Arquivo da tag: Raimundo Fernandes (PSDB)

Eleições de 2022 vão dizer se seguiremos ou não a tsunami de 2018

Qual o perfil que emergirá das eleições 2022 em termos de Câmara Federal e Senado no país? E no RN? Em 2018, últimas eleições gerais da Presidência da República às assembleias legislativas, testemunhamos modificações profundas, com grande renovação.

A direita e até a chamada extrema-direita saíram muito forte no pleito de 2018, puxadas pela vitória (veja AQUI) das urnas eletrônicas (sem registro impresso, que se diga), do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL, hoje sem legenda). A esquerda até conseguiu crescer na Câmara e preservou espaços no Senado.

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)
Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

O chamado “centro” ou “Centrão”, acabou sendo achatado e partidos como MDB e PSDB definharam. Passamos a ter um Congresso Nacional mais diverso, heterogêneo, bastante renovado em nomes e representativo, com mais mulheres, gente com necessidades especiais, mais negros etc.

De ex-ator pornô, caso de Alexandre Frota (PSL-SP), à primeira mulher indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR), a Câmara Federal recebeu de tudo um pouco.

Segundo dados do mais importante site político do país, o Congresso em Foco, em levantamento feito à época, dos 32 senadores candidatos à reeleição, apenas oito se elegeram. A taxa de derrota eleitoral, portanto, foi de 75%, índice excepcionalmente alto e muito superior ao previsto por todas as pesquisas de intenções de votos.

A renovação também foi grande na Câmara, onde 157 deputados (43% dos 362 que eram candidatos à reeleição) não tiveram a aprovação dos eleitores para continuar em Brasília.

A voz da mudança varreu o Congresso Nacional, mesmo com legislação protecionista feita por seus integrantes, para conter “novidades”. O “ajuste” foi implodido por uma tsunami popular nunca antes vista. A vontade do povo.

RN

Em termos de RN, as duas vagas ao Senado foram abocanhadas por candidatos que surpreenderam velhas raposas.. O capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim (Rede, hoje no Podemos), deixou para trás nomes tradicionais como Garibaldi Filho (MDB), que tentava a reeleição, e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB). Foi campeão de votos, tendo a outra vaga sido ocupada pela deputada federal Zenaide Maia (PHS, hoje no Pros), com verniz de esquerda e no cós da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O senador José Agripino (DEM), sequer se arriscou à tentativa de eleição, mas mesmo assim foi derrotado ao tentar chegar à Câmara Federal. Veja como foi o resultado AQUI.

Câmara Federal

Quanto à Câmara Federal, o PT foi o único partido a eleger dois deputados – Natália Bonavides e Fernando Mineiro. Apenas três deputados que cumpriam mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).

Bancada teve cinco novos parlamentares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR) – que tinha sido candidato a vice-governador em 2014, na chapa de Henrique Alves (MDB), sendo derrotado àquela época.

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram. Porém, esse conseguiu pela via judicial barrar posse de Fernando Mineiro e está até hoje com o mandato (veja AQUI).

Bancada do RN das eleições 2018. Mineiro não tomou posse (Fotomontagem BSV)
Bancada do RN das eleições 2018. Mineiro não tomou posse (Fotomontagem BSV)

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se concorreu, para abrir caminho ao pai (José Agripino), que não obteve vitória. Veja como foi o resultado AQUI.

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, as eleições de 2018 não desalojaram a maioria dos parlamentares que foi à reeleição. As alterações foram menores do que o ocorrido no plano nacional.

Quinze dos 24 deputados que cumpriam mandatos foram reeleitos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Nove foram os novatos: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL). Veja como foi o resultado AQUI.

Bem, 2022 aproxima-se. A onda ‘reformista’ continuará, teremos arrefecimento ou reversão? Mais atenta, a massa-gente de eleitores dirá, avaliando principalmente o que os eleitos no passado fizeram (ou não fizeram) até aqui.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Comissão aprova mudança em lei do ICMS do estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da Secretaria de Tributação do Estado (SET), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7).

