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Para evitar populismo, capitalismo terá que evoluir

Por Ney LopesFome, mãos com pão, flagelo, pobreza

Uma questão em debate no mundo é o futuro do capitalismo, que é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua exploração com fins lucrativos

Nos últimos anos, surgiram várias ideias e propostas para renovação do capitalismo, que vem sofrendo desgastes. A questão mais delicada é o aumento das desigualdades sociais.

Em alguns países, essa lacuna está cada vez mais ampla. O Brasil é um deles.

Vejamos alguns números, baseados no índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini como um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo.

O índice aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

No Brasil, a pobreza atinge 31,6% da população no Brasil, diz IBGE

O rendimento médio mensal per capita dos 10% mais ricos é também 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres. Por outro lado, mais de 7,5 milhões de pessoas vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 150 por mês. Incrivelmente neste contexto, quem ganha menos paga mais impostos no Brasil

Entre os 5% mais pobres, a renda média mensal per capita foi de R$ 87 em 2022. A despeito do valor abaixo de R$ 100, esse resultado representa uma expansão de 102,3% em relação aos R$ 43, de 2021 (a preços de 2022).

Os dados estatísticos indicam que os 10% mais ricos no Brasil, que em 2019 concentravam 58,6% de toda a renda nacional, agora detém 59% dos ganhos. Já a metade da população mais pobre representa uma fatia de 10%.

O 1% mais rico do Brasil, formado por 1,5 milhão de pessoas, controla quase 25% da renda total do país.

Não se trata em absoluto de “demonizar” a riqueza. Apenas, conciliar as ações, de modo que o próprio crescimento da economia seja pensado como um crescimento também pró-pobre.

Ou seja, um crescimento, que puxe a renda da base ao invés de beneficiar essencialmente o topo, como vem ocorrendo.

É sem lógica a afirmação de que a riqueza vem do trabalho e a pobreza de quem não quer trabalhar. Essas situações existem, mas não são regra geral, nem podem servir de orientação única para os governos.

As pessoas e empresas precisam de medidas de sucesso, que não sejam simplesmente o lucro e crescimento.

O capitalismo injusto põe em risco a democracia. Abre espaço para o populismo inconsequente, que cresce diante das contradições da sociedade.

Não há milagre nas finanças públicas, como igualmente não há nas finanças privadas.

Aumentar a progressividade da tributação – ou seja, cobrar mais de quem ganha mais – é uma das medidas necessárias para promover a distribuição de renda.

Os países da OCDE, templo do capitalismo mundial, agem assim.

Para resolver o problema fiscal, o Brasil precisa ter redução de gastos, realocação de gastos, mas também aumento de arrecadação. Para evitar o aumento de carga tributária, realmente já elevada, que seja cobrado imposto de quem está pagando pouco.

Há bilionários no mundo, quer têm uma associação e pensam assim.

Carol Winograd e seu marido, Terry, são exemplos na Califórnia. Ela declarou:

“Acho que milionários e principalmente bilionários têm mais para dividir, enquanto há muita gente que tem menos do que precisa. Os recursos precisam ser divididos melhor. E isso (desigualdade) está se tornando um problema mais grave nos últimos anos”.

A declaração será coisa de comunista, como sempre alegam os superconservadores?

O capitalismo é realmente um sistema econômico que preserva as liberdades individuais, já evoluiu em várias etapas da história, por isto sobrevive.

No futuro, terá que evoluir ainda mais.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Bolsonaro, Lula, Ciro e Tebet

Bolsonaro, Lula, Ciro e Simone Tebet estiveram no Jornal Nacional (Fotomontagem/fotos do Poder 360/Sérgio Lima)
Bolsonaro, Lula, Ciro e Simone Tebet estiveram no Jornal Nacional (Fotomontagem/fotos do Poder 360/Sérgio Lima)

Por Ney Lopes

O Jornal Nacional, da Rede Globo, entrevistou os quatro primeiros colocados na corrida presidencial: Jair Bolsonaro, Luís Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Simone Tebet.

A opinião pública acompanhou as opiniões e propostas dos candidatos.

A seguir análise do posicionamento dos candidatos.

JAIR BOLSONARO

Bolsonaro aplicou o aforisma de JK, quando dizia: “costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.

O presidente não insistiu nos erros cometidos anteriormente.

