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Robinson se irrita com pergunta sobre salários que deixou em atraso

Salário-atrasadoO ex-governador Robinson Faria (PSD) acompanhou parte da agenda do filho, deputado federal licenciado e ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) em Mossoró, nessa quarta-feira (16).

Entrevistado no Aeroporto Dix-sept Rosado pelo repórter João Marciliano (Joãozinho GPS), da Rádio Difusora, o ex-governador era todo simpatia até estacar com uma pergunta:

– Como o senhor justifica o atraso salarial do seu governo, já que na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) ela tem pago o mês trabalhado em dia e até atrasados deixados por seu governo?

Para Robinson, o feito de Fátima é porque houve abundância de recursos Covid-19 enviados ao estado, sendo utilizados com esse fim.

Ele repete mantra do própria filho Fábio, mesmo após nota oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o desmentindo, contestando a informação, a mesma divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (veja AQUI).

Liberdade de perguntar

Não satisfeito com a abordagem, Robinson Faria ainda se queixou com o diretor geral da emissora, advogado Paulo Linhares, ao encontrá-lo no Hotel Thermas, local de solenidade com os ministros Fábio Faria e João Roma (Cidadania).

– Seu repórter veio me constranger, Paulo.

Braços em xis sobre o próprio tórax, Linhares não alongou a prosa:

– Veja bem, Robinson, Joãozinho é jornalista e tem liberdade para perguntar o que quiser.

Fim de papo.

Atrasos e rombo previdenciário

O Governo Robinson Faria atrasou salários de forma contínua durante 36 dos 48 meses da gestão, deixando ainda quatro folhas em aberto para a sucessora Fátima Bezerra se virar – num volume de quase R$ 1 bilhão de reais. O único período em que conseguiu manter salário em dia foi entre janeiro e dezembro de 2015, primeira ano da sua administração, justamente enquanto pode sacar recursos do Fundo Previdenciário.

Essa reserva, garantia de pagamento a aposentados e pensionistas do RN, começou a ser implodida com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), de quem Robinson era vice e foi apoiado ao governo em 2014. Ele articulou unificação dos Fundos Previdenciário e Financeiro (Lei Complementar nº 526) – veja AQUI na Assembleia Legislativa, o que ensejou as retiradas vultosas.

Daí nasceu a “botija” do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR), em que Rosalba e Robinson meteram a mão sem pena nem dó, gerindo a própria incompetência com o dinheiro alheio.

Ela executou quatro saques para coberturas de folhas de pessoal numa sequência de poucos dias, que totalizaram R$ 234,157, 572,32. À época, o Fundo Previdenciário que assegurava pagamento de aposentados e pensionistas tinha um aporte de cerca de R$ 973.091,050,64 só em aplicações de longo prazo no mercado financeiro.

Ao todo, Rosalba e Robinson dilapidaram cerca de 1,2 bilhão de reais que assegurariam tranquilidade a aposentados e pensionistas.

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Elementar, minha cara governadora

A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.

Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.

Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.

Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)

A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.

Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”

Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.

O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.

Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.

CÓPIA DO PIAUÍ

Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.

Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.

Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.

Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Boku’s, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.

O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.

Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.

Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.

Elementar, minha cara governadora.

* Texto originalmente publicado no último dia 1º, marcando os primeiros 100 dias do Governo Fátima Bezerra, marca completada nesta quarta-feira 10 de Abril de 2019.

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Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores

O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas  parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais.  O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Elementar, minha cara governadora

A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.

Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.

Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.

Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)

A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.

Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”

Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.

O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.

Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.

CÓPIA DO PIAUÍ

Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.

Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.

Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.

Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Rufus, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.

O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.

Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.

Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.

Elementar, minha cara governadora.

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Rombo previdenciário no Ipern “hoje é impagável”

Em entrevista à FM 96 do Natal, o advogado e presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, repetiu o que já tinha dito em outras sabatinas antes de assumir o cargo, sobre o fundo previdenciário:

“Hoje essa dívida é impagável”.

Desde que a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) começou a drenagem de recursos para atualização de folha, em dezembro de 2014, seguida pelo sucessor Robinson Faria (PSD) durante todo o ano de 2015, lá se foram cerca de R$1 bilhão do presente e futuro de aposentados e pensionistas.

