Situação delicada é agravada com período junino, diz Sesap (Foto ilustrativa)
A rede de atendimentos pediátricos do Rio Grande do Norte tem 10 crianças a espera de leitos de UTI pedriátrica e 25 que aguardam por leitos clínicos na rede pública de saúde.
Alguns desses hospitais estão superlotados, como é o caso do Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal. A unidade possui 49 leitos de enfermaria e 20 de UTI – sendo 10 pediátricas e 10 neonatais -, e todos estão ocupados.
Um dos bebês que está no Hospital Maria Alice Fernandes é Pedro Henrique, de 1 mês e meio. Ele está na UTI pediátrica da unidade se recuperando de uma bronquite.
As doenças respiratórias são exatamente a maioria desses casos. “Normalmente, em todos os anos a gente tem essa sazonalidade. Mas nesses meses desse ano surpreendeu, porque teve um pico muito alto”, disse a diretora do hospital Maria Alice Fernandes, Suyame Ricarte.
Segundo a Sesap, considerando todos os hopitais pediátricos em todo o estado, o ocupação dos leitos chega a 90%, sendo as UTIs neonatais a de maior índice, com 96%,. As enfermarias pediátricas tem 78% de ocupação e as enfermarias neonatais, 62%.
Diante desse cenário, outra preocupação das equipes de saúde é o período junino, época em que as crianças são expostas a fogos de artifício e fogueiras juninas, o que potencializa o risco de doenças respiratórias.
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A UTI pediátrica mantida pela Prefeitura Municipal de Mossoró está assegurada. Como já afirmou a municipalidade no fim de semana (veja AQUI), não há nenhuma hipótese de suspensão desse serviço, como chegou a ser ventilado (veja AQUI).
Com o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica, a empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), que já mantém contrato ativo com o município para diversas especialidades médicas, foi notificada pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprir essa tarefa.
Ocorre que, nesta segunda-feira (27), a SAMA comunicou à Prefeitura de Mossoró que não teria os profissionais em seus quadros.
Diante disso, a Prefeitura formalizou com a Neoclínica um novo contrato para prosseguir com os serviços na UTI pediátrica, sem a descontinuidade dos serviços. A informação foi confirmada oficialmente hoje.
A Neoclínica está com essa responsabilidade desde abril de 2013.
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Cerca de R$ 16 milhões é o valor que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN devem ao Hospital Wilson Rosado (HWR), sendo 40% do ente municipal e 60% de responsabilidade do Estado.
A dívida existe há cerca de dois anos.
O valor, referente ao plus para cirurgias eletivas e UTI Pediátrica, teve parte repassada em março deste ano, mas a falta de regularidade compromete a continuidade do serviço.
O Hospital vem arcando com o valor referente aos custos do funcionamento da UTI, realização de exames e de cirurgias eletivas, além do pagamento dos profissionais.
Comunicado
Por esse motivo, o HWR resolveu parar os serviços até que a situação seja solucionada. Inicialmente, a data prevista de parada de funcionamento das UTIs pediátricas seria quinta-feira (13), mas a cúpula do Hospital decidiu marcar parada da Unidade de Terapia Intensiva Infantil e das cirurgias eletivas ortopédicas e cardíacas para a próxima segunda-feira (17).
A direção do Hospital deve encaminhar um comunicado à Prefeitura e ao governo solicitando resolução do problema até lá.
As cirurgias já chegaram a ser suspensas em novembro do ano passado, mas voltou após acordo de retomada de pagamento, que não foi cumprido.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte acionou a Justiça na Vara da Infância e Juventude em Mossoró, para se pronunciar sobre o que considera ser um “conflito” existente no campo do Judiciário. Envolveria uma decisão judicial e um acordo que envolve o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
A decisão judicial proferida no último dia 17 de agosto, na Ação Civil Pública nº 0105142-75.2016.8.20.0106, que determinou a manutenção do funcionamento dos leitos de UTI Neonatal e dos serviços de obstetrícia, e o acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800637-65.2014.8.4.05.8401, que tramita na Justiça Federal e diz respeito à intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM), não incluindo o Hospital da Mulher.
Hospital da Mulher é objeto de conflito (foto Carlos Costa)
O Governo do Estado começou transferência de equipamento e pessoal do Hospital da Mulher para a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) – veja AQUI – que é da alçada da Apamim.
Veja a nota abaixo:
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte comunica à população que, diante do fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró, solicitou ao juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca daquele município que se manifeste sobre o conflito existente entre a decisão judicial proferida no último dia 17 de agosto, na Ação Civil Pública nº 0105142-75.2016.8.20.0106, que determinou a manutenção do funcionamento dos leitos de UTI Neonatal e dos serviços de obstetrícia, e o acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800637-65.2014.8.4.05.8401, que tramita na Justiça Federal e diz respeito à intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM), não incluindo o Hospital da Mulher.