Comissão endossou matéria (Foto: Eduardo Maia)

O coordenador de Assessoria Técnica, Neil Armstrong e representante da Subcoordenadoria de Estudos Tributários e Normatização do Estado (SUETRI) tiraram as dúvidas dos integrantes da Comissão sobre os objetivos do Projeto, que visa melhorar a arrecadação estadual e beneficiar os contribuintes que têm débito em atraso, no tocante ao prazo para pagamento e redução das penalidades.

“Lei semelhante foi aprovada no Maranhão e está dando resultados para o Estado, em termos de arrecadação sem prejuízo para os empresários. Com certeza aqui também vai proporcionar um aumento na arrecadação estadual”, afirmou o presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), logo após o encerramento da reunião.

O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.

Procuradores

O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (MDB).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Deputados estaduais do RN tomam posse nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (1º), a 62ª Legislatura na Assembleia Legislativa do RN. Tomam em sessão solene às 10h30, 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de dos potiguares no último pleito. Desse total, nove são novatos.

Sede da Assembleia Legislativa do RN será local de posse dos 24 deputados (Foto: arquivo)

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual.

Nome parlamentar

Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Veja abaixo relação de eleitos, partidos, coligações e votos obtidos:

Coligação “Trabalho e Superação 2″

  • Ezequiel Ferreira (PSDB) – 58.221 – Reeleito
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544 – Reeleito
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249 – Reeleito
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532 – Reeleito
  • George Soares (PR) – 34.263 – Reeleito
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965 – Reeleito
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638 – Reeleito
  • Albert Dickson (PROS) – 31.698 – Reeleito
  • José Dias (PSDB) – 27.275 – Reeleito

Coligação “100% RN”

  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717 – Reeleito
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053 – Reeleito
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477 – Reeleito

Coligação “Do Lado Certo”

  • Isolda Dantas (PT) – 32.963 – Eleita
  • Souza (PHS) – 31.097 – Reeleito
  • Francisco do PT (PT) – 23.448 – Eleito

Coligação “Avança RN 1″

  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333 – Eleita
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148 – Eleita

Coligação “Renova RN 2″

  • Kelps Lima (Solidariedade) – 33.819 – Reeleito
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228 – Eleito

Coligação “Renova RN 3″

  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860 – Reeleita
  • Coronel André Azevedo (PSL) – 27.606 – Eleito

Coligação “Trabalho e Superação 3″

  • Bernardo Amorim (Avante) – 42.049 – Eleito
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755 – Eleito

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158 – Eleito.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Fátima pede apoio para equilíbrio fiscal e financeiro

Acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, deputados estaduais que serão empossados na próxima sexta-feira (1º). Diante deles, ela fez um apelo: “Nós do Governo e a população do Estado contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”.

Reunião proporcionou encontro entre governo e deputados antes de discussões na AL (Foto: Demis Roussos)

Referiu-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal. Um conjunto de projetos será apresentado logo à próxima semana à Assembleia Legislativa, para apreciação dos parlamentares. A governadora ouviu manifestações de aval à sua postura e desejo de colaboração.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira (PSD), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Nelter Qeiroz (MDB), Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Getúlio Rego (DEM), Ubaldo Fernandes (PTC), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Eudiane Macedo (PTC), Gustavo Carvalho (PSDDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Coronel André Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD), Bernardo Amorim (Avante) e Isolda Danta (PT).

O ainda deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi outro participante. Ele será titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI).

A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência por estar em atendimento médico. Faltaram ainda os deputados José Dias (PSD) e Tomba Farias (PSDB).

Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Veja a relação dos 24 eleitos hoje à Assembleia Legislativa

Do G1RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (7) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2019. Com cinco nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos.

PSD, MDB, PT, PTC, Solidariedade e Avante elegeram dois deputados, cada. Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.620.544 foram votos válidos. Foram 88.645 (4,51%) de votos em branco e 191.213 (9,72%) de votos nulos

O quociente eleitoral ficou em 70.274.

