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Álvaro Dias fecha compromisso para afinação com sua bancada

O prefeito natalense Álvaro Dias (MDB) reuniu hoje num café da manhã a bancada de  apoio na Câmara Municipal. Essa foi a primeira reunião do prefeito com a bancada após as eleições deste ano, onde números e resultado final não favoreceram em nada seu grupo.

Álvaro e Paulinho, que presidirá CMN, começam a afinar diálogo para novo e difícil período ao lado de bancada (Foto: cedida)

O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo e ouvir as colocações dos vereadores a cerca do relacionamento com o Executivo, secretários e assessores.

Ouvir

Atendendo uma solicitação do futuro presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB), e do líder da bancada, Kleber Fernandes (PDT), o prefeito se comprometeu a realizar reuniões periódicas para ouvir os vereadores e discutir os projetos que são enviados para apreciação da Casa.

O governismo tem 19 dos 29 parlamentares da CMN.

Nota do Blog – O prefeito tem pouco mais de um ano e meio pela frente, para imprimir marca própria e gerir um ente público que precisará se adaptar aos novos tempos, a uma realidade de maiores restrições orçamentárias e crescentes exigências sociais.

Candidato à reeleição em 2020? É possível, mas muito do que ocorrerá nesse tempo, acabará respondendo a qualquer dúvida que existir quanto a um projeto de reeleição.

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Ex-secretário de Carlos Eduardo vai para Saúde de Fátima

Fátima e Cipriano: anúncio (Foto: assessoria)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SESAP). Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora.

Ele foi titular da Saúde da Prefeitura Municipal do Natal entre 2013 e 30 de janeiro de 2015, gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), concorrente ao governo estadual este ano. A indicação foi do PT de Fátima.

Cipriano é em graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde.

SUS

Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública (veja AQUI).

Leia também: Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública.

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Beto considera “muito positiva” resposta técnica da STI do TSE

“A resposta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral TSE) foi muito positiva.  Esperamos que o ministro (Jorge Mussi, do TSE) agora análise o processo com essa informação”.

Beto é comedido com palavras (Foto: Vanessa Dolivier)

Essa é a opinião do deputado federal Beto Rosado (PP) quanto ao relatório técnico da STI do TSE, sobre situação de documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”. Se ele tiver votos 8.990 votos computados – tende a ensejar a reeleição de Beto.

“Acho que até próxima semana teremos uma decisão”, estimou o parlamentar em conversa agora à noite com o Blog Carlos Santos.

O relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27 que trata do “Caso Kerinho”, ministro Jorge Mussi, deve abrir vista (dar prazo para as partes falarem sobre a informação). Normalmente, três dias.

O pronunciamento do relator poderá ficar para a próxima semana, ou menos no início de dezembro.

Há possibilidade também que Mussi decida pela devolução do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), à apreciação das condições de elegibilidade de Kerinho.

Leia também: TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN;

Leia também: Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral;

Leia também: Veja passo a passo e entenda a polêmica do “Caso Kerinho.

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Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral

Mineiro: questão a ser decidida (Foto: Eduardo Maia)

“Ele (“Kerinho”) não apresentou documento de quitação eleitoral no prazo. Essa é a questão central, de acordo com os advogados. Mas vamos aguardar o julgamento”.

Essa declaração acima é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal no último dia 7 de outubro pela Coligação Do lado Certo.

Ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à noite sobre relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativo à documentação que teria sido entregue pelo candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, Mineiro deixou claro o “xis” da questão.

“A Secretaria de Informática do TSE informou que o Kerinho entregou alguns documentos, mas da relação não consta a quitação eleitoral. O processo vai ser julgado pelo TSE”, disse.

Na postagem abaixo sob o título TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN, esta página esclarece nitidamente que nenhuma decisão foi tomada de forma monocrática (individual) em em acórdão (colegiado) pelo TSE, favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP). Ele pode se reeleger e ocupar vaga do petista, se os 8.990 votos de Kerinho forem computados.

Também nada foi prolatado em desfavor de Mineiro.

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TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN

Em atendimento a despacho determinado pelo ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8 (veja AQUI), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte entregou nesta terça-feira (20) à Coordenadoria de Sistemas Eleitorais (CSELE), o resultado da perícia que realizou em mídia eletrônica com documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”.

