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Lawrence leva pleitos de Mossoró à bancada federal

Presidente da CMM esteve em Natal para reunião (Foto: divulgação)
Presidente da CMM esteve em Natal para reunião (Foto: divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), compôs a mesa da reunião da bancada federal do RN, hoje (16), em Natal, sobre emendas ao Orçamento da União de 2024. O vereador pleiteou que Mossoró seja contemplada pelas emendas de bancada impositivas, que alocarão R$ 316 milhões no OGU do próximo ano.

“Dialogamos com deputados federais e senadores, pedindo a sensibilidade para que Mossoró também receba emendas coletivas. Temos projetos importantes a serem executados no município, como a construção do santuário de Santa Luzia, e que dependem de recursos federais”, afirma Lawrence.

Ele diz reconhecer a destinação ao município de emendas individuais, as quais considera de grande importância para Mossoró. Porém, segundo o vereador, Mossoró precisa ser mais prestigiada pela bancada federal em emendas coletivas.

Necessidade

“Como o segundo maior município do Estado e polarizando dezenas de cidades, Mossoró precisa de um suporte maior de recursos federais, por meio de emenda coletiva, para investimento também em saúde e infraestrutura”, exemplifica.

Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião de hoje contou com prefeitos, prefeitas e outros representantes de entidades públicas. Os parlamentares definirão as emendas até o próximo dia 23, prazo para o encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

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Bancada federal define prioridades de emendas nessa quinta-feira

Benes anunciou que era pré-candidato a governador dia 15 de julho do ano passado (Foto: reprodução)
Benes é coordenador da bancada federal (Foto: reprodução)

É nessa quinta-feira (16), às 9 horas, que a bancada federal do Estado se reúne no Hotel Barreira Roxa, em Natal, para discussão sobre destinação das emendas coletivas do RN à Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).

Coordenador da bancada formada por três senadores e oito deputados federais, o deputado Benes Leocádio (União Brasil) aguarda participação de representantes municipais e instituições públicas diversas, à discussão das prioridades.

As emendas de bancada chegarão a R$ 316,9 milhões e as individuais totalizarão R$ 511,7 milhões.

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Maioria da bancada do RN vota a favor de minirreforma eleitoral

Sim, não, para cima, para baixo, aprovado, reprovado, oposição, políticaDos oito deputados federais do RN, total da bancada potiguar na Câmara Federal, apenas dois foram contra o primeiro projeto (PL 4438/23) da minirreforma eleitoral, aprovado nessa quarta-feira (13).

Os demais endossaram a matéria (veja detalhes AQUI).

A favor

Benes Leocádio (União);
Fernando Mineiro (PT);
João Maia (PL);
Natália Bonavides (PT);
Paulinho Freire (União Brasil);
Robinson Faria (PL);

Contra

General Girão (PL);
Sargento Gonçalves (PL).

A votação terá prosseguimento nesta quinta-feira (14), quando serão votados os destaques e a segunda parte da minirreforma, alterando, entre outros pontos, as regras de inelegibilidade para que políticos cassados ou condenados fiquem menos tempo sem poderem se candidatar de novo.

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Agenda de Allyson em Brasília é destacada por Lawrence

A garantia da retomada de obras federais em Mossoró, obtida em Brasília (DF) pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), repercutiu na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), elogiou o prefeito pela busca de recursos na capital federal para Mossoró.

Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)
Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)

Em audiência na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), terça-feira (18), Allyson Bezerra assegurou liberação de recursos para continuidade das obras de pavimentação intertravada nos bairros Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário (veja AQUI).

Lawrence elogiou a agenda positiva do prefeito, que, segundo o vereador, está visitando parlamentares da bancada federal e buscando os ministérios, onde se resolve a parte técnica, para destravar projetos e convênios de interesses de Mossoró.

Segundo o presidente, os deputados federais e senadores, eleitos com votos de Mossoró, precisam estar de portas abertas para receber o representante maior do município, que é o prefeito, com seus secretários e seus projetos para a população.

Emendas

Ele defendeu visita à bancada federal também no final do ano, para solicitar emenda de bancada, cujos recursos o município não recebeu nos últimos anos.

Vereador em primeiro mandato em Mossoró, Amorim fala com conhecimento de causa. Antes da atividade parlamentar, foi prefeito de Almino Afonso por dois mandatos.