Nesta eleição, 15 deputados que cumprem mandatos foram reeleitos para os cargos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de nove novos deputados: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

Além disso, nove deputados deixam a Assembleia: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB) não foram reeleitos, enquanto Mineiro (PT) conquistou uma vaga de deputado federal. Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.

Coligação “Trabalho e Superação 2”

  • Ezequiel (PSDB) – 58.221
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532
  • George Soares (PR) – 34.263
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638
  • Albert Dickson Oftamologista (PROS) – 31.698
  • José Dias (PSDB) – 27.275

Coligação “100% RN”

  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477

Coligação “Do Lado Certo”

  • Isolda Dantas (PT) – 32.963
  • Souza (PHS) – 31.097
  • Francisco do PT (PT) – 23.448

Coligação “Avança RN 1”

  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148

Coligação “Renova RN 2”

  • Kelps (Solidariedade) – 33.819
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228

Coligação “Renova RN 3”

  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860
  • Coronel Azevedo (PSL) – 27.606

Coligação “Trabalho e Superação 3”

  • Dr. Bernardo (Avante) – 42.049
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

 

  • 88.645 4,51%
  • Nulos191.213 9,72%

 

Assembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’

Ambulâncias aos montes como "doação" da AL (Foto: AL)

Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

Esses nomes acima formam a lista de deputados estaduais que na sessão ordinária do dia passado (terça-feira, 17), acabaram votando contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo (veja AQUI).

Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Nota do Blog – A Assembleia Legislativa, para tentar atenuar seu profundo desgaste aos olhos do servidor/contribuinte e cidadão, “doou” ambulâncias e também veículos à Segurança Pública este ano. Enfim, “caridade com o chapéu alheio”. Utilizou parte daquilo que se apropria, quando deveria devolver ao Executivo – ordenador de despesas, para aplicar de forma mais planejada, como prioridades decorrentes do seu papel constitucional. O legislativo é poder fiscalizador, responsáveis por leis, intermediador de aspirações populares. Enfim, deveriam ser essas suas atribuições.

Fez política eleitoral e contribuiu mais ainda para o fenômeno da “ambulancioterapia”, que entope hospitais de gente e não atenua drama da saúde pública.

Pobre RN Sem Sorte.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

O “Monólogo das mãos” e a “Crônica do dedo”

Giuseppe Ghiaroni – (1919-2008) – poeta, jornalista e cronista, mineiro de Parnaíba do Sul, morreu em 2008, aos 89 anos, com importante atuação em trabalhos para o rádio, teatro e imprensa escrita.

Mas em especial, deixou um texto imortal e imortalizado no tablado pelo grande ator teatral Procópio Ferreira: o “Monólogo das mãos!”

Raimundo expõe seu dedo médio direito (Foto: web)

O texto faz parte da peça “O vendedor de ilusões” de Oduvaldo Viana, escrito para Procópio Ferreira.

Com uma indagação de preâmbulo, ele descortina e enumera o bem e o mal que elas, as mãos, representam à vida e à história do homem.

Agora, no Rio Grande do Norte, temos uma versão grotesca e reducionista, do papel do “dedo”. Sim, o dedo médio.

Coube ao deputado estadual de longo curso, Raimundo Fernandes (PSDB), expor seu dedo médio direito em riste na direção de manifestantes que ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa dia passado (quinta-feira, 13). Esgrimou com ele, em reação a palavras de ordem que censuravam a bancada governista pela aprovação de matéria (veja AQUI) que congela salários em 2018.

Não ficou bem para o deputado e para a Casa do Povo essa “Crônica do Dedo”. Optamos pela obra genial de Ghiaroni, que a reproduzimos abaixo:

Monólogo das mãos

Para que servem as mãos?

