A presidente da Câmara Municipal de Mossoró e candidata à reeleição à vereança, Izabel Montenegro (MDB), teve confirmação de indeferimento de candidatura no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira (26).
O placar confirmando a decisão do juiz Vagnos Kelly Figueiredo da 34ª Zona Eleitoral, tomada dia 16 último (veja AQUI), ainda cabe recurso.
Porém, após reunião em sua casa à Rua Frei Miguelinho, Doze Anos, em Mossoró, Izabel anunciou substituição do seu nome. Apresentou a filha Carmem Júlia como substituta.
Manoel Bezerra
No julgamento desta segunda-feira, o vereador Manoel Bezerra (PP) também teve mesma decisão desfavorável, como tinha ocorrido em primeiro grau. E o placar foi o mesmo.
Vereadores da base governista, eles foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto. A punição em colegiado (segundo grau) levou o magistrado à decisão. Mesmo assim, Izabel Montenegro e Manoel Bezerra seguiram com atos de campanha.
Eles estiveram envolvidos na “Operação Sal Grosso”, investigação deflagrada em 2007 pelo Ministério Público do RN (MPRN), na Câmara Municipal de Mossoró.
Manoel, até o fechamento dessa postagem, não anunciou se vai substituir seu nome ou continuar peleja judicial até o fim.
Izabel e Manoel estão com condenações da Operação Sal Grosso e por isso não avançam em candidaturas (Foto: arquivo)
* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Mais um vereador é alcançado por Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) em Mossoró. Dessa feita, o governista Manoel Bezerra de Maria (PP).
A exemplo do que já acontecera com Izabel Montenegro (MDB) – veja AQUI, que inclusive é presidente da Câmara Municipal e também da bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Bezerra sofre AIRC do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Ele tem duas punições – uma criminal e outra cível – em decorrência da Operação Sal Grosso (irregularidades com consignados na Câmara Municipal de Mosssoró, em 2014).
Com base na Lei da Ficha Limpa, o MPE entrou com essa ação, para que ele não tenha direito ao registro de candidatura.
O outro lado
O vereador manifesta-se sobre a AIRC, em contato com o Blog Carlos Santos. Veja abaixo:
Em relação ao pedido de impugnação de registro da nossa candidatura, reafirmo estar apto juridicamente para a eleição 2020. Comprovaremos essa condição à Justiça Eleitoral, ao passo que nossa campanha segue normal, sem qualquer impedimento.
Agradeço, portanto, a confiança de todos e todas e seguimos juntos para mais uma vitória, com as bençãos de Deus.
Nota do Blog – Além de ambos vereadores, a candidata a prefeito pela Coligação Juntos por Mossoró, ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), sofre com AIRC do MPE – veja AQUI e AQUI.
* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Oficializaram hoje a mudança de partido: Flávio Tácito, que sai do PCdoB, Tony Cabelos, que sai do PSD, Alex Moacir, que sai do MDB, Ricardo de Dodoca, que sai do Pros, e Manoel Bezerra, que sai do PRTB.
Rosalba e Beto juntam vereadores e outros nomes para chapão à disputa deste ano (Foto: cedida ao BSV)
A ex-vereadora Arlene Sousa também se filiou, para tentar retornar à Câmara.
A filiação aconteceu hoje pela manhã, com as presença da prefeita Rosalba Ciarlini e do deputado federal Beto Rosado, ambos do Progressistas.
O vereador Zé Peixeiro, que sai do PTC, também confirmou ao blog filiação ao Progressistas.
Lembrando que a legenda possui ainda o vereador Francisco Carlos.
Ou seja, a sigla passa a ter sete parlamentares.
É a maior bancada da Câmara Municipal.
Todos fizeram essa mudança de partido com vistas à reeleição.
Nota do Blog – Confirma-se a tática de montagem do chapão (ou chapões) para acomodação dos vereadores governistas, que não conseguiram se abrigar em siglas diversas, na busca da reeleição. A outra legenda é a PL, do ‘adversário’ Jorge do Rosário (veja AQUI), ex-candidato a vice-prefeito em 2016, contra Rosalba Ciarlini, em chapa encabeçada por Tião Couto (PSDB á época, hoje no PL também).
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Além de Manoel Bezerra de Maria (veja AQUI), o PP de Mossoró deverá receber mais dois ou três vereadores da base da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) até à próxima sexta-feira (3), limite à mudança dos parlamentares por todo o país.
