A ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (Progressistas) resolveu dar um tempo em viagem à Europa, como chegou a programar, com passagens por Portugal e Alemanha, onde mora uma filha.
Porém, não abriu mão de um réveillon mais intimista, com poucos e queridos amigos.
Ficou com o marido, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, na casa de praia dos engenheiros e ex-auxiliares Kátia Pinto e Yuri Tasso Pinto, em Jacumã, praia localizada no município de Ceará-Mirim.
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Yuri Tasso acompanha Rosalba em suas várias gestões, inclusive no Governo do Estado (Foto: Agora RN)
A menos de uma semana de deixar o cargo, a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP), através do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ), garante “aposentadoria por invalidez” a um de seus mais longevos e fiéis auxiliares: engenheiro civil Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto. Está no Jornal Oficial do Município – edição 593C (veja AQUI).
Ele vai receber mensalmente R$ 13.362,88 (treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de proventos.
A boa nova para Yuri, que é subordinado na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos à sua mulher, engenheira Kátia Pinto, acontece também em meio à investigação aberta em agosto desse ano pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, justamente sobre as remunerações pagas a ele. Foi aberto um inquérito civil público (veja AQUI).
No início de 2017, quando Rosalba Ciarlini assumiu a prefeitura de Mossoró, após vencer as eleições do ano anterior, a remuneração fixa de Yuri Tasso era de R$ 1.941,85. Além disso, ele recebia R$ 6.322,98, referentes a vantagens de natureza pessoal. Nesta época, ele estava no cargo de secretário executivo de Infraestrutura.
Aposentadoria garantida (Reprodução BCS)
Em maio deste ano, agora ocupando o cargo de engenheiro, o servidor recebeu R$ 8.993,40 de remuneração fixa e outros R$ 13.527,42 de vantagens.
Outros embaraços
Não é primeira vez que Yuri Tasso é citado em apuração do Ministério Público Estadual. Em março de 2017, ele foi exonerado do cargo de secretário executivo de Infraestrutura, após recomendação ministerial.
Foi caracterizado que havia nepotismo, em face de ligação dos cargos dele e da mulher (veja AQUI).
Outro imbróglio foi logo em seguida, maio do mesmo ano (veja AQUI).
O MP instruía que ele devolvesse espontaneamente, em 30 dias, os valores recebidos indevidamente da Prefeitura de Mossoró no período de novembro de 2011 a julho de 2013. Nesse período, Yuri Tasso havia sido cedido ao Governo do Estado para exercer cargo em comissão de dirigente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
Nepotismo foi visto em 2017 (Reprodução BCS)
Foi içado ao cargo pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP), hoje prefeita mossoroense pela quarta vez.
Yuri Tasso é engenheiro estatutário da Prefeitura de Mossoró desde 1988. Ele sempre ocupou cargos de confiança em gestões de Rosalba Ciarlini, tanto na prefeitura quanto no período em que ela foi governadora do Estado – entre 2011 e 2014.
Inclusive, presidiu a Caern na era Rosalba no Governo do RN.
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O clima natalino já toma conta da cidade. O principal ponto da decoração feita pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, a árvore de natal que fica localizada no Rio Mossoró, entre as duas pontes que ligam o Centro ao Alto de São Manoel, foi aceso no início da noite desta quinta-feira, 26, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
A árvore de 18 metros de altura é a mais alta da história do município.
De acordo com a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto, a decoração natalina deste ano, dentro do projeto Mossoró Terra de Luz, foi expandida, atendendo a um pedido da prefeita Rosalba Ciarlini.
“Nossa decoração foi evoluindo gradativamente, contemplando outras avenidas, como Lauro Monte, Diocesana, Rua Felipe Camarão, Delfim Moreira, Prudente de Morais, como também estamos trazendo um diferencial aqui no Rio. Era um desejo das crianças e toda a população a árvore e nós trouxemos uma maior, desta vez com 18 metros de altura, que complementa o projeto das pontes”, disse.
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Na manhã desta terça-feira (22), em reunião no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu do presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, o Estudo de Viabilidade Financeira Praça de Convivência Mossoró, realizado entre os meses de julho e agosto de 2020.
