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Testemunha recebeu R$ 2,5 milhões para desenvolver respirador

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa se aproxima do término de seus trabalhos e, nesta quinta-feira (25), ouviu mais três pessoas, sendo um investigado e duas testemunhas sobre contratos investigados pela comissão. Entre os ouvidos estava o engenheiro Antônio Carlos Alvares Fasano, que falou como testemunha sobre o contrato do Consórcio Nordeste.

Kelps aponta que valor final ficaria muito superfaturado (Foto: Eduardo Maia)
Kelps aponta que valor final ficaria muito superfaturado (Foto: Eduardo Maia)

No depoimento, o engenheiro e empresário confirmou que havia sido contratado para desenvolver um respirador pulmonar para a Biogeoenergy, que venderia os equipamentos à Hempcare para atender demanda do Consórcio Nordeste.

Segundo o depoimento de Fasano, que não é investigado pela CPI e não tem quaisquer acusações contra ele, a empresa Biogeoenergy buscou seus serviços para o desenvolvimento de um respirador pulmonar de baixo custo e que pudesse ser utilizado para o tratamento da covid-19. O serviço consistia em desenvolver e fornecer a tecnologia para viabilizar o novo ventilador, cedendo ainda cinco protótipos e treinando equipe de engenheiros que daria continuidade à produção dos equipamentos na sede da empresa, em Araraquara (SP). Inicialmente, ele recebeu R$ 500 mil, mas o primeiro protótipo precisou ser aperfeiçoado.

De acordo com o que disse à CPI, a mudança no protótipo precisou ocorrer para que o equipamento atendesse às especificações que viabilizaria a utilização dos respiradores para outros casos que não fossem a covid-19.

Custos 10 vezes maiores

O valor inicial era de R$ 8 mil e, com as mudanças implementadas após estudos e trabalho de sua empresa, o custo ficaria em R$ 15 mil. Pelo serviço e para a compra de novas peças, Fasano disse ter recebido outro adiantamento no valor de R$ 2 milhões da Biogeoenergy.

Segundo o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), os custos dos aparelhos ao Consórcio Nordeste seriam 10 vezes maiores do que os gastos com a produção. A testemunha confirmou que representantes da Hempcare, empresa que firmou contrato com o Consórcio Nordeste para a aquisição de 300 respiradores oriundos da China, acompanharam parte do desenvolvimento do protótipo.

A fabricação, porém, sequer chegou a ser iniciada porque houve a “Operação Ragnarok”, apreendendo os equipamentos na fábrica da Biogeoenergy e apurando possível fraude envolvendo a Hempcare.

“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvido, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo”, resumiu Kelps Lima.

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Investigado sobre compra de respiradores pede sessão secreta

Apurações têm mais depoentes em silêncio (Foto: Eduardo Maia)
Apurações têm mais depoentes em silêncio (Foto: Eduardo Maia)

A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Consórcio Nordeste

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas que não são investigadas, do Consórcio Nordeste, quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.

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CPI aprova pedido para Fátima tirar RN do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra (PT) a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes foi ouvida nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)
Ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes foi ouvida nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também conhece.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas (secretário executivo do Consórcio Nordeste). Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída.

Depoimentos

Nos depoimentos, os empresários Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, donos da Hempcare, permaneceram em silêncio e não responderam nenhuma pergunta dos parlamentares. A empresa recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não encaminhou nenhum aos estados. O caso está sendo investigado pela Justiça e a CPI da Covid está com os dados referentes à investigação.

Ainda nesta quarta-feira, a CPI ouviu a ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), Gilsandra de Lira Fernandes, na condição de investigada. Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos de investigação. Ela é uma das investigadas na operação Lectus (veja AQUI), que apura supostas fraudes na Sesap, mas ainda não falou sobre o tema, que não é objeto de investigação da CPI até o momento.