É importante ressaltar que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) tinha ciência da decisão prolatada em 17 de agosto pela Justiça Estadual, de forma que, ao participar de audiência perante a Justiça Federal, deveria ter comunicado a existência da Ação Civil Pública proposta por esta Defensoria Pública, bem como a existência de decisão judicial determinando o funcionamento regular do Hospital da Mulher, especialmente porque o Estado não recorreu da decisão proferida pela Justiça Estadual.
Ainda diante do acordo firmado, precisamos salientar que os processos que foram reunidos para julgamento em cooperação técnica pela Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, não se referiam ao Hospital da Mulher de Mossoró, vez que em todos se discutia, única e exclusivamente, a gestão e situação da APAMIM.
A Defensoria Pública do Estado entende, sem adentrar no mérito do acordo firmado durante a audiência cooperação técnica, que a decisão sobre a transferência integral de serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro (administrado pela APAMIM), ou para qualquer outro hospital, deveria ser precedida de estudo técnico comprovando a demanda real e efetiva das unidades, a estrutura física para instalação de equipamentos oriundos do Hospital da Mulher e o número de servidores para atendimento humanitário e adequado à população, sem redução dos serviços prestados por qualquer desses Hospitais.
Em nota divulgada no sábado (8), a SESAP informa que, com a transferência da UTI Neonatal do Hospital da Mulher para a APAMIM, “os leitos de UTI Neonatal passarão dos atuais dez para 17 leitos equipados adequadamente e assistidos por profissionais em número suficiente e altamente qualificado”. Todavia, é importante esclarecer que na APAMIM já funcionam 10 leitos e que no Hospital da Mulher funcionavam 08 leitos e 02 estavam inativos apenas porque o Estado não providenciou o conserto dos equipamentos, o que foi, inclusive, solicitado na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, de forma que não haverá ampliação do número de leitos, mas sim redução, uma vez que, ao invés da população contar com 20 leitos de UTI Neonatal, contará com 17.
Outro fato a ser considerado é que os dez leitos existentes no Almeida Castro são de UTI Pediátrica, conforme afirmou, em matérias veiculadas na imprensa, a coordenadora da Junta Interventora da unidade, Larizza Queiroz. Sendo assim, a UTI Pediátrica terá que ser transformada em UTI Neonatal e Mossoró perderá os leitos pediátricos que já existiam na unidade, deixando toda a região desassistida, tendo em vista que, a partir da mudança, os únicos leitos de UTI Pediátrica da rede pública de saúde (11 ao todo) estarão concentrados em hospitais de Natal.
Por tais razões, a Defensoria Pública do Estado solicitou ao Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró que adote as providências cabíveis, comunicando ao Juízo de Direito da Seção Judiciária Federal de Mossoró sobre a existência da Ação Civil Pública proposta em proposta no último mês de agosto e com decisão judicial em vigor determinando a manutenção dos serviços no Hospital da Mulher de Mossoró.
Renata Alves Maia
Defensora Pública Geral do Estado
Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha
Coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública em Mossoró
Cláudia Carvalho Queiroz
Coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas
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Aos olhos da população, as pesquisas afirmam, a gestão do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) é maciçamente reprovada.
Mas nem por isso deixa de ter também seus acertos.
Primeira etapa do Parque Municipal será entregue hoje (Foto: PMM)
Existem decisões dignas de aplauso, gostem ou não do prefeito e de sua administração:
Agorinha é possível citarmos algumas:
– Instalação – que ocorrerá em agosto – da UTI Pediátrica na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), transferida do Hospital Wilson Rosado (HWR);
– Entrega das casas aos moradores da Favela do Tranquilim – antiga promessa do Governo Municipal;
– Restauração do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini Neto – obra aguardada há quase dez anos;
– Primeira etapa do Parque Municipal.
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Mossoró aguarda, pacientemente, resposta de pauta de grande importância entregue ao governador Robinson Faria (PSD) no dia 10 de março deste ano – Veja AQUI. Comitiva de vereadores assinou documento, entregue ao governador num hotel da cidade.
Passaram-se mais de dois meses.
De lá para cá, praticamente nada teve resposta. A pauta trata de questões delicadas, como pontos significativos à Saúde Publica. Veja abaixo a íntegra do pleito:
Robinson (cabeceira da mesa) esteve com vereadores, prefeito e outras pessoas no dia 10 de março (Foto: Rayane Mainara)
Excelentíssimo Senhor Governador,
Governador do Estado do Rio Grande do Norte.
Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Mossoró vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar uma pauta de reivindicações construída a partir de acaloradas discussões no plenário da Casa Legislativa, nas associações de classe, na imprensa em geral e na sociedade como um todo.
Ressaltamos senhor Governador, que a cidade de Mossoró sofre com as restrições e limitações impostas pela conjuntura nacional, que é agravada pelo tratamento dispensado pelo Governo do Estado, que impõe substantivo ônus financeiro à cidade, especialmente nas áreas de Segurança e Saúde Pública.
