Obra é aguardada há muitos anos (Foto: Carlos Costa)
O Governo do RN e o Governo Federal deram início à obra de duplicação da BR-304, com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do primeiro trecho, entre Mossoró e Assú. Também houve o lançamento do edital do segundo lote, que ligará Macaíba a Riachuelo, no Agreste.
Com presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, a solenidade, que marcou o início das obras, ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), em Assú.
O Lote 1 compreende 57,6 quilômetros de extensão e receberá investimento de R$ 376 milhões. A obra será executada em pavimento rígido pela Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró. Já o Lote 2 terá 38,1 quilômetros e ampliará a integração da BR-304 a partir do final da Reta Tabajara, consolidando o eixo rodoviário que conecta o litoral, o Agreste, a região Central e o Oeste potiguar.
“Quando o presidente Lula pediu que cada governador indicasse três prioridades para o Novo PAC, eu não titubeei: a duplicação da BR-304 foi a primeira delas”, afirmou.
Segundo a governadora, a obra responde a uma demanda histórica da população e cumpre papel estratégico para o desenvolvimento e para a segurança viária. “Esta é uma conquista esperada há 60 anos pelo povo do Rio Grande do Norte. A duplicação da BR-304 simboliza a presença do Estado brasileiro, o planejamento e o compromisso com a vida, com a segurança e com o desenvolvimento. Foi com o Novo PAC e com a decisão política de priorizar a infraestrutura que conseguimos tirar essa obra do papel e transformá-la em realidade”, declarou.
Novos pedidos
A chefe do executivo estadual fez, ainda, a solicitação de ampliação do trecho de 7 quilômetros, compreendendo o bairro Redenção em Mossoró e o contorno que dá acesso aos municípios de Tibau e Aracati. “E fechamos com a boa notícia que há muito tempo a gente vem lutando, que é a estrada do Cajueiro.
Presenças
Também compareceram a solenidade o vice-governador, Walter Alves, o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, representando todos os demais titulares das pastas do executivo estadual, o prefeito, Lula Soares, e a vice-prefeita de Assu, Izabela Morais, o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, o diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, o superintendente geral do DNIT, Getúlio Batista, o ex-senador, Jean Paul, o ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, os parlamentares: deputado federal, Fernando Mineiro, a deputada estadual, Isolda Dantas, o deputado estadual, Francisco do PT, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira.
Os prefeitos: Acácio Brito (Serra Negra), Junior Evaristo (Paraú), Pinheiro Neto (Angicos), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Canindé dos Santos (São Rafael), João Eudes (Itajá), Renan Mendonça (Upanema), Divanise Oliveira (Baraúna), Elvecio Gurgel (Janduís), João Maria (Fernando Pedrosa), Jairo Mafaldo (José da Penha) e Dra Laís (Pendências).
Os vereadores de Assú: Júnior do Trapiá (presidente da câmara), Clebson Corcino, Gigi Lopes (vice-presidente da câmara), João Walace, José Valterlanio, Letícia de João Paulo, Odelmo Rodrigues, Paulinho de Marlene, Pedro Filho, Priscila de Terceiro, Wedson Nazareno e Tê.
Renan Filho e Walter Alves tiveram encontro nessa terça-feira (Foto: reprodução de vídeo)
A ordem de serviço para o início da duplicação da BR-304 será assinada no início de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o vice-governador Walter Alves, na tarde desta terça-feira (16).
Walter Alves comemorou o anúncio em primeira mão feito pelo ministro. “O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse.
O registro do encontro foi publicado pelo vice-governador nas redes sociais. “Vamos tirar do papel essa obra que é um sonho histórico do povo do Rio Grande do Norte. Vamos mostrar que essa obra pode andar na velocidade que as pessoas querem que ela ande. Anote aí: no começo de janeiro, vamos colocar máquina na pista”, enfatizou Renan Filho.
“É muito gratificante saber ver que o governo do presidente Lula, do qual somos parceiros, por meio de um ministro do MDB, nosso partido, está atendendo a este pleito prioritário do Rio Grande do Norte”, acrescentou.
Trechos
A duplicação da BR-304 será realizada em lotes com custo da ordem de R$ 1 bilhão. Os dois primeiros trechos serão o Lote 1, que conecta os municípios de Mossoró e Assú (57,6 km); e o Lote 2, que liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo (38,1 km).
A BR-304 já tem dois trechos parcialmente duplicados: o de Parnamirim até Macaíba, em fase de construção de obras complementares (viadutos e pontes); e a Reta Tabajara, que começa na área urbana de Macaíba e vai até o viaduto de interligação com a BR-226, que leva ao Seridó.
Lote em licitação tem a empresa CLC como vencedora para obra em um dos trechos (Foto: TCM Notícia)
Do TCM Notícia
O processo licitatório para as obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, avançou nessa terça-feira (25), com a definição da empresa vencedora para a execução do serviço no Lote 1B, que liga Mossoró a Assú.
Durante a abertura do Mossoró Oil & Gas Energy, a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que o objetivo é que o canteiro de obras seja instalado até o final deste ano, concretizando um projeto muito aguardado.