Certamente ouviu pessoas sensatas e teve comportamento de equilíbrio emocional na entrevista.

Por temperamento e sobretudo pelo estilo radical de seus chamados apoiadores fanatizados, o presidente afastou-se da mídia.

Pagou caro por isto.

Demonstrou o desejo de recuperar o terreno perdido.

Manteve-se calmo, elevou o tom quando conveniente, o que não é proibido.

Se ganhou votos ou não é outra questão.

Só o futuro dirá.

A presença de Bolsonaro na Globo foi, portanto, positiva.

Alguns analistas consideraram negativa a resposta dada por Bolsonaro ao JN, ao admitir que aceitaria o resultado das eleições, desde que elas sejam limpas.

Em absoluto.

A ressalva foi necessária.

A possibilidade de fraudes é a mesma possibilidade do surgimento de doenças orgânicas.

Não são planejadas.

Acontecem e por isso exigem os corretivos necessários.

CIRO GOMES

Diz-se sempre que Ciro seria o Bolsonaro da centro esquerda, pelo seu temperamento também duro.

Na entrevista do JN, ambos mostraram autocontrole.

A mensagem passada por Ciro foi de extrema competência técnica e política, em relação aos problemas nacionais.

As pessoas podem discordar, mas não podem negar essa evidencia.

Ciro enfrentou a questão que é pacífica no mundo democrático, mas no Brasil abala a estrutura da avenida Paulista, que é a taxação das grandes fortunas.

Explica dizendo que só 58 mil brasileiros têm um patrimônio superior a R$ 21 milhões, o que quer dizer, que cada super rico no Brasil vai ajudar a financiar, com 50 centavos, apenas, de cada R$ 100 de sua fortuna, a sobrevivência digna de 821 brasileiros abaixo da linha de pobreza, ou seja, aqueles domicílios que as pessoas ganham R$ 417 ou menos por cabeça por mês.

Anunciou   programa de renda mínima no Brasil, a partir de uma reforma da previdência.

Ciro optou por uma estratégia de permanecer totalmente contra Lula e Bolsonaro.

Apostou nesse caminho.

Isso faz com que ele busque cerca de 10% do eleitorado, que são os eleitores que rejeitam ao mesmo tempo o Lula e o Bolsonaro.

Ele foi competente na entrevista do JN e usou bem o seu tempo.

Fez propostas, mostrou ideias e preparo intelectual para ser presidente.

Entretanto, ficando entre os dois, que polarizam a eleição, tem dificuldades para passar a sua mensagem, realmente de nível elevado e consistente.

No horário gratuito de rádio e TV não haverá tempo para Ciro.

Ele terá apenas alguns segundos de apresentação.

Seria bom para o país ver Ciro no segundo turno, com Lula ou Bolsonaro.

O povo brasileiro poderia conhece-lo melhor.

LULA

Passou a mensagem do diálogo com divergentes e que adversários não são inimigos.

Deu “recado” com o objetivo de liquidar a disputa já no primeiro turno, declarando que fará governo a quatro mãos, ao lado de um conservador tradicional – Geraldo Alckmin -, que se transformou em seu amigo de infância.

Repete o que fez com o empresário José Alencar.

Surpreendeu ao criticar à China e Cuba pela falta de democracia e a certos erros econômicos cometidos por Dilma Rousseff.

“Pisou na bola” ao mencionar que não deve “se meter” no que acontece na Venezuela, em nome da autodeterminação dos povos.

Mais uma vez deixou de criticar a ditadura venezuelana, cujo líder Nicolás Maduro, já se referiu a ele como “um pai”.

Na sequência da entrevista, o apresentador William Bonner comentou que, apesar de Lula não “dever nada à Justiça” após decisões do STF (ele ainda responde 9 processos penais), “houve corrupção na Petrobras”, cuja prova foram pagamentos a executivos da empresa, a políticos de partidos como o PT, MDB e PP.

Em seguida, perguntou como ele evitaria que isso acontecesse novamente.

O candidato disse: “você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram (os crimes) ”.

Afirmou ser defensor de denúncias à corrupção e do livre agir das instituições de controle e que indicará pessoas técnicas e ilibadas para os postos públicos.

Na mensagem final repetiu o que defende Ciro Gomes, de ajudar as famílias endividadas, um dos lemas do pedetista.