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‘Herança’ de Rosalba e Robinson vai ser passada para Fátima

Atraso salarial não é uma novidade (ruim) e recente na administração estadual, mas com o governador Robinson Faria (PSD) chega ao paroxismo da dramaticidade.

Ele caminha para completar em dezembro de 2018, último mês de sua gestão, o total de 36 meses consecutivos de atraso salarial, ou seja, três anos.

Rosalba apontou caminho do saque do Fundo Previdenciário que serviu a Robinson por um ano (Foto: arquivo)

E é provável que ainda deixe para a sucessora Fátima Bezerra (PT), pelo menos dois meses em atraso (veja AQUI).

Robinson manteve o pagamento em dia para todos os servidores das administrações direta e indireta, apenas de janeiro a dezembro de 2015, primeiro ano do governo. Foi anabolizado com retiradas mensais do Fundo Previdenciário, que chegou ao “volume morto”.

Antes de Robinson, sua antecessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) tinha atingido o topo do satanismo contra o servidor estadual. Atrasou salários a partir de setembro de 2013, mesmo assim por poucos dias – mês a mês.

Fundo Previdenciário

Só no último dias de sua gestão, dezembro de 2014, colocou tudo em dia. Foi com ela, porém, que o Fundo Previdenciário (FUNFIR) começou a ser implodido àquela época.

Antes de ambos, no final dos anos 80, o então governador Geraldo Melo (PSDB) enfrentou consequências desastrosas de planos econômicos fracassados do Governo Federal e não conseguiu honrar folha de pessoal em dia por bom período.

Se não encontrar qualquer solução mágica e tiver o apoio altruísta de outros poderes, por exemplo, é provável que Fátima Bezerra complete essa time dos piores malfeitores à vida do funcionalismo estadual em todos os tempos. A herança bate à porta do seu governo.

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Governador vai enviar reforma previdenciária à AL

Está hoje na coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, um sinalizador do que poderá ocorrer país afora, em relação o sistema previdenciário nos estados.

Veja abaixo:

Antes tarde…

Perto do fim do mandato e com a política do Rio em tumulto após a prisão de dez deputados estaduais, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) se prepara para enviar à Assembleia Legislativa uma ambiciosa proposta de reforma da Previdência.

… do que nunca

O projeto prevê a criação de um fundo para pagar pensões e aposentadorias aos servidores mais antigos. Ele seria gerido fora do Orçamento e teria como lastro ações de estatais, imóveis e créditos que o estado tem a receber dos contribuintes, entre outros ativos.

Nota do Blog Carlos Santos – O governador Robinson Faria (PSD) tentou emplacar projeto que aumentava de 11% para 14% a alíquota previdenciária do estado, como forma de reduzir o déficit de seu fundo, além de facilitar abertura de socorro financeiro da União. Acabou não conseguindo avanços.

A proposta de Pezão é bem mais ampla. No caso do RN, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não poderá se esquivar do problema, que só aumenta mês após mês.

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Ezequiel diz que Robinson errou ao não falar sobre Rosalba

Microfone à mão, ladeado por Robinson, Ezequiel lembrou herança da antecessora (Foto: Web)

Presidente da Assembleia Legislativa do RN e do PSDB no estado, o deputado estadual Ezequiel Ferreira deu o tom do que deverá ser a campanha da chapa governista Robinson Faria (PSD)-Tião Couto (PR). Atacou a ex-governadora e hoje prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), ‘presente’ na chapa adversária de Carlos Eduardo Alves (PDT), através do filho e candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP).

“Se há um erro que você (Robinson) cometeu ao assumir o governo, foi você não dizer o buraco que tinham deixado para você administrar”, bradou Ezequiel ao discursar na Convenção Estadual do PSD neste domingo (5) em Natal.

Atraso desde Rosalba

Ezequiel contou que “já em dezembro de 2014, o Estado não tinha condições de pagar o salário em dia e o 13º”. A então governadora (Rosalba) “mandou para a assembleia um projeto de lei pedindo autorização para puder usar o Fundo Previdenciário e nós aprovamos.”