Prefeita e Marcelo Queiroz posaram ao lado de outros participantes de reunião (Foto: PMM)
Benjamin Garcia, diretor do Serviço Nacional do Comércio (SENAC) em Mossoró, apresentou os detalhes do estudo, na reunião que contou com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a Chefe de Gabinete Jaqueline Amaral.
O Sistema Fecomércio/RN mostrou em agosto uma pesquisa que demonstra a Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da Cidade, que entre outros pontos afirma que 72% dos mossoroense são a favor da mudança de gestão do equipamento. De acordo com o Estudo de Viabilidade, o modelo de gestão condominial seria o mais indicado para administração da praça, no entanto outros formatos de gestão também estão sendo avaliados.
Licitação
O Município está em licitação para que nos próximos dias seja iniciada a reestruturação da Praça de Convivência e de todos os equipamentos do Corredor Cultural, como Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Estação das Artes, e os demais.
O Presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, explicou que o Sistema Fecomércio e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN são instituições que procuram o desenvolvimento comercial, ajudar e orientar as empresas, mas também toda a sociedade.
Acompanhando o representante da Fecomércio/RN, estiveram presentes o Diretor de Educação Profissional do Senac/RN, Gedson Bezerra, o gerente da Unidade Mossoró do Senac/RN, Benjamim Garcia, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), Michelson Frota. O gerente do Escritório Regional Oeste do Sebrae/RN, Paulo Miranda, também participou da reunião.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no pagamento de salários de um servidor da Prefeitura de Mossoró. A investigação analisa as remunerações pagas ao engenheiro Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, que atua na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da cidade da região Oeste potiguar.
Sua mulher, Kátia Pinto, é titular da pasta.
Yuri já foi auxiliar de Rosalba no Estado (Foto: arquivo)
O promotor responsável pelo caso, Fábio De Weimar Thé, da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, solicitou informações da Prefeitura de Mossoró sobre como é feita a inclusão das horas extras dos servidores no sistema de ponto eletrônico do Município, desde como a informação chega para a inclusão até a autorização final para pagamento.
Segundo o promotor público, a prefeitura de Mossoró tem 10 dias para responder aos questionamentos relacionados com os pagamento feitos para Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto.
Auxiliar
No início de 2017, quando Rosalba Ciarlini assumiu a prefeitura de Mossoró, após vencer as eleições do ano anterior, a remuneração fixa de Yuri Tasso era de R$ 1.941,85. Além disso, ele recebia R$ 6.322,98, referente a vantagens de natureza pessoal. Nesta época ele estava no cargo de secretário executivo de Infraestrutura.
Em maio deste ano, agora ocupando o cargo de engenheiro, o servidor recebeu R$ 8.993,40 de remuneração fixa e outros R$ 13.527,42 de vantagens.
Não é primeira vez que Yuri Tasso é citado em apuração do Ministério Público Estadual. Em março de 2017, ele foi exonerado do cargo de secretário executivo de Infraestrutura, após recomendação ministerial.
Yuri foi exonerado em 2017 (Reprodução: Blog Carlos Santos)
À época, o servidor se reportava diretamente à titular da pasta de Infraestrutura, Kátia Pinto, que é casada com ele. O MPRN analisou a situação como suposto nepotismo.
Yuri Tasso é engenheiro estatutário da Prefeitura de Mossoró desde 1988. Ele sempre ocupou cargos de confiança em gestões de Rosalba Ciarlini, tanto na prefeitura municipal quanto no período em que ela foi governadora do Estado – entre 2014 e 2018. Ele, inclusive, presidiu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
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Após a aprovação da lei que autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Mossoró dá início aos trâmites burocráticos que integram mais uma fase para contratação do financiamento.
Kátia Pinto garante obras (Foto: TN)
Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte a aprovar legislação específica pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), que ocorreu em função dos ajustes financeiros e contábeis realizados no Município, informa a municipalidade.
A partir da conclusão dos trâmites e encaminhamento dos documentos complementares das áreas contábil e jurídica, a Prefeitura aguarda a liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, para posterior confirmação da CAIXA.
“Os valores serão liberados de forma gradativa durante dois anos, até a conclusão do montante do financiamento”, finaliza Kátia.
