A Assembleia Legislativa do RN vai promover audiência pública no dia 11 de abril em Mossoró. Será na Câmara Municipal, às 10h.
A proposição é do deputado estadual Bernardo Amorim (MDB).
O tema é “Atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e região Oeste”.
Bernardo Amorim é médico e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.
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É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).
De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.
Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.
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A Assembleia Legislativa do RN terá duas alterações em seus quadros nos próximos dias.
Uma, na composição e outra na identificação de legenda.
O deputado Bernardo Amorim vai sair do Avante para o MDB, sigla onde já esteve no passado.
O ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD) retorna à casa parlamentar, com a cassação de Sandro Pimentel (Psol).
Histórias
Bernardo obteve reconhecimento do pedido de “justa causa” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na quinta-feira (11), à mudança partidária.
No Avante, ele foi eleito pela primeira vez como deputado estadual em 2018, com 42.049 votos. Foi o terceiro o terceiro mais votado. Antes, já fora prefeito de Almino Afonso por duas vezes.
Quanto à Jácome, em 2018 ele tentou a reeleição e acabou não vingando. O eleito foi Sandro Pimentel. Porém, o parlamentar acabou perdendo o mandato e à semana passada Jacó Jácome acabou diplomado pelo TRE/RN (veja AQUI).
Ele foi eleito vereador de Natal em 2012, com 5.942 votos. Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos.
Já em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.
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A estrutura de saúde no município de Fernando Pedroza tem sido insuficiente para a estabilização de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. É o que afirma o deputado Dr. Bernardo (Avante), que encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a disponibilização de equipamentos para a área da saúde na cidade.
Segundo Dr. Bernardo, a necessidade, neste momento, é de um ventilador pulmonar de transporte, um monitor multiparâmetros, duas bombas de infusão, um desfibrilador, além de um carro de emergência e uma cama hospitalar tipo fawler, mecânica.
Emergência
O objetivo é que, com esses equipamentos, seja montado um leito de estabilização para pacientes sintomáticos da Covid-19 que estejam em situação grave e precisem de cuidados emergenciais.
“Recebemos um ofício da Prefeitura de Fernando Pedroza solicitando a doação dos equipamentos listados para efetuar a montagem de um leito de estabilização até que seja garantida uma vaga pelo sistema de regulação. O município foi habilitado pelo Ministério da Saúde com um Centro de Enfrentamento Covid-19 e precisa com urgência dessa estrutura”, justifica o deputado.
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O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim confirmou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O anúncio foi feito ao presidente da legenda, deputado federal Walter Alves, no início da tarde de hoje (16).
Dr. Bernardo informou a vinda ao MDB após conseguir autorização de desfiliação do Avante. O documento de desfiliação foi assinado pelo presidente nacional do partido, deputado federal Luís Tibé, e tramitará junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
A filiação oficial ao MDB ocorrerá após autorização da Justiça Eleitoral.
Terceiro mais votado
Ex-prefeito de Rafael Godeiro por dois mandatos, médico, Bernardo está em seu primeiro mandato como deputado estadual e chegou à Assembleia Legislativa como o terceiro mais votado, com 42.049 votos.
Na AL, ele vai compor bancada partidária com Nelter Queiroz. Em 2018, Queiroz e Hermano Morais foram reeleitos pelo MDB, mas Hermano acabou se filiado ao PSB.
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Do Blog Diário Político
Este Diário Político detalhou ontem (04/03) que Deputados de oposição denunciam manobra do Governo do Estado para sequência dos trabalhos da comissão especial da ALRN, responsável pela análise da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa.
Segundo os Deputados Kelps Lima (SDD) e Cel. Azevedo (PSC), o Governo do Estado (autor da PEC) queria que apenas parlamentares governistas assumissem como Presidente e relator da matéria na Assembleia. Sem a paridade usual neste tipo de debate.
Se isso fosse confirmado a bancada de oposição não indicaria nomes para esta comissão.
Foi o que aconteceu.
Nenhum oposicionista compõe a comissão apenas os deputados Souza Neto (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). Uma reunião marcada para dia 9 próximo, segunda-feira, vai definir as funções de cada parlamentar dentro da comissão especial.
O parecer da relatoria deverá ser divulgado em 30 dias após a confirmação do relator.
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O deputado Bernardo Amorim (Avante) disse, no plenário da Assembleia da Legislativa nesta quinta-feira (19), que o Governo do Estado subdimensionou a gravidade do incêndio em Serra do Lima – município de Patu, iniciado na última segunda-feira (16).
De acordo com o parlamentar, o incêndio tinha grandes proporções e os responsáveis em resolver subestimaram a situação.
“Falei com o secretário de Segurança do Estado e sugeri o uso de uma aeronave com bolsa de água para apagar o fogo via aérea. Fui informado que existia a possibilidade, mas logo em seguida fiquei sabendo que o piloto não tinha preparo técnico para a operação”, disse Dr. Bernardo.
Bombeiros e voluntários continuam no município combatendo o sinistro.
Leia também: Incêndio em serras de Patu ainda está fora de controle;
Leia também: Governo faz balanço sobre combate a incêndio em Patu.
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O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, ex-senador Garibaldi Alves Filho, e o vice-presidente do partido, deputado federal Walter Alves, participaram, hoje (22) à tarde, de uma reunião com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante). Garibaldi e Walter convidaram o deputado para se filiar ao partido.