Seu conteúdo poderá determinar mudança na lista de eleitos à Câmara Federal pelo Rio Grande do Norte. De fato, não há um despacho monocrático ou acórdão (decisão de colegiado) dessa corte, mas relatório de um órgão técnico. Com base nesse documento da STE, a Justiça Eleitoral pode diplomar o atual deputado federal Beto Rosado (PP) como reeleito pela Coligação 100% RN, em vez de atestar a eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do Lado Certo, em seu lugar.

Mas é provável que a polêmica esteja apenas começando.

Kerinho foi candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, tendo obtido 8.990 votos, que até o momento são considerados nulos. Se forem computados, a coligação que Beto Rosado passará a somar 311.356 votos, superando o cumulativo da Coligação Do Lado Certo, onde Mineiro figurou como segundo eleito, atrás de Natália Bonavides (PT).

O ministro Mussi cobrou informações seguras que mostrem se definitivamente Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

Relatório atende ao despacho exarado pelo ministro Mussi, citando documentos e razão do problema (Print)

Segundo despacho de 14 de novembro último, assinado por Hélio Alves Rodrigues, Técnico Judiciário, “pós uma análise no sistema de registro de candidaturas, identificamos o recebimento dos seus arquivos complementares na data de 14/08/2018, às 18h41”.

Desinformação e deturpação dos fatos

Na tentativa de explicar/justificar o imbróglio,  conforme cobrado pelo ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE assevera: “Como o envio foi feito próximo ao prazo final (15/08/2018), acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenha causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”.

De posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Repetindo: de posse desse relatório, Mussi vai emitir sua decisão. Afirmar que “Beto está reeleito”, com base num relatório técnico da STI do TSE, é mistura de desinformação com deturpação dos fatos, por má-fé ou precipitação.

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Mineiro diz estar tranquilo; sua eleição será mantida

“Estou tranquilo. À luz da legislação não há nenhuma jurisprudência que dê amparo à outra parte”.  A declaração é do deputado estadual e deputado federal eleito no último dia 7 de outubro, Fernando Mineiro (PT), da Coligação Do lado Certo.

Mineiro: "Direito líquido e certo" (Foto: AL)

Mineiro tem vitória eleitoral contestada em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nossos advogados tratam disso: doutor André Castro e os advogados do PT Nacional”, citou sem se imiscuir em qualquer minudência processual..

Fernando Mineiro foi o terceiro mais votado à Câmara Federal no RN com 98.070 votos (6,09%), e o segundo eleito pela coligação PT/PCdoB/PHS. Ficou atrás da vereadora natalense Natália Bonavides (PT), que empalmou 112.998 votos (7,02%).

Como é usual no meio jurídico, o deputado lembrou possuir “um direito líquido e certo”, tendo a confiança de que será acolhido pelo TSE.

O caso

Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, também candidato à Câmara Federal pela Coligação 100% RN, não teve somado seus 8.990 votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos, em especial o de quitação de débitos.

Sem essa computação, o atual deputado federal Beto Rosado (PP) não se reelegeu, pois esses votos somariam em seu favor. A Coligação Do Lado Certo totalizou mais votos, proporcionando a eleição de Mineiro.

Beto alcançou 71.092 votos (4,42%).

Leia também: Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito;

Leia também: Ex-ministro do TSE cuida da defesa no “Caso Kerinho“;

Leia também: Veja passo a passo o processo do “Caso Kerinho”.

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Prefeito escolhe ex-secretário como líder em Câmara Municipal

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal.

A indicação foi oficializada nessa quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (MDB), à Mesa Diretora da Casa.

Os vereadores Ney Lopes Júnior (PSD) e Nina Souza (PDT), irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.

Fernandes estava como titular da Secretaria Municipal de Governo desde abril, mas foi exonerado no último dia 9.

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Beto aguarda decisão do TSE; Mineiro segue como eleito

Conversei longamente com o deputado federal Beto Rosado (PP) ao final da tarde de hoje (quarta-feira, 14), por telefone.

Falamos sobre esse intrincado processo (veja AQUI) que trata da contabilização (ou não) dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, candidato a deputado federal pela Coligação 100% RN, assim como ele, no pleito de 7 de outubro último.

