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Política

MDB recebe mais 5 prefeitos e totaliza 45 prefeituras no RN

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Walter e
Walter e André Rodrigues; Cletson de Oliveira, Reno Marinho, Thuanne Carvalho e André Jr. (Edição de fotos do MDB/RN)

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) chega à marca de 45 prefeitos – dos 167 do estado. O presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, anuncia mais cinco governantes municipais para reforço da legenda.

“Amanhã, dia 15, faremos um ato de filiação em São José de Mipibu. Recebemos os prefeitos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e a prefeita Thuanne de braços abertos. Estamos confiantes de que todos contribuirão significativamente para fortalecer nosso partido”, proclamou ao lado do ex-senador Garibaldi Filho, uma das lideranças da sigla.

No mês passado, os prefeitos de Lajes, Felipe Menezes, e de São Bento do Norte, Dão Montenegro, também anunciaram filiação ao MDB-RN.

Perfil

Francisco André Régis Júnior (PP) é médico e iniciou a vida pública no ano de 2016 quando foi candidato a vice-prefeito. Em 2020, foi eleito prefeito de Itaú pela primeira vez, conquistando mais de 52% dos votos válidos.

André Rodrigues da Silva (PL) é advogado e começou a trajetória política no ano de 2020 quando foi eleito, pela primeira vez, prefeito de Monte Alegre, com mais de 61% dos votos válidos. O atual vice-prefeito do município, Toinho Ananias, também é filiado ao MDB.

Cletson Rivaldo de Oliveira (PSD) é professor de ensino médio e foi eleito, em 2020, prefeito de Equador, pela primeira vez, com mais de 56% dos votos válidos. O gestor já exerceu o cargo de vereador no município.

Reno Marinho de Macêdo Souza (ex-PL) é advogado e, em 2020, foi reeleito prefeito de São Rafael com mais de 45% dos votos válidos.

Thuanne Karla Carvalho de Souza (ex-Republicanos) é enfermeira, e atuou na secretaria municipal de Saúde de Vila Flor. Iniciou a vida pública em 2020 quando, pela primeira vez, foi eleita prefeita de Vila Flor com mais de 42% dos votos válidos.

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Política

Após longo ‘mergulho’, Beto Rosado retoma contatos políticos

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Beto teve a companhia de Brilhante e Marco Aurélio em Riacho da Cruz (Foto: Assessoria)
Beto teve a companhia de Brilhante e Marcos Aurélio em Riacho da Cruz (Foto: Assessoria)

Depois de longo mergulho, após as eleições do ano passado, quando não se reelegeu à Câmara dos Deputados, o ex-deputado Beto Rosado mexe-se. No fim de semana, segundo noticia sua assessoria, percorreu municípios do Oeste para contatos com correligionários.

Visitou os amigos Progressistas nas cidades de Riacho da Cruz e Itaú.

“Os prefeitos Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, de Riacho da Cruz, e André Junior, de Itaú, receberam o líder progressista para colocar em dia os assuntos da política. Na conversa em Riacho da Cruz, estava presente o Coronel Brilhante, outra grande liderança do Partido Progressista,” informa a nota.

Há quase duas semanas, Beto esteve em Brasília para reuniões com a cúpula partidária e contatos com o deputado federal João Maia (PL), que deverá mudar para o Progressistas.

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Artigo

Valorização do Dólar frente ao Euro compromete fruticultura

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Por Josivan Barbosa

O produtor de frutos tropicais está vivenciando um problema decorrente da valorização do dólar frente ao Euro. Como a Europa é o principal mercado de exportação de frutos tropicais produzidos no Semiárido, a desvalorização do Euro frente ao dólar provoca problemas de redução nos volumes de frutos que os importadores fariam com os contratos fechados em euro.

Euro e Dólar tem relação direta com fruticultura do semiárido (Foto ilustrativa)
Euro e Dólar tem relação direta com fruticultura do semiárido (Foto ilustrativa)

A situação representa mais uma dificuldade para o produtor de frutos tropicais na nossa região, uma vez que já está tentando administrar uma elevação de cerca de 30% nos custos do produto devido os preços de combustível e insumos (sementes, fertilizantes e agroquímicos, embalagem e frete marítimo).

Os contratos são estipulados em euro ou em dólar. No caso do cliente externo que paga em euro, ele tem que desembolsar um incremento de 30% decorrente dos insumos e mais o valor em razão da desvalorização do euro. Isso implica em menor volume de fruta a ser importada.

Outro grande problema enfrentado pelo produtor de frutos tropicais é decorrente da instabilidade do transporte marítimo, como falta de navios e a logística de alguns portos, como por exemplo o Porto de Natal.

Novas Estradas

O Governo do Rio Grande do Norte precisa a partir de janeiro incrementar um programa de construção de estradas que são prioritárias para o desenvolvimento do negócio rural na região. As principais estradas são: Estrada do Cajueiro (BR 437), Estrada do Caju (ligando a sede do município de Severiano Melo com a divisa com Tabuleiro do Norte), Requalificação da Estrada do Camarão e a Transchapadão (ligando o distrito de Soledade em Apodi à divisa com Tabuleiro do Norte via Chapada do Apodi). Além disso, não podemos mais esperar que a nossa Costa Branca continue isolada do resto do Estado pela falta de duas pontes (Grossos Areia Branca e uma ligando a Costa Branca com a BR 437 (Porto do Mangue – Macau).

Estrada do Caju

A Estrada do Caju é fundamental para o escoamento da produção de caju a partir de Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Apodi e Alto Santo (CE) para o grande mercado da região de Fortaleza. A Estrada do Caju representa a menor distância para a ligação do município de Severiano Melo com a BR 116 via Tabuleiro do Norte. Claro que haveria a necessidade de uma parceria com o Governo do Ceará para a construção do trecho que vai da divisa até o distrito de Olho D´água da Bica, onde inicia-se a pavimentação. A região de Severiano Melo detém o melhor nível tecnológico para a produção de caju do Semiárido.

Trecho da Estrada do Caju no último período chuvoso. (Fonte: CTARN – UFERSA)
Trecho da Estrada do Caju no último período chuvoso. (Fonte: CTARN – UFERSA)

Uma forma do produtor agregar valor ao produto é a venda do caju de mesa (pseudo fruto do ponto de vista botânico). Mas, como o produto é altamente sensível a danos mecânicos, não pode ser transportado em estradas de péssima qualidade. O mercado da grande Fortaleza representa uma grande oportunidade para o caju in natura (fruto fresco).