Obras e investimentos
Dentre as obras que integram a carta encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF) estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.
Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.
Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura. A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.
“Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
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O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 95% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN (SIERSAL) Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto.
Subchefe recebeu comitiva de Beto (Foto: Vanessa d'Oliviêr)
Discutiram questões que envolvem o setor.
O Parlamentar apresentou em 2018, proposição que torna o sal um bem de interesse social. Intenção é garantir a segurança jurídica para a atividade que se sente desprotegida e discriminada, com enorme problemas e embates com órgãos reguladores.
Pauta antiga
Jorge Antônio de Oliveira, subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos, garantiu que vai analisar com cautela o decreto. A questão já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura.
“Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou o subchefe.
Também estavam na audiência Kadu Ciarlini (PP), ex-candidato a vice-governador e filho de Rosalba, além da secretária de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto.
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Uma imagem compartilhada centenas de vezes pode fazer a diferença na hora de anunciar alguma melhoria na cidade de Mossoró. Bastou a imagem abaixo ser disseminada e comentada nas redes sociais negativamente que a prefeitura logo se pronunciou. O homem ‘pescando’ nos buracos da Avenida João da Escóssia fez o inimaginável: o poder executivo anunciou a obra daquela via por meio de postagem no final da tarde deste domingo, 24/03.
"O pescador e os buracos" foi postagem deste domingo em redes sociais que abalou governo (Foto: reprodução)
A Prefeitura de Mossoró anuncia o início das obras de recuperação da malha viária da cidade. A ordem de serviço já foi assinada e os trabalhos começam no dia 1° de abril, conforme informou a empresa responsável pela execução da obra – em nota oficial da municipalidade.
Os trabalhos vão iniciar pela Avenida João da Escóssia, trecho de grande fluxo na cidade e com grande desgaste devido às chuvas recentes. O investimento do Executivo Municipal é superior a R$ 3 milhões de reais para essa ação que vai contemplar vários bairros.
“Já havíamos lançado a licitação e, após a finalização dos trâmites burocráticos, a empresa CLC assinou a ordem de serviço na última sexta-feira (22) e informou sobre o início das obras no próximo dia 1° de abril”, explica a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
O trabalho de recapeamento asfáltico vai ser destinado às ruas e avenidas de maior fluxo, beneficiando a população de diversas localidades de Mossoró. A ação já constava no planejamento da Infraestrutura para esse período do ano.
Nota do Blog Carlos Santos – A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu Governo continuam funcionando de forma reativa, sem postura proativa. Parece que não compreendem que “os tempos são outros”.
Não adianta entrevista a jornal, falar apenas o que lhe interessa a rádios amigas, pois sua maior oposição não tem sigla nem nomes, não é qualquer sindicato ou jornalista. É uma oposição social que emerge das ruas e redes sociais. As urnas ano passado já deram um aviso retumbante, mas parece que ela e seus asseclas ainda não entenderam.
O povo não aguenta mais ser enganado, conviver com tanta desfaçatez e estelionato político-eleitoral.
Outro detalhe: o dinheiro prometido para enfrentar esse problema da buraqueira é ínfimo. Eu sei, Rosalba sabe, qualquer pessoa razoavelmente bem-informada sabe, que essa é outra mentira deslavada e despudorada.
Em 2017 também houve promessa assim; em 2018, idem. Taparam uns buraquinhos que sempre reaparecem. Os da foto são de “estimação” da prefeita. Ano passado e no anterior estavam lá. Em 2020, provavelmente vão ‘visitar’ os mossoroense outra vez.
A prefeita e seu governo são mitômanos: mentem em escala industrial, de forma sistemática e por qualquer razão. É da natureza de ambos. Falta-lhes um pingo de honestidade nas relações com o contribuinte, a quem devem respeito.
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Durante as férias de Kátia Pinto, titular da Secretaria de Infraestrutura, Meio ambiente e Urbanismo, assume o comando da pasta Doriana Burlamaqui.
Temporariamente a diretora executiva de Meio Ambiente e Urbanismo vai acumular as duas funções no período entre 16 a 26 de novembro.
Apesar de Doriana já ter assumido a secretaria desde dia 16 de novembro a portaria 0324/2018 com a mudança só foi publicada no JOM – Jornal Oficial do município dessa quarta-feira, dia 21/11.
