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Divaneide solicita apresentação do projeto do Parque Linear de Natal

Transparência é um princípio fundamental da Administração Pública, justificou Divaneide Basílio (Foto: ALRN)
Transparência é um princípio fundamental da Administração Pública, justificou Divaneide Basílio (Foto: ALRN)

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando à Prefeitura do Natal a apresentação oficial do Projeto Técnico do Parque Linear da capital. O pedido é direcionado ao prefeito Paulinho Freire e ao secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

“A implantação do Parque Linear representa uma intervenção de grande relevância para Natal, com reflexos diretos na mobilidade urbana, no meio ambiente, no uso do solo e na qualidade de vida da população”, afirmou a parlamentar.

Divaneide justifica que a apresentação oficial do Projeto Técnico completo, acompanhada dos correspondentes estudos de impacto ambiental, urbanístico e social, são etapas indispensáveis para garantir que a população e os órgãos de controle – incluindo o Legislativo do RN – possam avaliar, de forma criteriosa, a pertinência, a viabilidade e os potenciais riscos e benefícios da obra.

No documento, a parlamentar requer o envio de informações detalhadas sobre o empreendimento, incluindo memorial descritivo completo da obra, estudos de impacto ambiental, urbanístico e social, além de dados sobre etapas de execução, prazos, investimentos previstos e fontes de recursos.

Compensação

O requerimento também solicita a apresentação das medidas de mitigação, compensação e monitoramento ambiental previstas para o projeto, considerando possíveis impactos sobre flora, fauna, recursos hídricos, solo, ruído e circulação urbana.

Na justificativa, a parlamentar destaca que a transparência é um princípio fundamental da administração pública e que grandes intervenções urbanas devem ser amplamente apresentadas à sociedade, permitindo o controle social e a participação cidadã.

A proposição reforça ainda a importância da disponibilização integral dos estudos técnicos para que moradores, entidades representativas, especialistas e órgãos de controle possam acompanhar, avaliar e contribuir com o projeto antes de sua execução.

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ALRN atinge 100% em transparência e apresenta resultados

Proposições passaram pela Assembleia Legislativa do RN (Foto: ALRN)
ALRN tem toda sua documentação legislativa integralmente disponível (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) atingiu 100% no índice de transparência legislativa, consolidando-se como uma das instituições públicas mais transparentes do Estado. O resultado foi apresentado nesta sexta-feira (31), durante a reunião de análise do terceiro trimestre do Plano Estratégico 2024-2027, e reflete o compromisso permanente da Casa com a clareza das informações, a eficiência da gestão e a proximidade com o cidadão potiguar.

O desempenho reafirma que toda a produção legislativa, incluindo leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos, está integralmente disponível para consulta pública, garantindo que a população tenha acesso fácil e direto às ações e decisões do Parlamento. Essa política de transparência é fruto de um trabalho conjunto entre os setores da Assembleia, com acompanhamento contínuo dos indicadores de governança e comunicação.

Durante a reunião, conduzida pela diretora de Planejamento, Luciana Cardoso, e pelo assessor de Gestão Estratégica, Américo Maia, foram apresentados os principais resultados do período, com destaque também para o índice de satisfação dos usuários dos serviços oferecidos pela ALRN, que chegou a 95%. Os dados foram avaliados pelo Conselho de Governança, que analisa trimestralmente os avanços e metas do Plano Estratégico.

Segundo Luciana Cardoso, os resultados refletem o cumprimento rigoroso do planejamento traçado. “Todos os indicadores estão dentro do previsto, mostrando que o trabalho de cada setor tem se transformado em resultados concretos para a população e para o fortalecimento institucional”, ressaltou.

O relatório também evidenciou avanços no alcance da comunicação com a comunidade legislativa e na gestão sustentável da Casa. Indicadores elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o Índice de Governança Pública e o iGestTI, também foram superados, mostrando o amadurecimento da gestão administrativa e tecnológica do Legislativo potiguar.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o sucesso do trabalho está no espírito colaborativo que guia a instituição. “A Assembleia é um instrumento para atender o que o povo precisa. Temos desafios a superar, mas avançamos graças ao esforço coletivo e ao compromisso de todos os servidores que vestem a camisa e se dedicam diariamente. A transparência é o reflexo de uma gestão que serve e respeita o cidadão”, concluiu.