A campanha de Bolsonaro avaliou que Lula saiu-se bem no vídeo

SIMONE TEBET

Prejudicada pelo horário eleitoral gratuito, o patamar de audiência da entrevista da senadora Simone Tebet foi o mais baixo entre as sabatinas da semana.

No geral, ela expôs muito bem a linha do seu pensamento, que é o “liberalismo”, a moda Paulo Guedes, com economia aberta, como meio de distribuir renda, combater desemprego e inflação.

Percebe-se que a lógica da senadora é a do economista Milton Friedman, da Escola de Chicago, que partia do princípio de que o dever do estado, através das empresas, é maximizar o lucro.

Embora se refira ao “social”, ela jamais utilizou a expressão conjunta “liberalismo social”.

A observação sobre o pensamento liberalizante, manifestado pela emedebista, é em consequência da corrente global predominante, que defende uma mudança radical do capitalismo para o mundo pós-pandemia.

Essa a corrente de pensamento econômico tem a frente a economista Mariana Mazzucato.

Segundo ela, a pandemia deve mudar como o capitalismo funciona, dando espaço para maior participação do Estado na garantia de serviços essenciais de qualidade.

É aplaudida por pelo Papa e Bill Gates.

Também é autora do livro O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado.

Na verdade, a candidatura da senadora nasceu ungida por grupo da elite econômica do país, manifestado em documento denominado “plataforma Change”, criada por Teresa Bracher, mulher do ex-presidente do Itaú Unibanco Candido Bracher e subscrito por empresários e economistas.

Ao longo da campanha, a candidata evolui para ser favorável a teses como furar teto de gastos, a fim de cobrir auxílio permanente.

Quando ela diz apoiar a taxação de lucros e dividendos, hoje tese unânime nos países de livre mercado, faz a ressalva da necessidade de revisão simultânea das faixas de cobrança do Imposto de Renda da pessoa jurídica.

Em conclusão, foi boa a entrevista de Tebet, mostrando realmente o que pensa para o julgamento popular.

O jogo está apenas iniciado e os correligionários da senadora argumentam com o futebol, ao repetirem “o jogo só acaba quando termina”; “quantos gols são feitos no último minuto? ”.

Agora, só esperar.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Rafael Motta emerge como a ‘surpresa de setembro’

Por João Paulo Jales dos Santos

A governadora Fátima Bezerra (PT) mexeu com destreza no tabuleiro político. Ao tirar Carlos Eduardo (PDT) do radar da contenda governamental, a governadora asfixiou a oposição, que penou para encontrar um nome com o mínimo de competitividade para enfrentar o projeto de reeleição da petista. Ao fim, o ungido, Fábio Dantas (SDD), foi o único que topou encarar a governadora, e só topou o desafio porque nada tem a perder.surpresa,

No melhor estilo como não tem ninguém vai você mesmo, o bolsonarismo topou bancar, mesmo que limitadamente, seu nome. Tendo Dantas e Styvenson Valentim (PODE), como seus principais adversários, a empreitada de reeleição da governadora ficou menos nebulosa.

Dantas carrega consigo a infâmia do governo Robinson Faria (PL), numa candidatura que teve uma pré-campanha com pouca musculatura de viabilidade eleitoral. Valentim, que emergia com grau de competição para afiançar um 2º turno, mostrou uma leitura equivocada do atual cenário político. Se em 2018 seu estilo arrasa quarteirão alheio a tradicionalidade política o alçou ao estrelato, neste 2022 seus arroubos estão desconectados do contexto.

A polêmica com Allyson Bezerra (SDD), prefeito do 2º maior colégio eleitoral, e as catilinárias contra outros prefeitos, queimaram por si só a largada do senador. Se em meados de julho os indícios apontavam uma reeleição dificultosa, as pesquisas da última segunda-feira (22/08), TCM/TS2 e IPEC, apontam chances de reeleição de Fátima, já em 1º turno.

É o tom que embala o início da campanha.

O que Fátima Bezerra e seu secretário-chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves, não mediram foi que a maestria da articulação dos bastidores da pré-campanha, não significava domínio do xadrez político. Ao escolher o pedetista Carlos para ser seu companheiro de chapa, Bezerra deu-lhe um passe político que ele não tinha, iniciando uma campanha em que seu senador ungido nos condicionadores de ar das salas de reuniões, se torna um fardo em sua caminhada.

