Camilo Santana terá agenda pela manhã e tarde de hoje em Caicó (Foto: Arquivo)
O evento também marca um dia de importantes anúncios e ações para a região do Seridó, com foco especial nas áreas de saúde e educação. Após a abertura da Caravana Federativa, o ministro e a governadora visitam as obras da Creche Municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira.
À tarde, às 14h, a agenda prossegue com a inauguração do Núcleo de Inovação da Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH).
Encerrando a pauta, às 15h30, ocorrerá a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do RN, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a construção do Hospital Universitário do Seridó.
Isaura recebeu medalha do ministro Camilo Santana, reitor Rodrigo Codes e governadora Fátima Bezerra (Foto: Carlos Costa)
A professora-doutora Isaura Amélia Rosado, integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), foi um dos nomes homenageados nessa sexta-feira (29) pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró. Recebeu a maior honraria da instituição, a Medalha Professor Jerônimo Vingt-Un Rosado Maia.
A comenda foi entregue no Requinte Buffet, na Assembleia Universitária presidida pelo reitor Rodrigo Codes. Evento celebrou os 20 anos de criação da Ufersa, com presença do ministro da Educação, Camilo Santana, bem como a governadora Fátima Bezerra (PT) e outras autoridades.
Além de Isaura Amélia, também foram homenageados pela Ufersa os seguintes componentes dos seus quadros: José Espínola Sobrinho, título de Professor Emérito; servidores técnico-administrativos Antônio Aldemir Fernandes Lemos e Marcus Vinícius Rocha Herculano, juntamente com o professor e ex-reitor da Ufersa Josivan Barbosa Menezes Feitosa, com o diploma de Mérito Administrativo.
Veja abaixo, uma Nota de Agradecimento da professora Isaura Amélia:
Quero compartilhar com todos o que meus olhos viram.
Chego hoje aqui pelas mãos de muitos artistas e seus pincéis, pelas cores de muitas telas e suas tintas.
Sei que chego aqui por compreender que o COLETIVO deve se sobrepor ao individual, e que o PÚBLICO deve prevalecer sobre o privado.
Foi um exercício de DESPRENDIMENTO – não sem lágrimas – quando seu Wilson e os carros-baú saíram do meu apartamento em Natal, com destino à UFERSA e a Mossoró, levando 1.111 obras de arte que contam a história do surgimento e do desenvolvimento das artes plásticas no Rio Grande do Norte e, de forma muito especial, inédita e afetiva, no País de Mossoró.
São 40 anos de dedicação – melhor dizendo, devoção – ao universo da arte. Ao me aposentar da ESAM, encontrei abrigo, guarida, felicidade e completude nas artes plásticas e na literatura.
Emiliano, meu filho, sempre repete que tenho o privilégio de poucos: TRABALHAR COM O QUE GOSTO.
Por isso, MEU EXPEDIENTE DE APOSENTADA É EXPANDIDO: trabalho o dia todo e parte da noite. Trabalho com o que amo; assim, lazer e deveres se misturam, são a mesma coisa.
ESSA FOI A ESCOLA DE TIO VINGT-UN, onde aprendemos a contribuir com a cidade e com o próximo.
É mais que trabalho: é uma MISSÃO.
E missão é como ser mãe: não tem hora para começar, nem para terminar.
Frequentei essa escola por muitos anos e creio que tirei boas notas em todas as matérias.
Hoje, recebo – agradecida e agradecendo – esta honraria: a MEDALHA VINGT-UN ROSADO, generosidade da UFERSA, do reitor Rodrigo Codes, do vice-reitor Nildo, de Tamms e também do Conselho Universitário.
Muito obrigada a cada um e a todos! Também agradeço às autoridades de hoje, às autoridades do pelotão cerimonial, às autoridades da plateia, aos amigos presentes Deilson, Ramires, Júnior Magnata, Ivanaldo, Liana, Jarina, Jeruzza Camara, Dionne Caldas e muitos outros. E aos meus filhos Emiliano e Eugênia, Tricia e Ivan, e aos netos Rebeca, Gabriel e Kaia – nesta tardia que chega da Alemanha para um intercâmbio de três meses. Agradeço ainda a Otávio, Dr. Neto e Seu Dix-Sept, que iluminaram o meu crepúsculo.
Sou gratíssima por compartilharmos este momento e devedora de todos!
Mas voltemos à razão que me trouxe aqui: a PIM.
Com a ideia de contribuir, articulei, batalhei e trabalhei para que pudéssemos celebrar hoje a PIM – Pinacoteca e Memorial UFERSA Mossoró. Já são 12 meses de existência, graças ao trabalho devotado e voluntário da professora Tamms e de seu esposo Alex.
A PIM caminha para a consolidação – ainda precisa de equipe e espaço –, mas já foi visitada por cerca de 10 mil estudantes e professores, de Mossoró, de diversas cidades do RN, de estados vizinhos e até por turistas.
Todos já puderam se emocionar com a arte, a estética e a sensibilidade produzidas em Mossoró e no Rio Grande do Norte, majoritariamente; alguns do Brasil e, em menor número, do exterior.
As obras foram cuidadosamente e elegantemente dispostas pela curadoria de Manoel Onofre Neto, Procurador de Justiça, colecionador, estudioso e restaurador de artes.
Na minha “bola de cristal”, já li que as artes plásticas do RN serão, e muito, devedoras de sua dedicação e de seu saber.
