quarta-feira - 03/04/2019 - 12:00h
Arena das Dunas

Audiência pode ter desdobramento político de peso

Sem alardes, mas com grande importância processual, está em andamento agora pela manhã em Natal, mais uma audiência delicada relativa à investigação sobre desvios milionários na construção da Arena das Dunas.

A contratação da empresa Stadia para elaboração de projeto executivo é o “x” da questão.

Apurações avançadas apontam que ela não tinha um ano de constituição legal, quando entrou em cena e empalmou alguns milhões.

O rastro desse dinheiro pode levar Ministério Público e Polícia Federal a baterem em portas conhecidas e glamourosas de nosso RN, com vínculo direto e indireto com o Grupo OAS da Bahia.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão como bom índio Comanche, Sioux, Apache, Navajo, Cherokee ou Cheyenne.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/04/2019 - 11:20h
Governo do RN

Isolda cobra pagamento de diárias a policiais militares

Recursos hídricos são estratégicos (Foto: arquivo)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) cobra o pagamento das diárias dos policiais militares que prestam serviços nas barragens de Upanema, Parelhas e Apodi. Esses homens têm vínculo direto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAHR).

No total, são cerca de 40 policiais que buscam manter a integridade dos reservatórios e que não estão recendendo suas diárias desde setembro de 2018 – relatou a parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa.

As barragens do Boqueirão em Parelhas, Umari em Upanema e a barragem de Santa Cruz do Apodi, fazem parte de estrutura hídrica estratégica do estado.

“Manter os profissionais da segurança com pagamentos em dia é garantir o abastecimento de água e segurança hídrica para a população destas regiões que tanto precisam”, diz a parlamentar.

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quarta-feira - 03/04/2019 - 10:44h
Acim

Entidade empresarial ganha status de “utilidade pública”

Em solenidade no Palácio da Resistência nesta quarta-feira (3), às 16 horas, vai ser oficialmente sancionada a lei que dá à Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) o status de “utilidade de utilidade pública”.

A Acim completa em 2019 o seu centenário de criação (veja AQUI).

A proposição foi da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

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quarta-feira - 03/04/2019 - 09:36h
Governismo

A esperança equilibrista de uma bancada em desespero

Na bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró, quase ninguém é “queridinho” do Palácio da Resistência, onde a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) será inquilina até 31 de dezembro de 2020.

Mas essa mesma bancada banca seu desgaste, sem quase nada em troca. É uma esperança equilibrista, como na letra de Aldir Blanc para um clássico da Música Popular Brasileira (MPB) – O bêbado e a equilibrista.

Quadro "A balsa da Medusa", óleo sobre tela de Théodore Géricault, no Museu do Louvre em Paris

A rebelião dos vereadores em votações pontuais e discursos ocasionais, em verdade pouco impactou a vida do Executivo, mas lhe poupou de prejuízos incomensuráveis, talvez agora ignorados pela prefeita e o líder do seu sistema – ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

Só para lembrar: foi graças a essa mesma bancada, que em 2018 foi sepultada (veja Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”) a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apuraria contratos mais do que suspeitos na contratação de empresa para limpeza urbana, questão objeto até de relatório contundente do Ministério Público de Contas (MP de Contas) – MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana.

Daqui para frente, será difícil para boa parcela desses parlamentares se livrar do peso do desgaste governista e de seus próprios pecados em votações e omissões.

O Palácio da Resistência vai escolher prioridades, sendo a primeira a própria reeleição da prefeita. Pela Câmara Municipal, um ou outro terá injeção diferenciada para igual feito. Já à maioria caberá o canibalismo pela sobrevivência, formando chapão em algum bote salva-vidas partidário.

Numa analogia, será a reprodução política da história da Fragata Medusa (1816) – veja AQUI, síntese de egoísmo e selvageria humanos, em nome da própria subsistência.

É o preço dessa relação de consórcio ou conluio com o governo, em que só um lado ganha e sempre a sociedade sai perdendo. Parceria entre machado e pescoço.

