Por Josivan Barbosa

Não só a União, mas também os Estados enfrentam problemas fiscais muito graves. O crescimento dos gastos em ritmo superior à expansão das receitas é o principal pesadelo. A recessão econômica refreou o aumento da arrecadação ao mesmo tempo em que ampliou a demanda por serviços públicos, especialmente de saúde e educação, porque a população também viu sua renda cair com o desemprego e a informalidade.

Contribuiu para gravar o quadro o explosivo aumento dos empréstimos entre 2011 e 2014, muitos estimulados irresponsavelmente pelo governo federal e garantidos pelo Tesouro, por conta dos preparativos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. O Rio Grande do Norte junto com mais 15 Estados formam a lista negra das contas públicas das unidades da federação. Os 16 Estados que fecharam o segundo quadrimestre com despesas de pessoal acima do limite prudencial de 46,55% da RCL são Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins, sendo que ultrapassaram os 49% os Estados de Roraima e Tocantins.

Dentre os 26 Estados, apenas dois romperam o teto de endividamento, estabelecido pela legislação em 200% das receitas no fechamento do segundo quadrimestre. Um deles é o Rio, com dívida de 270,2%; e o outro é o governo gaúcho, com endividamento de 226,52%.

Quadro fiscal e o insucesso nas urnas

Ao lado de uma onda de renovação, o quadro fiscal dos Estados pode ter contribuído para o desempenho no primeiro turno dos governadores que se candidataram à reeleição. Neste ano, 20 governadores entraram na disputa para manter-se no comando de seus Estados. O número contempla os que foram eleitos como vice-governadores e que assumiram os mandatos neste ano com a desincompatibilização dos titulares.

Entre os Estados em que pode se ver uma relação forte entre o resultado das urnas e o quadro fiscal pode-se analisar Minas Gerais e Alagoas. No primeiro, a despesa de pessoal do Poder Executivo em relação à receita corrente líquida avançou de 43,5% para 48,9% do fim de 2014 para o segundo quadrimestre de 2018. Em situação financeira considerada crítica, o Estado tem atrasado pagamentos a servidores e o governador candidato à reeleição, Fernando Pimentel (PT), foi eliminado da corrida eleitoral já no primeiro turno. No segundo, a despesa com pessoal diminuiu de 49,7% para 47,1% da receita corrente líquida de dezembro de 2014 até agosto deste ano. O atual governador Renan Filho (MDB) saiu vitorioso na disputa eleitoral já no primeiro turno.

Mudança de cálculo

Estados que aderiram à renegociação da dívida com a União querem mudança no indexador que define o teto para variação das despesas primárias correntes em 2018. De acordo com André Horta, coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de tributação do Rio Grande do Norte, os Estados querem que o teto seja definido pela variação das respectivas receitas primárias, e não pelo IPCA. Os Estados pediram, também, a reabertura do prazo para adesão formal ao parcelamento, além da supressão da exigência de desistência de ações judiciais contra a União. Nas condições pactuadas somente quatro Estados conseguiriam cumprir o teto em 2018.

Clã Alves e Maia

O Valor Econômico na sua edição da sexta-feira deu destaque às eleições no RN. Segundo o jornal, com a derrota dos senadores Garibaldi Alves (MDB) e de Agripino Maia (DEM) nas disputa por vagas no Senado e na Câmara, a eleição para governador no Rio Grande do Norte será tudo ou nada para os clãs Alves e Maia, que dominam a política no Estado há 60 anos. Eles estão apostando todas as fichas no ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) para enfrentar a senadora Fátima Bezerra, do PT.

O Jornal destaca ainda que um dos Estados mais violentos do país, o Rio Grande do Norte viveu dias de terror no início do ano passado, quando um massacre no presídio de Alcaçuz, na região Metropolitana, deixou 26 mortos. O episódio manchou a gestão do governador Robinson Faria (PSD), cuja mandato também ficou marcado por atraso no pagamento de salário do funcionalismo decorrente de uma crise fiscal sem precedentes. Ex-aliado do PT no Estado, Faria acabou ficando com apenas 15% dos votos no primeiro turno, em terceiro lugar.

Chance do PT

Ainda segundo o jornal paulista, nestas eleições, o PT tem a sua melhor chance de mudar esse quadro e derrotar as forças que há décadas dominam a política no Estado. Algumas vitórias importantes já foram conquistadas: a jovem vereadora Natália Bonavides (PT) elegeu-se como deputada federal mais votada em sua coligação, à frente até do veterano Fernando Mineiro (PT), que também conquistou uma vaga na Câmara.

Fátima Bezerra já foi deputada estadual duas vezes e federal por três mandatos. A petista, bastante ligada ao movimento sindical de professores, foi uma surpresa na eleição de 2014, quando se elegeu para a única vaga ao Senado. Ela já disputou a Prefeitura de Natal duas vezes, mas ficou em segundo lugar em ambas tentativas.

Petróleo

Um grande desafio para 2019 é a política dos preços do petróleo e seus derivados. O ambiente petrolífero global indica que o preço do petróleo permanecerá fortemente volátil, e essa volatilidade, assim como ocorre com o câmbio, é destrutiva da atividade econômica, como ficou demonstrado na greve dos caminhoneiros.

Outro aspecto negativo é a expansão da capacidade de refino. O Brasil vive a situação esdrúxula de exportar grandes volumes de óleo e importar quantidades significativas de derivados. Na prática, o país importa mais de US$ 1 bilhão anuais de valor agregado ao petróleo aqui produzido, deixando de gerar empregos e prejudicando nossa balança comercial. A ampliação da nossa capacidade de refino é urgente, inclusive para evitar a vulnerabilidade do abastecimento doméstico a distúrbios no mercado petrolífero global.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)