Atualmente o produtor de Severiano Melo que trabalha com o caju de mesa prefere enviar para a região de Campina Grande cujo mercado representa apenas 10% do volume da grande Fortaleza.

Severiano Melo e região circunvizinha já possui mais de 10 mil hectares de caju para a produção de castanha e caju de mesa.

A partir da castanha do caju e do fruto in natura ocorrem os movimentos econômicos, desencadeando o comércio com outras cidades, fortalecendo sua base econômica, o que implica na geração de  empregos locais com valores de remuneração bem acima do valor do salário mínimo.

O município de Severiano Melo dispõe de apenas uma agroindústria, o que força a necessidade de escoamento da produção para outras regiões com a região de Aracati onde tem grandes empresas processadoras de caju para fabricação de polpa e suco.

Estrada do Camarão

A carcinicultura é um dos setores que conseguiu projetar-se como uma grande fonte econômica para o Estado do Rio Grande do Norte. É importante ressaltar que, no Brasil, esse nicho de mercado deu seus primeiros passos na década de 1970, quando o Governo do Rio Grande dom Norte, por meio do seu então governador Cortez Pereira, criou o “Projeto camarão” para estudar a viabilidade do cultivo desse crustáceo em substituição à extração do sal, que havia sido até então uma forte atividade econômica na região.

Fazenda de engorda
Fazenda de engorda em Pendências (Fonte: CTARN – UFERSA)

A estrada do camarão liga o município de Pendências a Porto do Mangue. A estrada começa na RN-118 e se liga a RN-404 e foi feito em 2005 pelo governo federal com o intuito de melhorar o transporte do camarão.

Atualmente a estrada encontra-se praticamente toda destruída, havendo necessidade de uma requalificação geral.

A importância da requalificação da Estrada do Camarão pode ser exemplificada pela empresa Potiporã.

A 195 km de Natal, no município de Pendências, encontramos a maior fazenda de engorda de camarão do Brasil, a fazenda Potiporã. São 1,2 mil hectares com 86 viveiros para os crustáceos, 60 berçários e 35 quilômetros de canais produzindo em média 800 toneladas de camarão por mês. Levando o título também de maior indústria de processamento e beneficiamento da carcinicultura, a empresa distribui seus produtos para todos os estados brasileiros, de Manaus a Porto Alegre.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Administração Pública, Saúde

Decretos prorrogam medidas restritivas para regiões do RN

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O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu.

Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.Medidas restritivas,, Covid-19,

Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.

As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Igrejas e templos

É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.

Vale do Açu

Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as Regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.

Veja AQUI e AQUI a íntegra dos dois decretos.

Com informações do Governo do RN.

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Administração Pública, Saúde

Itaú tem Política de Isolamento Social Rígido contra Covid-19

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O coordenador de Saúde do município de Itaú, Nedilson Paiva, justificou para o repórter Pádua Júnior (Rádio Difusora de Mossoró) nessa segunda-feira (11), o porquê do prefeito Ciro Bezerra (DEM) ter decidido por baixar decreto determinando confinamento radical de pessoas.

Município tem 5.878, segundo o IBGE, vivendo temor de surto a doença (Foto: cedida)

Existe o temor de que a Covid-19 se espalhe no município.

“Testes rápidos feitos dia 9 (sábado) com 30 pessoas e apontaram que pelo menos 11 deram positivo”, disse ele.

Decreto

O decreto estabelece multa de R$ 150 mil em caso de desobediência, tendo vigência até 31 deste mês, a partir dessa terça-feira (12).

Institui, no Município de Itaú, a “Política de Isolamento Social Rígido” como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Só serviços essenciais estão autorizados a funcionar, como farmácias e comércio de alimentos.

“O descumprimento ao disposto neste Decreto sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição e/ou suspensão de atividade”, estabelece.

Itaú fica a 359 quilômetros de Natal e 110,6 de Mossoró. Possui população estimada em 5.878 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Gerais

Enfermeiro reage à acusação leviana sobre Covid-19

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A pandemia do coronavírus está provocando uma crescente paranoia coletiva em todo o mundo. O medo, justificável, muitas vezes também provoca situações injustificáveis.

Um exemplo notório é o que envolve o enfermeiro Édson Sousa, acusado de estar disseminando a Covid-19 em Itaú, no Hospital Maternidade Marcolino Bessa. Em face dessa boataria, ele e sua família que residem em Apodi passam por discriminação e repulsa social.

Em reação a esse problema, ele emite uma nota pública que divulgamos abaixo:

Nota em defesa da verdade e da justiça

No último domingo (02/05), fui surpreendido com um áudio, de autoria de uma servidora pública do município de Itaú, atacando a minha honra e à minha ética profissional, acusando-me de supostamente estar com suspeita de coronavírus e de ter exposto profissionais de saúde da cidade de Itaú e a população, ao risco de contaminação pelo coronavírus.

Acontece, que não possuo qualquer vínculo de trabalho com o município de Itaú e consequentemente, toda situação a mim atribuída, não passa de uma acusação irresponsável e difamatória de quem não possui nenhum compromisso com a verdade.

Sou profissional da área da saúde há 20 anos, atuando como enfermeiro há quase 6 anos. Sempre me pautei na ética e na responsabilidade e felizmente até o presente momento não estou com qualquer suspeita de coronavírus, nem apresento qualquer sintoma gripal, assim como a minha família, como a mesma mencionou que supostamente meu filho teria feito o teste para coronavírus.

Infelizmente, apesar de notificada para restabelecer a verdade a professora responsável pelas acusações, não teve a honradez e a intensidade de tentar reparar os danos causados a mim e minha família, até o presente momento.

Não tem sido fácil, ser vítima de tamanha injustiça, bem como, ver a minha família sofrendo e sendo observada de forma discriminatória por causa de uma notícia mentirosa e irresponsável. A verdade será restabelecida!!!

Estou adotando todas as medidas judiciais cabíveis, para que a responsável por essa mentira seja responsabilizada e que eventuais indenizações sejam revertidas para os Hospitais de Apodi e Região.

