Presidente do PSDB e da AL é destaque na capa do TN de hoje (Reprodução BCS)
“Rogério Marinho, candidato a senador, tem meu apoio”. Declaração quentinha, na capa do Tribuna do Norte dessa quinta-feira (20), do presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Na entrevista, Ezequiel não descarta o Governo Fátima Bezerra (PT). Apenas manifesta sua preferência pelo ex-tucano e atual ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (sem partido). Segue governista.
Na verdade, Ezequiel é um dos principais sustentáculos da petista na Assembleia Legislativa e fora desse poder.
Não há razão para rompimento. Pelo menos até aqui.
Lá adiante, em 2022, ele vai tomar uma decisão com base sobretudo na conjuntura, olhando as minudências da realidade local e nacional.
Por enquanto, faz espuma. Manda recados. São sinais de fumaça que precisam de acurada leitura. E, como as nuvens, tudo pode mudar adiante.
Vale lembrar que em 2018, Ezequiel e o seu PSDB dividiram-se e cravaram 100% de acerto no segundo turno das eleições no RN. Uma banda apoiou Fátima, seu caso; outra esteve no palanque do adversário Carlos Eduardo Alves (PDT).
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Propostas de Ezequiel alcançam setor produtivo e populações mais vulneráveis (Foto: AL)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus.
Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.
Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado.
Cestas básicas
Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as restrições impostas.
Famílias carentes
Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN).
Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas.
“Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.
Nota do Blog – Propostas muito interessantes que devem estar à mesa para discussão e rápidas soluções burocráticas e operacionais. Cada dia que passar, sem que isso seja atenuado, será uma eternidade.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto.
As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23).
Agravamento
O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.
“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.
Apesar de rígidos cuidados internos e no fluxo de pessoas ao prédio-sede da Casa, a AL contabilizou 46 casos da doença, sendo três deles os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Isolda Dantas (PT) – veja AQUI.
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O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões. Foi anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norte-riograndenses.
“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.
Com informações da AL.
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Carlos: paciência à palma da mão (Fotomontagem BCS)
A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em Mossoró, domingo (25), causou alvoroço no Rosalbismo.
Incomodado com vereadores governistas ciceroneando (veja AQUI) o deputado e dirigente estadual do PSDB, o ex-deputado estadual e líder do rosalbismo, Carlos Augusto Rosado, amanheceu a segunda-feira (26) disparando telefonemas.
Entrincheirado no escritório do PP à Rua Mário Negócio, Centro, o marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) convocou vereadores para reuniões individuais, insatisfeito com o episódio.
Voz pausada, aqui e acolá passando a mão empalmada sobre a cabeça calva, ele administrou como pode o próprio mau humor.
Sentiu o golpe, que se diga.
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Há tempos que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), tem postergado uma decisão: formalizar ou não formalizar uma licença da Casa e das funções presidenciais?
Sua saúde é o ponto-chave.
Preocupa.
“Ele falou que não iria se licenciar, mas talvez precise”, sussurra um deputado de vários mandatos na AL.
A decisão até aqui parece ter componente mais político do que clínico.
Ferreira passou algumas semanas em férias no exterior.
Na presidência ficou o vice George Soares (PR).
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Primeira mão. Alegando que precisar estar na Convenção Nacional do seu partido em Brasília, no próximo dia 31 (sexta-feira), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, voltou a tentar adiar seu interrogatório em Natal, marcado para as 15 horas dessa mesma data.
Sua petição foi rejeitada por Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro-relator da Ação Penal (AP) 1036, em que o parlamentar figura como réu.
Fux tem sistematicamente indeferido solicitações que postergam andamento processual no STF (Foto: arquivo)
“…Indefiro o pedido de adiamento.(…) Oficie-se ao juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, independentemente de publicação e via malote digital, informando que o réu comparecerá a este Supremo Tribunal Federal, de onde será interrogado, por videoconferência, pelo magistrado instrutor indicado por esta Corte, no dia 31/05/2019, às 15h, na sede daquele juízo, devendo providenciar a instalação do equipamento necessário à diligência. Publique-se. Intime-se”, oficiou Fux.
Em outras petições, advogados de Ezequiel Ferreira tentaram postegar o interrogatório utilizando outras motivações. Mais recentemente, sob a alegativa de que a defesa estava comprometida por falta de total acesso a depoimento do delator Marcus Vinícius Furtado da Cunha (veja AQUI).
Testemunhas de defesa
Quem interrogará o deputado Ezequiel Ferreira é o juiz federal instrutor Abhner Youssif Mota Arabi, direto do Fórum da Justiça Federal do RN (JFRN) em Natal, por videoconferência (como determinou Luiz Fux).
Na mesma sexta-feira, ele ouvirá presencialmente três testemunhas de defesa de Ezequiel. São os deputados estaduais José Dias (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além da atual chefe de gabinete da Presidência da AL e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). Além deles, o delator Marcus Vinícius – por videoconferência.
A Ação Penal 1036 é desdobramento da “Operação Sinal Fechado”, desencadeado pelo Ministério Público do RN (MPRN) entre o final de 2010 e início de 2011. O presidente da Assembleia Legislativa supostamente estaria envolvido com corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), pediu alteração na data de audiência em que está previsto depoimento seu. Refere-se à Ação Penal (AP) 1036 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luiz Fux.
Interrogatório de Ezequiel Ferreira está mantido, a princípio, para o próximo dia 31 em Natal, por Fux (Foto: Veja)
Em despacho, o ministro-relator definiu anteriormente o seu interrogatório para o dia 31 próximo, no Fórum da Justiça Federal do RN, em Natal, a partir das 15 horas. Em referência à petição avulsa 28041/2019, Fux reiterou data da audiência e determinou “a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), para que encaminhe a esta Corte a mídia do depoimento do Colaborador Marcos Vinícius Furtado da Cunha, inclusive, se viável, via malote digital”.
Nesse processo em que figura Ezequiel Ferreira é réu, derivado do rumoroso caso da “Operação Sinal Fechado” (irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RN, final da gestão Iberê Ferreira-PSB, em 2010), seus advogados alegaram que os interesses do parlamentar estão ameaçados.
Arquivo corrompido
Solicitaram “que seja disponibilizada à defesa – em prazo razoável e anterior às oitivas do dia 31/05/2019 – a íntegra da delação de Marcos Vinícius Furtado da Cunha, sendo, para tanto, oficiado o Ministério Público do Rio Grande do Norte e/ou tomadas as demais providências que Vossa Excelência entender adequadas”.
Como fundamento, ponderaram que “o referido colaborador prestou depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, cujo registro foi feito por meio audiovisual, que consta na mídia juntada à fl. 26. No entanto, a defesa constatou que o arquivo dos autos está corrompido a partir dos 16 minutos da gravação, sendo impossível acessá-la integralmente”.
Argumentaram, ainda, que “sem o devido conhecimento do conteúdo da delação por parte da defesa, torna-se inviável que se realize o devido contraditório com o colaborador premiado, a gerar patente e insuperável prejuízo à Defesa do réu”.