Às vésperas dos meus 80 anos, aproximando-me do meu “encantamento”, como dizia Câmara Cascudo, deixo como “rastro”, além dos grandes espetáculos da cidade – Chuva de Bala no País de Mossoró e o Auto da Liberdade –, a PIM/UFERSA.
Como diz o nosso VT:
Venham…
É linda…
E de graça!
Quero compartilhar com todos o que meus olhos viram.
MUITO OBRIGADA!
Isaura Amélia Rosado
Mesa principal contou com ministro Camilo Santana (Foto: Ufersa)Evento ocorreu no Requinte Buffet na sexta-feira (Foto: Ufersa)
Camilo Santana vai estar na cidade na próxima sexta-feira (Foto: Arquivo)
Do Blog Saulo Vale
O ministro da Educação, Camilo Santana, estará em Mossoró na próxima sexta-feira (29), a convite do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), professor Rodrigo Codes.
Santana participará da Assembleia Universitária em comemoração aos 20 anos da instituição, marcada para as 19h, no Requinte Buffet.
Esta será a primeira visita do ministro a Mossoró desde que assumiu a pasta.
Ministro esteve em Natal nessa segunda-feira (Foto: Assessoria de Isolda Dantas)
Durante a visita do ministro da Educação Camilo Santana a Natal, nesta segunda-feira (10), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou uma solicitação para a construção de uma nova unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em Mossoró.
A parlamentar destacou a importância da expansão do ensino técnico e tecnológico na região, propondo a instalação do campus no bairro Baixo Santo Antônio.
“Mossoró já conta com um campus do IFRN, mas a demanda por ensino profissionalizante na cidade cresce a cada ano. Um segundo IF, no Santo Antônio, atenderia a uma parcela significativa da população, ampliando o acesso à educação de qualidade e impulsionando o desenvolvimento local”, afirmou Isolda.
Manifestantes obtiveram reunião com ministro após pressão em evento dos governos estadual e federal (Fotomontagem do BCS com recursos de IA)
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) questionaram o ministro da educação, Camilo Santana, sobre o Piso Nacional do Magistério 2025, em reunião com ele nesta segunda-feira (10). O diálogo aconteceu após pressão exercida no Ato Público de greve da Rede Estadual, no Centro de Convenções de Natal, onde o ministro lançava programas federais.
O ministro falou que existe uma articulação política para que a data-base do Piso Nacional do Magistério seja mudada a fim da implantação ser feita de forma que exista uma programação financeira melhor por parte dos estados e prefeituras. Disse ainda que vai dialogar com a governadora sobre as questões do Estado.
O coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, também interagiu com Santana como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Apresentou as questões nacionais relacionadas à juventude e as demandas da Rede Estadual do RN. Uma professora da comissão dos trabalhadores também se pronunciou e citou todas as questões que afligem a categoria na relação com o Governo Fátima Bezerra (PT)..
Por fim, afirmou que a governadora do RN vai para Brasília e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre o assunto. Inclusive, o ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião.
Os deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT), deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além do vereador natalense Daniel Valença (PT), participaram do encontro.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vão participar de solenidade de lançamento do programa “Pé-de-Meia”, às 9h30 (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (15), no Hotel Holiday Inn Natal.
Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-meia oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
Iern em Natal será visitado pelo ministro (Foto: Sandro Menezes)
A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta segunda-feira (21), o ministro da Educação, Camilo Santana. A agenda começa no final da manhã com uma visita às obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.
Veja abaixo a programação:
Hora: 11h30 Local: Visita ao prédio em construção do IERN no entroncamento da rua do Campo com a Av. Capitão Mor Gouveia em Felipe Camarão
Hora: 14h30 Local: Hotel Holliday Inn – Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova
Pauta:
1. Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica;
2. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
3. Escola em Tempo Integral.
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Fátima despachou nesta segunda-feira com Santana (Foto: Fábio Duarte)
O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.
“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.
Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.
Regulamentação
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.
Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios.
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Depois da publicação do decreto de reprogramação orçamentária publicado pelo Governo Federal no último dia 30, que prevê ‘contingenciamento’ de cerca de R$ 3 bilhões na pasta da Educação, o ministro dessa pasta Victor Godoy afirmou, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (6/10), que o bloqueio na verba não irá comprometer as despesas básicas das universidades federais. Ou seja, a supressão mantém tudo como está.
“Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro.
Do outro lado da mesa de discussão, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) manifestou-se através de nota oficial (veja AQUI), com pensamento e exposição diametralmente oposta à apresentada pelo ministro.
O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, considera o novo corte “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”.
“Se a universidade tiver de fazer um empenho maior do que o limite legal estabelecido pelo governo, pode me procurar, e vamos ajustar com o Ministério da Economia. Há previsão para isso”, destacou o ministro.
Se somados, as instituições de ensino superior perderam R$ 763 milhões, e as unidades de educação básicas federais, mais de R$ 300 milhões de orçamento com bloqueios. O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado na última sexta-feira (30/09), às vésperas das eleições, e não foi divulgado pela área econômica, que não apresentou o detalhamento dos cortes, como é de praxe.
Veja nesta postagem vídeos com o ministro Victor Godoy e com o professor Ricardo Marcelo Fonseca, que possuem posicionamentos distintos sobre o caso.
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O capitão de fragasta, Jair Bolsonaro, é um mentiroso compulsivo. Esse é um truísmo. Isto é, uma coisa que não precisa ser dita posto que todos sabem disso. Até os seus.