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Câmara reforça nota máxima com seu Portal da Transparência

Ilustração Web
Ilustração Web

A Câmara Municipal de Mossoró encerrou mais um trimestre, com nota máxima em transparência, conforme avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Dessa forma, o Poder Legislativo se mantém, há quase três anos, no topo da transparência entre prefeituras e câmaras municipais do RN.

Para esse desempenho, o Portal da Transparência da Casa obteve 100% de desempenho em todos os itens aferidos pelo MPRN: Saúde do Portal, Qualidade dos Dados, Usabilidade do Portal, Disponibilidade do Portal, Série Histórica, Qualidade da Despesa, Qualidade de Gastos Públicos e Qualidade da Compra Pública.

O monitoramento é feito de forma permanente do Sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, a fim de avaliar o sistema de transparência dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de forma diária e automatizada.

A Câmara Municipal de Mossoró saltou de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos em 23 de julho de 2021 – e mantém esse desempenho desde então. Trata-se de compromisso da gestão da Casa, de modo a permitir à sociedade acompanhar a administração dos recursos públicos.

Assim, qualquer cidadão pode acessar os dados, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Em avaliação no Portal da Transparência da Câmara, hoje (5), o sistema do MPRN atribuiu ao site 1.300 pontos.Transparência

Trata-se da maior pontuação conferida pela ferramenta Confúcio, que verifica os Portais de Transparência das 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte, de forma automatizada e permanente.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), reafirma a transparência como uma das prioridades da sua gestão no Legislativo.

Tanto que a Casa deu salto qualitativo na avaliação de transparência do MPRN. Subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021, no sétimo mês da atual gestão.

“E temos mantido esse desempenho nos últimos anos, ao cumprir o princípio constitucional da publicidade e dar transparência aos gastos públicos. Dessa forma, estamos em conformidade com a legislação vigente, como a Lei de Acesso à Informação (LAI/n º 12.527/11), e aperfeiçoamos a prestação de contas da Câmara”, afirma o vereador.

Varredura

Criado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio), o sistema Confúcio é uma inovação do MPRN.

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs), que varrem três vezes ao dia os portais da transparência e cria ambiente de monitoramento, a partir dos dados coletados.

Aprovado

No Portal de Transparência da Câmara de Mossoró, disponível em aba do site oficial do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), o sistema aprovou todos os requisitos avaliados.

São eles: saúde do portal (se possui DNS); qualidade dos dados (presença de formulário de busca, exibição de dados em tabela e área para download dos dados).

Também atribuiu nota máxima à usabilidade do site (contato, glossário, perguntas frequentes); disponibilidade (total); série histórica (atualização de despesas nos últimos 30, 60, 90 e 120 dias).

Por fim, aprovou qualidade da despesa (natureza, elemento, descrição do produto, nome do fornecedor, com CPF/CNPJ); qualidade do gasto público (dados de empenho, liquidação, pagamento) e qualidade da compra pública (descrição dos itens, quantidade, tipo, valores).

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Câmara de Mossoró volta a obter nota máxima em transparência

Em nova avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Municipal de Mossoró voltou a obter nota máxima em transparência. O Legislativo conquistou 1.300 pontos na escala de análise do sistema Confúcio, ferramenta do MPRN que mapeia a eficácia dos portais de transparência nas 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

Página do MPRN mostra levantamento feito no aspecto da transparência (Reprodução do Canal BCS)
Página do MPRN mostra levantamento feito no aspecto da transparência (Reprodução do Canal BCS)

Com esse desempenho, a Câmara Municipal de Mossoró sobe ao pódio da transparência potiguar pelo segundo ano consecutivo na gestão do presidente Lawrence Amorim. Em 2021, a Casa já recebera pontuação máxima em todos os quesitos aferidos pelo sistema Confúcio, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

O presidente da Câmara afirma ter recebido com satisfação o resultado. “A transparência pública é uma das pautas que norteia nossa atuação. Quando assumimos a Presidência da Casa Legislativa, priorizamos o aperfeiçoamento de ferramentas para o cidadão melhor acompanhar as ações do Parlamento Municipal”, diz Lawrence.

