Por Josivan Barbosa
Bem diferente do que Mossoró e o RN fizeram com os royalties de petróleo nos anos dourados das décadas de 80 e 90, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo se preparam para criar um fundo com uso específico.
Impulsionados pela produção do pré-sal, os municípios de Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP), os “novos ricos do petróleo”, estão estruturando fundos para poupar parte de suas receitas com royalties para as próximas décadas e preveem atingir o primeiro bilhão de reais em suas contas em cerca de dez anos.
O trio, que viu suas receitas com a produção de óleo e gás mais que dobrarem em 2017, totalizando R$ 1,9 bilhão, quer guardar parte de suas arrecadações para dar estabilidade fiscal e financiar, no futuro, programas sociais e investimentos.
Na lista das promessas dos municípios para o “bom uso” dos recursos dos royalties estão iniciativas como programas de transferência de renda, criação de bolsas de estudo para alunos de baixa renda e utilização da poupança como garantia para parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura.
Exploração de petróleo
Ao todo, 12 empresas saíram vitoriosas da 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, na semana passada, sendo dez delas estrangeiras, a Petrobras e a Queiroz Galvão Exploração e Produção como representantes nacionais.
A americana Chevron e a alemã Wintershall, que voltaram a adquirir ativos no Brasil depois de anos de ausência de leilões no país, e a Exxon Mobil, petroleira que mais arrematou o maior número de áreas, estão entre os principais destaques do último leilão.
A Exxon arrematou oito áreas, sendo seis como operadora, e desembolsará R$ 2,85 bilhões pelos ativos, localizados nas bacias de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas.
A estatal brasileira e a multinacional americana consolidaram a parceria iniciada no ano passado. As duas companhias voltaram a se associar em quatro concessões na Bacia de Campos, mas dessa vez com a presença de mais um sócio (Qatar Petroleum em dois blocos e a Statoil em outros dois).
O resultado bem sucedido do leilão de áreas marítimas não se repetiu sobre os blocos terrestres, que encerraram a 15ª Rodada sem receber nenhuma oferta. Na avaliação do governo, a ausência de propostas por áreas terrestres é, em parte, reflexo do programa de venda de ativos da Petrobras em curso, que compete por investimentos de pequenas e médias empresas.
Juro alto
O peso do spread bancário (a diferença entre custo de captação e do repasse via crédito) na taxa final de juros aos consumidores e empresas tem aumentado significativamente nos últimos anos, incluindo o período do atual governo, que registrou as menores taxas básicas de juros da história.
Ao longo da atual gestão da política econômica, marcada por uma queda relevante nos custos de captação dos bancos mesmo antes do início do atual ciclo de queda da Selic, em outubro de 2016, essa razão cresceu com o tempo. Em maio de 2016, quando o atual governo assumiu, a proporção entre o spread geral e o custo do crédito era de 69,6%, atingiu 71,8% em outubro daquele ano, quando teve início a trajetória de corte de juros, e chegou a 75,8% em fevereiro deste ano.
No caso do crédito para pessoa física, essa razão passou de 76,3% em maio de 2016, chegou a 78,2% em outubro do mesmo ano e bateu 81,4% no dado mais recente. Para as empresas, no início do atual governo estava em 54,7%, passando para 56,4% em outubro e chegando agora a 62%.
Violência no vizinho Ceará é pior do que no RN
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) do Estado do Ceará registrados até dia 31 de março mostram um aumento de 27,15% nos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em relação ao mesmo período do ano passado: 1.241 pessoas foram assassinadas em 2018; no mesmo período, em 2017, foram 976. Para se ter uma ideia da dimensão da criminalidade da capital cearense, em todo o ano passado, a cidade do Rio de Janeiro registrou 2.125 mortes violentas; só nos dois primeiros meses deste ano foram 367 assassinatos na capital fluminense.
Ao quadro, somam-se ainda quatro chacinas com 35 mortos – em 2017 foram 23 óbitos em cinco chacinas.
Em Fortaleza, surgiu uma facção local, a Guardiões do Estado (GDE), nascida como dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e conhecida por táticas ainda mais agressivas que suas rivais do Sudeste. Como a GDE não possui poder centralizado, os integrantes agem conforme suas vontades. Nas ações, torturam, matam, filmam e colocam nas redes sociais. Outras três facções criminosas atuam no Estado: a fluminense Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a paulista Primeiro do Comando da Capital (PCC).
Base curricular do ensino médio
O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Organizado por áreas do conhecimento, o documento permitirá a implementação da reforma do ensino médio e deverá ser analisado e aprovado pelo conselho antes de começar a valer.
A nova base curricular traz como áreas do conhecimento obrigatórias as de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, explicou que essas áreas deverão ser distribuídas dentro de um período mínimo de 1,8 mil horas ao longo do ensino médio.
Bolsa Família
Os técnicos do governo estão avaliando vários cenários para tentar viabilizar um reajuste superior a 2,95% para todos os beneficiários do programa Bolsa Família sem que seja necessário retirar recursos de outras áreas para ampliar o orçamento do programa, atualmente de R$ 28,2 bilhões.
O desejo do governo é conceder um reajuste que compense a inflação acumulada de julho de 2016 para cá, quando foi concedido o último aumento no valor do benefício. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para este período é de 5,43%. Como essa medida implicaria custo elevado, ganhou força a ideia de viabilizar um aumento acima da inflação para apenas uma parcela dos beneficiários.
RN em situação confortável
Em alguns Estados brasileiros, o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos.
A situação mais dramática é a do Rio Grande do Sul, onde o número de inativos ultrapassa em 74,5% o dos funcionários que estão na ativa. Em Minas Gerais, a proporção de inativos é 47% maior; no Rio de Janeiro, 17,5%; em Santa Catarina, 2,2%; na Paraíba, 0,1%.
Os Estados com situação mais confortável são os ex-territórios federais (Amapá, Roraima), em que os inativos migraram para a União quando viraram Estados, e o Rio Grande do Norte.
Feira de Santana a anos luz de Mossoró
O município de Feira de Santana avança na indústria 4.0 e fica a anos luz da nossa Terra de Santa Luzia. A chegada da indústria 4.0 em Feira de Santana está sendo de responsabilidade da Pirelli.
A Pirelli abriu as portas da fábrica em Feira de Santana, na Bahia, e mostrou as novidades na linha de produção aplicando o conceito de indústria 4.0.
A adequação a esse novo formato é fruto de um investimento nos últimos quatro anos de 250 milhões de euros, mais de R$ 1 bilhão, na América Latina. E mesmo sendo a unidade mais recente da marca na região, assumida em 1986 pela Pirelli, Feira de Santana transformou-se no seu primeiro polo tecnológico 4.0 da América Latina, com novos processos digitalizados e o uso de tecnologias avançadas.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