A cidade não suporta mais receber tratamento diferente daquele dispensado as cidades do Natal e Caicó, por exemplo. Também não suporta o constante adiamento das soluções esperadas, por meio de sucessivas e injustificadas desculpas.
Segue a PAUTA DE REINVINDICAÇÕES ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES DE MOSSORÓ, para a qual esperamos ter resposta rápida e eficaz.
1 – Pagar o PLUS referente aos serviços prestados pela rede credenciada de Mossoró nos mesmos moldes em que é pago ao Município do Natal;
2 – Apoiar financeiramente a Maternidade Almeida Castro-APAMIM, nos mesmos percentuais concedidos à APAMIM de Caicó. Esse apoio deve ser estendido à UTI Pediátrica, cuja taxa de ocupação é 70% oriunda de crianças de outros Municípios;
3 – Ressarcir o déficit resultante da Programação Pactuada Integrada (PPI), que já alcança cerca de R$ 18 milhões. É imprescindível que a PPI seja revisada, estancando o crescente prejuízo à Mossoró;
4 – Regularizar o fornecimento de remédios de alta complexidade;
5 – Reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia, priorizando o aumento de leitos de UTI adulto e a instalação de UTI pediátrica;
6 – Disponibilizar transporte para os renais crônicos que fazem tratamento pós transplante em Fortaleza/CE;
7 – Revitalizar o Hospital da Mulher Maria Correia;
8 – Retomar reforma do Teatro Lauro Monte;
9 – Dotar o ITEP Mossoró de peritos e médicos legistas de tal forma que em qualquer dia e horário os serviço estejam disponíveis;
10 – Reformar o Aeroporto Dix-sept Rosado, dotando-o de voos regulares. Essa deficiência tem impactado sobre maneira no desenvolvimento econômico de Mossoró;
11- Aparelhar e ampliar o efetivo da DEFUR e da DEHOM visando coibir dois dos principais delitos que tem assolado a nossa população, crimes contra patrimônio e os CVLI (crimes violentos letais intencionais);
12 – Assumir o custeio das BIC’S de Mossoró, conforme preceitua o Art. 144 da CF, que diz que o Estado é o responsável pela segurança do cidadão;
13 – Concluir a Escola Técnica Estadual;
14- Equipar e aparelhar o CIOSP;
15 – Assegurar o custeio, sem contingenciamento orçamentário, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, tida como o maior patrimônio de Mossoró.
Essa frase atribuída ao presidente Juscelino Kubitschek tem vários outros pais.
Sua origem, realmente não sei.
Mas ela é uma daquelas obviedades que muitas vezes termina esquecida ou servindo de mera peça de retórica, para encobrir justamente o inverso quanto ao interesse público.
Não pagar UTI Pediátrica e pagar R$ 1,3 milhão em tapumes é uma prioridade, sem dúvidas.
Infelizmente, não atende ao interesse público, mas é uma prioridade.
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O quase fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Wilson Rosado (HWR) para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate hoje (18), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Mossoró. A vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB) responsabilizou o Governo Robinson Faria (PSD) pela situação.
Izabel defende pressão (Foto: Valmir Alves)
Ao mesmo tempo, ela convocou a Câmara Municipal à pressão em Natal. Sugeriu uma audiência na Governadoria, para cobrança do que é devido em termos de repasses da Saúde, à Prefeitura de Mossoró.
Impasse
“Em conversa com a secretária municipal da Saúde, Leodise Cruz, fui informada que o Governo do Estado deveria ter depositado um valor superior a R$ 2 milhões, mas até o momento isso não aconteceu”, relatou.
“Em virtude desse impasse a prefeitura não fez o repasse”, informou Izabel Montenegro.
Segundo ela, o débito é da ordem de R$ 12 milhões.
Nota do Blog – Mais uma vez os vereadores governistas se propõem a fazer a coisa certa com erro de endereço. Ontem, alguns foram cobrar pagamento das terceirizadas ao secretário da Fazenda do Município veja – AQUI, quando deveriam ter feito essa pressão na sede da Prefeitura.
Quem deve pressionar o governador é o prefeito Francisco José Júnior (PSD), que se jacta de ser amigo do governante. Ele é uma das principais lideranças do seu grupo.
Vereadores em Natal, sem o prefeito, terão a força de um zero à esquerda. Com ele, um pouco mais do que isso.
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O juiz Pedro Cordeiro Junior acatou mandado de segurança do Hospital Wilson Rosado bloqueando R$ 717 mil para garantir os serviços de UTI pediátrica na unidade de saúde privada.
O Hospital Wilson Rosado pediu o bloqueio do montante total da dívida R$ 1.155.000 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil), mas o magistrado achou por bem bloquear R$ 717 mil e aguardar a manifestação do município num prazo de 72 horas.
A decisão de hoje é uma alteração em relação à de ontem. Ele proibiu o Wilson Rosado de interromper os serviços de UTI Pediátrica. Ele acrescentou o bloqueio dos recursos.