“Eu acho que a duplicação fala por si só. Essa é uma luta de mais de duas décadas. Mossoró e o Rio Grande do Norte reconhecem o papel decisivo que a governadora teve, pois foi a governadora que incluiu a duplicação da BR-304 entre as três principais prioridades do PAC junto ao Governo Federal. Com certeza, será uma obra marcante”, concluiu.
O trecho vai do km 48,80, no fim da pista dupla em Mossoró, até o km 106,40, na região de Assú, no entroncamento com a RN-233, totalizando cerca de 57,6 km de extensão.
A empresa vencedora foi a Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró, que apresentou uma proposta de R$ 367 milhões. A disputa foi realizada de forma eletrônica, e a empresa ofereceu o maior desconto sobre o valor estimado pelo DNIT, que era de R$ 375.487.560,84.
Com a abertura das propostas e a definição da empresa vencedora, o próximo passo será o envio da documentação e a abertura para apresentação de recursos. Após os lances e o julgamento, ocorre a fase de habilitação do vencedor.
Recursos podem ser apresentados em até três dias úteis, e o DNIT tem até 10 dias úteis para decidir. A homologação confirma o vencedor, e o contrato deve ser assinado em até 10 dias úteis após a convocação, com possibilidade de prorrogação justificada.
De acordo com o cronograma, o resultado final da chamada pública deve ser divulgado em dezembro..
Engarrafamento em duas faixas na BR-304, estrada da morte, com incontáveis registros fatais (Foto: BCS/Arquivo)
O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação de capacidade da BR-304, no Rio Grande do Norte. As obras abrangem quase 100 quilômetros nos trechos entre Mossoró e Assú e entre Macaíba e Riachuelo. Abertura das Propostas no dia 25 de novembro às 15h00.
O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 1 bilhão, com recursos garantidos pelo Novo PAC. Ao todo, o programa contempla sete lotes e cerca de 280 quilômetros de intervenções na rodovia. Nesses primeiros trechos, estimativa é que empreendimento esteja entregue em 1.080 dias, ou seja, quase três anos.
As melhorias têm como objetivos principais aumentar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança viária e promover o desenvolvimento regional. De acordo com o Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), as obras devem gerar aproximadamente 5,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda.
Desenvolvimento regional
Com fluxo médio diário de 6 mil veículos, a BR-304 é um dos principais corredores logísticos do Nordeste, fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial, além do transporte de passageiros e do fomento ao turismo local. Conhecida como “Rodovia do Futuro”, a via conecta cidades estratégicas como Mossoró, Lajes e Parnamirim, além de fazer ligação com as BRs-116 e 101.
As intervenções contribuirão para o fortalecimento da economia local, com estímulo à competitividade, atração de novos investimentos, expansão do turismo e geração de emprego e renda. Pequenas e médias empresas da região também devem ser diretamente beneficiadas com o aumento da atividade econômica.
Nota do Blog – Que os anjos da boca mole digam amém!
A partir da Reta Tabajara começa um dos dois trechos da obra de 95,7 km (Foto: Sandro Menezes)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o aviso de licitação referente ao primeiro lote das obras de duplicação da BR-304.
O aviso informa que o edital na íntegra, com o detalhamento para que as empresas participem da concorrência, estará disponível, provavelmente, a partir da próxima sexta-feira, 17 de outubro.
“Passo muito importante, que dá início à concretização de um sonho. Sonho que é de todos. Que venham as obras para dar mais segurança a quem trafega pela BR 304, e melhor condição para gerar desenvolvimento econômico e social”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra (PT).
A perspectiva é que as obras tenham início até dezembro, com previsão de conclusão em um prazo de dois anos. Com um investimento de quase R$ 1 bilhão, esta primeira fase da obra contemplará a duplicação de quase 100 quilômetros.
A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 95,7 km na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assú. Rodovia no RN tem cerca de 285 km.
“O lançamento do edital de licitação permitirá a contratação de uma empresa para a realização do início da duplicação da BR-304, esta obra importantíssima para o Rio Grande do Norte”, afirmou Gustavo Coelho, secretário de Estado de Infraestrutura.
Entroncamento da Reta Tabajara é ponto de partida para um dos trechos duplicados (Foto: Sandro Menezes)
O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no dia 10 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em Brasília, durante reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
No dia 6 de março deste ano, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu em seu gabinete à governadora e comitiva, que a obra teria início em setembro deste ano. Depois, dia 9 de julho, outro compromisso: edital sairia ainda naquele mês (veja AQUI). Agora, o edital tem data levada para outubro.
O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, informou que as obras devem começar ainda este ano, com um prazo de conclusão estimado entre um ano e meio e dois anos.
Outro anúncio em relação à BR-304 foi a definição do edital para a conclusão da Reta Tabajara, no trecho da travessia urbana de Macaíba. O edital está previsto para ser publicado até o dia 15 de outubro. Atualmente, diversos viadutos já estão sendo executados na extensão da BR-304, e a nova licitação garantirá a conclusão da obra em sua totalidade.
Um bilhão
A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 95,7 km na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo. O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assú. Rodovia no RN tem cerca de 285 km.
Também participaram da reunião o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a deputada estadual Isolda Dantas (PT), o secretário Luciano Santos (SEAF), Luciana Daltro (CONTROL), vice-governador Walter Alves, secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e Michelle Ferret (ASSECOM).