Édson Sousa

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Política, Saúde

Pré-candidato a prefeito informa que está com novo vírus

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Médico comunica que está com Covid-19 (Foto: Web)

Pré-candidato a prefeito de Itaú pelo Progressistas (PP), o médico intensivista Francisco André Regis Junior, “André Júnior”, compartilhou com amigos e outras pessoas em redes sociais, que está com Covid-19.

Esclareceu que recebeu exames, mas não apresenta nenhum sintoma comum à doença.

– Estou bem, estou estável – tranquilizou. “Confiando em Deus já já vou estar de volta”, acrescentou.

Afastamento

Mesmo assim, antecipou que se afasta para confinamento necessário e cuidados especiais.

Ele é médico do Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró.

Em 2016, André Júnior foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Édson Melo (PSD), o “Baiba”. Era filiado ao PHS.

Não lograram êxito. O vitorioso foi Ciro Bezerra DEM), tendo como vice Paulo César Fernandes (DEM).

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Artigo

Uma viagem para resgate da genealogia indígena

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Por Marcos Pinto

A fantástica  história  da  etnia  tapuia  paiacu  remonta  a  tempos  imemoriais.  O  celebrado  historiador  cearense  Guilherme  Studart  afirma serem  oriundos  da  Colômbia.  A  pesquisa  e  as  publicações  da  temática indígena  tem  sido  escassa  e  resumida  no  que  consiste  ao processo  investigativo da  genealogia  dessa  gente.

Vez  por  outra  encontramos  referenciais  dispersos   cujos  liames  levam  a apontamentos  dispersos  com  vínculo  à  ancestralidade indígena,  sem  o  vínculo  com  apontamentos  existentes  nos  documentos  oficias dos   Séculos   XVI,  XVII    e  XVIII.

Os  historiadores  e genealogistas  potiguares  são  omissos  quando  se  trata   do  resgate  da  genealogia indígena.A  invisibilidade  na historiografia   coloca  os   índios  presos  a  etnônimos, podendo-se  citar   alguns  tapuias  paiacus  da  Ribeira do  Apodi como  João do Pêga, Cantofa, Jandí, Itáu, Jenipapuassu,  chegando-se  ao  crime  de  pseudo-identidade  étnica, quando  batizaram indígenas   com  nomes  dos seus  supostos  pais biológicos, outorgando-lhes  até   elevada  patente  de  Capitão-Mór, como o  caso  do  índio Martinho Pereira  Homem,  da lagoa  do  Apodi, aldeado  em  Portalegre  no  ano  de  1760.

Seus  lugares  na  história  são negados  pela ausência  de  referenciais  a  eles em  boa parte  das fontes. Em termos  da  bibliografia  de  cunho   indígena, o  nosso  modesto  Rio  Grande do  Norte  assume  considerável  destaque, sobressaindo-se os renomados dores  Valdeci  dos  Santos Júnior (Professor  da  UERN)  in  ” Os índios  tapuias  do  Rio Grande  do  Norte”; Fátima  Martins  Lopes   in  ” Índios, Colonos  e Missionários na  Colonização  da  Capitania  do Rio  Grande  do  Norte”;  e  Helder Alexandre Macedo  de  Medeiros In  “Populações  indígenas  no  Sertão do Rio Grande  do  Norte.

Esse consagrado Helder  Medeiros emblematiza esse  asqueroso  processo  de  apagamento  da  presença   indígena adotado   por historiadores oficiais  e  genealogistas  potiguares.  Nesse contexto  a  historiografia    se  resumiu  a  meros  lampejos  quanto ao apagamento indígena via genocídio, enquanto  agentes  históricos.

Varridos  do  espaço,  os  indígenas   potiguares  foram,  também, expulsos do  tempo. Há uma ligeira referência  genealógica  indígena  feita pelo  historiador  cearense  Kennedy  Diógenes, em  seu  artigo  publicado com o  título “O Patriarca  da família  Diógenes”.

Informa  que  o Coronel  Domingos  Diógenes  Paes  Botão  Jr. teve  um  caso  com  uma índia  do  Ceará de nome  Narcisa  Dias, tendo  nascido um  filho  de nome  Quirino  Oliveira, que  veio  a  casar    com  a  índia  tapuia  paiacu Albina  Veira  de Oliveira, com  quem  teve  uma  prole de  07 filhos, mas  nenhum  herdou  o  sobrenome  paterno.

Compete  aos genealogista fazerem  uma profunda pesquisa  em  documentos oficiais, possibilitando  a  montagem  de  um  esboço  genealógico da  etnia  indígena  de Narcisa  Dias, que  com  certeza  tinha  um  nome indígena. Após árdua  pesquisa  feita  em  vasta  bibliografia com enfoque indígena, em que sobressai-se mais uma  vez  a  vultosa  obra “Aconteceu na Capitania  do  Rio  Grande” –  Olavo de   Medeiros  Filho, pude chegar  a  vários indicadores  de etnicidade  encoberta, oriunda da  presença militar  opressora  do  Terço  dos  Paulistas  na  então  Aldeia do  Lago  Podi, durante  o  período 1699/1710.

Há  uma trilogia Genocídio/ Colonização/ Concessão  de  Datas   de  Sesmarias. Na  citada  obra, consta  a relação dos militares  que compunham este Regimento.  À  página  124  consta  o nome  de  Antonio  Nunes.

Pesquisando no Instituto  Histórico  e Geográfico  do  Rio Grande  do Norte (IHGRN)  encontrei  o  livro  de  Registro  de  Assento  de  Praças da  Fortaleza   da Barra  do  Rio Grande  do  Norte – Ano 1698-1710, e lá estava  o  assento:  “Antonio  Nunes, natural  da  Aldeia  do Podi, da Missão  do Reverendo  Padre Philipe  Bourel, filho  de Antonio Nunes, Assistente  na  dita  Aldeia, da  nação  Paiacu, de  idade  16  anos, senta Praça nesta  Companhia  de Soldado  desde  hoje, 30 de Outubro de 1705  e  vence  mil  e  oitocentos  e  setenta    e  seis  Réis  de  Soldo  por mês, na  forma  do  assento do  Conselho da  Fazenda, lançado  à  fls. 9/V; e  não  vencerá  mais  coisa  alguma. – Manoel  Rodrigues  Maciel.  À margem:  fugiu  da Fortaleza  donde  estava  de Guarnição  a  10  de Abril  de  1710.  Tinha  recebido  os  mesmos  soldos”.