Vamos aos intocáveis por ele declarado ao longo e tenebroso curso do seu desgoverno. sem preocupação com a ordem cronológica.
Lembram do ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores? Pois pois, “ninguém vai tirá-lo do governo”. Disse Bolsonaro, afrontando a China. Resultado? Pé na bunda. Hoje, anda o “intocável” dizendo horrores sobre Bolsonaro e seu “governo”.
E no Ministério do Meio Ambiente? O Ricardo Salles é um símbolo pronto e acabado da política de desmonte ambiental do bolsonarismo. De Bolsonaro: “Ninguém tira o Sales dali, ninguém”. Aí veio à tona comprovadamente do envolvimento do pimpolho Sales com madeireiros clandestinos, contrabando de madeira e outras mumunhas. Pé na bunda, mesmo pra desgosto de Bolsonaro.
No Turismo, o ministro Marcelo Antônio segurou-se o quanto pode nos ovos de Bolsonaro, que lhe garantia permanência. Pé na bunda.
Na Educação, é um festival. Aquele idiota funcional Abraão Weintraub, que nem consegue pronunciar o próprio nome, disse numa reunião ministerial que “os ministros do Supremo são uns filhos da puta, que devem ser presos”, aquela em que Moro, ministro da justiça, ficou caladinho. Pois bem. Bolsonaro declarou que o ministro era da sua cota pessoal e ninguém mexia. Pé na bunda.
Seguiram-se aí vários intocáveis. Um que inventou no currículo cursos não feitos em universidades inexistentes. Outro que nem assumiu, caindo de verde para podre sem amadurecer. Todos com a garantia da intocabilidade endossada por Bolsonaro. Aí chegou no vizinho de Deus. Milton Ribeiro.
Dele disse Bolsonaro: “é o maior e melhor ministro da educação que o Brasil já teve”. E acrescentou que era um “homem de Deus” e que Deus estava acima de tudo. Isto é, Deus precisou de Bolsonaro pra ser promovido à ascensão sobre todos. E Milton Ribeiro estava sentado ao lado direito do pai.
Kkkkkkkk. Aí lá vem a enxurrada. Milton, escondido do divino, negociando grana em espécie e em ouro com outros colegas picaretas, para desviar dinheiro da Educação, em projetos pessoais de igrejas de ladroagem e safadezas. Patifaria de corrupção escancarada.
Aí Bolsonaro declara: “Ninguém mexe com o Milton. Ponho minha cara no fogo por ele. Ele fica e tamos conversado”. Pé na bunda. Isso tudo pra demonstrar uma coisa: Nada do que Bolsonaro diz merece crédito. Nada. nem as ameaças.
É um bosta enfeitado de faixa presidencial. Só.
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou sua exoneração da pasta nesta segunda-feira (28). A informação foi obtida em primeira mão pela analista de política da CNN Thais Arbex. A exoneração foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” na tarde desta segunda, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Milton Ribeiro disse que quer provar sua inocência (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em rascunho de carta que deverá ser entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC. Os pastores amigos estariam com carta branca para facilitarem liberação de recursos a prefeituras amigas.
Volta
Diante das suspeitas, Ribeiro, que foi convidado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o caso, diz que decidiu “solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”.
No rascunho da carta, Ribeiro diz ainda que deve retornar à pasta. “Depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.”
Até a chuva marcou presença na abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, à tarde dessa quinta-feira (3). Pouco antes da chegada da comitiva da Vice-Presidência da República à Mossoró (RN), a terra ficou molhada, renovando as esperanças do povo da região. Foi com esse clima diferente que a cidade recebeu autoridades para a abertura do Fórum do Semiárido.
Hamilton Mourão, vice-presidente da República, deu entrevista a Vonúvio Praxedes da TCM-Telecom (Foto: Cássio Moreira)
Além do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a presença de várias autoridades, dentre elas, o deputado federal, General Girão, presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido – idealizadora do evento. Também participaram da abertura, ministros, parlamentares e outras autoridades.
Mourão frisou que “essa é a hora do Semiárido. A grande tarefa do governo Bolsonaro é criar as facilidades e as condições para que tudo aquilo que foi discutido aqui seja implementado. A água, com bons projetos, vai transformar o semiárido em um grande celeiro”. Segundo Mourão, o Fórum é o ambiente ideal para a produção de convergências e fomentos. “Podemos definir um amplo programa com objetivo de aproveitamento das potencialidades de região”, finalizou.
Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, General Girão (PSL), “o que vemos aqui hoje é a reunião de um leque de conhecimento agregado na nova fronteira de desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é aprimorar o plano e transformá-lo em lei federal, assegurando sua continuidade”, disse.
Transformação
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), disse que “o plano é uma redenção para o povo e uma oportunidade de geração de empregos e renda”. O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), ressaltou que “a parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e o Ministério do Desenvolvimento Regional pode mudar todo esse cenário e trazer novas divisas”.
“É possível transformar deserto, em lavouras e pomares produtivos”, emendou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O coordenador de Projetos Especiais da Codevasf, Luiz Curado, destacou que o desenvolvimento do semiárido foi esquecido ao longo dos últimos 20 anos. “Agora é preciso restaurar o plano e escrever uma nova história”.
A a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar, Bia Kicis (PSL-DF), ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (sem partido), prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também estiveram presentes no evento e demonstraram apoio ao Plano de Desenvolvimento do Semiárido.
