Em janeiro de 2018, o governador Robinson Faria (PSD) apresentou o pacote fiscal denominado de “RN Urgente” (veja AQUI), que propunha aumento na alíquota para 14%.Movimento político-partidário e sindical reagiu e conseguiu estancar grande maioria do elenco de 18 projetos.
À época, por exemplo, o déficit previdenciário mensal do RN chegava a R$ 110 milhões.
Hoje, os números somam cerca de R$ 130 milhões/mês.
Antes, em outubro de 2017, o governador Robinson já tinha tentado começar ajustes fiscais (veja AQUI), mas acabou acuado. Propôs até devolução de sobras orçamentárias pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça (veja AQUI), também sem êxito.
Em 19 de novembro de 2018, essa página postou material analítico prevendo o pior: Um RN cada dia mais urgente.
“Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!” – avisamos na postagem à época.
Manifestantes atearam fogo em pneus próximos à AL e deixaram ambiente mais tenso contra Robinson (Foto: 30/01/2018)
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
Reforma da Previdência alcançando estados e municípios, cessão onerosa do Pré-Sal e securitização da dívida ativa dos estados são alentos para o Governo Fátima Bezerra (PT) em termos arejamento das contas públicas.
Tudo isso tem sido tratado e avança no Congresso Nacional.
Falta sua parte no RN.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A governadora Fátima Bezerra (PT) desperdiça tempo e a força política do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implementar medidas austeras e significativas para ajuste fiscal do estado.
Talvez um pouco adiante, quando precisar, não disponha de condições tão favoráveis.
O tempo está passando.
Urge e ruge!
Como a pedra, a palavra e a flecha, não volta mais.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
A governadora Fátima Bezerra (PT) faz no final da manhã desta terça-feira (5), em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a leitura da sua primeira Mensagem Anual a esse poder.
Ela fará fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo, além de tratar especialmente sobre questões ligadas ao ajuste fiscal.
“Os decretos anunciados no primeiro dia de Governo, são prova de que desde o primeiro momento decretamos medidas de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir custos e corrigir distorções administrativas”, disse.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Entrevistado à manhã desta segunda-feira (21) na FM 96 do Natal, pelo jornalista Diógenes Dantas, o ex-vice-governador Fábio Dantas(PSB) previu tempos mais delicados na vida pública, econômica e social do RN. Para ele, se a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tomar as medidas necessárias”, será muito pior.
“Até o momento ela não mostrou a que veio”, identificou.
Lembrou, que nos primeiros meses da gestão do então governador Robinson Faria (PSD), chegou a defender a adoção de medidas duras, como “aumento da alíquota previdenciária, teto dos gastos públicos, poderes custeassem seus déficit. Eu elaborei essas propostas”, afirmou. Mas disse, que o governante preferiu outro caminho, não permitindo o equilíbrio mínimo para dar sossego fiscal ao Estado.
Em sua ótica, Fátima poderá repetir as administrações de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e de Robinson, enfrentando profundo desgaste.
Confirmou também, como já amplamente noticiado, que ele e sua mulher – a deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (PPL) – vão se filiar ao Solidariedade.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3) já saiu com publicação de decretos, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas do Governo Fátima Bezerra (PT). São medidas para um ajuste fiscal do Estado do RN.
Fátima fez anúncio das medidas no dia passado e deixou claro o cenário financeiro aterrador (Foto: Elisa Elsie)
As medidas foram anunciadas ontem (veja AQUI e AQUI), dentro do Plano Estadual de Recuperação Fiscal. O ajuste fiscal do governo estadual, logo nesse início de gestão Fátima Bezerra, propõe-se “a construir condições de governabilidade”.
Conheça abaixo cada uma delas na íntegra e através de documentação oficial, trabalho exclusivo do Blog Carlos Santos:
Veja AQUI, decreto que trata do Estado de Calamidade Financeira;
Veja AQUI, o que cria o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo;
Veja AQUI, o que cria o Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais;
Veja AQUI, o que estabelece o Horário Excepcional de Expediente;
Veja AQUI, o decreto que trata de providências para Revisão de Despesas;
Veja AQUI, o decreto que dispõe sobre o retorno aos órgãos de origem de servidores cedidos.
Segundo disse a governante, “hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI e FacebookAQUI.
O Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos além do que dispõe sobre o Estado de Calamidade Financeira do RN, visa redução de custos e o controle de despesas. Foi o que a governadora Fátima Bezerra (PT) deixou claro ao fazer a apresentação dessas primeiras medidas hoje em Natal.
Fátima afirmou que medidas são um alerta para a gravidade do problema (Foto: Elisa Elsie)
Com o decreto de Estado de Calamidade Financeira, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.
Alerta em vez de alarme
“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.
Os outros cinco decretos anunciados prevem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo – como o Blog Carlos Santos publicou em postagem nesta quarta-feira (2), às 13h (veja AQUI).
O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite; Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFERN) e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes; desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Poti Junior, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participaram do anúncio. Todos elogiaram a iniciativa e publicização clara dos propósitos do governo.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI e FacebookAQUI.
Uma vitória temporária. É assim que pode ser definida a conquista dos estagiários de universidades instaladas em Mossoró, que trabalham com contratos temporários na Prefeitura Municipal de Mossoró. São cerca de 600 jovens que seriam demitidos neste fim de ano.
Reunião nessa sexta-feira sustou demissões, mas não resolveu o problema de estagiários nem da PMM (Foto: Web)
Após um protesto à manhã de sexta-feira (28) no centro da cidade, representantes desse contingente acabaram conseguindo abertura de diálogo com a municipalidade. No encontro com alguns secretários, houve garantia de que temporariamente as demissões estão suspensas.
Existe o compromisso de que pelo menos até o dia 1º de fevereiro ninguém sairá.
Na quarta-feira (2), a Procuradoria Geral do Município, Controladoria e setores técnicos da Prefeitura vão se reunir para definir como vai ficar a situação dos atuais estagiários. Alguns poderão permanecer no estágio sob novas regras, a partir de março, inclusive com redução no pro-labore.
Uma nova reunião entre o secretário de Administração e Recursos Humanos, Pedro Almeida, com comissão dos estagiários, ficou acertada para a quinta-feira (3).
Nota do Blog – A gestão Rosalba Ciarlini (PP) tenta fazer economia de “ponta de lenço”. Os estagiários recebem 80% do salário mínimo e podem passar a receber ainda menos.
A administração pública sabe, com números que a asfixiam mês a mês, que há necessidade de um ajuste fiscal rígido e ousado. O custeio da máquina pública precisa se adequar à receita. Sem atacar os principais problemas como contratos milionários, corrupção, desperdícios e privilégios, continuará mexendo no varejo, que dará resultado prático microscópico e incapaz de aliviar seu déficit mensal.
No caso há, ainda, facetas social e política que precisam ser avaliada. Se não, talvez só adiante, no ano eleitoral de 2020, sejam percebidas. Fica a ponderação desta página.
Veja no link abaixo por que é difícil entender a ‘economia’ que a gestão tenta fazer enxotando centenas de estagiários:
No dia 16 de janeiro deste ano (veja AQUI), a Assembleia Legislativa do RN começou a apreciar um conjunto de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para ajuste fiscal do estado. Era o “RN Urgente”.
Desse total, quase nada foi levado a termo (veja AQUI).
Na pauta de “remédios amargos” estiveram, por exemplo, essa proposições: exoneração de servidores com acúmulo de cargos, extinção de órgãos da administração, cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados, venda de ativos imobiliários como Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ações da Potigás e outros, novo regime fiscal, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, além da obrigação de poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias (atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública não arcam com as contribuições de seus servidores aposentados).
Meses antes (veja AQUI), no dia 23 de outubro de 2017, o próprio governador acabou pedindo de volta os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – que tratavam do subsídio único e do teto salarial do servidor. Botou pedra em cima.
Ainda houve uma diligência em julho deste ano, para que a Assembleia Legislativa aprovasse devolução de sobras orçamentárias dos poderes/órgãos de estado em favor do Executivo. Sem êxito (veja AQUI).
Esse encolhe-estica concorre para levar o RN ao patamar em que se encontra, podendo piorar mais ainda nos próximos meses e anos, se não ocorrer uma substancial mudança de rumo, mas principalmente de mentalidade dos nossos caríssimos agentes públicos.