Eis, aí, a  certeza da etnia  indígena  da família  Nunes, do  Apodi.

Em 1689  Pedro  de  Albuquerque  Câmara, ao  mesmo  tempo  que  Valentim  Tavares  Cabral, Bernardo  Vieira  de Melo  e  Agostinho  César   de Andrade  tomaram  parte  na  Marcha  que  se  fez  do  Olho  D’água (Assu-RN)   aos  rios  Paneminha  e  Panema Grande, até  a  Lagoa Pody.

No combate  do  Apodi  que  durou  três  dias  com  três  noites  estiveram  outros  soldados  com  João  do  Monte (Pág. 409)  e  Luiz  da Silveira  Pimentel (Pág. 269). FONTE: “As  Guerras  nos  Palmares –  Ernesto  Enes.  1º  V./Vol. 127  da  Coleção Brasiliana. Vingt-Un  Rosado in  “Gente  do  Século   XVII  na  Ribeira  de  Mossoró –  Jornal  “O  Mossoroense” –  Edição  de  01.12.1946.

Sabe-se,  por  exemplo,  que  todos os  anos o  Reverendo  Padre   Jesuíta   Philipe  Bourel, administrador  espiritual dos  índios  Aldeados, enviava  minuciosa  relação  dos  índios catequizados   para  conhecimento  do  então  Capitão-Mór.

Sabe-se, ainda,   da  existência  da  relação dos  100  casais  de Índios enviados pelo Padre Philipe Bourel, da Missão Jesuíta da Aldeia do lago Pody, no ano de 1705, para povoamento de. Niterói -RJ. (Fonte: História da Companhia de Jesus no Brasil – Tomo V).

Marcos Pinto é advogado e escritor

Administração Pública

Governo decretará emergência em 147 municípios

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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.

A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

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Artigo

Cultura do caju renasce em pleno semiárido do RN/CE

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Por Josivan Barbosa

Quando se pensa que não há solução para os grandes problemas do Semiárido, basta verificar o que está acontecendo com a cultura do caju na região de solos arenosos polarizada pelos municípios de Apodi, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Alto Santo-CE, Tabuleiro do Norte-CE, Potiretama-CE e Iracema-CE.

Nessa microrregião do Semiárido os produtores estão dando exemplo de como conviver e produzir com rendimento satisfatório em condições de baixa precipitação.

Após seis anos de seca, estima-se que a área cultivada com cajueiro anão precoce – com vários materiais genéticos lançados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – já aproxime-se de 30 mil hectares. Aos poucos o produtor foi abandonando o cajueiro gigante, que é pouco produtivo e muito susceptível a baixa precipitação, e implantando os pomares de sequeiro com cajueiro anão precoce que, se bem conduzido, começa a produzir em até 18 meses após o plantio, usando mudas enxertadas de boa qualidade.

Durante a última seca, estima-se que cerca de 95% do cajueiro gigante (tradicional) foi dizimado. O produtor que acreditou na tecnologia foi instalando os novos pomares com cajueiro anão precoce e hoje a diferença é gigantesca.

Com o preço da castanha de caju nas alturas, mais valorizada do que o camarão, o produtor que acreditou na tecnologia está fazendo a diferença.

Serra do Mel

Os produtores de caju da vizinha Serra do Mel precisam aprender com os produtores de Severiano Melo e região circunvizinha. Não adianta insistir com o cajueiro gigante, pois os períodos de seca, a cada dia, ficam mais frequentes e assim, quanto mais rápido partirem para o cajueiro anão precoce, mais breve será o período de recuperação dos prejuízos causados pelo período da seca. Claro que o pequeno produtor precisa de ação mais enérgica da Secretaria de Agricultura do Estado no sentido de acelerar a distribuição de mudas de qualidade.

Receita estadual pode ter alento com royalties

O próximo governador do RN Sem Sorte pode encontrar uma situação fiscal bem mais favorável do que a atual em função do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes, principalmente para os Estados, o que talvez explique a dificuldade dos governadores em acompanhar o governo federal – que reduziu as alíquotas de tributos federais – e também reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel.

As perspectivas positivas para a produção nacional e para o preço internacional de petróleo em 2018 e 2019, ainda que resultem em choques de custos para alguns setores (no caso da alta dos preços), devem impulsionar a arrecadação dos Estados e prover algum alívio na dramática situação fiscal em que muitos deles se encontram.

A distribuição de royalties do petróleo, altamente relacionada à preço e produção e definida na Lei 12.734/12, garante certa repartição dos ganhos de exploração e produção da commodity entre União, Estados e municípios, mas mantém os ganhos concentrados nos Estados produtores.

Mais royalties para o RN

Primeiramente, existe uma relação direta entre o preço, a produção de petróleo e a arrecadação de royalties. As estimativas indicam que uma alta de 1% no preço do Brent gera impacto direto de 1,35% nas receitas de royalties.

O Rio Grande do Norte, quarto maior produtor nacional, responsável por 2,6% da produção total e da distribuição de royalties no ano passado, mas que obteve a 18ª posição no pilar fiscal do Ranking de Competitividade, além de nota 3,9 no Monitoramento Fiscal de Estados e Municípios, equivalente a uma situação fiscal muito fraca. Com base nas perspectivas para o petróleo deste e do próximo ano, o Estado deve receber, respectivamente, algo em torno de R$ 312 milhões e R$ 322 milhões em royalties, montante que pode ser considerado razoável se comparado ao déficit primário de R$ 422 milhões de 2017.

Campos maduros

A produção de petróleo no RN pode se beneficiar das alterações na legislação que a Petrobrás quer impulsionar nos campos maduros (aquele que produz há 25 anos ou mais ou aquele cuja produção acumulada já tenha consumido, pelo menos, 70% das reservas provadas).

A Petrobras está pleiteando à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a ampliação da abrangência da regulamentação dos projetos de revitalização de ativos em fase de declínio da produção. Nessa linha, a ANP propõe reduzir as alíquotas de royalties para projetos de revitalização de campos maduros, dos atuais 10% para 7,5% a 5%, a depender dos ganhos de produção obtidos.