Nota do BCS – Excelente notícia. Mesmo que essa obra dure 20 ou 30 anos, vai valer a pena. Se eu não testemunhar e usufruir, paciência. Problema meu. Fico na torcida que seja uma realidade para outras gerações. Acredito que vou ver e desfrutar pelo menos a duplicação da Reta Tabajara. Começou em 2014 e mesmo com apenas pouco mais de 16,5 quilômetros, até hoje não está concluída.
Ministro recebeu delegação do governo do RN nesta quarta-feira (Foto: Fábio Duarte)
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) emitiu a documentação que permite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a contratação das obras de duplicação da BR-304. Em audiência nesta quarta-feira (09) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governadora Walter Alves (MDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o edital será lançado ainda este mês.
Com o início das obras, a duplicação terá duas frentes – uma partindo da Reta Tabajara em direção à Mossoró e outra da cidade de Mossoró em direção à capital. “O órgão ambiental do Estado está garantindo a anuência ambiental para, ainda no mês de julho, publicar a licitação da duplicação da BR-304. O RN teve a BR-101 duplicada e, logo, logo, terá a BR-304″, afirmou Renan Filho, em audiência também com presenças do superintendente do DNIT no RN, Getúlio Batista, e do secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.
BR-304 conecta RN ao Ceará
A BR-304 é a rodovia federal que percorre todo o Rio Grande do Norte de leste a oeste. A duplicação é uma das obras prioritárias do RN e foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pela governadora Fátima Bezerra.
A rodovia é a principal rota de integração do RN ao Ceará, passando por todas as mesorregiões do Estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste. Também é responsável pela circulação de pessoas e mercadorias entre Natal e os principais municípios potiguares, favorecendo o desenvolvimento econômico e social.
De acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 será realizada em lotes, com a licitação dos dois primeiros trechos confirmada agora para este mês de julho.
O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assú.
Ministro mostrou à governadora as próximas etapas do processo (Foto: Fábio Duarte)
A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta quarta-feira (5), de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304. Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou o início das obras para o segundo semestre de 2025.
De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.
“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.
Lotes
A BR-304 é a principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, partindo de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, passando por todas as mesorregiões do estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste.
A obra de duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, mas terá início com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão. O segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226 (no final da reta Tabajara) e se estenderá até as proximidades do município de Riachuelo, compreendendo um percurso de 40 km.
A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.
Engarrafamentos, veículos pesados, buraqueira, imprudência e outros problemas fazem da 304 uma grande aventura (Foto: BCS)
Essa quarta-feira (18) foi mais um dia de viagem bate-volta Mossoró-Natal-Mossoró pela BR-304. Mais de oito horas indo e voltando, se esquivando de infortúnios na pista de rolamento.
Ossos do ofício. Parte das atividades profissionais que amo e às quais me dedico também com intensidade.
Jornada cansativa, tensa, como sempre.
Mas, dizem por aí, no noticiário oficial emitido pelo Governo do Estado há muito meses, que essa rodovia será duplicada.
Sinceramente, quero acreditar.
Sendo viabilizada, é possível que eu não veja nem desfrute dessa conquista. Já dobrei o cabo da boa esperança.
A Reta Tabajara, trecho nessa mesma estrada, que marca saída de Natal, com cerca de 16,4 quilômetros, está em obras desde 2014.
Houve promessa de conclusão para este ano. Talvez fique para 2025 ou o ano eleitoral de 2026.
Enquanto isso, no vizinho Ceará, três BR’s que cortam o estado vão ser duplicadas, como a 116, de Pacajus até Tabuleiro do Norte, Vale do Jaguaribe, que beneficiará Mossoró e região.
Enquanto isso, enquanto der, aí vou eu nesse vai e vem da 304. Eu e meu Espírito Santo Paráclito, que até aqui não tem me abandonado.
Renan Filho vai estar ao lado de Sílvio Filho, também ministro de Estado (Foto: Reprodução do BCS)
A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta terça-feira (24) em Natal os ministros de Estado Renan Filho, dos Transportes e Sílvio Costa, de Portos e Aeroportos.
A agenda prevê vistoria técnica às obras da Reta Tabajara, com previsão de chegada às 9 horas e às 10h30, haverá uma cerimônia no auditório da Governadoria.
Será lançado o edital de licitação das obras para a travessia urbana de Macaíba, na BR-304; apresentação do Projeto de Duplicação da BR-304 (Trecho Macaíba – Mossoró); anúncio de investimento para as Defensas da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi, anúncio de investimentos no Porto de Natal; assinatura de memorando de entendimento celebrado entre o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Companhia Docas do RN (CODERN) e Ministério de Portos e Aeroportos.
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Ministro Padilha prometeu retornar para tratar de duplicação da BR-304 (Foto: Governo do RN)
Agora vai. Em sua passagem pelo RN no sábado (6), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha garantiu, em visita à Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal, que a conclusão das obra será no mês de maio próximo. Assinalou ainda, que o próprio presidente Lula (PT) estará na solenidade.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús (Parnamirim).