A informação foi anunciada pelo vereador Vingt-un Neto (PSB) durante sessão da Câmara Municipal. O Parlamentar classificou a medida como sensata.
O Hospital Wilson Rosado (HWR) não deve paralisar os atendimentos da sua UTI Pediátrica. O despacho nesse sentido foi dado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior.
UTI tem dez leitos funcionando (Foto: arquivo)
No enunciado, ele assevera que o hospital deve “se abster de qualquer paralisação do serviço de leitos da UTI pediátrica, bem como de criar obstáculos ao acesso de usuários do SUS aos referidos leitos até a apreciação da liminar pleiteada ou, se for o caso, ulterior deliberação deste juízo (…).”
Acrescentou ainda que fica “o réu desde logo advertido de que todos os atos praticados em descumprimento à determinação deste magistrado ficarão sem efeito, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, por atentado à jurisdição, inclusive responsabilização criminal”. Mais claro, impossível.
Diálogo
Num comunicado em seu portal na Net, após decisão do juiz, a Prefeitura de Mossoró voltou a sinalizar com interesse em encontrar saída para o impasse financeiro de cinco meses e mais de 717 mil reais com o HWR. Disse que “mantém o interesse no diálogo” e está aberta à negociação.
Pediu ainda “sensibilidade com o momento de crise” e que o HWR “reconheça os esforços da gestão na resolução do problema”. Ontem, a municipalidade já tinha emitido uma nota confusa (veja AQUI).
Devedora, a Prefeitura imprimiu discurso humanitário ao final do texto: “Mais que isso, que pense nas vidas de crianças que poderiam ser ceifadas caso a UTI viesse a ser fechada.” Deve e não nega, mas não sabe quando vai pagar.
Cláudia Regina
Por sua vez, o Wilson Rosado informou essa tarde – antes do pronunciamento da Justiça – que “temos hoje oito crianças internadas na UTI Pediátrica” e antecipou que não atenderia a mais nenhuma criança (veja AQUI).
Essa estrutura de alta complexidade foi instalada dia 10 de abril de 2013, na gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Dia 23 do mesmo mês recebeu seu primeiro paciente.
Cláudia Regina entrega UTI, após proposta que até sua bancada não acreditava (Foto: reprodução)
Tudo poderia ter sido diferente e melhor antes. A clínica infantil privada Uniped, que fechou por falta de meios para se manter em atividade, tinha seis leitos para esse serviço e não conseguiu credenciá-los na era Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).
Tomaz Neto
O médico hematologista Cure de Medeiros chegou a manter dez encaixotados por mais de três anos (veja AQUI). Nunca teve apoio para fazê-los úteis em Mossoró. Entraves politiqueiros não deixaram.
O Governo Estadual Rosalba Ciarlini também nunca concluiu obra com esse fim no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
À época, o vereador Tomaz Neto (PDT) mobilizou Câmara de Vereadores e levou colegas ao HRTM, onde foi encontrada a saída emergencial para o problema.
Tomaz (à direita) mobilizou Câmara em 2013 (Foto: Arquivo)
O diretor-geral – médico Eider Medeiros – sugeriu o caminho da rápida instalação da UTI, por iniciativa da Prefeitura, com dispensa de licitação em face da excepcionalidade. Assegurou que existiam meios para que em poucos dias isso pudesse ocorrer.
Obras no HRTM estavam sem perspectivas de conclusão, adiantou o diretor. Até hoje não foram concluídas, que se diga.
Ana Raquel
Tomaz levou a proposta à imprensa e à prefeita. Provocou o tema novamente na Câmara de Vereadores. Num debate acirrado, ele foi desdenhado e contestado por setores da bancada governista. Afirmavam ser “inviável” essa agilidade.
Minutos depois, em plena sessão do Legislativo no dia 3 de abril de 2013 (veja AQUI), a assessoria da prefeita ligou e assegurou que ela tomaria aquele caminho. A prefeita agiu como prometido, via investimento próprio do HWR.
A questão veio à tona com a morte de uma criança e campanhas desencadeadas a partir de redes sociais na Internet, que visavam salvar outras vidas. O símbolo dessa cruzada foi uma criança de quase 3 anos, Ana Raquel Laurindo Fernandes (veja AQUI), socorrida em Natal, após muito sofrimento.
O Blog resgata apenas parte de uma história que muitos esqueceram e outros tantos não sabem. Tudo para entendermos melhor o que acontece agora e não nos descuidarmos do futuro.
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O Hospital Wilson Rosado (HWR) protocolou Mandado de Segurança (Processo nº 0120035-42.2014.8.20.0106) com pedido de liminar,em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró/RN), em desfavor da Prefeitura do Município de Mossoró. Objetiva levar a Municipalidade a arcar com os valores em atraso da prestação de serviço de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Pediátrica do hospital.