Há, contudo, o trabalho dos parlamentares para incluir o conteúdo dessa investigação, que também trata sobre a contratação de leitos para atendimento à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

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CPI da Covid do RN recebe documentos sigilosos do STJ

Deputados vão estudar ainda material recebido (Foto: João Gilberto/Arquivo)
Deputados vão estudar ainda material recebido (Foto: João Gilberto/Arquivo)

Do Blog Túlio Lemos

O Blog Tulio Lemos recebeu informação exclusiva de que chegou na manhã desta terça-feira (26) uma série de documentos sigilosos do processo que tramita em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação trata da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, e envolve diretamente o governador da Bahia Rui Costa (PT), e o coordenador do Consórcio, Carlos Gabas.

Nesses documentos, enviados pelo STJ à CPI da Covid do RN, contêm delações premiadas, depoimentos de testemunhas, e todos os registros de informações relativos à compra dos respiradores. Agora, o processo sigiloso está nas mãos dos deputados estaduais da CPI.

Público e segredo

Porém, por se tratar de segredo de justiça, apenas o presidente e o relator da CPI, respectivamente, os deputados estaduais Kelps Lima e Francisco do PT, terão acesso aos mesmos.

Nos próximos dias, Francisco do PT e Kelps Lima vão se debruçar sobre estes documentos. E, assim, definir qual conteúdo desse material poderá se tornar público, uma vez que todo processo tramita no STJ em segredo de justiça.

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Presidente da CPI da Covid no RN diz não ter dúvida de desvios

O presidente da CPI da Covid-19 do RN na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), deu entrevista ao programa Pingos nos Is da Joven Pan nesta sexta-feira (15).

Revelou detalhes do que o Consórcio Nordeste fez em relação à compra de respiradores, equipamentos que sequer foram entregues em plena pandemia.

O escândalo dos respiradores deu prejuízo de 48 milhões de Reais para os Estados do Nordeste em plena pandemia, por governos nordestinos.

Keps afirmou não ter dúvidas, pois existem provas documentais e em delações premiadas, de que “houve roubo”.

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CPI decide quebrar sigilos de secretário do Consórcio Nordeste

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Francisco do PT e Kelps integram a CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia)
Francisco do PT e Kelps integram a CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia)

Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro (veja AQUI), sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.

Depoimentos

Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

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CPI ouve testemunhas sobre ambulâncias e hospital de campanha

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Petrônio disse que governo viu valores altos para hospital de campanha (Foto: Eduardo Maia)
Petrônio disse que governo viu valores altos para hospital de campanha (Foto: Eduardo Maia)

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares.

“Já falamos outras vezes sobre esse contrato e o que chama a atenção é que o empresário que alegou o prejuízo não acionou a Justiça para reaver o dinheiro. Além do que, temos documento que comprova que ele alugou veículos para serem utilizados como ambulâncias antes do resultado sobre a contratação, sem que soubesse, em teoria, que sua empresa seria a contratada. Por isso o motivo de nossa desconfiança”, disse Kelps Lima. A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público.

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes.

Prioridade foi fortalecer rede pública

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com Covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente.

“Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo”, disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente.

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Kelps sugere que Fátima Bezerra peça demissão de Carlos Gabas

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (7), o deputado Kelps Lima (SDD) falou sobre a reunião da CPI da Covid-19, realizada ontem na Assembleia Legislativa. Disse que o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, deveria ter a demissão exigida publicamente pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Kelps disse que Gabas deveria ser demitido do Consórcio Nordeste (Foto: Eduardo Maia)
Kelps contou com senador cearense na CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia)

“Ele é o secretário de um consórcio suspeito de ter desviado R$ 48 milhões do povo nordestino, dos quase cerca de R$ 5 milhões do povo potiguar. Esse senhor é remunerado com salário vindo do dinheiro do povo. E veio de avião, se hospedou, almoçou, com despesas pagas com o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, mas não abriu a boca para prestar contas (veja AQUI) e não quis responder a perguntas básicas”, disse Kelps.

“A governadora tem que exigir publicamente a sua demissão. Ela que é historicamente uma das políticas mais aguerridas do nosso Estado como é que não está indignada com um cidadão que resolve ficar em silencio numa CPI e ela não pede a sua demissão?”, questionou o deputado que preside a CPI da Covid-19 na Casa.