Ele considera a nota máxima em transparência a sinalização de que a gestão da Casa, com apoio da equipe técnica, vai ao encontro dos anseios da população, ao facilitar o acesso às informações sobre uso de recursos públicos e estreitar a relação com a sociedade. “Isso nos confere satisfação por mais uma meta cumprida e, ao mesmo tempo, reforça nossa responsabilidade e compromisso com o povo de Mossoró”, frisa.

Qualquer cidadão pode acessar informações financeiras do Legislativo, disponíveis no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio é acessível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br.

Mais sobre Confúcio

Além do Gaeco, o sistema Confúcio foi criado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A ferramenta identifica se há compatibilidade dos portais da transparência com a legislação, conformidade dos gastos públicos e outras informações financeiras das câmaras e prefeituras potiguares. Fixa pontuações e oferece informações à sociedade e aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

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Robinson parabeniza Fátima e garante transição transparente

O governador Robinson Faria (PSD) parabenizou sua futura sucessora pelo êxito eleitoral nas urnas, nas eleições 2018.

Emitiu Nota pessoal que pulveriza na imprensa e redes sociais, saudando o resultado. Paralelamente, assegura que dará todas as condições necessárias à transição de governo.

Nota

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos.

Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN.

E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria

Leia também: Governo Robinson Faria prepara transição para gestão Fátima.

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Nomeação de comissionados chega ao total de 438 pessoas

Do Blog Tio Colorau

O Jornal Oficial do Município (JOM), edições 401, 402 e 403, trouxe as nomeações de mais 16 cargos comissionados para a prefeitura municipal de Mossoró. A maioria para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Vejam a lista:

JOM – 401 – 31/03

408 – João Batista Chaves, Previ-Mossoró; e

409 – Clauderlândia Brazão Viana, comunicação social.

JOM – 402 – 07/04

410 – Luiz Eduardo Lima Moura Falcão, secretário de cultura.

JOM – 403 – 12/04

407 – José Alcântara da Silva, educação e cultura;

408 – Letícia de Moura Felix, desenvolvimento social;

409 – Pablo Arnon de Oliveira, infraestrutura e meio ambiente;

410 – Antonio Roberto Nogueira da Rocha, infraestrutura e meio ambiente;

411 – Ronaldo Clélio de Melo Freire, fazenda;

412 – Arthur Guilherme Silva Ferreira de Souza, fazenda;

413 – Maria Consuelo de Souza Batista, educação e cultura;

414 – Diogo Pereira de Aquino, administração e finanças;

415 – Wellington Costa de Oliveira, infraestrutura e meio ambiente;

416 – Franklin Robson da Costa, infraestrutura e meio ambiente;

417 – Francisco Benedito da Silva, infraestrutura e meio ambiente;

418 – Isis Karinne Fonseca Dantas, procuradoria; e

419 – Ananias Felix da Silva Júnior, desenvolvimento econômico.

OBS. Foram subtraídos três números da lista, isso em virtude de exonerações publicadas na edição 403.

Até hoje, dia 14 de abril, foram nomeados 419 (quatrocentos e dezenove) cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 19 secretários, o número de cargos comissionados chega a 438 (quatrocentos e trinta e oito).

Nomeações anteriores

Veja abaixo links para todas as postagens anteriores, em sentido cronológico, com as nomeações:

Veja AQUI – Secretariado, primeiro escalão.

Segundo e terceiro escalões:

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI.

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Vereadora e irmão de Jório Nogueira trocam ofensas na Net

O dia começou quente nas redes sociais, a partir de Mossoró. O epicentro de mais uma celeuma é outra vez a Câmara Municipal de Mossoró.

Em seu endereço próprio no Facebook, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) atritou-se com o lojista Joaílson Nogueira Régis, irmão do vereador-presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

"Joá" esgrimou com Izabel (Foto: redes sociais)

O bate-boca virtual partiu de postagem inicial da vereadora, criticando Jório por falta de transparência na condução da Casa, centrando sua abordagem em relatório que obteve, com detalhamento de gastos com propaganda nos exercícios de 2015 e 2016 (veja AQUI).

Ela foi atendida em requerimento feito à Presidência, com esse fim, depois de longa peleja política no âmbito do Legislativo.

