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Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha

Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Os meninos e meninas do PT e PSOL estão amuados

PT e PSOL decidiram boicotar a posse do presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro (PSL).

Nenhum dos parlamentares da sigla estará na solenidade congressual.

Que gente mais boba.

Francamente!

Parecem crianças mimadas, proibidas de brincar com o carrinho.

Daí o amuo.

Essa gente não se emenda!

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General trata Marco Aurélio Mello como o “ainda ministro”

O ex-secretário de Segurança Pública do RN e da Prefeitura de Mossoró, general Eliéser Girão Monteiro (PSL), diplomado hoje como deputado federal pelo estado, ficou indignado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de conceder liberdade a presos por decisão em segunda instância (veja AQUI).

General chegou a antecipar que decisão de Ministro não seria levada a sério (Print)

A medida foi suspensa em seguida pelo presidente do STF, Dias Toffoli (veja AQUI), antes de ter efeito prático que beneficiaria, por exemplo, o ex-presidente Lula da Silva (PT).

No seu Twitter (rede social), Girão já tinha antecipado em tom raivoso que a determinação do “ainda ministro” Marco Aurélio não prosperaria: “Essa decisão absurda do ainda ministro Marco Aurélio não irá muito longe.”

“Ordens absurdas não serão cumpridas”, destacou também.

Para cima do STF

Na campanha eleitoral, o então candidato general Girão chegou a defender o impeachment do ministro Gilmar Mendes do STF.

No início deste mês (veja AQUI), ele foi também muito enfático em críticas a esse poder: “A rejeição crescente dos Ministros do STF demonstra que a sociedade não aceita mais esse jogo obscuro que tem sido mostrado pela Corte Maior. Então, vão entender, ou esperar o pior?”

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Bolsonaro e Mourão serão diplomados hoje à tarde

Bolsonaro terá posse em janeiro (Foto: arquivo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou na manhã desta segunda-feira (10) na base aérea de Brasília.

Ele viajou acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro, e do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.

Ele retornou à capital federal para participar à tarde da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), está prevista para as 16h.

Eles vão tomar posse em 1º de janeiro para o mandato que irá de 2019 a 2022.

A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu.

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Campanha 2020 começa com a “Conversa com o Doutor”

Daniel divulga seu nome na Internet (Reprodução)

O médico e professor Daniel Sampaio (PSL) mal saiu de uma campanha a deputado estadual, já engatou nova peregrinação com fim eleitoral.

Começou programação de contatos nos bairros de Mossoró com o título de “Conversa com o Doutor”.

Ambiciona uma candidatura a prefeito em 2020.

Natural de Fortaleza (CE), ele foi um dos primeiros nomes no RN a trabalhar a postulação à Presidência da República do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), quando era nome ainda incipiente no ano passado.

Obteve 8.583 votos (0,51% dos válidos) À Assembleia Legislativa.

Em Mossoró, Daniel Sampaio somou 2.881 votos (2,45% dos válidos).

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O inverso do avesso

Por Paulo Linhares

No  momento em que a ferida é feita dói pouco ou quase nada; ruim mesmo é quando ela ‘esfria’ e aí nasce a constatação da profundidade e extensão dos danos causados. É quando a ferida dói tudo aquilo que pode doer.

Assim começa a parecer o ânimo de algumas pessoas – grandes dignatários do Poder Judiciário e eminentes lideranças do mundo da política – após o resultado das urnas de 28 de outubro de 2018.

Claro, o denso populismo de extrema-direita arrebatou os corações de 57 milhões de brasileiros, enquanto todos os matizes de centro-esquerda à extrema-esquerda atingiu apenas 47 milhões, o que configurou uma acachapante derrota eleitoral.

Triste foi a impressão de que os dois lados da pugna sequer tinham noção do que estava em disputa e agiam como se tudo aquilo fosse como um reles jogo de futebol em que o “#Ele, não!” seria suplantado por um nada menos enigmático “#Ele, sim!”. E esses ‘discursos’ monossilábicos  findaram por prevalecer, a despeito do tanto que deveria ser debatido acerca dos grandes problemas nacionais para legitimar o veredito da Soberania Popular, na eleição presidencial de 2018.O que prevaleceu, todavia, foram bordões despolitizados e fórmulas simplistas de apelos imediatistas de solução de pequenos problemas: o banimento de um “kit gay” que ninguém sabe o que é, contra o “botijão de gás de cozinha a 45 reais” a alentar muitos lares economicamente desfavorecidos. E as grandes questões nacionais que não apenas deveriam balizar o debate político, mas, serem o divisor de águas na formação da vontade do corpo eleitoral, foram olimpicamente esquecidas, ao menos no momento crucial das escolhas feitas na solidão das cabines indevassáveis.