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Carlos Augusto, Rosalba e Kadu: campanha (Foto: arquivo)
Lorena Ciarlini, filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e secretária titular do Desenvolvimento Social na Prefeitura Municipal de Mossoró, não se desincompatibilizou do cargo, para se habilitar à alguma disputa eletiva este ano.
A mais recente edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 454, não traz portaria com exoneração sua ou de qualquer outro secretário, como Kátia Pinto (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos).
Dia 7 de abril é a data-limite à desincompatibilização, conforme calendário eleitoral em vigor.
Lugar do pai
Assim, a opção de possível candidatura a deputado estadual pelo grupo governista se inclina mesmo para o ex-secretário-chefe de Gabinete da prefeita, Carlos Eduardo Ciarlini Rosado, o “Kadu”.
No dia 13 de novembro do ano passado, o Blog Carlos Santos antecipava: O nome é Kadu.
Sendo eleito, Kadu ocupará uma cadeira que já foi de seu pai – Carlos Augusto de Souza Rosado – em quatro mandados, inclusive assumindo a presidência da Assembleia Legislativa (1981-1983), como também de sua tia materna Ruth Ciarlini.
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O nome da secretária Kátia Pinto, titular da Infraestrutura do governo Rosalba Ciarlini (PP), volta a ser comentado nos intramuros como opção político-eleitoral do rosalbismo.
É recorrente.
Nos últimos tempos, pela proximidade e confiança que exala no grupo, é sempre citada como pré-candidata a algo.
De novo, agora.
Pode ser a surpresa do rosalbismo.
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Nesta terça-feira (10), a partir das 14h, na Biblioteca Ney Pontes, a Prefeitura de Mossoró através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos vai lançar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O Plano é um diagnóstico dos principais problemas relacionados à limpeza pública no município.
Em novembro, a municipalidade pretende abrir processo de licitação para limpeza urbana de Mossoró.
A secretária Kátia Pinto explicou que o Plano é uma visão da engenharia no que diz respeito aos instrumentos, pessoal e execução da limpeza pública. Kátia Pinto ressaltou ainda que a apresentação do Plano detalha todos os serviços realizados no município, quando se fala em limpeza pública, seja na questão da coleta domiciliar, na coleta de entulhos, varrição de rua, pintura de meio-fio, entre outras ações.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
O Blog Carlos Santos tem cobrado há anos um plano sobre a gestão de resíduos sólidos, mostrando com postagens técnicas que Mossoró convive com enorme comprometimento e prejuízos financeiro-ambientais. Não se trata de favor ou ideia luminosa, mas obrigação, para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – veja AQUI.
A municipalidade também prometeu uma audiência pública para tratar da questão da limpeza pública, antes de realização de uma licitação para escolha de empresa para fazer esse trabalho. Até o momento, não anunciou quando, onde e a que horas isso ocorrerá.
Leia também: Gestão de Resíduos Sólidos é um caminho sem volta AQUI;
Leia também: Aterro Sanitário é ameaça à Saúde, à natureza e à economia AQUI;
Leia também: Prefeitura protege grandes geradores de lixo; cidade paga a conta AQUI.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou, na manhã desta segunda-feira (09), o projeto arquitetônico de sede própria para a Câmara Municipal, em solenidade realizada no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência.
A sede própria da Câmara contará com área de construção de quase 7 mil metro quadrados, 23 gabinetes, 65 vagas cobertas de garagem, auditório para 178 pessoas, plenário com capacidade para 151 pessoas nas galerias, além de lanchonetes, elevadores, banheiros, e salas para diversos setores.
A vereadora-presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), destaca que o principal objetivo da sede própria é deixar de ter custo de mais de R$ 1,3 milhão só com aluguel a cada legislatura, a cada dois anos. Não foi divulgado o custo final da construção.
Viabilização
Após aprovação do projeto arquitetônico, o próximo passo será o orçamento e, posteriormente, a viabilização dos recursos. Não há previsão para que as obras sejam iniciadas.