Mussi aguarda relatório sobre mídia de Kerinho (Foto: TSE)

Se a Justiça Eleitoral aquiescer aos argumentos e somar os 8.990 votos de Kerinho, a reeleição de Beto Rosado estará sacramentada em vez de ensejar a eleição de Fernando Mineiro (PT), atual deputado estadual, concorrente na Coligação Do Lado Certo.

Até esse momento, o eleito é Mineiro. Ponto.  Mas não é ponto final.

– Eu estou com esperança de que seja provado que Kerinho entregou dentro do prazo legal todas as certidões – comentou Beto.

Sistema criptografado

O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no último dia 8 (veja AQUI), que “a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) dessa corte” verificasse se na mídia com sistema criptografado (codificado) sobre documentação de Kerinho, consta as certidões exigidas.

Mas ele foi mais além. Mussi também asseverou em seu despacho, que sejam esclarecidas “as razões de ordem técnica que impediram a sua visualização nos autos do processo 0600778-27”.

Dia passado (terça-feira, 13), a STI do TSE atestou recebimento da decisão, correndo o prazo de cinco dias para seu cumprimento.

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Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)

Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

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Vereador deixa secretaria em início de reforma administrativa

Começou a reforma administrativa e política do prefeito Álvaro Dias (MDB) na Prefeitura do Natal. Ele quer, como já afirmou em entrevistas, uma gestão com sua identidade. Ele já cumpriu o que “acertou” com o antecessor Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato a governador este ano, mas sem êxito.

Fernandes: retorno (Foto: CMN)

O vereador Kléber Fernandes (PDT) retornou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (12). Ele foi exonerado a pedido no final de semana, conforme publicação na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Município (DOM), edição de número 3934.

Ele saiu do cargo de Secretário Municipal de Governo (similar a Gabinete Civil).

A migração de Kléber da Câmara abriu espaço para o DEM do senador José Agripino em abril deste ano, com a assunção provisória do suplente “Dagô”.

Promessa feita pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao senador José Agripino Maia (DEM), cumprida por Álvaro.

Dagô terminará assumindo de vez o mandato no próximo ano, com a posse do vereador Ubaldo Fernandes (PTC) como deputado estadual, eleito este ano.

Leia também: Álvaro Dias afirma que já cumpriu “acerto” com Carlos Eduardo.

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Álvaro afirma que já cumpriu “acerto” com Carlos Eduardo

Em entrevista ao Jornal das Seis da FM 96.7 do Natal à noite desta quarta-feira, o prefeito de Natal e ex-deputado estadual Álvaro Dias (MDB) afirmou: “O ex-prefeito Carlos Eduardo vai continuar contemplado na minha gestão”.

Dias admite até não ser candidato (Foto: reprodução)

Dias admitiu que pretende imprimir “um ritmo próprio” e sua própria marca à gestão que recebeu de Carlos, de quem era vice-prefeito.

“Mas o meu acerto em manter o secretariado dele era até a eleição”, avisou. “Eu não vou substituir todo o secretariado, mas vou imprimir a marca da minha gestão”, disse.

Reeleição

Candidato ao governo estadual este ano, Carlos Eduardo Alves e Álvaro Dias ainda não tiveram uma conversa após o insucesso eleitoral do ex-governante.

“Vamos conversar com ele ainda, saber se ele tem alguma prioridade, se tem interesse de manter alguém mesmo encerrado o período eleitoral”, comentou.

Álvaro Dias também asseverou, que apesar de ser natural um projeto de reeleição, não toma isso como algo irremovível. Pode até não ser. O tempo dirá.

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Rosalbismo recua de operação de guerra para dia de eleição

Kadu e Carlos: Mossoró em aberto (Foto: assessoria)

Nada de boca de urna ou trabalho de transporte para eleitores como última tentativa de captação de votos, em Mossoró, neste dia de eleições no segundo turno.

Decisão tomada pelo líder do rosalbismo, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

A chapa ao governo estadual defendida pelo grupo, Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP), teria uma operação de guerra para este dia.

Mas a última ordem foi vetar tudo.

Deixe estar.