As medidas amargas seguem sendo adiadas ou descartadas, à exceção do regime cruel imposto ao chamado “barnabé”, o servidor do Executivo que não consegue sequer receber seus salários em dia. Aposentados e pensionistas, também estão sob maus-tratos há anos -completamente indefesos.
Tentar, o governador Robinson Faria (PSD) até que tentou, mas não encontrou respaldo na AL e muito menos em outros poderes e órgãos de estado, para avançar.
Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!
PRIMEIRA PÁGINA
Aliados cantam e contam favoritismo de presidente – Nas contas de partidários do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ele tem no momento pelo menos 14 votos certos lhe garantindo manutenção da cadeira presidencial para o biênio 2019-2020.Não custa lembrar: o deputado Ricardo Motta (PSB) jactava-se de ter 18 votos fechados para sua nova eleição a presidente em 2015 e deu no que deu. Deu Ezequiel, a “surpresa”.
Fim de foro privilegiado e começo de muitos problemas – A partir de janeiro de 2019, pelo menos dois políticos bastantes embaralhados com problemas ligados à improbidade administrativa e outros pepinos, não terão mais foro privilegiado: deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e governador Robinson Faria (PSD). Não é nada, não é nada, mas é sinal de consideráveis aborrecimentos com “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro”, por exemplo.
Ricardo e Robinson: sem mandato (Foto: Web)
“Candidata” a prefeito enfrentará situação incomum em novo mandato – Nome já citado como “candidata” a prefeito de Mossoró em 2020, em face de seu bom desempenho eleitoral no município e eleição à Assembleia Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT) vai enfrentar nesse novo patamar político um desafio incomum: ser governo. Deixará de ser estilingue para ser anteparo de vidraça. Em vez do ataque, a defesa argumentativa. O governo Fátima Bezerra (PT) e seu próprio desempenho dirão muito do que virá em 2020. Por enquanto, vale especular e preconizar postulação. Normal.
Temer precisa do Judiciário e não vai decepcioná-lo – Quem acredita que o ainda presidente Michel Temer (MDB) vai vetar projeto de aumento do Judiciário e da Procuradoria Geral da República (PGR), levante a mão. As chances de isso acontecer são escassas ou zero mesmo. O Supremo Tribunal Federal (STF) há muito deixou de ser um poder republicano e Temer precisa da sua capa protetora pós-saída do cargo. No próprio Senado, o que norteou a aprovação não foi qualquer argumento técnico ou espírito público, mas o compadrio e troca de favores. Nada mais. O país é refém dessa gente.
Carlos Eduardo volta à rotina de um “sem poder” – Após as eleições fracassadas de outubro, o ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) retomou sua rotina de caminhadas à beira-mar em Natal, além de sempre ter a companhia de bons livros. Antes de renunciar, ele cuidava das enormes obrigações como prefeito do Natal. O tempo agora é de ócio.
Nome de Mossoró é opção para Turismo do Estado – O nome do empresário Rútilo Coelho ganha corpo no segmento da indústria do turismo de Mossoró e região, como opção para ser indicado à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) à pasta do setor. Seria, de fato, primeiro passo para a interiorização da política de turismo em seu governo, descentralizando olhar e investimentos, com foco no grande potencial de praias, serras, turismo religioso e de eventos além da Grande Natal. Ótimo nome.
Rútilo: olhar pro interior (Foto: Print da TCM)
Guia Dantas na Comunicação do Governo Fátima Bezerra – A jornalista Guia Dantas, assessora de longo curso da senadora Fátima Bezerra (PT), é nome mais do que certo para a Comunicação Social do seu governo a partir de janeiro de 2018. Terá como um dos desafios, conseguir levar a mensagem institucional aos mais diversos recantos e rincões do estado, algo costumeiramente concentrado na Grande Natal.
Jean-Paul Prates tem tudo para ser muito mais do que um Senador – Suplente que se transformou em senador, em face da eleição da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual, o carioca e botafoguense (está em êxtase) Jean-Paulo Prates pode ser bem mais do que um congressista. E olhe que não é pouca a responsabilidade de representar um pequeno estado federado no Senado. Mas seu largo conhecimento no campo econômico e redes de contatos nacionais e internacionais podem acrescentar muitos caminhos à gestão Fátima.
