Governadora repassará governo para seu vice (Foto: Sandro Menezes)
Do Blog do BG
O Rio Grande do Norte vai fechando a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) com um desafio fiscal cada vez mais pesado: a dívida consolidada líquida do Estado alcançou R$ 6,34 bilhões em agosto de 2025, segundo o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O valor representa um aumento de cerca de R$ 1,8 bilhão em comparação ao início do primeiro mandato da governadora, em 2019.
Do total, R$ 3,2 bilhões são referentes a dívidas contratuais, e R$ 2,49 bilhões a empréstimos e outros compromissos de longo prazo. Comparado a 2018, quando o Estado registrava R$ 1,75 bilhão em dívidas, o crescimento supera 260%, refletindo tanto o histórico de desequilíbrio fiscal quanto o aumento das operações de crédito nos últimos anos.
A situação preocupa especialmente a sucessão de 2026. Fátima deve renunciar ao cargo em abril para disputar o Senado, passando o governo ao vice Walter Alves (MDB). A transição ocorrerá em meio a alto comprometimento da receita com pessoal, dependência de repasses federais e déficit previdenciário, reduzindo a margem de manobra para investimentos futuros.
Pré-candidatos como Cadu Xavier (PT), Rogério Marinho (PL), Álvaro Dias (Republicanos) e Allyson Bezerra (UB) já se movimentam no cenário político, conscientes de que o próximo governo herdará um Estado financeiramente limitado. Enquanto aliados do governo destacam que parte da dívida reflete investimentos estruturantes e recomposição de passivos, opositores apontam falta de planejamento e alertam para o risco de comprometer a capacidade de investimento nos próximos anos.
Com R$ 6,3 bilhões em compromissos acumulados, renegociações de débitos e cortes em despesas de custeio poderão ser medidas obrigatórias para o próximo governador ou governadora. O tema deve pautar o debate eleitoral, colocando em evidência a narrativa de legado da gestão atual frente ao desafio estrutural das finanças públicas potiguares.
A prefeita Flávia Veras (PDT), de Macau, tem descoberto nessas primeiras semanas de gestão que terá tarefa muito superior à estimada. O legado do ex-prefeito Dr. zé Antônio (UB) é devastador.
Além de infraestrutura municipal sucateada, há dívida cumulativa próxima de R$ 118 milhões.
As receitas são inferiores às obrigações elementares.
“Flavinha Veras” venceu as eleições com 10.711 votos, 58,55% dos votos válidos
Dr Zé Antônio, segundo colocado, empalmou 6.861 votos, 37,50% dos votos válidos.
Sicupira, Lemann e Telles: gênios e rombo (Foto: reprodução do livro)
Li há anos, num Kindle, “Sonho Grande: Como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira Revolucionaram o Capitalismo Brasileiro e Conquistaram o Mundo.”
Com o rombo bilionário das Lojas Americanas, caso de sucesso deles, autora Cristina Correa precisa refazer texto.
Presidente da Previ Mossoró durante a gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD) até fevereiro deste ano, Renato Fernandes, negou que a Prefeitura tenha se apropriado indevidamente de R$ 20 milhões da previdência descontada dos salários dos funcionários. Ele disse que deixou o órgão com todas as contas em dia.
Renato rebateu auditoria (Foto: arquivo)
Segundo Renato, também não houve irregularidade nas gestões das ex-prefeitas Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM). O ex-presidente da Previ Mossoró afirmou que os débitos que existiam das antigas gestões foram parcelados e que as parcelas são pagas rigorosamente em dia, diferente do que mostrou a auditoria.
“Quando assumi o Previ Mossoró, existiam alguns débitos da contribuição patronal, mas foram colocados em dia. Fafá e Claudia haviam negociado e parcelado as dívidas. Todos os parcelamentos foram cumpridos. Na gestão atual, inclusive, o prefeito não utilizou um centavo do dinheiro da Previdência. Quando saí da Prefeitura, deixamos mais de R$ 50 milhões aplicados”, afirmou.
Auditoria
A auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, provocou a Procuradoria Geral de Justiça a abrir investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – Veja AQUI.
A imputação de crime descrita no processo é de apropriação indébita, quando o gestor recolhe a contribuição dos servidores, mas não repassa ao fundo previdenciário e também por deixar de repassar a contribuição patronal.
A auditoria dá conta que mais de R$ 20 milhões foram recolhidos, mas não foram repassados à Previ Mossoró. As irregularidades abrangem dois períodos, entre 2012 e 2014.
