Márcia Maia, Carlos Lupi (presidente nacional do PDT), Jean-Paul e governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2025, em filiação do ex-senador ao pedetismo (Foto: PDT)
Presidente do PDT no RN, a ex-deputada estadual Márcia Maia garante não existir qualquer conversa para que venha a ser o nome a vice ao Governo do Estado, na chapa a ser encabeçada pelo secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT).
O pré-candidato chegou a citá-la como uma opção.
Através de Nota oficial do PDT, a legenda fala sobre outras prioridades no RN.
Veja abaixo, íntegra da posição do partido, divulgada nessa sexta-feira (06):
A presidente estadual do PDT no Rio Grande do Norte, Márcia Maia, tem acompanhado com atenção o debate público e as movimentações naturais do cenário político que antecede as eleições de 2026.
Nesse contexto, é importante registrar que não existe, até o momento, qualquer tratativa ou discussão envolvendo o nome de Márcia Maia para composição de chapa majoritária.
A prioridade do PDT potiguar está claramente definida: fortalecer o partido com a pré-candidatura ao Senado com o ex-senador Jean-Paul Prates, ampliar a presença institucional e construir uma nominata consistente para deputado federal, com nomes competitivos e alinhados ao projeto nacional da legenda.
O PDT seguirá contribuindo com o debate público, dialogando com os partidos do campo progressista e na construção de alternativas para o Rio Grande do Norte, sempre a partir de um projeto coletivo, partidário e visando o melhor para o povo potiguar.
Qualquer leitura fora desse eixo não reflete a posição da direção estadual do partido.
Márcia Maia, Carlos Lupi, Jean-Paul e Fátima: governismo ainda com indefinições (Foto: PDT)
O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean-Paul Prates está filiado ao PDT. Mais: é pré-candidato a uma das duas vagas ao Senado nas eleições do próximo ano. O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista e ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, abonou a filiação de Prates nesta sexta-feira (12), em Natal.
O evento político ocorreu no auditório Arena Office, no complexo da Arena das Dunas, bairro de Lagoa Nova.
Entre os participantes, a governadora Fátima Bezerra (PT) e a presidente estadual da legenda e ex-deputada estadual Márcia Maia.
Jean-Paul Prates até bem poucos meses estava filiado ao PT, partido pelo qual foi senador, em virtude de ser primeiro suplente da então governadora eleita Fátima Bezerra, em 2018. Com a renúncia dela, Prates assumiu restante do mandato.
“Quero contribuir com minha experiência para fortalecer o projeto do PDT e dialogar com a sociedade-potiguar”, definiu o ex-senador.
O novo pedetista saiu do PT por se sentir preterido, sem espaço, sobretudo após passagem pelo governo Lula da Silva (PT), quando presidiu a Petrobras.
Nota do BCS – O grupo da governadora Fátima Bezerra está longe de definir toda sua chapa para 2026. Aguardemos se o ex-senador será o segundo nome ao Senado, ao lado dela, ou teremos surpresas. O cenário é ainda muito confuso no governismo.
Jean-Paul Prates vai se filiar no sábado (Foto: Alessandro Dantas)
Do Blog Saulo Vale e BCS
Após sair do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean-Paul Prates anunciou nesse domingo (07) sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A legenda faz parte da base de sustentação do governo Fátima Bezerra (PT).
O evento de filiação na próxima sexta-feira (12), às 12h, no auditório do estádio Arena das Dunas, em Natal.
A solenidade contará com a presença de liderança políticas, sociais e empresariais do Rio Grande do Norte, da região Nordeste e de todo o Brasil.
Nota do BCS – Dirigente estadual do PDT, a ex-deputada estadual Márcia Maia já deu as boas vindas ao futuro filiado, em evento nacional do partido no Rio de Janeiro-RJ, no sábado (06). “Jean-Paul é como um irmão na política. Wilma foi a ‘mãe política’ dele”, dimensionou a ex-parlamentar, numa referência à ex-governadora Wilma de Faria, sua mãe. “Ela trouxe Jean-Paul para ser o primeiro secretário de Energia do RN”, citou ainda.