Pela proposta, o benefício é válido somente para a produção incremental gerada pelos investimentos em revitalização. A Petrobras, porém, defende que as alíquotas sejam reduzidas sobre todo o volume de produção do campo.

Royalties são utilizados erroneamente

Inúmeros estudos analisaram a aplicação dos royalties de petróleo em municípios beneficiados e chegaram à conclusão que muitos deles não utilizaram essa arrecadação para promover o desenvolvimento de suas regiões, obtendo muitas vezes desempenho econômico abaixo da média nacional.

O resultado é que esses municípios apresentam as mesmas deficiências das outras cidades brasileiras não beneficiadas, como fornecimento de serviços insuficiente e de baixa qualidade, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação e educacional, dentre outros.

Para corrigir este grave erro do passado, cabe ao país, beneficiado com a renda petrolífera, utilizá-la daqui para frente de maneira eficiente, promovendo o desenvolvimento das regiões e a melhora dos indicadores socioeconômicos. Há uma proposta em estudo de destinar algo como 80% dos recursos da compensação de petróleo e gás natural para constituir um fundo federal, administrado pelo BNDES, enquanto os 20% restantes ficariam a cargo da administração direta dos prefeitos. O fundo renderia dividendos pro-rata para as prefeituras através de uma cota de participação e financiaria os projetos apresentados por Estados e municípios que comprovadamente servissem para compensar os impactos socioeconômicos e ambientais presentes e futuros das atividades petrolíferas.

Novos municípios

O Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que pode autorizar a criação de mais de 400 municípios tem alta chance de virar lei nos próximos 180 dias. A proposta transfere para as assembleias legislativas a decisão de criar ou não o município. Após essa votação, a população terá que decidir, num plebiscito, se apoia ou não o desmembramento (ou fusão). O texto, igual a um que foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, tem potencial para criar mais de 400 cidades, a maioria sem recursos próprios e dependentes de repasses federais. O projeto já passou pelo Senado Federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Administração Pública, Economia

Procon/RN bate recorde de atendimentos e conciliações

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Os números de atendimentos e fiscalizações do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON-RN) cresceram 50% no ano de 2017, em relação a 2014. Atingiu a marca impressionante de 85% no número de conciliações e solução dos conflitos.

“No ano de 2014, o Procon/RN realizou 10.947 atendimentos e reclamações, enquanto nesse ano de 2017 a quantidade de atendimentos aumentou para 15.100. As operações e fiscalizações no ano 2017 representaram aproximadamente 21.600 atendimentos nos locais em que os consumidores estavam em flagrante injustiça ao consumidor.

Veja o ranking das empresas mais reclamadas este ano, até 28 de dezembro:

1) Oi
2) TIM
3) Claro
4) Sky
5) Bradesco
6) Caixa Econômica
7) Cosern
8) Banco do Brasil
9) Motorola
10) Itaú.

“Desde que assumimos em 2015 até hoje foram 45.816 atendimentos e abertura de processos e quase 60 mil atividades de fiscalizações durante os 3 anos de gestão”, adianta ao Blog Carlos Santos.

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Economia, Gerais

Conceituado palestrante vai falar sobre vendas em Mossoró

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Do Rede News 360

Empresários que buscam se firmar no mercado e melhorar os resultados nas vendas, especialmente em tempos de crise, estão apostando na qualificação de suas equipes como diferencial competitivo. Em Mossoró/RN, para atender a essa demanda, empresas de eventos corporativos investem em iniciativas voltadas para esse nicho e trazem grandes nomes para qualificar o mercado.

Ventura: largo conceito (Foto: divulgação)

Exemplo desse cenário será a presença do empresário Ricardo Ventura – considerado um dos mais importantes palestrantes do Brasil – em evento que acontecerá na quinta-feira (7 de dezembro), durante todo o dia, no Vitória Palace Hotel.

Com extensa programação, o evento apresentará metodologia diferenciada, ferramentas transformadoras na percepção profunda das pessoas e técnicas novas que possibilitam visões ampliadas de si, do cliente, do mundo das vendas e da comunicação. Uma alternativa para empresários que buscam diferencial competitivo no mercado.

Palestrante

Ricardo Ventura treina profissionais para grandes empresas como Rede Globo, LG, Volkswagen, Honda, Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco S/A, Sebrae, Merlin, Johnson & Johnson, Cyrela, Amil e Liberty Seguros. Suas palestras e treinamentos são baseadas na neurolinguagem e na psicologia analítica. Sua bagagem como empresário varejista – no qual ele empreendeu por mais de 20 anos – nunca o tirou da realidade do dia-a-dia dos negócios.

“O empresariado precisa se reinventar a todo o tempo, e, em tempos de crise, mais ainda, para preencher lacunas e buscar resultados positivos. E o treinamento vem com esse objetivo: qualificar as equipes para que gerem vendas e resultados exitosos”, pontua Ventura.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através dos telefones (84) 9 8746-4867 / (84) 9 9818-6444.

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Administração Pública, Política

Interesse político asfixia Hospital Regional do Apodi há tempos

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O Relatório 661/2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que se baseia o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 138, que dispõe sobre fechamento/readequação de sete hospitais regionais do Rio Grande do Norte, tecnicamente não aponta para o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho (HRHMM). Mas na prática o governo estadual o incluiu na lista e trabalha há meses para fechá-lo.

O HRHMM, que no dia passado foi “defendido” vivamente pela população do Apodi em manifestação ruidosa e numerosa (veja AQUI), existe há 30 anos. Serve aos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e algumas cidades do Ceará.

Sua demanda diária oscila entre 150 e 180 atendimentos. Cerca de 6% desse contingente humano é derivado de outros municípios. Possui 51 leitos que podem ficar em boa parte ociosos.

Movimento popular teve maciça participação popular e deu demonstração de força e revolta da população (Foto: PMA)

Os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, clínica cirúrgica, ambulatório, raios X, entre outros.

Nos últimos quatro meses, o Governo Robinson Faria (PSD) retirou quatro médicos de sua escala de trabalho, os transferindo para Natal e Mossoró. De um total de 17 médicos que chegou a ter, hoje só possui oito. Os insumos básicos também não chegam à medida da demanda.

