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Meu “primo” topa ser governador do RN

Cláudio identificou que Sindicato prejudica alunado (Foto: Arquivo/TN)
Cláudio Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do RN (Foto: Arquivo/TN)

Fátima Bezerra (PT) vai renunciar ao governo. Continuar até o fim do mandato, nem pensar.

O vice Walter Alves (MDB) não pega a responsabilidade de sucedê-la. Quer ser candidato a deputado estadual.

Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) concorrerá à reeleição e não deseja agarrar essa bomba por poucos meses.

No Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o presidente-desembargador Ibanez Monteiro tem o dever de ocupar as funções, com essa fila de desistência, mas pelo o que se comenta nos intramuros da Corte, refuga.

Porém, como reza a Constituição, de lá deverá sair alguém para pelo menos ficar 30 dias como governador e convocar eleições indiretas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Ninguém quer. Ninguém quer, vírgula.

Cá para nós e o povo da rua… perguntem ao meu “primo” Cláudio Santos, desembargador, se ele topa ser governador.

Sondem.

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Por Bruno Ernesto

Tela constante do acervo do Palácio D´Ouro, em Ouro Preto/MG (Imagem reproduzida por Bruno Ernesto)
Tela constante do acervo do Palácio D´Ouro, em Ouro Preto/MG (Imagem reproduzida por Bruno Ernesto)

Decerto você deve estar a pensar que desde o meu último texto, inicie alguma espécie de série, antologia, volume, talvez o primeiro tomo, sobre nomes de pessoas.

Lhe garanto que é pura coincidência.

Na crônica intitulada Jão (//blogcarlossantos.com.br/jao/), falei sobre a origem do meu nome e a correlação entre nome, geração e personalidade. O meu, como disse, vem de um solo.

Apesar de alguns nomes, tidos como tradicionais, ainda terem forte apelo regional e serem bastante utilizados ainda, um detalhe sempre chamou a atenção de muitas pessoas.

Alguns deles tem uma correlação – um tanto injusta -, com a idade biológica, embora atemporais.

Você, por acaso, já conheceu um Bruno de 80 anos de idade? Rebeca? Letícia? Larissa? Marina? Talvez, Melissa?

Eu, particularmente, nunca conheci.

Tomando como mote os Joões, a que me referi na minha crônica anterior, João embora tenha a injusta correlação com sendo de uma pessoa idosa, se composto, como João Paulo, já se transfigura como sendo de uma pessoa jovem.

Puxei rapidamente pela memória, e só me recordo de dois Joões Paulos idosos: o Papa João Paulo II e o filósofo e escritor francês, Jean-Paul Sartre.

É interessante destacar que há uma profusão de memes na internet correlacionando o nome à real idade de algumas pessoas, fazendo crer que é muito estranho, e engraçado, algumas crianças dessa geração serem nominadas com nomes que, aparentemente, só conhecemos como pessoas idosas, e cujos os nomes eram tradicionalmente utilizados por duas ou três gerações anteriores à nossa, como se o idoso brotasse no mundo já idoso.

Embora, de fato, alguns nomes tradicionais soem estranhos nessa geração, o novo de hoje – se tudo der certo -, vai ser idoso um dia. Claro que as cirurgias plásticas, cuidados médicos, nutrição e saúde mental – me desculpe o pleonasmo – serão um plus a mais.

Pois bem. Parece que, para mim, tem se aproximado bem mais rápido do que pensava – o que não acredito muito -, uma vez que, ao olhar os meus documentos pessoais, o meu ano de nascimento me enquadra como sendo da geração millennials.

Talvez, a estética seja o detalhe. Refletindo melhor, talvez não.

Quero acreditar – amiúde – que o costume ainda possa prevalecer, em certas situações, apenas como vocativo; como termo genérico para chamar alguém que não se conhece pelo nome, como por exemplo, chamar alguma mulher pelo vocativo genérico de Dona Maria. Será? Não sei.