Alyson, Júnior e Márcia: foco na sucessão municipal (Foto: cedida)
O vereador Alyson Colaça é o mais novo filiado do Partido Democrático Trabalhista (PDT-RN). Ele salta do Progressistas (PP) e inicia sua história na legenda com o anúncio de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Miguel, município do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
O parlamentar é líder da oposição micaelense à atual gestão e foi recebido em Natal nesta quarta-feira (20), pela presidente estadual do pedetismo, ex-deputada estadual Márcia Maia. Ela abonou sua ficha de filiação e lembraram da ex-governadora Wilma de Faria, mãe de Márcia e referência maior da legenda por vários anos.
Allyson Colaça é irmão de Júnior Colaça, braço direito do ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, líder político local e no Oeste do RN, falecido há quase um ano (veja AQUI). Júnior herdou acervo político de Fernandes e mobiliza oposição para disputa municipal deste ano. “Alyson não é um estranho à política nem está por acaso no sistema, pois sua identificação está nas raízes do legado deixado pelo deputado Raimundo Fernandes,” exalta Júnior.
O governismo terá o prefeito Célio Gonçalves de Queiróz (PSDB), o “Célio de Elizeu”, como nome à reeleição.
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Reunião ocorreu nessa segunda-feira em Mossoró (Foto: cedida)
A presidente Estadual do PDT, a ex-deputada estadual Márcia Maia, esteve reunida na noite desta segunda-feira em Mossoró, com a nominata de pré-candidatos a vereador.
A reunião aconteceu na residência do pré-candidato a vereador Regy Filho.
O grupo está sendo organizado pelos ex-vereadores Tassyo Mardonny e Cione Moura.
A nominata conta com os seguintes nomes: Fofão Burg, Teodósio, Regi Filho, Tassyo Mardonny, Zorozinho, Homem do Jumento, Caraúbas, Prof Jailton, Regis Ferreira, Neném do Mármore, Charles Braw, Dibar Brilhante, Serafim, Chagas, Cione Moura, Ricardo Fernandes, Clenilson Dantas, Paulinho, Abreu, Paraíba Moveis, Hilda Cristiane, Lara Cibele, Clau Praxedes, Adriana, Ivana.
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O PDT no RN tem uma missão bem clara: ser força auxiliar do PT da governadora Fátima Bezerra.
A mudança de comando da legenda (veja AQUI), saindo das mãos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (agora no PSD), para a ex-deputada estadual Márcia Maia, está longe de representar uma reviravolta na vida do pedetismo no RN.
A propósito, Márcia é presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), órgão do Governo do Estado.
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Wilma de Faria (falecida há seis anos) e Márcia, no lugar que foi da mãe (Foto: arquivo)
A ex-deputada estadual Márcia Maia é a nova presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Márcia assume o partido que já foi comandado por sua mãe, ex-governadora Wilma de Faria (in memoriam). A mudança no PDT do RN acontece, após a saída do comando da legenda do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi para o PSD.
Em Nota, Márcia fala de sua decisão e da emoção do reencontro com o pedetismo.
Nota
A luta política verdadeira é um caminho de vida para quem acredita que é possível fazer a diferença. A ex-governadora e minha mãe, Wilma de Faria, acreditava e materializava diariamente este sentimento por meio da trajetória construída por ela em toda a sua vida pública.
Hoje, nossos caminhos sempre trilhados de maneira conjunta se perpassam no simbolismo da minha filiação ao PDT – primeira legenda a qual me filiei – e pela qual Wilma foi deputada federal constituinte e prefeita de Natal. Partido que carrega em sua historia o legado de Brizola e cujas bandeiras, conteúdo programático e engajamento nas lutas por um país e uma sociedade melhor são um tripé indissociável daquilo que faz um partido político, em sua essência, forte.
Por isso, aceitei com orgulho convite do ministro e presidente nacional do partido, Carlos Lupi, em assumir a presidência do Diretório Estadual do Rio Grande do Norte para promover a reestruturação, fortalecimento e a defesa dos ideais democráticos do PDT. Aceitei também o convite em nome da parceria e do fortalecimento do grupo político liderado pela governadora Fátima Bezerra que reconhece no partido um parceiro de longa data na luta por uma sociedade melhor, mais justa e democrática.
Márcia Maia é filiada ao Republicanos e tenta vaga à Câmara Federal (Foto: assessoria)
A socióloga e pré-candidata a deputada federal, Márcia Maia, terá o nome oficializado para a disputa de uma vaga na Câmara Federal neste sábado (23), durante a Convenção do partido Republicanos, em Natal. O evento acontece no auditório do Hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova, entre 8h e 14 horas.