Matar por “asfixia mecânica” o HRHMM é o que na prática já começou como ocorreu com o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró. Encerrou suas atividades em setembro do ano passado, apesar do governador reiterar – durante meses – que não o faria. Se não quer fechar ou empurrar o Hospital Regional do Apodi à municipalização, se eximindo de sua manutenção com caráter regional, por que o desmanche continuado?

ACOMPANHE O CASO

Leia também: Termo de Ajustamento vai levar governo a fechar sete hospitais AQUI;

Leia também: Enxugamento de hospitais regionais é medida corajosa e difícil AQUI;

Leia também: TAC é claro ao definir redução em número de hospitais AQUI;

Leia também: “Meu governo não fechará hospitais”, diz governador AQUI;

Leia também: Governo se esforça para convencer que fala a verdade AQUI.

A conversão do Hospital Regional do Apodi numa Unidade Básica de Saúde (UBS), por exemplo, pode ter como uma de suas mais graves consequências a sobrecarga (mais ainda) do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. Para onde afluiria boa parte dos atendimentos do HRHMM? Claro que para o HRTM.

O estranho nesse enredo, é que o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (HRMAB), em São José do Mipibu – na Grande Natal, é que constava no relatório do TCE, como recomendação para ser extinto ou convertido noutro equipamento de saúde básica. Mas quem acabou içado a essa condição foi o do Apodi.

Talvez o fato de São José do Mipibu ser a principal base eleitoral do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), explique essa substituição. Sem peso político direto, sem ninguém com musculatura para escudá-la nas entranhas do governo, Apodi seria presa fácil à operação governamental.

Em tese, sim.

Mas a demonstração de força popular com gente de todos os matizes sociais e partidários ecoou forte no dia passado em Apodi, não obstante o escasso reforço dos deputados estaduais Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, e Getúlio Rêgo (DEM), que o prestigiaram.

O governo precisará ser muito cínico e extremamente covarde, para empurrar uma população regional em torno de 70 mil pessoas para o deus-dará da saúde pública, ao mesmo tempo em que promete publicamente o contrário. Com o Hospital da Mulher foi assim. Vai repetir?

Medo

O TAC 138 é uma recomendação assinada pelo governo estadual, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do RN (MPRN), a partir de estudo iniciado no Governo Rosalba Ciarlini (PP), que teve medo de levá-lo a termo. Contudo não tem poder de lei, não é impositivo e irrevogável.

Está contaminado pelo conceito de “estado mínimo”, mas é sobretudo um documento frio, calculista e impiedoso por olhar a saúde pelo o que lhe parece mais fácil: números. Ele carece sobretudo de humanidade.

A propósito, nenhum dos seus autores costuma usar a saúde pública. Não precisam.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

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Administração Pública

Piso do professor é assegurado com pagamento em dia

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Itaú é um dos poucos municípios do Rio Grande do Norte assegura o pagamento do Piso Nacional aos seus professores. E em dia, que fique bem expresso.

Ciro aponta "valorização" (Foto: Web)

A Secretaria de Administração e Finanças concluiu o pagamento da folha de janeiro com o piso de R$ 1.724,10 (mil setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos), equivalente a 30 horas, valor proporcional aos R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para 40 horas.

Esse compromisso foi honrado antes mesmo do final do mês, na última sexta-feira (27).

Valorização

Segundo o secretário Marcos Morais, o valor para a maioria dos professores chegou aos mais de 2 mil reais, quando se adicionam vantagens como quinquênios, especializações e mestrado. “Desde o início da administração do prefeito Ciro Bezerra (DEM), em 2013, estamos pagando o Piso Nacional, o que nunca havia acontecido anteriormente” – disse.

Hoje apenas 44.9% dos municípios brasileiros estão pagando o piso nacional, segundo informações do Ministério da Educação.

“É uma forma de honrar o trabalho dos professores em prol da sociedade e do futuro da cidade, além de valorizá-los”, justifica Ciro Bezerra.

Política

Ex-prefeito foragido é preso por polícia em Caraúbas

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Do portal Mossoró Hoje

O ex-prefeito do município de Itaú, Francisco Neuremberg Fernandes, que estava foragido desde o dia 21 de setembro desse ano, foi localizado e preso na última quinta-feira, 25, em Caraúbas. A informação foi confirmada pelo delegado Erick Gomes.

Neuremberg: prisão em Pau dos Ferros (Foto: Web)

Após a prisão, Neuremberg Fernandes foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pau dos Ferros, onde cumpre pena. O ex-prefeito havia sido preso inicialmente no dia 20 de setembro, em virtude de sentença proferida pela Justiça Federal, que constatou irregularidades cometidas pelo ex-gestor no período em que ele administrou o município de Itaú.

Neurembeg foi condenado a 6 anos e 10 meses de reclusão no regime inicial semiaberto. Entretanto, no dia 21 de setembro, após apresentar carta de trabalho externo, ele foi liberado para exercer as atividades, mas não retornou ao complexo penal.

Embargos

A defesa do ex-prefeito então solicitou que fosse concedida região de prisão domiciliar, o que não foi acatado pela Justiça.

A defesa do ex-prefeito, após Neuremberg ter sido localizado, ingressou com embargos declaratórios sustentando omissão da decisão a respeito da análise da competência do juiz e da disponibilização imediata de equipamentos médicos para tratamento do apenado, diagnosticado com apneia do sono. Os questionamentos da defesa também foram acatados.

Em 2013, Neuremberg já havia sido condenado por fraude em obras de casas populares no município. Na ocasião, a Justiça Federal o condenou ao pagamento de multa, no valor de R$ 20 mil, perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público durante 10 anos.

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Administração Pública

Treze municípios já recebem água da Adutora do Alto Oeste

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Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo Subsistema da Adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema.

Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso. Esta não é uma liberação oficial e definitiva.

Adutora é obra importante para o abastecimento de vários municípios da região (Foto: arquivo)

Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.

Elevatória

O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses.

Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.

“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste.

Interligações

O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito. Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água.

Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.

O Governador Robinson Faria (PSD) está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.

A Adutora do Alto Oeste vai abastecer, ao todo, 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade mais de 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes.

Pau dos Ferros

O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído e chegou a ser operado parcialmente pela Caern. Porém, teve seu fornecimento suspenso há quase dois anos, em virtude da escassez total do manancial, no caso, o Açude de Pau dos Ferros.