Sem dúvida, tiveram grande peso mesmo os boatos e mentiras – denominados genericamente como “fake news”, para reforçar a tradição brasileira  do abuso de anglicismos – assacados através das redes sociais da Internet, sobretudo, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mostrou incapaz de combatê-lo.

Findos os foguetórios e libações comemorativos da vitória eleitoral, emergem com força as indagações sobre tristes aspectos da realidade de um país seriamente enfermo em múltiplos aspectos. Como superar os enormes gargalos da economia de um país periférico? Como resolver o gravíssimo problema do déficit fiscal que perpassa todas as unidades federativas, da União, Estados e Municípios brasileiros? Como  há de ser solucionado o indigesto e inadiável problema da previdência social? O que há de ser feito para  reduzir  o crescente e angustiante índice de desemprego que atinge parcelas ponderáveis da população deste país continente? Enfim, em que bases será estruturada a retomada do desenvolvimento nacional?

Evidente que arroubos autoritários e planos simplórios estão distantes como soluções para esses magnos problemas. Claro, não se pode exigir do governo Jair Bolsonaro um arsenal de fórmulas prontas para solucioná-los com um estalar de dedos, todavia, é razoável que o presidente que assumirá em janeiro de 2019 tenha a exata dimensão do que representa o Brasil no mundo, sobretudo, de que podemos retroceder no plano externo, com o enfraquecimento das relações comerciais com importantes parceiros, em especial a participação no bloco dos Brics, a derrocada do Mercosul, ademais da presença do Brasil  em diversos organismos internacionais que foram mais obras da excelente diplomacia brasileira, do que  de governos e líderes políticos circunstanciais.

Dizer que vai retirar o Brasil da ONU ou que vai apoiar a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, na contramão da quase unanimidade dos países do mundo,  não deixa de ser algo que beira à absoluta irresponsabilidade. Sobretudo, se se considerar a posição da diplomacia brasileira – que não é petista, tucana ou meramente direitista, mas, herdeira de belíssima tradição do Barão do Rio Branco – na sua trajetória de inserir o Brasil no concerto das nações civilizadas.

Com efeito, a carreira de Estado cujo escopo é o de viabilizar a representação do Brasil através de unidades (embaixadas) mantidas na maioria das nações amigas, é uma das melhores do mundo, máxime pela formação de excelência que os jovens aspirantes a diplomata recebem no Instituto Rio Branco, noção que escapa do conhecimento da maioria de nossa população. Daí que Bolsonaro igualmente ignorar isso constitui mais um grande problema a ser equacionado pelo governo que começa em 01 de janeiro de 2019.

Certo é que o Brasil precisa de seus parceiros internacionais cujo volume de negócio tem relevância para a balança comercial, a exemplo da China, o maior de todos, ou mesmo os países árabes, que mantêm conosco um comércio que dá superávits anuais superiores a 7 bilhões de dólares, enquanto Israel proporciona apenas 1,5 bilhões de dólares. Óbvio que, seguindo as boas práticas da diplomacia brasileira, deve-se lutar para não perder nenhum deles, mas, no mínimo, que seja preservado quem melhor atende aos interesses do Brasil. Desdenhá-los pode ser um fatal erro, sobremodo, com a imposição de pesadas perdas para o agronegócio que sufragou o nome de Jair Bolsonaro.

Aliás, vale lembrar que, nos Estados Unidos da América, as idiotices de Trump têm causado sérios estragos à política externa norte-americana com atitudes do tipo “cutucar o cão com vara curta”: rompeu o acordo nuclear com o Irã deixando em maus lençóis os parceiros ocidentais (França, Alemanha e Inglaterra) e abriu uma perigosa guerra comercial contra a China, com desdobramentos imprevisíveis, porém, um dano concreto já causou: o agronegócio norte-americano do chamado Corn Belt (em português, “Cinturão do Milho”), está a amargar pesadas perdas em razão das retaliações econômicas chinesas em resposta aos arroubos do Tangerine Man.

