Dois senadores, 14 vereadores, cinco estaduais e dois deputados federais prestigiaram Freire (Fotomontagem do BCS)
Natal tem mais um pré-candidato oficialmente lançado e em campanha à prefeitura. Depois do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) e Natália Bonavides (PT), agora é o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) que de fato vai à luta.
Sua pré-candidatura foi lançada nessa terça-feira (23) no auditório da Arena das Dunas, em ato político que teve representatividade e ausência de nomes que chamam a atenção.
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) prestigiaram o evento, além dos deputados federais João Maia (PP) e Benes Leocádio (União Brasil). Da Assembleia Legislativa apareceram Gustavo Carvalho (PSDB), Taveira Júnior (UB), Kerginaldo Jácome (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Ivanilson Oliveira (UB). Também compareceu o presidente estadual do União Brasil e ex-senador José Agripino.
Egresso da Câmara Municipal de Natal, antes de se tornar deputado federal, e onde foi presidente com grande liderança, Freire recebeu 14 vereadores: Eriko Jácome (MDB, presidente e prefeito em exercício), Aroldo Alves (PSDB), Aldo Clemente (PSDB), Tércio Tinoco (UB), Hermes Câmara (PSDB), Camila Araújo (UB), Dickson Júnior (PDT), Chagas Catarino (PSDB), Felipe Alves (UB), Raniere Barbosa (Avante), Nina Souza (PDT), Klaus Araújo (PSDB), Robson Carvalho (UB) e Nivaldo Bacurau (PSB).
Marcaram ‘distância’, o presidente do PSDB do RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, os deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Robinson Faria (PL) e General Girão (PL).
Os deputados estaduais Terezinha Maia (PL) e Coronel Azevedo (PL) preferiram não aparecer, apesar da liderança estadual da legenda, senador Rogério Marinho, ser um dos arquitetos da postulação de Paulinho Freire, garantindo aliança com o União Brasil.
Partido Progressistas (PP) e Podemos apresentam-se, a principio, como apoiadores da pré-candidatura de Paulinho Freire. Mas, o Partido Liberal (PL) e o PSDB estão rachados.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Qual o perfil que emergirá das eleições 2022 em termos de Câmara Federal e Senado no país? E no RN? Em 2018, últimas eleições gerais da Presidência da República às assembleias legislativas, testemunhamos modificações profundas, com grande renovação.
A direita e até a chamada extrema-direita saíram muito forte no pleito de 2018, puxadas pela vitória (veja AQUI) das urnas eletrônicas (sem registro impresso, que se diga), do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL, hoje sem legenda). A esquerda até conseguiu crescer na Câmara e preservou espaços no Senado.
Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)
O chamado “centro” ou “Centrão”, acabou sendo achatado e partidos como MDB e PSDB definharam. Passamos a ter um Congresso Nacional mais diverso, heterogêneo, bastante renovado em nomes e representativo, com mais mulheres, gente com necessidades especiais, mais negros etc.
De ex-ator pornô, caso de Alexandre Frota (PSL-SP), à primeira mulher indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR), a Câmara Federal recebeu de tudo um pouco.
Segundo dados do mais importante site político do país, o Congresso em Foco, em levantamento feito à época, dos 32 senadores candidatos à reeleição, apenas oito se elegeram. A taxa de derrota eleitoral, portanto, foi de 75%, índice excepcionalmente alto e muito superior ao previsto por todas as pesquisas de intenções de votos.
A renovação também foi grande na Câmara, onde 157 deputados (43% dos 362 que eram candidatos à reeleição) não tiveram a aprovação dos eleitores para continuar em Brasília.
A voz da mudança varreu o Congresso Nacional, mesmo com legislação protecionista feita por seus integrantes, para conter “novidades”. O “ajuste” foi implodido por uma tsunami popular nunca antes vista. A vontade do povo.
RN
Em termos de RN, as duas vagas ao Senado foram abocanhadas por candidatos que surpreenderam velhas raposas.. O capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim (Rede, hoje no Podemos), deixou para trás nomes tradicionais como Garibaldi Filho (MDB), que tentava a reeleição, e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB). Foi campeão de votos, tendo a outra vaga sido ocupada pela deputada federal Zenaide Maia (PHS, hoje no Pros), com verniz de esquerda e no cós da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT).
O senador José Agripino (DEM), sequer se arriscou à tentativa de eleição, mas mesmo assim foi derrotado ao tentar chegar à Câmara Federal. Veja como foi o resultado AQUI.
Câmara Federal
Quanto à Câmara Federal, o PT foi o único partido a eleger dois deputados – Natália Bonavides e Fernando Mineiro. Apenas três deputados que cumpriam mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).
Bancada teve cinco novos parlamentares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR) – que tinha sido candidato a vice-governador em 2014, na chapa de Henrique Alves (MDB), sendo derrotado àquela época.
O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).
Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram. Porém, esse conseguiu pela via judicial barrar posse de Fernando Mineiro e está até hoje com o mandato (veja AQUI).