O que de fato me ocorreu é que, durante a última edição do programa Justiça na Praça, ocorrida no dia 31 de outubro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró e outras entidades, colaborei com o atendimento da população que buscou os serviços oferecidos na Estação das Artes de Mossoró e, num deles, após esclarecer e tirar algumas dúvidas de uma jovem que acompanhava a sua mãe, após ouvir atentamente as explicações e orientações, me agradeceu fervorosamente:

– Obrigada, seu Zé!

Minha filha, Melissa, como diz o velho provérbio nordestino – desculpe o trocadilho -, gaitou.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

Após várias derrotas no RN, Câmara de Mossoró perde agora no STJ

Ministro viu também disparates na reclamação, interpretação que o TJ já tinha dado (Foto: Gustavo Lima/STJ)
Ministro viu também disparates na reclamação, interpretação que o TJ já tinha dado (Foto: Gustavo Lima/STJ)

De novo, outra vez, novamente, mais uma vez. A Câmara Municipal de Mossoró acumula mais uma derrota judicial, sobre o mesmo tema. Agora, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Og Fernandes indeferiu reclamação e rejeitou pedido de liminar feitos pelo procurador Carlyle Augusto Negreiros Costa, representante do legislativo. O despacho datado dessa quarta-feira (10) refere-se à reclamação com pedido de liminar ajuizada pelo legislativo de Mossoró, contra decisão proferida pelo desembargador relator do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Saraiva Sobrinho, nos autos da Ação Rescisória n. 0804541-74.2024.8.20.0000.

A Câmara Municipal de Mossoró tenta se livrar da obrigação de devolver ao Executivo o montante superior a R$ 8 milhões que empalmou na atual gestão, graças a uma liminar obtida em primeiro grau, mas que não se sustentou. São recursos referentes às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na base de cálculo do duodécimo repassado a esse poder.

Disparate

Na decisão, o ministro do STJ chega a apontar o disparate da peça jurídica, ao assinalar que ela “tece diversas digressões sobre o mérito da causa (…) com o intuito de justificar o cabimento da reclamação.”

“No caso dos autos, os atos reclamados não desrespeitaram decisão ou ordem do STJ (…), sendo pacífico o entendimento de que não se admite o ajuizamento de reclamação como sucedâneo recursal,” destaca Og Fernandes.

Simplificando: O STJ ratificou, endossou, avalizou e concordou com o que o TJRN já tinha se pronunciado dia 29 de abril deste ano, considerando uma aberração jurídica a pretensão da Câmara Municipal de Mossoró, a ponto de não merecer qualquer processamento.

Esse assunto foi explicado detalhadamente pelo Blog Carlos Santos no dia 8 de maio último, em postagem sob o título Por má gestão, Câmara de Mossoró mergulha em dívida fora de controle. Leia ou releia.

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Nova desembargadora toma posse no Tribunal de Justiça do RN

Berenice Capuxú recebeu a toga e uma homenagem das mãos de seus filhos após ser empossada no cargo (Foto: TJRN)
Berenice Capuxú recebeu a toga e uma homenagem das mãos de seus filhos após ser empossada no cargo (Foto: TJRN)

Em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (24/10), o Tribunal de Justiça deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, sétima mulher a ocupar o posto na história do TJRN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra.

A solenidade aconteceu no auditório da sede do TJRN e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da nova integrante da mais alta Corte de Justiça potiguar, que chega a segunda instância após 41 anos de magistratura.

Após prestar o compromisso legal e tomar posse no cargo, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da Corte, Berenice Capuxú foi oficialmente empossada pelo presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia, no cargo de desembargadora.

Em seguida, coube aos filhos Diogo, Cadidja, Thiago e André, vestirem a toga na magistrada de segunda instância.

Saiba mais clicando AQUI.

