A década de 80 dos anos 1900 representa, sem dúvida, uma “virada de chave” na história econômica e política brasileira. Em matéria de economia, de 1930 a 1980, o Brasil cresceu uma média de 6% ao ano, ou seja, foram cinquenta anos de crescimento exuberante, a partir do qual o Brasil deixou de ser um País rural – 70% da população morava no campo em 1940 – e se tornou uma das quinze maiores potenciais industriais do mundo – o PIB brasileiro expandiu em participação da indústria de 20% em 1947 para 36% nos anos 90 de 1900[1]. Porém, 80 representara o fim desse ciclo de crescimento iniciado na década de 30, período que ficou (acertadamente) conhecido como a “década perdida”.
Lavoisier Maia, Tarcísio Maia e José Agripino Maia (com o filho Felipe), a tríade Maia em 1982 (Foto: autoria não identificada)
No que tange à política, é de mister contextualizar.
O golpe militar de 1964, que ocorrera no final de março/início de abril, manteve na legalidade os partidos registrados. Porém, nas eleições diretas de 1965, o governo perdeu em cinco Estados, dentre os quais estavam a Guanabara[2] e Minas Gerais, dois importantes colégios eleitorais.
A retaliação da ditadura militar se deu através da edição do Ato Institucional n° 2 no dia 27 de outubro de 1965, que, dentre outras medidas, extinguiu todos os partidos políticos e proibiu a eleição direta para presidente, senador, governador e prefeito.
Com efeito, no final da década de 70 dos anos 1900, Geisel e Golbery forjaram a fórmula “abertura lenta, gradual e segura”, de modo que, no período logo subsequente, sob o tacão de João Figueiredo, o Brasil experimentaria a primeira eleição majoritária – a bem da verdade, existiu um arremedo de sufrágio a partir de 1972, porém, as manipulações no processo eleitoral tornariam a caracterização das eleições como abertas num equívoco conceitual elementar.
Propaganda da campanha de Aluízio em 1982 (Reprodução/Arquivo do Canal BCS)
Sob muitos aspectos, as eleições gerais de 1982 representaram uma quebra de paradigma. No plano nacional, o direito ao sufrágio retomara fôlego e, pela primeira vez em quase duas décadas, os cidadãos(ãs) poderiam escolher os governantes do seu Estado de forma livre e direta, ademais da nova sistemática pluripartidária, encerrando o ciclo bipartidário que caracterizou a ditadura militar; no plano estadual, os sintomas dessa nova conjuntura estavam evidentes.
No Rio Grande do Norte, por duas décadas, Dinarte Mariz e Aluízio Alves, aliás dois dos maiores líderes populares da história do Estado, protagonizaram a cena política potiguar. Com a abertura, iniciam-se as movimentações das peças no tabuleiro estadual. Aluízio Alves logo se estabeleceu como candidato natural pelo PMDB; o PT lançou Rubens Lemos; o PTB Vicente Cabral de Brito e o PDS o mossoroense José Agripino Maia.
A candidatura de José Agripino Maia ao governo do estado em 1982 não se deu de modo natural, como a Aluízio Alves. O jovem engenheiro vinha da experiência política de ser prefeito de Natal nomeado pelo seu primo e então governador, o almino-afonsense Lavoisier Maia Sobrinho – à época, os governadores, que eram nomeados pela ditadura militar, indicavam os prefeitos das respectivas capitais.
Contudo, enfrentou oposição dentro do próprio partido, especialmente porque existia uma ala que não queria “o terceiro Maia” no governo – o pai de José Agripino (Tarcísio Maia) e primo (Lavoisier Maia) governaram o RN entre 1975 e 1983, quando este entregou o bastão ao Maia mossoroense –, algo que, pelas minhas pesquisas, nunca ocorrera.
O “Pacto de Solidão” [3] nasce justamente disso, com o desiderato de obstar a candidatura de José Agripino. Esse acordo foi forjado entre os pedessistas Geraldo Melo (vice-governador), Wanderley Mariz, Martins Filho (Senador), Vingt Rosado (deputado federal) e o anfitrião Dinarte Mariz. Mas, Dinarte Mariz, em função do pragmatismo político e certamente orientado pela bílis que caracterizava a disputa com o seu figadal opositor, Aluízio Alves, optou por apoiar José Agripino Maia, cujo resultado foi o desfazimento do grupo.
Com isso, o deputado federal Vingt Rosado, mesmo optando por ficar entre os quadros pedessistas, resolveu não apoiar Agripino e defender o voto em branco, episódio que ficou conhecido como “voto camarão”[4] – tecnicamente, era denominado pela legislação de voto vinculado –, episódio esse que será objeto de texto à parte. Já o homem do “vento forte no Rio Grande do Norte”, Geraldo Melo, renunciou à vice-governadoria para apoiar Aluízio Alves.
A última vez que os potiguares votaram diretamente para governador foi na eleição de 1965, que elegeu o monsenhor Walfredo Gurgel com o apoio do então governador Aluízio Alves. Em 15 de novembro de 1982, o resultado das urnas impôs à então imaculada ficha curricular política do mito Aluízio Alves uma acachapante derrota para o “Terceiro Maia”, o jovem José Agripino, com quase 107 mil votos de maioria, diferença essa nunca vista até aquela data.
Wilma e Garibaldi conseguiram reeleição (Foto: reprodução/Arquivo)
Dessarte, um mito da política potiguar teve de submeter-se à derrota imposta pelas urnas. É de ressaltar, ainda, que José Agripino Maia conseguiu feitos políticos que o colocam em lugar de destaque na história política do RN: i) desde a segunda república (1946), Agripino foi o primeiro político a ocupar, por duas vezes, a cadeira do governo, feito repetido, apenas, por Garibaldi Filho e a também mossoroense Wilma de Faria (fora Maia também), ou seja, de 1946 até a presente data, os únicos que repetiram a titularidade das rédeas do Estado foram três potiguares sendo dois oriundos da terra da resistência, simetria que pode ser quebrada pela reeleição da paraibana Fátima Bezerra nas eleições gerais desse ano (2022); ii) venceu quatro eleições majoritárias seguidas, feito não repetido por nenhum outro político do Estado.
As eleições gerais de 1982 têm, simbólica e concretamente, a tarefa de reformar o País através do voto direto e livre, ademais de colecionar as singularidades abordadas ao longo dessas linhas; as eleições gerais de 2022, sob circunstâncias diferentes, também se revelam com potenciais idiossincrasias, tanto no âmbito nacional – com a possibilidade de, pela primeira vez desde à redemocratização, o chefe do executivo federal não conseguir a renovação do seu mandato –, como no RN, que pode reeleger a paraibana Fátima Bezerra governadora, fato que repetido apenas por Garibaldi Alves Filho – o mais mineiro dos políticos potiguares – e Wilma de Faria no pós-Constituição de 1988.
[1] BAER, Werner. A Economia Brasileira. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nobel, 2005.
[2] O Estado da Guanabara durou apenas 15 anos. A cidade do Rio de Janeiro foi a capital do Brasil de 1763 até 1960, data da interiorização da capital da república para recém-criada Brasília. Assim, quando o antigo Distrito Federal se deslocou para o centro do País, este se converteu em Estado, denominado de Guanabara. Uma curiosidade: a Constituição de 1946 trazia, no seu ADCT, a previsão da interiorização da capital federal para o planalto central. Portanto, JK cumpriu, apenas, um mandamento constitucional expressamente imposto,
[3] “Solidão” era o nome da fazenda do ex-senador, ex-governador e líder político Dinarte Mariz.
[4] Pela legislação do período, os eleitores eram a obrigados a votar “porteira fechada” num mesmo partido, do vereador ao governador, de modo que se alguém optasse por votar em branco na cabeça ou votasse em candidatos de partidos diferentes, o voto seria considerado nulo.
Márcia Maia é filiada ao Republicanos e tenta vaga à Câmara Federal (Foto: assessoria)
A socióloga e pré-candidata a deputada federal, Márcia Maia, terá o nome oficializado para a disputa de uma vaga na Câmara Federal neste sábado (23), durante a Convenção do partido Republicanos, em Natal. O evento acontece no auditório do Hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova, entre 8h e 14 horas.
Vai confirmar os demais nomes do partido que irão compor as nominatas de deputado federal e de deputado estadual, que disputarão as eleições de outubro deste ano.
Herdeira
Como parlamentar estadual por cinco mandatos, Márcia foi a primeira presidente da história do legislativo potiguar e também presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos anos de 2015 e 2017.
Tentou ser eleita à Prefeitura do Natal em 2016 pelo PSDB, sem êxito. Em 2019 assumiu a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), gestão Fátima Bezerra.
É herdeira e remanescente do “Wilmismo”, neologismo que identifica os seguidores políticos da ex-deputada federal constituinte, ex-prefeita do Natal e ex-governadora Wilma de Faria (in memoriam), sua mãe. Seu pai é o também ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia (in memoriam).
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O Morada da Paz informa que o velório do ex-governador do Rio Grande do Norte Lavoisier Maia Sobrinho, que faleceu aos 93 anos, nesta segunda-feira (11) em Natal, acontece na Catedral Metropolitana de Natal, a partir das 20h. Já o cortejo do corpo será às 11h da manhã da terça-feira (12), seguido pelo sepultamento, às 12h, no cemitério e crematório Morada da Paz, em Emaús.
