Bem que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu grupo tentaram encarar com naturalidade e vender versões favoráveis, em relação à pesquisa Rádio Difusora de Mossoró/Instituto Agorasei, divulgada na sexta-feira (23) – veja AQUI. Mas, não é possível disfarçar o que os números dessa sondagem revelam: a prefeita e seu esquema sentem calafrios.
Rosalba 'estica' intenções de voto para vender uma ideia que se esconde da verdade (Reprodução BCS)
O rosalbismo nunca esteve tão ameaçado de perder o poder como ocorre agora. Aparentar tranquilidade e propagar que a pesquisa foi boa, não colou. Até porque, as piruetas em contas, números e propaganda insultam a inteligência alheia, por brigar com a lógica e com os próprios fatos. Veja que disparate: Com baixa avaliação, Rosalba ajeita desgaste com fake news.
A propaganda da “Rosa” também garantiu que ela alcançou 41,7% de votos válidos, para camuflar que teve apenas 32,5% das intenções de voto. Significa uma maioria de tão somente 12,5% sobre o segundo colocado, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). O deputado já pode ser visto no retrovisor do governismo e as eleições serão apenas em 15 de novembro.
Em 2016, Rosalba chegou a emplacar 40,06% (veja AQUI) de maioria em intenções de voto sobre o empresário Tião Couto (PSDB, à ocasião), numa pesquisa em fevereiro daquele ano. Ela somava 43,08% e ele uma mixuruca de 3,02%. Três meses depois, a dianteira ainda ficou em 34,53% (veja AQUI) sobre o mesmo disputante, apesar do crescimento que mostrou. Eram 47,03% da pré-candidata contra 12,50% dele.
Pior governadora virou prefeita de novo
Nas urnas, em 2 de outubro, Rosalba venceu as eleições com 51,12% dos votos, contra 39,39% de Tião Couto. Novato na política, o empresário cresceu 36,37% em quase oito meses ameaçando sua vitória. Já Rosalba, apenas 8,04% em todo esse tempo.
Pior do Brasil virou prefeita de novo, apontando defeitos em Francisco José Júnior (Reprodução BCS)
Para 2020, o cenário é muito mais delicado. As intenções de voto dela estão bem achatadas, num comparativo com o que apresentou em 2016. E quem está atrás – Allyson Bezerra – já possui capital bem além do que Tião Couto juntava. Arrancou em alta.
Rosalba foi eleita à prefeitura em cima da desgraça alheia. A gestão delicada do prefeito Francisco José Júnior a ajudou a atenuar a imagem que deixou como pior governadora do país (veja AQUI), segundo pesquisa do Ibope, publicada dia 13 de dezembro de 2013. Em junho de 2014, ela alcançou o recorde com 89,5% de reprovação no RN e 93,4% em Natal (veja AQUI).
Agora, vai encarar em baixa uma campanha municipal plebiscitária. O eleitor vai dizer se aprova ou não aprova seu governo. Já começou a falar: apenas 31% dos ouvidos disseram que sim, na pesquisa do Agorasei.
Oposição já tem vantagem em intenções de voto
Por enquanto, a fórmula de sempre à base de propaganda, obra de fachada e estrutura pública não tem sido o bastante. Vai ter que usar mais artimanhas para confirmar seu favoritismo (que ainda resiste) e enfrentar uma oposição que hoje já soma maior intenções de votos do que ela.
Uma matemática simplória e rústica revela que a simples composição Allyson Bezerra-Cláudia Regina (DEM) já implodiria a reeleição com 34,5% das intenções de voto contra 32,5% de Rosalba.
Para quem não sabe, não lembra ou, ciente, prefere fazer de conta que desconhece o fato, em 2016 a soma de votos dos concorrentes de Rosalba à municipalidade chegou a 65.114 (49,38%) contra 67.476 (51,12%) dela. Sua dianteira sobre o cumulativo de quatro candidatos foi de apenas 2.362 votos (1,72%).
De lá para cá, fácil perceber que a maioria mudou de lado e começa a fazer folga nessa vantagem.
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Aqui não é o caso de ser uma Cassandra, propondo-se à previsão de desgraças, mas é importante lembrarmos que nas eleições municipais de 2016, em Mossoró, apenas oito dos 21 vereadores conseguiram reeleição.
Em entrevista ao programa Política em Debate da Rádio Difusora de Mossoró à tarde desta segunda-feira (20), o deputado federal Beto Rosado (PP) realinhou discurso quanto à chapa à Prefeitura de Mossoró este ano, em seu grupo.
Rosalba, Beto e Nayara: realinhamento de discurso (Foto: arquivo/2016)
Na última quarta-feira (15), em entrevista ao programa Jornal da Cidade da FM 94 do Natal, ele descartou (veja AQUI) que nova chapa “puro-sangue” (mesmo partido) venha a ser montada em 2020, como acontecera nas eleições 2016.
Beto Rosado desfez a própria informação de que a atual vice-prefeita Nayara Gadelha tivesse fora dos planos para outra vez ser componente da chapa ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
“Pelo contrário, ela ainda pode ser”, reformulou ao falar a Difusora. Porém reiterou o que dissera em Natal na entrevista ao Jornal da Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas, de que o governismo tem a liberdade de conversar com outros partidos.
Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: Nayara está descartada, sim. O deputado apenas se tocou que talvez tivesse sido imprudente e até mesmo deselegante com a vice, na entrevista à Anna Ruth Dantas.
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No dia 17 de março de 2016 (veja AQUI), o presidente estadual do PP e ex-deputado federal Betinho Rosado anunciava formalmente que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) era pré-candidata a prefeito de Mossoró pela quarta-vez.
Rosalba teve nome apresentado só em março de 2016 (Foto: arquivo)
No dia 2 de outubro do mesmo ano, ela estava eleita com 67.476 (51,12%) votos.
O breve resumo acima com registro temporal entre anúncio de pré-candidatura e eleição, é um gancho para mostrar como há um frisson desnecessário que vem desde o ano passado (2019), de cobrança obsessiva por anúncio de chapa da oposição para confronto com Rosalba Ciarlini – aí sim, nome certíssimo à disputa à reeleição.
Cautela, mesmo muito à frente
Apesar de identificada como favorita em todas as pesquisas e com reprovação avassaladora do prefeito de então, Francisco José Júnior (PSD), Rosalba agiu com cautela. Usou estratégia do suspense até pouco menos de sete meses antes do pleito.
Só após o Carnaval de 2016 e ver a inviabilidade de reeleição do prefeito, além de não enxergar ninguém capaz de assustá-la, é que Rosalba virou pré-candidata.
Oposição em 2016
Tião Couto (hoje no PL, mas no PSDB àquele ano) foi seu principal contendor e só apresentou pré-candidatura no dia 8 de julho de 2016 (veja AQUI) – a menos de três meses do pleito. Cresceu na reta final da campanha, colocando o rosalbismo em polvorosa.
Portanto, calma, calma. Tem tempo de sobra para a oposição trabalhar nomes e chapas. Quem tem pressa em saber quem vai enfrentar, é mesmo o rosalbismo, agora em outro papel.
Tião teve pré-candidatura lançada com densa presença de público em 8 de julho de 2016 (Foto: Blog Carlos Santos)
Para os que se apressam em análises sobre o papel da oposição em Mossoró na pré-campanha 2020, sua força ou falta de vigor, união ou fracionamento, é preciso uma pausa para conhecer minimamente a história.
Além disso, entender o elementar em política e da politica paroquial. De saída, uma observação visível: os Rosados são políticos profissionais e vivem da política, pontificando no município de forma contínua desde o fim dos anos 40, perdendo apenas dois pleitos à municipalidade em quase 72 anos.
A oposição não-Rosado que segue espalhada e tenta formar chapa (ou chapas) competitiva vai para sua segunda eleição consecutiva como protagonista e polarizadora num pleito, inclusive reforçada por novos personagens como os deputados Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade). Até então, ela (a oposição) era apenas figurante com voz ativa (franco-atiradora), mas sem votos ou mínima chance de êxito.
Literalmente amadora e às vezes até caricata.
Está aprendendo a andar, andando.
A primeira campanha em que oposicionistas fora desse círculo familiar conseguiram se sobressair nas últimas décadas foi mesmo a passada, em 2016. Praticamente não existiam.
Eleições caseiras e familiares
Até então, desde 1988 (há 31 anos), todas as eleições municipais foram caseiras e familiares, entre Rosados e Rosados, primos e primas. Era o grupo da ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado (PSDB) contra o grupo do primo Carlos Augusto Rosado.
Uma exceção é a eleição suplementar de 2014, quando o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) venceu a então deputada estadual Larissa Rosado (PSB, hoje no PSDB). Ele era governo e teve o apoio subliminar de boa parcela dos eleitores do rosalbismo, estimulados pela hoje prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP), que precisava derrotar a filha da prima Sandra Rosado.
O último confronto municipal em que uma chapa de oposição não-Rosado tinha tentado se confrontar à altura com esse sistema familiar e oligárquico tinha sido em 1982 (há quase 38 anos).
Naquela disputa, o ex-senador Dix-huit Rosado (PDS) e o empresário Sílvio Mendes de Souza (PDS) foram eleitos prefeito e vice-prefeito, derrotando adversários do sistema Maia e do aluizismo.
Entretanto é preciso se contextualizar essa disputa, para se entender como essa campanha foi atípica e não representou, de verdade, um embate entre Rosados e não-Rosados.
* O eleitorado habilitado ao voto era de 67.041, em 275 secções. Compareceram 51.606 (76,98%) eleitores. A abstenção atingiu um recorde com 15.435 (23,02%) votantes.
Em 1982 também ocorreram eleições para Governo do Estado, deputado estadual, deputado federal, além de uma vaga ao Senado e Câmara Municipal. Foram as primeiras eleições com a retomada do pluripartidarismo, na reta final do regime militar de 1964.