Em sua avaliação, “nunca houve uma crise tão grande no Brasil, ética e moral, que abalou nossa economia com 14 milhões de desempregados no país”. Os reflexos nos estados e municípios continuam sendo sentidos.

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Pergunta obrigatória para qualquer candidato ao Governo do RN

A grande pergunta que deve ser feita por qualquer repórter, a qualquer pré-candidato ao Governo do RN, não é “o que você vai fazer como governador (a)?”

O xis da questão é outro:

– Como fazer?

Estado tem déficit de mais de R$ 100 milhões/mês na folha de pessoal, não possui capacidade de investimento, convive com altíssimos índices de violência e precisaria de mais de 5 mil pessoas só na Polícia Militar, não consegue interiorizar o desenvolvimento, tem Fundo Previdenciário deficitário em mais de 3,6 bilhões de reais, enfrenta precariedade nos serviços de Saúde etc.

Como fazer?

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Empréstimo e esmola

Por François Silvestre

Vejo nas folhas que o governo do Estado pretende tomar dinheiro emprestado para atualizar o pagamento de servidores. Rosalba Ciarlini fez isso com o Fundo Previdenciário. E o Fundo foi pro fundo, do poço.

Logo depois, voltou o atraso na Folha. O que se quer agora?

Toma-se dinheiro emprestado e se põe o pagamento em dia. Até quando? Até vencer as eleições e começar tudo de novo, com o mesmo atraso. Empréstimo e esmola só servem no momento da aquisição.

Acabado o dinheiro do empréstimo ou da esmola, volta tudo ao status anterior.

Nem precisa ser inteligente para concluir isso.

Leia também: Robinson tenta atualizar salários com empréstimo bancário AQUI.

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Deputado questiona decisão de saque de fundo previdenciário

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) emitiu nota pública sobre a decisão do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), de fazer saque do Fundo de Capitalização de Previdência (FUNCAPRE), da NatalPrev, previdência própria do município.

No final de semana (veja AQUI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu liminar que obstruía preventivamente essa decisão do prefeito. Mas ontem, a municipalidade deixou claro que o saque seria feito.

Veja abaixo a nota de Kelps, autor do questionamento ao TCE, que resultou na liminar:

Carlos Eduardo desrespeita o Tribunal de Contas

1. Nesta segunda-feira, 10 de abril, a Prefeitura Municipal de Natal disponibilizou nota à imprensa em que afirma que, independentemente do decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estará promovendo ainda hoje o saque no Fundo de Capitalização de Previdência (FUNCAPRE).

2. Sobre essa afirmação, nos cabe salientar que os detentores de mandatos eletivos, inclusive prefeitos, juram solenemente quando de sua posse respeitar a Constituição e as instituições do Estado.

3. Ignorar uma decisão de órgão de controle externo imbuído constitucionalmente do dever de fiscalização é violar frontalmente esse juramento. Inclusive, não se pode esquecer que a posição do Tribunal de Contas tem amparo em estudo de um corpo técnico de servidores concursados e de indiscutível competência.

4. Ao contrário do que faz parecer a nota, os recursos do FUNCAPRE não estão “parados” no sistema financeiro. Um fundo de capitalização serve para prover rendimentos financeiros ao próprio fundo que, no futuro, pagarão as aposentadorias dos servidores. Realizar o saque pretendido comprometerá o pagamento não apenas presente, mas também futuro, de aposentados e pensionistas do Município.

5. A crise financeira pela qual passa o Município demanda medidas administrativas que proporcionem maior economia e eficiência ao gasto público. Contudo, essas medidas não podem, como as propostas pela prefeitura, violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometer de forma irremediável o direito dos servidores à aposentadoria.

6. O que se vê em Natal é o derretimento da maquiagem administrativa da gestão de Carlos Eduardo Alves, eterno agressor das instituições e poderes.

7. Esperamos que o TCE e o Ministério Público de Contas tomem as medidas necessárias para fazer valer sua decisão, sob pena de virar regra a desobediência, por parte dos prefeitos, ao principal órgão de controle externo do Estado. Confiamos que as instituições deste Estado farão valer a força do Direito em detrimento do direito da Força.