Por enquanto, na legenda, estão Francisco Carlos e Manoel Bezerra de Maria.
A montagem de um chapão no PP é parte da estratégia do governismo para viabilizar a reeleição do máximo de vereadores fiéis à prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Sua bancada tem 14 nomes.
Pelo menos dois chapões serão formatados com esse fim.
Esse caminho tomado ocorre em especial, pelas dificuldades dos vereadores em montarem nominatas próprias e serem aceitos em várias siglas que priorizam lista de pré-candidatos sem mandato.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Manoel: nome de longo curso (Foto: Edilberto Barros)
Do Blog Saulo Vale
O vereador mossororense Manoel Bezerra assinou ficha de filiação ao PP, com vistas ao processo de reeleição.
Ele estava no PRTB e já havia anunciado que iria para o PP, neste período de janela partidária.
A legenda, da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), deve receber o maior número de vereadores até à próxima sexta-feira (3), quando termina o prazo para os vereadores mudarem de partido, sem riscos de perder o mandato.
Nota do Blog Carlos Santos – No PP já está o vereador Chico Carlos. Outros governistas irão para o mesmo abrigo partidário.
Manoel parte para mais uma eleição com chances de vitória, mesmo com o natural desgaste da Casa (que corriqueiramente existe).
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
"Irmã Ceição" teve candidatura a deputado estadual em 2018, como último teste eleitoral (Foto: reprodução BCS)
O PRTB em Mossoró apresenta o nome de Maria da Conceição Cesário, a “Irmã Ceição”, como mais uma opção à prefeitura.
Irmã Ceição já foi candidata a vereador e a deputado estadual.
Em 2008, obteve 130 votos a vereador pelo PSL. Acabou assumindo poucos dias assento no legislativo local, em face de afastamento de Maria das Malhas, sendo empossada dia 5 de dezembro de 2012.
Na pré-campanha das eleições suplementares de 2014, em Mossoró, ensaiou postulação a prefeito. Acabou se compondo com o então prefeito interino e candidato à reeleição, Francisco José Júnior (PSD).
Eleições em 2018
Em 2018, ela foi candidata a deputado estadual pelo PT.
Conseguiu 412 votos em Mossoró e 627 no estado.
O PRTB é comandado no RN por Heronildes Bezerra, o “Bispo Heró”, que em sua juventude atuou no movimento estudantil mossoroense.
Em Mossoró, a legenda tem um vereador – Manoel Bezerra -, mas que deverá sair para compor chapão governista, grupo em que já está.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Segundo balanço estatístico da Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores Rondinelli Carlos (PMN) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) foram os mais assíduos do ano legislativo de 2019 na Câmara Municipal de Mossoró.
Os parlamentares estiveram presentes em 83 sessões ao longo do ano.
Em 2019, Rondinelli foi também o segundo parlamentar a mais utilizar a tribuna, com 47 pronunciamentos no pequeno e grande expediente, atrás apenas da vereadora Aline Couto (Avante), com 50 pronunciamentos.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
Serviços sociais fazem parte do projeto (Foto: Edilberto Barros)
Sumaré é o bairro de Mossoró a receber o projeto Câmara Cidadã, nessa quarta-feira (23), das 8h às 14h, na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura (Rua Celina Viana, n º 100).
O projeto no bairro Sumaré é proposição do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
Um dos destaques da 12ª edição do Câmara Cidadã será vacinação contra o sarampo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para crianças de seis meses a cinco anos, além de outras vacinas já oferecidas no projeto, como hepatites, tríplice viral, catapora, tétano, difteria, entre outras.
Outros serviços vão ser oferecidos, além de realização normal no horário regimental das 9h, de sessão ordinária.
A sessão é precedida de apresentações culturais de grupos artísticos da comunidade, no projeto Câmara Cultural, que também integra a Câmara Cidadã – a cargo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, braço social da Câmara Municipal. O projeto é aberto à toda a comunidade.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Ricardo admite que votará a favor da prefeita (Foto: Edilberto Barros)
Do Blog do Barreto
É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.
“Ele não entra em bola dividida”, completa.
O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.
Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.
Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.
Nota do Blog Carlos Santos – Os governistas evitaram dar quórum para sessão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 na terça-feira (30). Também mandaram recado que vão derrubar vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a projetos aprovados pela Casa.