Com a existência do casuístico instituto da sublegenda, cada partido poderia lançar mais de um candidato a prefeito. Foi o que ocorreu em Mossoró. O grupo Rosado, ainda aparentemente unido, lançou Dix-huit Rosado pelo PDS.
“Voto Camarão” e “Voto Cinturão”
Já o sistema Maia apresentou o jornalista Canindé Queiroz, pelo mesmo partido, para dar suporte à candidatura a governador do engenheiro e ex-prefeito indireto de Natal José Agripino Maia (PDS). Agripino venceu seu principal adversário, o ex-governador Aluízio Alves (PMDB), com mais de 107 mil votos de maioria no estado.
A chapa de oposição municipal mais forte contra os Rosados, com o professor João Batista Xavier (MDB) e Rogério Dias (MDB), foi cristianizada pelo próprio líder peemedebista e candidato a governador Aluízio Alves. Ele trabalhou para derrotá-la.
Vamos ao porquê: Aluízio recebia em troca o apoio do grupo Rosado e do líder Vingt Rosado (PSD), na tentativa de derrotar os Maias no estado. Vingt Rosado defendeu o denominado “Voto Camarão” (seu eleitor deixaria o voto a governador em branco, na cabeça da chapa).
Assim, o líder Rosado contribuiu indiretamente com a vitória do ex-adversário histórico Aluízio Alves, em Mossoró. Em troca, Alves deu apoio velado à eleição de Dix-huit – sucessão do prefeito Alcides Belo.
Os votos que João Batista-Rogério Dias tiveram foram reação dos aluizistas mais puros contra o “acordão” dos dois líderes (Aluízio e Vingt).
Importante ser assinalado, que a legislação eleitoral tinha dispositivo que tornava nula a chapa impressa de votação, caso o eleitor votasse em candidatos de outros partidos. Todos os votos teriam que ser para nomes de uma mesma legenda. Era o voto vinculante. Por isso, que a alternativa de Vingt e Aluízio para burlarem a norma foi essa manobra com Voto Camarão e o “Voto Cinturão” (eleitor de Aluízio deixaria em branco o voto a prefeito, que aparecia no meio da chapa).
Mossoró Melhor
Em meados de 2015, 33 anos depois, o movimento “Mossoró Melhor”, nascido pelas mãos dos empresários Michelson Frota, Tião Couto e Jorge do Rosário, foi um alento à mudança no ambiente político-familiar de Mossoró. Nenhum dos articuladores nunca estivera no front político.
A partir de discussões e articulações preliminares, além de pesquisas quantitativas e qualitativas, surgiu a chapa Tião (PSDB, hoje no PL) e Jorge (PL) em 2016, a prefeito e vice, que protagonizou prélio de verdade entre Rosados e não-Rosados, depois de décadas.
Mesmo imberbes em política e estreando numa campanha, tiveram desempenho que chegou a assustar o favoritismo de Rosalba e sua vice Nayara Gadelha (PP). Nas mesmas eleições ainda houve a boa performance do empresário Gutemberg Dias (PCdoB) e de sua vice Rayane Andrade (PT).
Os números finais das eleições de 2016 revelam que o campo político da oposição deu uma resposta positiva aos principais nomes e chapas que se apresentaram como opção fora do eixo Rosado-Rosado. A maioria de Rosalba sobre Tião, segundo colocado à prefeitura, foi de 15.486 (11,73%).
Entre seus seguidores, a aposta no início da campanha é de que teria vitória acachapante acima dos 40 mil votos de maioria. Erraram feio.
Tião e Jorge em 2016 assustaram Rosados (Foto: arquivo)
Diferença deu mostras de que a família que brigou por mais de 30 anos não podia mais estar em palanques contendores, trocando farpas. Estão quase esgotados; trabalham por sobrevida.
O apogeu já passou.
Quando o clã Rosado resolveu se reagrupar, com todas suas diferenças e antipatias mútuas, o fez por uma questão de preservação da espécie e consciência de visível perda de força.
O que há de mais verdadeiro entre eles é uma sincera hipocrisia – repetimos há tempos.
Porém um racha nesse momento se repetiria como farsa. O jeito é se aguentarem.
Multidão silenciosa e maioria modesta
Mas descuida-se quem pensa que as eleições de 2016 passaram. Precisam ser melhor estudadas.
Um dado que passa despercebido à maioria, é que no cumulativo dos candidatos oposicionistas, em comparação com os 67.476 (51,12%) votos de Rosalba, o triunfo dela foi por apenas 2.362 votos. Em termos percentuais, 51,12% sobre 49,38%.
A soma de votos branco, nulo e abstenções chegou a 35.073 eleitores.
Uma multidão que ignorou nomes, partidos e a própria eleição. Não levou a sério Rosalba e deu as costas para os candidatos oposicionistas.
Uma massa silenciosa que não se sabe, hoje, que rumo poderá tomar em 4 de outubro de 2020 – data das próximas eleições municipais.
George Queiroz: derrota e mais problemas (Foto: reprodução)
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (9) a Operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros.
A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.
A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz (MDB) teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo.
Grupo criminoso
Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição. Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral.
Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.