Carlos Eduardo passou 4 anos fechado em si mesmo, sem dialogar com prefeitos e sem organizar seu PDT. Mesmo quando era tido pela mídia bolsonarista, em meados do ano passado, o principal nome da oposição à Fátima, não chegou a avançar sua articulação com o conservadorismo potiguar. A petista tirou seu senador do bolso, achando que sua liderança no PT já seria autossuficiente para a militância digerir o novo aliado. Errou no cálculo.

Como pedir para a base petista apoiar Carlos Eduardo, se ele nem ao menos pede voto para Lula? A resposta pensada nos bastidores, quando encarada com a realidade, passou longe do que fora imaginado.

A governadora não compreendeu que não tinha musculatura o suficiente para alavancar o nome de Eduardo. A pergunta que vem a seguir já traz na formulação sua própria resposta: como é que pode, Rafael Motta (PSB), que consigo só tem seu correligionário, o deputado Souza Neto (PSB), como principal aliado, amealhar mais apoios que Carlos Eduardo, que tem a estrutura do Governo à sua disposição?

Ao pensar que trazendo Eduardo para sua chapa estava dando um xeque-mate, Fátima Bezerra apenas deu o xeque, deixando o rei descoberto, com uma casa livre para movimentação, Rafael Motta emergiu a partir da falha da petista.

No lado bolsonarista mais falhas que facilitaram a ascensão do deputado pessebista. Rogério Marinho (PL) não mediu esforços para conquista de centena de prefeituras que tem a seu favor. Se apresentando como uma espécie de governador com sede em Brasília, o aliado de primeira hora do presidente calculou que para garantir a vitória de seu pesado nome, bastava derramar dinheiro nos executivos, a manjada estratégia que há quase 2 décadas vem se mostrando insuficiente para garantir vitória a quem quer que seja.

A equipe de Marinho, pensou piamente, que o vultuoso dinheiro do orçamento secreto seria suficiente para encobrir as inúmeras fraquezas do candidato. Rogério tem uma característica intragável, atrai rapidamente antipatia popular, não consegue, pasmem, minimamente sorrir. A isso soma-se a relatoria da impopular reforma trabalhista, sua atuação imprescindível para a aprovação, da também impopular, reforma da previdência, a incapacidade de ler que os equipamentos e as obras que propala como sendo suas não vêm tendo conexão com a relação de bem-estar que o eleitor estabelece em seu município, e que o apoio de Bolsonaro, num estado preponderantemente lulista, é uma âncora para a derrota.

Marinho vinha escondendo o presidente, mas agora já o associa a seu nome. Se na Grande Natal, enclave menos arredio ao nome do presidente, a associação com Bolsonaro já é um fardo, o que dirá no RN profundo, que corresponde à metade do eleitorado e é mais lulista do que o estado como um todo. A faixa eleitoral de Rogério está intrinsicamente ligada à de Bolsonaro, com este apresentando índices na casa dos 25% dos votos. Segundo constatou os institutos TCM/TS2 e IPEC, o ex-ministro tem um teto limitado, e baixo, de crescimento.

Na margem pedetista, os dois principais prefeitos que fecharam com Carlos Eduardo, Gustavo Soares (PL), de Assú, e Eraldo Paiva (PT), de São Gonçalo do Amarante, não levaram toda a estrutura de suas respectivas prefeituras para arrimar o candidato. Em Assú, a vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL) e uma banda da bancada de vereadores governistas fecharam apoio a Rafael Motta, em São Gonçalo, Eraldo esconde Eduardo e sua bancada na câmara de vereadores está fechada com Rafael.

A escolha do senador Jean-Paul Prates (PT) como 1º suplente, para garantir a adesão da militância petista, foi outro erro que o Gabinete Civil da governadoria não calculou. Jean não é figura orgânica no petismo, o que impossibilita seu nome como atração de votos na base partidária, e seu rebaixamento, na ótica da militância, de nome natural à reeleição, para ser preterido por um candidato de Ciro Gomes, atraiu uma fúria incontrolável. Parafraseando Carlos Eduardo, 1º suplente é 1º suplente. Com Jean numa posição constrangedora, a base do PT vem dando sua resposta. O silêncio sobre a disputado ao Senado é a marca latente no agrupamento petista.