Mas ao final, tudo vai se acomodar.
Paciência. “Enha calma!”
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
O vereador oposicionista Alex do Frango (PMB) conseguiu emplacar uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 da Prefeitura Municipal de Mossoró, que limita a abertura de créditos suplementares e remanejamentos no orçamento do município.
Emenda obriga prefeita a passar por maior fiscalização da Câmara Municipal (Foto: cedida)
Independentemente do valor a ser remanejado, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) precisará pedir autorização prévia à Câmara Municipal.
No momento, o Executivo tem liberdade para mexer a seu bel prazer até 25% do seu orçamento.
O interessante no encaixe desse substitutivo, é que o oposicionista contou com aval explícito da bancada governista, à exceção do líder Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
A polêmica está só começando. O dispositivo deverá ser vetado pela prefeita, decisão que ao votar à Câmara precisará de união de toda sua bancada, para que seja feita sua vontade.
Bem, aí são outros quinhentos – replica a sabedoria popular. O governismo não se entende com a prefeita desde a campanha encerrada há poucas semanas.
O projeto da LOA 2019 prevê R$ 536.378.363,00 de movimentação no orçamento municipal.
O de 2018, em vigor, é de R$ 711.094.447.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Izabel e Manoel: prejuízos no futuro (Foto: arquivo)
Do Blog do Barreto
Os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB) e os ex-vereadores Junior Escóssia, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado, Sargento Osnildo, Daniel Gomes, Aluízio Feitosa e Claudionor dos Santos estão inelegíveis pelos próximos oito anos.
Embora a maioria deles tenha sofrido condenação a cumprir pena em regime aberto cuja restrição de liberdade será restrita a horários em que devem permanecer na rua e de mobilidade, no campo político a punição mais significativa será a inelegibilidade por estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Já Junior Escóssia cumprirá pena de seis anos em regime semiaberto onde usará tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) concluiu na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo réus da “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em novembro de 2007, para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró.
Operação Sal Grosso eclodiu na Câmara Municipal em novembro de 2014 (Foto:arquivo)
Após a sustentação oral de seis advogados, a Câmara Criminal manteve a condenação pelo delito de corrupção passiva, com novo cálculo de dosimetria, conforme apelo do MP.
Os réus eram os ex-vereadores Osnildo Morais de Lima, Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Manoel Bezerra de Maria (PRTB, atualmente com mandato de vereador) e Maria Izabel Araújo Montenegro (MDB, atual presidente da Casa).
O órgão julgador decidiu ainda pela absolvição dos acusados do crime de peculato-desvio e excluiu a penalidade acessória de perda dos respectivos mandatos que atingiria Izabel Montenegro e Manoel Bezerra de Maria, eleitos em 2016.
“Arrependimento tardio”
Assim, a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal.
Foi mantida a condenação de João Newton da Escóssia Júnior, o “Júnior Escóssia”, pelos delitos de corrupção passiva e peculato desvio, com condenação a sete anos e onze meses de reclusão em regime semiaberto. Contudo, afastou-se a penalidade acessória de perda do cargo público.
O relator foi o desembargador Saraiva Sobrinho, ex-juiz de direito em Mossoró. O desembargador Gilson Barbosa e a juíza convocada Berenice Capuxu completaram o julgamento.
A defesa dos réus chegou a ressaltar, que todos os valores financeiros, supostamente retidos ilegalmente, foram devolvidos por todos os acusados. Contudo, para o relator da Apelação Criminal, desembargador Saraiva Sobrinho o “arrependimento foi tardio”, o que não demonstra “voluntariedade”.
Com informações do TJRN.
Nota do Blog Carlos Santos – No caso do ex-vereador e então presidente da Câmara Municipal João Newton da Escóssia, a “penalidade acessória” é ineficaz, pois ele já está em gozo de aposentadoria de cargo de auditor fiscal da Prefeitura Municipal de Mossoró.
Para entender o que é “dosimetria”, de forma resumida, veja o seguinte: é o momento em que a Justiça após estabelecer a pena, analisa as circunstâncias dos crimes praticados com atenuantes e agravantes, vendo argumentos para diminuição e aumento. A partir daí, estabelece a pena final.