Há mais de 18 meses que a Secretaria de Finanças e a Prefeitura de Mossoró vêm constantemente sendo notificadas sobre o atraso de pagamentos referentes ao atendimento na UTI Pediátrica desse hospital, efetuando pagamento somente em juízo. Segundo comunicado do hospital, “inúmeras vezes a diretoria do HWR procurou a Prefeitura de Mossoró para dialogar e negociar a dívida, não obtendo sucesso”.
A dívida atual está em torno de R$ 717.000,00 referente ao pagamento de cinco meses de convênio.
“Temos hoje oito crianças internadas na UTI Pediátrica. Elas terão seus tratamentos garantidos até sua alta ou transferência,” informa Marcos Antônio de Moura Filho – Administrador do Hospital.
Sem saída
O Hospital Wilson Rosado, para não suspender o serviço no setor de UTI pediátrica, entendendo a importância deste para a população, “solicitou à Prefeitura que pagasse apenas um mês, dentre os outros já devidos. Mesmo depois dessa proposta, a PMM não se mobilizou e não efetuou o pagamento, não deixando alternativas ao Hospital se não a suspensão do serviço”, reitera o hospital.
No último dia 04 de novembro, a prefeitura foi notificada mais uma vez, dessa vez sobre a suspensão, que iria ocorreria no dia 10 de Novembro.
Ontem, com a formalização da decisão do HWR, a Prefeitura emitiu nota (veja AQUI) sobre o caso, afirmando que o serviço não será suspenso, mas não estabelecendo qualquer compromisso de cobertura da dívida.
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Como o Blog Carlos Santos antecipou há algumas horas (veja AQUI), o Hospital Wilson Rosado (HWR) protocolou hoje (veja reprodução) decisão de suspender serviços de sua UTI Pediátrica – com dez leitos – à Prefeitura de Mossoró, pelo SUS.
O HWR alega que são cinco meses de atraso, com montante superior a R$ 719 mil.
Cansou de tentar resolver o impasse sem maiores atropelos.
A Prefeitura emitiu nota sobre o assunto agora à noite, garantindo que não haverá fechamento, mas não informa quando sanará o débito. Entretanto adianta que recorrerá ao Governo do Estado e União para que dividam o custo com o equipamento.
Veja abaixo:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica continuarão em funcionamento.
A Prefeitura reconhece a dívida que tem com o Hospital Wilson Rosado, pelo aluguel do espaço da UTI, mas nunca se furtou a negociar e a conversar no sentido de manter a boa relação. Infelizmente a crise econômica é geral e tem reduzido drasticamente a capacidade financeira do Município.
... foi protocolado hoje (reprodução)
Porém, por ser um atendimento de alta complexidade, a Secretaria Municipal de Saúde acionará a União e o Estado na Justiça para que os dois entes também tenham participação no custeio do equipamento, processo que tramita na Justiça Federal.
Essas ações garantirão, a curto prazo, recursos para reduzir o débito com a unidade hospitalar. O município ainda vai tomar medidas legais para que a UTI não sofra qualquer interrupção neste momento.
Portanto, a pasta assegura à população que não há riscos de fechamento e que a UTI, administrada pelo Município, continuará oferecendo o importante socorro à vida.
O vereador Vingt-un Neto (PSB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal, para que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) formalize pagamento de débito com o Hospital Wilson Rosado (HWR). Trata-se de conta de mais de três meses da UTI Pediátrica.
Vingt-un teme promessa da Prefeitura (Foto: Valmir Alves)
Diante de rumores de que o serviço poderia ser suspenso, único existente em Mossoró, o vereador foi conversar com a direção da unidade hospitalar que explicou o atraso nos repasses por parte da Prefeitura de Mossoró.
Na conversa, narrou Vingt-un, tomou conhecimento que a prefeitura prometeu quitar parte do débito o mais rápido possível e assim manter o serviço à disposição da comunidade mossoroense. “Nós precisamos ficar atentos, acompanhar o caso de perto, já que as vezes prometem e não cumprem. Oposição e situação terão que fiscalizar e cobrar para que o débito total seja quitado”, convocou o vereador.
Desagravo
Outro pronunciamento envolvendo o HWR foi feito pelo vereador Francisco Carlos (PV). Fez um desagravo em favor do Hospital Wilson Rosado, segundo ele, agredido nesta casa.
“Acusaram seus proprietários como responsável pela invasão de um terreno público na área de construção da unidade hospitalar, mas temos os documentos de escritura pública, e deixo à disposição de todos, que comprovam a compra e venda da área injustamente citada, inclusive com aval de autoridades do executivo”, expôs o vereador.
A acusação foi feita pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), com reforço do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Costa. O HWR defendeu-se (veja AQUI).
No primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 12 milhões a mais do que determina a Constituição. Em vez de 15% de sua receita própria, a municipalidade chegou a 28,02%.
Leodise (À direita) mostra números (Foto: cedida)
Essas informações são reiteradas ao Blog pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz. Lembra, a propósito, que por sua condição de cidade polo, com melhor estrutura sanitária numa vastíssima região, Mossoró acaba sendo sobrecarregada por alta demanda e custo.