A Reta Tabajara se arrasta há cerca de dez anos, com percurso de 16,6 quilômetros na BR-304. Restam cerca de 2,6 quilômetros à sua plena conclusão. Essa rodovia de acesso/saída de Natal é a principal via rodoviária do estado, por ligar a capital ao interior e a municípios estratégicos, como Mossoró.
O ministro prometeu também retornar entre este mês e maio, ao RN, com o ministro dos Transportes Renan Filho, para anúncios relativos à duplicação da BR-304. A informação é de que o empreendimento governamental terá duas frentes iniciais de serviços: trecho Mossoró no sentido de Assú e Angicos (Sertão Central) na direção da Reta Tabajara em Macaíba.
Participaram da visita às obras da Reta Tabajara, além do ministro, a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB); a deputada federal Natalia Bonavides (PT); o deputado federal Fernando Mineiro (PT); a deputada estadual Divaneide Basílio (PT); o superintendente no RN do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Getúlio Batista; prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Luciano Santos; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT); o prefeito Neto de Zoraide de Afonso Bezerra e João Maria Cavalcanti – Sup CBTU. Também estavam presentes Gustavo Coelho, secretário de Infraestrutura do RN; iris Oliveira – secretária do Trabalho e Assistência Social (SETHAS); coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESED) e Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN).
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No Ministério dos Transporte, a esperança da duplicação (Foto: Fábio Duarte)
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.
O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.
Paralelamente, há previsão de que finalmente a duplicação da Reta Tabajara, na Grande Natal e leito da BR-304, seja concluída no segundo semestre do próximo ano. Ela começou em 2014, há nove anos.
O trecho completo é de 16,4 quilômetros.
Ufa!
Nota do BCS – Que os anjos da boca mole digam amém! Projeto executivo é o começo. Até montagem de um canteiro de obras a caminhada é longa. Eis a Reta Tabajara como exemplo.
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Renan Filho recebeu Fátima num momento delicado e de vexame sobre duplicação (Foto: Fábio Duarte)
O Governo Fátima Bezerra (PT) está com mais uma versão pública para assegurar que a duplicação da BR-304 (Natal-Mossoró) vai se concretizar rapidamente. Depois de divulgar em março último (veja AQUI) que a obra estava “garantida” pelo Governo Lula (PT), pegou atalho há poucos dias numa “Consulta Pública” oficial para priorizá-la, sem êxito. Porém, ontem, ocorreu outra reviravolta. Outro caminho.
Em audiência em Brasília com o ministro Renan Filho (MDB-AL), titular da pasta dos Transportes, houve anúncio de que dia 11 de agosto ele estará no RN para assinar ordens de serviço para projetos executivos para duplicação da BR-304.
Há poucos dias, a deputada estadual governista Isolda Dantas (PT) desencadeou mobilização para apoio à obra no programa Brasil Participativo, do Governo Federal, uma Consulta Pública nacional. Numa página on-line específica da Presidência da República, houve votação para iniciativas que a gestão Lula deve priorizar e outros políticos se manifestaram.
Descrédito
Acabou sendo um vexame para a parlamentar, pois a duplicação da BR-304 teve menos de cinco mil apoios. População potiguar ignorou o movimento. As sugestões mais avalizadas passaram de 90 mil votos (veja AQUI).
A culpa do insucesso, com certeza, não é especificamente da deputada. Mas, do pouco crédito que a classe política do RN tem, quando o assunto é duplicação da BR-304. A Reta Tabajara, no leito dessa rodovia, com apenas 16,4 km de extensão, à saída de Natal, está em obras há quase dez anos.
A pavimentação da “Estrada do Cajueiro” é luta para mais de 60 anos, com apenas 80 km, de Mossoró (comunidade rural do Jucuri) até o Ceará, ligando as BR-405 e 116. Alguém ainda lembra dela? Acompanhe aqui uma série de postagens de nossa página, a partir de 6 de junho de 2007. É apenas uma pequena mostra do que foi publicado: AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Ufa!
Assinar ordens de serviço para projetos executivos é um alento, mas ainda muito distante da realidade. Dos projetos à chegada das primeiras máquinas e homens podemos ter outra eternidade. E por coincidência, a divulgação dessa novidade acontece logo após essa fanfarronada politiqueira da Consulta Pública.
Oremos.
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Obras da Reta Tabajara – em 16,4 km – só devem ser concluídas em dezembro de 2014 (Foto: Dnit)
O Governo Federal alega não ter recursos suficientes para todas as obras de infraestrutura que o país precisa. Daí, resolveu abrir uma Consulta Pública para definir as prioritárias. Assim, dará foco e diligenciará meios que priorizem as escolhidas na seleção.
Nesse rol, há campanha solta em redes sociais, terra, ar e mar, para duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. Pedem para que o povo ‘vote’, clamando pela obra.
Políticos de todos os matizes estão nessa cruzada e, todos esquecem, que há poucos meses o enredo era outro. Foi garantida a duplicação. Contudo, o certo virou algo duvidoso e que pode ser improvável.
A duplicação da BR-304 era dada como certa, inclusive com definição de quando começaria: primeiro semestre de 2024, ou seja, ano de eleições municipais. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, pela governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI – no início de março deste ano.