Não há maiores detalhes consistentes e confiáveis sobre a decisão, devido informações conflitantes colhidas de fontes direta ou indiretamente envolvidas no caso, além do próprio portal do TJRN que não detalha julgamento (veja AQUI). Vamos aguardar o acórdão (decisão do colegiado quando é publicada), para esmiuçarmos o que foi decidido.
LeiaAQUI uma série de matérias sobre esse assunto e processo.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Caso se confirme condenação dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), em julgamento de uma apelação criminal no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na próxima quinta-feira (13), eles poderão perder o mandato.
Mimiu: suplente (Foto: TSE)
E quem assumiria essas vagas na Câmara Municipal de Mossoró?
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), tendem a ser substituídos por Genivan Vale (PDT) e Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”, sendo confirmada a condenação.
MPRN
Izabel, atual presidente da Casa, é remanescente da legislatura 2007-2010, quase toda enrascada na denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada em novembro de 2007 pelo Ministério Público do RN (MPRN). Manoel também estava naquela período legislativo.
A apelação criminal em apreciação é apenas um dos processos derivados dessa investigação que trata de corrupção na CMM.
Na postagem Sal Grosso será finalmente julgado temos uma ampla cobertura desse caso. Clicando nesse link o webleitor fará um passeio cronológico pela investigação e processo.
Suplentes
Genivan: de volta (Foto: assessoria)
Genivan e Mimiu são os respectivos suplentes de ambos vereadores em referência à eleição de 2016. O primeiro estava na Coligação Força do Povo I, que apoiou a candidatura vitoriosa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Teve 1.993 votos.
Já Mimiu, o primeiro suplente de Manoel Bezerra, integrou a Coligação Liderados pelo Povo II, que amparou a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (à época no PSD).
Mas o prefeito desistiu da campanha em pleno curso da disputa.
Ele somou 1.290 votos.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
A Apelação Criminal sob o número 2017.014286-7, que diz respeito a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN) quanto à corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, na conhecida “Operação Sal Grosso”, finalmente será julgada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Câmara Criminal do TJ irá julgar processo (Foto: Arquivo)
Magistrada convocada, a juíza Berenice Capuxu concluiu com enorme agilidade sua tarefa como revisora do processo na Câmara Criminal. Ela substituiu o desembargador-revisor Glauber Rêgo, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ela recebeu o processo no dia 31 (sexta-feira), encaminhando-o nessa segunda-feira (3) ao desembargador-relator Saraiva Sobrinho. A matéria já foi pautada por Sobrinho às 11h18 de ontem para julgamento na Câmara Criminal no próximo dia 13 (quinta-feira).
Quarta-feira (29), o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão que Berenice Capuxu seria convocada extraordinariamente. Antecipamos ainda que o processo deveria ter maior agilidade, depois de muitas críticas e até denúncia de morosidade em sua tramitação (veja AQUI).
A “Operação Sal Grosso” eclodiu em 14 de novembro de 2007, portanto há quase 11 anos.
Conheça um pouco a história desse processo
Leia também: TJ deve convocar juíza para processo da ‘Sal Grosso’ não parar AQUI – 29 de Agosto de 2018;
Leia também: Operação Sal Grosso está nas mãos de desembargador-revisor AQUI – 20 de Agosto de 2018;
Leia também: Tribunal muda relator do processo da Operação Sal Grosso AQUI – 20 de Julho de 2018;
Leia também: CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso AQUI – 17 de Julho de 2018;
Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI – 27 de abril de 2018;
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de Outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI– 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de Abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de Novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de Janeiro de 2014.
O MPRN denuncia os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), por “formação de quadrilha e ordenação de despesa não autorizada”, entre outros crimes. Além de outras sanções, eles podem perder o mandato.
Os demais réus são ex-vereadores.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Manoel e Jorge: dez dias e uma foto (Foto: assessoria)
Dez dias após anunciar e posar para fotografia (veja AQUI) como apoio à candidatura à Assembleia Legislativa do ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR), o vereador mossoroense Manoel Bezerra de Maria (PRTB) foi “rebobinado”.
À noite desta sexta-feira (17), ele vai estar no ato político (veja AQUI) organizado pelo rosalbismo, em torno da chapa governista Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP) ao governo estadual, além de seus candidatos à Câmara Federal (Beto Rosado-PP) e à Assembleia Legislativa (Larissa Rosado-PSDB).
Ex-líder da bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na Câmara Municipal de Mossoró, Manoel teve uma conversa ao pé-do-ouvido com o comandante-em-chefe do rosalbismo, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP).
