Indústria em evento na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). A iniciativa funcionará para acompanhar e discutir permanentemente medidas do interesse do segmento industrial do estado.
“É uma demonstração do compromisso do governo com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, justificou a governadora ao falar para representantes do setor. Em breve, os setores do Comércio e Serviços, Pesca e Agricultura, Mineral e Ciência, Tecnologia e Inovação também terão suas mesas de trabalho conjunto – poder público/iniciativa privada.
Representantes de entidades da capital e do interior que estão relacionadas ao segmento da indústria participaram da solenidade.
A primeira reunião dessa câmara vai acontecer no próximo dia 12 de abril, às 9h, na própria sede da Sedec, presidida pelo secretário titular da pasta, Jaime Calado.
– Nós chegamos a sugerir reuniões itinerantes, que contemplem as diversas regiões do estado, como Mossoró, que é um polo desenvolvimentista com destaque para fruticultura irrigada, sal, petróleo/gás, calcário e outros potenciais – comentou com o Blog Carlos Santos o empresário Nilson Brasil, um dos dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), presente ao evento.
Nota do Blog – Iniciativa instigante e interessante, pois centraliza discussões e facilita identificação de gargalos e ações que possam resultar no fortalecimento do setor.
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Com larga experiência parlamentar na Câmara Federal, que chegou a presidir, o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves (MDB) voltou a se reportar à política em suas redes sociais, após longo silêncio.– Governador não manda em voto de deputado federal – alertou o ex-deputado federal nesse domingo (17).
O comentário tem relação direta com as dificuldades, por exemplo, que a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta e as suas relações com a bancada federal potiguar no tocante a temas em pauta no Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência.
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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) realiza nesta terça-feira (13), a partir das 8h30 em sua sede em Natal, o Seminário “Cobrança da Dívida Ativa no RN: Perspectivas e ações de potencialização”.
O doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), Roberto Lincoln, abrirá o seminário com palestra sob o título “A recuperação judicial e a fazenda pública”.
O evento vai reunir especialistas e autoridades no debate sobre as alternativas para aumentar a receita do Rio Grande do Norte, por meio da cobrança mais efetiva da Dívida Ativa.
Com o RN em estado de calamidade financeira decretado, o encontro busca identificar débitos que são efetivamente recuperáveis, focar em potenciais devedores, bem como levantar propostas de investimentos em capacitação, tecnologia e melhorar as funcionalidades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).
Confirmaram presença no evento e em mesa redonda, a Governadora Fátima Bezerra (PT); o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças; o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, além de outros debatedores.
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Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).
“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.
Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.
A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.
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Luminárias foram quebradas semanas passada (Foto: cedida)
A governadora Fátima Bezerra (PT) sentiu na pele e no tempo, o que é um aeroporto com restrição de pousos e decolagens noturnas, devido problemas com segurança aérea.
Ela cumpriu agenda em Mossoró à noite dessa segunda-feira (11), fazendo trajeto Natal-Mossoró-Natal por via rodoviária. Participou de inauguração da Biblioteca Dom Mariano Manzana da Faculdade Católica do RN.
O Aeroporto Dix-sept Rosado, reativado na gestão Robinson Faria (PSD) para uso comercial, está com várias luminárias de sinalização/balizamento noturna danificadas.
Foram vandalizadas à semana passada, como noticiou o Blog Carlos Santos em primeira mão (veja AQUI).
A governadora e sua comitiva poderiam pousar no Aeroporto Dragão do Mar em Aracati-CE, a 100 quilômetros de Mossoró, como chegou a fazer o próprio Robinson em situações parecidas.
Ela preferiu não cair nessa tentação.
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O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001. A 5ª Vara havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importasse na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.
Decisão do desembargador Expedito dá amparo legal à negociação com o BB iniciada ontem (Foto: TN)
Assim, a gestão estadual poderá negociar a antecipação de créditos desses ativos, que se se destinariam à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente déficit previdenciário, na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões). O estado deve conseguir valor estimado em R$ 162 milhões na antecipação em 2019, mas trabalhará para empalmar igual vantagem urgente sobre os anos de 2020, 2021 e 2022.
“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.
Novo mandato
O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra (PT), destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.
O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.
De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.
Negociação antecipada
Dia passado, a governadora Fátima Bezerra teve reunião com o superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo (veja AQUI).
Na sexta-feira (11), ele estará em Brasília para dar sequência à negociação, além de cuidar de outras questões de ordem financeira com essa instituição financeira de economia mista.
Veja mais detalhes da decisão do desembargador Expedito Ferreira clicando AQUI.
Nota do Blog – Decisão importantíssima do desembargador, que dá amparo à costura política já iniciada pela governadora.
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