De janeiro a abril deste ano, 28,02% na área do orçamento da Prefeitura terminaram sendo destinados à Saúde. “Somando os recursos SUS com recursos próprio, a Saúde municipal teve um investimento de cerca R$ 52 milhões”, comenta Leodise Cruz.
Judicialização
Durante a audiência pública na Câmara Municipal na segunda-feira (28), Leodise e assessores mostraram como é perverso o sistema para Mossoró.
Foi destacado que os serviços de Saúde de Mossoró atendem a uma região de mais de 60 municípios, que inclui cidades até da Paraíba e do Ceará.
“Muitas vezes temos que custear sozinhos com equipamentos que deveriam ser custeados em parceria com estado e união, como é o caso da UTI pediátrica, que investimos mais de R$ 300 mil. É por isso, que judicializamos para que as duas instâncias enviem os recursos”, declarou a secretária.
Mês de abril passado e um pesadelo tomou conta da família do fotógrafo Carlos Fernandes e da designer Nataly Laurindo. A filha mais nova do casal, Ana Raquel de apenas dois anos, foi acometida por uma pneumonia e correu sério risco de morte por não contar com o tratamento adequado no Hospital Regional Tarcísio Maia. Motivo era a falta de um leito de UTI Pediátrica nesta unidade hospitalar.
Desesperado, Carlos buscou todo tipo de apoio para conseguir a transferência de Ana Raquel para um leito em Natal, o que conseguiu depois da intervenção de amigos junto a pessoas ligadas à área da saúde e de uma forte campanha nas redes sociais, especialmente Facebook e Twitter.
Apenas duas fotos postadas no perfil de Facebook do repórter Magnos Alves teve quase 15 mil compartilhamentos, de pessoas conhecidas da família de Ana Raquel e, principalmente, de anônimos tocados com a situação.
“Contamos com a intervenção do jornalista Cesar Alves que falou com representante da saúde e principalmente com a força de amigos e muitos desconhecidos na internet”, destaca o fotógrafo.
Carlos acrescenta que as campanhas realizadas na internet fizeram toda a diferença, tanto para a conquista do leito no Hospital Varela Santiago, em Natal, como para a permanência da família na capital do Estado.
“Também recebemos ajuda financeira de muita gente, através de uma campanha iniciada pelo fotógrafo Ricardo Lopes. Dinheiro que serviu também apara ajudar outras crianças, como Adrian Gabriel, que estava na mesma situação”, ressalta.
Mas o pesadelo acabou tendo uma missão e Ana Raquel se transformou no símbolo da instalação dos dez leitos de UTI Pediátrica pela Prefeitura de Mossoró.
O caso Ana Raquel, aliado à morte de uma criança anteriormente e a necessidade de transferência de outras, fez a prefeita Cláudia Regina autorizar de forma imediata a instalação do setor de leitos de UTI Pediátrica no Hospital Wilson Rosado, serviço que começou a funcionar ainda em abril passado (havia uma determinação judicial para a instalação dos leitos há anos, jamais cumprida na gestão Fafá Rosado).
Hoje, Ana Raquel está recuperada, adora brincar na praia e com o irmão Cliver Nathan de oito anos e já espera o seu aniversário de três anos, a ser comemorado no próximo dia 14 de agosto, e, mesmo sem saber, construiu uma história na saúde pública de Mossoró.
Nota do Blog – Importante salientar, para que não passe despercebido, o empenho pessoal e a teimosia do vereador Tomaz Neto (PDT), que mobilizou Câmara de Vereadores e levou colegas ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde foi encontrada a saída emergencial para o problema.
À ocasião, o diretor-geral – médico Eider Medeiros – sugeriu o caminho da rápida instalação da UTI, por iniciativa da prefeitura, assegurando que existiam meios para que em poucos dias isso pudesse ocorrer.
Tomaz levou a proposta à imprensa, à prefeita e provocou tema novamente na Câmara de Vereadores, sendo contestado por setores da bancada governista, que afirmavam ser “inviável” essa agilidade. Minutos depois, a assessoria da prefeita ligou para a câmara e assegurou que ela tomaria aquele caminho.
Lamentavelmente, durante vários anos, Mossoró testemunhou dezenas de mortes de crianças que poderiam ter sido salvas, graças a uma coragem de agir, a uma decisão política que demorou a ser manifestada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), comemorou a ampliação do teto de financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Mossoró em mais de um milhão de reais. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
UTI Pediátrica começou a funcionar em Mossoró
Destina o montante extra de R$ 1,1 milhão para procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró.
Para o deputado Henrique Alves a medida veio em boa hora, uma vez que, na última reunião dele com o ministro Padilha, na semana passada, com a presença da prefeita Claudia Regina (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ficou demonstrada a necessidade de mais recursos para ampliação dos procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró, inclusive com a contratação de mais leitos de UTI.
Os recursos serão repassados em parcelas mensais e regulares pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme determina a portaria.