Lavoisier faleceu nessa segunda-feira em Natal (Foto: arquivo)
Para homenagear o ex-governador, proporcionar um espaço de envio de mensagens e orações, o Morada da Paz disponibilizou uma página exclusiva na plataforma Morada da Memória, que pode ser acessada no endereço: //moradadamemoria.com.br/perfil/15105.
Natural de Almino Afonso, Lavoisier foi médico e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sendo o 44º governador do RN, cujo mandato estendeu-se de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982.
Além disso, foi senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.
O ex-governador do Rio Grande do Norte Lavoisier Maia Sobrinho morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua casa em Natal, segundo informou sua assessoria. A causa do óbito foi uma sepse – infecção generalizada, que estava sendo tratada.
A família chegou a divulgar um boletim médico sobre a doença no início do mês.
Lavoisier Maia completou 93 anos no último sábado, mas faleceu hoje (Foto: reprodução)
Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavoisier foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.
“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com o político há 15 anos.
Além da esposa, Lavoisier deixa quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último sábado, 9 de outubro.
Perfil
“Lavô”, governador, substituiu o primo Tarcísio Maia (Foto: arquivo/JB)
Natural de Almino Afonso, Lavoisier era filho de Lauro Maia e Idalina Maia.
Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.
No Rio Grande do Norte, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia.
Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas. Durante o governo do seu primo Tarcísio Maia, Lavoisier foi secretário estadual de Saúde, cargo que exerceu de modo simultâneo com a presidência da Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde.
Nesse mesmo período esteve como titular da secretaria de Justiça.
Mandatos
Indicado governador do Rio Grande do Norte pelo partido Arena, em 1978, pelo presidente Ernesto Geisel, nomeou seu primo José Agripino Maia prefeito de Natal. Extinto o partido governista, ingressou no PDS, sendo presidente da executiva regional e também membro do diretório nacional da legenda.
Na campanha de 1982, Carlos Alberto de Sousa, Lavoisier, Tarcísio e Agripino Maia (Foto: arquivo)
Nas eleições de 1982, ele apoiou o engenheiro e filho de Tarcísio Maia, José Agripino Maia, como seu sucessor. Após deixar o governo foi nomeado assessor do Ministério da Saúde no estado do Rio Grande do Norte e apoiou Paulo Maluf na sucessão presidencial indireta de 1985.
Em 1986, Lavoisier foi eleito senador pelo PDT. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PFL e primeiro suplente nas eleições de 2002, sendo efetivado ao final da legislatura, após a eleição de Iberê Ferreira para vice-governador do Rio Grande do Norte.
Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSB, encerrando sua vida pública.
Nota do Canal BCS – Blog Carlos Santos – “Lavô” era uma pessoa adorável, de fácil trânsito em todas as correntes sociais e políticas. Figuraça, que se diga. Foi um governador operoso, também. Que descanse em paz.
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Filho do ex-prefeito Dix-huit Rosado (falecido em 22 de outubro de 1996), o empresário e ex-deputado federal Mário Rosado tem postado pequenas crônicas em seu endereço na rede social Facebook (veja AQUI). São escritos sobre relação com o pai e política, por exemplo, em tom de memória e linguagem coloquial.
Veja abaixo uma das postagens, em que ele descreve racha político e ingratidão da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e Carlos Augusto Rosado, seu primo, em relação a Dix-huit:
Mário Rosado escreve memórias que podem ser ferinas (ou felinas) numa linguagem coloquial (Foto: reprodução)
Passando a Limpo – Capítulo avulso
A “Rosa” e a coroa de espinhos
Mossoró 1988. Fim do mandato de Dix-huit, Laíre Rosado candidato a Prefeito, “Xuxa” cantando sem parar em disco. Laíre quase eleito disse que não precisava do voto do tio Dix-huit para ganhar a eleição. O “Velho” ficou sentido de partir o coração e enquanto Geraldo Melo (governador) procurava que eu ajudasse, Laíre endurecia.
Dix-huit dizia que quem não precisa do meu voto, não precisa do voto do meu povo e que parta sem mim no seu Palanque festivo e muito bonito.
Carlos Augusto astuto e sabido pegou Lavoisier Maia (senador à época, ex-governador) pelo braço, juntou com José Agripino (senador também e ex-governador) e foi a São Paulo para pedir meu apoio. Carlos dizia que não concordava com o isolamento de meu pai, a quem chamava de “tio querido”.
Foram embora.
Carlos foi a Mossoró pegou Rosalba e foi à minha casa em São Paulo, pedindo – como diziam humildemente – para que salvasse Mossoró de Sandra Rosado (nossa prima), que me odiava e a Dix-huit, no que eu disse não acreditar.
Luiz Pinto, Rosalba Ciarlini, Dix-huit, Mário e o ex-governador Tarcísio Maia: anúncio de apoio em 1988 à “Rosa” (Foto: reprodução do Gazeta do Oeste)
A campanha ia longe. Canindé Queiroz (jornalista fundador do Gazeta do Oeste) dizia que Dix-Huit lia o livro “O nome da Rosa”. O deputado federal Vingt Rosado radicalizou e aconteceu o rompimento.
Dix-huit acreditou em Rosalba, que em frase decorada dizia: “Quero ser médica de corpo e da alma dos mossoroenses” (lindo e falso). Fui a Mossoró 16 vezes para ajudar Rosalba na sua campanha e no seu aniversário foi o divisor de águas que passou Laire.
A “Rosa” mostrava o esplendor e Carlos fazia a coroa de espinhos que Dix-huit pensava não ser para ele. Eleita, festa, comemorações, posse da Prefeita.
Na semana seguinte, Dix-huit foi à Prefeitura e pediram que ele marcasse audiência, pois o regulamento era para ele também.
Dix-huit não voltou logo. Esperou 4 anos, derrotou Rosalba e apresentou ao povo o Relatório Marpe, que sintetiza a administração de Rosalba, devolvendo a coroa de espinhos que guardara por aqueles anos.
O terno da posse de Luiz Pinto (então vice-prefeito de Rosalba, derrotado por Dix-huit em 1992) foi entregue para Silvio Mendes (ex-vice-prefeito de Dix-huit entre 1983 e 1988) dar para os pobres, pois ele perdera a utilidade.
Nota do Blog – “Passando a limpo” foi o título de um programa de rádio que Mário fez durante período conturbado da relação dele com os primos Laíre, Sandra e Carlos Augusto, usando microfones da extinta Rádio Tapuyo de Mossoró (hoje, RPC). Foi um dos maiores sucessos de todos os tempos da radiofonia mossoroense. Relatório Marpe foi uma auditoria contratada pelo prefeito Dix-huit, que perscrutou a primeira gestão de Rosalba (1989-1992), apontando documentalmente uma série de denúncias.
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No início de fevereiro de 2019, a Assembleia Legislativa do RN, já com seus novos ocupantes à legislatura 2019-2022 vai escolher os membros de sua nova Mesa Diretora. Até lá, não faltarão favoritos e nome “certo” à presidência da Casa. Mas o adjetivo “certo’ nem sempre se encaixa nos fatos.
Ezequiel conseguiu eleição surpreendente em 2015, quando Ricardo Motta estava "certo" (Foto: João Gilberto)
É comum em eleições internas no parlamento, que aconteçam surpresas, reviravoltas e decisões alheias a prognósticos antecipados com muita antecedência. A história é quem conta.
O atual presidente da Casa e tido como provável eleito-reeleito em fevereiro, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB, à época no PMDB), é a prova viva de que está com eleição certa não é uma garantia. Ele correu por fora e foi eleito em 2 de fevereiro de 2015 à unanimidade dos votos.
Costuras silenciosas descartam Ricardo Motta
Até algumas horas antes, Ricardo Motta (PSB, à época no Pros) estava certo de sua eleição/reeleição. A contabilidade variava entre 16 e 18 votos assegurados. Nos bastidores, uma costura política silenciosa envolveu até o governador Robinson Faria (PSD), que antecipou retorno de viagem a Natal e fechou alguns apoios a Ezequiel.
Nessa narrativa, o prefeito mossoroense à época, Francisco José Júnior (PSD, hoje sem legenda), cumpriu missão pontual para reforçar a eleição de Ezequiel. E assim aconteceu. Motta ficou praticamente sozinho.
Depois, Ezequiel foi reeleito para o atual biênio, sem maiores dificuldades ou mínima oposição.
Em 1989, o deputado Vivaldo Costa surpreendeu Paulo de Tarso Fernandes, num tessitura nos intramuros desse poder, que teve como um dos principais arquitetos o deputado Carlos Augusto Rosado. Fernandes estaria eleito por aclamação, porém saiu derrotado. Sua decepção com os acontecimentos que marcaram esse episódio foram tão grandes, que acabou até mesmo desistindo da política.
Carlos Augusto: gosto dos Maias (Foto: AL)
Nunca mais foi candidato à nada.
Eleição perdida num almoço e a força dos Maias
Em 1987, o deputado Nelson Freire foi eleito presidente da AL como “zebra”, numa chapa fechada em tempo recorde. O então deputado Valério Mesquita costuma contar, até em tom jocoso, que enquanto foi a Macaíba para almoçar, perdeu a presidência para Freire.