CPI em Brasília

O deputado Kelps Lima recebeu notificação para comparecer à reunião da CPI da Covid-19 do Senado. A formalização do pedido foi feita pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos), que esteve na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa, para acompanhar ao lado do também senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), depoimento de Gabas.

Ainda não há confirmação de data para comparecimento de Kelps Lima na CPI do Senado.

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Secretário do Consórcio Nordeste fica em silêncio em CPI da Covid-19

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.

Gabas é de Araraquara, mesmo município governado pelo petista Edinho Silva (Foto: Antônio Cruz/Câmara/Arquivo)
Gabas é de Araraquara, mesmo município governado pelo petista Edinho Silva (Foto: Antônio Cruz/Câmara/Arquivo)

Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social, Gabas é secretário-executivo do Consórcio Nordeste, organização autárquica que reúne os governos estaduais nordestinos. Natural de Araçatuba (SP), ele também foi ministro da Previdência Social nos governos Lula da Silva (PT) e Dilma Roussef (PT).

Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobre a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

“Abuso de autoridade”

“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atos não existiram”, disse o presidente Kelps Lima.

Gabas (em pé) retira-se da reunião após deixar claro que nada falaria (Foto: Eduardo Maia)
Gabas (em pé) retira-se da reunião após deixar claro que nada falaria (Foto: Eduardo Maia)

Ele teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM).

Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Questionamentos

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação.

Convocação de prefeito

Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)
Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)

Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste. Edinho foi ministro das Comunicações no Governo Dilma Roussef e dirigiu o PT no estado de São Paulo.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste.

A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

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Suposta tentativa de coação para depoimento será apurado

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma servidora do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado.

CPI ouviu pessoal do Samu, nessa quarta-feira (Foto: AL)
CPI ouviu servidora do Samu, nessa quarta-feira (Foto: AL)

Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos.

“Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Guamaré tem convenções para novas eleições municipais

Guamaré vai ter mais uma eleição municipal suplementar, em face da cassação do eleito ano passado, Hélio Willamy (MDB). E a disputa pelo voto no pleito que acontecerá no próximo dia 7 de novembro, oficialmente começou nesse domingo (26) com duas convenções municipais.

Convenção PSB-MDB teve presença de Walter Alves (Foto: divulgação)
Convenção PSB-MDB teve presença de Walter Alves (Foto: divulgação)

PSB e MDB homologaram a chapa com o arquiteto Arthur Teixeira (PSB) a prefeito e a vereadora Eliane Guedes (MDB), a “Eliane de Edinho”, como nome a vice, que disputará o executivo local. A convenção ocorreu no Centro de Convenções Vicente de Brito Miranda. Arthur é filho do ex-prefeito Auricélio Teixeira, além de sobrinho do prefeito cassado Hélio Willamy e do prefeito provisório Eudes Miranda (MDB).

O evento contou com a presença de várias lideranças políticas, entre elas, do deputado federal e presidente do PSB-RN, Rafael Motta; deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves; deputado estadual Hermano Morais (PSB); ex-prefeitos Hélio de Mundinho (MDB), Adriano Diógenes (PSDB), Dedé Câmara, Francisco de Assis e Auricélio Teixeira; prefeito interino Eudes Miranda (MDB), vereadores e políticos da região.

Solidariedade

Já o partido Solidariedade homologou na tarde deste domingo (26), os nomes do vereador Gustavo Santiago, a prefeito, e Júnior dos Correios, vice-prefeito.

O ginásio de esportes do distrito de Baixa do Meio recebeu candidatos, populares e políticos de expressão do partido.

Eleito ano passado à Prefeitura de Mossoró ao derrotar a ‘imbatível’ prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Allyson Bezerra foi o principal nome da convenção. Mobilizou palanque e plateia com discurso motivador, revelando sua experiência pessoal como prova de que é possível vencer a máquina e os adversários que têm certeza da vitória.

Prefeito Allyson fez discurso motivacional em convenção bem prestigiada (Foto: cedida)
Prefeito Allyson fez discurso motivacional em convenção bem prestigiada (Foto: cedida)

Também compareceu o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), o ex-candidato a governador Brenno Queiroga (Solidariedade), ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (Solidariedade) e outros políticos da região e do estado.