Mas Joaílson, conhecido por “Joá”, censurou-a por não ter mesmo zelo em relação à transparência na Prefeitura Municipal. Associou-a ainda a demandas judiciais em curso, a respeito da chamada “Operação Sal Grosso”, que pipocou na Câmara Municipal em 2007 e diagnosticou-a como ‘doida’, além de hipócrita:

– A vereadora Izabel é uma contradição em pessoa, o mesmo requerimento de prestação de contas foi pedido a prefeitura e ela votou contra, ou seja, a CMM ela quer a prestação de contas e está correta tem que querer mesmo, agora o vereador Tomaz Neto entrou com o mesmo requerimento pra que também fosse visto as contas da prefeitura ela votou contra, muita hipocrisia dessa vereadora, O SAL GROSSO ESTÁ PRA SER JULGADO A QUALQUER MOMENTO, e isso está deixando ela doida (sic) – escreveu Joá.

Izabel não se intimidou. Reagiu no ataque:

– Comecei agora, ainda temos mais. Vou primeiro cuidar da Câmara, devemos olhar primeiro a nossa casa para depois olhar a dos outros. Pode falar em sal grosso o quanto quiser. O fogo amigo de Jório com o Prefeito é grande!!

Bate-boca entre Izabel e irmão lojista de Jório Nogueira começou à manhã de hoje no Facebook (Foto: reprodução)

Em seguida, emendou, desafiando o contendor e alvejando o próprio vereador Jório Nogueira:

– Não estou doida, só que a Câmara hoje está à deriva, não tem comando, nem limpeza, todos os cargos comissionados na mão de seu irmão, ele inviabilizou o mandato dos Vereadores. Sempre trabalhei, tenho inteligência e não irei enlouquecer se não for Vereadora, diferentemente dele que quando perdeu a eleição vinha todo dia pra Câmara, pois nunca tem o que fazer. Tenho muitos defeitos, agora sou muito mais honesta do que muitos desses que andam pregando HONESTIDADE da boca pra fora. Pelo que sei seu irmão está envolvido na operação VULCANO (Investigação do Ministério Público que apura suposto cartel no mercado de combustíveis automotivos em Mossoró), a Sal Grosso eu não coloquei um centavo no bolso, diferentemente da VULCANO. Cuidado com os artimanhas usadas na conquista de votos. Quem mais ajudou seu irmão na Presidência fui eu. Sei que você fala por ele, faz a campanha por ele, administra por ele, é um homem rico, mas sou uma mulher que não tenho medo de ameaças!

Noutra postagem logo em seguida, Izabel Montenegro acuou mais ainda o contendor cibernético e enquadrou os vereadores em geral:

Izabel: desafio feito (Foto: Valmir Alves)

– Eu desafio a todos os Vereadores colocarem seu sigilo fiscal a disposição da sociedade. Vamos mostrar o que vocês tinham antes de serem políticos e o que têm hoje.

Foi ainda mais incisiva:

– Aproveitem e mostre também de companheiros, assessores, filhos, primos, irmãos. Postem a sociedade a evolução ou involução dos seus patrimônios! Vamos!!!

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Ex-candidato a prefeito diz que cidade segue sem transparência

“Aproveito o espaço para parabenizar o Vereador Tomaz Neto (PDT). Um parlamentar que fiscaliza a coisa pública e cobra transparência dos que dirigem o que é do povo”. A declaração é do professor e ex-candidato a prefeito de Mossoró pelo PSDC em 2012 e 2014, Josué Moreira.

Moreira elogia vereador (Foto: divulgação)

Ele refere-se à iniciativa do vereador e presidente municipal do PDT, em apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) um amplo levantamento realizado por seu mandato, na fiscalização de obras bancadas com recursos da União em Mossoró (veja AQUI).

Decepção

“Ontem (quinta-feira, 17), assisti à entrevista do secretário da Transparência da Prefeitura de Mossoró, Luis Costa, no “Programa Cenário Político” (TV Cabo Mossoró-TCM). Minha conclusão da nova gestão até 2016 do prefeito que era o candidato ‘Testado e Aprovado’? Ccontinuará sem transparência. Nada mudou quanto à ótica de conduzir os destinos do nosso povo e o zelo com a máquina pública”.

Josué Moreira afirma que “não consegui enxergar nenhum sinal a curto prazo de que iremos ter transparência e cuidado com o dinheiro público na nova gestão”. E acrescenta, usando um bordão lapidado por este Blog: “Pobre Mossoró sem sorte!”

E finaliza: “Mas a luta continua por uma cidade unida, livre, justa e solidária.”