Vai confirmar os demais nomes do partido que irão compor as nominatas de deputado federal e de deputado estadual, que disputarão as eleições de outubro deste ano.
Herdeira
Como parlamentar estadual por cinco mandatos, Márcia foi a primeira presidente da história do legislativo potiguar e também presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos anos de 2015 e 2017.
Tentou ser eleita à Prefeitura do Natal em 2016 pelo PSDB, sem êxito. Em 2019 assumiu a presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), gestão Fátima Bezerra.
É herdeira e remanescente do “Wilmismo”, neologismo que identifica os seguidores políticos da ex-deputada federal constituinte, ex-prefeita do Natal e ex-governadora Wilma de Faria (in memoriam), sua mãe. Seu pai é o também ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia (in memoriam).
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A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deve ter mais duas baixas dentro do seu secretariado nos próximos dias.
Pedro Lopes, Samanda Alves e Jaime Calado estão com os dias contados à saída (Fotomontagem Agora RN)
Depois do ex-secretário adjunto de Turismo, Leandro Carlos Prudêncio, que teve sua exoneração dada em fevereiro passado, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, anunciaram nessa quinta-feira (17/03), que deixarão seus postos para concorrer a um cargo nas eleições de outubro.
Os dois primeiros devem concorrer a deputado estadual e Calado à Câmara dos Deputados.
Além de Leandro, Jaime e Pedro, as mudanças no primeiro escalão do governo incluem ainda Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional), Samanda Alves (subsecretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social), todos de olho numa disputa à Câmara Federal.
A vereadora natalense licenciada Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e a ex-deputada estadual Márcia Maia (Agência de Fomento do RN) tendem a concorrer à Assembleia Legislativa.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.
Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”
Deputados e ex-deputados
A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.
No último dia 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou representações contra os parlamentares e ex-parlamentares. Considerou que não houve ilicitude alguma: TRE acha legal doação de viaturas com sobra orçamentária.
Vencedora da disputa ao governo estadual com mais de um milhão de votos neste domingo (28), a senadora Fátima Bezerra (PT) é a nova governadora eleita do Rio Grande do Norte, única mulher no cargo no país. Depois do resultado, ela recebeu a imprensa na produtora Center vídeo, em Mirassol/Natal, e afirmou que essa eleição marca a história política do Estado.
Fátima Bezerra é entrevistada ao lado de Jean-Paul Prates, Zenaide Maia, Antenor Roberto e Ezequiel Ferreira 28-10-18
“Expresso aqui meu agradecimento a Deus e ao povo do Rio Grande do Norte, que foi o grande protagonista desse processo eleitoral”, afirmou Fátima. “Eu já via nas ruas um sentimento de mudança, e as urnas comprovaram isso, a finalização de um ciclo de oligarquias e privilégios e a eleição de uma professora de origem humilde com uma vida pública de mais de 30 anos”.
A governadora eleita agradeceu, ainda, ao seu partido, o PT, ao PCdoB do vice Antenor Roberto e ao PHS da senadora eleita Zenaide Maia.
Três ou quatro famílias
“Quero também agradecer aos apoios que recebi nesse segundo turno, que vieram pela porta da frente, que entenderam que a candidatura da senadora Fátima era a melhor opção”, ressaltou, citando os presentes na coletiva, nas pessoas do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB); da deputada Márcia Maia (PSDB); dos deputados eleitos Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC); dos professores Carlos Alberto e Robério Paulino, do PSol; e do presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa e Karla Veruska, do Avante.
Fátima disse que a vitória deste domingo vai marcar sua história política para sempre. “Estamos rompendo com aqueles que estiveram a serviço de três ou quatro famílias”, destacou. “Além disso, sou a única mulher que vai integrar o colegiado de governadores do país, direto da terra de Nísia Floresta, de onde a mulher votou pela primeira vez”.
Por fim, Fátima lembrou do desafio que será governar o Estado a partir de 2019. “Vamos iniciar uma nova era política, tirar o Estado da grave crise em que se encontra, trazer paz, emprego e prosperidade ao nosso povo”.
Com informações da Assessoria de Fátima Bezerra.
