Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (11), os médicos plantonistas da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, decidiram recuar da paralisação das atividades prevista para iniciar nesta terça-feira (12), devido ao pagamento recebido referente ao mês de junho/24. Nova avaliação de paralisação acontece no dia 25 de novembro.
A categoria aguarda pelo pagamento referente ao mês de julho/24 até o dia 22 de novembro. Caso não seja efetuado o compromisso pelo Governo do Estado, nova paralisação acontecerá dia 26 de novembro.
“Os médicos estão demonstrando um gesto de boa fé e boa vontade ao definir aguardar até o dia 22 pelo pagamento. Caso não seja efetuado, no dia 25, em assembleia, homologamos a paralisação na UTI do HRTM”, explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN).
Os médicos são integrantes societários da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA).
Em reportagem da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), Canal 10, o Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN) e representante da categoria informam acentuada precariedade nos serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, com mudança brusca de terceirizada. Sindicato denuncia que a nova prestadora de serviço, a Coopsaúde, não cumpre exigências de edital e precariza mais ainda os serviços.
Médicos estão sendo convidados pela Coopsaúde para atuação no HRTM, mas se queixam que há débito de mais de quatro meses de salários com a empresa anterior, não repassados pelo Governo do RN. O agravante, é que o valor de plantões ofertados pela Coopsaúde é 30% menor do que recebiam – sempre com longos atrasos.
O Conselho Regional de Medicina (CRM/RN) também avalia essa transição e já fez inspeção no hospital dia passado.
Governo
Paralelamente, o Governo do Estado destacou uma equipe da própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) para estar em Mossoró, no HRTM. A ordem é fazer o sistema funcionar antes que ocorra um colapso no atendimento.
Na quarta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra (PT) convocou ao seu gabinete a titular da Sesap, médica Lyane Ramalho Cortez, pedindo providências. O que está ruim não pode ficar muito pior – deixou claro.
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Sinmed/RN divulga posição, com foto, em suas redes sociais
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN) anuncia paralisação das atividades médicas no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, de Assú. Os profissionais que atuam nesse hospital são vinculados à empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA).
Os médicos reivindicam o cumprimento do acordo judicial que, como foi proposto, previa o pagamento referente ao mês de agosto até o final de dezembro de 2023.
Durante a assembleia na sexta-feira (12), os médicos concordaram em aguardar o pagamento do mês de agosto/23 até o dia 17 de janeiro, próxima quarta-feira. Caso a exigência não seja atendida, uma nova assembleia será realizada no dia 18 para definir início do movimento de greve a partir de sexta-feira (19).
Outra reivindicação é que o pagamento referente ao mês de setembro seja realizado até o dia 30 de janeiro, caso não seja efetuado, no dia 31 os médicos paralisam as atividades novamente.
“As condições foram aprovadas por unanimidade e o sindicato acompanhará o cumprimento do acordo auxiliando os médicos no movimento”, anuncia o Sinmed/RN.
O outro lado
O BCS ouviu a Sama sobre a informação oficial do Sinmed/RN. Segundo a empresa, a busca pelo recebimento de atrasados é objeto permanente de intervenções com o Governo do Estado. Paralelamente, não estimula nem organiza greve, apesar de entender que os profissionais pleiteiam direitos legítimos.
Quanto à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), o pronunciamento é este: “A Sesap mantém diálogo com as empresas responsáveis pela prestação do serviço e busca solucionar a questão o mais breve possível, a partir da abertura do orçamento do estado na próxima semana.”
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Empresa tem cerca de 250 médicos atuando para município (Foto ilustrativa)
Médicos ligados à empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), com atuação em unidades sanitárias da Prefeitura Municipal de Mossoró, cobram pagamento salários em atraso. Atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim).
Segundo o médico que procurou o Blog Carlos Santos(BCS) para relatar a situação – nome preservado -, “estamos esperando o pagamento do salário de outubro que foi prometido ser pago em dezembro, mas até hoje nada.” Apesar da irritação e cobrança, não é cogitada suspensão de trabalho.
Abordamos a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró sobre o assunto. A resposta é de que aguarda-se a abertura do Orçamento 2024 para atendimento a todos os “restos a pagar de 2023.”
