A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) emite comunicado oficial à sociedade potiguar, com notícia de que suspenderá serviços de quimioterapia e diagnóstico por imagem. Será a partir do próximo dia 13, segunda-feira. Responsabiliza o Governo do RN por essa posição. Leia abaixo:
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.
Somados todos os débitos dos valores do Plus do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para com a Liga Mossoroense, dos anos de 2017 a 2021, a dívida com a Instituição ultrapassa os R$ 15 milhões de reais.
A Liga Mossoroense já buscou por inúmeras vezes, nesta e em outras Gestões, participar de reuniões, bem como propôs acordo, por meio do parcelamento da dívida com o Governo do Estado, a fim de não ser obrigada a paralisar seus serviços e prejudicar os pacientes oncológicos de Mossoró e região.
Por último, em reunião realizada no último dia 19 de agosto com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi firmado um compromisso de parcelamento do montante, com início do pagamento previsto para o dia 30 de agosto e posteriores parcelas nos dias 30 de cada mês subsequente. No entanto, a primeira parcela não foi repassada na data firmada em acordo. Com isso, diante da falta de insumos, a Instituição não vê outra alternativa a não ser a paralisação de parte dos seus serviços.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.
Atenciosamente, Paulo Henrique Lima do Monte –Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).
“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.
A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)
A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.
Salvando vidas
Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.
“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.
Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.
Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.
Urgência
Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.
“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.
Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.
Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).
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Pedro é estudante de Pedagogia da UFRN e ocupa cadeira de Júlia Arruda (Foto: divulgação)
Com a nomeação nessa terça-feira (6) da vereadora natalense Júlia Arruda (PCdoB) para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no Governo do RN, a Câmara do Natal convoca seu primeiro suplente.
O nome é do estudante de Pedagogia da Universidade do Estado do RN (UFRN) e militante de movimentos sociais, Pedro Gorki, de apenas 20 anos.
Ele obteve 1.250 votos no pleito do ano passado.
No Governo do RN, a vereadora (quarto mandato) licenciada Júlia Arruda substitui Eveline Guerra, que pediu exoneração.
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Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) propôs a criação de um Núcleo Permanente de Investigação de Crimes contra Profissionais de Segurança. O requerimento foi encaminhado ao Governo do Estado.
Eliabe aponta “ataque ao Estado”, a simbologia de mortes de policiais (Foto: Eduardo Maia)
Sua posição é reação ao assassinato de dois policiais militares no último final de semana nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Nísia Floresta. Mas, o quadro é bem mais grave do que esses acontecimentos mais recentes indicam.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESED) apontam um crescimento de 400% nos homicídios de policiais militares em 2021: foram cinco mortes violentas de PMs até 5 de julho deste ano, contra uma morte no mesmo período do ano passado.
A proposta é que este núcleo dê celeridade às investigações envolvendo crimes contra estes profissionais.
“Não se pode tratar o homicídio de policiais como algo comum, pois a morte deles é a morte do Estado. É preciso sensibilidade diante do ocorrido”, observou o parlamentar. “A exemplo de outros estados brasileiros, a criação desta unidade é o mínimo que o Governo pode fazer em resposta a este cenário. Os profissionais de segurança pública precisam de atenção do Estado para garantir a segurança da população. Peço ao Governo que saia desse silêncio”, cobrou.
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Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte.
As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.
Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19.
“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:
Fase 1: a partir de 23 de julho/21, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;
Fase 2: a partir de 06 de agosto/21, 80% da capacidade máxima;
Fase 3: a partir de 20 de agosto/21, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.
Pacto pela Vida
Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.
As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.
No final da tarde desta terça-feira, o Regula RN registrava 168 leitos críticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote providências administrativas cabíveis, no prazo de 15 dias, para suprir a carência de 240 professores efetivos de educação especial. Os educadores devem atuar nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das escolas da rede estadual.
O MPRN ainda recomendou que o Estado apresente um plano de trabalho contemplando ações e marcos temporais, no prazo de 30 dias, para suprir a carência mencionada, além de deflagrar e concluir as providências administrativas pertinentes em específico para suprir a carência de 13 professores temporários de educação especial para atuarem nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais das unidades da rede estadual.