EM PAUTA
Plutão e Alfredo – A banda natalense que ganhou projeção nacional, Plutão Já Foi Planeta, vai se apresentar no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, no sábado (1º de dezembro). O espetáculo será antecedido por show do grupo local Alfredo e os Caras. Excelentes pedidas para estreia desse novo palco mossoroense no centro da cidade, a partir das 19h.
Campanha – O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN) vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.
Integrantes do Sinpef/rn participam de iniciativa (Foto: divulgação)
Cidade em Debate – O programa Cidade em Debate poderá sair da grade de programação da Rádio Difusora de Mossoró. Seu apresentador Carlos Cavalcante tem público fiel e numeroso; além de ser um sucesso comercial. Perderá – e muito – a emissora se ele migrar para outro prefixo.
Gastronomia em Natal – O Natal Fest Goumert está confirmado para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês na capital do estado, dias 22, 23 e 24 de novembro, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto no bairro da Ribeira. Evento será marcado por série de atividades, além dos atrativos da boa mesa.
Luíza Possi – A cantora Luíza Possi vai se apresentar em Mossoró no próximo dia 24 (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O show “Voz e Piano” terá início às 21h. Uma voz belíssima, que se diga, como a mãe Zizi Possi. Veja ingressos clicando AQUI.
Propaganda – As produções vencedoras do mais importante e prestigiado festival de comunicação mundial, o Cannes Lions 2018, serão exibidas, analisadas e comentadas pelo diretor superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO), Alexis Pagliarini, em evento aberto ao público e promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO), pela primeira vez no estado. O Cannes Lions Road Show será realizado no auditório da Arena das Dunas, no dia 28 de novembro, às 18h30. Para se inscrever, clique AQUI.
SÓ PRA CONTRARIAR
Com tantos mitos na política nacional, passa da hora do fanatismo ceder lugar ao realismo fantástico.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Estou sabendo. Vem aí mais uma cria do casal Michelson Frota-Patrícia. Saúde e paz ao que vai chegar.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Luís Fernandes (Brasília), Eritana Vieira (Luís Gomes) e Genivan Vale (Mossoró).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Ajuste fiscal, ajuste fiscal, ajuste fiscal. Como um mantra, o ex-prefeito do Natal e pré-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT), não cansa de repetir essas duas palavras que se encadeiam.
Para ele, na cartilha da boa gestão, capaz de dar solução ao caos financeiro, administrativo, funcional e social vivido pelo RN, “o ajuste fiscal é o ponto de partida. Não pode gastar mais do que arrecada. Eu não estou reinventando a roda”.
Carlos Eduardo é econômico em promessas e fala da necessidade de se fazer uma gestão saneadora (Foto: Blog Carlos Santos)
O Blog Carlos Santos conversou com Carlos Eduardo Alves nessa sexta-feira (15), em sua estada de poucas horas em Mossoró. Gestão e política formam o binômio da entrevista, dividida em duas postagens. Nesta, tratamos do primeiro tema.
Carlos Eduardo prometeu agir com “mão de ferro” para enxugar despesas e retomar a capacidade do estado cumprir suas funções basilares, principalmente na Saúde, Segurança e Educação, “com volta de investimentos que estão praticamente parados”, disse. “Foi assim que fizemos em 2013 quando pegamos a Prefeitura do Natal sucateada, endividada, sem crédito algum e 58% de comprometimento de receita com folha de pessoal”, relembrou.
– Vão ocorrer demissões, caso o senhor seja eleito governador?
– Precisamos de gestão, cortes. Não creio em demissão – reagiu o pré-candidato.
Crítico ferrenho do governo Robinson Faria (PSD), ele assinalou: “Nunca foi feita uma reforma de estado, um ajuste. É preciso que sejam feitos cortes e temos uma equipe multidisciplinar mergulhada em estudos, no maior conhecimento dos números e informações disponíveis, para fazermos uma gestão que nos primeiros dias já terá que agir. Sem isso não é possível se prometer nada, se fazer nada”.
Segundo Carlos Eduardo Alves, “esse é um estado doente, mas ele tem jeito, com a gente o transformando num estado necessário. Não é um estado minimo, mas capaz de cumprir suas obrigações com servidores, fornecedores e o cidadão, não criar mais dificuldades para a iniciativa privada gerar renda, empregos e aumento da arrecadação”.