Programação
Nessa sexta-feira (4), os debates estarão acontecendo na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), onde todos os segmentos -agentes públicos, empresas e representantes da sociedade – estarão debruçados debatendo os 13 eixos temáticos propostos, tais como: a água e seu aproveitamento no semiárido, educação, segurança jurídica e fundiária, turismo, meio ambiente, recursos minerais, resíduos sólidos, tecnologia e inovação, transporte e logística, entre outros (veja AQUI).
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Decotelli e Bolsonaro: afinação sem andamento (Foto: Valor Econômico)
Do G1
Cinco dias depois de ter sido nomeado, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de Exoneração ao presidente Jair Bolsonaro.
Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto não tinha anunciado oficialmente a saída do ministro nem o nome do substituto.
Decotelli foi o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro — o primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, permaneceu pouco mais de três meses no posto; o segundo, Abraham Weintraub, 14 meses.
Segundo informou a repórter Delis Ortiz, da TV Globo, a edição desta quarta-feira do “Diário Oficial da União” incluirá um ato que tornará sem efeito a nomeação de Carlos Alberto Decotelli.
O escândalo de currículo ‘furado’, com informações falsas, minou o terreno para o ministro. Após a polêmica sobre títulos que diz possuir, desmentidos pelas instituições de ensino, a própria equipe do presidente aconselhou Decotelli a deixar o cargo.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou hoje a Medida Provisória 979, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhesse reitores temporários para as universidades e institutos federais.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A revogação aconteceu menos de uma hora depois de o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), oficializar a devolução da MP, alegando que o texto viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia e da gestão democrática das universidades (veja AQUI).
Nota do Blog – Um efeito instantâneo do recuo presidencial é que o processo sucessório na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) seguirá seu curso normal, com consulta eleitoral aos segmentos, no próximo dia 15. O atual reitor é José Arimatéa Matos.
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Weintraub: ele escolhe tudo (Foto: Marcelo Camargo)
Do G1, Blog Carlos Santos e outras fontes
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.
Reitores, bancadas parlamentares no Congresso Nacional e outras forças se mobilizam contra a medida, que fere de morte a autonomia das instituições.
Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o processo sucessório na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERRSA) está em pleno andamento. O mandato do atual reitor, Arimatéa Matos, vai até 6 de setembro.
Está publicada a nomeação do reitor eleito do Instituto Federal do RN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.
Decisão judicial (veja AQUI) tomada pela juíza da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, levou o governo federal a publicar a nomeação, mesmo a contragosto.
A partir de intervenção no mês passado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tinha nomeado o professor Josué Moreira como “pro tempore” (temporário) – veja AQUI, mesmo sem ele ter participado do pleito.
Ele foi indicação política do deputado federal General Girão (PSL) – veja AQUI.
Ambiente conturbado
Houve forte reação da comunidade acadêmica. O Ministério Público Federal (MPF) – veja AQUI chegou a abrir investigação do caso, mas mesmo assim Josué Moreira (ex-candidato a prefeito de Mossoró e dos quadros da instituição), acabou assumindo.
Em curto período de gestão, Josué ainda teve tempo de ser acusado de cobrar privilégios à sua disposição – como dois carros -, e nomear um vice-reitor. Também chegou a processar o reitor eleito e um portal de notícias, cobrando indenização pecuniária (veja AQUI).
A posse de José Arnóbio, eleito com 48,25% dos votos em dezembro do ano passado, não encerra o caso. O governo do presidente Jair Bolsonaro deve recorrer da decisão.
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O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira.
Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
José Ribeiro de Souza Filho e Josué Moreira: posse e ambiente carregado (Foto: Web)
A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta.
“Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.
Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.
Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.
Nota do Blog – A atmosfera no IFRN é a pior possível para Josué Moreira (PSL, ex-candidato a prefeito de Mossoró). O mesmo ocorre em relação ao vice nomeado por ele, professor José Ribeiro de Souza Filho, que até concorreu à reitoria, mas obteve apenas 3,22% dos votos. O vencedor das urnas foi o professor José Arnóbio de Araújo, eleito com 48,25% dos votos.
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O Rio Grande do Norte precisa avaliar a possibilidade de recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a exemplo do que fizeram os Estados de Alagoas, Amapá e Acre. Nessas três unidades da federação a instituição modelou a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada.Nos três casos, são previstos contratos de 35 anos entre governos estaduais e concessionárias, com metas de investimento para universalização dos serviços que somam R$ 8,05 bilhões.
Há, também, projeções para redução das altas taxas de inadimplência entre os consumidores e o desperdício de água nas redes de distribuição – na faixa de 60%.
Esses dois fatores e a incorporação de novos clientes, que serão parâmetros de avaliação por agências reguladoras, são encarados pelo BNDES como alavancas necessárias para rentabilizar os negócios.
Agroquímicos
O Ministério da Agricultura encontrou inconformidades em 8% das 4.828 amostras de produtos vegetais analisadas entre 2015 e 2018. O uso de agrotóxicos não autorizados para as culturas avaliadas é a principal causa das irregularidades.
Na análise exclusiva de resíduos de agrotóxicos, o índice foi de 11% de inconformidades. Desses, 6,6% por uso de produtos não permitidos para a cultura, 2,8% com produtos acima do limite máximo de resíduos e 1,5% por uso de agrotóxicos proibidos no Brasil. O ministério informou que trabalha para registrar defensivos para culturas sem suporte suficiente, como as minor crops, e para diminuir as inconformidades.