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Bancada vai se reunir para definir prioridades em Orçamento 2023

Benes anunciou que era pré-candidato a governador dia 15 de julho do ano passado (Foto: reprodução)
Benes coordena bancada (Foto: reprodução)

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (União Brasil), se reúne nesta sexta-feira (4) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2023 (LOA 2023). A reunião acontece no Centro de Convenções do Rio Grande do Norte, às 8h30.

“Mais uma vez, vamos compartilhar esse momento de definição de emendas ao orçamento com as entidades e instituições de nosso Estado. A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do RN”, disse o deputado Benes.

Além dos deputados federais e senadores foram convidados para a reunião, representantes ligados ao Governo do RN, a Prefeitura de Natal,  à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade  Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Codern, Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.

Veja como é formada a bancada federal

Deputados Federais

Benes Leocádio (União Brasil)

Natália Bonavides (PT)

Beto Rosado (PP)

João Maia (PL)

Rafael Motta (PSB)

General Girão (PL)

Walter Alves (MDB)

Carla Dickson (União Brasil)

Senado

Jean-Paul Prates (PT)

Zenaide Maia (Pros)

Styvenson Valentim (Podemos)

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Federação do PT perdeu terceira cadeira à Câmara Federal

Samanda: faltou voto (Foto: Saiba Mais)
Samanda: faltou voto (Foto: Saiba Mais)

Do Blog Tio Colorau

No cálculo das vagas para deputado federal no Rio Grande do Norte, a federação formada por PT, PCdoB e PV deveria, de início, caminhava para três cadeiras, mas a terceira colocada nesse grupo, Samanda Alves (PT), não alcançou os 20% de votos do quociente eleitoral.

Samanda teve 31.240 votos, sendo que 20% do quociente eleitoral foi 46.800. Assim, pelas novas regras, ela foi excluída do cálculo. Então quem entrou foi o Sargento Gonçalves (PL), que teve 56.315 votos.

Na federação foram eleitos Natália Bonavides (PT), com 157.565 votos, a mais votada à Câmara dos Deputados, e Fernando Mineiro (PT), que somou 83.481 votos, na quinta colocação entre os vitoriosos.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Esse dispositivo que obriga o candidato ter pelo menos 20% dos votos do quociente eleitoral, introduzido na minirreforma política em vigor, surgiu para dar um basta à eleição de muitas pessoas com votações irrisórias, graças aos puxadores.

Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro do Prona, ex-candidato à presidência da República, elegeu mais cinco candidatos à Câmara dos Deputados, por São Paulo, com ele sozinho tendo 1.573.112 votos. Entre os eleitos com as sobras de sua votação, tinha Vanderlei Assis com 275 votos.

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RN poderá receber mais de R$ 409 milhões em emendas em 2022

Do Blog Tio Colorau

Cada um dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte poderá propor emendas individuais de até R$ 17,6 milhões.

As emendas coletivas ou de bancada poderão ser de até R$ 221.7 milhões.

Assim, para o ano que vem, o estado poderá receber até R$ 409,6 milhões em emendas.

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Prefeita tenta captar mais recursos para município

Prefeita fica até sexta-feira em Brasília (Foto: PMG)
Prefeita fica até quinta-feira em Brasília (Foto: PMG)

A prefeita de Grossos, Cinthia Sonale (PSDB), cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (23).

A prefeita visitará a bancada federal do RN, para buscar suporte de projetos e recursos que possam garantir avanço nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e habitação.

Discutirá a possibilidade de incentivos financeiros  de custeio para os centros Covid-19, emendas para equipamentos e materiais permanentes, emenda para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como recursos para aquisição de móveis à Clínica Odontológica.

Além disso, a prefeita vai com a missão de viabilizar emendas para montar a Rede de Frios no município, que é um processo de armazenagem, conservação, manutenção, distribuição e transporte de vacinas que integram o Programa Nacional de Imunização. Outras questão da saúde também estão na pauta.

Ela deverá ficar em Brasília até o dia 25 (quinta-feira), com compromissos também em alguns ministérios.

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Obras para Natal receberão mais R$ 9,8 milhões

Mercado (reprodução de maquete) é uma das obras

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha (zona Norte de Natal).