Foi convencido que é melhor ficar onde estava antes.
Seu apoio a Jorge ficou só como lembrança, na foto tirada no último dia 7.
Resolvido.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.
O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.
A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.
Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”
Dificuldade de informação
O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.
Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.
Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
Conheça um pouco a história desse processo
Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI – 27 de abril de 2018;
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI– 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
As sanções contra os condenados são estas:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.
Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deveria investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró se reuniu ontem, às 13h, no gabinete do vereador-presidente Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
Limpeza em Mossoró teve até carroça recolhendo lixo em greve de terceirizados da Vale Norte em 2017 (Foto: arquivo)
Na pauta, a proposta o arquivamento da CEI sugerida pelo governista Bezerra na terça-feira (29), através de uma “questão de ordem”. Como testemunha dessa reunião, apenas um assessor da Câmara – responsável pela confecção da ata.
“Sessão secreta”, diga-se.
A tarefa ficou menos desgastante sem plenário nem transmissão da TV Câmara. O arquivamento foi aprovado por 2 x 1.
Manoel Bezerra contou com o apoio de Emílio Ferreira (PSD), outro vereador governista. Alex do Frango (PMB), da oposição e que assinou o pedido para instalação da CEI, foi o voto contra.
A palavra final agora será do plenário da Câmara Municipal em sessão que deve acontecer na terça ou quarta-feira.
Nota do Blog Carlos Santos – Na limpeza urbana de Mossoró, o que fede menos é o lixo.
Até aqui, são cinco contratos seguidos com a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda., com dispensa de licitação e um aditivo, no espaço de dois anos, com mais de R$ 52 milhões faturados até aqui. O negócio envolve o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
O reajuste dos contratos foi engordado em 53,02%, saltando de R$ 9.582,519,36 em abril de 2016, para 14.681,203,92 em maio deste ano.
Antes da Vale Norte era a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV) que atuava, com contratos que tiveram início em 2005 (com licitação) até o início de 2016, também numa relação semelhante a que existe com a Vale Norte, repleta de acertos sem licitação.
– “A Comissão Especial de Inquérito não avançará (por medo de governistas e oposicionistas com suas consequências) e o veto da prefeita será mantido”.
É o caso mais flagrante de corrupção continuada, desenfreada e multimilionária existente no serviço público local, sem que ninguém seja punido. Nem será. Veja no boxe acima, um resumo desse caso em números.
Bola para frente!
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo da Câmara Municipal de Mossoró, vereador governista Manoel Bezerra (PRTB), foi forçado a retirar de pauta sua “Questão de Ordem”, que tenta encerrar investigação sobre contratos de limpeza urbana da municipalidade.
A prioridade do governismo na sessão desta quarta-feira (30), é a votação do veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto de reserva de mercado para trabalhadores da construção civil de Mossoró, de autoria da governista Sandra Rosado (PSDB).
O veto da prefeita será mantido, ou seja, derrubando proposição da vereadora de sua bancada.
"Questão de ordem" de Manoel Bezerra foi apresentada na sessão de ontem (Reprodução)
Manoel marcou uma reunião dos membros da CEI – composta por ele, além dos vereadores Emílio Ferreira (PSD) e Alex do Frango (PMN) – para as 13h desta quarta-feira (30), na própria câmara.
Fim de investigação
Dos três membros da CEI, dois são governistas: Manoel e Emílio. Eles devem endossar a questão de ordem apresentada por Manoel na sessão de ontem, que alega existência de falhas legais no pedido da CEI do Lixo, impedindo-a de ter prosseguimento.
O foco está mantido: derrubar a CEI, colocando fim a qualquer investigação.
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), encerrou abruptamente a sessão ordinária desta terça-feira (29). Sua decisão ocorreu há poucos minutos, com microfones e sistema de transmissão ao vivo sendo desligados de imediato.
Sua decisão foi justificada pela “falta de condições” de prosseguimento da sessão, devido barulho das galerias e acirrado debate no plenário. Tudo foi provocado quando o vereador governista Manoel Bezerra de Maria (PRTB) encaminhou proposição para ‘enterrar’ a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo.
Vereador governista tenta fazer com que sua bancada derrube a CEI do Lixo votando 'questão de ordem'
A CEI do Lixo foi aprovada pela Casa no último dia 15, por proposição da bancada oposicionista. Deve apurar cinco contratos de dispensa de licitação e um aditivo, desde abril de 2016, envolvendo as gestões Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP).