No pleito interno de 1981, as costuras políticas partiram do próprio Palácio Potengi (então sede do Governo Lavoisier Maia) e da Fazenda São João (endereço do ex-governador Tarcísio Maia). Os Maias tinham interesse na eleição do deputado Carlos Augusto Rosado. Queriam fortalecer seu grupo em Mossoró e região, provocando racha no rosadismo.
Marcílio Furtado e o ex-presidente Alcimar Torquato duelavam pelo cargo, mas Carlos acabou ungido. Adiante, distanciou-se da liderança dos tios Dix-huit Rosado (prefeito) e Vingt Rosado (deputado federal).
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O Blog Carlos Santos apresenta neste domingo (7) de Eleições 2018 em todo o país, um resumo das disputas ao Governo do Estado do RN desde 1982, primeiro pleito direto (ainda no regime militar.
Acompanhe abaixo um resumo dos resultados dos pleitos de 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. São 36 anos de história e números:
Eleições de 1982
– José Agripino (PDS) – 57,58%
– Aluízio Alves (PMDB) – 41,88%
– Rubens Lemos (PT) – 0,47%
– Vicente Cabral de Brito – 0,07%
Eleições de 1986
– Geraldo Melo (PMDB) – 50,11%
– João Faustinho (PFL) – 48,60%
– Aldo Tinoco (PDT) – 0.72%
– Sebastião Carneiro (PT) – 0,57%
Eleições de 1990 (Primeiro turno)
– José Agripino (PFL) – 48,11%
– Lavoisier Maia (PDT) – 39,40%
– Salomão Gurgel (PSB) – 10,97%
– Ana Catarina Alves (PTR) – 1,52%
Eleições de 1990 (Segundo Turno)
José Agripino (PFL) – 52,09%
Lavoisier Maia (PDT) – 47,91%
Eleições de 1994
Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 52,67%
Lavoisier Maia (PDT) – 38,10%
Fernando Mineiro (PT) – 4,80%
Wilma de Faria (PSB) – 3,83%
Eleições de 1998
– Garibaldi Filho (PMDB) – 50,17%
– José Agripino (PFL) – 41,36%
– Manoel Duarte (PT) – 6,73%
– Dário Barbosa (PSTU) – 0,73%
– Roberto Ronconi (PSN) – 0,58%
– Marcônio Cruz (PSC) – 0,43%
Eleições de 2002 (Primeiro Turno)
– Wilma de Faria (PSB) – 37,59%
– Fernando Freire (PPB) – 30,89%
– Fernando Bezerra (PTB) – 19,93%
– Ruy Pereira (PT) – 11,24%
– Sônia Godeiro (PSTU) – 0,18%
– Marcônio Cruz (PSC) – 0,12%
– Roberto Ronconi (PSDC) – 0,05%
Eleições de 2002 (Segundo Turno)
– Wilma de Faria (PSB) – 61,05%
– Fernando Freire (PPB) – 38,95%
Eleições de 2006 (Primeiro Turno)
– Wilma de Faria (PSB) – 49,58%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 48,60%
– Sandro Pimentel (PSOL) – 0,92%
– José Geraldo Fernandes (PSL) – 0,38%
– Humberto Silva (PTC) – 0,36%
– Antônio José Bezerra (PCB) – 0,16%
Eleições de 2006 (Segundo Turno)
_ Wilma de Faria (PSB) – 52,38%
– Garibaldi Filho (PMDB) – 47,62%
Eleições de 2010
– Rosalba Ciarlini (DEM) – 52,46%
– Iberê Ferreira (PSB) – 36,25%
– Carlos Eduardo Alves (PDT) – 10,37%
– Sandro Pimentel (PSOL) – 0,68%
– José Walter Xavier “Camarada Leto” (PCB) – 0,13%
– Bartô Moreira (PRTB) – 0,11%
Eleições de 2014 (Primeiro Turno)
– Henrique Alves (PMDB) – 47,34%
– Robinson Faria (PSD) – 42,04%
– Robério Paulino (PSOL) – 8,74%
– Simone Dutra (PSTU) – 0,98%
-Araken Farias (PSL) – 0,90%
Eleições 2014 (Segundo Turno)
– Robinson Faria (PSD) – 54,42%
– Henrique Alves (PMDB) – 45,58%
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Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que seja cessado o pagamento de pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. Cabe recurso.
Juiz Bruno Montenegro (Foto: TJRN)
A decisão da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal também anulou os atos praticados pelo governador Robinson Faria (PSD), expedidos em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente, com efeito retroativo. Lavoisier Maia Sobrinho passou a receber a quantia a partir de 16 de março de 1983, enquanto que José Agripino Maia (DEM) teve a concessão iniciada em 15 de maio de 1986.
O pagamento foi interrompido para exercício de segundo mandato de governador, entre 15 de março de 1991 e 30 de março de 1994, e posteriormente retomada em abril de 1994, após renúncia do referido mandato.
Gravíssimo
Na sentença, o juiz destaca que as pensões foram pagas sem que existisse no sistema qualquer base jurídica autorizando o pagamento. Mesmo no período anterior à Constituição Federal de 1988, não foi constatado qualquer ato de disposição determinador do pagamento desse benefício, o qual só fora corporificado no ano de 2015, em momento posterior ao ajuizamento da ação por parte do MPRN.
“Sequer existia, no âmbito da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – Searh, processo administrativo ou qualquer a administrativo justificando o motivo de tais pagamentos, o que considero gravíssimo”, comentou o Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
Em 1994, a então ex-prefeita do Natal Wilma de Faria (PSB) enfrentou pela primeira vez a disputa ao Governo do RN numa faixa própria, fora da proteção e sobrenome Maia (ela, uma ex-Maia, ex-esposa do ex-governador Lavoisier Maia).
Ficou em quarto lugar com seu vice Binha Torres (PSB). Para ser mais preciso, em última colocação, com apenas 35.591 votos (3,83%).
A chapa Garibaldi Filho (PMDB)-Fernando Freire (PPR) levou a melhor na eleição, totalizando 489.765 votos (52,67%). Deixou a chapa Lavoisier Maia (PDT)-Rosalba Ciarlini (PFL) na segunda colocação, com 359.870 votos (38,70%).
Carlos e Wilma tiveram parceria política e história pode se repetir (ou não) ao governo (Foto: autoria não identificada)
A chapa em terceiro lugar foi Fernando Mineiro (PT)-José Bezerra (PT) com 44.596 (4,80%).
Mas a vida e a política dão muitas voltas.
Eleita prefeita natalense pela segunda vez em 1996 e reeleita em 2000, Wilma de Faria “armou-se” para retomar o sonho de chegar ao governo do estado. Deixou o segundo mandato para o vice Carlos Eduardo Alves (PMDB) em 2002 e tornou-se governadora eleita no mesmo ano, reelegendo-se em 2006.
Agora, a história pode se repetir ou não em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT), atual prefeito de Natal e seu ex-vice. Ele foi candidato ao governo em 2010 ao lado do seu atual vice-prefeito Álvaro Dias, ambos na legenda do pedetismo, empalmando 160.828 (10,37%).
Ficaram em terceiro lugar.
A chapa vencedora Rosalba Ciarlini (PFL)-Robinson Faria (PMN) somou com 813.813 votos (52,46%), logo no primeiro turno. Em segundo lugar ficou Iberê Ferreira (PSB)-Vagner Araújo (PSB) com 562.256 votos (36,25%).
Se realmente deixar a Prefeitura do Natal para concorrer ao governo, Carlos Eduardo Alves terá sua segunda chance de ser governador – assim como ocorreu com Wilma. A sorte está lançada.
PRIMEIRA PÁGINA
Estado poderá ter duas eleições ao governo – O estado do Tocantins marcha para ter duas eleições a governador e vice este ano. O absurdo decorre da cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lélis (PV), dia 22 último, por abuso de poder econômico. Talvez em 90 dias o pleito para escolha de governantes-tampão seja realizado. Depois, em outubro, outra eleição. Essa bagunça só poderia acontecer num país como o Brasil.
Álvaro e filho: campeão de votos? (Foto: Web)
Álvaro cuida da campanha do filho à AL – O vice-prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), se prepara para ocupar a cadeira de titular da municipalidade, com a iminente desincompatibilização do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mas paralelamente esquadrinha campanha à Assembleia Legislativa. Quer seu filho e delegado da Polícia Civil, Adjuto Neto, lá nos próximos quatro anos. Se possível, como campeão de votos.
Rosalbismo mantém cargos no governo Robinson – O grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini e seu partido, o PP, seguem compondo o governo Robinson Faria (PSD). E não se revelam disposto a entregar os vários cargos que possuem na gestão do “adversário”. O mais proeminente dos postos é o da professora Isaura Amélia Rosado, cunhada da prefeita, que segue na presidência da Fundação José Augusto (FJA), apesar de ter apresentado pedido de exoneração no dia 7 deste mês. Mas até aqui, de lá não saiu. Ah, tá! Entendi.
Protagonistas de 2014 estão sem peso algum agora – Dois nomes que disputaram as eleições presidenciais em 2014 estão sem importância alguma no processo presidencial deste ano: Dilma Rousseff (PT), em sua insignificância; Aécio Neves (PSDB), que estranhamente ainda está com mandato de senador e solto.
Secretário sairá de governo para ser candidato – Esta semana deverá ser a última do ex-prefeito assuense Ivan Júnior como titular da pasta de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado. Vai deixar cargo para acelerar trabalho à disputa de vaga à Assembleia Legislativa, pelo partido do governador, o PSD.