A cerimônia histórica contou com participação da prefeita Rosalba Ciarlini, vice-prefeita Nayara Gadêlha, secretários municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Kátia Pinto (Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos), Aglair Abreu (Comunicação Social) General Eliéser Girão (Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito) Lahyre Rosado Neto (Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo), Karine Ferreira (Procuradora Geral); presidente da Previ-Mossoró, Elviro Rebouças; vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Aline Couto, Maria das Malhas, Didi de Arnor, Emílio Ferreira, Sandra Rosado, Flávio Tácito, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Alex Moacir e Manoel Bezerra.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, está em fase de elaboração do projeto básico de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana. Antes de publicizar o edital, o Executivo Municipal vai convocar uma audiência pública para debater o tema.
A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Hoje, o Blog Carlos Santos publicou reportagem elucidativa que mostra as seguidas e milionárias contratações – sem licitação – de empresas para essa modalidade de prestação de serviço De maio do ano passado para maio deste ano, aconteceu reajuste de 45,05% no valor acertado pela municipalidade com a contratada Vale Norte Construtora Ltda (veja AQUI).
Os serviços da empresa saltaram de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44 em apenas 12 meses. Uma majoração de R$ 4.317,604,08.
De acordo com a secretária Kátia Pinto, o objetivo da audiência é dar total transparência às discussões. Todos os órgãos fiscalizadores estarão cientificados dos propósitos e lisura da municipalidade, no trato do assunto.
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Quem lhe cobra ações rápidas para atenuar sucateamento das vias públicas e outras obras físicas, pela Prefeitura de Mossoró, a secretária da Infraestrutura Kátia Pinto tem uma palavra como mantra:
– Calma!
Acrescenta à ponderação, a promessa de que com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, serão possíveis algumas realizações.
A secretária ainda não percebeu que o IPTU do atual exercício caminha para uma inadimplência histórica, em face do reajuste estratosférico do tributo.
Ano passado foi de 55%.
Calcule bem acima, talvez além dos 70% ou mais, a queda livre este ano.
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Estão definidos onde o Governo Federal vai edificar três passarelas no Complexo Viário da Abolição, na BR-304.
A decisão foi tomada em conjunto pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia passado, em Mossoró.
A primeira passarela tem como ponto de referência à Rua Dr. João Marcelino, a segunda na área do Centro Administrativo e Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral e a terceira entre os bairros Alto do Sumaré e Dom Jaime Câmara.
Projeto e toda a parte burocrática de licitações ainda farão parte desse enredo, o que pode levar ainda longos meses.
Iluminação
“A presença de equipamentos públicos como, escolas, creches, postos de saúde, central do cidadão, rodoviária, Detran, entre outros, acaba gerando um fluxo de pedestres intenso em busca de tais serviços, que muitas vezes gera a necessidade de travessia principalmente nos pontos estabelecidos para receber as passarelas”, argumentou Kátia Pinto – secretária de Infraestrutura do município.
Em audiência pública provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, em fevereiro deste ano, foi apontada essa necessidade, além de iluminação no trecho urbano dessa via.
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O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Walter Fernandes, foi recebido na manhã de hoje, 17, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e pela secretária de Infraestrutura Kátia Pinto. Em pauta a construção de três passarelas em trechos do Complexo da Abolição.
Rosalba e Kátia Pinto receberam representantes do Dnit em Mossoró (Foto: PMM)
Kátia Pinto destacou que a secretaria precisa da definição dos locais o quanto antes. “Nós já estamos elaborando o projeto elétrico para o contorno e precisamos da definição dos pontos onde serão construídas as passarelas. Teremos um outro momento, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT, para a resolução dos locais”, disse.
Para que estes locais sejam definidos, está sendo realizada uma sondagem em todo o trecho. “Estamos nos reunindo para consolidar o projeto e ao mesmo tempo colher subsídios da necessidade da instalação das três passarelas, que são frutos de audiências públicas já realizadas entre o DNIT, a PRF, a Prefeitura e a sociedade”, destacou Walter Fernandes.
O superintendente frisou ainda que o projeto de iluminação que está sendo elaborado pela Prefeitura de Mossoró vai beneficiar inclusive a segurança pública. “O projeto será levado à diretoria geral do DNIT e tenho certeza que vai melhorar a segurança no tráfego, no trânsito e inclusive a segurança pública”, concluiu.