Ex-prefeitas de Mossoró, Fafá Rosado e Cláudia Regina também são apontadas como responsáveis, mas apenas Silveira Júnior, pelo foro privilegiado, é o investigado no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O processo contra o prefeito de Mossoró foi aberto em abril deste ano. Ao desembargador Glauber Rêgo, relator da matéria, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou a prorrogação da investigação. Se o PGJ concluir que houve crime, o prefeito de Mossoró será denunciado criminalmente ao Tribunal de Justiça e poderá ainda responder outra ação por improbidade administrativa.
Nota do Blog Carlos Santos – Procurador Geral do Município, Tales Belém, também se pronunciou sobre o caso, dando versão de que não teria ocorrido qualquer ilícito (veja AQUI).
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A situação que envolve o prefeito Francisco José Júnior (PSD), de Mossoró, com recursos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), conforme postagem deste Blog há pouco mais de uma hora (veja AQUI), não deve surpreender ninguém.
O assunto é recorrente.
A denúncia de apropriação indébita não é nova, já foi focalizada em outras postagens e chegou a ser assunto de conhecimento público, além de objeto de discussão na Câmara Municipal de Mossoró.
Mas toda eventual tentativa de investigação, no campo legislativo, foi barrada pela bancada governista.
Improbidade administrativa
Apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa, além de outras consequências.
A questão basilar, no enfoque, é que como quase sempre, nada avança em termos de apuração e eventual punição de culpados – caso seja constatado ilícito.
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado (PMDB), sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas.
Os vereadores Genivan Vale (PDT), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSDB) e Francisco Carlos (PP) foram recebidos no dia 25 de setembro do ano passado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, em Natal. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ.
Provas
Em Mossoró, paralelamente, o vereador Tomaz Neto (PDT) participava de outra reunião no Ministério Público, para trabalhar acordo que viabilizasse a cobertura dos débitos previdenciários.
De lá para cá, a sociedade e os denunciantes estavam aguardando desdobramentos do que denunciaram.
Os vereadores entregaram documentos que comprovavam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também mostraram atraso, de sete meses, nos repasses da contribuição patronal à Previdência.
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Os débitos somavam mais de R$ 15 milhões, que depois seriam negociados pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) no Ministério Público em Mossoró, Vara da Fazenda.
Veja matérias sobre esse assunto, ainda ano passado, clicando nos links abaixo:
O governador eleito Robinson Faria (PSD) e sua equipe de transição não devem cair no mesmo lugar-comum de Rosalba Ciarlini (DEM) e sua turma antes de assumirem o Governo em 2011.
Essa tática de ficar “chutando” a dimensão do rombo a ser herdado, sem devidamente ter em mãos algo que comprove números, é inconsequente.
Parece uma tática de defesa, para o que realmente vem pela frente.
Em 2010, antes de pegar o Governo do Estado, Rosalba e seus porta-vozes falavam em “rombo de R$ 1,2 bilhão”.
Depois, com o tempo, deram uma baixa para R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões e pouco mais de R$ 620 milhões.
Até hoje choramingam números desencontrados, justificando o desastre administrativo.
O Orçamento Geral do Estado previsto para o próximo ano foi discutido em reunião pela equipe de transição indicada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) na tarde desta quinta-feira (6) na Escola de Governo.
Os membros da equipe debateram com o coordenador e vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) o detalhamento de cada setor da administração pública, orçamento e como assegurar recursos. De acordo com o coordenador da equipe de transição a próxima gestão iniciará com um déficit superior a R$ 1 bilhão.
Carlos Augusto
A equipe discutiu setores como a segurança pública, que tem convênios com o governo federal em programas como o Brasil Mais Seguro.
Durante a reunião, a equipe também encaminhou ofícios ao secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado e para as secretarias estaduais solicitando acesso aos dados como projetos em andamento, quadro de servidores e programas feitos em parceria com o governo federal.
Nota do Blog – Quando assumiu o governo em janeiro de 2011, Rosalba anunciou que recebia herança maldita da gestão Iberê Ferreira (PSB).
Falou-se num montante de R$ 1,2 bilhão.
Depois trataram de números menores, coisa aí de R$ 1 bi.
Mais adiante, admitiram que seria de no máximo R$ 800 milhões ou até menos.
Pelo visto, Iberê e Wilma de Faria (PSB) fizeram escola.
Qual será passivo deixado por Rosalba Ciarlini (DEM) pro seu sucessor?
Nos debates ficou impossível saber.
Os candidatos só se ocupam com temas periféricos.