Para superar tal problema, a Caern interligou o subsistema de Santa Cruz com o de Pau dos Ferros, através de uma adutora emergencial, a partir da cidade de Itaú a Pau dos Ferros, atendendo, ainda, a São Francisco do Oeste.

Através do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros.

Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Eleições 2016, Política

Prefeito tem boa vantagem à sucessão, segundo pesquisa

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A primeira pesquisa oficialmente registrada, que mostra o cenário da corrida eleitoral em Itaú (região Oeste do RN), aponta boa vantagem do atual prefeito Ciro Bezerra (DEM). Os números são do Instituto Perfil de Natal, em parceria com o Blog do Barreto.

A sondagem foi realizada entre os dias 5 e 6 últimos, ouvindo 400 pessoas. Está registrada na Justiça Eleitoral sob o número de protocolo 00380/2016.

Números da Estimulada, segundo o Instituto Perfil do Natal

 

O resultado aponta na Estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao entrevistado) o atual prefeito Ciro Bezerra com 56,25%, contra 32,25% do ex-prefeito Édson Melo (PSD), o “Baiba”.

 

Os Indecisos chegam a 10,25% e os Branco/Nulo atingiram 1,25%.

A vantagem de Ciro sobre seu adversário é de 24 pontos percentuais.

Espontânea

Na pesquisa Espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao entrevistado) Ciro aparece com 54,25% contra 32,25 do seu adversário.

Números da Pesquisa Espontânea, segundo o Instituto Perfil do Natal

 

Os Indecisos são 12,25% e os Branco/Nulo ficaram em 1,25%.

A maioria de Ciro sobre o Baiba aqui é de 22 pontos percentuais.

O cenário apontado pelos números, numa campanha de “tiro curto”, ou seja, de tão-somente 45 dias, oferece ao atual prefeito uma vantagem considerável sobre seu oponente.

Tem pela frente uma campanha de ajustes, regulagens, para evitar qualquer tipo de sobressalto.

Já o adversário se obriga a uma corrida contra o tempo e contra números bastante desfavoráveis, à cata de um verdadeiro milagre.

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Economia

Combustível tem preços ‘fechados’ na região Oeste

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Combustível está praticamente “fechado” de Mossoró ao sertão, beicinho com Paraíba.

Gasolina comum oscila entre R$ 3,92 e R$ 3,95.

Vi nessa segunda-feira (8) de Mossoró até Luís Gomes.

Em outros tempos era possível encontrar maiores diferenças para cima na menores cidades. Hoje, não.

Passando por Felipe Guerra, Apodi, Itaú, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Major Sales, José da Penha e Luís Gomes os preços têm esse pequeno hiato.

Fechado.

Política

Democratas de Itaú faz evento bastante concorrido

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Ciro e Agripino: festa concorrida (Foto: cedida)
Ciro e Agripino: festa concorrida (Foto: cedida)

Em clima de euforia, com presença de lideranças estaduais e regionais, grande público e mais de 100 filiações, o Partido Democratas realizou sábado (29) sua convenção municipal. Definiu o comando do partido pelos próximos três anos.

O prefeito Ciro Bezerra foi o grande destaque da reunião, em virtude de assumir a condição de maior liderança municipal. Aparece como protagonista, e impulsionado pelas pesquisas que aprovam a sua administração, ele é visto como favorito às eleições do próximo ano.

Recebeu apoio do senador José Agripino e do deputado estadual Getúlio Rêgo que, presentes à convenção, hipotecaram apoio à sua liderança.

Na sua fala, Agripino disse que o prefeito tem comido o pão que o diabo amassou, diante de tantas dificuldades financeiras, mas que tem superado com muito trabalho. Fez questão de convocar Ciro para conduzir a grande vitória de 2016.

Menos recursos

Na sua fala, o prefeito Ciro Bezerra agradeceu a presença do povo. O clube ACRI estava lotado.  “A cada mês recebemos bem menos recursos, mas estamos superando, fazendo novas obras, pagando salários, mantendo os programas básicos e os sociais” – disse.

Ciro relacionou as obras que entregou a população, inclusive as que estavam paralisadas há anos, como a Creche-Modelo, a urbanização da Rua Antônio Moreira, a UBS Mãe Dália, a quadra de esportes Carlos Emanoel, o Abatedouro Municipal, entre outros. Disse que a prefeitura está tocando novas obras como a urbanização da Lagoa da Felicidade, calçamento nos bairros Felicidade, Nossa Senhora das Dores e Flores, a UBS N.S. Dores.

O presidente do DEM de Itaú, Marcos Moreira, que foi reeleito por aclamação, anunciou a criação dos núcleos DEM Mulher e DEM Jovem.

A convenção contou com as presenças do vice-prefeito Paulo César; presidente da Câmara Municipal, Toinho Galego; vereadores Jailson Brito, Márcio Lima, Reikson Brasil, Gildo Pinheiro, Alex Brasil e Ítalo Medeiros; ex-prefeito Neuremberg Fernandes (PMDB); Airanildes Brasil (PR); prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, vereadores de cidades oestanas, e a da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Com informações da Assessoria de Ciro Bezerra.

Política

Femurn reunirá prefeitos oestanos em Itaú

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza, no próximo dia 17 de julho, o III Encontro Regional de Prefeitos, no município de Itaú, a partir das 8h30, no Clube Acri.

O evento está sendo promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e deve contar com a participação de 49 gestores municipais, além de equipes de gestão, que priorizarão o debate sobre os temas Saúde e Segurança, determinados pelos prefeitos.

A programação do Encontro de Prefeitos da Região Oeste será iniciada às 8h30, com o credenciamento. A partir das 9h, o presidente da AMORN e prefeito de Itaú, anfitrião do evento, Ciro Bezerra, juntamente com o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão a abertura.

O encontro terá como tema: “Ações e perspectivas de melhorias para a saúde e segurança pública”, e contará com a palestra de autoridades da Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) e também da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Gerais

Chuvas atingem quase todo o Rio Grande do Norte

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Do Blog de Jota Belmont

Conforme previsão da Gerência de Metrologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), no fim de semana de 28 a 31 de março (7h da manhã da sexta até as 7h da manhã de hoje) foram registradas chuvas em todas as regiões do Estado. A maior precipitação aconteceu em Itaú, na região Oeste, com 97 milímetros.