Nota do Blog – George e seu tradicional grupo, liderado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), perderam eleições para dois neófitos e estreantes na política, em 2016: Valdir Medeiros (PROS), motorista de ambulância na cidade, e José Pedro de Araújo Neto (PTN), gari, respectivamente prefeito e vice.
P.S – 15h26 – Nota de Esclarecimento – GEORGE QUEIROZ vem a público esclarecer que, mesmo respeitando, lamenta o ocorrido no dia de hoje e adotará todas as providências judiciais necessárias para esclarecer os fatos e a legalidade da doação dos terrenos, com autorização da Câmara Municipal, o que já vem tentando junto a Prefeitura e, desde 11 de setembro de 2019, quando pediu acesso ao procedimento, junto ao Ministério Público, não tendo sido convocado nenhuma vez para se defender.
É inconcebível que uma pessoa, seguindo todos os mandamentos da Constituição Federal, seja alvo de uma operação, mesmo deixando claro que pretendia COLABORAR com a investigação.
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É válida a especulação de que o empresário e ex-candidato a vice-prefeito em 2016 em Mossoró, Jorge do Rosário (PL), possa ser companheiro de chapa de Rosalba Ciarlini (PP), em 2020.
Trata-se de um raciocínio abstrato, muitas vezes espalhado pelo governismo para provocar cizânia na oposição ou como balão de ensaio, tipo “se colar, colou”.
Tião e Jorge: tudo como antes (Foto: arquivo)
Mas os laços políticos entre ele e o ex-candidato a prefeito Tião Couto (PL), estão muito acima dos interesses eleitorais.
Em 2016 foi assim. Provavelmente se manterá assim para 202: na oposição.
25ª hora
Àquele ano, o grupo da então candidata Rosalba Ciarlini esperou até à vigésima-quinta hora por Rosário, para encaixá-lo como vice. Ele sofreu pressão inominável de amigos comuns, do próprio partido e de outras forças de influência.
Virou vice mesmo de Tião.
Pode mudar para 2020? Poder, pode.
Entretanto não é provável, mesmo que continue sendo o vice dos sonhos da “Rosa”.
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A pré-campanha municipal de Mossoró tem silenciosa mas intensa movimentação, mesmo com o pleito estando tão distante: será apenas em outubro de 2020. Uma das preocupações prioritárias de partidos e grupos políticos é formação de nominatas a vereador.
Das menores às maiores legendas, é obsessiva a atração de nomes que possam somar corrida a vereador.
Francisco José Júnior teve 14 partidos ao seu lado; Rosalba contou com a metade e venceu (Fotomontagem)
Contudo também estão em jogo o controle de vários partidos (direta e indiretamente) e atração de siglas à montagem de coligação majoritária . É uma lógica política que a cada eleição se revela mais questionável quanto ao resultado final, mas segue tendo peso.
Leva-se em conta o tempo em rádio e televisão para utilização em programas eleitorais, bem como a quantidade de candidatos ao legislativo pregando votos do candidato (a) a prefeito. Porém nada funciona de forma tão simples assim.
Um exemplo dessa fragilidade, é que a Coligação Liderados pelo Povo formada em 2016, com 14 legendas, subdividida em três alianças a vereador, não conseguiu sustentar a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (PSD à época). Em relação a tempo dos programas em rádio e televisão, até ficou inferiorizado (veja AQUI), com 2min 08seg, o terceiro entre os cinco candidatos à municipalidade.
Coligações
Quatorze legendas formaram alianças internas na Coligação Liderados pelo Povo e assim mesmo ele desistiu do pleito.
Fizeram fila com ele o PSD, PEN, PMB, PMN, PPL, PPS, PRB, PROS, PRTB, PSC, PTC, SDD, PTN e PV. Seu tempo em rádio e TV foi de
A segunda candidatura com maior acervo de partidos e candidatos foi da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), com a Coligação Força do Povo, que acabou eleita. Estiveram com ela o total de sete partidos: PP, PSB, PDT, PMDB, PTB, PTdoB e PHS.
Atrás de ambos apareceu o candidato a prefeito Tião Couto (PSDB), na “Coligação Unidos Por uma Mossoró Melhor”, com cinco partidos. Com ele estiveram PSDB, PR, DEM, PSL e PRP.
A candidatura de Gutemberg Dias (PCdoB) na “Frente Mossoró Tem Jeito” tinha a sua sigla e o PT.
Josué Moreira (na ocasião no PSDC) foi candidato a prefeito na “Coligação Mossoró é do Povo”, com a companhia do Psol.
Já o PSTU terá apenas chapa proporcional, com três candidatos a vereador e sem apoiar ou apresentar qualquer nome a prefeito.
Veja AQUI a relação dos 33 partidos atualmente registrados na Justiça Eleitoral.
Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito cassado de Alto do Rodrigues (veja AQUI), Abelardo Rodrigues Filho (DEM), poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro. Isso, em razão de ter ido cessada a inelegibilidade aplicada contra ele em 2008 pelo prazo de oito anos, mas só acolhida judicialmente há poucos dias.