Kelps Lima – Deputado Estadual

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Liminar impede prefeito de utilizar Fundo Previdenciário

“Acabamos de conseguir a LIMINAR no TCE (Tribunal de Contas do Estado) impedindo Carlos Eduardo (prefeito do PDT) de cobrir o rombo que ele fez na Prefeitura com o dinheiro dos servidores”.

Essa notícia foi conteúdo de postagem feita em endereços seus nas redes sociais, pelo deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Natal Kelps Lima (Solidariedade).

A informação foi veiculada por ele às 13h37 de hoje.

O conselheiro do TCE, Tarcísio Costa, assinou a liminar.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que solicitava o uso de R$ 204 milhões do Fundo Previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas).

Veja AQUI.

Nota do Blog – Aplausos para o parlamentar pela iniciativa. A questão é muito delicada. O exemplo da implosão do fundo previdenciário do estado está aí presente, revelando o que poderá acontecer na Prefeitura do Natal.

Mas fica uma pergunta: e o Judiciário?

Certamente será instado a se pronunciar, como foro competente.

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Deputados não querem ser “sócios” de desgaste de Robinson

Nos intramuros da Assembleia Legislativa, o duelo à aprovação do “rapa geral” no Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR), pelo Governo Robinson Faria (PSD), está bastante tenso. O governo não fechou sua base à aprovação do projeto na íntegra.

A votação da matéria poderá ocorrer no horário regimental de amanhã (quinta-feira, 11). Poderá.

É provável que termine prevalecendo a aprovação de emenda, para que apenas parte dos recursos sejam “abocanhados” pela gestão Robinson.

Outo impasse é quanto à devolução dos recursos já utilizados dessa reserva previdenciária do Estado.

O governador que simplesmente não precisar mais fazer reposição desse fundo.

Os deputados não querem ser sócios de mais esse desgaste provocado pelo governo.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Getúlio diz que Governo não quer discutir Fundo Previdenciário

Em conversa com o editor deste Blog, reproduzida na íntegra hoje no Jornal das Cinco da FM 105,1 de Mossoró, o Deputado Estadual Getúlio Rego (DEM), ex-líder do governo Rosalba Ciarlini (PP) na Assembleia Legislativa, faz uma avaliação do Governo Robinson Faria (PSD), destaca pontos positivos e negativos, aborda a difícil equação do Fundo Previdenciário do Estado e a sucessão municipal de Pau dos Ferros, o seu principal reduto eleitoral.

Numa avaliação do Governo Robinson Faria, Getúlio Rego enalteceu a capacidade de articulação do Governo com as  demais instituições. Definiu como “show de bola”. Mas não poupou criticas à forma pela qual tem sido conduzida a  atual gestão.

Getúlio também elogia Robinson (Foto: Eduardo Maia)

Para Getúlio Rego, o Governo tem uma boa equipe mas “patinha”  na falta de investimentos. Ele critica a postura do governador nesse aspecto.

“Acho que o governador não percebeu que a vitória consagradora nas urnas era uma procuração expressa dada pela população para promover os ajustes necessários e tornar as finanças do Estado saudáveis. Ele não enfrentou esse problema e se salvou no primeiro ano por conta do fundo previdenciário”, estimou.

Getúlio Rego também falou sobre o esvaziamento do Fundo Previdenciário e a proposta do Governo que pede anistia da divida que hoje é de R$ 650 milhões. Segundo ele o Governo não quer abrir o debate sobre a reforma previdenciária do Estado.

Interrogação

“Essa é uma grande interrogação que vamos enfrentar no futuro porque as decisões que poderiam ter sido tomadas hoje estão sendo adiadas. Se aumenta imposto mas não há quem compre, o povo está sem dinheiro, assim  não tem como aumentar a arrecadação, e a folha só cresce mês a mês. Estamos num cenário bastante pessimista”, avaliou.

Para Getúlio Rego, o Governador ficou deslumbrado com a vitória nas urnas e caminha na contramão dos compromissos assumidos em campanha.