Chapa ao Governo do Estado do RN está presa – Em 2002, o então governador Fernando Freire (PP) e o deputado federal Laíre Rosado (PMDB) foram candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, pelo bloco governista. Não obtiveram vitória. Hoje, ambos estão presos. Freire desde 2015, devido o denominado “Escândalo dos Gafanhotos” (desvio de recursos públicos com uso de folha de pessoal falsa). Já Laíre, preso na última quinta-feira (22), em decisão relativa à “Máfia dos Sanguessugas” (desvio de recursos públicos através de emendas à Saúde). A roda da vida segue girando, girando…
Pré-candidatos apostam em propaganda subliminar – Pelo menos dois pré-candidatos a cargos eletivos no RN este ano têm apostado na propaganda subliminar de suas empresas, para maior exposição pública: Jorge do Rosário (PR), ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró, que concorrerá à Assembleia Legislativa, e Luiz Roberto Barcelos, que pretende ser candidato ao Senado. O primeiro, é comandante-em-chefe da Repav Construtora; o outro, executivo da Agrícola Famosa.
A eminência parda do projeto Zenaide Maia – Cabe ao ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado a primeira e última palavra no projeto Zenaide Maia (PHS) senadora. É a eminência parda do próprio grupo, que em muito se parece com Carlos Augusto Rosado, marido da atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). Os sonhos também têm semelhanças com os conquistados pelo casal mossoroense: primeiro, Senado; depois, governo.
Jaime e Zenaide: Senado agora; depois, governo (Foto: Web)
Paraibanas disputarão governo e Senado no RN – A senadora Fátima Bezerra (PT), nascida em Nova Palmeira (PB), vai concorrer ao Governo do Estado do RN este ano. Outra paraibana que vai disputar cargo majoritário no RN é a médica e atual deputada federal Zenaide Maia (PHS). Nascida em Brejo do Cruz (PB), ela vai concorrer a uma das duas vagas ao Senado.
Flávio Rocha e um caminho à direita – O CEO do Grupo Riachuelo, Flávio Rocha, vai ficar nos cargos que ocupa na companhia até o dia 26 de abril. Será mesmo candidato à presidência do país, faltando escolher uma sigla. Ele já teve dois mandatos de deputado federal pelo RN, ensaiou o primeiro voo presidencial em 1994 com a proposta do “imposto único”, mas não avançou. Agora, sustenta discurso em defesa do “estado mínimo” e aposta na “livre iniciativa” para alavancar candidatura no campo ideológico da direita. Veremos.
Alves e Maias têm como certo um apoio quase perdido – Inclinada a apoiar a chapa ao governo a ser encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu grupo tendem a ficar mesmo com Alves e Maias na campanha 2018. Um delicado problema transposto à semana passada, que contou com intervenção Alves-Maias, ajudou no convencimento. Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.
Robinson Faria procura um vice para chamar de seu – Quem quer, quem quer? O governador Robinson Faria (PSD) corre para fechar aliança interpartidária e alguém para ocupar lugar de vice, no projeto de reeleição que está em andamento. Duas tarefas difíceis nesse momento.
EM PAUTA
TV Terra do Sal – A mais nova emissora de televisão sediada em Mossoró, a Terra do Sal (Canal 173, Brisanet), passa por profundas mudanças e deverá ter pesado investimento para amplificar seu alcance, inclusive com canal aberto e instalação de estúdio em endereço excepcional na cidade. Depois conto detalhes.
César – O ator mossoroense César Ferrário, filho da professora Vânia Leite e Luiz Aquino (já falecido), é destaque em edição do fim de semana do jornal Tribuna do Norte. De volta a Natal após concluir ciclo do seu personagem “Rato”, na novela global “O outro lado do paraíso”, ele fala sobre o hábito de esquadrinhar a cidade em que vive e onde chegou aos 13 anos de idade. Veja AQUI.
César Ferrário é mossoroense e há pouco concluiu trabalho na novela "O outro lado do paraíso" (Foto: TN)
Jornalistas – Dois jornalistas mossoroenses serão homenageados pela Assembleia Legislativa, em face da passagem do Dia do Jornalista. Aplausos para Saulo Vale e Emery Costa, novíssima geração e nosso decano. Estamos bem representados. Evento será às 9 horas do dia 6 de abril. Parabéns a todos os homenageados.
Economia – A rede Hiper Queiroz de supermercados (originária de Mossoró) abriu as portas da sua 27º loja, inaugurada na manhã de quinta-feira (22). Instalou-se em Patos na Paraíba, região de economia crescente na Paraíba. Paralelamente, o principal executivo do grupo, Jair Queiroz, comenta com o Blog Carlos Santos sua preocupação com os destinos de Mossoró, sem reagir a um sério processo de estagnação econômica.
Memes – O jornalista Jacson Damasceno, figura que tirando todos os defeitos é gente boa, criou a página “Memes Potiguares” na rede social Instagram – que ele define como “Página de humor de gosto duvidoso, sobre temas genuinamente potiguares”. Conheça-a neste endereço: //www.instagram.com/memespotiguares/.
Jacson: memes da vida real (Foto: Web)
Flávio José – O Cândidus Restaurante terá o ótimo Flávio José no sábado (14 de abril) para nos ofertar uma lista de sucessos. Forró, xote, baião. Música nordestina da melhor qualidade. Agende-se.
Palco Giratório – O 21º Palco Giratório vai começar a circular no Rio Grande do Norte em abril com o espetáculo Clake, do Circo Amarillo (SP). A peça será apresentada em Natal (no dia 1º), São Paulo do Potengi (dia 3), Nova Cruz (dia 4), Caicó (dia 5) e Mossoró (dia 8), esta precedida pela apresentação do grupo local Esquetes Circenses de Mossoró (dia 6). A programação é gratuita e realizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Veja detalhes clicando AQUI.
FNF – A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) faz uma experiência com transmissão de jogos por canal na rede social Youtube, iniciativa bastante interessante à divulgação de clubes e marcas potiguares. A jornada inovadora foi conduzida pela equipe da TV Cabo Mossoró (TCM), de Mossoró, composta pelo narrador Fábio Oliveira, o comentarista Marcos Santos e o repórter João Carlos Brito no jogo Potiguar 1 x 2 Globo, dia 17 de março. Veja AQUI íntegra de outro jogo, Santa Cruz 2 x 2 Potiguar.
SÓ PRA CONTRARIAR
Não confundir política cultural com incultura política, por favor.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Todos os vivas do mundo para Zezinho Barbosa, um dos bons exemplos da política de inclusão da Universidade do Estado do RN (UERN). Ele estuda Administração e é um dos destaques desse trabalho diferenciado e relevante. Bom demais.
As chuvas voltaram ao sertão nesse último final de semana. Alvissareiras, avisaram que o inverno não se foi. Tá chegando.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Paulo Procópio (Natal), Etelânio Figueiredo (Pau dos Ferros) e Ubiranilson Fernandes (Mossoró).
Veja a Coluna do Herzog do domingo (19/03) passado, clicando AQUI.
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Acordos e desacordos marcaram Aluízio Alves, Tarcísio Maia, Dinarte Mariz e Lavoisier Maia na "Paz Pública" (Foto: reprodução)
Por Tiago Rebolo (Do Agora RN)
As duas famílias políticas mais tradicionais do Rio Grande do Norte deverão repetir nas eleições deste ano uma aliança nada original. Juntos mais uma vez, os Alves e os Maia – desta vez, representados pelos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do prefeito Carlos Eduardo, que pretendem ser candidatos – planejam reeditar no pleito de outubro (ver box) uma prática que tem origem em quatro décadas atrás.
Há exatos 40 anos, as duas famílias decidiam convergir pela primeira vez os interesses, mudando a configuração política do estado dali em diante.
Conhecido como “Paz Pública”, o fenômeno chama a atenção de cientistas políticos e historiadores. É o caso do professor Sérgio Trindade, que se debruça sobre o tema há vinte anos. O pesquisador conta que a união entre as famílias Alves e Maia em 1978 provocou alterações significativas no quadro político.
“Com o resultado das eleições, houve uma reformulação na política estadual, tendo em vista que ‘novas’ lideranças políticas surgiram, outras decaíram e outras, ainda, ‘ressurgiram’ após anos de ostracismo”, conta o historiador, lembrando ainda que a “Paz Pública” coincidiu com a abertura democrática do país.
Entenda a história
Em 1978, conta Trindade, com o sistema bipartidário, as principais lideranças políticas do estado estavam na Arena (Aliança Renovadora Nacional) e no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O MDB, que fazia oposição ao governo militar, era o reduto da família Alves; enquanto que a Arena tinha o senador Dinarte Mariz, que dominava a política potiguar até então, e a emergente família Maia.
Naquele ano, percebendo o avanço do MDB principalmente em Natal, o governador arenista Tarcísio Maia decidiu arquitetar uma manobra para evitar surpresas na eleição para o Senado, já que quatro anos antes o feirante Agenor Maria havia derrotado o candidato da Arena, Djalma Marinho, refletindo uma tendência nacional, que era de perda de capital político dos adeptos ao regime militar.
Sérgio Trindade mostra mudanças (Foto: José Aldenir - Agora Imagens)
Apenas uma vaga para o Senado estava em disputa em 1978, já que Dinarte Mariz, mais alinhado com o governo central, seria nomeado “senador biônico” (eleito indiretamente) e Agenor Maria tinha mandato até 1983.