Legislação
Por fim, o Estado deverá, no prazo de 30 dias, aprimorar a Portaria nº 114/2018 para fazer constar o disciplinamento dos critérios que devem ser observados para a alocação de professor nas salas multifuncionais de recursos das escolas da rede estadual. Dentro eles, a obrigatoriedade de os professores para serem alocados nas referidas salas terem a devida e exigida formação, conforme prevê legislação pertinente.
Ao final de 15 dias, o Estado ainda terá que enviar ao MPRN um relatório circunstanciado das providências adotadas com vistas ao cumprimento de tudo o que foi recomendado.
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Carla e Benes, mais dois balões de ensaio (Fotomontagem Canal BCS)
Até o momento, não tem vingado os balões de ensaio soltos por forças de oposição e grupos híbridos (governista e oposicionista paralelamente) com nomes à disputa ao Governo do Estado contra Fátima Bezerra (PT).
Mas, continuam tentando, buscando quem tope ir na frente nesse sacrifício.
Os mais recentes foram os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Carla Dickson (PROS).
Outros tantos também apareceram e submergiram rapidamente.
Mas, a luta continua.
Tem tempo, tem tempo.
Vão tentando.
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Uma prévia do que poderá acontecer na campanha eleitoral do próximo ano, entre dois nomes que marcham para polarizar disputa à Câmara Federal, no espaço geopolítico mossoroense, já pode ser testemunhada nas redes sociais. Nas últimas horas, o deputado federal Beto Rosado (PP) e o presidente da Câmara Municipal local Lawrence Amorim (Solidariedade) digladiam-se verbalmente.
Beto e o provável concorrente Lawrence fazem uma prévia do que pode ser 2022 (Reprodução BCS)
O deputado federal rosalbista provocou em suas redes sociais a municipalidade, dizendo que não se mexe para receber vacinas da Pfizer, que precisam de refrigeração em baixíssimas temperaturas. Salientou que a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estaria disponível para receber o produto.
Aliado de primeira hora do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e potencial nome ter seu à corrida à Câmara dos Deputados, Lawrence Amorim reagiu à provocação com provocação e de forma documental.
“Tem deputado ‘ainda’ desorientado com a mudança, para melhor, que Mossoró escolheu e agora vai tentar fazer a UFERSA de palanque político. Próximo ano nem o TAPETÃO salva …”, disse o vereador, numa alusão ao mandato mantido por Beto Rosado com amparo de decisões judiciais.
Segundo Lawrence, desde o dia 3 de maio que o prefeito Allyson Bezerra tinha pedido cessão de freezer da Ufersa para armazenar vacinas. Ele desmente o deputado com cópia de ofício.
Prefeito e reitora tiveram comunicação por meios oficiais no início do mês, ao contrário do que fala Beto (Reprodução BCS)
O jornalista Saulo Vale reforça narrativa de Lawrence e embaraça Beto Rosado, ao postar documento nessa sexta-feira (14) em seu Twitter, com correspondência trocada entre Governo do Estado e Ufersa (veja cópia abaixo).
Em ofício enviado ao secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Cipriano Vasconcelos, a reitora Ludimilla de Oliveira admite a hipótese do “ultrafreezer” da instituição receber as vacinas especiais, mas pondera que o equipamento conserva “algumas amostra de material vegetal”. É datado do dia 5 de maio.
Ofício da reitora Ludimilla ao secretário Cipriano é do dia 5 passado (Reprodução)
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No dia 19 de março de 2021, o Governo Federal requereu a produção nacional dos medicamentos que compõem o kit de intubação. Em função dessa medida, esses medicamentos sumiram das distribuidoras, deixando os hospitais privados e filantrópicos com enormes dificuldades para reabastecimento.
Com o decreto, o Governo Federal recebe os produtos dos fabricantes, envia para os estados e os estados aos hospitais públicos, privados e filantrópicos. O que parecia caminhar para pleno andamento, sem maiores sobressaltos, se transforma dia após dia num calvário (com muitas mortes).
Um exemplo: o Propofol (indicado para indução e manutenção de anestesia geral e outros procedimentos), que era comprado no início do ano por R$ 4,00, agora custa entre R$ 90 e R$ 120,00. Uma elevação de 3 mil por cento. Porém, cada dia está mais difícil encontrar esse e outros insumos básicos à UTI Covid-19.