Agronordeste exclui o RN
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, investirá R$ 7 milhões em inovação tecnológica na produção de caprinos e ovinos no Nordeste, uma das principais fontes de renda na região.
O programa vai trabalhar com polos produtivos de caprinos e ovinos da Bacia do Jacuípe (BA), Cariri Paraibano (PB), Sertão de Pernambuco (PE), Sertão dos Inhamuns (CE) e Vale do Itaim (PI), abrangendo uma rota de apoio tecnológico de mais de 3 mil quilômetros, além da montagem de 20 unidades de referência tecnológica.
FUNDEB
A ideia do Ministério da Educação (MEC) de apresentar um projeto próprio para a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal fonte de recursos da educação básica, não agradou à Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara dos Deputados.
Criado em 2006, o Fundeb é responsável por 63% das verbas da educação básica e, caso não seja aprovado seu novo modelo, termina no fim de 2020.
Do orçamento do Fundeb em 2019, de R$ 156,3 bilhões, a contribuição da União representa a menor parte, cerca de R$ 14 bilhões. Esta é a chamada complementação, correspondente a 10% da verba do fundo, que é destinada aos Estados que não atingem o valor mínimo de investimento por aluno, definido pelo MEC.
Empréstimos a Estados
O Rio Grande do Norte ainda precisa esperar um pouco pela possibilidade de conseguir empréstimos com aval do Tesouro Nacional.
O projeto caminhou muito lento no Congresso Nacional e pelas últimas colocações na imprensa feitas pelo relator, a tendência é que seja facilitada a tomada de empréstimos pelos Estados em melhor situação fiscal (com notas A e B pela classificação do Tesouro) e que ocorra redefinição de algumas regras no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), chamada de “lei de falência dos Estados”. Até hoje só conta com a adesão do Rio de Janeiro, enquanto outros estados ainda estão negociando para ver se conseguem aderir, como é o caso do nosso RN Sem Sorte.
Revalida
O texto do Programa Mais Médicos sofreu apenas um veto de conteúdo. Trata-se de alteração feita pela Câmara, que aprovou projeto paralelo possibilitando a aplicação dos exames do Revalida por universidades privadas. Desta forma, a responsabilidade sobre a revalidação de diplomas de formados fora do país seguirá restrita às instituições públicas.
A mudança tinha o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas sofria resistências entre os médicos.
Royalties
É muito instável a situação dos royalties dos campos maduros no país e, por consequência na nossa região. Não dá para fazer previsão de como serão explorados e se trará benefícios para os municípios. Isto pode se complicar pela própria natureza da legislação dos royalties.
Os royalties são regressivos, ou seja, quanto maior a receita, menor o valor proporcional pago. Assim, eles não acompanham a rentabilidade do campo, isto é, quanto menor ou menos lucrativo for um campo, maior a parcela dos royalties sobre a receita líquida. Consequentemente, campos maduros que já possuem uma rentabilidade menor por sua natureza econômica, acabam sendo prejudicados desde o início.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Diniz ao lado do ministro (Foto: Cícero Oliveira)
O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Hênio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.
Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, Daniel Diniz é professor titular do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1996. Possui doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual do Colorado (EUA) e mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Maine (EUA). Fez estágio de pós-doutorado no Departamento de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Stanford (EUA), de onde é professor visitante desde 2008.
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Aos 30 anos, Túlio Gadelha (PDT), professor universitário e com formação em direito, é pré-candidato a deputado federal em Pernambuco. Já concorreu a vereador em Recife-PE e à Câmara Federal, respectivamente em 2012 e 2014, sem sucesso. Mas agora é um nome visto como viável.
Ele chega a admitir (veja AQUI) que a projeção estelar recente tem uma explicação: se transformou em namorado da jornalista e apresentadora de TV da Rede Globo de Televisão, Fátima Bernardes. Aí foi “pei e bufo“, como espelha um bordão nordestino.
Por essa e outras, não devemos estranhar que nossa política siga célere pro brejo, mesmo quando muitos falam em mudança. Ter namorada “conhecida”, pai abonado e pertencer a alguma dinastia são critérios mais importantes do que revelar espírito público, capacidade intelectual ou liderança social.
Claro que no meio dessa gente, aqui e ali aparecem os vocacionados, os preparados, os que se provam ser úteis e revelam competência. Mas são exceções raríssimas, que se diga.
Por que estranhar, por exemplo, que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) queira seu filho Kadu Ciarlini (PP) com um mandato eletivo, a partir das eleições deste ano?
Por que estranhar que entre os “irmãos” evangélicos, a política familiar se sobreponha aos interesses das congregações? Os deputados federal e estadual (pai e filho) Antônio Jácome (PODEMOS) e Jacó Jácome (PSD), e o casal deputado estadual Albert Dickson (PROS)-vereadora natalense Carla Dickson (PROS), estão aí para provar que a mesa deles é mais importante do que a Casa do Senhor.
Velhos oligarcas são inspirações para muitos que tentam ascender ao poder, escalar outros andares sociais puxando filho, mulher, sobrinho, nora, patinho de borracha, pinguim de geladeira ou criado-mudo da família.
Na pré-campanha deste ano no RN, os casos de oligarquias incipientes e outras renitentes são ainda maiores, mesmo com tanto desgaste politico. Nenhum partido, plano de governo e ideário econômico-administrativo-político são mais importantes.