Esta página também ouviu a direção da Sama. Em manifestação oficial, ela endossa a versão da municipalidade, mas descarta qualquer possibilidade de paralisação de serviços. Reforça que tem “mantido diálogo permanente com o município, no sentido de operacionalizar a cobertura do débito.”
Rotina
Acrescenta, também, que o processo burocrático segue rotina de apresentação de dados do serviço realizado, depois do período trabalhado, para que pagamento seja efetuado até o fim do mês seguinte. Ocorre em relação a todos os contratantes, tanto em entes municipais como estadual e de outra esfera.
A empresa tem cerca de 250 médicos trabalhando para a Prefeitura Municipal de Mossoró.
Em dezembro último, o Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN) anunciou greve de médicos da mesma empresa, com trabalho no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), por atraso de quatro meses na remuneração dos profissionais. Mas, em momento algum houve paralisação – como o BCS mostrou em primeira mão (veja AQUI). A gestão estadual negociou redução do débito.
Nessa unidade hospitalar gerida pelo Governo do RN, a Sama tem quase 100 médicos em atividade.
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Dia 9 houve pacto firmado e não cumprido por Estado e Prefeitura (Foto: Cremern)
Com atrasos salariais de cinco meses, médicos da Cooperativa Médica do RN (COOPMED RN) dão prazo para que até a terça-feira (22), Governo do Estado e Prefeitura de Natal pelo menos amortizem o débito. Se não forem atendidos, na quarta-feira (23) todos os atendimentos de pronto-socorro serão paralisados.
As unidades de saúde que terão os serviços paralisados são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Walfredo Gurgel e UPAs da capital.
No dia 9 de agosto, com mediação da Justiça Federal em Natal, foi acertado que na quarta-feira (16) haveria amortização do débito, além de apresentação de calendário para atualização dessa conta. Nem uma coisa nem outra.
Mais negociação
O novo prazo dado é mais uma tentativa dos profissionais, pela via negociada, de receberem seus direitos. Na audiência do dia 9, sob presidência da juíza Gisele Leite, também ficou acertada nova rodada de negociações no dia 5 de setembro.
Devem participar o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do RN (MPRN), Sindicato dos Médicos (SINMED), Coopmed, Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
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A UTI pediátrica mantida pela Prefeitura Municipal de Mossoró está assegurada. Como já afirmou a municipalidade no fim de semana (veja AQUI), não há nenhuma hipótese de suspensão desse serviço, como chegou a ser ventilado (veja AQUI).
Com o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica, a empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), que já mantém contrato ativo com o município para diversas especialidades médicas, foi notificada pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprir essa tarefa.
Ocorre que, nesta segunda-feira (27), a SAMA comunicou à Prefeitura de Mossoró que não teria os profissionais em seus quadros.
Diante disso, a Prefeitura formalizou com a Neoclínica um novo contrato para prosseguir com os serviços na UTI pediátrica, sem a descontinuidade dos serviços. A informação foi confirmada oficialmente hoje.
A Neoclínica está com essa responsabilidade desde abril de 2013.
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A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica que funciona no Hospital Wilson Rosado (HWR) deve ficar sem médicos especialistas na área a partir do dia 27 de dezembro. Isso porque o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) decidiu por não renovar o contrato com os médicos pediatras, que realizam o serviço há oito anos, somando o acordo em vigor atualmente com anteriores.
UTI Pediátrica não terá qualquer tipo de paralisação apesar da mudança de equipes (Foto: cedida)
Essa informação acima foi passada ao Canal BCS (Blog Carlos Santos) agora à tarde por fonte ligada aos pediatras da Neoclínica, que tinha esse contrato em vigência. Contudo, oficialmente a Prefeitura Municipal de Mossoró contesta a notícia.
Procuramos ouvir a Secretaria de Comunicação Social do Município. Em Nota à Imprensa (veja boxe abaixo, nessa postagem) é asseverado que não ocorrerá solução de continuidade na prestação desse serviço. A UTI Pediátrica continuará funcionando normalmente.
Na verdade, a Neoclínica será substituída pela empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), que já atua com médicos plantonistas e várias especialidades na municipalidade.
Nota à imprensa
Sobre a disponibilidade de médicos para a UTI pediátrica, a Prefeitura de Mossoró esclarece que, após o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica no dia 27 deste mês, outra empresa assumirá a prestação desse serviço já no dia posterior, 28 de dezembro. Ou seja, o atendimento não será interrompido.