Apesar de cassado, Abelardo pode concorrer à eleição suplementar (Foto: arquivo)
O mesmo benefício favorece a sua vice, igualmente cassada, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB). Os dois foram eleitos em 2016.
“O ministro do TSE, Luiz Fux, ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de ser candidato, haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rêgo, em sessão da corte nessa quinta-feira (8).
Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.
Rêgo afirmou que “o candidato não tinha condições de elegibilidade no momento do pleito o que deu causa à anulação da eleição. Por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.
Estranho. Não caberia à Justiça Eleitoral detectar e estacar a candidatura de alguém inabilitado para tal?
Nota do Blog – A indústria das cassações de mandatos no Brasil segue em produção célere e irrefreável.
Uma legislação cavilosa permite, por exemplo, que alguém seja candidato, seja eleito, passe a administrar, para depois ser cassado e de imediato já ter garantia de ser novamente candidato. Em que lugar do mundo republicano e democrático, algo assim acontece?
Mossoroense da gema, o advogado e coordenador geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), Cyrus Benavides, pode aparecer em nominata à disputa de cargo proporcional no próximo ano.
Estadual ou federal?
O amanhã dirá.
Ele é genro do prefeito do ex-prefeito (três vezes) de Nova Cruz-RN, Cid Arruda (PSB).
Perdeu pleito à reeleição no ano passado, para Targino Pereira (PMDB).
Cyrus também é filho do casal médico Edgardo Benavides-Guia.
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A assessoria jurídica da vereadora eleita e ex-secretária municipal da Cultura de Mossoró, Isolda Dantas (PT), pediu novo prazo para tentar atender a exigências de informações, consistentes, à Justiça Eleitoral.
Novo Edital de Intimação foi emitido no último dia 3 (sexta-feira) - (Foto: Reprodução)
Ela tem sua prestação de contas questionada e após não atender ao que fora solicitado por edital de intimação, solicitou mais outro tempo (três dias) para mesmo fim.
Isolda atesta que recebeu R$ 78.880,00 à sua campanha e teve gasto de R$ 72.439,85.
O despacho favorável à candidata eleita lhe oferta tempo até amanhã para esclarecer as dúvidas apontadas.
Diplomação e posse
Isolda Dantas obteve 1.861 votos, sendo o 15º nome mais votado entre os 21 eleitos. Seu suplente é o sindicalista Gilberto Diógenes (PT) , que empalmou 899 votos.
Os dois fizeram parte da Frente Mossoró Tem Jeito, encabeçada pelo candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).
Importante ser assinalado: a possibilidade dela ou qualquer outro candidato eleito, com problemas de prestação de contas, ter impedimento à diplomação e posse, é “praticamente nula”, em face do que diz o artigo 257, §2º, do Código Eleitoral.
“Mesmo uma decisão condenatória de perda de diploma/mandato, somente pode ocorrer após decisão em segunda instância”, diz Márcio Oliveira, chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral em Mossoró (veja AQUI). É preciso existir uma ação específica, “acessória”.
Veja AQUI situações anteriores e outros nomes com problemas na Justiça Eleitoral devido prestação de contas.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.
Carlos Eduardo foi reeleito (Foto: web)
Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.
Ato do TRE
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.
Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) e 29 vereadores eleitos.
Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.
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Rosalba fez campanha, apesar de bens bloqueados (Foto: Carlos Costa)
Vários webleitores indagam ao Blog se existe alguma possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) ser impedida de diplomação e, posse, em face de nova denúncia contra si na Justiça (veja AQUI).
A decisão do juiz federal Mário Jambo pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP), acaba a transformando em ré – mais uma vez.
Significa que será julgada por supostas irregularidades em sua passagem pelo Governo do Estado (2011-2014).
Bens bloqueados
Empossada, essa e outras dezenas de demandas que já responde vão tramitar sob o manto do foro privilegiado, devido o cargo de prefeito que terá.
Vale lembrar, por exemplo, que antes da campanha deste ano, ela teve bloqueio de seus bens (veja AQUI) pela Justiça. Reagiu ao despacho judicial, emitindo nota sobre o caso (veja AQUI).
Nenhum de seus eleitores tem motivo para apreensões quanto à diplomação e posse.
Vida que segue.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou recurso da defesa de Manoel de Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”, que venceu as eleições municipais deste ano em Portalegre no Oeste do RN. Ele e o seu vice Ecimar Pereira Carlos (PMDB), o “Ecimar de Euclides”, serão diplomados e empossados.
Neto: nova vitória (Foto: Web)
A decisão do pleno do TRE aconteceu na sessão de hoje, com placar de 4 x 3. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neto da Emater era candidato à reeleição. Nas eleições do último dia 2 de outubro, ele somou 2.971 votos – 58,25% dos votos válidos. Já em 2012, teve 2.951 votos – 53,96% dos votos válidos.
O questionamento feito que deixava a decisão das urnas sub júdice (em aberto) estava relacionado à situação de Ecimar de Euclides, que chegou a figurar em lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Adversários
Eles fizeram parte da Coligação Portalegre no Caminho Certo, formada por PP, PMDB e SD.