Robinson Faria (PSD) trata Henrique Alves (PMDB) por “deputado de 5 projetos” e esse descobriu que o adversário foi “secretário de um só poço”.
Robério Paulino (PSOL) segue sua paixão incontida pelas pesquisas e Araken Farias (PSL) tem ideia para tudo, só não diz com que dinheiro vai tocá-las.
Já Simone Dutra (PSTU) acredita que todos são “farinha do mesmo saco”, mas não tem nada em saco próprio
Rosalba assumiu Governo falando que “rombo” seria de R$ 1,2 bi, baixou para 800 milhões e depois falou-se em R$ 600 milhões que teria de geria como débito.
Em discurso em Mossoró, nesse sábado (23), em mobilização da Coligação União pela Mudança, a ex-prefeita Fafá Rosado (PSD) garantiu ter deixado a prefeitura equilibrada.
A crise financeira tangida pelo prefeito e seu ex-aliado, Francisco José Júnior (PSD), não teria origem em sua gestão por oito anos consecutivos.
Enfim, o “rombo” de mais de R$ 46 milhões que o então prefeito interino Francisco José Júnior disse ter levantado (veja AQUI), não seria herança dela. Foi no dia 13 de janeiro deste ano que ele divulgou o relatório.
Vai sobrar mesmo para o contribuinte a obrigação de pagar, lógico. A sucessora e também ex-aliada de Fafá, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), termina como culpada de tudo.
Como Cláudia sempre fica em silêncio, puxa para seu nome o ônus de tudo. A quem ela parece proteger, há tempos a abandonou e agora lhe coloca em mais embaraço.
O vereador oposicionista Tomaz Neto (PDT) tem em mãos, finalmente, a relação das 183 ruas listadas pela Prefeitura de Mossoró, que tiveram contratação de recursos para pavimentação a paralelepípedo. Ele quer mais. Quer abrir o que jocosamente denominou de “caixão preto” da municipalidade.
Tomaz Neto (à direita) foi ouvido no Cenário Político da TCM (Foto: Assessoria de Tomaz Neto)
Em entrevista ao programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), à noite dessa terça-feira (27), ele antecipou que irá contratar através do seu gabinete, serviço de topografia para apurar o serviço em cada artéria.
O empreendimento financiado com recursos da União foi contratado ainda na gestão da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), com recursos que passam dos 37 milhões de reais.
Veja bastidores políticos em nosso Twitter clicando AQUI.
Tomaz disse que só conseguiu as informações através de um vereador situacionista, que tinha em mãos cópia com relação das ruas, mas por meio de requerimento, nunca foi atendido. A prefeitura, desde a administração da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), se esquivou de fornecer os dados, com metragem de cada artéria.
Ele garantiu que fará o trabalho, levantando se todo o serviço contratado foi ou está sendo cumprido.
Caixão preto
Na mesma entrevista, voltou a criticar o prefeito eleito Francisco José Júnior (PSD), por não expandir a auditoria que mandara realizar na folha de pessoal, para a gestão anterior de Fafá Rosado. Em sua ótica, não existe uma “caixa preta” na prefeitura, mas um “caixão preto”. Todos têm medo de revelar à opinião pública os reais dados do período de oito anos de Fafá.
O vereador entende que a gestão de Cláudia e a de Francisco José nasceram do mesmo ventre. Lamentou que mesmo anunciando um “rombo” de mais de R$ 46 milhões nas contas municipais, o governo não tenha aberto as informações.
Ele considera que é precipitado se afirmar que Cláudia Regina gerou todo esse passivo. Só retroagindo no tempo administrativo, é que se encontrará a verdadeira raiz desse débito.
Também criticou uma “cláusula de confidencialidade” que rege o trabalho da auditoria que está sendo feita por equipe da Universidade do Estado do RN (UERN), a pedido do prefeito. “O assunto é do interesse público, mas os dados são guardados, são confidenciais”, censurou Tomaz.
Campanha
Durante a campanha eleitoral suplementar, a auditoria foi peça de propaganda para o prefeito que conseguiu se eleger, mas objeto de críticas da oposição. Em debate promovido pela própria TCM, com os candidatos a prefeito, a então concorrente Larissa Rosado (PSB) fez igual questionamento levantado por Tomaz, pedindo para o trabalho retroagir para a era Fafá.
Larissa ouviu de Francisco (de amarelo) promessa de resultado (Foto: TCM)
Francisco José Júnior ponderou que a auditoria não tinha propósito político ou de “caça às bruxas”, mas de oferecer à administração alguns meios de informações mais urgentes, para identificar problemas e encontrar medidas saneadoras.