O Boletim Pluviométrico registrou chuvas em 112 dos 197 postos de monitoramento.

Boletim das Chuvas:

OESTE POTIGUAR

Itau(Particular)                                         97,0

Portalegre(Particular)                                   70,0

Janduis(Emater)                                          69,4

Major Sales(Prefeitura)                                  69,0

Martins(Particular)                                      68,0

Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      67,0

Vicosa(Prefeitura)                                       63,9

Porto Do Mangue(Prefeitura)                              60,6

Parana(Emater)                                           58,5

Tabuleiro Grande(Prefeitura)                             56,0

Apodi(Prefeitura)                                        53,7

Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        52,0

Mossoro(Prefeitura)                                      50,0

Luis Gomes(Delegacia)                                    48,6

Parau(Prefeitura)                                        48,0

Riacho Da Cruz(Emater)                                   43,5

Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         41,2

Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            39,9

Olho D’agua Dos Borges(Particular)                       39,6

Campo Grande(Particular)                                 39,0

Felipe Guerra(Prefeitura)                                38,0

Severiano Melo(Prefeitura)                               38,0

Campo Grande(Particular  2)                              36,2

Apodi(Base Fisica Emparn)                                36,0

Francisco Dantas(Emater)                                 35,1

Lucrecia(Emater)                                         29,0

Coronel Joao Pessoa(Emater)                              28,0

Frutuoso Gomes(Emater)                                   28,0

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          27,0

Patu(Particular)                                         25,6

Jose Da Penha(Emater)                                    25,0

Jucurutu(Emater)                                         21,3

Piloes(Prefeitura)                                       21,2

Serra Do Mel(Prefeitura)                                 20,5

Riacho De Santana(Emater)                                20,0

Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       19,5

Alexandria(Emater)                                       18,0

Rafael Godeiro(Emater)                                   18,0

Areia Branca(Emater)                                     16,9

Tibau(Prefeitura)                                        15,9

Água Nova(Prefeitura)                                    15,7

Marcelino Vieira(Emater)                                 14,0

Encanto(Prefeitura)                                      10,0

Caraúbas(Particular)                                      8,0

Rafael Fernandes(Emater)                                  7,4

Upanema(Prefeitura)                                       7,1

Itaja(Emater)                                             5,3

Carnaubais(Emater)                                        5,0

Grossos                                                   1,4

Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                          0,7

Assu(Particular)                                          0,2

CENTRAL POTIGUAR

Ipueira(Emater)                                          71,0

Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        64,3

Florania(Sitio Jucuri)                                   44,5

Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             42,3

Santana Do Matos(Emater)                                 42,0

Caico(Palma)                                             39,4

Caico(Emater)                                            39,0

Caico(Acude Itans)                                       36,8

Santana Do Serido(Emater)                                34,5

Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           32,0

Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           32,0

Tenente Laurentino Cruz(Emater)                          31,6

Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               31,0

Caico(Batalhao)                                          30,5

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           27,3

Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                   26,8

Sao Fernando(Emater)                                     24,0

Acari(Particular)                                        22,8

Florania(Inemet)                                         18,4

Lajes(Prefeitura)                                        15,7

Jardim De Piranhas(Prefeitura)                           13,0

Acari(Acude Gargalheiras)                                11,9

Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        6,0

Jardim De Angicos(Emater)                                 5,5

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      5,3

Equador(Particular)                                       5,0

Carnauba Dos Dantas(Emater)                               2,4

AGRESTE POTIGUAR

Ielmo Marinho(Prefeitura)                                53,4

Joao Camara(Centro Saude)                                51,9

Boa Saude(Emater)                                        44,3

Santo Antonio(Emater)                                    23,7

Lagoa De Velhos(Delegacia)                               23,5

Japi(Particular)                                         21,2

Monte Das Gameleiras(Emater)                             21,0

Serrinha(Emater)                                         20,2

Vera Cruz(Emater)                                        19,1

Coronel Ezequiel(Particular)                             18,3

Barcelona(Particular)                                    18,0

Jacana(Emater)                                           17,0

Sitio Novo(Prefeitura)                                   13,0

Passa E Fica(Prefeitura)                                 12,4

Jandaira(Sind Trab (ex-particular))                       8,7

Monte Alegre(Emater)                                      7,0

Jundia(Emater)                                            6,1

Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                           5,0

Campo Redondo(Emater)                                     1,7

LESTE POTIGUAR

Ceara Mirim(Prefeitura)                                  42,3

Nisia Floresta(Particular)                               33,0

Natal                                                    30,0

Pedra Grande(Emater)                                     29,0

Montanhas(Prefeitura)                                    25,3

Senador Georgino Avelino(Particular)                     15,8

Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     14,5

Extremoz(Emater)                                         14,4

Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           13,0

Espirito Santo(Prefeitura)                               11,1

Maxaranguape(Particular)                                 10,5

Taipu(Particular)                                         9,1

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         7,0

Canguaretama(Base Fisica Da Emparn)                       6,6

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                       4,0

 

Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça Federal condena ex-prefeito potiguar

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Do site da Justiça Federal do RN

A ausência na execução de uma obra para construção de 15 casas populares custeadas pelo Governo Federal no valor de R$ 70 mil. Esse foi o crime pelo qual o ex-prefeito de Itaú Francisco Neuremberg Fernandes e o empresário Antonio Carneiro Filho, da Terramoto Construções Ltda., foram condenados. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 12ª Vara Federal, Subseção de Pau dos Ferros.

Francisco Neuremberg foi condenado a perda dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos.

Antônio Carneiro Filho está condenado a ressarcir integralmente o valor de R$ 128.651,88 (referente ao valor do convênio corrigido), a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda pagará multa no valor de R$ 10 mil.

Na sentença, o Juiz Federal ressaltou que está comprovada a inexecução da construção das casas populares. “As obras não foram concretizadas de acordo com projetos, planilha orçamentária e memorial descritivo aprovados, o que foi reconhecido, inclusive, pelo ex-gestor em sua defesa. Tal fato restou devidamente comprovado no Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, confeccionado pela Caixa Econômica Federal, após visita realizada no local”, destacou, frisando que o relatório elaborado constatou que o percentual de execução do convênio foi 0%, inclusive informação ratificada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O Juiz Federal observou ainda que em Tomada de Contas Especial o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do então prefeito de Itaú.