Após o encontro, o deputado estadual afirmou que se sente honrado com o convite e vai analisar a proposta.
“Possibilidade”
“A ida ao MDB é uma possibilidade que estamos analisando positivamente. Tenho respeito muito grande por Garibaldi e muita afinidade com Walter”, afirmou Dr. Bernardo Amorim.
Nas Eleições 2018, apesar de estarem em coligações diferentes, Walter Alves e Dr. Bernardo fizeram “dobradinhas” em diversas cidades, durante o primeiro turno. Ambos foram eleitos. Walter obteve 79.333 votos e Dr. Bernardo 42.049, sendo o terceiro deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte.
Com informações do MDB/RN.
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Do Blog Thaisa Galvão
Depois da pesquisa sem os nomes da ex-deputada Larissa Rosado (PSDB) e do deputado Bernardo Amorim (Avante) em Mossoró, já tem nova consulta sendo feita na cidade com os nomes dos dois.
A pesquisa divulgada foi feita pelo instituto Seta por encomenda do Blog do Barreto.
Essa que está sendo feita é do instituto Item Pesquisa, de Val Araújo, que não quis revelar quem contratou.
Como 2019 não é ano eleitoral, as pesquisas podem ser feitas sem registro, portanto, podendo omitir o responsável.
Se a lógica me deixar falar, posso até dizer que a pesquisa é de interesse ou de Larissa ou de Bernardo, apostando mais no segundo…
A pesquisa misteriosa tem os seguintes nomes na
Estimulada:
Alysson Bezerra (SDD)
Bernardo Amorim (Avante)
Gutemberg Dias (PCdoB)
Isolda Dantas (PT)
Jorge do Rosário (PR)
Larissa Rosado (PSDB)
Rosalba Ciarlini (PP)
Serão 600 entrevistas que começaram neste sábado e seguem até a terça-feira.
Nota do Blog Carlos Santos – A última vez que o Item de Currais Novos apareceu com pesquisa em Mossoró foi na acirrada campanha municipal de 2012, com sondagem sob encomenda do então jornal impresso O Mossoroense, publicada no dia 2 de outubro, cinco dias antes do pleito: O Mossoroense/Item vê Larissa com 48,5% e Cláudia Regina com 41,2%.
Leia também: Rosalba tem considerável reprovação pessoal e administrativa;
Leia também: Rosalba lidera corrida pré-eleitoral; oposição se aproxima.
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O trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista (7 de abril).
O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa.
Cada deputado indicou um homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte.
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi propositor da solenidade, junto ao deputado Kelps Lima (SDD).
Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Liszt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberam a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.
Nota do Blog – Aplausos aos lembrados agora, aos que o foram anteriormente e antecipadamente àqueles que serão adiante. Para boa parte de nós, essa não é apenas uma profissão, mas apostolado.
Particularmente, assinalamos a lembrança de Carol Ribeiro (homenageada por Isolda Dantas-PT), Vonúvio Praxedes (por Souza Neto-PHS), Milton Marques, representado pelo cinegrafista Leonardo Melo (por Allyson Bezerra-Solidariedade) e Sara Cardoso (Bernardo Amorim-Avante).
Sucesso, caríssimos!
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Os partidos políticos com representantes no plenário da Assembleia Legislativa, eleitos para a 62ª Legislatura concluíram na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a indicação de líderes partidários e de blocos parlamentares.
As lideranças de partidos ficaram assim definidas, de acordo com o encaminhamento feito à Mesa Diretora da Casa:
PSDB, com cinco deputados tem como líder o deputado Gustavo Carvalho e vice-líder o deputado Raimundo Fernandes;
Solidariedade, com três parlamentares, escolheu como líder o deputado Alysson Bezerra e como vice-líder a deputada Cristiane Dantas;
PSD, com dois deputados tem como o deputado Vivaldo Costa e vice-líder o deputado Galeno Torquato;
PT, com dois integrantes em sua bancada, terá como líder Francisco do PT e como vice-líder deputada Isolda Dantas;
MDB, bancada também com dois deputados, indicou como líder o deputado Nelter Queiroz e como vice-líder o deputado Hermano Mortais;
Avante, com dois integrantes, tem como líder o deputado Dr. Bernardo e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues;
PTC, com dois parlamentares, indicou como líder o deputado Ubaldo Fernandes e como vice-líder a deputada Eudiane Macedo.
Blocos
Os Blocos Parlamentares ficaram assim constituídos:
PHS/PT – líder a deputada Isolda Dantas (PT) e vice-líder deputado Souza Neto (PHS);
AVANTE/PROS: líder o deputado Dr. Bernardo(Avante) e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues(Avante);
PSD/PSL, líder deputado Coronel Azevedo(PSL) e vice-líder deputado Vivaldo Costa (PSD);
MDB/DEM líder deputado Getúlio Rêgo (DEM) e vice-líder Hermano Morais (MDB)
Bloco Parlamentar da Minoria, líder deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e vice líder deputado Hermano Morais (MDB).
Reunião
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou para a próxima terça-feira (12) a primeira reunião de lideranças, para apreciação de matérias que já estão na Casa Legislativa para tramitação.
Os líderes de bancadas partidárias com mais de três deputados e os líderes de blocos parlamentares tem direito a voz e voto na reunião. Os líderes de bancadas com menos de três deputados têm direito a voz, mas não a voto.
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