Vereador Lahyrinho Rosado volta a cobrar “transparência”

O vereador Lahyre Rosado (PSB) criticou a prefeitura municipal, acusando-a de omitir informações importantes para esclarecer questões fundamentais para Mossoró. Dentre os dados que o vereador solicita, destacam-se informações acerca de despesas com eventos e alocação de pessoal.

Lahyrinho levanta discurso oposicionista (Foto: Câmara de Mossoró)

“Nós aprovamos no dia 11 de março um requerimento solicitando a relação dos cargos comissionados, a relação dos empregados contratados terceirizados da prefeitura, assim como o local em que essas pessoas deveriam dar expediente”, declarou o edil, afirmando que seu requerimento permanece até hoje sem resposta, razão pela qual entende que “a caixa preta continua em Mossoró”, conforme disse Lahyre Rosado.

O vereador afirmou que busca esclarecimentos junto à prefeitura sobre a realização de contratos sem licitação para a contratação de mão de obra para a UPA do Belo Horizonte. Lahyre Rosado lembrou que, na administração anterior da prefeitura, a divulgação dos gastos com o Mossoró cidade Junina só foi conseguida através da justiça, mesmo que anteriormente o edil tenha solicitado a informação sobre tais valores via requerimento enviado pela Câmara de Mossoró.

Critérios

Lahyre Rosado manifestou ter dúvidas sobre a idoneidade dos critérios utilizados para contratação de funcionários na prefeitura, questionando também a ausência da divulgação da folha de pagamento da prefeitura de Mossoró de dezembro do ano passado no portal da transparência.

Além disso, o edil pleiteou que fosse esclarecido se o rombo deixado pela prefeitura anterior (segundo o edil na faixa de R$ 50 milhões) teria sido fruto da diminuição, pela ex-prefeita Cláudia Regina, de uma dívida anterior ainda maior, ou seria, na verdade, resultado de um aumento no endividamento do município na gestão da ex-prefeita.

O vereador Tomaz Neto reforçou críticas levantadas por “Lahyrinho” Rosado, também comentando que vê discurso de transparência como balela.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

 

Tribunal de Justiça revela salário de todos seus servidores

Do Novo Jornal

A presidenta do Tribunal de Justiça potiguar, Judite Nunes, recebeu no mês de junho o referente a R$ 40. 112, 36 de salário bruto. Após serem processados os descontos, o valor do salário líquido é de  27.319,73, . A desembargadora, no entanto, não possui o maior rendimento da categoria. Ela tem o segundo maior numerário.

Quem apresenta o maior salário é o desembargador Expedito Ferreira, que acumula 53.316,67, e após descontos, 36.690,62. O somatório não é o maior da folha de pagamento do mês seis, uma vez que o juiz da juiz de 3ª entrância Alceu José Cicco, da 2ª Vara Criminal, teve declarado o a salário líquido de R$ 37.804,63.

Segue em terceiro na lista de salários dos desembargadores do TJRN, Amaury Sobrinho com R$ 39.397,65(bruto) e 27.881,72 (líquido); Dilermando Mota  com o salário bruto de R$ 36.985,89 (R$27.327,84 líquido),  e Francisco Saraiva Sobrinho teve seu salário bruto declarado em R$36.744,71 e o líquido em R$ 26.079,24. O desembargador com o menor salário registrado no mês de junho foi Cláudio Santos, com R$ 31.201,04 brutos e R$ 21.306,53 líquidos.

Relação de desembargadores e seus salários em junho (Novo Jornal)

E preciso esclarecer que os valores apresentados na relação disponibilizada dizem respeito a cinco modalidades de pagamentos, rubricas, em linguagem técnica. Elas são caracterizadas como “remuneração paradigma”, “vantagens pessoais”, “subsídio” – que é a forma de pagamento determinada, pela Constituição Federal e lei 8.112, para agentes políticos, membros da AGU, Defensores Públicos e carreiras policiais -, “indenizações” e “vantagens eventuais”.

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, investigados na Operação Judas, recebem  o mesmo valor bruto de R$ 33.373,06, e, respectivamente, os valores líquidos são R$ 24.586,69 e R$ 24.541,43.

Veja AQUI detalhamento de todos os servidores da Justiça do RN, do Tribunal de Justiça às varas da capital e interior.