Participou da reunião também o representante da unidade local do DNIT, Gustavo Almeida Filho.
Nota do Blog – Um pequeno reparo no comentário de Walter Fernandes: o assunto foi provocado pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública no início do ano, em Mossoró, em que os mais diversos setores envolvidos foram convidados a participar. Veja AQUI.
A partir daí, louve-se a pronta iniciativa da prefeita Rosalba Ciarlini, que esteve em Brasília provocando governo federal para esse fim (veja AQUI).
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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) participou na tarde desta quinta (30) de audiência no Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). O presidente assegurou a liberação de recursos de aproximadamente R$ 70 milhões para recuperação viária e construção de dois novos espaços públicos.
Temer posou ao lado da prefeita e demais membros da comitiva potiguar que ele recebeu (Foto: cedida)
O encontro contou com as presenças do deputado federal Beto Rosado (PP), do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), do ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves (PMDB) e dos secretários municipais de Planejamento e Infraestrutura, Aldo Fernandes e Kátia Pinto.
Na ocasião foi apresentado um Plano de Ações para Mossoró, que inclui planejamentos e descrições de obras de recuperação e execução com necessidade imediata. A proposta que contempla o Corredor Cultural, situado na Avenida Rio Branco, solicita trabalho de recuperação de pontos turísticos e culturais do município, são eles: Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Praça de Convivência, Memorial da Resistência, Praça da Criança e Estação das Artes.
Equipamentos
O projeto debatido com o presidente Temer cita ainda a construção de dois equipamentos na Avenida Rio Branco. A Arena Cultural será um local dotado de espaços capazes de abrigar os concursos de quadrilhas do Mossoró Cidade Junina, além de eventos culturais que integram a programação da cidade.
O equipamento poderá receber ainda os praticantes de patinação. Já a Praça Viva será um espaço de convivência com área verde e voltada ao lazer e relaxamento.
A verba assegurada pelo presidente será destinada ainda para recuperação da malha viária das vias com base nas rotas do transporte coletivos.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP), e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304 (Complexo Viário da Abolição), os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública. Hoje, elas atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.
Informações divulgadas pela própria Prefeitura (veja AQUI) dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição.
Audiência do MPF
O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa “risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304”.
O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda.
A recomendação é fruto de uma audiência promovida no dia 6 de fevereiro (veja AQUI), em Mossoró, sobre a segurança no trecho da BR-304 que atravessa a zona urbana da cidade.
Em uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, representantes dos governos federal e municipal apontaram os caminhos e os entraves à instalação de itens de segurança no trecho de 17 quilômetros de extensão da BR-304 que foi duplicado e corta a cidade de Mossoró. É o Complexo Viário da Abolição.
Audiência aconteceu hoje e revelou dificuldades para atendimento às necessidades (Foto: cedida)
Eles ouviram de moradores das proximidades da rodovia os problemas enfrentados e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.
A audiência foi comandada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes Júnior; o chefe da delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ygor Cavalcante; a secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto; e, pelos moradores do bairro Dom Jaime, o vereador Antônio José Costa, o “Tony Cabelos”; além de técnicos, engenheiros e cidadãos que atravessam a BR diariamente.
Obra delegada
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou, via sua assessoria, que irá esta semana a Brasília ao lado da secretária Kátia Pinto, onde espera articular apoio no Ministério dos Transportes para projetos complementares à duplicação. Mas a realidade dos fatos e dos números depõe contra esperanças a curto e médio prazos.
A obra do Governo Federal foi iniciada em 2009 na gestão Wilma de Faria (PSB, hoje PTdoB) e do presidente Lula da Silva (PT), e concluída no final de 2015 (veja AQUI), nos governos Robinson Faria (PSD) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
É uma “obra delegada”, ou seja, da União, com contrapartida do Estado, a quem coube ‘tanger’ o empreendimento. Custou mais de R$ 72,3 milhões.
Sem recursos
Na audiência pública de hoje, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes, mostrou a realidade sem fantasias ou propagandas enganosas, sobre uma questão em especial. A construção de passarelas:
– Hoje, não temos recursos para isso na LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nem no PPA (Plano Plurianual)”.