“Eu tenho certeza que o Governador ignorou a realidade do Estado. Quem não se recorda que ele criticou fortemente a alta carga tributária paga pela população?  O que ele fez?  Enviou projeto à assembleia aumentado impostos para tudo”, relatou.

Pau dos Ferros

Sobre sucessão municipal em Pau dos Ferros, o seu o maior redutor eleitoral, o  deputado revelou que o seu filho e ex-prefeito Leonardo Rego (DEM) deve sair como candidato a prefeito.

“Eu penso que Leonardo, por uma necessidade imperiosa da população, não poder fugir a esta convocação. O povo está reclamando da atual gestão, são apelos dramáticos que ouvimos diariamente. Essa é a constatação que escutamos no dia a dia do município, mas vamos aguardar o momento oportuno”, ponderou.

Veja áudio completo da entrevista clicando AQUI.

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Fundo mais uma vez ajuda a salvar folha de pessoal

Como esperado, o Governo do Estado novamente meteu a mão no Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR).

Foi o jeito, digamos assim.

Sem mais R$ 55,2 milhões sacados este mês, não seria possível fechar a folha de pessoal de outubro.

A promessa do Governo era de que não passaria de abril o uso desse fundo previdenciário, mas com a frustração de receita.

Até agora, o governo Robinson Faria fez uso de mais de R$ 742 milhões do Funfir.

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Getúlio Rego diz que Robinson inocenta Rosalba Ciarlini

“Eu começo elogiando a ex-governadora Rosalba Ciarlini porque ela está sendo redimida pelo atual Governo (Robinson Faria-PSD)”.

Getúlio lembrou Rosalba em plenário (Foto: Assecom)

Frase pronunciada agora há pouco pelo deputado federal Getúlio Rego (DEM), em debate sobre projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, o Governo não faz sua parte e quer que a sociedade pague a conta. “Vou votar contra o aumento de imposto porque essa conta não pode ser do povo”, avisou.

Apoio

Disse ainda, que mesmo com todos os percalços, atrasando salários, “Rosalba terminou com folha em dia” e só “usou um mês” o Fundo Previdenciário.

Ainda cobrou justiça do ponto de vista político, pois em sua ótica, a vitória de Robinson também foi resultado de apoio dela em sua área de influência.

Getúlio foi líder do Governo Rosalba na Assembleia Legislativa.

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Deputado cobra reposição de Fundo Previdenciário

O futuro dos servidores do Rio Grande do Norte foi alvo de discussão pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (14). Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), foi realizada uma audiência pública onde o tema de discussão foi o uso dos recursos do fundo previdenciário do estado para o pagamento da folha salarial do Poder Público. Parlamentares querem posicionamento sobre a reposição dos valores.

Kelps provocou debate sobre questão delicada na atual gestão (Foto: AL)

“É um tema delicado e por demais importante porque se avizinha um saque completo desse dinheiro, sem perspectiva de reposição. Para nós, o Governo optou pelo caminho mais fácil e errado”, criticou Kelps Lima

Reunindo representantes dos servidores, Governo do Estado e deputados, a audiência discutiu a viabilidade do uso dos recursos previdenciários e a efetividade da ação para sanar as contas públicas. O entendimento dos presentes foi que seria necessária uma medida diferente do Governo para acabar com o déficit de aproximadamente R$ 80 milhões no pagamento aos aposentados.

De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado já realizou, somente nessa gestão, saques que totalizam aproximadamente R$ 390 milhões do fundo previdenciário, o que seria superior à frustração de receita citada pelo próprio Executivo, de R$ 340 milhões. Por isso, o deputado pede explicações sobre o que o Executivo pensa sobre a medida e o que poderá ser feito para repor os valores devidos.

Medida

“É preciso que o Governo explique, primeiro, se há a intenção de repor esse dinheiro e, depois disso, avaliar como isso será feito. É preciso que se discute e se encontre uma alternativa para que a conta feche e os servidores não sejam prejudicados”, disse Kelps Lima.