Nós não caímos nesse conto da duplicação, como não levamos a sério agora essa luta – espécie de ‘BBB do Governo Lula’. De novo, o povo do RN é enganado.
O que foi prometido e dado como ganha o eufemismo de Consulta Pública. Se o RN passar nesse ‘paredão’, tudo bem. Porém, qual será mesmo o discurso se a obra orçada em R$ 2,8 bilhões não sair?
Vale lembrar que a duplicação da Reta Tabajara, no leito da BR-304, acesso para Natal, está em andamento desde 2014, com nova previsão de ser entregue no fim de 2024 (dez anos depois) – veja AQUI. São apenas 16,4 km – enquanto a BR-304 tem extensão de 289 km até divisa com Ceará.
Ore e deixe mensagem pros seus bisnetos. Talvez eles tenham a glória de testemunhar esse feito.
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Henrique Alves esteve em Brasília, quando se reuniu com Santoro e equipe (Foto: redes sociais)
Em reunião nesta quinta-feira (6) em Brasília, no Ministério dos Transportes, com o secretário executivo dessa pasta, George Santoro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PSB) foi informado sobre visita do ministro Renan Filho (MDB-AL) ao RN. Ele entregará outro trecho da duplicação da Reta-Tabajara na Grande Natal.
“Dia 28, o ministro dos transportes, Renan Filho, virá ao RN entregar ao povo potiguar 4,5 km que incluem viaduto da rotatória, na BR-226 com a BR-304, e um novo trecho que interliga o município de Macaíba ao Aeroporto Internacional Aluízo Alves”, publicou. É mais um
“Os 3 km restantes serão licitados no segundo semestre deste ano. A Reta Tabajara custará, com acréscimos, 180 milhões de Reais”, disse.
Nota do BCS – No início do ano, a promessa anunciada pelo Governo Federal e governadora Fátima Bezerra (PT), foi de que no fim do ano de 2024 teremos início da duplicação da BR-304 (Natal-Mossoró). Um estirão de cerca de 270 quilômetros.
A Reta Tabajara começou em 2014, portanto há nove anos, com percurso de 16,4 quilômetros e ainda não teve conclusão. Quase dez anos. Garantia do Governo Federal é de entregá-la prontinha no segundo semestre do próximo ano.
Como exclamaria um velho amigo…”é luta medonha.”
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a confirmação por parte da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.
Obras da Reta Tabajara vão completar dez anos e nova obra não tem prazo para conclusão (Foto: Dnit)
A partir da conclusão dos projetos, o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, por etapas.
A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho. Trata-se de entendimento que dá continuidade à pauta tratada pela governadora Fátima Bezerra com o ministro dos Transportes Renan Filho em janeiro deste ano, por ocasião da apresentação de agendas prioritárias pela chefe do Executivo estadual.
As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por tratar-se de uma rodovia pode onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado. O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 Km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226 — início também da Reta Tabajara — em Macaíba, chegando até a divisa do RN com o Ceará.
Nota do Canal BCS – A notícia do governo potiguar chega até nós um dia após o Governo do Ceará noticiar duplicação do trecho da BR-304 de Aracati até a divisa com o RN. Que os anjos da boca mole digam amém.
Vale lembrar que no início do ano e gestão Lula, a governadora Fátima Bezerra (PT) informou que a duplicação de 16,2 km da 304, na Grande Natal, a conhecida Reta Tabajara, que teve início em 2014, será concluída em 2024. Ou seja, duas obras na mesma rodovia, a partir de 2024. Oremos!
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O ministro Renan Filho, dos Transportes, já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara (leito da BR-304, saída de Natal no sentido de Mossoró) está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Em audiência concedida à governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Walter Alves (MDB) e auxiliares, nesta quarta-feira (25), o ministro reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade.
Renan Filho recebeu Fátima e delegação nessa quarta-feira (Foto: Fábio Duarte)
A previsão de entrega da estrada e as obras complementares é agora dezembro de 2024. O último compromisso no governo anterior era dezembro de 2023. A duplicação de 16,2 km teve início em 2014 e dia 29 de abril de 2022 foram entregues apenas 4,6 km (veja AQUI). O custo total da duplicação da Reta Tabajara passará de R$ 421,4 milhões.
Duplicação da 304
Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos da BR-226, para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado este ano.
Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.
Nota do Canal BCS – Que os anjos da boca mole digam amém.
Anote aí.
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O ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), candidato ao Senado, revelou o que considera uma fake news dos parlamentares de esquerda do RN. Nos últimos dias, conforme o ex-ministro, eles mentiram ao dizer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prejudicou o RN ao vetar a duplicação da BR-304 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo Marinho, existe desconhecimento ou má-fé no caso, produzindo fake news (Foto: divulgação)
Ocorre que projetos como o da duplicação da BR-304 têm recursos alocados no Orçamento Geral da União (OGU), que sequer foi discutido ainda. Esse é o ponto, assinala Marinho. Quem levantou a questão foi o senador Jean-Paul Prates (PT) – veja AQUI.