A Arena, que vinha de uma cisão interna gerada nas eleições indiretas de 1974 (que resultou na nomeação de Tarcísio Maia para o Governo do Estado, para a insatisfação de Dinarte Mariz), não tinha consenso em torno de um nome. O empresário Jessé Freire era a preferência do governador Tarcísio, mas Dinarte não o apoiava. Foi então que o governador foi buscar o apoio da família Alves, rival de Mariz, para vencer a disputa.
“Tarcísio se aproximou de Aluízio e conseguiu fazer com que a família Alves apoiasse Jessé. Isso é a Paz Pública”, registra o professor.
O historiador lembra que Aluízio Alves (que foi governador até 1969, quando foi cassado pelo regime militar) decidiu aderir à candidatura de Jessé Freire em detrimento do candidato do seu próprio partido (MDB), o também empresário Radir Pereira. Em troca, os Alves puderam indicar o vice do futuro governador Lavoisier Maia: o empresário Geraldo Melo.
O curioso na história é que Radir Pereira também recebeu apoio dos “adversários”. Setores da Arena ligados a Dinarte Mariz descontentes com a candidatura de Jessé Freire decidiram apoiar o nome do MDB. Além de Jessé, esses arenistas não engoliam a vitória de Tarcísio Maia na indicação do sucessor para o Governo, que acabou sendo Lavoisier Maia, em detrimento de Dix-Huit Rosado, apoiado por Mariz.
A estratégia de Tarcísio, no final das contas, após uma campanha agressiva, foi vitoriosa. No dia 15 de novembro de 1978, aproximadamente 710 mil eleitores foram às urnas no Rio Grande do Norte, e Jessé Freire venceu Radir Pereira com 76 mil votos de maioria. O professor Sérgio Trindade frisa que, após isso, Tarcísio ganhou mais protagonismo, e Dinarte Mariz (que viria a morrer em 1984, durante mandato de senador) começou a declinar.
“Quem emerge como força política após a eleição de Jessé Freire é Tarcísio Maia, já que a estratégia eleitoral foi dele. E, além disso, temos a volta de Aluízio Alves à vida pública, dez anos após sua cassação pelo regime militar. Foi a maior aliança política feita no RN desde 1954, quando a UDN e o PSD se uniram para eleger Dinarte Mariz e Georgino Avelino. Combinou as forças da Arena no interior e a liderança de Aluízio na capital”, completa o professor.
União desfeita em 1982
Pesquisador do assunto, o professor Sérgio Trindade registra que a “Paz Pública” articulada por Tarcísio Maia (vide página ao lado) tinha, além da eleição de Jessé Freire em 1978, outro objetivo que acabou prejudicando a aliança com os Alves nos anos seguintes. Tarcísio queria, na verdade, diminuir a influência da família “aliada” em Natal e se tornar a grande força política do estado, ocupando o espaço deixado por Dinarte Mariz.
O historiador relata que Tarcísio havia indicado Lavoisier para sua sucessão desde que o novo governante nomeasse o engenheiro José Agripino Maia para o cargo de prefeito de Natal. “Por que Natal? Porque, para os Maia, era necessário obter um determinado número de votos na capital para cobrir a diferença que existia em relação à liderança dos Alves. Daí, José Agripino acaba sendo nomeado, faz uma gestão na Prefeitura com apoio do Governo do Estado e se fortalece para ser candidato a governador em 1982”.
É neste momento em que a aliança entre os Alves e Maia feita quatro anos antes se enfraquece.
Campanha de 1982- Carlos Alberto de Sousa, Lavoisier Maia, Tarcísio Maia e José Agripino Maia em comício (Foto: reprodução)
“Agripino disputa contra Aluízio em 1982 e é eleito. Os Alves, então, foram traídos ao firmarem a aliança lá atrás. Agnelo Alves (ex-prefeito de Natal e Parnamirim) dizia que, não fosse Tancredo Neves, a família Alves tinha se acabado politicamente. Isso porque Tancredo, quando eleito governador de Minas Gerais, chamou Aluízio para trabalhar como secretário. Depois, quando Tancredo se elegeu presidente, Aluízio se tornou ministro”, diz o professor, acrescentando que, a partir disso, outros membros da família Alves conseguiram ter êxito na política.
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Ex-deputado estadual (dois mandatos), ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-secretário de governos no RN, Manoel de Medeiros Brito é um arquivo vivo. Dono de memória privilegiada e próximo de completar 90 anos de vida (6 de julho de 1928), ele deu entrevista a Rádio Cabugi do Seridó, em que fala sobre livro que pretende lançar ainda este ano, vida e política.
Filho de Jardim do Seridó, metido e enfurnado na política provinciana desde tenra idade, ele é conhecido ainda por fino bom humor, como diria o jornalista João Batista Machado, que o trata até hoje por “Brito Velho.”
Seus pais eram proprietários do “Jardim Hotel”, em Jardim do Seridó. O mundo político-econômico do estado e muitos nomes da vizinha Paraíba passavam por lá, sob seu testemunho ainda imberbe. Ponto de partida para uma vida inteira nesse universo, mas com espaço também à formação em Direito no Rio de Janeiro.
Udenista, amigo e parente do governador Dinarte Mariz, preferiu seguir Aluízio Alves na célebre campanha ao governo de 1960. Em 1978, Brito foi um dos operários na construção da “Paz Pública” que juntou o proscrito (cassado pelo regime militar) Aluízio Alves e o governador Tarcísio Maia.
Mas no racha em 1982, ficou com os Maias, sem nunca ter perdido a amizade com os Alves. O radicalismo jamais o contaminou.
Veja abaixo uma síntese desse bate-papo:
Manoel de Medeiros Brito aproxima-se de 90 anos, sem nunca ter sido contaminado pelo radicalismo (Foto: Magno César)
Qual o título do livro? Já está escolhido e qual a previsão de data do seu lançamento?
Eu vou completar 90 anos e este livro relata desde a minha infância, a convivência que eu tive com as figuras mais importantes do RN, figuras de expressão nacional, e o serviço que eu pude prestar à minha terra. Desde muito cedo eu convivi com figuras muito importantes da vida política municipal, estadual e nacional. Por isso é que eu faço esse relato e dou ao livro o titulo de “Tempos Marcantes”. Está praticamente concluído. Desejo lançar no dia em que eu completo 90 anos: 6 de Julho deste ano. Vamos ver se dar tempo.
De quantos governos o senhor foi auxiliar?
Eu participei efetivamente de oito governos Estaduais, a começar pelo de Silvio Pedroza (governador do estado do Rio Grande do Norte entre 16 de julho de 1951 e 31 de janeiro de 1956). Fui o primeiro titular da representação Federal na capital da República, que nessa época era no RJ, depois eu fui auxiliar do Governador Aluizio Alves, do Governo Monsenhor Walfredo Gurgel. Também fui secretário-chefe de Gabinete Civil do Governo Lavosier Maia, além de titular da pasta do Interior e Justiça no Governo José Agripino. Posteriormente no novo governo dele (1991-1994), passei pela Secretaria de Segurança.
O que o levou após tantos anos discorrer sobre fatos marcantes da vida administrativa e política do nosso estado, escrevendo um livro?
Como eu participei de muitas gestões de políticas estaduais. Eu tenho muito o que contar. Foram governos empreendedores. O RN saía de um regime ditatorial em 1945 quando elegeu sua primeira Assembleia Constituinte de modo que eu conheci todos os atuantes. Eu tinha 17 anos. Não era nem eleitor mas participava das atividades políticas de modo que foi um período muito importante para historia do Brasil e sobretudo para historia do RN.
O que o senhor guarda em sua memória sobre todo esse período de serviços prestados ao estado, a esses governos?
De todos os governos que participei eu guardo muitas lembranças, porque foram governos operosos e normalmente em condições precárias, com poucos recursos. Dependíamos principalmente da ajuda federal. Tanto Sílvio Pedroza como os que o sucederam. Todos eles eram dependentes da ajuda do governo federal. O único que não dependeu expressivamente desse recurso foi o governador Aluizio Alves, porque foi favorecido com o programa “Aliança para o Progresso” que foi trazido ao país através do presidente norte-americano John Kennedy. Resultou em um grande trabalho que ele executou que foi a criação da Cidade da Esperança (conjunto habitacional em Natal), que foi a primeira e única obra do programa Aliança para o Progresso porque logo depois Kennedy foi assassinado, lamentavelmente,
Qual, na sua opinião, as características mais marcantes do governo e do governante Dinarte Mariz? Deixando os detalhes para o livro que o senhor está concluindo sobre a sua convivência com o ex-governador e politico
Brito: livro em breve (Foto: Web)
Dinarte foi um empreendedor, um empresário que sacrificou sua empresa em favor do RN porque ele era um homem muito bom, de muitos recursos e utilizou quase todos eles no exercício de sua atividade política. Realizou algumas obras que marcaram seu governo como a consolidação da Universidade Federal do RN (UFRN), graças ao apoio da bancada federal e ao desempenho competente do professor Onofre Lopes da Silva.
Qual sua opinião sobre o Governo Robinson Faria?
Eu tenho que ser sincero a dizer que sou amigo pessoal de Robinson Faria (PSD). Eu o apoiei. Ele tem feito um esforço muito grande para dar conta do trabalho mais o RN precisa entender que ele recebeu o Governo do Estado falido.