Na ótica do ex-prefeito natalense, a parceria com a iniciativa privada, por exemplo, com a atração de novos investidores e empresas/indústrias, só será possível “com a casa arrumada, com credibilidade”, o que o atual governo não tem.
Saúde, royalties, previdência, Segurança
“Manter cerca de 24 hospitais regionais, talvez seja demais. Estamos com equipe especializada estudando. Sinceramente, eu não tenho hoje uma opinião formada sobre esse atual sistema. Mas claro que a falta de uma trauma-ortopedia sobrecarrega os principais hospitais em Natal e Mossoró”, comentou Carlos Eduardo. A saúde não tem resolutividade se também não tiver investimento racionais e sem desperdícios.
Citou ainda, que “o governo atual nunca teve receita para pagar em dia os servidores, usou ilegalmente o Fundo Previdenciário e trata de inviabilizar o futuro”. Lembrou a recente decisão de antecipar receita dos royalties do petróleo que a Assembleia Legislativa aprovou, como mais “uma decisão ilegal e que precisa ser apurada”.
Para ele, o déficit bilionário e crescente da previdência estadual “não tem uma solução milagrosa”. Até ponderou que é uma situação que afeta à grande maioria dos estados federados. “A solução passará pelo próprio governo federal em negociação com os governos, se não em pouco tempo o sistema estará implodido. Quem se aposentar em dez anos ou 15 anos não terá como receber”.
Déficit previdenciário preocupa Carlos (Foto: BCS)
Quanto à segurança, Carlos Eduardo desfiou uma série de necessidades que estão dentro das obviedades que qualquer pessoa de razoável compreensão, do assunto, repetiria sem titubeios. “Vamos investir em inteligência, maior preparo do pessoal,equipamentos modernos, motivação, tecnologia e planejamento”, citou.
Com déficit da ordem de 62% na tropa da Polícia Militar, sem concurso há cerca de 13 anos e com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limitando contratações, como sair dessa camisa-de-força? De novo o mantra: “Vamos fazer um ajuste fiscal, dando exemplo, tendo recursos para melhorar a segurança”.
Relação com outros poderes
Quando voltou a falar sobre “reforma de estado”, Carlos Eduardo reiterou que vai procurar o compartilhamento de esforços com Legislativo e Judiciário e outros órgãos de estado, numa solidariedade que mexe com muitos milhões. “Todos precisarão se ajustar, ninguém vai se negar, tenho certeza”, afirmou. “Mas vamos começar pelo Executivo”, alertou.
De antemão, Carlos Eduardo evitou bater de frente com poderes e órgãos que recebem duodécimo (repasse constitucional com base em orçamento). Optou pelo incenso: “O Judiciário e o Legislativo doaram recursos, veículos para segurança e saúde, que são responsabilidades do governo estadual. Isso merece aplausos”, destacou.
Porém também começou a mexer num vespeiro. “A gente sabe que o repasse do duodécimo em alguns estados, é percentualmente menor do que acontece no RN”, apontou. A questão deve ser discutida.
No âmbito do Congresso Nacional, há projeto prevendo que a cada fim de ano o saldo financeiro do duodécimo e de fundos administrados por órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público volte para o cofre do governo estadual. Quem aceitará tamanho sacrifício em nome da maioria? “Vamos dar nosso exemplo primeiro, cuidando da gestão”, comentou o pré-candidato.
O que é ajuste fiscal? é o nome que se dá a programas que buscam reequilibrar o quadro de receitas e despesas de um governo, por meio de redução de gastos ou aumento na arrecadação – ou ambos.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
No dia 13 de julho do ano passado, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) partiu para o revide. Com o dedo médio (aquele mesmo) apontado para sindicalistas da Saúde que invadiam o plenário da Assembleia Legislativa, ele reagiu a ataques à sua honra e à Casa.
Precisou ser contido pelo amigo de parlamento, deputado Vivaldo Costa (PROS).
Passados alguns meses, o deputado muda de lado, de gestos e de voto. Divulgou e provou esta semana, que não votaria em matérias que viessem a contrariar os interesses do funcionalismo estadual.
Com dedo médio para sindicalistas, Bigodão defendia sua honra e da AL em julho (Foto: Web)
O dedo médio (aquele mesmo) já não precisou ser apontado para os servidores/dirigentes sindicais.