Até gracejou com a candidata, prometendo que ao receber o resultado do trabalho lhe entregará uma cópia, se assim o desejar.
Antes disso, no dia 12 de janeiro, ele deu entrevista ao jornal O Mossoroense, em que admitiu: “Eu diria que encontrei a Prefeitura caótica no sentido financeiro. Realmente é uma situação extremamente caótica”. Veja AQUI os principais trechos da entrevista.
No dia 14 de fevereiro, o prefeito provisório apresentou um balanço das dívidas da Prefeitura de Mossoró (veja AQUI). Só na Saúde, o buraco seria de R$ 16.568.970,70. Ao todo, a erosão no erário chegava a R$ R$ 46.667.094,26 no ano de 2013.
Nota do Blog – Não vi em campanha, o então candidato Francisco José Júnior apontar que cabia a Cláudia a responsabilidade do débito apontado. Mas também não a vi se defender ou transferir responsabilidades para a antecessora Fafá, que a apoiara até meses antes.
Enfim, quem pode melhor esclarecer esse rombo – que na verdade já chegara a mais de R$ 74 milhões no início da gestão de Cláudia, conforme fontes da Prefeitura, é a própria Cláudia.
Seu silêncio é uma peça de auto-admissão de culpa ou de proteção a antigos aliados, que a abandonaram sem qualquer cerimônia, logo após seu expurgo do Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Veja AQUI, reportagem especial deste Blog traçando crise na Prefeitura, quando Cláudia completou 100 dias de gestão. Até então, ela e a pesada mídia governista escondia debaixo do tapete e propaganda fantasiosa, a real situação do erário.
O Blog era uma rara exceção na abordagem do assunto. Falar em crise, rombo, débito monstruoso herdade da “era Fafá”, eram temas proibidos.
Há uma pergunta que até agora a prefeita afastada/cassada e o prefeito provisório de Mossoró, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (PSD), não responderam e precisa ser respondida em nome do respeito ao cidadão/contribuinte.
Esconderam e escondem por quê?
Vamos lá:
– Qual a dívida deixada pelo Governo Fafá Rosado (PMDB)?
Nota do Blog – Segundo uma fonte ouvida pelo Blog Carlos Santos, ao final de março do ano passado, início da gestão de Cláudia Regina, os números passavam de R$ 75 milhões e continuavam sendo computados.
A semana concluída ontem foi de euforia e “agenda positiva” do prefeito provisório de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD). Tem seus motivos. Sobram até.
A cada dia enrijece sua musculatura política e cresce a certeza de que interinidade vai se alongar, podendo desaguar em mandato perene até final de 2016.
Fafá, Francisco, Cláudia e o vice-prefeito cassado Wellington Filho (divulgação): crise e marketing
As eleições suplementares para prefeito e vice batem à porta do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró. A Justiça Eleitoral reforça previsão de que Mossoró terá outro pleito municipal.
Mas não seria demais a prudência nesses tempos.
A série de autorizações de pagamentos e promessas de benefícios a categorias funcionais que a Municipalidade desenha, cria uma imagem de resolutividade e destemor do prefeito. Entretanto pode resultar em irresponsabilidade um pouco adiante.
A generosidade com o “chapéu alheio”, utilizando um erário que vem combalido desde o final da gestão da prefeita Fafá Rosado (PMDB), é uma temeridade. O que está sob os pés do prefeito é uma bomba que precisa ser desarmada e não alimentada.
Francisco José Júnior não tem em mãos até o momento, a real situação financeira da prefeitura.
Como contabilista de formação, ele não pode alegar desconhecimento sobre o elementar no ofício: saber números de passivo e ativo.
Sem uma auditoria nas contas da prefeitura, tudo que for feito será muito mais marketing político-eleitoral do que ação gestora, capaz de sanear quadro de insolvência.
Nesse ponto, o novo prefeito copia a versão “laranja” de administração de Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada e afastada do município: cria uma cortina de fumaça e produz bolha de otimismo, para personalizar o poder. A seu modo, repete o erro de não enfrentar os problemas de frente.
A prefeitura que atrasa fornecedores, prestadores de serviços, previdência própria, transferência de empréstimos consignados, arrocha servidor com cortes de gratificações e hora-extra, convive com greves por melhores salários, enfrentou cortes de serviços de telefonia e não consegue atender necessidades básicas na saúde, claramente está em crise. Se isso não é crise, é sadismo institucional.
Mas, afinal, qual a dimensão dessa crise?
O contabilista Francisco José Júnior precisa saber; o contribuinte, também.
