Por Hugo Marques e Nonato Viegas (revista Veja, de Natal)
Político habilidoso e ponderado, Rogério Marinho vive uma espécie de redenção pelas mãos de Jair Bolsonaro. Depois de fracassar em 2018 na tentativa de renovar o seu mandato para a Câmara dos Deputados, ele foi convidado pelo presidente para assumir a Secretaria Especial de Previdência Social e do Trabalho, subordinada ao Ministério da Economia.
É assim o início da reportagem especial da revista Veja que vai às bancas nesse sábado (5), focalizando “Fantasmas do Passado” na vida política do ministro atual do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado federal Rogério Marinho (sem partido).
Na matéria especial, a reportagem mergulha em dois processos ajuizados pelo Ministério Público do RN (MPRN). Um deles, ação civil pública, o ministro é denunciado por enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos.
Noutro, é apontado como responsável por 21 crimes de peculato (consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública).
Os problemas, ou ‘fantasmas’, são oriundos de período em que Marinho foi presidente da Câmara Municipal de Natal. Processos envolveriam várias pessoas em lista de servidores, muitos deles que sequer sabiam dessa condição funcional.
O outro lado
O ministro apresentou defesa ao conteúdo da reportagem da Veja, através de sua assessoria jurídica. Leia abaixo:
“A respeito da reportagem de Veja sobre acusações contra o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sua assessoria jurídica, em respeito ao público, vem esclarecer:
A reportagem da Revista Veja busca acusações em um processo relativo ao período em que Rogério Marinho era Vereador de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, há mais de quinze (15) anos.
Não encontrando nada desabonador na conduta do ministro, busca em processos controversos – que mesmo passado todo esse período ainda se encontram em fase de instrução – elementos para atacar sua imagem.
Esse esforço de desconstrução da imagem se assemelha ao que foi praticado durante a aprovação da modernização da legislação trabalhista e da reforma da Previdência.
A reportagem usa as acusações inverídicas e ilações para desqualificar a imagem de Rogério Marinho. Tenta, por exemplo, atribuir-lhe a responsabilidade por funcionários que não tiveram qualquer ligação com seu mandato. A reportagem também faz induções sobre favorecimentos econômicos e financeiros por parte do então vereador, no entanto, não há no processo qualquer acusação sobre isso. Nem mesmo as pessoas ouvidas pela reportagem corroboram tal afirmação.
É lamentável que a reportagem despreze argumentos da defesa sobre processos que há muito tempo tramitam. A defesa do ministro será feita no foro adequado, com transparência e a confiança de que nenhuma lei foi transgredida e de que a motivação para seguir trabalhando em favor do Brasil não pode ser abalada.
André Castro – Advogado.
Veja a íntegra da reportagem AQUI.
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