A mudança de comportamento e do pêndulo político de um dos mais longevos parlamentares estaduais do RN, que até jocosamente diz que nunca muda, sempre é governo, revela o ocaso da gestão Robinson Faria (PSD).
De 18 mensagens inicialmente apresentadas como pacote de ajuste fiscal, além de mais duas posteriormente acrescidas a esse montante, o governador só conseguiu aprovar oito. Sua maioria folgada no plenário simplesmente se volatizou.
Sumiu.
Experiente, ex-prefeito de São Miguel (sua terra natal), ex-secretário para Assuntos Extraordinários da Prefeitura Municipal de Natal, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-governador interino do RN e ex-candidato ao Senado Raimundo “Bigodão” sabe das coisas, o caminho das pedras.
Manuseia como poucos a fórmula da sobrevivência política.
O dedo médio (aquele mesmo) em riste, agora aponta noutra direção.
Aposentado do Fisco Estadual, dessa vez ele oferta voz, voto e dedo médio (aquele mesmo) para representar os colegas servidores.
Realmente é o fim, governador.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados. Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa. O chamado “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) praticamente não avançou em pontos mais delicados e desejados, como o aumento na alíquota de contribuição previdenciária.
A forte pressão contrária da opinião pública, o cerco feito por servidores, sindicalistas e partidos de esquerda, além de muita desinformação sobre boa parte dos projetos (18, inicialmente), determinaram a derrocada. “Quem perde não é só o governo, todos vão pagar por isso”, admitiu o deputado José Dias (PSDB).
Maioria das mensagens do "RN Urgente" não avançou no plenário da assembleia (Foto: Ney Douglas)
A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do Estado. Por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.
Dentre as matérias aprovadas, consta a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.
Um outro projeto aprovado é a proposta de instituição do Regime de Previdência Complementar, que assegura ao servidor estadual o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio, fazendo jus ao teto fixado pelo regime geral, ou optar por se aposentar com proventos superiores ao teto, efetuando pagamento excedente.
Segurança
Ainda em se tratando do regime de previdência do Estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.
Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, submetidos a regime de escala de plantão. A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.
Quinquênio
A partir de entendimento junto aos demais parlamentares, o deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a retirada da pauta de votações da mensagem governamental nº 189, que dispõe sobre a extinção da concessão dos benefícios de quinquênio e anuênio aos servidores estaduais. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.
A retirada da matéria da pauta de votações foi respaldada também pelo líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), que alegou que a decisão foi acordada junto ao Executivo Estadual. “O entendimento que todos na Assembleia temos é o desejo de conciliar o servidor”, falou ele.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
Foi adiada para sexta-feira (2), às 9 horas, a assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN).
Ocorrerá na própria sede da entidade, para tratar sobre o movimento greve da categoria, que já passa dos 80 dias. Começou dia 10 de novembro do ano passado.
A princípio, ocorreria nessa quinta-feira (1º), mas houve mudança devido mobilização de categorias de servidores públicos em Natal, pressionando deputados contra o pacote do ajuste fiscal do estado.
Está em curso outa batalha nas cercanias da Assembleia Legislativa, em Natal
Polícia e grades de proteção escudam a Casa do Povo; em contraponto, sindicalistas, servidores, militantes de esquerda vão ao ataque.
E tudo pode piorar.
No interior da AL, deputados se preparam para votar mais um elenco de mensagens do governo Robinson Faria (PSD), relativas ao “RN Urgente”, o “ajuste fiscal”.
Ontem, não conseguiram.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
Com o prédio-sede da Assembleia Legislativa sitiado desde cedo por manifestantes (veja AQUI), impedindo o acesso de deputados e servidores à Casa, surgiu uma alternativa para conversas entre os parlamentares.
Vários deputados estão se reunindo, dialogando sobre a situação política, no “anexo” da Assembleia Legislativa, à Rua Jundiaí, próximo à Câmara Municipal do Natal.
Mas amanhã novamente haverá tentativa de se realizar sessão extraordinária no plenário da AL, à votação do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
A presidência da Assembleia Legislativa adiou a sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (30). Estaria em pauta mais uma parte do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).
Protestos de servidores, militantes de movimentos sociais e partidos de esquerda e sindicalistas no entorno da Casa, causou alvoroço dentro da AL.