Em muitos casos, familiares e amigos de pacientes internados estão se mobilizando à aquisição, fazendo cotas, e até mesmo “vaquinhas” em sites nas redes sociais.
O custo mensal apenas com este sedativo, num cálculo rápido, saltou de R$ 48 mil para R$ 1.2 milhão, no Hospital São Luiz em Mossoró, que é hospital de campanha desde o início da pandemia, ano passado.
Saúde busca uma luz à superação de mais essa dificuldade feita de desorganização e ganância (Foto: cedida)
No dia 23 de abril, com insumos hospitalares em veloz consumo em todo o país, houve envio de parte de um carregamento (comprado na China e doados ao Governo Federal pela Petrobras, Vale do Rio do Doce e outros grupos) ao RN. A providência adotada pelo Governo Federal ajudou, mas não estancou essa crise.
Sábado (24) passado, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) em Natal destinou 750 ampolas de Propofol para o Hospital São Luiz, que é Hospital de Campanha desde o ano passado, em Mossoró, na luta contra a pandemia da Covid-19. Numa média, o São Luiz precisa de 12 mil ampolas a cada 30 dias, para atender 50 pacientes de UTI.
As ampolas acabaram nessa terça-feira (27), ao meio-dia.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tratou de mandar mais 600 ampolas do sedativo Propofol, que acabaram no início da manhã desta quarta-feira (28).
Preços sem controle
Como não existe uma ampla rede de abastecimento para compra e não há quem controle os preços de quem possa estar estocando os remédios, o São Luiz e qualquer hospital privado ou filantrópico, estão de mãos atadas. Dezenas, centenas e milhares de pessoas estão sob ameaça desse vírus e de um misto de desorganização, falta de planejamento e usura.
Um velho aforismo diz que em toda e qualquer crise, existem os que choram e os que vendem lenços. A indústria farmacêutica vende os “lenços” e não para de acumular ganho estratosférico.
Sob a administração da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), o Hospital São Luiz está sendo obrigado a bloquear leitos de UTI Covid-19. Noticiamos ontem e hoje (veja AQUI e AQUI).
Por enquanto, já são 17 leitos a menos para acomodar pacientes no limite entre a vida e a morte. Outros tendem a ser bloqueados.
A administração da Apamim (sob intervenção federal desde 2014) e do São Luiz pediu com urgência à bancada federal do RN, que um rol de medicamentos seja entregue à Sesap para entrega aos hospitais do RN. Também houve solicitação à mesma bancada federal do RN, para que o Governo Federal encaminhe socorro financeiro às Santas Casas, como aconteceu no início da pandemia.
Medicamentos
Último pedido feito para atender às necessidades urgentes da Apamim, que administra o São Luiz e o HMAC:
Ontem, a governadora Fátima Bezerra (PT) conversou com o pessoal técnico do Ministério da Saúde e pediu urgência no envio destes kits de intubação.
No dia passado, a interventora da Apamim e do São Luiz, bioquímica Larizza Queiroz, reuniu-se com o Ministério Público do RN (MPRN), Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado. Mostrou tecnicamente que o custo de manutenção do Hospital São Luiz, assim como qualquer outro hospital, aumentou tanto, que é preciso fazer uma readequação nos valores liberados pelo Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura para que fiquem funcionando.
O Hospital de Campanha São Luiz nasceu de articulação da própria Larizza, com o juiz federal da 8ª Vara, sediada em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no início da pandemia em 2020.
Graças a esse trabalho que município e governo estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para manutenção do São Luiz.
Os leitos são contratados por meio de pactuação entre Governo do Estado (70%) e Prefeitura de Mossoró (30%).
A juiz deverá se reunir com MPRN, Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF/RN) para tratar de medidas para o enfrentamento do problema.
Com preços de remédios praticados em níveis fora de controle, o São Luiz e o HMAC, que estão sob mesmo comando, procuram alternativas à aquisição e com preços menos escorchantes. O mesmo acontece em tantos outros hospitais privados e filantrópicos.
A corrida pela vida enfrenta um vírus até aqui incontrolável e um mal de sempre e sem cura: a ganância humana.