“Mais uma mentira, mais uma narrativa distorcida da esquerda. Esses parlamentares mostram desinformação, o que é grave porque mostra despreparo, desconhecimento, falta de maturidade como parlamentar, ou malícia, o que é pior, pelo uso da desinformação para querer confundir, enganar o povo do RN”, disse Rogério.
“Façam a sua parte”
Segundo o ex-ministro, “o recurso para ser executado no ano subsequente não está na LDO, fica e sempre ficou no OGU, que nem mesmo foi debatido no Congresso Nacional. Se esses parlamentares estão tão preocupados em defender o estado, façam a sua parte, para deixar no OGU os recursos necessários para que essa ação seja efetivada”.
Ainda de acordo com Rogério, “é lamentável esse tipo de comportamento, espero que campanha que se inicia não seja com factóides, mentiras, para que possamos fazer uma eleição construtiva, que é o que o RN merece”.
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O Diário Oficial da União (DOU) traz vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que atingem em cheio interesses de grande valia para o Rio Grande do Norte. Estão no DOU dessa quinta-feira (11).
Estão entre os vetos presidenciais, a duplicação da BR-304, proposta pelo Senador Jean Paul Prates (PT) desde 2019; a construção do Cinturão das Águas; a adequação das BR-405 (Jucurí), BR-104, que liga Lajes a Cerro Corá; e a finalização da Reta Tabajara.
Duplicação da 304 é um sonho que se arrasta fabricando muitas tragédias (Foto ilustrativa)
“A BR-304 funciona hoje como uma grande rodovia de escoamento de cargas, trânsito de pessoas e, com a expansão das eólicas, é o único acesso possível à interiorização do nosso estado, considerando que possui conexões capilares com outras importantes rodovias. Não termos a duplicação sendo feita significa que os riscos de acidentes se tornam cada vez maiores devido ao elevado fluxo na BR. Esse foi um projeto aprovado por uma intensa maioria e nós iremos lutar para derrubar o veto e conseguir garantir, já em 2023, com os estudos de viabilidade técnica que estão em andamento, a garantia de recursos para construção”, argumenta Jean.
Além desse veto, o presidente também tirou recursos aprovados pelos congressistas a outras cinco propostas de infraestrutura no RN, sendo um deles o Cinturão das Águas, responsável por escoar as águas do Rio São Francisco pelo Rio Grande do Norte e garantir a expansão de importantes projetos hídricos que beneficiam a agricultura e pequenas, médias e até mesmo grandes indústrias no estado.
Águas
O projeto de implantação do cinturão das águas do Rio Grande do Norte iria realizar a transferência de águas advindas do Ramal Apodi para abastecer as regiões Oeste e Central, terminando na Região do Mato Grande, o que levaria água para 54 municípios potiguares.
“Em fevereiro, o presidente chegou a reunir uma comitiva e espalhar que no Rio Grande do Norte as águas do São Francisco estavam chegando pelo esforço do seu ministro Rogério Marinho (PL). Jardim de Piranhas só recebeu água por caminhões pipa, e não pela finalização da obra do Eixo Norte. Mas, Bolsonaro chegou a prometer pelo seu aliado que entregaria a obra da transposição ao povo potiguar”, lembra o senador.
Os outros vetos em relação à infraestrutura realizados por Bolsonaro atacam a construção do trecho rodoviário da BR-405/RN116, em Jucuri, até a BR-437, no Ceará; a adequação do trecho da BR-104 que liga os municípios de Lajes a Cerro Corá; e a finalização da construção da Reta Tabajara, com a adequação do ligamento entre a BR-304 e a BR-101.
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Nessa sexta-feira (29), um pequeno trecho duplicado de 4,6 quilômetros da BR-304, conhecido como “Reta Tabajara”, na Grande Natal, foi finalmente liberado para tráfego. É uma rodovia em que cerca de 50 mil veículos pesados e de pequeno porte passam diariamente.
Trecho liberado representa muito pouco em relação à obra total (Foto: Adriano Abreu/TN)
A entrega desse pedaço de obra que se arrasta há quase 8 anos contou com a presença do ministro da Infraestrutura do Governo Federal, Marcelo Sampaio. A área duplicada completamente fica entre entroncamento das BR-226/RN e BR-304/RN.
Todos os recursos empregados – incluindo vias marginais – somarão 421,4 milhões ao seu final.
Com um total de 16,2 km, a duplicação deverá ser concluída até o fim do segundo semestre deste ano (nova promessa).
A 304 começa em Natal e vai até a divisa do Ceará, cortando Mossoró. Há décadas alguns de seus pontos críticos somam incontáveis acidentes com vítimas fatais e feridos.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – O trajeto Mossoró-Natal é sempre uma aventura. A Reta Tabajara duplicada será um enorme ganho em termos de segurança e agilidade no tráfego.
De janeiro a setembro de 2020, 14 pessoas morreram em acidentes nessa rodovia federal, com dezenas de feridos.
A tendência é que esse trecho seja privatizado e o restante da BR siga como roleta-russa, um salve-se quem puder.
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Ministério recebeu deputado nessa quarta-feira (Foto: divulgação)
O deputado federal João Maia (PL) participou em Brasília nesta quarta-feira (17), no Ministério da Infraestrutura, de uma importante reunião como ministro Marcelo Sampaio (interino). Pelo menos dois pontos em especial estiveram em pauta.