Com essa bobagem de mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o agronegócio que produz e exporta proteína animal para países muçulmanos – das regiões Sul-Sudeste e Centro-Oeste, que votou maciçamente em Bolsonaro – poderá perder um mercado excelente da carne helal (“helal”, em árabe, corresponde a “permitido, autorizado”, em português. Nos países não islâmicos, este termo é usado para se referir aos alimentos autorizados de acordo com a lei islâmica “Xariá”) e de outros bens e serviços que o Brasil exporta para o mundo árabe.

O mesmo se diga relativamente aos exportadores de soja para o rico e superpopuloso mercado chinês: um alinhamento automático do Brasil à política de Trump contra a China, já insinuado por Bolsonaro em entrevistas, poderá deixar muitos dos entusiasmados eleitores deste sem compradores para a soja que produzem, está que é principal “commodity” da pauta de exportação do agronegócio brasileiro.

Ao que parece, o Trump tupiniquim e sua equipe imaginam que podem governar um país continental como o Brasil com bordões idiotas e arroubos pueris. Isso funcionou bem na campanha eleitoral, até mesmo como manobra diversionista: ao invés de propostas concretas e viáveis para a gestão racional da máquina governamental, da economia, educação, saúde, segurança pública e relações exteriores, que não existiam, o candidato trouxe como agenda filigranas como flexibilização do porte de armas de fogo, o repúdio às políticas afirmativas de certas minorias (comunidade LGBT, movimentos negros, indígenas, a mentirosa idiotice do tal “kit gay” etc.), o rompimento político como países vizinhos  que têm governo repuxados como “de esquerda”, alem de um besteirol mais amplo e, como tal, desassociado de maior aprofundamento no campo das ideias.

Salta aos olhos que Bolsonaro, deputado federal do baixo clero apesar dos sete mandato, não aprendeu a liturgia do importante múnus que desempenhará a partir de janeiro de 2019. Nem a maioria daqueles que compõem o “núcleo duro” de seu grupo. A cada instante vão aparecendo bocagens ditas pelo próprio presidente eleito ou de alguém do seu círculo íntimo: a ultima foi  a revelação de que o futuro superministro da Economia, o banqueiro e economista Paulo Guedes, também conhecido como “Posto Ipiranga”, numa tensa reunião técnica sobre questões orçamentárias perguntou o que diabos era aquela tal de “LOA”, nada mais que a Lei Orçamentária Anual.

Mais um “fake new”? Coisa nenhuma!

Segundo narra em artigo o professor de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, na Carta Capital, “um técnico do IPEA informava que o futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, tinha acabado de ter uma reunião com integrantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os técnicos discutiam a LOA e foram interrompidos pelo futuro ministro: o que mesmo é a LOA? Sério? Não pode ser. Como é possível que um economista experiente prestes a assumir o Ministério da Economia não saiba que a LOA é a Lei Orçamentária Anual? Só pode ser brincadeira de petista infiltrado“.

Pode? Nos gabinetes de Brasília, começa a assustar mesmo é o grau de desconhecimento do futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, sobre a administração pública.

O exercício da presidência da República tem sua liturgia, que deve ser observada. E nesse chão os amadorismos são perigosos. Ora, na alta cúpula bolsonariana, perpassa uma ideia tosca de que, ganhando a eleição presidencial, não apenas o governo, mas, o Brasil mesmo passou a pertencer ao vitorioso e, nesse diapasão, os 47 milhões de eleitores que não votaram em Bolsonaro devem ser politicamente “tratorados”, para usar a imagem hedionda que cunhou Eduardo Bolsonaro, o primeiro filho e pretenso herdeiro do capitão-presidente, em mais um delírio de poder.

Estranho é que há um esforço para que prevaleça esse ralo e superficial da política que, todavia, atraiu ponderável parcela majoritária do eleitorado brasileiro, assustado que foi pelas grandes estruturas midiáticas de que deveria ser destruído esse “dragão da maldade” chamado apenas PT, sem deixar claro qual seria a alternativa de poder.

Votou-se, assim, para “tirar o PT”, sem ao menos se dar conta de que isto ocorreu quando do impeachment fajuto contra Dilma Rousseff, tanto é verdade que entre a data da eleição de Bolsonaro até sua posse, que sofrerá da Síndrome do Pato Manco será Michel Temer.  A expressão “pato manco” (do inglês, “lame duck”),  na política norte-americana,  designa o político que continua no cargo, mas por algum motivo não pode disputar a reeleição e perde a expectativa de poder.