Manifestantes atearam fogo em pneus próximos à AL e deixaram ambiente ainda mais tenso (Foto: redes sociais)
A maior parte dos deputados não conseguiu chegar até o prédio-sede desse poder em Natal.
Servidores também foram impedidos de entrar, pois o cerco com uso até de pneus queimados começou por volta de 6 horas.
Assim, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), ouvindo outros parlamentares e assessores (inclusive da segurança), entendeu ser mais sensato cancelar a sessão marcada para hoje.
Amanhã, haverá nova tentativa de realização da sessão.
É provável que o uso preventivo de forças de segurança militares acabe colocando obstrução para passagem de manifestantes, em pontos mais distantes da AL.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
Desde cedo que mobilização de servidores estaduais, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda sitiam o prédio da Assembleia Legislativa em Natal. Movimento é contra votação do “RN Urgente”, ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).
Hoje (terça-feira, 30), pelo menos cinco projetos deverão entrar em pauta.
Veja as mensagens em pauta:
– Mensagem nº 191, que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern);
– Mensagem 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte;
– Mensagem 184, referente a diárias operacionais do sistema de segurança pública;
– Mensagem 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar;
– Mensagem 189, que dispõe sobre Adicionais por Tempo de Serviço, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUIe o Instagram clicando AQUI.
Hoje (terça-feira, 23), foi dia de muita movimentação nos bastidores, comissões técnicas e plenário da Assembleia Legislativa. Segunda semana consecutiva de apreciação e votações do “RN Urgente”, o pacote fiscal do governo Robinson Faria (PSD).
Plenário apreciou matérias (Foto: João Gilberto)
A convocação extraordinária avançou nas discussões.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a unanimidade, nesta terça-feira (23), a inclusão de mais duas mensagens governamentais (eram 18, agora são 20) para serem avaliadas durante a atual convocação extraordinária: a apreciação de um abono salarial para os servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas, para compensar o atraso do 13º salário, que não foi pago em dezembro do ano passado e as extinções da Emgern e Emprotur, Empresa de Gestores de Ativos e Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte, respectivamente.
Fundo Especial
Os deputados estaduais também aprovaram com a maioria de votos, após discussão nas comissões e no plenário, a mensagem 176 proposta pelo governo, que transfere ao setor privado responsabilidade pela cobrança de dívidas emitidas até 25 anos atrás. A chamada securitização da dívida.
Em votação sequente, também a maioria de votos (17 a 4), a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 186/18, que trata da autorização para o Estado alienar as ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), foi aprovado nesta terça-feira (23) em reunião extraordinária da Comissão de Justiça e Redação (CCJ). Não houve consenso e a matéria vai ser votada em plenário (veja AQUI).
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicandoAQUIe o Instagram clicando AQUI.
Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (18) à tarde, atestou que o governador Robinson Faria (PSD) está proibido de fazer novos saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (FUNFIR), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia.
Kelps fez representação (Foto: Eduardo Maia)
Uma representação feita pelo deputado Kelps Lima (SDD) provocou o TCE.
“A Assembleia Legislativa (veja AQUI) votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus”, disse o deputado.
Pagamento a aposentados e pensionistas
A justificativa do Governo do Estado para conseguir a aprovação da mensagem, é de que o Funfir será utilizado para pagamento prioritário de proventos de aposentados e pensionistas. Sem ele, não haveria como assegurar essa cobertura em atraso.
Os saques do Funfir começaram no final da gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) em dezembro de 2014, com volume de R$ 150 milhões. Seu sucessor Robinson Faria deu sequência quando assumiu em janeiro de 2015.
Mais de R$ 900 milhões já foram utilizados. As reservas atuais estariam em torno de 420 milhões.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicandoAQUIe o Instagram clicando AQUI.
Assembleia votou matérias hoje (Foto: Eduardo Maia)
Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18).
A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).
A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.
A garantia do governo é de que os recursos sejam usados para pagamento a aposentados e pensionistas.
Emendas
Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD), Souza (PHS), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB). Mas o resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.
Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.
“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.
Sessão da Assembleia Legislativa deverá votar ainda agora à tarde o “RN Urgente”, pacote de 18 mensagens de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).
Deputados estão em plenário.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicandoAQUIe o Instagram clicando AQUI.
Movimento político-partidário e sindical reagiu e conseguiu estancar grande maioria do elenco de 18 projetos.