Avanços na relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e discussão sobre a construção de terceira faixa em pontos críticos, na BR 304.
“São ações que são de extrema importância para o crescimento e desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte”, garante o deputado.
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Durante a semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) enfatizou para a imprensa do Semiárido e do Brasil a chegada das águas do São Francisco ao Estado do Ceará através da Bacia do Rio Jaguaribe.
Ao mesmo tempo que o Governo Federal comemora o impacto do projeto para mitigar os problemas decorrentes da seca na região, a imprensa do Sudeste questiona o valor do custeio anual do funcionamento do projeto e quem pagará a conta.
Trecho da transposição do rio São Francisco em Cabrobó, município de Pernambuco (Foto: Web)
Por que a prioridade nesse gasto, e o que esperar depois dele feito? Vale a pena conhecer um pouco dessa obra iniciada no governo Lula, que terá custado R$ 11 bilhões. Ela, como tantas outras, enfrentará desafios para ser operada depois de entregue. Além disso, poderá ter repercussões na modelagem de uma eventual privatização da Eletrobras.
O projeto é mais do que os canais e túneis que aparecem na televisão, ainda que seus dois eixos atravessando o Nordeste sejam o que mais marca a percepção popular. O primeiro eixo, de 400 km de comprimento e 3 estações de bombeamento, liga o São Francisco a várias bacias hidrográficas no Ceará e Rio Grande do Norte. O segundo, com 220 km de comprimento e 6 estações, liga o rio a bacias na Paraíba e Pernambuco.
O projeto não deveria ser conhecido como de transposição, mas sim de integração do rio São Francisco às bacias no Nordeste e à suas redes de açudes, porque seu objetivo principal é permitir maior flexibilidade na operação desses açudes, ou seja aproveitar melhor uma infraestrutura que vem sendo construída há várias décadas, o que tem interesse fiscal.
Açudes
Como as secas no Nordeste podem durar vários anos, os açudes que recebem água de rios temporários devem ser mantidos bastante cheios em tempos normais, o que aumenta a evaporação e o risco deles “transbordarem” nos períodos de chuva. Acaba-se, assim, usando de forma regular apenas uma pequena fração da água represada. Com uma fonte externa contínua de água (e.g., o São Francisco), pode-se usar a água acumulada com mais liberdade, baixando o nível médio do reservatório e aproveitando melhor as chuvas. Segundo os relatórios originais do projeto, cada litro de água vinda de longe pode aumentar em até três litros a vazão regulada do reservatório, o que é eficiente e positivo do ângulo da sustentabilidade.
O ganho da melhor regularização das bacias do Nordeste não deveria ter um custo extraordinário para a vitalidade do rio São Francisco, já que a intenção é tirar na base o equivalente a apenas 1,4% da sua vazão média. O volume retirado pode excepcionalmente ser aumentado em 450%, quando a barragem de Sobradinho estiver quase cheia. Nessa hora, a água não teria outro uso e poderia ser bombeada praticamente de graça, porque a hidrelétrica estaria podendo ceder energia para as estações de bombeamento. É uma hipótese ambiciosa, mas atraente.
Evidentemente, o perigo está nos detalhes. Primeiramente, deve ser lembrado que o uso prioritário dessa água deverá ser para consumo humano (e animal). Em princípio ela se destinaria para irrigação apenas na condição excepcional descrita acima, e seu eventual uso pelo setor industrial deve se dar com cuidado.
Ainda não está claro quem pagará pela água transportada por centenas de quilômetros. Finalmente, a expectativa de fartura de água no Rio São Francisco não tem se verificado, tornando a expectativa de irrigação mais problemática do que desejado para a operação atual da usina de Sobradinho.
Sobradinho não verteu desde 2009, apesar de outrora verter em dois de cada sete anos. Esse desafio ambiental imprevisto pode, no entanto, vir a ser reduzido na medida em que a operação do sistema elétrico brasileiro for se adaptando à maior participação das energias renováveis intermitentes.
Questões em aberto
Com a entrega do projeto do São Francisco se aproximando, o próximo desafio será operá-lo de maneira financeiramente sustentável. Como observado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, bombear os 26,4 m3 /s outorgados à demanda essencialmente urbana exigirá 750 GWh/ano (0,1% da eletricidade do Brasil). Considerando a energia a R$ 150/MWh, isso representa mais de R$ 100 milhões de energia além de gastos de manutenção, perdas, etc. que se traduziriam em quase R$ 1/m3 de água. Supondo o consumo médio de 35m3 /pessoa por ano e os custos de distribuição, a conta de água para uma família de três pessoas pode ser alta.
Se houver água para irrigação, a precificação ajudará a evitar o desperdício, podendo se dar, por exemplo, a partir do custo da água de poços artesianos. É importante, portanto, considerar como as distribuidoras de água da região vão tratar essas questões e se, além de um gesto como o proposto pelo governo na recente MP da Eletrobras, é necessária uma instituição que proporcione a governança requerida para que o investimento traga os benefícios desejados e não se deteriore nem vire um problema fiscal.