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Vereador de São Miguel é sondado para disputa estadual

José Nelto fez história e já estuda novo desafio (Foto: Web)
José Nelto fez história e já estuda novo desafio (Foto: Web)

O vereador micaelense José Nelto (Solidariedade)  poderá sair candidato em 2022. Ele está em seu primeiro mandato eletivo no município de São Miguel no Alto Oeste do RN.

Foi sondado pelo partido e tende a compor nominata à Assembleia Legislativa, onde a legenda tem atualmente três parlamentares – Kelps Lima, Subtenete Eliabe Marques e Cristiane Dantas.

Deficiente visual, Nelto é o primeiro político com essa condição especial eleito no RN, conquista que alcançou em 2020 com 591 votos (veja AQUI), compondo o legislativo que tem 11 vereadores.

José Nelto é servidor público dos quadros da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), com defesa em particular das pessoas com necessidades especiais, esporte/lazer e saúde pública. Observa possibilidade de alcançar votações significativa no Alto Oeste e região de Mossoró.

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Política na bagagem

Bate papo, conversa, diálogo,O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) aporta em Mossoró nesse fim de semana.

Na verdade, sequencia série de visitas.

Na bagagem, conversa política.

Ele será candidato à Câmara Federal no próximo ano.

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CPI ouve nomes da Saúde do RN e pedirá quebra de sigilo bancário

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

A assistente técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje (Foto: Eduardo Maia)
A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Salvando vidas

Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.

“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.

Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.

Urgência

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

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Deputado Kelps se afastará de mandato; Michael Diniz assumirá

Kelps já se reuniu com Michael Diniz hoje (Reprodução do Canal BCS)
Kelps já se reuniu com Michael Diniz hoje (Reprodução do Canal BCS)

Do portal FM 98 (Natal)

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, confirmou nesta sexta-feira (23) que vai se afastar do mandato de deputado logo após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid-19 – que deve se arrastar até o fim deste ano.

Ao Portal da FM 98 de Natal, o parlamentar disse que vai se licenciar do mandato na Assembleia para se dedicar à pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2022.

Logo, o afastamento pode durar todo o próximo ano. Kelps Lima é presidente do Solidariedade no Estado, partido que em 2018 recebeu mais de 106 mil votos para o cargo de deputado federal, mas não elegeu nenhum parlamentar – hoje, está na 1ª suplência do deputado General Girão (PSL).

Com a saída temporária de Kelps da Assembleia Legislativa, deve tomar posse interinamente como deputado estadual o empresário Michael Diniz, filho do ex-vereador de Parnamirim Manuel Diniz.

Atualmente, ele é o 2º suplente do Solidariedade na Assembleia, mas deve ser chamado para assumir o cargo porque o 1º suplente é Fernando Bezerra, que foi eleito prefeito de Acari no ano passado e não deve deixar o cargo para ocupar um cargo temporário na Assembleia.

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Deputados anunciam composição para a CPI da Covid-19

Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)
Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa.

Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Kelps destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

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Ezequiel encaminha instalação da CPI da Covid-19 no RN

Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)
Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

O deputado-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), acolheu pedido de grupo de deputados estaduais que pediu instalação da CPI da Covid-19 no estado.

Entretanto, com ressalvas, ou seja, restrições à amplitude pretendida pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (22) haverá reunião da Mesa Diretora da Casa, para fixação do total de componentes da denominada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). Ele protocolaram o pedido no dia 27 passado.

O Governo Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se em Nota Oficial agora à noite. Leia abaixo:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Nota do Blog – Vamos aguardar agora a instalação da CPI da Arena das Dunas. Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

Por cobrança de destacados filiados do Solidariedade de Mossoró e questionamentos de deputados governistas, no dia 28 de maio o deputado Kelps Lima pediu reativação da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI). Aguardemos.