Prevalece a rotina de sempre na capitania hereditária potiguar. E quando olhamos para os lados, não é muito diferente em boa parte do Nordeste e do país. Seus legatários não pensam nem um pouco em mudar o que tem dado certo há séculos. Para eles, claro.
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José Agripino toma decisão que faltou à Wilma e Geraldo – Quando há alguns meses comentávamos que era delicada a situação do senador José Agripino (DEM), à reeleição, algumas vozes consideravam exageradas e catastróficas as previsões quanto ao seu projeto de político. O “fenômeno” Zenaide Maia (PHS), no seu encalço, seria fogo de palha. Agripino acordou em tempo, até mesmo à frente de muitos que o seguem, para tomar a decisão politicamente correta. Vai concorrer à Câmara Federal. Não é caso de humildade ou atitude menor, mas de sensatez política, que faltou no passado à Wilma de Faria (já falecida) e Geraldo Melo (PSDB). Em 2010, por exemplo, Wilma chegou a ser aconselhada por um assessor a desistir da postulação ao Senado. Irritou-se. Perdeu o pleito. Antes, Geraldo tinha reeleição difícil ao Senado. Teimou, perdeu. Corretíssimo, Jô-sé (como diria, soletrando, o seu pai Tarcísio Maia). Vá em frente.
Mossoró tem vaias para Robinson e para besteirol de música da “Rosa” – O final do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 terminou com o evento denominado “Boca da Noite”, cortejo de trio-elétricos na Avenida Rio Branco (centro), no sábado (3). Por lá foi possível se ouvir vaia afinada de setores organizados e espontaneamente, dirigida ao governador Robinson Faria (PSD). Manifestação do mesmo tipo, mas em tom menor, sobrou para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando um cantor pediu palmas para a “Rosa”, em meio a um jingle (“Viva todas as rosas”) da campanha dela em 2016. Prevaleceram as vaias.
Robinson e Rosalba: "Boca da Noite" (Foto: cedida)
Gustavo Fernandes tem situação especialmente delicada – A mudança abrupta e surpreendente do deputado estadual “bacurau” e peemedebista histórico Gustavo Fernandes, do MDB para o PSDB, no final do prazo legal (início de abril), terá consequências delicadas à sua campanha. É muito difícil sua situação no partido dos Tucanos, “apoiando” a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD), contra um Alves, o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). Sua reeleição é pouco provável. Ele caiu como um patinho no “Conto do Ezequiel”. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prometeu-lhe mundos e fundos, mas Gustavo já percebeu que não tem como compensar sua mudança radical e não há meios de tudo ser cumprido.
Carlos Eduardo tem passagem bastante produtiva por Mossoró – A passagem do governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) por Mossoró na sexta-feira (29) e sábado (30) foi muito alentadora. Sua comitiva com o prefeito natalense Álvaro Dias (MDB), senador Garibaldi Filho (MDB) e deputado federal e pré-candidato ao Senado Antônio Jácome (PODEMOS) aproximou-o de lideranças evangélicas e tornou mais palatável o apoio do rosalbismo, grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A propósito, ele esteve no evento denominado “Boca da Noite”, que encerrou o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, a convite da prefeita. Nos bastidores, rolou um “papo reto” com a cúpula do grupo.
O “Fator Capitão Styvenson” na corrida ao Senado – A pesquisa divulgada no domingo (1º) para disputa ao Governo do RN e ao Senado (veja AQUI e AQUI) teve como principal diferencial em relação a outras já publicizadas, o surgimento – com musculatura – do nome do Capitão Styvenson Valentim (sem partido). Ele apareceu com fôlego para brigar por uma vaga ao Senado. Pode ser apenas um espasmo, mas ninguém deve desdenhá-lo. Se for o caso de crescimento continuado (o que só outras pesquisas adiantes vão aferir ou não), estará no páreo por uma das duas vagas em jogo. É o caso típico do “outsider”, alguém fora do sistema, capaz de galvanizar atenção e amealhar votos, contrariando tendências e atropelando hipotéticos favoritos. Ele pode ser a “novidade” do pleito.
Styvenson já é uma sombra para nomes mais tradicionais na corrida ao Senado (Foto: Ana Silva/TN)
Fátima Bezerra intervém para formação de alianças proporcionais – A própria senadora Fátima Bezerra (PT) pesou com sua voz e liderança, além de interesse próprio e direto, para que seu partido resolvesse baixar a bola e recuar da resistência em fazer aliança na proporcional com PHS e PCdoB. A regra do “venha nós”, apenas, não prevaleceu. Nem deveria, claro. Fátima conquistou capital de intenção de voto que é muito parco e volátil até o momento, na pré-campanha.
Avante, PRB e outras siglas não querem fazer esteira – Siglas como Avante e PRB, além de outras legendas que desembarcam e vão arranchar no governismo, querem distância de coligação direta com o PSDB, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira. O partido tem oito deputados estaduais e quer reeleger pelo menos uns seis (veja AQUI). Só para lembrar: nas eleições de 2014, o quociente eleitoral para as 24 vagas à AL atingiu o total de 69.097 votos. Para começar a sonhar com esse “feito”, o PSDB precisa de uma longa e densa esteira de outros partidos. Quem se habilita?