Agrícola Famosa
A grande maioria da imprensa local não atentou para um dos eventos de fusão e aquisição mais importante desse século após o fechamento da Maisa no início da década passada (Leia também: Agrícola Famosa se associa a grupo europeu em negócio de vulto.). A empresa brasileira, essencialmente mossoroense e muito conhecida na Europa, a Agrícola Famosa (maior produtora e exportadora de melão e melancia do país) associou-se ao grupo espanhol Citri&Co, o maior produtor e distribuidor europeu de frutos cítricos e de caroço.
Exportação do melão ganha logística mais forte (Foto ilustrativa)
Esta nova formatação foi facilitada pelo fundo Miura Private Equity que fará toda a engenharia financeira dessa fusão.
O melão, melancia, e os frutos cítricos representam mais de 30% do consumo total de frutas no mercado europeu. As frutas cítricas são as preferidas durante o inverno europeu, ao passo que o melão e a melancia são demandadas pelo europeu no verão. Espanha e Brasil (Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) lideram a produção dessas frutas nas estações de colheita e, também, fora da temporada, o que representa uma vantagem competitiva para atender o mercado da União Europeia e do Reino Unido.
Plataforma Global
A fusão da Citri&Co com a Agrícola Famosa criará uma plataforma global de liderança no fornecimento de cítricos, melão e melancia, o que fortalecerá sua capacidade operativa e as relações comerciais com o sistema de varejo de frutas e hortaliças na Europa e em outras partes do mundo. As duas empresas já possuem forte tradição familiar e compartilham os mesmos valores comerciais.
Os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará precisam compreender o novo formato de funcionamento desse grupo e apoiar com infraestrutura necessária de estradas, energia e recursos hídricos.
Plano diretor
A nova gestão do município de Mossoró silencia diante da necessidade de requalificação do Plano Diretor do Município. Mossoró precisa de um Plano Diretor Estratégico (PDE), no qual se faça uma análise sobre as novas necessidades do município, após duas décadas de quando se fez os primeiros encontros do Plano Diretor atual.
O isolamento social, com número expressivo de pessoas trabalhando em “home office” ressalta a necessidade de se discutir temas como diminuição dos deslocamentos das pessoas e possibilidade de mudanças do uso de imóveis públicos para uso habitacional, adensar o centro com moradias verticais em terrenos públicos pode ser uma saída para minimizar os problemas com a péssima qualidade do sistema de transporte público.
Apartamentos de metragem menor
A intenção é avaliar quais pontos do Plano Diretor deram certo e quais precisam ser mudados. A partir daí, será elaborado estudo técnico e, posteriormente, preparado documento para ser encaminhado ao Legislativo.
Precisamos trazer a informalidade para dentro da formalidade.
Entre as principais demandas do setor de incorporação, estão o estímulo à construção de unidades de maior porte, destinadas a famílias de classe média e alta, nas regiões dos chamados eixos estruturantes – proximidades dos corredores de ônibus, onde o potencial construtivo aumentou com o atual Plano Diretor atual. Nessas regiões, o PDE poderia incentivar a produção de apartamentos de metragem menor.
O secretário da Pasta responsável pela revisão do Plano Diretor precisa se posicionar diante da discussão do que deve ser feito com os imóveis ociosos que a PMM e o Governo do Estado possuem na cidade, levando em conta o agravamento do déficit habitacional na pandemia. Estas duas esferas de governo precisam servir de exemplo no uso social dos prédios públicos fechados ou de uso antieconômico.
BR 304
Uma alternativa para que o Estado do RN possa avançar no projeto da duplicação da BR 304 através de convênio com o Governo Federal pode estar no que o mercado financeiro conhece como ‘project finance’. O exemplo vem de Mato Grosso do Sul com a rodovia estadual MS-306, um trecho com 220 quilômetros que receberá R$ 932 milhões em investimentos. Não se trata de uso de recursos do BNDES, como é de praxe em investimentos dessa natureza.
O financiamento está se dando por meio de R$ 315 milhões em debêntures incentivadas (com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas) emitidas na semana retrasada. A demanda pelos papéis foi tamanha – mais que o dobro do valor oferecido – que a concessionária conseguiu até mesmo reduzir o custo de captação: a taxa diminuiu de 6,4% para 6% ao ano (mais IPCA). As debêntures têm um prazo de 15 anos e pagamento semestral de juros. Os recursos já entraram no caixa da empresa.
Uma lição a ser tirada do financiamento montado é que o setor pode depender menos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscando fontes alternativas de crédito. No limite, rodovias podem se transformar em ativos como linhas de transmissão de energia, que atraem fundos e empresas de menor porte.
Engenharia financeira
A operação da MS-306 foi assumida pela concessionária em abril de 2020. Após trabalhos iniciais, que vão da recuperação preliminar do pavimento à limpeza dos canteiros, a cobrança de pedágio começará dia 22 ou 23 de março. Serviços como socorro mecânico e ambulâncias estão funcionando. No contrato, com 30 anos de duração, há exigência de construção de acostamentos e terceiras faixas.
Além dos R$ 932 em investimentos, com cerca de dois terços nos primeiros cinco anos, mais R$ 843 milhões serão desembolsados em manutenção das vias e serviços de atendimento aos usuários.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