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Apoiadores juntaram-se à Fátima e Antenor (Foto: assessoria)
A chapa Fátima Bezerra (PT)-Antenor Roberto (PCdoB) recebeu amplo apoio político à manhã desta sexta-feira (19). Nomes vencedores no pleito do primeiro turno e outros que não obtiveram êxito, reuniram-se com Fátima e seu vice, além de outros membros da Coligação Do Lado Certo.
“Serei a governadora do diálogo”, prometeu.
Em reunião num hotel natalense, o presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Ezequiel Ferreira, anunciou reforço à campanha.
Com Ezequiel estiveram os deputados estaduais Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD), além de Galeno Torquato (PSD) e Raimundo Fernandes (PSDB). Os dois últimos conseguiram a reeleição. Márcia não obteve sucesso e Dison teve impedimento legal.
Do PSD ainda participou o ex-prefeito do Assu e candidato à AL sem sucesso, Ivan Júnior.
Partidos e vereadores
Do PTC compareceu o deputado federal eleito e campeão de votos Benes Leocádio, além dos vereadores natalenses que conseguiram vitória à Assembleia Legislativa, Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.
Mais cedo, a senadora ouvia o anúncio feito pelo presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Raniere Barbosa (Avante), de que vereadores de 70 municípios potiguares estavam se integrando naquele momento à campanha. Sua mulher e candidata a deputado estadual Karla Veruska (Avante) também prestigiou encontro, além do vereador natalense eleito à AL, Sandro Pimentel (Psol).
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD já tinha antecipado sua posição também ao lado de Fátima e Antenor à semana passada.
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Ela e sua equipe calculavam que seria possível amealhar uns 23 mil votos em todo o estado. Se sua coligação elegesse uns três nomes, a terceira vaga não ficaria com outra candidatura. Erraram feio. A vereadora Isolda Dantas (PT) foi mais além, bem mais além. A Coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) fez três deputados estaduais e ela foi a mais votada.
Isolda foi a 13ª mais votada entre os 24 eleitos à Assembleia Legislativa, no pleito do último dia 7 de outubro. Ao todo, a parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, originária de Patu, obteve 32.963 votos.
Acabou sendo votada em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Só em João Dias na região Oeste, é que não ninguém lembrou de digitar o número 13.123 dessa socióloga de 44 anos.
Isolda Dantas foi votada em 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no dia 7 (Foto: Wigna Ribeiro)
Tem mais: em Natal, chegou a somar 9.172 votos, ficando em 9º lugar. Foi mais votada na capital do que 17 dos eleitos, ficando para trás também alguns deputados que não conseguiram se reeleger, como Jacó Jácome (PSD) e Márcia Maia (PSDB). Até Adjuto Dias, filho do prefeito natalense Álvaro Dias (MDB), totalizou menos votos do que ela em Natal e não se elegeu.
Em Mossoró, outro feito obtido por Isolda: foi o quarto nome mais bem votado, com 11.031 votos e quebrou uma sina que perdurava desde os anos 90. O último vereador local a ser eleito deputado estadual foi Francisco José (pai) pelo PFL, em 1994, portando há 24 anos.
A eleição de Isolda Dantas é relativamente uma surpresa. Os números, contudo, indicam que não exatamente.
Eleita à Câmara Municipal de Mossoró em 2016, Isolda Dantas também conquistou a presidência local do PT logo em seguida, enfrentando correntes internas antiquadas, modorrentas e que transformaram o partido num paquiderme sem qualquer mobilidade.
Ela chega à Assembleia Legislativa como um tônico partidário no plano estadual, mas também dando mostras no ambiente local de que rejuvenesceu e tornou o partido mais dinâmico e audaz.
União com “Bonas”
Em sua estratégia de campanha, Isolda Dantas intensificou mobilização ao lado de movimentos sociais e organizações populares. Mas dilatou sobremodo seu capital, ao tabelar com Natália Bonavides (PT), vereadora em Natal também em seu primeiro mandato, sendo içada à pulverização de votos em praticamente todo estado.
A performance na capital advém daí, da simbiose com “Bonas”, como carinhosamente a militância trata Natália Bonavides, eleita à Câmara Federal como primeiro nome na mesma coligação.
Isolda Dantas tem diante de si um latifúndio político incomum para ela, para a esquerda e para a oposição não-Rosado em Mossoró, em toda sua história. É muita responsabilidade.