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralisação de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.

“Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte”, afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada.

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital. A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

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Bancada federal prioriza três obras com recursos federais

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (2) em Brasília, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Bancada definiu três obras - sendo duas hidricas - para priorização na LDO (Foto: divulgação)

Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó (rede de adutoras) como emendas de bancada.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento.

A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

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Bolsonaro assina decreto de interesse social do sal do RN

Do Blog Saulo Vale

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou há pouco o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.

Era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

O documento vai garantir maior proteção jurídica ao setor, com possibilidade de fomento gradual de emprego, renda e tributo

Na oportunidade, o presidente anunciou ainda construção de um Colégio Militar em Natal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), abriu a solenidade e destacou o empenho da bancada federal atual e antecessora – além de outros segmentos políticos do estado.

A cerimônia conta com a participação de vários políticos do estado e de empresários do sal, como membros da bancada federal, entre eles o deputado federal Beto Rosado (PP), autor da proposição acatada pelo Governo Federal.

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Prefeito não desiste de emendas para obra em Natal

O prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), não se deu por vencido até aqui em sua luta messiânica para preservar emendas coletivas orçamentárias da bancada federal do RN, à construção do Terminal Turístico da Redinha.

Isso, mesmo o prazo para alterações tendo vendido à semana passada (veja AQUI).

A princípio, seriam R$ 24,5 milhões e despencou para R$ 8,5 milhões.

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“Governador não manda em voto de deputado”, diz Henrique

Com larga experiência parlamentar na Câmara Federal, que chegou a presidir, o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves (MDB) voltou a se reportar à política em suas redes sociais, após longo silêncio.– Governador não manda em voto de deputado federal – alertou o ex-deputado federal nesse domingo (17).

O comentário tem relação direta com as dificuldades, por exemplo, que a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta e as suas relações com a bancada federal potiguar no tocante a temas em pauta no Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência.

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Fátima volta otimista, mas deve ser prudente

A volta da governadora Fátima Bezerra (PR) para o RN, após dois dias em Brasília com agenda administrativa e política, é carregada de otimismo em relação ao diálogo com o Governo Jair Bolsonaro (PSL). Mas não é prudente a euforia.

Fátima saiu com boa impressão da reunião com ministro Guedes, mas precisará dar contrapartida (Foto: Vinícius de Borba)

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas”, disse Fátima Bezerra, após reunião nessa terça-feira (19), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado da bancada federal do estado.

O governo federal estuda apresentação do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) como uma alternativa para que os estados consigam dinheiro com mais agilidade, ao saneamento de suas dívidas.

É inocente se imaginar, entretanto, que o Governo Fátima Bezerra não precisará fazer sua parte, com contrapartida carregada de medidas austeras.

Não existe remédio ameno para se sair de uma crise tão amarga.

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Fátima se encontra com ministro Paulo Guedes

Guedes: economia (Foto: Web)

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o Plano Estadual de  Recuperação Fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais.

Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

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MDB terá maior bancada no Senado e PT na Câmara Federal

Câmara Federal (Foto: Web)

A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de representantes. A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, 52. São os dois partidos com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34).

  • Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52)
  • 30 partidos terão representantes, um recorde
  • PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018
  • PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014
  • Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger
  • PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º

Na comparação do resultado de 2018 com o de 2014, o MDB foi o que sofreu o maior revés. O número de deputados da sigla reduziu quase pela metade: pulou de 66 para 34 deputados. Considerando os números de 2014, apenas o PRTB deixou de eleger um deputado federal.

A partir de 2019, a composição da Câmara contará com representantes de 30 partidos, um recorde desde a redemocratização. Atualmente, 25 partidos estão representados na Casa. Nas eleições de 2014, eram 28 partidos. Em 2010, 22 siglas. Em 2006, 21. Em 2002, 19. Em 1998, 18.

Saiba mais informações sobre eleições à Câmara Federal no país clicando AQUI.

Senado

Em relação ao Senado, embora tenha perdido sete congressistas, o MDB continuará sendo a legenda de maior bancada, com 12 dos 81 senadores.

Em seguida vem: PSDB terá oito; o DEM com sete e o PSD, PDT, PT, PP com seis.

Rede e PSB terão cinco senadores.