Sem embargo, na tradição política brasileira, ao “pato manco” nem o indefectível cafezinho é servido, pois, ensina velho anexim de caçadores ingleses, que “nunca desperdice pólvora com pato morto” (“Never waste powder on a dead duck”). Ao pato manco Temer caberão apenas grasnidos de adulação ao futuro inquilino do Alvorada para, quem sabe, ser agraciado com o posto honorífico de embaixador nalgum país inexpressivo, ou livrar-se de uma ‘cana’ antes do carnaval de 2019.

Claro, os barões da mídia (Globo, Estadão, Veja, Folha, Band e SBT), em sua maioria, tinham como candidato o insosso Geraldo Alckmin que, como já era previsto, não decolou e obteve míseros 4,76% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial. A maioria do eleitorado preferiu o cardápio simplista do populismo de extrema-direita. Coisas da democracia.

Para os 47 milhões que votaram em Haddad uma pálida esperança: que Bolsonaro siga aquela malsã tradição da política brasileira de nada cumprir do que foi dito nos palanques das campanhas ou mal-ajambradas aparições nas redes sociais e entrevistas à imprensa, no ritmo do “esqueçam o que escrevi (ou disse). Algo como o inverso do avesso, que poderá ser menos ruim para o Brasil.

Paulo Linhares é professor e advogado

Sérgio Moro pede exoneração da magistratura para ser ministro

Moro: rumo a ministério (Foto: Edilson Rodrigues)

O Antagonista

O desembargador Thompson Flores, do TRF4, assinou na tarde desta sexta-feira o ato de exoneração de Sergio Moro.

No documento, o futuro ministro da Justiça alegou que é notório o convite e a aceitação para assumir a pasta em 2019.

Ele escreve também que “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

E completa:

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

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Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa

Eleito este ano para governar o Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) divulga um resultado prático que emergiu da reunião entre governadores eleitos/reeleitos em Brasília e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nessa quarta-feira (14): a mobilização para aprovar no Congresso Nacional um projeto de “securitização da dívida ativa” dos estados.No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, há um volume da ordem de R$ 7,5 bilhões sem recebimento por parte do estado, originários de pessoas físicas e jurídicas. Elas estão inscritas na dívida ativa (espécie de cadastro de fichas sujas).

Programas de refinanciamento de débitos, os refis, conseguiram captar cerca de R$ 20 milhões em 2017, uma ninharia diante da folha de pessoal/mês, por exemplo, que está em torno de 450 milhões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE)  tem a responsabilidade de “tanger” esses processos, mas com resultados pífios diante do montante devido e necessidades do erário.

Fundo de Investidores

O governador eleito do DF explicou, que se aprovada, a lei converterá as faturas vencidas em títulos públicos. Eles passarão a ser negociados no mercado financeiro. Dessa forma, os estados recebem um valor descontado em relação à dívida total–, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.

Atualmente, medidas judiciais e administrativas como negativação dos devedores, têm sido pouco eficazes. O RN e os demais estados federados vivem a mesma situação.

Leia também: Bolsonaro se reúne com governadores; Fátima resolve faltar.

Na reunião de ontem, 21 governadores eleitos/reeleitos este ano tiveram a companhia dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), além do próprio Bolsonaro. Governadores nordestinos, todos de oposição ao futuro governo central, boicotaram o encontro – incluindo a potiguar Fátima Bezerra (PT).

Apenas Wellington Dias (PT-PI) participou do evento e representou os faltosos.

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Bolsonaro se reúne com governadores; Fátima resolve faltar

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os representaria e à região na reunião que ocorreu nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, em Brasília (veja AQUI).

Presidente Jair Bolsonaro posa com uma bandeira do Brasil entre governadores eleitos e reeleitos (Foto: Marcelo Camargo)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), emitiu “Nota” justificando que “na próxima semana no Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste”, defenderá uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe. Acrescentou que tem “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”.

Apelo de Jair Bolsonaro

“As reformas passam pela Câmara e pelo Senado e nós pedimos neste momento, os senhores têm realmente a perfeita noção do que tem que ser feito. Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro na reunião de hoje.

Nota do Blog – Os governadores nordestinos devem entender que a campanha passou, a começar pela senadora Fátima Bezerra (PT).

Independentemente de uma pauta “própria e diferenciada”, para a região, é fundamental ensarilhar armas. Sem a compreensão disso, fracassarão – com certeza.

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Deputado-general Girão decreta morte da “velha política”

Do Blog Diário Político

Girão decreta fim de uma era (reprodução)

O General Eliéser Girão (PSL), eleito deputado Federal pelo RN, cumpriu agenda em Brasília esta semana.