Rosalba é o machado, mas é o eleitor quem tem a força.

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terça-feira - 02/04/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Os anos ensinam muitas coisas que os dias desconhecem.”

Ralph Waldo Emerson

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terça-feira - 02/04/2019 - 23:48h
Congresso

Rogério admite mudanças na previdência por força parlamentar

Do G1

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo pode debater eventuais mudanças no texto da proposta de reforma previdenciária na comissão especial que será criada para debater o assunto, e não neste momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Marinho sabe a força congressual e sente movimento contrário a pontos polêmicos (Foto: Marcelo Camargo)

Principal comissão da Câmara, a CCJ é responsável pela análise de admissibilidade, ou seja, apontar à Casa se a proposta é constitucional.

“Treze partidos já se posicionaram contra esses dois itens [BPC-Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural], mas nós vamos continuar a debatê-los e, se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, apresentar propostas que de alguma forma consigam melhora o texto que foi apresentado pelo Executivo, como sempre foi na história do parlamento”, disse Marinho a jornalistas nesta terça-feira.

Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Nitidamente o governo perdeu forças e poder de pressão/negociação no Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem perdido muito tempo e energia com factoides.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 02/04/2019 - 23:10h
No plenário

Bancada se volta contra prefeita e derruba dois vetos

Do Blog Saulo Vale

As bancadas de governo e de oposição derrubaram, à unanimidade, dois vetos da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Mossoró.

Transplantados pediram derrubada do veto com movimento em plenário (Foto: Edilberto Barros)

De autoria da vereadora governista Aline Couto (sem partido), a proposta, que agora vai virar lei, torna obrigatório que a Prefeitura forneça o serviço de deslocamento gratuito para pacientes transplantados e renais a municípios como Fortaleza e Natal, para dar continuidade ao tratamento. O Município atualmente já possui esse programa, chamado de Praem, mas, a partir da promulgação da lei, independentemente do gestor, a Prefeitura terá de dar continuidade ao serviço.

Já o outro veto, também derrubado, se refere a um projeto do vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) que força a Prefeitura a responder, no prazo máximo de 45 dias, qualquer tipo de requerimento dos vereadores.

Os projetos seguem agora para promulgação da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

Nota do Blog Carlos Santos – Dois importantes projetos. Mas a gente ouve nos intramuros da Casa, que a principal motivação para derrubada dos vetos da prefeita não são os valores sociais das matérias, mas um leque de interesses contrariados. Tudo bem. Valeu, mesmo assim.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/04/2019 - 22:28h
Caio Max

Árbitro do RN apita jogo da Copa do Brasil em MT

Caio Max: Copa do Brasil (Foto: divulgação)

Do Flu News

O árbitro potiguar, Caio Max Augusto Vieira, será o responsável pela condução do jogo entre Luverdense x Fluminense válido pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil.

O jogo começa às 19h15 no Estádio Passo das Emas, Lucas do Rio Verde (MT).

Formado em Educação Física, Caio é árbitro de futebol desde 2008 e está atualmente integrando a categoria CBF-1 (uma categoria inferior ao quadro de árbitros FIFA).

Para o duelo entre Luverdense x Flu, Caio será auxiliado por: Vinicius Melo de Lima e Flavio Gomes Barroca ambos também do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Esporte
  • Repet
terça-feira - 02/04/2019 - 21:48h
Abril

Governo anuncia nessa quarta “calendário em dia”

O calendário de pagamento do mês de abril da folha dos servidores estaduais será anunciado nesta quarta-feira (3), durante reunião com o Fórum Estadual de Servidores, a partir das 10h, no Gabinete Civil em Natal.

“A série de medidas de contenção de gastos adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril, apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande do Norte”, diz comunicado do governo.

Nota do Blog – Impressiona como o Governo Fátima Bezerra (PT) insiste nesse faz-de-conta de “pagamento em dia”, tendo nas costas duas folhas completas em aberto e outras duas parcialmente.

Francamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 02/04/2019 - 20:56h
Assembleia Legislativa

Deputado admite voto pela privatização da Caern

Bernardo: Uern, não! (Foto: AL)

Em meio à discussão nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa sobre as deficiências da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Patu e Governador Dix-Sept Rosado, o deputado Bernardo Amorim (Avante) cobrou melhorias nos serviços da empresa.

E foi claro em seu posicionamento: “Os serviços oferecidos por esse órgão precisam melhorar e muito”.

Em seu entendimento, o assunto sempre levantado sobre hipótese de privatização da Caern deve ser avaliado detidamente. O ônus e o bônus.

“Confesso que poderei votar a favor da sua privatização. Diferentemente da UERN (Universidade do Estado do RN), que presta serviço levando educação às pessoas e, jamais, em nenhuma hipótese, poderá ser privatizada”.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 02/04/2019 - 19:44h
Legislativo

Licitação envolve total de R$ 720 mil para propaganda

A Câmara Municipal de Mossoró realizará no dia 15 de abril sua nova licitação para contratação de agência propaganda.

Acontecerá às 9h, na própria sede.

Empresas interessadas em participar da licitação podem retirar o edital, na sede da Câmara Municipal de Mossoró, Rua Idalino de Oliveira, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

O montante envolvido chega a R$ 720 mil.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
terça-feira - 02/04/2019 - 19:00h
Dia do Jornalista

Deputados homenagearão 24 nomes da imprensa potiguar

Milton: in memoriam (Foto: autoria não identificada)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição dos deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e Kelps Lima (Solidariedade), realizará sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista.

O evento vai acontecer dia 11 de abril, às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar.

Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado pela Assembleia, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte. Profissionais do rádio, televisão, jornal impresso, internet e assessoria de imprensa foram lembrados.

Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Lizt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberão a honraria do Poder Legislativo estadual.

O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril no país.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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terça-feira - 02/04/2019 - 18:22h
MPRN

Policial é denunciado por estupro e homicídio de estudante

Zaíra foi vítima de violência bruta que teria sido cometida por Pedro Inácio (Fotos: redes sociais)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz.

O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval.

A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2).

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.

Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.

Leia a denúncia na íntegra clicando AQUI.

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terça-feira - 02/04/2019 - 17:50h
Mossoró

Professores, em greve, vão ao ataque por reajuste

Professores municipais mantêm greve que chega ao 25º dia, sob o comando do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). E o movimento recrudesce, emparedando o governismo.

Assembleia Geral no Auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, nesta terça-feira (2 de abril de 2019) traçou caminhos para novas movimentações, como a “Carreata Pelo Respeito à Educação”, na sexta-feira (5), às 15 horas, a partir da Igreja de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra.

Programação dos grevistas definiu carreata para a próxima sexta-feira (reprodução)

Outdoor também estampa fotos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e 13 vereadores, tratados como “Traidores dos Servidores”.

Grevistas cobram reajuste do Piso Salarial em 4,17%, mas governo da prefeita Rosalba Ciarlini já publicou lei com índice de 3,75% e há vários meses se recusa a receber comissão de docentes e sindicato.

Outdoor define papel da prefeita e bancada governista na relação com servidores (Foto: reprodução)

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terça-feira - 02/04/2019 - 13:08h
RN

Protocolo e Net do Estado entram em pane

Sistema  de protocolo (SEI) e Internet  do  Governo  do RN desde ontem estão fora do ar por causa de um simples disjuntor.

Marcação  de consultas, informes, transferência,  recebimento de documentos e outros procedimentos estão parados.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 02/04/2019 - 07:18h
Paulo Neris

Maior doador do mundo será homenageado em Natal

Neris: exemplo (Foto: cedida)

Considerado o maior doador de sangue do mundo, o servidor público Paulo Neris, natural de Niterói/RJ, receberá o título de cidadão natalense pela Câmara Municipal do Natal na próxima quinta-feira (4). Proposta é de autoria da vereadora Professora Eleika Bezerra (PSL).

Na mesma Sessão Solene para entrega da honraria, ela também homenageará a Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea de Natal e Região Metropolitana (ADOSAN), que completa 15 anos – fundada por Paulo Neris.