A chapa superou a majoritária da Coligação Vontade do Povo, encabeçada por Antônio Nunes Rêgo (DEM), o “Careca”, que alcançou 2.087 votos – 40,92% dos votos válidos. Essa aliança tinha ainda o PSDB em sua composição.
O terceiro concorrente e colocado foi José Rodrigues (PCdoB) da Coligação Unidos para Renovar, integrada pelo PCdoB, PT e PEN. Empalmou apenas 42 votos – 0,82% dos votos válidos.
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“Quando as urnas falam, a gente se cala” (Leonel Brizola)
“O PT é o partido que sofreu a maior derrota nessas eleições”. A assertiva foi disparada por alguém muito credenciado para falar sobre política, eleições e o próprio PT.
Foi emitida pelo médico e deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), em entrevista madura ao canal Band News, à noite desse domingo (30).
De fato, os números são incontestáveis e duros ao final dos dois turnos das eleições 2016 no país. O PT tinha 638 Prefeituras espalhadas pelo Brasil antes dos pleitos. Termina com 234, inclusive sem nenhuma no ABCD paulista, onde nasceu.
O PT encolheu também nas câmaras municipais (veja AQUI desempenho de todos os partidos no país). O partido teve perda percentual de 45,8%: foram 5.185 parlamentares eleitos em 2012 e em 2016 caiu para 2.808.
O momento é de freio de arrumação, autocrítica, repensar o que fez de certo e bobagens. Ver o futuro. Parar de se sustentar no surrado discurso maniqueísta e marxista de direita contra esquerda, de transferir culpa “à mídia golpista”, do “Fora, Temer” (reprovado nas urnas) etc.
Euforia e salvo-conduto
Aos vencedores cabe a euforia da vitória, mas ninguém ganhou salvo-conduto para repetir ou alargar os erros do petismo e seus colegas de poder em mais de 13 anos de aboletados no Planalto e Esplanada dos Ministérios. O voto é um ativo muito volátil (veja AQUI).
É muito simplista, inocente mesmo, se avaliar que houve vitória de direita contra a esquerda nas eleições. Ou Atlético x Cruzeiro em Belô, onde Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do Atlético Mineiro, superou adversários e derrotou forças políticas tradicionais, como do senador Aécio Neves (PSDB).
Eleitor segue movimento pendular. Tenta se situar avaliando seu bolso e valores morais dos políticos, por exemplo. Votou no que considerou menos ruim e pronto.
Outra multidão, desencantada, preferiu se abster ou votar branco ou nulo. Em sua visão, tudo não passa de “farinha do mesmo saco”. Puro lixo. Nunca tivemos tantos votos com essas configurações como nas eleições de 2016. Exemplo: Rio de Janeiro.
As abstenções na Cidade Maravilhosa superaram a votação do segundo colocado, Marcelo Freixo (PSOL). Ele empalmou 1.163.662 (40,64%) e 1.314.950 (26,85%) foram os eleitores que não compareceram às urnas.
A soma de Brancos + nulos + abstenções totalizou 2.034.352 de votos. O eleito, senador Marcelo Crivella (PRB), amealhou 1.700.030 (59,36% dos votos válidos).
Há um desalento com a política e com a classe política. Isso é nítido demais. A repulsa popular mais notória é ao PT, grande perdedor – como bem definiu o deputado Chinaglia, mas os grandes vencedores que se cuidem. O próprio PT está acanhado, camuflando sua identidade como se fosse um pária partidário.
Na campanha eleitoral deste ano, vários candidatos do PT dissimularam símbolos como a cor vermelha e a estrela solitária (veja AQUI), temendo maiores prejuízos eleitorais.
Daqui a dois anos, teremos o primeiro teste com os eleitos de 2016, com os partidos vitoriosos deste ano. Serão feitas eleições para deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República.
O movimento pendular poderá continuar fazendo estragos. O PT foi “executado” em 2016. Mas amanhã poderão ser outros partidos e personagens. Os próximos meses e anos formatarão a vontade popular.
Vejo assim.
* Veja também: PMDB elege maior número de prefeitos e vereadores no primeiro turno (AQUI);
* Veja também: Todos os votos do primeiro turno no país – para prefeito e vereador (AQUI);
* Veja também: Todos os eleitos nas capitais no 2º Turno e o perfil de cada um (AQUI);
* Veja também: Apuração para prefeito no 2º Turno em todos os 57 municípios que tiveram o pleito (AQUI).
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Veja abaixo a intervenção interessante da webleitora Naide Rosado, que denomina esta página sabiamente de “Nosso Blog“, sobre o dilema do eleitor do Rio de Janeiro-RJ nas eleições de hoje entre Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura.
Ela dialoga com dois de nossos articulistas – Honório de Medeiros (veja AQUI) e François Silvestre (veja AQUI) – que assinaram artigos interessantes sobre política, poder, retórica, eleições e gestão pública:
– Domingo da sabedoria. Sensacional, Prof. Honório de Medeiros. Hoje, votei sem ser persuadida ou seduzida ou por escolha definida. Votei no “menos ruim”, segundo meus critérios. E, como relatei em François Silvestre, cumpriu-se o que li na Internet :
– O eleitor do Rio de Janeiro tem como escolha, em qual parte das nádegas receberá uma injeção de Benzetacil.”