Participou de encontros com lideranças e eventos administrativos no Congresso Nacional.

No retorno ao Estado Potiguar, numa avaliação sobre o atual momento político do país, Girão por meio do twitter afirmou com certeza “que a velha política está morta. Os caciques tradicionais não reeleitos parecem zumbis perambulando pelo Congresso e os fichas sujas reeleitos sabem que não irão muito longe.”

Aliado de primeira linha do Presidente eleito Jair Bolsonaro, o ex-secretário de Segurança Pública do RN e do município de Mossoró obteve êxito no pleito deste ano conquistando 81.640 votos para a Câmara Federal.

Blog Carlos Santos – Muito cedo para uma assertiva dessa magnitude. Mas o general está empolgado e energizado pela vitória, além de ser neófito em politica partidária. Compreensível.

Adiante saberemos se o novo é sinônimo de diferente e se mudança rima com melhoria. Espero que sim.

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Sérgio Moro sofre questionamento por escolha para ministério

Do portal Terra

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.

Saiba mais informações clicando AQUI.

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Guinada à direita

Por Odemirton Filho

A eleição de Jair Messias Bolsonaro (PSL) à Presidência da República Federativa do Brasil é um ponto de inflexão na política brasileira.

Desde 2003 com a ascensão de Lula da Silva (PT) ao comando do Poder Executivo Federal o país estava sendo conduzido por um viés de esquerda ou centro-esquerda.

Agora um candidato de direita, para alguns de extrema-direita, assoma ao Poder depois de uma campanha eleitoral marcada pelo radicalismo, pelas fakes news e agressões de lado a lado.

Bolsonaro percebeu o vácuo deixado pelo PSDB, tendo em vista os escândalos de alguns próceres tucanos, que há anos polarizava com o PT na disputa pelo comando do país, e construiu a sua vitória.Fez o discurso que a sociedade queria ouvir e precisa, qual seja, combate à violência e insegurança, bem como contra a corrupção endêmica das instituições brasileiras, sobretudo, a desnudada pela Operação Lava Jato.

O Partido dos Trabalhadores, fragilizado pelas denúncias de corrupção, e tendo seu líder preso, não conseguiu barrar o ímpeto do capitão, perdendo as eleições à Presidência. Embora tenha feito a maior bancada na Câmara Federal sofreu, sem sombra de dúvida, um duro golpe.

O que esperar do Presidente eleito?

Com uma agenda conservadora e firme em seus posicionamentos, Bolsonaro deverá tentar implementar, de logo, as mudanças que prometeu durante a campanha. Sabe-se que são nos primeiros meses de governo que o gestor deve tentar aprovar suas propostas. Com o passar dos tempos perde-se fôlego perante o Legislativo e a sociedade.

O Estatuto do Desarmamento deve ser uma de suas principais bandeiras. Foi baseado nessa proposta que o presidente eleito angariou simpatizantes a sua causa. Ainda não se conhece em plenitude quais são os pontos em relação ao Estatuto das Armas que Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso.

Há, na mesma linha da segurança pública, uma proposta que garanta uma excludente de ilicitude ao policial que agir no exercício de suas funções.

A indicação do juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça causou um alvoroço no meio político e jurídico. Alguns questionam a aceitação do Ministério por parte de Moro, pois parece denotar falta de imparcialidade nos julgamentos contra o ex-presidente Lula. Por outro lado, parcela da sociedade assinala que foi bastante acertada a escolha do magistrado.

A fusão de Ministérios é outro ponto que tem sido alentado pelo presidente eleito. Com foco no ajuste fiscal, diminuindo o déficit público, enxugando a máquina e otimizando as Pastas, era bandeira de quem assumisse o Poder Central.

Não se pode olvidar que o desarranjo das contas públicas, com pouco espaço para investimentos, é a pedra angular de qualquer gestão. Não se pode gastar mais do que se arrecada, princípio comezinho de finanças.

O mentor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ph.D pela Universidade de Chicago, escola do liberalismo, tem uma agenda ultraliberal.

O futuro ministro é defensor do Estado mínimo, isto é, devendo este atuar somente em áreas básicas. Segundo ele, a ideia é privatizar tudo ou quase tudo, reduzindo o peso do Estado.

Em entrevistas já concedidas, Paulo Guedes diz que pretende vender 700 000 imóveis da União e, com isso, arrecadar, quase um trilhão de reais, o que servirá para abater a dívida pública.