Hospital de campanha vive período de tensão com gravidade da falta de medicamentos (Foto: arquivo)
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Isolda apresentou requerimento, mas fala que reserva técnica já foi passada (Foto: redes sociais)
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou o envio de doses extras da vacina CoronaVac para Mossoró, para evitar que a população fique sem a segunda dose do imunizante. A solicitação foi feita ao Governo do Estado através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27).
Na sessão legislativa desta terça-feira, Isolda externou preocupação com a falta de doses da Coronavac no município. “Mais de 3 mil pessoas estão esperando a segunda dose e no fim de semana o número pode chegar a 5 mil. Não posso deixar que a população se prejudique desta forma por um erro da prefeitura”, disse.
Reserva técnica
A Prefeitura de Mossoró alega que suspendeu a vacinação para a primeira dose com Coronavac há três semanas e que as ampolas recebidas vieram com menos doses que o previsto. Após o imunizante acabar no município, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) enviou as doses da reserva técnica para Mossoró, que também acabaram.
A reserva técnica corresponde a 5% das remessas enviadas pelo Ministério da Saúde e existe para a reposição em casos de quebra de frascos, perdas de doses e outros. O município contesta esses números, tem procurado o diálogo e evitado judicialização.
A partir de 1º de abril estarão isentos do pagamento da tarifa de água e esgotos os já cadastrados no sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como usuários da tarifa social e na categoria de bar, restaurante ou similares. A medida do Governo do Estado vale até 30 de junho de 2021, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24). Essa determinação integra conjunto de ações do Governo do RN para beneficiar à população do Rio Grande do Norte, diante da crise sanitária que o Brasil enfrenta.
“Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso”, disse.
Proteção social
“Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.
Confira o Decreto nº 30.431, de 24 de março de 2021, na íntegra AQUI.
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O Governo do Estado deve abrir até o fim dessa sexta-feira (5), mais 28 leitos para enfrentamento à Covid-19.
Em Natal, são 11 leitos clínicos no Hospital Giselda Trigueiro e serão transformados em leitos de UTI nos próximos dias; 5 leitos de UTI no Hospital Luiz Antônio (Liga) para pacientes covid com perfil oncológico.
Segundo dados do Regula RN, a Região Metropolitana concentra mais de 90% da ocupação de leitos de UTI. A abertura imediata desses leitos visa diminuir a fila daqueles que estão aguardando leitos para serem atendidos.
Na região metropolitana, serão abertos 5 leitos clínicos em Macaíba. Assú contará com 5 leitos clínicos e Currais Novos ganhará mais 2 leitos clínicos.
Mossoró
Nessa quinta-feira (4), foram abertos cinco leitos de UTI Covid no Hospital São Luiz, em Mossoró, além de 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes.
Para abertura dos leitos no Hospital São Luiz o Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Mossoró, arcando com 70% dos custos dos leitos e a prefeitura com os 30% restantes. Além dos cinco leitos de UTI já em funcionamento nesta quinta-feira (4) e cadastrados no Sistema Regula RN, outras cinco UTIs serão abertas este final de semana na unidade.
Já no Hospital Rafael Fernandes foram abertos, hoje, 16 leitos clínicos Covid. Esta unidade já conta com 10 leitos de UTI Covid funcionando.
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Ao participar da entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nesta segunda-feira, 13, a governadora Fátima Bezerra (PP) disse que o RN conseguiu reduzir a taxa geral de ocupação de leitos críticos para menos de 80% e manter a taxa de transmissibilidade abaixo de 1.
Fátima: prudência (Foto: Elisa Elsie)
A taxa geral de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte chegou a 78,60%. A região Oeste registra o maior percentual (94%), seguida da região Metropolitana de Natal (81%), Seridó (73%), Mato Grande (71%) e Pau dos Ferros (50%).
Óbitos
Os casos confirmados somam 39.598, enquanto há 52.274 suspeitos, 62.000 descartados, 1.399 óbitos confirmados (04 nas últimas 24 horas) e 187 óbitos em investigação.
Os bons resultados, ressaltou Fátima Bezerra, não significam que a pandemia já passou.
“O cenário ainda requer muito cuidado. O Governo está fazendo sua parte, garantindo assistência à saúde da população. E a sociedade precisa fazer a parte que lhe cabe usando máscaras, respeitando as medidas de distanciamento e de isolamento ainda em curso”.