Quais os caminhos que o governo deveria dar para tentar minorar a situação caótica em que o estado mergulhou, ou não há mais tempo de mandato?
Administrar não tem segredo. Quem tem competência para gerir bem o patrimônio público, na minha opinião quem governa o Estado, município ou a nação tem que ter compreensão e disposição para não gastar mais do que arrecada. A despesa não pode ser maior do que a receita.
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Geraldo: aclamação num passado remoto (Foto: arquivo)
“Não estou trabalhando para ser candidato. Agora, se eu for convocado, o Senado é um lugar que eu acho que teria condições de cumprir as atribuições do cargo”.
Comentário acima é do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PMDB), 82, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, nesse domingo (16).
Também não descartou hipótese de concorrer à Câmara Federal.
Essa alma há tempos se diz aposentada da política, mas não para de querer “reza”.
Foi eleito ao Senado em 1994, não se reelegendo em 2002. Novamente fracassou em voltar ao Senado no pleito de 2006. Antes, fora eleito governador em 1986 e vice-governador indireto de Lavoisier Maia em 1978.
Leia também: Ex-governador avisa que “não engole corda” para 2018 (AQUI).
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Na história do Nordeste do Brasil as lutas envolvendo as tradicionais famílias do sertão, que culminaram em sangrentas confrontações, sempre foram situações que marcaram a memória de muitas localidades.
Este fenômeno jamais foi exclusivo desta parte do Brasil, mas nesta região ocorreu com uma frequência preocupante e com exemplos de extrema brutalidade que, em alguns casos, perduram até hoje.
As razões para os conflitos foram inúmeras, mas duas situações se mostram presente na maioria destes casos: questões de terras e hegemonia do poder político.
Utilizando muitas vezes os terríveis combustíveis da vingança e do sacrossanto dever do homem sertanejo de “lavar a honra”, estas contendas deixaram marcas intensas, ceifando vidas até de quem não tinha nada haver com estes problemas.
Estes conflitos eclodiram, cresceram, extinguiram várias vidas e, na maioria das vezes, se retraíram diante das repercussões das mortes ocorridas, ou das ações dos agentes do Estado na tentativa de manter a ordem, por não ter mais quem desejasse combater, ou cansaço mesmo..
Com a ampliação dos meios de comunicação no Nordeste algumas destas lutas ganharam pelo país afora ares de verdadeiras batalhas épicas, marcando de forma indelével muitas comunidades.
Catolé do Rocha, realizada pelo escritor paulista Mário de Andrade, quando esteve neste município paraibano em janeiro de 1929 (Foto: revistacarbono.com
Não faltaram aqueles que rezaram fervorosamente e ascenderam maços de velas pelo fim do problema e o retorno da paz.
Normalmente estes confrontos familiares acabavam sem ser apontado algum vencedor hegemônico, ou algum clã derrotado na sua totalidade. No final todos os que participavam eram perdedores.
A cidade paraibana de Catolé do Rocha presenciou um destes casos a partir da segunda década do Século XX.
Aqui está um pouco desta história.
Todos Enredados na Mesma História de Terror
Composta de homens valentes e denodados, o caso de Catolé do Rocha envolveu as famílias Maia e Suassuna, onde a querela entre estes grupos perdurou por décadas e chegou a ter sido destacadamente noticiado em periódicos de todo Brasil.
Em 1985, mais precisamente na edição de domingo, dia 24 de novembro, o jornalista paraibano José Nêumanne Pinto apresentou nas páginas do Jornal do Brasil uma magistral reportagem sobre este conflito, onde apontava que a luta entre as duas famílias já durava mais de 50 anos.
Nêumanne mostrou na época, com extrema propriedade, que aquela era “Uma história antiga, especial para corações fortes. Seus personagens são homens rudes do sertão. Não importa se um – João Agripino de Vasconcelos Maia Filho – já foi até ministro (De Minas e Energia, na época do governo Jânio Quadros), ou o outro é um bem-sucedido empresário do Rio (Ney Suassuna, na época da reportagem proprietário do Colégio Anglo-americano e diretor da Associação Comercial da Barra da Tijuca), ou se um terceiro, José Agripino Maia, é governador de estado (Rio Grande do Norte) e se um quarto é conhecido internacionalmente como escritor (Ariano Suassuna). Na verdade, mesmo que alguns tentem fugir, todos estão enredados nesta mesma história de terror, cujo mais recente capítulo ainda não está para acontecer”.
Segundo o jornalista Nêumanne, o clã dos Suassuna no sertão paraibano originou-se a partir de um padre que se chamava Felipe, deixou a batina e se estabeleceu em Catolé do Rocha. Era descende das famílias Cavalcanti de Albuquerque de Pernambuco. Pertenceram a família o Visconde de Albuquerque e o Marquês de Muribeca, que foi lente da Faculdade de Direito de São Paulo.
Edição de domingo do Jornal do Brasil, dia 24 de novembro de 1985, com a reportagem do jornalista paraibano José Nêumanne Pinto sobre a luta dos Maia e Suassuna
Já os Maia vem de Francisco Alves Maia, descendente de portugueses desembarcados em praias cearenses e primeiro membro destacado da família na política. Conhecido como coronel Maia foi o responsável por enviar seus descendentes para estudarem em faculdades, como as de Direito de Recife e São Paulo e a de Medicina em Salvador. Este pensamento avançado para a época criou entre os seus descendentes a importância dos estudos para ascensão social, política e profissional.
O Início
Para o jornalista José Nêumanne Pinto, igualmente sertanejo da cidade paraibana de Uiraúna, a raiz do conflito entre os Maia e Suassuna era eminentemente uma rixa política. Para ele muito raramente as duas famílias cerraram fileiras em uma mesma causa, em um mesmo partido e o tempo só fez com que se distanciassem cada vez mais. A última ocasião que Maia e Suassuna foram do mesmo partido aconteceu na época que no Brasil o Presidente da República era o paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
Mas o fato que acende a chama, o que detonou tudo, começou mesmo em 1922, quando Francisco Sérgio Maia, o Chico Sérgio, filho do coronel Sérgio Maia, queria namorar Noemi Suassuna, a mais bela cunhada de Christiano Suassuna.
Este tentou impedir o namoro por considerar Chico Sérgio uma pessoa de pouca saúde. Não podemos esquecer que naquelas primeiras décadas do século passado, com medicina bem limitada, mesmo que o pretendente fosse de boa família, o seu estado de saúde era algo a ser considerado pelas famílias de uma jovem na aprovação de uma futura relação. Mas o caso em questão envolvia outras pequenas desavenças e provocações na área política entre as duas principais famílias de Catolé do Rocha e aquela recusa adicionou mais lenha a fogueira.
Com a intenção de dar um susto em Chico Sérgio, João Mantense, um capanga de Cristiano Suassuna, foi à fazenda do coronel Sérgio Maia e lá encontrou o jovem Chico conversando em numa roda de amigos. Passou a jogar pedras e pedaços de tijolos no rapaz. Uma banda de tijolo atingiu uma de suas pernas, causando sérias lesões.
Surra
Independente do alcance do ferimento ocorrido em Chico Sérgio, evidentemente que o pior foi o atrevimento de João Mantense e do seu Senhor. E a resposta logo veio na forma de uma grande surra no capanga de Christiano Suassuna, em plena feira de Catolé do Rocha. O cabra tomou um verdadeiro “chá de pau”.
João Suassuna discursando em um evento no Rio de Janeiro – Fonte – Revista “O Malho”, do Rio de Janeiro, edição de 18 de outubro de 1924.
Apesar da surra mais que merecida, os membros do clã Suassuna sentiram-se ofendidos pela execração pública de João Mantense. Américo, filho de Pio, irmão de Christiano e de João Suassuna, futuro governador paraibano (Pai do escritor Ariano Suassuna), tomou as dores do episódio e o caldo engrossou.
O magistrado, ex-ministro e ex-governador paraibano João Agripino Filho registrou em suas memórias como se desenrolou o primeiro movimento verdadeiramente grave deste conflito. Tempos depois estas memórias se tornariam o livro “Agripino – O Mago de Catolé”, de autoria do jornalista Severino Ramos.
O que João Agripino Filho testemunhou não deixa dúvidas da valentia dos envolvidos e sempre me impressionei com este episódio.
Para melhor informar o leitor do blog TOK DE HISTÓRIA, junto ao relato de João Agripino Filho, trago a entrevista que este concedeu a José Nêumanne Pinto em 1985.
“-Nessa Casa não tem Homem para Responder a esse Fogo?”
João Agripino Filho era criança, tinha quase oito anos de idade (nasceu em 1 de março de 1914) e estava na calçada com seu pai (João Agripino de Vasconcelos Maia) e sua mãe (Dona Angelina Mariz Maia), que tinha seu irmão mais novo no colo (Antônio Mariz Maia, que no futuro seria desembargador). Em meio a este momento de tranquilidade na pacata cidade paraibana chegou Américo Suassuna com um rifle na mão e ficou passando na frente da casa dos Maia.
João Agripino: fogo cerrado (Foto: wwwcatolenews)
Logo perguntou ao bacharel João Agripino “-Você têm coragem?”.