O novo governo terá que atrair investimentos estrangeiros, fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para gerar milhões de vagas de empregos em todos os setores da economia. Tudo isso sem descuidar do tripé macroeconômico, ou seja, o câmbio flutuante, a meta de inflação e a meta fiscal.

Outro ponto fulcral é a reforma da Previdência. O guru econômico do futuro Governo diz que urge a aprovação dessa reforma, sob pena de a União, em curto espaço de tempo, somente gerir a folha de pagamentos, sem capacidade para investir nos serviços básicos da sociedade.  É um tema sensível que, com certeza, irá ensejar acalorados debates no Congresso Nacional.

Após o resultado das urnas, o presidente tem sustentação política junto ao Congresso Nacional para implementar essas e outras reformas que defendeu ao longo de sua campanha.

Entretanto, Bolsonaro sabe mais do que ninguém que não é fácil dialogar com o Parlamento. O fisiologismo que sempre marcou a política brasileira pode dificultar sua vida na aprovação de seus projetos. Arroubos autoritários não serão suficientes para conseguir aprovar o que pretende.

Sem esquecer, é claro, da forte oposição que terá de alguns partidos políticos que não irão facilitar a sua gestão à frente do Executivo.

Com o fim das eleições é ensarilhar as armas do radicalismo. O processo eleitoral foi de acordo com as regras, os eventuais excessos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.  A maioria dos eleitores escolheu uma guinada à direita.

Para se consolidar o Estado Democrático de direito é fundamental que se respeite o resultado das urnas.

Portanto, vamos dar um voto de confiança ao novo governo. Afinal estamos no mesmo barco.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Chegou o dia, o dia das eleições

Por Odemirton Filho

A democracia brasileira chega, novamente, ao seu ápice. Durante todo o dia de hoje milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o novo presidente e os governadores de alguns estados-membros.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputarão à preferência do eleitor à Presidência da República. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) disputam o Governo do estado.

É o momento de o cidadão exercer a sua capacidade eleitoral ativa.

O cidadão é a pessoa detentora de direitos políticos, podendo participar do processo eleitoral, elegendo ou sendo eleito para cargos públicos.

Como ensina Silva (2006), “a cidadania é um atributo jurídico-político que o nacional obtém desde o momento em que se torna eleitor”.

A capacidade eleitoral pode ser dividida em ativa e passiva. A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar. A capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado.

Contudo, em que pese o direito ao voto, a legislação eleitoral impõe algumas restrições aos candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores no dia do pleito a fim de manter a ordem e a lisura das eleições.

Desse modo, é permitida, no dia de hoje, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/1997, art. 39 -A, caput).

Além disso, o uso de camisa do candidato ou do partido político da preferência do eleitor também é permitido, de forma individual e silenciosa.

Por outro lado, não é possível a aglomeração de pessoas, com vestuário padronizado, isto é, camisas de uma mesma cor ou com alguns dos aludidos itens acima, evitando-se a manifestação coletiva dos eleitores em favor de seus candidatos, a fim de se evitar tumultos.

No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).

Não se permite, ainda, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A velha prática da “boca de urna” é bastante difundida no dia da eleição. Sem dúvida, é um crime que ofende à democracia, uma vez que vicia a vontade do eleitor.

De igual modo, proíbe-se o “derrame” de material de propaganda, ou seja, os “santinhos” dos candidatos que, além de ilícito, sujam os locais próximos as seções eleitorais.

Vejamos:

“O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997”.

Outra prática comum é o transporte irregular de eleitores. Somente é permitido esse transporte a alguns veículos e aqueles requisitados pela Justiça Eleitoral que, normalmente, contêm afixado um adesivo com os dizeres “a serviço da Justiça Eleitoral”.

O transporte irregular de eleitores é um crime que tem uma pena rigorosa, devendo os candidatos e seus correligionários evitar tal conduta.

Diz a Lei n. 6.091/74:

“Art. 5º Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: I – a serviço da Justiça Eleitoral; II – coletivos de linhas regulares e não fretados; III – de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; IV – o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição de que trata o art. 2º”.

Vale ressaltar, que vender o voto também é um crime, tornando o eleitor tão corrupto quanto quem o compra, de acordo com art. 299 do Código Eleitoral.