UTI Pediátrica
Já em pleno funcionamento, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica recebeu na tarde desta terça-feira, 23, o primeiro paciente. Com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogos e assistentes sociais, a Unidade, instalada no Wilson Rosado, já atende com toda estrutura necessária e equipe capacitada.
De acordo com Benjamim Bento (ex-gerente da Saúde de Mossoró), que faz parte da equipe de implantação, todos os profissionais selecionados para a equipe da UTI já são funcionários públicos e foram escolhidos com base na experiência na área de pediatria. Mesmo assim, todos passaram por curso de capacitação, que foi concluído na última semana.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Henrique Alves e da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.
A prefeita Cláudia Regina visitou na manhã desta quarta-feira (dia 10 de abril), as instalações dos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica montados no Hospital Wilson Rosado.
Cláudia, ao lado de vereadores, Leonardo e secretário Luiz Roberto (Raul Pereira)
A prefeita estava acompanhada da secretária de Saúde do município, Jaqueline Amaral; de vinte dos 21 vereadores da Câmara de Mossoró; do secretário de Saúde do Estado, médico Luiz Roberto Fonseca; do diretor do Hospital Wilson Rosado, Bernardo Rosado; presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Leonardo Nogueira (DEM) e da equipe médica que irá atuar na Unidade.
A contratação emergencial de 10 leitos irá atender a demanda de pacientes do município. De acordo com a prefeita, a medida se fez necessária devido a gravidade da situação, já que o Município não disponha de nenhum leito de UTI pediátrico, seja na rede pública ou privada.
Dez leitos
Para que a aquisição dos 10 leitos fosse possível, Cláudia Regina determinou uma edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) com a abertura do processo licitatório. Com recursos próprios, os dez leitos irão demandar investimentos na ordem de 2,7 milhões de reais ao ano.
Serão 60 plantões durante o mês, com uma equipe liderada por dois médicos especializados em urgência e emergência pediátrica, e ainda 6 enfermeiros e 20 auxiliares também especializados.
Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.
Nota do Blog – Uma maravilha essa iniciativa. Fruto, principalmente, da pressão popular e manifestação de alguns vereadores, que levou a prefeita a tomar decisão tida como “impossível” até por alguns de seus auxiliares e aliados.
Outra notícia importante, é que a UTI poderá ser prontamente utilizada. Não é um equipamento apenas para uso como peça de propaganda, como a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte e Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Pastor, inauguradas ano passada, mas ainda fechadas.
Ana Raquel Laurindo Fernandes, aquela menininha de quase três anos de idade, que virou símbolo da luta dos mossoroenses por uma UTI pediátrica, está se recuperando no Hospital Varela Santiago, em Natal. O Blog obteve notícias atualizadas quanto à sua saúde, agora pela manhã.
Ana Raquel (em foto quando estava no HRTM)
Essa criança que agonizou durante vários dias em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), conseguindo – por pressão de várias pessoas – um leito no Varela Santiago, continua internada e sem perspectiva de receber alta.
Ainda há necessidade de maiores cuidados com seus pulmões, mas há sinalizadores extraordinários à sua sobrevivência e retorno à vida normal.
Mesmo assim, não foi atenuada a dificuldade de seus pais, Carlos Fernandes e Nataly Laurindo, de manutenção na capital do estado, onde não possuem parentes ou amigos próximos.
Apoio nosso
O agravante, é que a casa dessa família humilde terminou sendo arrombada e boa parte de seus bens materiais e até profissionais (Carlos é fotógrafo) foi subtraída pela bandidagem.
Enquanto estavam em Natal, cuidando da filha, foram surpreendidos por outro mal de nossa atual conjuntura social.
Vamos manter nossa ajuda à Ana Raquel e seus pais.
Esta é a conta pessoal do pai de Ana Raquel: Francisco Carlos Fernandes Alves, Caixa Econômica Federal (CEF), Agência 0560, Conta Corrente 26406-0, Operação 001. CPF: 010870564-11.
Informações adicionais podem ser obtidas com o fotógrafo Ricardo Lopes (84) 3061.1111.
Veja matéria – clicando AQUI – que o Blog produziu no dia 2 deste mês sobre o assunto, sintetizando esse drama.
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), reuniu na tarde desta terça-feira (9) a equipe técnica que será responsável pelos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, instaladas no Hospital Wilson Rosado, após contratação emergencial feita pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).
A ala das UTIs será entregue à população nesta quarta-feira (10), durante visita da prefeita Cláudia Regina às instalações.
Para acompanhá-la à visita, a prefeita convidou todos os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) – presidente da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa – e representantes do conselho municipal de Saúde.
A visita acontecerá às 10h.
Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.
Nota do Blog – Notícia fantástica. Simplesmente espetacular. A melhor notícia dos últimos tempos à saúde pública em Mossoró.
Prova que a pressão articulada, a mobilização cívica e a cobrança legítima podem agilizar providências saneadoras à sociedade.