Complexo Viário da Abolição - Quinto Viaduto foi inaugurado em dezembro de 2015 (Foto: arquivo)
Acrescentou, que em todo o Rio Grande Norte há 1.700 km de rodovias federais e existem, atualmente, apenas sete passarelas, sendo que são necessárias outras 63 por todo o estado, estimadas em torno de R$ 2 milhões cada uma. “Obviamente não temos recursos para tudo isso de uma vez, mas iremos atrás tentando justificar essa necessidade e, quem sabe através até de emendas parlamentares, viabilizar a construção de algumas.”
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Prefeita e auxiliar posa ao lado de executivos do BB (Foto: PMM)
A prefeita Rosalba Ciarlini visitou nesta sexta-feira, 03, em Natal, o superintendente do Banco do Brasil no Estado, Ronaldo Alves, para solicitar patrocínio da instituição para o Mossoró Cidade Junina.
Na reunião que contou com a presença do gerente do setor público do BB, Jean Michel Câmara, e da secretária de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto, a prefeita disse que quer contar com o Banco do Brasil para a maior festa de São João do Estado, a partir deste ano.
Nota do Blog – Corretíssima a ação proativa da prefeita. O último Cidade Junina foi “organizado” faltando poucos dias, transformando-se numa barafunda sem emendas.
Na verdade, em face de ser um evento que independe de quem está na cadeira de prefeito, deveria ser gerido com a projeção sempre à frente, após realização de cada edição. É assim como ocorre em cidades com evento similar consolidado, com fartura de recursos da iniciativa privada.
A Prefeitura não pode bancar tudo ou quase tudo.
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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu hoje, em audiência no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar de projetos e convênios que estão em andamento nas áreas de saneamento, pavimentação, habitação e infraestrutura em Mossoró.
Existem vários projetos travados e expectativa é que sejam retomados, conforme reunião discutiu hoje (Foto: PMM)
Foram tratados diversos projetos e convênios, dentre eles o financiamento de R$ 37 milhões, que poderia ser cancelado em virtude da ausência de medições enviadas pela Prefeitura de Mossoró. A verba se destina à pavimentação de ruas, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Do total de verba assegurada em 2010, o percentual de apenas 5% foi usado pelo Município.
Os serviços foram suspensos em virtude da ausência de comprovação da obra.
Na área do saneamento, se discutiu ações nas Bacias 1, 2, 7 e 8. Com a retomada, a prefeita Rosalba Ciarlini obteve a garantia da secretária de Infraestrutura Kátia Pinto e do secretário executivo, Yuri Tasso, de que Mossoró ficará saneada em 92% em dois anos. Como existem ações ligadas também à habitação, a Prefeitura de Mossoró terá que acelerar serviços e concluir algumas etapas do saneamento até julho deste ano. Com isso, a expectativa é que 2017 será fechado com Mossoró atingindo 85% em saneamento.
Na habitação, discutiu-se agilidade em ações para a entrega do Conjunto Habitacional Maria Odete, que tem 844 casas e que depende da Prefeitura para serem entregues, com participação relacionada à contrapartida. Discutiu-se a possibilidade da ação da Prefeitura ser centrada em equipamentos públicos, além do acesso e iluminação pública. A discussão se volta ao conjunto Jardim das Palmeiras.
Os representantes da Caixa apresentaram, ainda, a construção dos residenciais Mossoró I, II e III, no prolongamento de um dos acessos ao shopping. Todos precisam de interligação com relação ao saneamento.
Participaram da reunião, além da prefeita, a secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o secretário executivo de Infraestrutura, Projetos e Serviços Públicos, Yuri Pinto, a secretária municipal de Agricultura, Katherine Bezerra, e o chefe de Gabinete, Carlos Eduardo Ciarlini.
Representando a Caixa, o superintendente regional da CEF do RN, Carlos Antônio de Araújo, o gerente geral da Caixa no RN, Arthemis Luís e Ricardo Mariz, gerente regional de governo da Caixa. Também esteve presente a presidente da Câmara Municipal de Mossoró e ex-gerente da Caixa em Mossoró Izabel Montenegro (PMDB).
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
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