Desse modo, várias são as restrições impostas pela legislação eleitoral com o objetivo de o eleitor exercer, livremente, a sua capacidade eleitoral ativa, escolhendo os candidatos de sua preferência.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Bolsonaro tem maioria de 10% no Datafolha e 8% no Ibope

O Ibope divulgou neste sábado (27) a última pesquisa do instituto sobre a intenção de voto para o 2º turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Jair Bolsonaro (PSL) venceria se eleição fosse hoje. Mas a distância dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu.

Vamos ver agora a pesquisa com os votos válidos, que excluem os brancos, nulos e o percentual de eleitores indecisos. Um candidato é eleito no segundo turno se conseguir cinquenta por cento dos votos válidos mais um voto.

Últimas duas pesquisas dos maiores institutos favorecem Jair Bolsonaro em relação a Haddad (Foto: Veja)

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de noventa e cinco por cento, com margem de erro de dois pontos – para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o resultado que aparece é uma dianteira de oito pontos percentuais para Bolsonaro:

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 57% e Haddad, 43% dos votos válidos.

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Datafolha dá 10 pontos percentuais de maioria de Bolsonaro sobre Haddad

O Datafolha divulgou neste sábado (27) o resultado da última pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sexta-feira (26) e no sábado (27) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

O instituto afirma que, um dia antes da eleição, Jair Bolsonaro (PSL), mantém o favoritismo, mas a diferença dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu de 18 para 10 pontos percentuais, em nove dias, nos votos válidos.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o resultado aponta 10 pontos percentuais de maioria para Jair Bolsonaro:

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 56% e Haddad, 44%.

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Veja pesquisa completa Fiern/Certus ao Governo e Presidência

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 está publicada na íntegra na página da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) na Internet.

Clique AQUI e tenha acesso à planilha completa.

Os números principais relativos à disputa ao Governo do RN e Presidência da República, no estado, foram apresentados à manhã de hoje (sábado, 27), em endereço da entidade na rede social Twitter.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%, sob contrato de exclusividade feita pelo Instituto Certus com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Leia também: Haddad tem 13 pontos de dianteira no RN;

Leia tambémFiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria para Fátima.

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Haddad tem 13 pontos percentuais de dianteira no RN

A última rodada da pesquisa Fiern/Certus — antes dos eleitores irem às urnas, neste domingo (28), na votação do segundo turno — mostra que na intenção de voto para presidente da República, no Rio Grande do Norte, o candidato do PT, Fernando Haddad, está com 45,96% , enquanto o do PSL, Jair Bolsonaro, tem 35,39%.

Afirmam que não votam em nenhum dos dois 13,76%, enquanto ainda não sabem em quem votar 4,61%. Esses números são da pesquisa Estimulada, na qual o pesquisador que aplica os questionários apresenta os nomes dos candidatos e as demais opções de resposta. Haddad tem maioria de 10,57% nessa modalidade de pergunta.

Mas em relação à Pesquisa com Votos Válidos, a dianteira do candidato petista é maior. Chega a 13 pontos percentuais.

Considerando o cálculo dos votos válidos, o candidato do PT está com 56,50%. Com isso, considerando os limites da margem de erro, ele pode ter entre 53,50 e 59,50.

O candidato do PSL tem 43,50% e no limite na margem de erro pode estar com 40,50% a 46,50.

Em relação à rodada anterior, feita também após o início da campanha no segundo turno e divulgada no dia 15 de outubro, praticamente não houve variação nos percentuais dos dois candidatos a presidente.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%, sob contrato de exclusividade feita pelo Instituto Certus com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Veja matéria completa clicando AQUI.

Leia também: Fiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria para Fátima.

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Bolsonaro tem 12% de maioria sobre Fernando Haddad

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

A vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) em relação a Fernando Haddad (PT) é de 12 pontos percentuais, seis a menos do que a anterior.

Nos Votos Válidos, os resultados foram os seguintes:

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%.

Nos votos totais – Estimulada, os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 48%
  • Fernando Haddad (PT): 38%
  • Em branco/nulo/nenhum: 8%
  • Não sabe: 6%

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:

Os resultados foram:

Jair Bolsonaro

  • Votaria com certeza – 46%
  • Talvez votasse – 9%
  • Não votaria de jeito nenhum – 44%
  • Não sabe – 2%

Fernando Haddad

  • Votaria com certeza – 37%
  • Talvez votasse – 9%
  • Não votaria de jeito nenhum – 52%
  • Não sabe – 2%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 9.173 eleitores em 341 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 24 e 25 de outubro
  • Registro no TSE: BR-05743/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

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MPE passa orientações a partidos para o segundo turno

Procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, com representantes do PT no dia passado (Foto: divulgação)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19, em Natal.