Gutemberg Dias é o nome com maior potencial para ser vice – Entre os quatro nomes apresentados pelo PCdoB (veja AQUI) como opção a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT), o que tem maior pontuação para se encaixar como seu vice é o professor, geógrafo e ex-candidato a prefeito de Mossoró em 2016 – Gutemberg Dias. Desde que saiu do pleito paroquial com a maior votação da esquerda local em todos os tempos, é nítido que ele só tem expandido sua marca pessoal. Está muito além do gueto partidário e do espectro ideológico. Anote, por favor.
Quase metade dos federais do RN não deverá concorrer à reeleição – Dos oito deputados federais do RN, no exercício do mandato atualmente, pelo menos três estão fora do páreo: Felipe Maia (DEM), que cederá lugar para o pai e senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PODEMOS), que disputará cadeira ao Senado no lugar de José Agripino; Zenaide Maia (PHS), nome que vai tentar também uma das vagas ao Senado. Os cinco restantes são estes: Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP). A princípio, todos tentarão renovação do mandato. A princípio. Mas podemos ter novidades até as convenções no início de agosto. Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Cheyenne, Comanche, Navajo ou Cherokee.
Betinho Rosado entra nas conversas políticas decisivas – Com aquele seu jeito manso, sempre cofiando a barba grisalha e em intervenções que costumam ser cartesianas, o ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) entrou de cabeça nas conversas políticas decisivas para o rosalbismo. Pai do deputado federal Beto Rosado (PP) e presidente estadual do PP, ele participa de negociações que esta semana poderão estar fechadas. Então, tá!
EM PAUTA
Presença – A professora e repórter social Marilene Paiva prepara-se para reposicionar sua marca “Presença” na mídia mossoroense e regional. Vai estrear programa em breve na TV Terra do Sal (Canal aberto 14 e 173 no sistema cabo Brisanet). Sucesso, minha cara.
"Presença" de Marilene Paiva (Foto: Web)
Campeão – O Renegados é o primeiro campeão da Liga Mossoró de Futebol Amador. O time do Sumaré goleou o Teimosos por 5 a 1, na tarde deste sábado (30), no Campo O Luizão, no conjunto Nova Vida, e ficou com o título. Saiba mais detalhes sobre a competição clicando AQUI.
Martins – O 12º Festival Gastronômico e Cultural de Martins, marcado para acontecer entre os dias 20, 21 e 22 deste mês, promete ser o mais concorrido de todos os tempos. A procura por pousadas e hotéis (além de aluguel de casas) é um bom termômetro disso.
Década de 60 – O Teatro Riachuelo no Midway Mall vai apresentar nos próximos dias 6 e 7 (sexta e sábado) o espetáculo “60 – Década de Arromba – Documento Musical”. A cantora Wanderléa é a principal estrela da produção que já foi vista por mais de 150 mil pessoas no Rio de Janeiro e São Paulo.
IF em Jucurutu – Nesse sábado (30), o município seridoense de Jucurutu viveu dia histórico. O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou de solenidade de assinatura do termo de sessão da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros e a liberação de recursos na ordem de R$ 800 mil para a instalação provisória do Instituto Federal do RN (IFRN) no município. É uma iniciativa diferenciada para a região em si. Evento teve participação de autoridades políticas municipais, deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), senador José Agripino (DEM) e reitor do IFRN, Wyllys Tabosa.
Carnapau – Pau dos Ferros deverá ficar empanzinada de gente dos mais variados municípios e até de outros estados, nesse próximo final de semana. Entre os dias 6 e 8 vai acontecer a micareta “Carnapau”, com atrações nacionais como Léo Santana, Babado Novo e Durval Lelys. Saiba mais clicando AQUI.
SÓ PRA CONTRARIAR
Anote e aguarde por desistências de candidaturas na majoritária e na proporcional no RN.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Meu caro “Pituleira”, prepare-se que esbarro por nosso Caicó (se Deus quiser!) na festa de Sant’Ana. Vamos botar as prosas e as gargalhadas em dia. Tenho um monte de coisas para não fazer por aí.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Juscelino França (Assu), Rose Cantídio (Mossoró) e Juscelino Rêgo (Pau dos Ferros).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (25/06) clicando AQUI.
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Bem diferente do que Mossoró e o RN fizeram com os royalties de petróleo nos anos dourados das décadas de 80 e 90, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo se preparam para criar um fundo com uso específico.
Impulsionados pela produção do pré-sal, os municípios de Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP), os “novos ricos do petróleo”, estão estruturando fundos para poupar parte de suas receitas com royalties para as próximas décadas e preveem atingir o primeiro bilhão de reais em suas contas em cerca de dez anos.
O trio, que viu suas receitas com a produção de óleo e gás mais que dobrarem em 2017, totalizando R$ 1,9 bilhão, quer guardar parte de suas arrecadações para dar estabilidade fiscal e financiar, no futuro, programas sociais e investimentos.
Na lista das promessas dos municípios para o “bom uso” dos recursos dos royalties estão iniciativas como programas de transferência de renda, criação de bolsas de estudo para alunos de baixa renda e utilização da poupança como garantia para parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura.
Exploração de petróleo
Ao todo, 12 empresas saíram vitoriosas da 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, na semana passada, sendo dez delas estrangeiras, a Petrobras e a Queiroz Galvão Exploração e Produção como representantes nacionais.
A americana Chevron e a alemã Wintershall, que voltaram a adquirir ativos no Brasil depois de anos de ausência de leilões no país, e a Exxon Mobil, petroleira que mais arrematou o maior número de áreas, estão entre os principais destaques do último leilão.