Outro deputado estreante
Ocupará esse espaço com mais um novato na Casa, o servidor público federal e engenheiro Allyson Bezerra (SD), outro caso surpreendente de vitória eleitoral a partir de Mossoró. Os dois, mesmo que em faixas políticas diferentes, têm uma missão representativa incomensurável no legislativo potiguar.
O sobrepeso aumenta porque pela segunda eleição consecutiva os Rosados não conseguem eleger ninguém para a AL, também perdendo o assento que possuíam na Câmara dos Deputados com Beto Rosado (PP). E o vácuo é bem maior do que parece, porque na oposição também há perdas.
Os insucessos eleitorais expressivos de Tião Couto (PR) e Jorge do Rosário (PR) – veja AQUI alargam o território que precisa ser ocupado. Não há vácuo em política.
Contudo é precipitado se preconizar um papel de protagonismo para um deles ou ambos, mais adiante. A conjuntura à época da eleição municipal em 2020, o quadro administrativo da gestão Rosalba Ciarlini (PP) até lá e os desdobramentos das eleições ao governo estadual/federal no próximo dia 28, é que formarão parte do cenário que existirá adiante.
Por enquanto, vale comemorar muito. Merecem.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.
Houve doação de 50 viaturas com farta divulgação e promoção "pessoal", entende o MPE (Foto: TN)
Cada deputado fez a escolha de destinos das doações, conformes seus interesses políticos, “beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários”.
Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.
Uso promocional
“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da AL. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.
Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões. Os recursos são sobras orçamentárias do exercício 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.
Nota do Blog – Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.
Na sessão ordinária do dia 17 de julho deste ano na AL, a maioria dos deputados votou contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo. Antes, a Casa já tinha doado viaturas à Segurança Pública e 85 ambulâncias a dezenas de municípios, com a mesma origem financeira.
P.S – 19h32 – A Assembleia Legislativa do RN emite nota a respeito do assunto tratado nesta postagem. Leia abaixo:
Nota doação de viaturas – 05.10.2018
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.
Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.
A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.
Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.
A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.
Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.
A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.
O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Palácio José Augusto – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
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A nominata à Assembleia Legislativa do chapão encabeçado pelo PSD do governador Robinson Faria, provavelmente fará a maioria da bancada para essa Casa, legislatura (2019-2022).
Larissa, Gustavo Carvalho e Ezequiel: PSDB (Foto: AL)
O principal sinalizador dessa tendência é a quantidade de atuais deputados, mesmo com alguns dissidentes. São 14 dos 24 atuais componentes desse poder.
Só o PSDB tem oito deputados estaduais que são candidatos à reeleição: Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Márcia Maia, Larissa Rosado, José Dias, Tomba Farias e Raimundo Fernandes.
O PSD tem mais dois deputados que tentam a reeleição: Jacó Jácome e Galeno Torquato.
Bote na conta Vivaldo Costa (PROS) e Albert Dickson (PROS).
George Soares (PR).
Ricardo Motta (PSB) é outro que está inscrito, apesar de dificuldades para fechamento de chapa (veja AQUI).
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É muito pouco provável que a numerosa bancada de um terço (oito) da Assembleia Legislativa, que hoje está abrigada no PSDB, dê apoio integral ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD). O presidente da sigla e da AL, deputado estadual Ezequiel Ferreira, sabe disso.
Apesar do partido ter anunciado essa posição no dia passado (veja AQUI), há um racha que permanece e aprofunda-se há tempos.
O deputado Tomba Farias, um dos últimos a se filiar ao PSDB, oriundo do PSB, é simpático à pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo.
O deputado Raimundo Fernandes tem adversário (ou inimigo, como queira) figadal no governismo, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que recebe apoio diferenciado de Robinson à reeleição.
Gustavo Fernandes, peemeedebista-aluizista histórico, foi atraído pro PSDB com a esperança de ter “os meios” para se reeleger, mas numa sigla que vai bater de frente com um representantes da fina-flor Alves: Carlos Eduardo Alves. Seu eleitorado míngua a olhos vistos.
Justificativa
Ainda entra na contabilidade dos deputados estaduais do PSDB, o caso de Márcia Maia. Ela passou boa parte do seu mandato sendo crítica mordaz do Governo Robinson Faria (PSD).
No dia passado, em evento que o PSDB anunciou que apoiará Robinson Faria, Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes tomaram distância. A justificativa capciosa foi a mesma: tinham programação política no interior do estado.