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Durante quase quatro dias, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) não forneceu boletim epidemiológico integral, sob justificativa de que “a pessoa responsável está doente”.
A pessoa em questão era Alessandra Luchesim, subcoordenadora de Epidemiologia.
Foi essa a versão que o Blog Carlos Santos recebeu ao solicitar e repetir apelo à cata desse documento regular.
Se algo elementar e indispensável nessa operação de guerra sofre solução de continuidade, comprometendo balizamento de ações e informações públicas, é nítido que o governo segue desorganizado.
Da capital ao interior há confusão de vozes.
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Foi num clima conturbado e de estresse que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) realizou a tradicional leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró. O ato, que aconteceu nesta terça-feira (4), marca o início dos trabalhos legislativos.De um lado, a militância rosalbista, que tentava amenizar as vaias e protestos. De outro, ativistas em defesa da causa animal protestavam, com vaias e cartazes, contra uma informação de que a Prefeitura sacrificaria animais de rua, notícia que o Palácio da Resistência nega.
– Pare de matar os animais, prefeita, bradava um dos manifestantes em alta voz.
– Padre Flávio [Augusto], só Deus aqui, viu?, queixava-se a prefeita.
Por várias vezes, Rosalba interrompeu a leitura, diante de vaias e protestos dos ativistas. Teve até quem relembrou e cobrou promessas não cumpridas da campanha de Rosalba na eleição de 2016.
Cobrança e pedido de respeito
– Cadê o aplicativo para marcar exame?, cobrou um dos manifestantes.
– Tenham respeito. Se vocês não me escutarem, não vão poder reivindicar. Vão ficar só gritando? Não resolve nada, afirmou a prefeita.
A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), ainda interveio e criticou duramente o protesto, classificando-o até como “palhaçada”.
Não serviu.
As vaias continuaram toda a sessão e o clima de estresse e acirramento seguiu.
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O Governo do Estado lançará nesta segunda-feira (09), às 14h, na Governadoria, o Edital de Credenciamento de Agricultores e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socio-assistenciais.
Programa funciona desde os anos 80 (Foto: ilustrativa)
Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar, executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), executado pela Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN).
Nota do Blog – O Programa do Leite (ou Programa Leite Potiguar) é uma raridade na administração pública e política estadual. Virou política de Estado. Ainda bem.
O protótipo nasceu com o então prefeito natalense Garibaldi Filho (MDB) nos anos 80, ganhando estadualização com o governador Geraldo Melo (MDB, hoje no PSDB).
Concorre para redução dos índices de nutrição e queda da mortalidade infantil, por exemplo, além de assegurar o funcionamento da pecuária de leite do RN e sua cadeia produtiva.
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O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.
Câmara Setorial será seguida de outras estreitando contatos com setor produtivo (Foto: Sandro Menezes)
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), a governadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública.
“Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.
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O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos Maia, precisa passar por uma acareação com o diretor Hospital Infantil Varela Santiago (Natal), Paulo Xavier.
Em entrevista coletiva em Natal nessa quinta-feira (27), Maia garantiu que o Governo Fátima Bezerra mantém em dia os compromissos financeiros com essa unidade de saúde – o maior hospital filantrópico do país no atendimento à pediatria.
Xavier tem outra versão. Afirma que há descompromisso quanto ao convênio suplementar assinado ainda no governo anterior, da ordem de R$ 2,3 milhões/ano.
Também se queixa que desde janeiro Cipriano tem proposta para renovação anual do convênio sobre sua mesa, sem responder ao caso.
* Acareação – Confronto entre as testemunhas ou as partes que fazem parte de um litígio.
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O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.
“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.
Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.
Desmembramento
Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.
Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.
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A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos.
Tratamento “desigual”
“Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse.
O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.
Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (SINTE-RN).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Nota do Blog – Estranho essa falta de isonomia. O próprio Sinte/RN deveria se pronunciar pela igualdade de tratamento. Injustificável que aposentados e pensionistas fiquem no fim da fila, como esta página já alertara ontem: Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste.
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A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro da Produção Plus por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente aos anos de 2017 a 2021, a Instituição irá paralisar seus serviços de quimioterapia e Diagnóstico por Imagem a partir do próximo dia 13 de Setembro por tempo indeterminado.