Por volta de fevereiro deste ano, no segundo mês de sua gestão, a prefeita Cláudia Regina recebeu relatório parcial sobre herança do governo da antecessora que a apoiou, Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).
Os números de lá para cá não encolheram. Vazou versão de que rombo passaria dos R$ 80 milhões, além de enfrentarem crescimento da folha de pessoal, custo enorme com terceirizadas e uma série de outros problemas.
A fatura a ser paga pelo mossoroense pode ser maior do que muitos ufanistas imaginam.
As declarações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB)ao Jornal de Hoje não correspondem à realidade dos fatos. A afirmação é do governo do Estado, que, neste sábado, através de sua assessoria de Comunicação Social, divulgou uma nota em resposta às críticas da presidente estadual do PSB, publicadas na edição de quinta-feira.
Rosalba e WIlma: passado e presente na mesma moeda
A ex-governadora Wilma de Faria criticou o repasse parcial do duodécimo ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, destacando que esses órgãos precisam dos recursos para honrar seus compromissos, sobretudo suas folhas de pessoal. “A não ser que o Estado decrete situação de calamidade. Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado. Então, precisa admitir isso e sentar com os poderes para dialogar e encontrar soluções”, afirmou a ex-governadora.
“Wilma de Faria insiste na aposta arriscada de que o povo potiguar não tem memória e capacidade crítica. Isso é característica de quem não sabe, ou faz questão de esquecer, o desastre do seu próprio governo”, rebateu o governo esta manhã, afirmando que a ex-governadora está tentando transferir responsabilidades. “A prova inconteste disso é a dívida deixada pelo governo que a ex-governadora Wilma de Faria comandou: um valor jamais visto na história do Rio Grande do Norte, acima de R$ 800 milhões”, diz a nota.
O comunicado do governo chega a acusar a ex-governadora de “desfaçatez”, vez que a pessebista, segundo o governo, “nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE”, que é o Orçamento Geral do Estado.
“Sobre os repasses ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, a declaração da ex-governadora surpreende pela desfaçatez. Afinal, nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE: em 2009, por exemplo, repassou apenas 78,6% do valor do orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e TCE. Já o atual governo aumentou os repasses em 45%, comparando 2012 com 2010, enquanto a receita do Tesouro cresceu 24,9% no mesmo período”, afirma.
Ainda segundo o governo do Estado, Wilma de Faria “assume postura de confundir a opinião pública” ao se esquecer de mencionar que Rosalba assumiu o governo com um a dívida de R$ 800 milhões herdados dos governos do PSB.
“A ex-governadora também esquece a dívida de R$ 800 milhões que deixou de herança, e assume uma postura nada edificante, de confundir a opinião pública”, diz o governo.
A psicopedagoga, Mestra e Doutora em Educação, Cláudia Santa Rosa, questiona o Governo do Estado e seu atordoamento no trato de questões relativas à educação pública.
Através da rede de microblogs Twitter, ela cita o exemplo do ‘desvio de função’ e afastamento de professores da sala de aula, por inúmeros motivos.
O governo levantou o assunto há algumas semanas, num contraponto ao movimento organizado dos professores, mas não consegue apresentar qualquer número confiável.
Veja o que Cláuda Santa Rosa comenta hoje:
– É chegada a hora do Governo do RN anunciar, oficialmente, quantos são os professores que estão fora das escolas. Em cada matéria o número aparece diferente. A semana passada foi dito 4.900; o Novo Jornal de hoje fala em 1.700.
E continua: “A semana passada, o reconhecia a importância dos que são professores e atuam dentro das escolas em direção e coordenação. Hoje parece considerar todo mundo em desvio de função. Como tudo sempre pode ficar pior, imagino a escola só com professor em sala de aula.”
Nota do Blog – Governo não sabe quantos professores estão fora da sala de aula, não sabe total de detentos em Alcaçuz e não diz quem possui supersalários (como chegou a alardear ano passado, prometendo apresentar lista de marajás).
O desencontro com números parece ser o forte desse governo.
Antes de começar, em 1º de janeiro de 2011, os seus porta-vozes diziam que haveria um ‘rombo’ de cerca de R$ 1,2 bilhão no erário. Com o passar das semanas e meses, esse volume foi caindo para outros supostos valores, como R$ 1 bilhão, R$ 800 milhões e até menos.
Também anda em círculos para explicar créditos suplementares, aumento considerável na arrecadação, mas garroteamento na remuneração de servidores e falta de custeio mínimo da própria máquina pública.
Professora Cláudia, vamos ajudar esse governo a pelo menos fazer contas elementares.