Saiba mais detalhes sobre eleições ao Senado no país clicando AQUI e AQUI.

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Robinson tem hoje segunda rodada de negociações anticrise

Hoje (quinta-feira, 4), o governador Robinson Faria (PSD) vai para sua segunda rodada de conversas para buscar caminhos para atenuar a crise financeira, fiscal, de segurança, social etc. do Rio Grande do Norte.

Receberá na Governadoria a bancada federal.

Ontem, foram representantes de poderes e órgãos de estado (veja AQUI e AQUI), sem qualquer novidade ou avanço.

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Efetivo policial é insuficiente para enfrentar a violência

Do UOL e Blog Carlos Santos

Os efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão.

Vinte e dois estados tem menos de 80% do que é fixado em lei.

Apenas quatro tem tropas de mais de 80% do que é fixado em lei: São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo.

O Rio Grande do Norte apresenta um déficit de 5.166 homens – 61,6% – e não faz concurso público há cerca de 12 anos. A tropa é de algo em torno de 8.300 homens, quando deveria possuir pelo menos 13.466.

Claro que o quantitativo da tropa não é garantia de segurança pública eficiente, satisfação plena para o cidadão e competência da tropa.

Outros fatores pesam no sistema de segurança.

A mais recente “novidade”, é um estudo que o Governo Michel Temer (PMDB) prometeu à bancada federal do estado, para diagnosticar quadro de insegurança no RN (veja AQUI).

Robinson não é único culpado

O Governo Federal tem estudos, trabalha com um Plano Nacional de Segurança há tempos. Nitidamente joga para a torcida, promove marola, para parecer que está agindo.

Provavelmente, a população não levou essa audiência a sério. Os políticos, talvez.

A atual gestão Robinson Faria (PSD) não pode ser culpada isoladamente pelo o que ocorre agora. Ano após ano essa bomba-relógio veio sendo armada e explodiu em seu colo. O agravante à sua imagem de gestor, é que em campanha ele tinha prometido resolver tudo, pois estudara cerca de 20 anos o problema.

Pura balela.

Tudo ficou muito pior. Por esperteza ou má-fé, o candidato que se apresentou como “Governador da Segurança” tem sido engolido vorazmente por suas própria palavras.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Prefeitos vão cobrar apoio para recursos de repatriação

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras.

A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

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Cinco deputados do RN são favoráveis ao impeachment

O Potiguar

O RN tem oito deputados federais. Desses, apenas três são contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

São eles:

Beto Rosado (PP)
Fabio Faria (PSD)
Zenaide Maia (PR)

Os outros cinco são favoráveis à retirada de Dilma.

Rogério Marinho (PSDB)
Walter Alves (PMDB)
Felipe Maia (DEM)
Antônio Jácome (PMN)
Rafael Motta (PSB).

Bancada recebe sugestões de emendas ao Orçamento 2016

Diversas instituições do Rio Grande do Norte participaram de audiência com os deputados e senadores do estado, nesta quarta-feira (14), para apresentar sugestões de emendas ao Orçamento de 2016. De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), os parlamentares ouviram as demandas e propostas das entidades.

Eles devem decidir sobre a destinação das emendas coletivas até o próximo dia 20, quando encerra o período para a apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Demandas

“Estamos com os pleitos do governo do estado, instituições públicas de ensino superior e tribunais regionais, entre outros. O próximo passo é deliberar sobre a destinação das emendas de bancada buscando atender o maior número de demandas, priorizando aquelas que mais beneficiam a população do estado”, disse.

Dentre os pleitos estão: obras de infraestrutura; reformas de unidades prisionais do estado; equipamentos para convivência com a seca; investimentos em saneamento básico e saúde; ampliação da Maternidade Escola Januário Cicco; apoio às instituições de ensino superior, como UFRN, UERN e Ufersa, e aos tribunais do Rio Grande do Norte.

Com informações da Assessoria de Felipe Maia.

Bancada federal discutirá emendas prioritárias para 2016

A convite do coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), parlamentares e representantes do governo, prefeituras e instituições do estado se reúnem no dia 14 de outubro, às 17h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados.

O intuito, adianta o deputado, é conhecer as demandas do RN e decidir as emendas da bancada para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

As emendas coletivas serão baseadas nas prioridades apontadas nessa reunião.

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