A Exxon arrematou oito áreas, sendo seis como operadora, e desembolsará R$ 2,85 bilhões pelos ativos, localizados nas bacias de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas.
A estatal brasileira e a multinacional americana consolidaram a parceria iniciada no ano passado. As duas companhias voltaram a se associar em quatro concessões na Bacia de Campos, mas dessa vez com a presença de mais um sócio (Qatar Petroleum em dois blocos e a Statoil em outros dois).
O resultado bem sucedido do leilão de áreas marítimas não se repetiu sobre os blocos terrestres, que encerraram a 15ª Rodada sem receber nenhuma oferta. Na avaliação do governo, a ausência de propostas por áreas terrestres é, em parte, reflexo do programa de venda de ativos da Petrobras em curso, que compete por investimentos de pequenas e médias empresas.
Juro alto
O peso do spread bancário (a diferença entre custo de captação e do repasse via crédito) na taxa final de juros aos consumidores e empresas tem aumentado significativamente nos últimos anos, incluindo o período do atual governo, que registrou as menores taxas básicas de juros da história.
Ao longo da atual gestão da política econômica, marcada por uma queda relevante nos custos de captação dos bancos mesmo antes do início do atual ciclo de queda da Selic, em outubro de 2016, essa razão cresceu com o tempo. Em maio de 2016, quando o atual governo assumiu, a proporção entre o spread geral e o custo do crédito era de 69,6%, atingiu 71,8% em outubro daquele ano, quando teve início a trajetória de corte de juros, e chegou a 75,8% em fevereiro deste ano.
No caso do crédito para pessoa física, essa razão passou de 76,3% em maio de 2016, chegou a 78,2% em outubro do mesmo ano e bateu 81,4% no dado mais recente. Para as empresas, no início do atual governo estava em 54,7%, passando para 56,4% em outubro e chegando agora a 62%.
Violência no vizinho Ceará é pior do que no RN
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) do Estado do Ceará registrados até dia 31 de março mostram um aumento de 27,15% nos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em relação ao mesmo período do ano passado: 1.241 pessoas foram assassinadas em 2018; no mesmo período, em 2017, foram 976. Para se ter uma ideia da dimensão da criminalidade da capital cearense, em todo o ano passado, a cidade do Rio de Janeiro registrou 2.125 mortes violentas; só nos dois primeiros meses deste ano foram 367 assassinatos na capital fluminense.
Ao quadro, somam-se ainda quatro chacinas com 35 mortos – em 2017 foram 23 óbitos em cinco chacinas.
Em Fortaleza, surgiu uma facção local, a Guardiões do Estado (GDE), nascida como dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecida por táticas ainda mais agressivas que suas rivais do Sudeste. Como a GDE não possui poder centralizado, os integrantes agem conforme suas vontades. Nas ações, torturam, matam, filmam e colocam nas redes sociais. Outras três facções criminosas atuam no Estado: a fluminense Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a paulista Primeiro do Comando da Capital (PCC).
Base curricular do ensino médio
O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Organizado por áreas do conhecimento, o documento permitirá a implementação da reforma do ensino médio e deverá ser analisado e aprovado pelo conselho antes de começar a valer.
A nova base curricular traz como áreas do conhecimento obrigatórias as de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, explicou que essas áreas deverão ser distribuídas dentro de um período mínimo de 1,8 mil horas ao longo do ensino médio.
Bolsa Família
Os técnicos do governo estão avaliando vários cenários para tentar viabilizar um reajuste superior a 2,95% para todos os beneficiários do programa Bolsa Família sem que seja necessário retirar recursos de outras áreas para ampliar o orçamento do programa, atualmente de R$ 28,2 bilhões.
O desejo do governo é conceder um reajuste que compense a inflação acumulada de julho de 2016 para cá, quando foi concedido o último aumento no valor do benefício. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para este período é de 5,43%. Como essa medida implicaria custo elevado, ganhou força a ideia de viabilizar um aumento acima da inflação para apenas uma parcela dos beneficiários.
RN em situação confortável
Em alguns Estados brasileiros, o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos.
A situação mais dramática é a do Rio Grande do Sul, onde o número de inativos ultrapassa em 74,5% o dos funcionários que estão na ativa. Em Minas Gerais, a proporção de inativos é 47% maior; no Rio de Janeiro, 17,5%; em Santa Catarina, 2,2%; na Paraíba, 0,1%.
Os Estados com situação mais confortável são os ex-territórios federais (Amapá, Roraima), em que os inativos migraram para a União quando viraram Estados, e o Rio Grande do Norte.
Feira de Santana a anos luz de Mossoró
O município de Feira de Santana avança na indústria 4.0 e fica a anos luz da nossa Terra de Santa Luzia. A chegada da indústria 4.0 em Feira de Santana está sendo de responsabilidade da Pirelli.
A Pirelli abriu as portas da fábrica em Feira de Santana, na Bahia, e mostrou as novidades na linha de produção aplicando o conceito de indústria 4.0.
A adequação a esse novo formato é fruto de um investimento nos últimos quatro anos de 250 milhões de euros, mais de R$ 1 bilhão, na América Latina. E mesmo sendo a unidade mais recente da marca na região, assumida em 1986 pela Pirelli, Feira de Santana transformou-se no seu primeiro polo tecnológico 4.0 da América Latina, com novos processos digitalizados e o uso de tecnologias avançadas.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