Apesar da presença do procurador José Marcelo, representando o Governo do Estado, não foi informado se o Governo faria a reposição do dinheiro já sacado. Representantes dos servidores sugeriram que o Executivo iniciasse uma discussão com as categorias e parlamentares para apresentar uma proposta para a reposição dos valores e como faria para honrar os pagamentos dos salários dos servidores após o fim dos saques ao fundo previdenciário.

O deputado Fernando Mineiro (PT), também presente à discussão, acredita que é necessária a realização de uma série de debates junto aos servidores e especialistas de questões tributárias para se chegar a uma solução. O deputado, inclusive, disse que seria importante que estudiosos do estado fossem acionados para contribuir com a discussão e viabilização de uma saída.

“O que temos que saber é que, mesmo que os saques continuem, o déficit continuará depois que o dinheiro acabar. É uma conta muito complexa e por isso é preciso uma ampla discussão”, disse o deputado.

Fundo Previdenciário continuará sendo usado

Em sua passagem hoje pela Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, deixou nítido que o Governo vai continuar metendo a mão no Fundo Previdenciário.

Sem folga no caixa – veja postarem abaixo -, a saída é continuar drenando esses recursos.

Enfim, o aperreio continua hoje é pro futuro do servidor.

Ronda Cidadã entrará em ação em 15 dias, avisa Robinson

O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência. O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria (PSD) em entrevista ao Bom Dia RN, da Intertv Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou.

O Governador explicou que o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: “As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos”.

Ainda sobre segurança pública, Robinson Faria citou ações efetivas da administração nos primeiros seis meses, como a promoção de 1.300 policiais. “De uma só vez promovemos estes policiais, foi a maior promoção concedida por uma administração no Rio Grande do Norte”, enfatizou. “Também estamos pagando em dia as diárias operacionais, isso valoriza o profissional e melhora a qualidade do serviço prestado à população”, disse o Governador citando em seguida, que, no RN, em 2015, houve redução de 15% no número de homicídios. “Isto é altamente significativo, por que a ONU prevê a redução de 5% ao ano, e, no Rio Grande do Norte, conseguimos reduzir três vezes mais em seis meses”.

HUB da TAM

Sobre a possibilidade de instalação do HUB da TAM no RN, Robinson Faria disse que já no início do segundo mês do Governo procurou a presidente da companhia aérea para saber as condições e colocar o Estado como candidato a sediar o Centro de Operação da empresa. E para que a TAM decida pelo Rio Grande do Norte, o Governador mostrou que várias medidas já foram tomadas como a redução do ICMS do querosene de aviação, a retomadas das obras do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e outras medidas fiscais estão sendo formatadas como a redução do ICMS para aquisição de aeronaves e peças.

Além disso, o Governador ressaltou o fato de Natal possuir a maior rede hoteleira do Nordeste, o aeroporto ter sua administração privatizada e possuir grande área de expansão no entorno. “Estes são diferenciais competitivos que temos. Estamos trabalhando muito e vamos fazer mais para assegurar que o HUB vem para nosso Estado, até por que vai representar um investimento de R$ 5 bilhões pela TAM e a geração de 12 mil empregos diretos”.

Comprovando que as ações de incentivo ao turismo são acertadas e produzem resultados imediatos, Robinson Faria destacou também que a redução do ICMS do querosene de aviação duplicou o movimento turístico em Natal e gerou novos voos a partir de São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Buenos Aires, e serão iniciados voos de Milão e Cabo Branco.

Fundo Previdenciário

Os saques realizados no fundo previdenciário para pagar a folha de pessoal nos primeiros meses do governo serão repostos até o final da gestão. Este acordo foi firmado com o Ministério da Previdência. O atual Governo vai repor os saques feitos em 2015 e na gestão anterior.

Arrecadação

Robinson Faria confirmou o aumento da arrecadação do Estado nos quatro primeiros meses do ano em 22%. Este resultado coloca o RN em primeiro lugar no Nordeste e em segundo no Brasil. “É uma resposta às nossas políticas públicas, de uma equipe honesta e trabalhadora”, disse, lembrando que no Nordeste apenas o Rio Grande do Norte teve crescimento na arrecadação em 2015.