Em texto coletivo enviado à imprensa e pulverizado em redes sociais, os médicos pediatras que atualmente trabalham, na UTI, explicam que “em funcionamento há mais de oito anos, esta unidade atende, em média, 300 pacientes por ano, acolhendo crianças com as mais diferentes enfermidades e ofertando o suporte multiprofissional que estas demandam”.
Em entrevista ao Portal do Oeste, a secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, afirmou que a Sama conta com os profissionais necessários e que, inclusive, fornece os serviços de neuropediatra e psiquiatra infantil ao Município. Orientação da Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria recomendou a alteração.
História
A UTI Pediátrica foi instalada em 2013, na curta gestão da prefeita Cláudia Regina (DEM, hoje União Brasil). Conheça a história real dessa conquista ou relembre, se for o caso:
Coube ao então vereador Tomaz Neto (PDT, hoje no Solidariedade) desencadear mobilização decisiva por uma UTI Pediátrica em Mossoró. Em pregação na Câmara Municipal e bradando através da imprensa e redes sociais, ele abriu caminho. No dia 2 de abril de 2013, ele liderou visita de vereadores ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – veja AQUI – tentando um caminho para resolução de grave problema que ameaçava a vida de incontáveis recém-nascidos.
Foi nesse contato com médicos no HRTM, que surgiu a ideia de se instalar emergencialmente o serviço na rede privada.
Médico João Firmino do HRTM conversa com Genivan Vale, Luiz Carlos, Heró, Jadson e Tomaz Neto, que mobilizou colegas à visita de urgência (Foto: 02/03/2013)
Em nova sessão na Câmara Municipal no dia seguinte (3 de abril), Tomaz – reforçado por outros oposicionistas – defendeu instalação de UTI com inexigibilidade de licitação. Bebês estavam morrendo, vidas precisavam ser salvas, apelou.
Havia resistência da bancada e do líder do governo nesse poder, o vereador Francisco Carlos (DEM, hoje no PP), considerando impraticável a Cláudia assumir tamanha responsabilidade. O vereador, que atualmente está em novo mandato, mas na oposição, tinha gerido a Saúde local como super-secretário da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM).
Dia 10 de abril de 2013, prefeita Cláudia na nova UTI Pediátrica (Foto: arquivo BCS)
Ainda durante a mesma sessão, Cláudia Regina mandou comunicar ao seu líder que informasse a todos: determinara que a secretária de Saúde do Município, Jaqueline Amaral, viabilizasse a UTI Pediátrica.
No dia 10 de abril, uma semana depois, a UTI Pediátrica do Hospital Wilson Rosado estava pronta para funcionar com 10 leitos (veja AQUI).
Durante oito anos de gestão Fafá Rosado e oito anteriores de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), governadora em 2013, o assunto foi ignorado e uma clínica privada, a Uniped (veja AQUI), chegou a fechar por não conseguir convênio para prestar esse serviço.
Bom que ninguém esqueça toda essa odisseia. Tem mocinhos, mas não faltam bandidos. Leia também o texto do link abaixo.
A Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado empilham dívidas com profissionais médicos, em plena pandemia. Os valores somados passam de R$ 4 milhões.A Prefeitura de Mossoró deve os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019 aos médicos das Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), Núcleo de Genecologia e Obstetrícia (NGO) e Neo Clínica SS (NEO).
Os profissionais receberam os valores referentes aos meses de 2020.
Já o Governo do Estado deve valores referente aos meses dezembro de 2019, janeiro, fevereiro, março e abril de 2020 à empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), CAM, NGO e à Cooperativa de Fisioterapeutas (COOPERFISIO).
Os médicos não pararam suas atividades até aqui, em face do quadro de pandemia decorrente da Covid-19, o que seria sacramentar a morte de incontáveis pacientes dessa patologia e tantas outras.
Nota do Blog – Não acredite em informação oficial de municipalidade e Estado. Duvide sempre. Quase nada do que é noticiado oficialmente pode ser levado a sério. O realismo fantástico é este. Na verdade, muito pior.
Por outro lado, de se lamentar que boa parcela desses profissionais na próxima campanha esteja integrada a mutirões de atendimentos na periferia, a serviço de seus captores e algozes. É uma espécie de Síndrome de Estocolmo Branca Coletiva (SEBC) – patologia comum ao meio, com muitas exceções – ainda bem.
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