As mãos servem para pedir, prometer, chamar, conceder, ameaçar, suplicar, exigir, acariciar, recusar, interrogar, admirar, confessar, calcular, comandar, injuriar, incitar, teimar, encorajar, acusar, condenar, absolver, perdoar, desprezar, desafiar, aplaudir, reger, benzer, humilhar, reconciliar, exaltar, construir, trabalhar, escrever…

As mãos de Maria Antonieta, ao receber o beijo de Mirabeau, salvou o trono da França e apagou a auréola do famoso revolucionário;

Múcio Cévola queimou a mão que, por engano não matou Porcena;

Foi com as mãos que Jesus amparou Madalena;

Com as mãos David agitou a funda que matou Golias;

As mãos dos Césares romanos decidia a sorte dos gladiadores vencidos na arena;

Pilatos lavou as mãos para limpar a consciência;

Os anti-semitas marcavam a porta dos judeus com as mãos vermelhas como signo de morte!

Foi com as mãos que Judas pôs ao pescoço o laço que os outros Judas não encontram.

A mão serve para o herói empunhar a espada e o carrasco, a corda;

O operário construir e o burguês destruir;

O bom amparar e o justo punir;

O amante acariciar e o ladrão roubar;

O honesto trabalhar e o viciado jogar.

Com as mãos atira-se um beijo ou uma pedra, uma flor ou uma granada, uma esmola ou uma bomba!

Com as mãos o agricultor semeia e o anarquista incendeia!

As mãos fazem os salva-vidas e os canhões;

Os remédios e os venenos;

Os bálsamos e os instrumentos de tortura, a arma que fere e o bisturi que salva.

Com as mãos tapamos os olhos para não ver, e com elas protegemos a vista para ver melhor.

Os olhos dos cegos são as mãos. As mãos na agulheta do submarino levam o homem para o fundo como os peixes;

No volante da aeronave atiram-nos para as alturas como os pássaros.

O autor do Homo Rebus lembra que a mão foi o primeiro prato para o alimento e o primeiro copo para a bebida;

A primeira almofada para repousar a cabeça, a primeira arma e a primeira linguagem.

Esfregando dois ramos, conseguiram-se as chamas.

A mão aberta, acariciando, mostra a bondade;

Fechada e levantada mostra a força e o poder;

Empunha a espada a pena e a cruz! Modela os mármores e os bronzes;

Dá cor às telas e concretiza os sonhos do pensamento e da fantasia nas formas eternas da beleza.

Humilde e poderosa no trabalho, cria a riqueza;

Doce e piedosa nos afetos medica as chagas, conforta os aflitos e protege os fracos.

O aperto de duas mãos pode ser a mais sincera confissão de amor, o melhor pacto de amizade ou um juramento de felicidade.

O noivo para casar-se pede a mão de sua amada;

Procópio: com as mãos (Foto: Web)

Jesus abençoava com as mãos;

As mães protegem os filhos cobrindo-lhes com as mãos as cabeças inocentes.

Nas despedidas, a gente parte, mas a mão fica, ainda por muito tempo agitando o lenço no ar.

Com as mãos limpamos as nossas lágrimas e as lágrimas alheias.

E nos dois extremos da vida, quando abrimos os olhos para o mundo e quando os fechamos para sempre ainda as mãos prevalecem.

Quando nascemos, para nos levar a carícia do primeiro beijo, são as mãos maternas que nos seguram o corpo pequenino.

E no fim da vida, quando os olhos fecham e o coração para, o corpo gela e os sentidos desaparecem, são as mãos, ainda brancas de cera que continuam na morte as funções da vida.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Investigação será retomada e deputados estaduais são alvos

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou a retomada das investigações relacionadas à “Operação Dama de Espadas”. Ao mesmo tempo, ele autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Álvaro Dias (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ricardo Mota (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e José Adécio (DEM),  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

Assembleia do RN é ambiente delicado na apuração do Ministério Público (Foto: Assecom)

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Supremo

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segundainstância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

Publicidade

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Rita, prisão dia 20 de agosto de 2015 (Foto: Tribuna do Norte)

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”.

O Ministério Público alega que as remunerações destinados a servidores fantasmas eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros.

O principal nome em evidência, nessa apuração, foi da então procuradora da AL, Rita das Mercês Reinaldo, que chegou a ser presa.

Com informações do TJRN.

Acompanhe notas e comentários mais ágeis em nosso Twitter clicando AQUI.