A própria noção de Carlos Eduardo como a tração que puxaria Fátima em Natal, foi outro erro que passou longe da matemática do acordo que selou a aliança. O eleitorado natalense nos últimos 6 anos se endireitou, Carlos cresceu conforme essa direitização homologava seu nome, a partir do momento que acontece uma ruptura, Carlos estando com Fátima, e Rogério Marinho como expoente do bolsonarismo, há uma diluição eleitoral do ex-prefeito de Natal que perde o capital político acumulado nesses anos.

Vindo de onde ninguém esperava, subvertendo a lógica pensada, pela esquerda, por Fátima Bezerra, e à direita, por Rogério Marinho, Rafael Motta é a preocupação que assombra os establishments de ambos. Subestimaram 3 pilares que fizeram com que Motta tivesse uma interpretação acurada de que seu nome possuía alta capacidade político-eleitoral. Subestimaram seus atributos político-pessoal, carismático.

O deputado tem uma linguagem que exerce um ímã com as massas, tem um alto apelo popular, onde o eleitor se identifica e o vê como um candidato gente como a gente.

Subestimaram a inteligência da equipe do pessebista, Rafael sabia que havia um alto potencial em sua candidatura, com 2 nomes que contrastam fortemente com a imagem jovem e comunicativa do deputado, seu estafe identificou que seu nome tinha poder de mobilizar e obter protagonismo na corrida. Subestimaram o ímpeto de coragem de Motta. Nem na governadoria nem nas hostes bolsonarista se pensou que o deputado toparia o que enxergavam como uma ‘aventura’.

Acreditaram que as falas do deputado de se lançar como candidato ao Senado não passavam de pura pressão para que seu PSB tivesse garantia de contar com a estrutura do Palácio Lagoa Nova para assegurar, mais facilmente, sua reeleição à Câmara Federal.

Rafael Motta, paulatinamente, vai movimentando uma disputa que se se desse diretamente entre Carlos e Rogério se daria num âmbito natimorto, as massas teriam que se ver restringidas a escolha do menos pior. Assusta nos adversários a narrativa que vem construindo. As equipes de Carlos e Rogério sabem que se Motta conseguir o que parece muito provável, o domínio da narrativa na sucessão, não tem como frear seu crescimento.

Na política americana existe um termo denominado ‘surpresa de outubro’, como as eleições no país ocorrem na 1ª terça-feira de novembro, a surpresa de outubro é aquele fato inesperado que mexe com o jogo, faltando um mês para o pleito, e vira em prol do candidato que não despontava como favorito.

Rogério e Carlos sabem que o potencial para Rafael virar o jogo é grande. Com a campanha iniciando seu horário eleitoral, entrando na fase em que o jogo começa a esquentar, ainda que em temperatura amena, Rafael Motta vai cravando aquilo que sua assessoria previa. Um analista de política americana olhando para a sucessão senatorial, parafraseando mediante o calendário eleitoral brasileiro, cravaria em alto e bom som: Rafael Motta é a surpresa de setembro.

João Paulo Jales dos Santos é graduado em Ciências Sociais pela Uern

Governadora foi dormir tranquila no “Pobre RN Sem Sorte”

Dizer o quê? Foi um debate de conhecimento superficial sobre candidatos e uma quase certeza: teremos uma das campanhas mas fracas em termos de nomes e conteúdos em 2022 no Rio Grande do Norte, na disputa do governo. A primeira impressão é essa. É a que fica. Se mudar, estarei feliz e me penitenciando pelo pecado da precipitação.noite estrelada com Lua Crescente

Depois de duas horas diante da tela de uma Smart TV, quase nada temos a extrair da filtragem de cenas até hilariantes, além da pobreza de ideias e sofrível capacidade argumentativa dos contendores – cinco candidatos à governança estadual.

A Band Natal não precisa se preocupar em promover alguma reprise do debate acontecido nesse domingo (7). Não haverá necessidade.

De verdade, nunca esperei proposta qualquer, mesmo alguma mirabolante, como de uma ponte de Natal a Fernando de Noronha, que o célebre e finado Miguel Mossoró chegou a defender em campanha. Minha atenção estava voltada para outros aspectos e detalhes, que a longa vivência profissional me confere para estabelecer avaliações ‘fora da caixa’ e do óbvio ululante. E não gostei do que vi e ouvi.

Entre eles, se houve um vencedor, e houve, foi o alvo preferencial e compreensível da noite: Fátima Bezerra (PT). Saiu-se bem do cerco dos adversários, sem precisar brilhar. Tudo em volta era opaco mesmo. Fez o básico no programa, como ocorre no seu próprio governo.