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Presidente do TJ defende Justiça serena, sem paixões ou ideologias

O Poder Judiciário deve se apresentar à sociedade como um órgão capaz de ser “o escudo contra o abuso, a ameaça ou a agressão de quem quer que seja, atuando, porém, de forma serena, sem paixões, ideologias ou vaidades, pois, se assim não proceder, correrá sério risco de ele mesmo praticar abusos ou acabar por ratificá-los”.Amílcar Maia toma posse como presidente do TJRN 05-01-2023

A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, durante sua posse dirigente do Poder Judiciário potiguar, na noite desta quinta-feira (5/1). Ele substitui o desembargador Vivaldo Pinheiro.

A solenidade marcou o início da atuação da diretoria do TJ para o biênio 2023-2024, realizada no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do Tribunal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Para o magistrado, em sua fala inaugural como dirigente do órgão, é primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, “privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.

Além do novo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, outros quatro desembargadores passam a estar à frente de cargos diretivos na Administração do Poder Judiciário: o novo vice-presidente da instituição, o desembargador Glauber Rêgo; o desembargador Gilson Barbosa como novo corregedor-geral de Justiça do RN; a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que assume a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; e o desembargador Dilermando Mota à frente da Ouvidoria do Tribunal.

Estiveram presentes à solenidade de posse da nova diretoria do Poder Judiciário estadual a governadora Fátima Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior.

Outras autoridades, no auditório, foram os senadores Zenaide Maia e Rogério Marinho; procuradora-geral de Justiça do RN, promotora Elaine Cardoso; presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros; prefeito de Natal, Álvaro Dias; deputado federal Robinson Farias; deputados estaduais Getúlio Rêgo e Coronel Azevedo e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

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Audiência de conciliação tentará alinhar luta contra Covid-19

Dois caminhos e o mesmo problema grave com Fátima e Álvaro Fotomontagem BCS)
Dois caminhos e o mesmo problema grave com Fátima e Álvaro (Fotomontagem BCS)

A queda de braço entre prefeito de Natal e governadora do RN em face da pandemia da Covid-19 tem outro ’round’ nessa quarta-feira (10).

Às 14h30, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realiza audiência de conciliação entre as partes, por meio remoto (on-line), para que cheguem a bom termos sobre a dimensão das medidas restritivas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) normatizou recrudescimento com toque de recolher no sábado a partir das 20 horas e lockdown (regime de confinamento rígido) no domingo passado.

Já Álvaro Dias (PSDB), o prefeito, fez o inverso com afrouxamento, causando conflitos diversos.

Isolamento recorde

Importante salientar que mesmo com a decisão do prefeito, Natal e o RN viveram um domingo recorde em termos de encolhimento social (veja AQUI), em primeiro lugar no país.

Já ontem, o Brasil atingiu o topo de mortes na pandemia – desde o ano passado -, com quase duas mil vítimas em 24 horas, tornando-se o epicentro da Covid-19 no mundo.

Dia passado, o RN tinha 84 pessoas na fila por um único leito de UTI-Covid-19. Natal é disparadamente o ambiente com maior incidência do coronavírus e mortes. A ocupação de leitos no RN é de 95,8%.

Nota do Blog – Impressiona como a Justiça é flácida e incapaz de ter um entendimento comum para algo tão sério. Para o mesmo caso, dois caminhos no mesmo espaço geopolítico. Francamente.

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Estado deverá ampliar atendimento com exames de saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão que determina ao Estado que ofereça e custeie exames de PET-Scan para detecção de vários tipos de câncer. Antes, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) só podiam realizar o exame para comprovação de quatro tipos da doença com financiamento do Ministério de Saúde.

A decisão ocorreu em sede de Agravo de Instrumento interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Saúde Pública informou através de ofício que passou a oferecer o serviço.

Após a propositura da ação judicial, “a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informou, através de ofício, que contratualizou a realização dos exames na Liga Contra o Câncer e que, atualmente, não existe lista de espera para os usuários”, explica a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz.

Lembra que, caso algum usuário não consiga autorização para realização do procedimento, poderá comparecer à Defensoria Pública e ser atendido para averiguação do motivo da negativa.

Com informações da Defensoria Pública do RN.