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Partido tem novo presidente focado em campanha 2022

Ex-vice-prefeito de Várzea (RN) Janiel Hercílio (Foto: divulgação)
Ex-vice-prefeito de Várzea (RN) Janiel Hercílio (Foto: divulgação)

Do Blog do Washington

O partido Solidariedade do Rio Grande do Norte tem um novo presidente estadual, o advogado e ex-vice-prefeito de Várzea (RN), Janiel Hercílio.

Janiel é o terceiro presidente da história da legenda, desde a sua fundação, em 2013.

Antes dele, os presidentes haviam sido o deputado estadual Kelps Lima e o atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim.

Nota do Blog – Em Abril último Lawrence afastou-se da presidência, para se dedicar integralmente à gestão da CMM.

O partido precisará de um núcleo de comando focado prioritariamente para a disputa do próximo ano

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Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

Campanha em redes sociais no ano eleitoral de 2020 mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)
Campanha em redes sociais no ano passado mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Do Blog do Washington e Blog Carlos Santos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid-19, enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles”, comenta.

“Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração era a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que era prefeita e concorria à reeleição à Prefeitura de Mossoró.

Em 2019, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

LeiaRosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Nota do Blog – Uma facho de lucidez nessa Casa. Se assinou a CPI da Covid-19, por que não assinar a da Arena das Dunas? Ano passado, a CPI da Arena das Dunas foi engavetada como parte de conchavos políticos, troca de favores e proteção a nomes de peso envolvidos no caso. Veja links abaixo para entender melhor o caso.

Leia tambémMaioria de deputados engaveta CPI da Arena das Dunas;

Leia tambémFreio na CPI da Arena das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

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Kelps diz que CPI da Covid no RN será “investigação séria”

Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)
Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)

A possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as supostas existências de crimes de responsabilidade do Governo do Estado com a administração dos recursos destinados à Covid-19 pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD), nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, doze processos embasam o pedido de instalação da CPI. São eles: Contratação do Hospital de Campanha; Aquisição de sacos de lixo hospitalares; Aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste; Aquisição de EPIs; Aquisição de Swab e reagentes para o Lacen; Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes Covid; Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventilares pulmonares; Manutenção de ventiladores pulmonares; Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares; Contratação de pesquisa do Estado do Piauí e Propaganda do Governo paga com recursos Covid-19 feita por correligionários.

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Dez deputados, de siglas variadas, se juntam em CPI contra Fátima

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)
Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Dez dos 24 deputados estaduais do RN assinaram nessa terça-feira (25) pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar supostas irregularidades no investimento de recursos na prevenção e combate à Covid-19.

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

Quinta-feira (27), às 10h, o grupo vai protocolar formalmente o pedido de CPI.

Perspectiva é de que nos primeiros dias de junho ocorra a instalação.

Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

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Vereador cobra atenção e apoio de partido no RN

José Nelto foi eleito ano passado (Reprodução de peça de divulgação)
José Nelto foi eleito ano passado (Reprodução de peça de divulgação)

Vereador eleito pelo Solidariedade em São Miguel, Alto Oeste do RN, o servidor público José Nelto de Carvalho obteve 591 votos e garantiu uma das 11 vagas na Câmara de Vereadores do município. Mas, está se sentindo isolado pelo partido.

Em desabafo ao Blog Carlos Santos, relatou que “até hoje não recebi uma ligação do partido. Já tentei conversa com  a Executiva do estado, ou até mesmo com os deputados estaduais do partido, no entanto, sequer tive um retorno”.

O outro lado

Essa página conversou com o presidente estadual do Solidariedade, vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, sobre as queixas de José Nelto, que é também o primeiro deficiente visual a ser eleito vereador no RN.

– O partido não tem meios maiores para dar apoio ao vereador. Naquilo que possa ser encarado como contribuição técnica, suporte em termos de orientação e formação, é possível. Estamos abertos e temos interesse, logicamente – comentou Amorim.

“Gostaria de externar minha insatisfação. Acredito que o partido pode também colaborar com os mandatos dos respectivos deputados para com a população micaelense”, reforçou José Nelton, se referindo aos parlamentares estaduais Cristiane Dantas, Kelps Lima e Subtenente Eliabe Marques.

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