A governadora foi dormir tranquila. Se nada mudar e mudar muito mesmo, o quadro que lhe é favorável sem ser muito confortável, que se diga, não será alterado.

Danniel Morais (Psol), Styvenson Valentim (Podemos), Fábio Dantas (Solidariedade), Clorisa Linhares (PMB) e a própria Fátima Bezerra merecem todo respeito pelo desafio a que se propõem. Contudo, é difícil acreditar que tenham muito a oferecer.

Segue valendo a maldição: Pobre RN Sem Sorte!

Boa noite!

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Hoje é o dia de Bolsonaro

Mentira, pinóquio, mentiroso, mentirPor François Silvestre

Primeiro de Abril, dia que faz a homenagem ridícula à mentira. É o dia de Braga Neto, e do pijamado Heleno. A mitomania é um transtorno psicológico de quem mente por compulsão. Não é à toa o apelido de Mito.

golpe de 1964 ocorreu na madrugada do dia primeiro de Abri, dia da mentira. E não na noite de ontem. Durante todo o dia primeiro, o golpe não estava ainda consolidado. Foi preciso a mobilização civil, com a coordenação de Magalhães Pinto, govenador de Minas, e de Carlos Lacerda, govenador da Guanabara. A milicada, que ambicionava o poder desde a década de Vinte, enganou os civis golpistas. Magalhães terminou no ostracismo e Lacerda terminou cassado e preso.

Quem é Braga Neto? É o general que comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Resultado? ao fim da intervenção, o Rio ficou pior. E continua piorando. Quem é Augusto Heleno? general que foi chefe de gabinete de Silvio Frota, aquele que tentou emparedar Geisel, para evitar a distensão ditatorial. Incompetentes e inimigos da Democracia.

O golpe militar do dia de primeiro de Abril de 1964 produziu, juntamente com colegas ditadores vizinhos do continente, censura, morte, exílio, prisões clandestinas, cassações e repressão sem qualquer controle legal ou respeito aos direitos humanos.

Mas uma coisa precisa ser dita. Os militares dos outros países que também sofreram ditaduras, exemplo de Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, não comemoram suas ditaduras. Só aqui. No país governado pela mentira.

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Manifestação de vontade e fatos reais no noticiário político

Fraudes, investigação, fiscalização, informática, cibernética,Estamos numa fase em que o noticiário político está com caudaloso conteúdo, que mescla manifestação de vontade com opinião.

Nem tudo é real.

Imparcialidade é uma utopia na Internet e na vida real, que fique logo claro. O ser humano é em essência parcial, desde sua formação intrauterina.

Eu sou parcial, graças a Deus.

Tenho preferências, faço escolhas, adoto lado.

Faça checagens.

Fique atento.

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Aforismos ao pé do chope

honestidade e desonestidade, certo e errado, bom e ruim, maniqueísmoPor François Silvestre

Aforismo um: Ninguém é absolutamente honesto, mas há muitos absolutamente desonestos.

Vamos avaliar o que foi dito. Os honestos relativos, do nosso convívio diário, nos quais me incluo, somos os humanos comuns. Desonestidade não é apenas roubar o dinheiro alheio. Não. Há desonestidade intelectual, quando falamos sobre o que não conhecemos.

Há desonestidade moral, quando cobramos dos outros o rigor de comportamento que não temos.

Há desonestidade política, quando apontamos defeitos nos outros e aceitamos os defeitos dos que admiramos. Essa é a desonestidade que não macula o convívio. E dá pra ir tocando a vida.

Os absolutamente desonestos são o mal irreparável. São os que sacrificam os outros sob o convencimento de que os defende. De que os salva. E os massacra. Esses são os absolutamente desonestos.

Aforismo dois: Os gritos de quem discordo ferem meus ouvidos.

E ao ouvi-los contesto, e ao contestar, também grito, achando que meus gritos são suaves. E nem percebo que firo os ouvidos dos outros com meu grito. Aí, ao derramar-me o chope descubro que a verdade de cada um é uma ilusão. Nem adianta discutir, menos ainda gritar.

Quando Cristo respondeu que desse a Cézar o que era de Cézar e a Deus o que era de Deus, convalidou o roubo romano dos tributos cobrados ao povo judeu. E o povo escolheu quem na hora do julgamento do filho da honestidade? Escolheu Barrabás. Que assaltava os comboios romanos, levando o dinheiro roubado do povo.