Tomba Farias compareceu, mas parecia desenturmado.
Márcia Maia, também.
Mais do que um lado para estar, cada deputado enxerga o próprio umbigo para sobreviver, o que é absolutamente compreensível. As chapas majoritárias é que precisarão ser convincentes e atraentes, mantendo-os por perto e como forças eleitorais ativas.
Ser tucano não é fácil.
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Na cúpula do PSDB, os cálculos são feitos e refeitos, com uma estimativa: o partido conseguirá reeleger pelo menos seis dos seus oito deputados estaduais.
Ezequiel assumiu comando partidário em maio de 2017 e "engordou" a sigla para novo pleito (Foto: AL)
Sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, desde maio do ano passado, o partido tucano tinha até bem pouco tempo mais quatro deputados: Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Raimundo Fernandes e José Dias.
Antes do fechamento da “janela” de mudanças partidárias no dia 7 deste mês, desembarcaram os deputados Tomba Farias (ex-PSB), Larissa Rosado (ex-PSB) e Gustavo Fernandes (PSB).
Nas eleições de 2014, o partido que elegeu maior número de deputados foi o PMDB, que tinha candidato próprio ao governo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Alves. Foram cinco parlamentares.
Foram eleitos os seguintes nomes: Hermano Morais (PMDB) – 3,67% (60.813), Ezequiel Ferreira (PMDB) – 3,28% (54.438), Nelter Queiroz (PMDB) – 3,12% (51.773), Gustavo Fernandes (PMDB) – 2,59% (42.975) e Álvaro Dias (PMDB) – 2,09% (34.638).
Veja AQUI a lista dos eleitos à Assembleia Legislativa em 2014 e números finais do pleito.
* O que é quociente eleitoral e como ele é calculado? Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher. Exemplo: se tivermos 1 milhão de votos válidos e forem 24 vagas em disputa, dividimos 1 milhão por 24. O quociente será 41.666 votos. Assim, a cada 41.666 votos que o partido ou coligação obtiver, elegerá um deputado. Saiba mais clicando AQUI.
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O PSDB passa a ter a maior bancada da atual legislatura e em toda a história da Assembleia Legislativa, desde o advento do pluripartidarismo, após regime militar de 1964.
O deputado estadual Tomba Faria (ex-PSB) anunciou hoje durante sessão da Assembleia Legislativa, que passa a compor os quadros do PSDB.
Assim, a legenda soma sete parlamentares na AL.
Estão no PSDB os seguintes deputados: Ezequiel Ferreira (presidente da sigla e da AL), José Dias, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado (ex-PSB, filiada segunda-feira, 2) e agora Tomba.
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O PSDB do RN faz barulho para mostrar seu tamanho, anunciando ser o terceiro maior no estado.
Mas paralelamente, não faltarão dificuldades para garantir reeleição de todos os seus deputados estaduais (uma das prioridades da sigla no estado).
O partido conta atualmente com seis deputados estaduais: Ezequiel Ferreira de Souza (seu presidente e da Assembleia Legislativa), Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes e Larissa Rosado (filiada na segunda-feira, 2).
Alguns podem sobrar.
A luta interna dessa nominata fomentará uma previsível autofagia entre esses e outros candidatos.
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Apesar forte pressão de grupos organizados de sindicatos, militantes de partidos de esquerda e servidores estaduais, que tentaram barrar trabalhos hoje (terça-feira, 16), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) deliberaram algumas matérias do “RN Urgente”, pacote de ajuste fiscal do Governo Robinson Faria (PSD).
Veja quais as principais deliberações, que ainda devem passar por votação em plenário:
– A mensagem 176/2018, relatada pela presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. O projeto objetiva facilitar a gestão de ativos e receitas do Estado, tendo como ativo permanente os créditos da Fazenda Pública Estadual.
Comissão de Constituição e Justiça analisou apenas uma pequena parte das matérias (Foto: Eduardo Maia)
– A mensagem 179/2018, que trata da Lei do Orgânica e o Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) também teve pedido de vista de Kelps, foi aprovada e contou com relatoria da deputada Larissa Rosado (PSB), que apresentou emendas.
– A mensagem 182/2018, com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD), trata da solicitação, pelo governo, da autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto torna obrigatório o retorno ao Fundo Financeiro (FUNFIRN), até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. A maioria da CCJ aprovou a matéria.
