Por Marcello Benevolo
No último “Direito e Justiça”, podcast semanal que busca trazer clareza jurídica, tive a honra de conversar com o professor, jornalista e advogado Cid Augusto. Nosso papo? A interseção explosiva entre comunicação e direito, com foco nas temidas “fake news” e suas sérias ramificações legais.
Embora o termo “fake news” seja moda, a mentira na informação não é novidade. Relembramos, por exemplo, o pânico de uma barragem falsa que “estourou” em Pernambuco nos anos 70, e até mesmo relatos bíblicos de desinformação.
A grande virada, porém, veio com as redes sociais. Se antes éramos meros espectadores de notícias, hoje, com um celular na mão, todos nos tornamos produtores de informação. Essa democratização, por mais que traga coisas boas, abriu a porteira para a enxurrada de erros, mentiras, ódio e ataques gratuitos, muitas vezes amplificados por algoritmos e robôs.
Um dos nós mais apertados dessa teia é a falsa sensação de invisibilidade que as telas nos dão. É como se, protegidas por um perfil, as pessoas liberassem uma agressividade que jamais teriam frente a frente. Isso revela um lado, talvez o mais genuíno, de suas personalidades e alimenta uma intolerância que assusta. Afinal, muitos confundem a liberdade de expressão com uma licença para o crime. Mas é preciso ser claro: a liberdade de expressão tem seus limites, e ofender ou difamar jamais será um direito.
Na prática do dia a dia, tribunais já condenam quem usa as redes para atacar. Crimes como:
Calúnia: acusar alguém de um crime (ex: “Ele roubou o celular!”).
Difamação: atribuir um comportamento indigno, mesmo que verdade, dependendo da forma (e isso mancha reputações!).
Injúria: proferir um desaforo, um palavrão ou um gesto ofensivo.
E aqui vai um alerta: compartilhar uma ofensa é cometer o mesmo crime. Sim, tem gente sendo condenada por um simples “repost”.
Aliás, a tragédia da desinformação é real, como no caso de uma mulher inocente brutalmente assassinada em São Paulo após uma acusação falsa de tráfico de crianças que viralizou no Facebook.
Mas como frear esse trem? A regulamentação das “big techs” é um ponto crucial. Assim como jornais são responsáveis pelo que publicam, essas plataformas deveriam ser corresponsáveis por conteúdos falsos ou ofensivos que mantêm. Hoje, o desafio é gigante, pois muitos “veículos” online operam sem informar qualquer dado de contato, dificultando sua identificação.
A saída mais promissora, na visão do professor Cid, com a qual compartilho, é a educação midiática. Precisamos, desde cedo no ensino fundamental, ensinar as crianças a desconfiar, a checar, a buscar diferentes lados de uma mesma história. Essa educação pode ser interdisciplinar, permeando matérias como História, Geografia e Português.
E, para além da educação escolar, a formação sólida de um curso superior em jornalismo se mostra cada vez mais vital, para que os profissionais da comunicação saibam a responsabilidade por trás do poder da informação, contrapondo-se à avalanche de fontes não-transparentes e duvidosas que hoje dominam as redes sociais.
Marcello Benevolo é jornalista e advogado e apresenta semanalmente o Podcast Direito e Justiça disponível em //www.youtube.com/@PodcastDireitoeJustiça