Jesus era absolutamente honesto. Barrabás era um desonesto relativo. E Roma a desonestidade absoluta.

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Biden e…

Biden derrotou Donald Trump na disputa presidencial (Foto: outubro/2021/Adam Schultz)
Biden derrotou Donald Trump na disputa presidencial (Foto: outubro/2021/Adam Schultz)

Por François Silvestre

a democracia dos democratas.

A única coisa boa de Joe Biden foi derrotar Donald Trump. Só. No resto é um democrata da democracia deles, americanos. O restante do mundo serve apenas para lustrar a adjetivação do termo, muito bonito e mais ainda prostituído.

Não se iludam. Essa conversa de que os democratas são progressistas é uma balela. O progressismo interno. Pros de fora, retrocesso.

Donald Trump foi um estrupício, não se nega. Porém, se você olhar com cuidado histórico, vai descobrir que os presidentes americanos mais transformadores de melhorias humanas, tanto no campo pessoal quanto social, foram do Partido Republicano. Abraham Lincoln é o mais exuberante exemplo dessa assertiva.

Nos tempos recentes inventaram esse progressismo dos Democratas, por conta do conservadorismo Republicano. John Kennedy é o modelo inverso. Vendido como progressista, era intervencionista e estimulador de ditaduras pelo mundo. Teve participação ativa no golpe militar de 1964. E ajudou a implantar e consolidar a ditadura.

Os Democratas são aliados de indústria bélica multinacional. Não é por outra razão que todo dia, há mais de mês, Biden diz: “A Rússia vai invadir a Ucrânia a qualquer momento”. Todo dia. Parece até Bolsonaro, que toda semana promete um “milagre” golpista para evitar as eleições.

A última de Biden foi: “A Rússia vai invadir a Ucrânia até o fim dos jogos de inverno da China”. E a indústria bélica lambendo os dedos. Dedos no gatilho

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Poderes e objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Por Odemirton Filho 

De uns dias para cá o Brasil vem assistindo às sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal para apurar responsabilidades no combate à Covid-19. Nesse sentido, deixando de lado as acaloradas discussões e troca de farpas por parte de alguns membros, discorremos sobre alguns poderes e objetivos de uma CPI, conforme disciplina a Constituição Federal. CPI-o-que-e-como-funciona-1000x370“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. (Art. 58, § 3º).

Observa-se que a CPI goza de poderes de investigação. Assim, poderá requisitar documentos e informações dos órgãos da administração direta, indireta e determinar a intimação de testemunhas. Todavia, diante do postulado da reserva constitucional de jurisdição (atos que só podem ser exercidos pelo juiz), entende-se que a CPI não poderá determinar prisões, salvo em flagrante delito, buscas e apreensões domiciliares e interceptações telefônicas. Ressalte-se que a CPI tem como objetivo apurar fato determinado.

Desse modo, as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas por quaisquer das Casas do Congresso Nacional, em conjunto ou em separado, devem respeito aos direitos fundamentais, às leis da República, “ao princípio federativo, e, consequentemente, à autonomia dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, cujas gestões da coisa pública devem ser fiscalizadas pelos respectivos legislativos”.

Ensina o professor Dirley da Cunha Júnior: “as investigações encetadas (iniciadas) pelo Parlamento, ademais, têm natureza inquisitiva (interrogativa), não se aplicando às CPI´s os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que essas Comissões não responsabilizam, não processam e não julgam”.

Em linhas gerais, esses alguns poderes e objetivos de uma CPI. Aguardemos a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal em relação ao combate à Covid-19 e, quem sabe, futuras consequências para os envolvidos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

O tribunal da Internet e o tribunal da vida real

internet e justiça, sentença, juiz e web,No mundo da Internet não existem princípios como o Devido Processo Legal e o Amplo Direito à Defesa.

Da CPI da Covid já saem condenados e inocentes, dependendo da corrente de pensamento.

Falar isso ou aquilo em CPI, qualquer um fala.

Provar são outros 500.

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Tsunami de lama

Por Odemirton Filho

No Brasil, como se sabe, são diminutas as chances de um terremoto de grandes proporções ou tsunami, como ocorre em alguns países, “haja vista que o território brasileiro e suas áreas circundantes encontram-se em áreas estáveis, no interior geográfico de uma placa tectônica”.