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Maioria de Fátima no 1º turno foi de 222.217 votos

Veja como foi o resultado final do primeiro turno eleitoral do RN no Primeiro Turno, no pleito ao governo estadual:

  • Fátima Bezerra (PT): 46,17%
  • Carlos Eduardo (PDT): 32,45%
  • Robinson Faria (PSD): 11,85%
  • Brenno Queiroga (SD): 6,56%
  • Professor Carlos Alberto (Psol): 1,93%
  • Freitas Jr (Rede): 0,56%
  • Heró Bezerra (PRTB): 0,27%
  • Dário Barbosa (PSTU): 0,21%
  • Brancos: 4,38%
  • Nulos: 13,21%
  • Abstenções: 17,12%

Nas eleições de 7 de outubro, Fátima Bezerra da Coligação Do Lado Certo chegou a 748.150 votos. Já Carlos Eduardo Alves (PDT) da Coligação 100% RN somou 525.933 votos.

A maioria de Fátima Bezerra foi de 222.217 mil votos, ou seja, 13,72 pontos percentuais.

RN e Natal nas urnas

Fátima Bezerra venceu em 149 municípios, Carlos Eduardo em 13 e Robinson Faria (PSD) da Coligação Trabalho e Superação em cinco.

Em Natal, Carlos Eduardo venceu em todas as zonas eleitorais e colocou maioria de 70.478 votos, obtendo 47,65% dos votos válidos contra 29,05% da adversária.

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Chegou o dia, o dia das eleições

Por Odemirton Filho

A democracia brasileira chega, novamente, ao seu ápice. Durante todo o dia de hoje milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o novo presidente e os governadores de alguns estados-membros.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputarão à preferência do eleitor à Presidência da República. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) disputam o Governo do estado.

É o momento de o cidadão exercer a sua capacidade eleitoral ativa.

O cidadão é a pessoa detentora de direitos políticos, podendo participar do processo eleitoral, elegendo ou sendo eleito para cargos públicos.

Como ensina Silva (2006), “a cidadania é um atributo jurídico-político que o nacional obtém desde o momento em que se torna eleitor”.

A capacidade eleitoral pode ser dividida em ativa e passiva. A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar. A capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado.

Contudo, em que pese o direito ao voto, a legislação eleitoral impõe algumas restrições aos candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores no dia do pleito a fim de manter a ordem e a lisura das eleições.

Desse modo, é permitida, no dia de hoje, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/1997, art. 39 -A, caput).

Além disso, o uso de camisa do candidato ou do partido político da preferência do eleitor também é permitido, de forma individual e silenciosa.

Por outro lado, não é possível a aglomeração de pessoas, com vestuário padronizado, isto é, camisas de uma mesma cor ou com alguns dos aludidos itens acima, evitando-se a manifestação coletiva dos eleitores em favor de seus candidatos, a fim de se evitar tumultos.

No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).

Não se permite, ainda, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A velha prática da “boca de urna” é bastante difundida no dia da eleição. Sem dúvida, é um crime que ofende à democracia, uma vez que vicia a vontade do eleitor.

De igual modo, proíbe-se o “derrame” de material de propaganda, ou seja, os “santinhos” dos candidatos que, além de ilícito, sujam os locais próximos as seções eleitorais.

Vejamos:

“O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997”.

Outra prática comum é o transporte irregular de eleitores. Somente é permitido esse transporte a alguns veículos e aqueles requisitados pela Justiça Eleitoral que, normalmente, contêm afixado um adesivo com os dizeres “a serviço da Justiça Eleitoral”.

O transporte irregular de eleitores é um crime que tem uma pena rigorosa, devendo os candidatos e seus correligionários evitar tal conduta.

Diz a Lei n. 6.091/74:

“Art. 5º Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: I – a serviço da Justiça Eleitoral; II – coletivos de linhas regulares e não fretados; III – de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; IV – o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição de que trata o art. 2º”.

Vale ressaltar, que vender o voto também é um crime, tornando o eleitor tão corrupto quanto quem o compra, de acordo com art. 299 do Código Eleitoral.

Desse modo, várias são as restrições impostas pela legislação eleitoral com o objetivo de o eleitor exercer, livremente, a sua capacidade eleitoral ativa, escolhendo os candidatos de sua preferência.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Veja pesquisa completa Fiern/Certus ao Governo e Presidência

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 está publicada na íntegra na página da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) na Internet.

Clique AQUI e tenha acesso à planilha completa.