Manoel Bezerra é o presidente da CEI do Lixo e pediu “questão de ordem”, alegando que a comissão fora instalada irregularmente, sem apresentar “um fato certo nem as provas que pretende produzir”, além de não especificar o prazo adequado”.
De abril de 2016 a maio de 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%. Beneficia desde então a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda. Até aqui, o montante pago pelo erário chega passa dos 52 milhões de reais (R$ 52.343.358,32).
Nenhum dos cinco contratos teve licitação. A última concorrência aconteceu em 2005.
Nota do Blog Carlos Santos – Este Blog antecipou que dificilmente a CEI do Lixo iria prosperar. O Governo Rosalba Ciarlini luta desesperadamente para evitá-la, pois sabe que é intragável e asfixiante o que está debaixo desse monturo, envolvendo gente ‘graudíssima’, inclusive com link relacionado às eleições municipais de 2016. Contudo nem por 800 mil razões podemos adiantar nada.
Mas claro que nada será apurado. Mossoró é uma terra sem lei, a Cidade mais corrupta do RN.
Bola para frente.
Acompanhe os acontecimentos da podridão do lixo em Mossoró:
A Primeira Reunião Ordinária da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, ocorrida nessa quarta-feira (23), tomou decisões meramente burocráticas.
A reunião aconteceu na própria Câmara Municipal de Mossoró.
Ata da Primeira Reunião Ordinária mostra que praticamente nada foi adiantado (Reprodução)
Os membros do colegiado (três vereadores) devem apurar os últimos cinco contratos para serviço de limpeza urbana de Mossoró, um aditivo, além de processo de licitação em andamento. Compreende período de 2016 a 2018.
Na prática, a CEI do Lixo ainda aguarda que se defina pelo menos uma sala para que possa trabalhar. A partir daí fará suas atividades, com calendário de reuniões.
A CEI do Lixo foi aprovada há nove dias (15 de maio, veja AQUI). Compõem-na os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB), presidente; Emílio Ferreira (PSD), relator; Alex do Frango (PMN), 1º secretário.
O período a ser investigado alcança os governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita.
A Câmara Municipal de Mossoró instaurou nesta terça-feira (15), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos emergenciais, celebrados com dispensa de licitação pela Prefeitura de Mossoró, para serviços de limpeza urbana a partir de 2016.
O requerimento da CEI, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), foi subscrito pelos vereadores Isolda Lula Dantas (PT), Petras Vinícius (Democratas), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB) – todos da oposição.
Pedido foi assinado por sete vereadores da oposição; Grupo Independente não o endossou (Reprodução)
O “Grupo Independente”, formado por João Gentil (sem partido), Aline Couto (PHS) e Zé Peixeiro (MDB), não endossou proposição.
Denominada oficialmente de “CEI do Lixo”, a comissão é composta pelos vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex do Frango (PMB), designados, respectivamente, presidente, relator e secretário. Manoel e Emílio são da bancada governista e ocupam os principais cargos na comissão, sendo maioria nos votos.
Feito e ‘antídotos’
Eles serão uma espécie de “antídoto” ao feito inédito da oposição, haja vista que nunca antes em toda a história da Casa houve uma CEI.
O espaço de tempo a ser investigado será de maio de 2016 a maio deste ano, governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP). Nesse período de dois anos foram promovidas cinco dispensas de licitação e injetado um aditivo, em favor da empresa Construtora Vale Norte, totalizando mais de R$ 52 milhões (R$ 52.343.358,32).
Os reajustes generosos dados pelos dois prefeitos elevaram preço do serviço de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92 – (53,2%).
A justificativa para o pedido de CEI foi representação do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para limpeza em Mossoró, além de notícias na imprensa sobre seguidas dispensas de licitação para realização do serviço.
A comissão definirá um calendário de trabalho e apresentará, ao final das atividades, parecer sobre o resultado das investigações. A CEI tem validade de noventa dias, e pode ser prorrogada.
A última licitação para Limpeza Urbana em Mossoró aconteceu em 2005, há quase 13 anos.
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró e candidata à reeleição à vereança, Izabel Montenegro (MDB), teve confirmação de indeferimento de candidatura no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira (26).