Conquanto serem remotas tragédias naturais desse porte, virou moda, no Brasil, o tsunami de lama, o qual devasta a vegetação, causa um profundo impacto ambiental e ceifa a vida de pessoas e animais.

A Lei ambiental n. 6.938/81 diz que: “sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade” (…). Ou seja, a responsabilidade na seara cível daqueles que agridem o meio ambiente é objetiva, sem indagar se tem culpa ou não no evento danoso.

No tocante à responsabilidade penal e administrativa deve se aplicar a Lei n. 9.605/98, apesar da discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais (imputar o crime tanto a pessoa física, como a pessoa jurídica).

Entretanto, desde o ocorrido em Mariana/MG, esperava-se que fato semelhante não ocorresse novamente e que a empresa responsável pelas barragens e os órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental evitassem ou, pelo menos, minimizassem eventos dessa natureza, fazendo-se o descomissionamento das barragens (procedimento de eliminação de uma infraestrutura depois de atingir a sua vida útil). Atitude que, somente, após duas tragédias se propuseram a fazer.

Novamente o país presencia o meio ambiente, pessoas e animais sendo soterrados por um tsunami de lama, retirando vidas e destruindo famílias. As cenas de corpos sendo retirados da lama e de animais sendo arrastados, causa profunda tristeza aqueles que tem o mínimo de sentimento.

Com efeito, o bloqueio de valores que foram realizados é fundamental para se iniciar a reparação dos danos e para garantir a futura indenização as famílias das vítimas, pois, como diz o ditado popular, o bolso é a parte mais “sensível” do corpo humano.

Mais do que isso, espera-se, principalmente, a responsabilidade criminal dos envolvidos, na medida da culpabilidade de cada um, evitando-se a impunidade que estimula a reincidência e causa mais descrédito à Justiça brasileira.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

A babaquice desmente a lucidez

Por François Silvestre

Essa conversa de que o “povo” brasileiro não confia nos políticos é uma baita mentira. Confia e confia no que há de pior.

O pré-povo do Brasil é a cara lavada dos seus políticos.

Vejamos: Lula é o melhor avaliado nas pesquisas eleitorais. Sem comentário.

Bolsonaro é outro bem avaliado, o que também dispensa comentário de imbecilidade eleitoral.

Pra completar, vem o Dória, prefeito vagabundo de São Paulo. Esse mauricinho nada fez, mas foi eleito prefeito da maior metrópole e virou estrela cadente.

Recebendo título de cidadania de várias capitais por suas câmaras municipais recheadas de imbecis.

Lula, Bolsonaro e Dória.

Num país com um mínimo de educação politica, eles nem seriam cogitados.

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Oportunidade de um Natal não apenas virtual

Caros integrantes dessa confraria virtual, que fazem parte do meu círculo de contatos diários ou ocasionais através desta página, “Nosso Blog”, vou ao básico: Feliz Natal.

Mas reflitamos sobre o sentido da data.

Tentemos aproveitar este espaço cibernético à promoção do bom convívio, o respeito aos que pensam diferente, à elegância no trato interpessoal.

Amém!

P.S – No Natal, por mais que eu tente dissimular, sinto a falta dos que se foram. Mas há aquela esperança e “certeza”, de que não estão distantes.

Mau uso de pesquisa político-eleitoral em campanha

Impressiona o superdimensionamento que se dá à pesquisa eleitoral dentro de uma campanha. Boa parte das pessoas que discute o assunto, a propósito, não tem o mínimo conhecimento técnico sobre o caso.

Na verdade, quase tudo que envolve o debate sobre pesquisa é assentado no emocional e no interesse particular ou de grupo. A desinformação e a má-fé terminam se sobressaindo, em vez da realidade e o bom senso.

Fique certo, webleitor, não há pesquisa capaz de dar a vitória a um candidato e determinar a derrota do outro. Pode causar momentânea euforia ou torpor, mas não decide.

As pesquisas são instrumentos indispensáveis ao monitoramento e planejamento de uma campanha.

Cada grupo sabe exatamente o que está ocorrendo com base em suas pesquisas e é comum o jogo de números, o fomento de boatarias.

O mau uso desse conteúdo, muitas vezes criando expectativa errada em meio à militância, é que pode causar muito estrago.

Reflita.