Parabéns a todos os envolvidos nessa campanha, dos vereadores a setores da imprensa, cidadãos comuns nas redes sociais e à prefeita Cláudia Regina.
Mossoró tinha 6 leitos pediátricos na Clínica Uniped e o hematologista Curi de Medeiros tem mais 10 equipamentos guardados há 3 anos. Pode isso? Pode.
Dor sem dimensão; perda sem palavra no dicionário
A Uniped fechou por não ter apoio para garantir assistência à criança em Mossoró; doutor Curi não recebeu incentivo da prefeitura para instalar sua UTI Pediátrica, mesmo com crianças morrendo por falta dessa unidade especial.
São 16 leitos de UTI pediátricas que Mossoró ignora.
Crianças morrem à míngua, porque a politicalha e privilégios na saúde falam mais alto.
Trabalhar e torcer por fechamento de hospital, seja lá de quem for ou quem o comanda, é um crime de “lesa Mossoró”. Estupidez sem tamanho.
Torço que prefeita Cláudia Regina (DEM) não repita esse crime hediondo. Centenas de adultos/crianças pagaram com sequelas e vida por essa loucura.
Nem Herodes foi tão cruel com crianças da Galileia.
Precisamos banir essa postura. Isso não é política. Nossas crianças merecem viver, sim.
Temos 16 leitos de UTI pediátrica encaixotados em Mossoró há meses/anos e nenhum em funcionamento, porque politicalha não permite, não quer.
Parem para pensar, reflitam, observem que crianças perderam vida por falta de humanidade, de respeito a um bem precioso e divino. Outras estão com danos irreparáveis.
Sou pai, sei o que é ser pai.
Já testemunhei casal amigo com bebê nos braços, morto, porque a criança não teve o direito de se manter viva, por falta de um leito de UTI.
Nada repara dor dessa dimensão.
Quem perde mulher, fica viúvo; quem perde a mãe, é órfão. Quem perde filho sequer tem vocábulo dicionarizado. É um eterno morto-vivo. Um zumbi.
Apelo, como cidadão, como pai: parem de brincar com a vida de tantas pessoas, apenas por interesses mesquinhos e ganância financeira/poder.
As obras em andamento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), para implantação de 10 UTI pediátricas até novembro ou dezembro deste ano, podem demorar mais à conclusão. Mesmo com necessidade urgente do serviço, o cenário é desolador.
Carlos (paletó claro à direita), diante de Larissa, apontou dificuldades
Hoje – em Natal -, em audiência com o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), a deputada estadual Larissa Rosado e seis vereadores ligados à oposição, em Mossoró, foram informados que a obra está com três meses de atraso no pagamento à empresa contratada.
Carlos Augusto – durante a reunião – falou com representante da empresa e pediu agilidade à antecipação de entrega dos trabalhos físicos. Foi informado que para cobrar celeridade, a construtora precisa pelo menos receber pagamento por serviço realizado. Com boa “injeção” financeira, até a metade do ano tudo fica pronto na parte física.
O secretário ficou embaraçado com a situação. Deu sinais de que ignorava o corte no fluxo de pagamento.
Há poucas semanas, Rosalba visitou o HRTM e destacou o empreendimento. Já à época, a construtora responsável tocava tudo na esperança de receber a cobertura financeira. De lá para cá, nadica de nada.
Carlos recebeu em seu gabinete a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e os vereadores Genivan Vale (PR), Jório Nogueira (PSD), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Rosado Neto (PSB), Luiz Carlos Martins (PT) e Tomaz Neto (PDT). Esse último pediu a audiência com a governadora, através da parlamentar.
Segurança e Nogueirão
Carlos, com a participação do controlador-geral do Estado, José Anselmo de Carvalho Júnior, debublou série de dificuldades de caixa para melhorar a segurança pública. Não há meios para convocar aprovados em concursos das polícias Civil e Militar.
Admitiu que governo tenta saída para o problema da falta de presídios em Mossoró, podendo reformar às pressas o prédio que abrigou a Furtos e Roubos.
Quanto ao Hospital da Mulher (veja postagem mais abaixo), o interesse é mantê-lo aberto e com uma gestão que o torne mais útil à população. A intervenção judicial tira de cena o Inase, segunda organização terceirizada contratada pelo governo à administração, mas com problemas insanáveis até o momento.
O secretário foi provocado quanto ao investimento de quase R$ 40 milhões para reforma e ampla reestruturação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), prometida com propaganda ruidosa na campanha eleitoral do ano passado. A obra vai sair do papel?
Ele disse que há vontade, mas não existe qualquer prazo para que seja feito.
Nota do Blog – Temas tão importantes em pauta, mas nenhum vereador governista quis participar da reunião.
Já o secretário, revelou-se franco e direto, sem tergiversar quanto a nenhuma das perguntas e apelos dos vereadores e da deputada.
Ah, uma observação: parece que saúde não é prioridade. Atrasar pagamento da empresa que faz a UTI pediátrica, com crianças morrendo à míngua?