No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

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TSE abre ação do PT que pode cassar Bolsonaro, caso eleito

Do G1

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento à ação apresentada pela campanha do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL), mas rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

Reportagem foi exibida no Jornal Nacional (Print: reprodução)

De acordo com a decisão de Jorge Mussi, a concessão de liminares (decisões provisórias) antes de se ouvir a outra parte deve ser feita com cautela, e o pedido do PT é baseado em reportagens jornalísticas que, segundo o ministro, não permitem neste momento demonstrar a veracidade das suspeitas.

Jorge Mussi destacou que a questão será analisada “em momento próprio”, durante o curso da ação. O ministro determinou que Bolsonaro responda aos questionamentos do PT no prazo previsto em lei, de cinco dias consecutivos.

Após a resposta de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas. A ação terá de ser julgada pelo TSE, em data ainda não prevista.

Ação

Na ação, o PT acusa o rival de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede que, se eleito, Bolsonaro seja cassado e, em qualquer situação, fique inelegível por oito anos.

pedido foi apresentado em razão de reportagem publicada nesta quinta-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A reportagem relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do aplicativo WhatsApp.

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Bolsonaro mantém larga vantagem e alta fidelização de voto

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos Votos Válidos, os resultados foram os seguintes:

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 58% e Haddad, 42%.Nos Votos Totais, os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 50%
  • Fernando Haddad (PT): 35%
  • Em branco/nulo/nenhum: 10%
  • Não sabe: 5%

Rejeição

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:

Os resultados foram:

Jair Bolsonaro

  • Votaria com certeza – 48%
  • Talvez votasse – 10%
  • Não votaria de jeito nenhum – 41%
  • Não sabe – 1%

Fernando Haddad

  • Votaria com certeza – 33%
  • Talvez votasse – 12%
  • Não votaria de jeito nenhum – 54%
  • Não sabe – 1%

Decisão do Voto

Jair Bolsonaro

  • Está totalmente decidido a votar em… – 95%
  • Seu voto ainda pode mudar – 5%
  • Não sabe – 0%

Fernando Haddad

  • Está totalmente decidido a votar em… – 89%
  • Seu voto ainda pode mudar – 10%
  • Não sabe – 0%

Branco/nulo/nenhum

  • Está totalmente decidido a votar em… – 74%
  • Seu voto ainda pode mudar – 25%
  • Não sabe – 1%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 9.137 eleitores em 341 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 17 e 18 de outubro
  • Registro no TSE: BR-07528/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

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Partido de Bolsonaro apoia Carlos Eduardo; mas ele, não

Luciano Bivar, deputado federal por Pernambuco e integrante do comando nacional do PSL, sigla do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, gravou mensagem de apoio da legenda a Carlos Eduardo Alves (PDT).

"Olá, Carlos Eduardo. Eu sou Luciano Bivar (...)", apresenta-se o dirigente do PSL (Foto: reprodução BCS)

O vídeo está espalhado em redes sociais.

– Alô, Carlos Eduardo. Eu sou Luciano Bivar, presidente nacional do PSL. Eu quero lhe dizer que o PSL está com você (…) – apresenta-se o dirigente partidário, deixando claro que não conhece Carlos Eduardo.

Apesar de se associar à imagem de Bolsonaro, a campanha ao governo potiguar do pedetista não conta com pronunciamento oficial do próprio candidato presidencial do PSL.

Na mensagem de Bivar, sequer é pronunciado ou insinuado o nome de Jair Bolsonaro, que já se revelou igualmente arredio a outras candidaturas.

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Carlos Eduardo foi liberado para apoiar Jair Bolsonaro

Rubinho: "Sem fundamento!" (Foto: arquivo)

“Sem fundamento”.

Foi assim, há poucos minutos, a reação do jornalista Rubens Lemos Filho, o “Rubinho”, à nota “Resistir ao fascismo é preciso! Pelo trabalhismo” (veja AQUI), assinada por integrantes do PDT nacional e dirigida à Comissão Nacional de Ética da legenda.

Os subscritores cobram a expulsão do candidato ao Governo do RN, Carlos Eduardo Alves (PDT), por se associar à candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL).

“O apoio a Bolsonaro foi comunicado à Executiva Nacional pessoalmente e liberado”, complementou Rubinho.

Ele integra equipe de Comunicação da campanha de Carlos Eduardo.

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