Saúde

Na área da saúde, a administração trabalha e incentiva a cogestão com os municípios e os consórcios regionais. “Melhoramos o abastecimento dos hospitais que hoje chega a 85%, no Walfredo Gurgel há alguns dias não há pacientes nos corredores. Vamos abrir maternidades – em Macaíba, vamos fazer funcionar em um mês. Estamos avançando, vencendo etapas. Mas há ainda muito a fazer. Temos muitas demandas reprimidas de 10, 15 e 20 anos atrás”.

Abastecimento

Diante das dificuldades de abastecimento de água, Robinson Faria informou que o Governo programa a perfuração de quatro mil poços e a instalação de outros já perfurados. A administração deu a ordem de reinício das obras da Adutora de Pau dos Ferros, que vai abastecer aquela cidade e outros 12 municípios, dos quais, quatro, hoje, são abastecidos por carros pipa. O Governo também reiniciou as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. “Estamos atentos e dialogando em busca das soluções para atender as necessidades da população”.

Licenças

Ao citar ações como a liberação de duas mil licenças ambientais para instalação de empreendimentos, o Governador voltou a citar o compromisso da administração em desenvolver o Estado e o comprometimento de toda a equipe que, como prometeu em campanha, é formada por técnicos. “Vamos deixar o Estado em condição de modernidade, de pleno emprego e renda, com eficiência nos serviços públicos e essenciais”, concluiu.

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado.

Governador descobre que não pode governar com ufanismo

O governador Robinson Faria (PSD) concedeu entrevista – publicada hoje – ao jornal Tribuna do Norte, que talvez seja divisora de águas entre ficção e realidade, ufanismo e verdade nua e crua.

Disse o que qualquer pessoa relativamente bem-informada, com os pés no chão, sem motivações politiqueiras, paixão ou ódio, sabe há tempos: o estado está literalmente quebrado.

Seu Governo não fará maiores concessões. Servidores públicos, tirem cavalinho da chuva (se chover).

Segundo o governador, por pressão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não poderá conceder aumentos salariais este ano.

Para 2016, tudo é uma incógnita também.

Robinson afirmou que a prioridade é pagar salários em dia. Prometeu recompor fundo previdenciário, de onde seu governo tem obtido meios para o milagre do pagamento em dia.

O governador continua otimista. Bom.

Mas parece que acordou para algo imprescindível: a realidade.

Já escrevemos algumas vezes, desde as primeiras semanas da gestão: a administração Robinson Faria sobrevive artificialmente, com recursos do Fundo Previdenciário.

Caso contrário, estaria emborcada, com dois ou  três meses de salários em atraso.

Pior é que não vislumbramos ainda o fim do poço.

O subsolo do fundo do poço é a fase seguinte, se essa erosão não for estancada.

Infelizmente!

Previdência do servidor deve provocar maior atenção

Os protestos que ocorreram em Curitiba (PR), com reação violenta da Polícia Militar, deve deixar o servidor do Rio Grande do Norte ressabiado.

Os deputados votaram, a portas fechadas, o projeto do governo Beto Richa (PSDB) que modifica a previdência dos funcionários públicos estaduais.

Para os servidores, a matéria é nociva ao segmento. Sua aposentadoria está comprometida.

No Rio Grande do Norte, o então Governo Rosalba Ciarlini (DEM), com apoio do sucessor Robinson Faria (PSD), extinguiu o Fundo Previdenciário.

Ainda este ano, o novo governador terá de enviar à Assembleia Legislativa um projeto criando uma Previdência Complementar.

Será espelho do que se faz no Paraná?

O servidor tem motivos para ficar mais atento.

Fundo ajuda Governo Robinson a não ir pro fundo do poço

Governo Robinson Faria (PSD) emplaca terceiro mês consecutivo complementando a folha de pessoal do Estado, com recursos do saudoso Fundo Previdenciário.

Sejamos sinceros.

Cá para nós e o povo da rua: sem o fundo, que o próprio Robinson ajudou a aprovar com articulações de bastidores no final da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), o que está ruim estaria muito pior.

A folha estaria pelo menos uns dois meses em atraso.