Os números principais relativos à disputa ao Governo do RN e Presidência da República, no estado, foram apresentados à manhã de hoje (sábado, 27), em endereço da entidade na rede social Twitter.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%, sob contrato de exclusividade feita pelo Instituto Certus com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Leia também: Haddad tem 13 pontos de dianteira no RN;

Leia tambémFiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria para Fátima.

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Fiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria à Fátima

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 está publicada. A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) apresenta nesta manhã de sábado (27) os números ao governo estadual, com base em trabalho do Instituto Certus.

As entrevistas aconteceram entre os dias 22 (segunda-feira) e 25 (quinta-feira) últimos. Abaixo, mostramos o quadro de intenções de voto captado pelo Certus, também confrontando com sua pesquisa anterior, publicada dia 15 passado, com coleta de dados entre os dias 10 e 13.

Se a eleição fosse hoje no cenário apenas com os Votos Válidos, o resultado apresentado dá dianteira de 7 pontos percentuais para Fátima Bezerra (PT) da Coligação Do Lado Certo, em relação ao contendor Carlos Eduardo Alves (PDT), da Coligação 100% RN:

Fátima Bezerra (PT) – 53,50% (na anterior: 53,62%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 46,50% (na anterior: 46,38%)Se a eleição fosse hoje na pergunta Estimulada para governador, o resultado seria este abaixo, com maioria para Fátima Bezerra em relação ao seu adversário de 6,1% pontos percentuais:

Fátima Bezerra (PT) – 46,45% (na anterior: 44,61%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,35% (na anterior: 38,58%)

Nenhum – 9,50% (na anterior: 9,72%)

Não sabe – 3,55% (na anterior: 6,88%)

Não respondeu – 0,14% (na anterior: 0,21%)

Se a eleição fosse hoje no cenário de pergunta Espontânea para governado, o resultado seria este abaixo, com maioria para Fátima Bezerra de 5,81 pontos percentuais:

Fátima Bezerra (PT) – 41,70% (na anterior: 39,22%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 35,89% (na anterior: 34,40%)

Não Sabe – 12,13% (na anterior: 15,67%)

Nenhum – 10,07% (na anterior: 9,65%)

Rejeição

Com relação à Fátima Bezerra, o que você diria:

Não Votaria Nela de Jeito Nenhum – 42,41%

Votaria Nela com Certeza – 41,91%

Poderia Votar Nela – 14,68%

Não Respondeu – 0,92%%

Não sabe – 0,07%

Com relação a Carlos Eduardo Alves, o que você diria:

Não Votaria Nele de Jeito Nenhum – 41,42%

Votaria Nele com Certeza – 36,60%

Poderia Votar Nele – 20,85%

Não respondeu – 0,99%

Não sabe – 0,14%

Veja quatro pesquisas recentes e bastidores

Leia tambémRosalbismo vai pro tudo ou nada para não perder em Mossoró;

Leia tambémCarlos Eduardo só supera adversária na capital do estado;

Leia também: Três pesquisas apontam caminho de vitória para Fátima;

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Leia tambémEm Pesquisa FM 98.9/Consult vantagem de Fátima é de 5,4%;

Leia tambémBig Data aponta maioria de 8% para Fátima Bezerra.

Voto casado Presidente e Governador:

Percentual de 82,72% do eleitorado de Fernando Haddad (PT) vota em Fátima Bezerra.

Percentual de 78,76% do eleitorado do candidato Jair Bolsonaro (PSL) vota em Carlos Eduardo Alves

Quem na sua opinião vai ganhar a eleição para Governador do RN, independente de quem você vai votar?

Fátima Bezerra (PT) – 58,79%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 26,38%

Não Sabe – 14,68%

Não Respondeu – 0,14%.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%.

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Carlos Eduardo só supera adversária na capital do estado

Segundo planilha que detalha a Pesquisa FM 98.9/Instituto Consult, o cenário de luta pelo voto ao Governo do RN em Natal e em Mossoró mostra realidades distintas.

A maioria pró-Fátima Bezerra (PT) no estado em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT) é de 5,4 pontos percentuais no cômputo dos votos válidos e de 4,59 pontos percentuais na Estimulada (veja AQUI).

Na capital, Carlos Eduardo Alves (PDT) sobra; em Mossoró, espreme-se para não perder como no primeiro turno para Fátima Bezerra (PT). O candidato pedetista não tem dianteira em qualquer outra área, a não ser em Natal, onde foi prefeito quatro vezes.