* Para quem não sabe, a tal da Benzetacil é um antibiótico que deixa a ‘vítima’ dolorida por dias. Como maltrata.
Eu a conheci há muitos anos.
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Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Ao todo, segundo turno ocorreu em 57 municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.
Virgilio, Crivella e Kalil foram eleitos neste domingo em Manaus, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Foto: IstoÉ)
Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno;e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
Gilmar Mendes
Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.
Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno:
No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 5.493 prefeitos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o que mais elegeu prefeitos: 1.026. Na sequência, aparecem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que elegeu 792 prefeitos; o Partido Social Democrático (PSD), com 539; o Partido Progressista (PP), com 494; e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 413 prefeitos eleitos.
O PMDB elegeu o maior número de prefeitos em 14 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o PP e PSB conseguiram eleger mais prefeitos em um estado, cada.
Vereadores
Ao todo, foram eleitos 57.736 vereadores. Desse montante, o PMDB foi a legenda que mais elegeu vereadores em todo o país (7.551), seguido do PSDB (5.360), PP (4.726), PSD (4.617) e PDT (3.751).
Por unidade da Federação, o PMDB elegeu mais vereadores em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
O PSDB, por sua vez, foi o campeão em quatro estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e São Paulo), o PDT elegeu mais vereadores em três (Amapá, Ceará e Espírito Santo) e o PP, em dois (Bahia e Santa Catarina).
O jornalismo da TCM (TV Cabo Mossoró) está veiculando desde segunda-feira, 10, uma série de reportagens mostrando o perfil dos 21 vereadores eleitos para o próximo mandato na Câmara Municipal de Mossoró.
Ou seja, serão 21 matérias até o final da Série.
As reportagens são exibidas no Jornal TCM, que vai ao ar de segunda a sexta, às 18h, ao vivo, pelo Canal TCM 10 HD, Portal TCM e aplicativo TCM Play.
Também é possível acompanhar nossa programação em tempo real pelo Youtube.
Vale ressaltar que as reportagens ficarão disponíveis no Portal TCM após as exibições.
A decisão do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, de ser candidato à reeleição este ano não tinha e não teve o endosso do governador Robinson Faria (PSD), seu líder político. A preferência de Robinson foi a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), vencedora do pleito no domingo (2) passado.
Ele chegou até mesmo a estimular o voto nela, em contatos com eleitores e liderados em Mossoró, contrariando o projeto pessoal de Francisco, que em sua ótica não teve humildade, pois “as pesquisas mostravam que ele não tinha nenhuma chance de reeleição.”
Robinson fez essas confissões e revelou outros detalhes de bastidores relativos à sucessão municipal 2016, no programa “Diógenes Dantas Entrevista” (veja boxe acima, a partir dos 20 minutos de gravação), exibido hoje pela TV Tropical, afiliada da Rede Record de Televisão.
Robinson afirmou que após se reunir em Natal com o prefeito no período da pré-campanha (sem precisar o tempo), “ele tomou uma posição em Mossoró sem me consultar. Sem consultar o governador. Apoiou o candidato Tião da Prest (Tião Couto-PSDB), levou o PSD, sem consultar o governador. Então eu não tenho motivo de ir a Mossoró” (sic).
O governador deixou claro que se desembarcasse na cidade não seria para defender a candidatura do prefeito do seu partido, mas para “apoiar o nome de Rosalba. Rosalba era o nome que eu desejaria que o PSD apoiasse em Mossoró”.
Conversas com Carlos Augusto
Informou que chegou a conversar com várias vezes com o líder do rosalbismo (Carlos Augusto Rosado), marido de Rosalba, e adiantar para “alguns amigos meus: você vote em Rosalba.”
Sobre as relações político-administrativas, com eleitos em outubro deste ano, deixou patente que não adotará seletividade com base em afinidades partidárias ou não. “Eu sou o governador de todos os partidos, tenho que governar com as cidades”.
Disse que já telefonou para Carlos Eduardo Alves (PDT), vislumbrando uma parceria administrativa necessária e importante para a capital entre Prefeitura e Estado.
As relações com o prefeito mossoroense que está nos últimos meses de gestão, é que parecem esgarçadas. “Eu disse a ele, aqui, que o nome dele não tinha nenhuma viabilidade para reeleição”, destacou o governador, relembrando reunião no primeiro semestre do ano, com Francisco.
– Falei que ele pensasse, tivesse humildade, que as pesquisas mostravam que ele não tinha nenhuma chance de reeleição. E depois ele desapareceu, lançou-se candidato, sem conversar comigo (…), botou o bloco nas ruas – disse a Diógenes Dantas.