Potigás
A recuperação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte foi pauta da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na tarde desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. As duas matérias em pauta tratam da venda dos ativos da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e da revisão do Plano Plurianual do Estado (PPA) para o quadriênio 2016-2019.
– A mensagem 177, que trata da revisão do Plano Plurianual do RN, recebeu voto do relator e membro da CFF, o deputado Tomba Farias (PSB), pela admissibilidade da matéria que atende a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação dos R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte. “A matéria agora segue para a votação em Plenário para que os deputados se manifestem”, frisou.
– A mensagem 186/2018, que trata da venda dos ativos da Potigás recebeu diligência em decisão unânime por parte dos membros da CFF, os deputados Tomba Farias, Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (Democratas), José Dias (PSDB) e George Soares (PR), que preside a Comissão.
O governo dará maiores explicações, para que o colegiado tome decisão final sobre a matéria, antes de enviá-la para plenário.
Aumento da alíquota de contribuição previdenciária
O relator da mensagem que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária, deputado Albert Dickson (PROS), pediu maiores explicações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN) e ao governo, antes de apresentar seu voto à apreciação dos demais membros da comissão.
– A mensagem sobre venda de ativos do governo foi retirada de pauta para nova redação do governo.
Também houve recuo quanto à extinção de secretarias, o que será melhor debatido, podendo ter apresentação de outro texto pelo governo.
Inconstitucional
– A mensagem que autoriza o Governo a abater dos duodécimos dos Poderes em que houver servidores cedidos o valor referente aos salários desses funcionários, bem como a contribuição previdenciária de cada um deles, foi considerada “inconstitucional”. Portanto, rejeitada na CCJ.
Ao todo são 18 mensagens do governo, que fazem parte do ajuste fiscal. Conheça melhor cada uma clicando AQUI.
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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) foi destituído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de maneira humilhante.
Rolo-compressor do Governo Robinson expurgou Carlos Augusto Maia às pressas (Foto: Eduardo Maia)
O ofício foi entregue a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB), pelo deputado Galego Torquarto, líder do PSD na Assembleia Legislativa.
As posições contrárias de Carlos Augusto aos projetos de ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) e a iminente saída do deputado do PSD levaram à destituição do parlamentar da mais importante comissão do Poder Legislativo estadual.
Galeno Torquato passa agora a integrar a CCJ, no lugar de Carlos Augusto Maia, tendo Dison Lisboa (PSD) como suplente. A intenção foi clara: Humilhar Carlos Augusto Maia e acelerar os projetos do governo na CCJ.
Nota do Blog Carlos Santos – Discordo só num ponto: o interesse do governo não é pessoal, em relação a Carlos Augusto Maia, mas meramente político. Precisa aprovar seu ajuste fiscal a qualquer preço e ele passou a ser um estorvo.
A destituição é humilhante, sim, mas faz parte desse rolo-compressor.
Carlos Augusto Maia rebelou-se à semana passada e está migrando para o PCdoB (como o Blog Carlos Santos antecipou há vários dias – AQUI). A legenda deverá compor coligação com o PT, na campanha estadual deste ano. Porém segue no governo.
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Com emendas modificativas, incluídas no relatório da deputada Márcia Maia (PSDB), no projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em sua reunião plenária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar que trata do ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.
A principal modificação alterou a redação do artigo 1º da proposição que pretendia modificar a Lei 4.630 de 1976 exigindo o curso de direito para o pretendente a ingressar no Corpo de Bombeiros.
“Essa Lei era esperada há muito tempo pela corporação. Pela nossa emenda, o curso de Direito será exigido somente para Policiais Militares do quadro de Oficiais Combatentes. Para os bombeiros será exigida graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura. A atividade de Bombeiro Militar é muito mais voltada para as áreas de conhecimento em Ciências Exatas e da Terra, Saúde e Engenharias”, justificou a relatora Márcia Maia.
Outra emenda, que também agradou aos policiais militares e bombeiros que acompanharam a discussão e votação da matéria foi o prazo de validade dos concursos. Na proposta original encaminhada pelo Executivo o prazo era de 180 dias, com prorrogação por igual período.
As associações pretendiam um prazo de apenas 45 dias. A relatora colocou o prazo de validade de 90 dias, prorrogável uma única vez por igual período a critério da Administração Pública Militar.