Fátima está inferiorizada em Natal, mas leva pequena vantagem em Mossoró, onde só apareceu uma vez (Foto: Web)

Natal apresenta maioria pró-Carlos Eduardo Alves de 16,7% em relação à Fátima Bezerra. Já em Mossoró, o comportamento do eleitor detectado pelo Consult é diferente. A candidata do PT e da Coligação Do Lado Certo apresentou dianteira de 5,9%.

No primeiro turno, Carlos Eduardo venceu Fátima Bezerra em Natal com maioria de 18,6%, ou seja, 70.478 votos.

Em relação a Mossoró, Fátima Bezerra ganhou no primeiro turno, obtendo 8,66% de maioria sobre o adversário, ou seja, 9.391 votos.

A vantagem de Fátima Bezerra sobre Carlos Eduardo Alves no primeiro turno, no estado, foi de 222.217 mil votos, ou seja, 13,72 pontos percentuais. Ela ganhou em 149 municípios, Carlos em 13 e Robinson Faria (PSD) em cinco.

Mossoró de um só candidato

Agora no segundo turno, o que chama mais a atenção no tocante a Mossoró, é que Fátima Bezerra só esteve uma vez na cidade nessa fase eleitoral, participando de uma carreata. Escasso trabalho da militância tenta preencher essa lacuna.

O concorrente, ao contrário, tem uma pesada estrutura comandada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em trabalho diário nos bairros periféricos e zona rural, haja vista que seu filho Kadu Ciarlini (PP) é o vice de Carlos Eduardo Alves.

Veja no boxe abaixo o comportamento do eleitor na pesquisa realizada entre os dias 21 e 22 últimos (domingo e segunda-feira), nos principais colégios eleitorais do estado e regiões:A pesquisa teve entrevistas realizadas entre os dias 21 (domingo) e 22 (segunda-feira), alcançando 57 municípios em 12 regiões.

A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral está sob o número RN 04167/2018.

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Três pesquisas apontam caminho de vitória para Fátima

Três pesquisas eleitorais marcam essa sexta-feira (26) no Rio Grande do Norte, dois dias antes das eleições de domingo (28). Elas mostram um momento da disputa eleitoral no estado, nesse segundo turno.

Maioria de Fátima Bezerra vai de 5,4% a 10 pontos percentuais nas três pesquisas (Foto: arquivo)

Veja abaixo como foram estes números, em que a candidata ao Governo do Estado pelo PT e coligação Do Lado Certo, senadora Fátima Bezerra, leva vantagem sobre o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), da Coligação 100% RN.

Pesquisa FM 98.9/Consult (realizada entre os dias 21 e 22)

Votos Válidos

Fátima Bezerra (PT) – 52,7%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 47,3%

Maioria pró-Fátima Bezerra de 5,4 pontos percentuais (veja AQUI).

Pesquisa TV Tropical/Big Data (realizada dia 25)

Fátima Bezerra (PT) – 54%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 46%

Maioria pró-Fátima Bezerra de 8 pontos percentuais (veja AQUI).

Pesquisa Inter TV Cabugi/Ibope (realizada entre os dias 24 e 26)

Fátima Bezerra (PT) – 55%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 45%

Maioria pró-Fátima Bezerra de 10 pontos percentuais (veja AQUI).

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Ibope mostra Fátima com 10% à frente de Carlos Eduardo

Do G1RN

O Ibope divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado da pesquisa sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado entre quarta (24) e sexta-feira (26) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Fátima Bezerra apresenta folga em Votos Válidos e na Estimulada a poucas horas do pleito (Foto: Web)

Votos Válidos

Na pesquisa anterior, Fátima tinha 54% e Carlos Eduardo, 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Estimulada

  • Fátima Bezerra (PT): 52%
  • Carlos Eduardo (PDT): 42%
  • Em branco/nulo: 4%
  • Não sabe: 3%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para governador. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a governador do Rio Grande do Norte citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Carlos Eduardo (PDT)

  • Com certeza votaria nele para governador do RN – 34%
  • Poderia votar nele para governador do RN – 17%
  • Não votaria nele de jeito nenhum para governador do RN – 37%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 10%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fátima Bezerra (PT)

  • Com certeza votaria nela para governadora do RN – 41%
  • Poderia votar nela para governadora do RN – 16%
  • Não votaria nela de jeito nenhum para governadora do RN – 33%
  • Não a conhece o suficiente para opinar – 9%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 812 pessoas em 38 cidades
  • Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro
  • Registro TSE: BR-05542/2018
  • Registro no TRE/RN: RN‐04531/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

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Em Pesquisa FM 98.7/Consult vantagem de Fátima é de 5,4%

A Rádio FM 98.9 de Natal divulgou há poucos minutos o resultado da mais recente pesquisa encomendada pela emissora ao Instituto Consult, sobre o quadro eleitoral no Rio Grande do Norte, no segundo turno.