Rosalba cumprimenta o sucessor Robinson pela vitória, no dia 31 de outubro de 2014, ao lado do marido Carlos (Foto: arquivo)
Amélia Ciarlini
O que Robinson Faria parece não ter digerido mais ainda nesse enredo da sucessão mossoroense, conforme expôs na entrevista, foi a forma como o prefeito e sua mulher Amélia Ciarlini tentaram satanizá-lo, num episódio burlesco (veja AQUI e AQUI):
– Ele foi para as redes sociais com a primeira-dama, querer questionar o governador, querer cobrar uma conta que não era minha. Além de renunciar a candidatura, teve aquela questão de sua esposa, da rede social que eu nem respondi, nem ia responder – isolou.
Quem terminou se envolvendo na polêmica à ocasião foi a primeira-dama do Estado, Juliane Faria (veja AQUI), que tratou Amélia como farsante, precipitando dias depois a desistência da candidatura do próprio Francisco José Júnior (veja AQUI).
Robinson e Rosalba foram eleitos governador e vice em 2010, após ele romper com o grupo da então governadora Wilma de Faria (PSB), insatisfeito com inclinação dela a apoio à sua própria sucessão, ao vice-governador Iberê Ferreira (PSB).
Com menos de um ano de mandato, ele rompeu com Rosalba e começou a pavimentar caminho à sua sucessão em 2014. Foi eleito e Rosalba sequer conseguiu se viabilizar à reeleição, devido estrondosa reprovação popular.
Rosalba e Robinson estão ‘juntos’
Nesse espaço de tempo, os dois não chegaram a alimentar um fosso político entre si. Muito pelo contrário. Em 2014, Rosalba orientou seu eleitorado a votar em Robinson em Mossoró, na disputa ao Governo do Estado entre ele e Henrique Alves (PMDB), seu ex-aliado.
Meses antes, fizera o mesmo na eleição suplementar à Prefeitura de Mossoró: insuflou seus eleitores a descarregarem votos em Francisco José Júnior, para frustrar possibilidade de vitória da adversária (hoje aliada) e então deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Ainda em 2014, a transição de governo foi pacífica e alimentada por interesses de parte a parte. Robinson não criou dificuldades para que Rosalba aprovasse matéria para uso do Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIR), para completar folha de pessoal. Ela sabia que precisaria pegar quadro menos dramático em relação aos servidores.
Robinson também deu sinal verde para que Rosalba nomeasse a sua secretária de Infra-estrutura, engenheira Kátia Pinto, como diretora Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP), em dezembro de 2014. O cargo tem mandato de quatro anos, dentro justamente da administração do seu sucessor.
Vale ser anotado, que além de Kátia Pinto, a professora Isaura Amélia (cunhada da ex-governadora) é titular da Fundação José Augusto (FJA), órgão da cultura do Estado.
Um vice para Rosalba
O PP, partido controlado no RN pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, cunhado de Rosalba, é da base aliada do governador.
Na campanha municipal, o marketing de Rosalba poupou a gestão de Robinson e procurou exaltar a passagem dela pela prefeitura em três mandatos, num contraponto com a administração de Francisco José Júnior.
Em Natal, o Blog ouviu ainda no final do primeiro semestre deste ano, em várias oportunidades, que o Governo alimentava hipótese de indicar um vice de Rosalba, mas sem influência direta ou indireta do prefeito Francisco José.
Sua entrevista de hoje confirma o que era notícia corrente entre auxiliares próximios de Robinson, que ele não acreditava em candidatura à reeleição do prefeito. Não estimulava essa aventura e teve que engolir o delírio do aliado, que realmente não teve humildade.
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Alerta foi feito na véspera de eleições (Reprodução)
Tem muita gente embaraçada no rescaldo das eleições 2016 em Mossoró.
Aqueles que “engoliram corda” e fizeram aposta em maioria superdimensionada da candidata eleita Rosalba Ciarlini (PP), com base em pesquisa, em “ouvi dizer” ou coisa do gênero, precisam se virar para cobrir compromisso.
Os números de algumas apostas impressionam pelo valor financeiro considerável; outras são até bizarras e administráveis.
Não foi por fata de aviso.
Na postagem ao lado (véspera da eleição de 2 de outubro) em nosso Twitter, com link para nosso Facebook, tentamos alertá-los.
Bem que avisamos!
Veja AQUI o resultado eleitoral da disputa majoritária em Mossoró.
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Vem pra rua Apeado do governo federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo partido perderão os postos em 2017, quando a sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de SP.
O número circula em reuniões internas. Além do revés político, uma questão prática: as doações dos filiados — agora sem cargo — devem despencar.
Naufragou Petistas avaliam que a derrocada no Sudeste — principalmente em São Paulo — era prevista. Lamentam que nem no Nordeste, de onde o partido esperava tirar forças para se reerguer, o cenário foi positivo.
Juntando os cacos O PT de São Paulo fará uma série de reuniões de avaliação da campanha à reeleição de Fernando Haddad. De volta à oposição, o partido planeja apresentar aos militantes, em novembro, propostas para a atuação na capital paulista.
Plano de ataque Movimentos que estiveram à frente do “Fora, Temer’ já tramam atos contrários à gestão João Doria. A avaliação é que o tucano fará um governo “mais à direita do que o ex-prefeito Gilberto Kassab”.
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