João Agripino Filho narrou que seu pai estava desarmado naquele momento. Mesmo assim, de forma muito calma, sorriu e respondeu com outra pergunta “-Porque você quer saber?”
Américo então falou de maneira fria e ameaçadora:
“-Quero saber se você quer trocar tiros?”
Sem perder a calma, João Agripino disse simplesmente:
“-Atire”.
Na hora que o membro do clã Suassuna levantou a arma, João Agripino saiu levando Dona Angelina, o bebê e o jovem João Agripino para dentro de casa. Américo não se fez de rogado e abriu fogo.
Enquanto as balas batiam em vários locais da casa, em meio ao som dos disparos, poeira do reboco caindo, desespero do momento, Dona Angelina Mariz Maia gritou a plenos pulmões:
“-Nessa casa não tem homem para responder a esse fogo?”.
Raimundo Suassuna, irmão de Américo, entrevistado por José Nêumanne Pinto em 1985, apontou que foram os capangas de João Agripino, conhecidos como João Boquinha e Cícero Novato, que responderam aos tiros de Américo e um deles estava armado com um fuzil. João Agripino Filho informou em suas memórias que seu pai conseguiu se armar e igualmente respondeu ao fogo de Américo.
Tiroteio
Diante da resposta aos seus disparos, Américo se abaixou atrás de grossos pilares de madeira, que continham argolas para amarrar os animais que vinha para a feira da cidade e continuou descarregando sua arma.
Testemunhas comentaram que o atirador dos Suassuna teve muita sorte, pois o pilar de madeira em que ele buscou proteção ficou bastante atingido pelos disparos efetuados. Provavelmente uma coisa que ajudou Américo era o fato dele ser um homem de baixa estatura e um tanto atarracado.
Aparentemente o tiroteio durou cerca de quinze a vinte minutos. Segundo Raimundo Suassuna a troca de balas encerrou quando seu pai Pio Suassuna interveio ao gritar para os Maia que “-Eles não teriam coragem de matar um filho dele!”. Raimundo narrou ao jornalista de Uiraúna que os buracos de bala feitos pelo seu irmão na casa dos Maia ficaram expostos por vários anos e estes diziam que eles só tapariam quando Américo fosse morto.
João Agripino Filho afirmou a José Nêumanne Pinto que “-Jamais esqueceu aquela cena”.
Pessoalmente não conheci o local do tiroteio, nem onde se posicionaram os atiradores, nem a distância entre os inimigos e se eles eram, ou não, bons de tiro. Mas fato é que aquele episódio, onde não faltou o conceito de coragem, valentia, bravura e o temperamento de muitos sertanejos para lutar de peito aberto no campo da honra, deu início a uma das mais sérias e difíceis rivalidades entre famílias que o Nordeste testemunhou.
Outros Atores
O conflito entre os Maia e Suassuna prosseguiu de maneira variada e alternância de intensidade. Às vezes envolvendo na questão outros atores, de outras regiões da Paraíba.
Um fato que teve enorme repercussão em todo país foi o ataque de cangaceiros a cidade paraibana de Sousa. Ocorrido em 27 de julho de 1924, foi protagonizado pelo cangaceiro Francisco Pereira Dantas, conhecido como Chico Pereira. Este era paraibano da vila de Nazareth (hoje Nazarezinho), que em parceria com os irmãos de Lampião (que nessa época se recuperava de um ferimento) e numeroso bando de cangaceiros assaltaram Sousa.
Este caso teve como um dos principais motivos à concretização de uma vingança pessoal deste cangaceiro contra seus inimigos que residiam naquela próspera cidade paraibana. Entre estes estava Octávio Mariz, ligado em parentesco aos Maia de Catolé do Rocha.
Como se diz que “inimigo do meu inimigo, consequentemente é meu amigo”, independente da negativa repercussão do episódio de Sousa, João Suassuna, já então governador da Paraíba, e seus irmãos, mantiveram ligações próximas com Chico Pereira.
Existe uma notícia publicada em um jornal carioca (A Manhã, edição de 2 de junho de 1926), dando conta que no mês de março daquele ano o cangaceiro Chico Pereira esteve nas propriedades Marcelina e Maniçoba, pertencentes aos irmãos Suassuna.
Além disso ele foi visto circulando tranquilamente em automóvel particular em Catolé do Rocha, junto com pessoas da família Suassuna.
Vale ressaltar que nesta época Anacleto Suassuna, um dos irmãos do governador João Suassuna, conhecido na região como “major Quietinho”, era o delegado da cidade de Catolé.
Jornal carioca A Manhã, edição de 2 de junho de 1926 (Foto: reprodução)
A mesma nota aponta que Chico Pereira e os parentes do então governador paraibano estiveram em uma ocasião na fazenda Conceição, de propriedade de Manoel Maia de Vasconcelos, na época juiz em Açu e respondendo pela comarca de Mossoró, Rio Grande do Norte.
Linha Imaginária
Nesta ocasião Chico Pereira não atacou esta fazenda, apenas parou com seus amigos para pedir “água”. Mas a “visita” deixou totalmente abalada a esposa do juiz e suas duas filhas, além de certamente deixar os homens da família Maia em total estado de alerta.
João Agripino Filho comentou no livro “Agripino – O Mago de Catolé”, que os acirramentos levaram as duas famílias a criarem situações únicas e peculiares. Nos dias de eleição foi criada uma linha imaginária em Catolé do Rocha, que tinha como base a igreja matriz de Nossa Senhora dos Remédios e dividia os setores políticos dos dois clãs na urbe. E ai de quem ousasse transpô-la para fazer intriga política e cabular votos!
E a divisão das duas famílias continuou em assuntos políticos até mesmo externos a Catolé do Rocha.
Em meio às repercussões do conflito na cidade de Princesa, na Paraíba, e da deflagração da Revolução de outubro de 1930, os Maia apoiaram politicamente o governador João Pessoa no plano estadual e Getúlio Vargas na esfera federal. Já os Suassuna cerraram fileira junto ao coronel José Pereira, de Princesa, e no quadro político nacional deram apoio ao paulista Júlio Prestes.
Quem conhece história do Nordeste e do Brasil sabe qual dos dois lados levou a melhor nestas alianças!
A Luta Chega a Natal
E o tempo passou e a questão continuou!
Lauro Maia era o prefeito eleito da cidade potiguar de Patu, fronteiriça a Catolé do Rocha. Era uma liderança política ligada a João Café Filho, que naquele mesmo ano ser tornaria o único potiguar a alcançar o mais alto cargo do poder executivo brasileiro.
Então, no dia 3 de junho de 1954, por volta das onze e meia da noite, defronte ao Hotel América, na Avenida Rio Branco, no centro da capital potiguar, Lauro Maia foi brutalmente assassinado. Ele não foi a primeira vítima do conflito, mas foi um dos casos mais conhecidos sobre estes episódios.
O pistoleiro desferiu quatro tiros com um revólver calibre 38 contra o prefeito de Patu, que efetivamente foi atingido por dois balaços e faleceu três dias depois no antigo Hospital Miguel Couto, atual Onofre Lopes. O caso inclusive foi publicado no jornal “O Globo”, do Rio, na edição de 5 de junho daquele ano.
Nota sobre a morte de Lauro Maia no jornal “O Globo”, do Rio, na edição de 5 de junho de 1954.
A suspeita maior recaiu sobre José de Deus Dutra, ligado politicamente aos Suassuna em Patu. Por falta de provas José Dutra foi absolvido. Já o filho de Lauro Maia, o médico Lavoisier Maia Sobrinho, não quis vingança e foi clinicar em Catolé do Rocha. Mas ele também seria alcançado pela violência daquele conflito.
Segundo José Nêumanne Pinto, na edição do Jornal do Brasil de 1985, comentou que Lavoisier Maia, que durante os anos de 1979 e 1983 foi governador do Rio Grande do Norte, estava na noite de 9 de setembro de 1956 na festa de comemoração de bodas de casamento do juiz de direito Sérgio Maia, no Prédio da Intendência, localizado à Rua Epitácio Pessoa, no centro de Catolé do Rocha. Depois houve uma animada comemoração em clube local.
Lavoisier Maia
Em meio à festa, Chiquinho Suassuna queria que um parente seu entrasse no recinto e participasse do evento, mas Lavoisier Maia barrou a entrada deste membro do clã opositor. Isso gerou uma altercação, que descambou para um tiroteio onde ficaram feridos Lavoisier e Chiquinho. Nesse mesmo episódio foi morto com um tiro acidental o agente de estatística Cantidiano de Andrade.
Lavoisier Maia, governador do RN, com ex-governador Aluízio Alves, em Natal (Foto: reprodução)
Lavoisier salvou-se por um verdadeiro milagre, mas continuou ao longo de sua vida política e pessoal com sequelas daquele tiroteio e só recentemente deixou a vida pública.
Já Chiquinho Suassuna continua vivo e morando em Catolé do Rocha.
Após estes acontecimentos houve um período de trégua na luta das famílias. Mas os ressentimentos, contudo, permaneceram como chagas abertas. Bastava que acontecesse algum problema mais sério para que as acusações voltassem à tona e a violência retomasse o seu sinistro crescimento.
Sangue continuou sendo derramado e ainda por alguns anos corpos tombaram em meio a esta luta!
O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal (MPF), em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24).
Ele refere-se à concessão de direito para recebimento de pensão vitalícia, com efeito retroativo, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho (veja AQUI).
Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões.
Ação do MPRN
Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).
O Ministério Público do RN (MPRN) há mais de um ano entrou com ação pertinente ao caso. Desde então, a demanda ‘dormiu’ em berço esplêndido nos escaninhos da Justiça.
Só no último dia 24, com a repercussão da notícia, voltou a se arrastar. Saiu da posição inercial (veja AQUI).
Existe ação judicial contra o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores José Agripino (DEM) e Lavoisier Maia. Há mais de um ano que o Ministério Público do RN (MPRN) provocou a Justiça.
Ocorre que a ação civil pública nunca recebeu um despacho sequer, não obstante sua importância, em que é pedida a “revogação definitiva” da vantagem excepcional.
Até que vieram reportagens recentes mexendo no assunto. Veja no boxe abaixo.
Consulta ao portal do Tribunal de Justiça do RN mostra ritmo de 'decisões' (Foto: reprodução)
O caso pipocou publicamente nessa quinta-feira (24), com publicação de decisão administrativa do Governo do Estado, garantindo a pensão com efeito retroativo para os dois (veja AQUI).
Aí… o Judiciário acordou do sono profundo (Zzzzzz!!!), como mostra a reprodução acima. Agora vai.
No âmbito do Governo do Estado, o arrazoado é de que apenas se ‘cumpre a lei’ (veja AQUI).
Mas o próprio Blog mostrou que a tramitação é no mínimo questionável (veja AQUI).
Será que um cidadão comum ou servidor público de menor envergadura social e menor extrato político conseguiria tal proeza?
Pouco provável.
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A garantia de pensão vitalícia retroativa para os ex-governadores José Agripino (DEM) e Lavoisier Maia (veja postagens mais abaixo), não é uma decisão de ordem judicial.
Saiu pelo meio administrativo mesmo.
Não houve parecer de Procurador, o que é obrigatório.
Um mero despacho da assessoria técnica, logo referendado pela Procuradoria-Geral, vai garantir o benefício para os dois.
Veja abaixo o protocolo que relata como foi a tramitação.
Protocolo nº 107220/2014-4:
Trata-se de pleito de cópia de processos administrativos de concessão de pensão especial de ex-governador aos ex-Governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.
Consta do presente processo administrativo que os processos de concessão dos mencionados benefícios não foram encontrados, pelo que sugeriu a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos que fosse feito “Ato de Regulamentação de Recebimento de Pensão Vitalícia”. Considerando a relevância da matéria, o fato de que não foram encontrados os processos administrativos de concessão, e ainda o disposto nos incisos II, VIII, XII e XVI do art. 4º da Lei Complementar nº 240/2002, encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN em 19-01-15 para pronunciamento. (isabela) Considerando o despacho da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral do Estado – PGE, ratificado pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto, remeta-se, em 03.02.2015, à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH para proceder à notificação dos interessados, conforme posto no mencionado despacho. (georgino) PROC. EXPEDIDO COM ANNA – CHEFE DE GABINETE.
Consta do presente processo administrativo que os processos de concessão dos mencionados benefícios não foram encontrados, pelo que sugeriu a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos que fosse feito “Ato de Regulamentação de Recebimento de Pensão Vitalícia”. Considerando a relevância da matéria, o fato de que não foram encontrados os processos administrativos de concessão, e ainda o disposto nos incisos II, VIII, XII e XVI do art. 4º da Lei Complementar nº 240/2002, os autos foram encaminhados à Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN, a qual se manifestou no sentido de que, tratando-se de tentativa de restauração de autos, deveria o procurador dos requerentes pronunciar-se sobre a satisfação do pleito com os documentos juntados aos autos e, caso entendessem necessário, deveriam ingressar com ação judicial visando a sua restauração. Ademais, entendeu a PGE/RN ser defeso às partes suscitar matéria relativa ao mérito do processo original. Os requerentes, então, cientes do despacho da PGE/RN, por meio de advogado, protocolaram novo requerimento no qual solicitam: a) a “regulamentação do recebimento da pensão, a título de subsídio mensal do requerente, com a respectiva publicação do ato de concessão, retroagindo seus efeitos a abril de 1987 (Lavoisier Maia) e abril de 1993 (José Agripino Maia), data da concessão”;. b) o “encaminhamento dos autos ao Gabinete Civil do Governo do Estado, para que seja providenciada a publicação do ato com efeitos pretéritos”. Analisando os termos dos pleitos, verifica-se que são diversos do pedido original, tendo sido formalizados processos administrativos autônomos, apensados ao original somente em face da conexão entre eles.
Dessa forma, mister que os novos pedidos sejam analisados pela autoridade à qual foram dirigidos, o Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. Sendo assim, encaminhem-se os autos à SEARH em 19-06-15. Após tramitação regular, em que foram ouvidas a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH e a Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN, este último Órgão pronunciou-se sobre a legalidade da publicação de “Ato de Regulamentação de Recebimento de Pensão Vitalícia”, considerando o extravio dos autos originais de concessão.
Sendo assim, à Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC em 20-08-15 para a edição e publicação da minuta já constante dos presentes autos. Em, 21.08.2015, encaminhado à Secretária-Chefe do GAC, aguardando assinatura do Exmo. Sr. Governador. (goretti).
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O Governo Robinson Faria (PSD) emitiu nota de esclarecimento no final da manhã de hoje, para justificar publicação de decisão assegurando pensão vitalícia com efeito retroativo para o senador José Agripino (DEM) e o ex-senador e ex-governador Lavoisier Maia.
Tudo está dentro da lei, Em suma: tutti buona gente!
Nota de Esclarecimento
A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:
– O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;
– Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;
– O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;
– O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.
Um dia após enviar à Assembleia Legislativa projeto (veja AQUI) para aumentar o “arrocho” no servidor público e contribuinte, na tentativa de aumentar receita e reduzir déficit do erário, o Governo do Estado publica decisão administrativa generosa. Ô!
O Diário Oficial desta quinta-feira (24) assinala a concessão de pensão vitalícia ao senador e ex-governador José Agripino (DEM). Também alcança o ex-senador e ex-governador Lavoisier Maia.
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O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175.
Ou seja, é legal – mesmo que imoral.
Os beneficiados têm direito a empalmar vencimentos iguais a de um desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Enfim, mais de R$ 33 mil por mês.
Tudo retroativo ao ano de 1988 para Lavoisier e 1987 em favor de Agripino.
Veja abaixo o que trata do benefício para José Agripino.
Diário Oficial hoje materializa a boa nova para o senador (Foto: reprodução)
O Ministério Público Federal apresentou embargos de declaração requerendo que a Justiça se posicione sobre o enriquecimento ilícito e a violação aos princípios da administração decorrentes das ilegalidades cometidas pelo ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho e outros sete réus, todos envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”. Os oito já foram condenados por lesão ao erário.
O esquema de desvio de recursos através da compra irregular de ambulâncias, desarticulado pela Polícia Federal em 2006, possuía ramificações em território potiguar. O ex-deputado destinou em 2001 uma emenda parlamentar para a compra de um desses veículos à Fundação Dinarte Mariz, que ele mesmo presidia. O respectivo convênio foi assinado com o Ministério da Saúde em dezembro daquele ano, quando Ana Cristina de Faria Maia, filha de Lavoisier, já presidia a fundação.
Embargos
Além dos dois, foram condenados por lesão ao erário os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação Aguinaldo Chagas Cavalcanti, José Reinaldo da Silva Filho e Terezinha Gomes Pereira; além de José Darci Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Aristóteles Gomes Leal Neto, que comandavam o esquema e eram responsáveis por empresas que participavam da simulação das licitações.
A sentença judicial, contudo, não se pronunciou a respeito da prática de atos que resultam em enriquecimento ilícito e em violação aos princípios da administração pública. Um aditamento do MPF há ação inicial, de autoria da União, solicitou que os réus respondessem também por esses atos e, em caso de condenação, eles podem ter suas penas ampliadas.
Nos embargos de declaração, assinados pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, o MPF ressalta que “a atribuição aos demandados do cometimento de atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito decorre do fato de que restou provado que os recursos públicos foram desviados, mediante fraude em processo licitatório e superfaturamento do objeto”.
Sanguessugas
A operação de combate ao que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” desarticulou um esquema criminoso montado para desvio de recursos públicos, que atuava por meio da negociação de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraudes em licitações e superfaturamento na compra de ambulâncias, medicamentos e materiais médico-hospitalar.
O esquema tinha entre seus líderes os irmãos Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Eles negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares envolvidos, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. A “máfia” operou na execução do convênio entre o Ministério da Saúde e a Fundação Dinarte Mariz, para o qual foram destinados R$ 24 mil em recursos federais.
As empresas participantes da licitação fraudada, supostamente promovida para aquisição da ambulância, eram todas integrantes do esquema dos Sanguessugas. “Além disso, os recursos do convênio foram sacados em espécie da conta corrente específica (…) em 24 de abril de 2002, ou seja, quatro meses antes da data de recebimento da unidade móvel de saúde, que ocorreu em 8 de agosto de 2002”, descrevem os embargos do MPF.
Penas
Os cinco condenados no caso já foram sentenciados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos por 5 anos (exceto José Reinaldo Filho e Terezinha Gomes), a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos; além do ressarcimento dos danos, corrigidos monetariamente.
O processo tramita sob o nº 00013545-06.2008.4.05.8400.