Fátima Bezerra tem dianteira em Votos Válidos e Estimulada sobre Carlos Eduardo Alves (Foto: Web)

Veja abaixo os números ao Governo do Estado nas modalidades Votos Válidos e Estimulada.

A maioria pró-Fátima Bezerra (PT) em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT) é de 5,4 pontos percentuais no cômputo dos votos válidos e de 4,59 pontos percentuais na Estimulada.

Votos Válidos

Fátima Bezerra (PT) – 52,7%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 47,3%

Estimulada

Fátima Bezerra (PT) – 45%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,41%

Brancos/nulos – 9,96%

Indecisos – 4,94%

Rejeição

Fátima Bezerra (PT) – 23,4%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 20,02%

Os dois – 34.7%

Não Sabe Dizer – 21.8%

O Consult também mensurou expectativa de vitória com a pergunta seguinte: Independente de quem o(a) sr.(a) (você) vai votar para Governador do RN, na sua opinião Quem vai vencer a eleição?

Fátima Bezerra (PT) – 57.18%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 27.82%

Não Sabe Dizer – 15%

A pesquisa teve entrevistas realizadas entre os dias 21 (domingo) e 22 (segunda-feira), alcançando 57 municípios em 12 regiões.

A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral está sob o número RN 04167/2018.

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Debate coloca frente a frente candidatos ao Governo do RN

A partir das 22 horas desta quinta-feira (25), a Inter TV Cabugi/Rede Globo de Televisão promove debate entre os candidatos ao Governo do RN.

Serão quatro blocos.

Fátima Bezerra (PT) da Coligação Do Lado Certo e Carlos Eduardo Alves (PDT) da Coligação 100% RN vão estar frente a frente.

O mediador será o jornalista Ari Peixoto da Rede Globo de Televisão, o mesmo da edição anterior.

No primeiro turno, o debate promovido pela emissora aconteceu no dia 2 de outubro.

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Real Time Big Data bota Fátima 4 pontos à frente de Carlos

O Instituto Real Time Big Data Gestão de Dados Ltda. apresentou através da TV Tropical (afiliada da Rede Record) nesta terça-feira (23), sua segunda rodada de pesquisas ao Governo do RN na atual campanha e segundo turno.

A primeira pesquisa foi divulgada na sexta-feira (19), referindo-se à coleta de dados entre os dias 17 (quarta-feira) e 18 (quinta-feira).

Essa segunda sondagem teve trabalho de campo no dia 22 (ontem, segunda-feira), apresentando números praticamente semelhantes aos passados. Mas a vantagem numérica é de 4 pontos percentuais de Fátima Bezerra (PT) em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT). Na anterior era de 2 pontos percentuais.

Na prática, um empate técnico:

Fátima Bezerra (PT) –  52% (anterior: 51%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 48% (anterior: 49%)

Estimulada

Fátima Bezerra (PT) – 49% (anterior: 47%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 45% (anterior: 45%)

Brancos/Nulos/Não Votará – 4% (anterior: 5%)

Indecisos – 2% (anterior: 3%)

Rejeição

Fátima Bezerra (PT) – 39% (anterior: 34%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 28% (anterior: 25%)

Rejeita os dois – 3% (anterior: 4%)

Não rejeita nenhum – (30% (anterior: 37%)

Sobre a pesquisa

Pesquisa sob encomenda da Rede Record de Televisão, realizada por call center (telefone) no dia 22 de outubro, em metodologia quantitativo e com utilização de 1.500 entrevistas. Sua margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Número de Registro: RN-01834/2018 / BR-09834/2018.

Veja pesquisa anterior clicando AQUI.

Leia também: Carlos fica a apenas 4 pontos percentuais de Fátima.

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