“As histórias da Adosan e do seu presidente Paulo Neris, se confundem. Ele é atualmente considerado o maior doador de sangue do mundo com 279 doações, o que representa mais de 1.000 vidas salvas”, diz a vereadora sobre o homenageado que começou a doar sangue aos 18 anos, por influência do pai, militar da Marinha, que tinha esse hábito.

Paulo Neris passou a influenciar outras pessoas e percebeu a necessidade de uni-las pela causa da doação de sangue. Então, em 04 de abril de 2004 ele fundou a Adosan, que completará 15 anos no dia da solenidade.

Com informações da Assessoria de Eleika Bezerra.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 23:39h

Pensando bem…

“Todos os fins são também começos, apenas não sabemos disso na hora.”

Mitch Albom

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segunda-feira - 01/04/2019 - 22:13h
STF

Estado terá que pagar atrasado com correção e juros

Depois de sair de uma greve inglória de 53 dias, o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE/RN) tem o que comemorar. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirma decisão que obriga o  governo estadual a pagar salários em atraso com encargos decorrentes do descumprimento da obrigação em dia.

A demanda tramita desde 2016.

O Sindsaúde aguarda o STF devolver o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para pedir o cumprimento da sentença.

A nova gestão precisará pagar com juros e correção monetária os salários atrasados, assinala o pronunciamento do STF, determinando ainda multa diária de R$ 500 por servidor, para cada dia de atraso. O texto prevê também uma multa diária de 500 reais por servidor, para cada dia que o Estado atrasar os salários.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 21:38h
Economia

Turismo é tema de palestra do Partido Novo

Barcellos: palestra (Foto: Web)

Do Blog da Chris

O partido Novo realiza, na próxima quarta-feira (03), mais uma rodada de palestra para os simpatizantes e curiosos conhecerem um pouco mais da ideologia e diretrizes do partido.

O evento está marcado para começar às 19h.

Desta vez, o evento terá como convidado especial, o diretor Comercial do Hotel Thermas e já integrante do partido na cidade, Gabriel Barcellos.

Ele falará sobre o “Turismo como fonte de emprego e renda em Mossoró”.

É gratuito e aberto ao público, no próprio Thermas.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 20:38h
STF

OAB pede adiamento de julgamento sobre prisão em 2º grau

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, pediu nesta segunda-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie julgamento sobre o tema, que está marcado para o próximo dia 10.

O Supremo confirmou o recebimento do pedido de adiamento por meio de um ofício endereçado ao presidente do STF, Dias Toffoli. Não há previsão de prazo para decisão.

Segundo a assessoria da OAB, o argumento para o pedido de adiamento é que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar “de todos os aspectos” envolvidos no caso.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível.

Com isso, aqueles condenados por tribunais de segundo grau, como os Tribunais Regionais Federais, podem ser presos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 19:42h
Café Cidadão

Parlamentar pede serviço de segurança alimentar

Vivaldo: segurança alimentar (Foto: AL)

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) protocolou pedido na Assembleia Legislativa para que seja implantado o Programa Café Cidadão na Zona Norte do município de Caicó.

O requerimento foi encaminhando para governadora Fátima Bezerra e à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Maria de Oliveira.

Sendo uma das regiões mais populosas do município de Caicó, se faz necessário a instalação do projeto que compõe a política de segurança alimentar, oferecendo refeição de qualidade com cardápio elaborado por profissionais da nutrição.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 (cinquenta) centavos.

Com informações da Assessoria de Vivaldo Costa.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 19:20h
JFRN

Processo de ex-senador é mantido em juízo federal

Ximbica: 300 mil (Foto: Agência Senado)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal um caso envolvendo o ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior (DEM), o “Ximbica”. Ele é acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300 mil a título de propina para os acusados José Agripino Maia (DEM), Rosalba Ciarlini (DEM) e Carlos Augusto de Sousa Rosado.

O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual.

A tese foi rejeitada.

“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.

Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.

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