Bancada do RN das eleições 2018. Mineiro não tomou posse (Fotomontagem BSV)
Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se concorreu, para abrir caminho ao pai (José Agripino), que não obteve vitória. Veja como foi o resultado AQUI.
Assembleia Legislativa
Na Assembleia Legislativa, as eleições de 2018 não desalojaram a maioria dos parlamentares que foi à reeleição. As alterações foram menores do que o ocorrido no plano nacional.
Quinze dos 24 deputados que cumpriam mandatos foram reeleitos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).
Nove foram os novatos: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL). Veja como foi o resultado AQUI.
Bem, 2022 aproxima-se. A onda ‘reformista’ continuará, teremos arrefecimento ou reversão? Mais atenta, a massa-gente de eleitores dirá, avaliando principalmente o que os eleitos no passado fizeram (ou não fizeram) até aqui.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos)pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).
“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.
A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)
A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.
Salvando vidas
Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.
“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.
Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.
Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.
Urgência
Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.
“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.
Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.
Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos)pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A Assembleia Legislativa do RN, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista.
A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Plenário debateu aspectos da CPI, sob a presidência de Ezequiel Ferreira (Foto: AL)
Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário.
O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quórum”.
Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)
O deputado-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), acolheu pedido de grupo de deputados estaduais que pediu instalação da CPI da Covid-19 no estado.
Entretanto, com ressalvas, ou seja, restrições à amplitude pretendida pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (22) haverá reunião da Mesa Diretora da Casa, para fixação do total de componentes da denominada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). Ele protocolaram o pedido no dia 27 passado.
O Governo Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se em Nota Oficial agora à noite. Leia abaixo:
O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.
No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”
Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.
O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.
O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.
Nota do Blog – Vamos aguardar agora a instalação da CPI da Arena das Dunas. Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.
Por cobrança de destacados filiados do Solidariedade de Mossoró e questionamentos de deputados governistas, no dia 28 de maio o deputado Kelps Lima pediu reativação da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI). Aguardemos.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)
Dez dos 24 deputados estaduais do RN assinaram nessa terça-feira (25) pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar supostas irregularidades no investimento de recursos na prevenção e combate à Covid-19.
Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).
Quinta-feira (27), às 10h, o grupo vai protocolar formalmente o pedido de CPI.
Perspectiva é de que nos primeiros dias de junho ocorra a instalação.
Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) assumiu na tarde desta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.
Isolda foi eleita como presidente em chapa única, com o deputado Albert Dickson (Pros) como vice-presidente.
A comissão é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo em seus campos temáticos e áreas de atuação.
Titulares
Além dos eleitos, a Comissão tem ainda como membros titulares os deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).
Os suplentes são os deputados Hermano Morais (PSB), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicano), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PSDB).
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.
Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos
O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.
Votação
Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:
Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).
Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).
Debate
“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.
“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.
Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.
Cipriano, em discussão com deputados, atenuou situação dizendo que "todos foram enganados" (Foto: AL)
Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.
“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.
Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.
Nos debates questionaram por que não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.
Cipriano Vasconcelos explica:
“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.
Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.
Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).
O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo.
O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.
Milhões além a mais
Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.
A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Por maioria de votos, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (5) votar pela admissibilidade da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB), que propõe estender o reajuste reajuste dos procuradores do Estado, de 16,38%, para todos os servidores públicos estaduais.
O projeto de Lei original, enviado pelo Governo, prevê essa correção salarial somente para procuradores. Agora, quando a Assembleia for votar o reajuste para procuradores, terá de votar também a emenda do emedebista, o que ainda não tem data para acontecer.
Ao aprovar a admissibilidade dessa emenda, o plenário, que estava com maioria oposicionista nesta terça, contrariou a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela inconstitucionalidade do recurso de Nélter, e do próprio governo, que não é favorável a estender o reajuste a todos os servidores.
Veja como votaram os deputados estaduais:
A favor da admissibilidade da emenda de Nelter: Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (MDB), José Dias (PSDB), Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).
Votaram contra a admissibilidade da emenda: Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo Costa (PSD).
Ausentes: Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PL), Souza Neto (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas (Solidariedade).
Nota do Blog – Resumo da “ópera”: mesmo que a matéria seja aprovada, o que pode ocorrer na sessão dessa quarta-feira (6), deverá cair no campo judicial. Os sindicalistas que empunham a bandeira, por exemplo, sabem disso. Cá para nós e o povo da rua: a universalização desse reajuste será coberto como mesmo, para atender cerca de 110 mil servidores ativos e inativos?
Conta outra.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
Começa nesta sexta-feira (1º), a 62ª Legislatura na Assembleia Legislativa do RN. Tomam em sessão solene às 10h30, 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de dos potiguares no último pleito. Desse total, nove são novatos.
Sede da Assembleia Legislativa do RN será local de posse dos 24 deputados (Foto: arquivo)
Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual.
Nome parlamentar
Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.
Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.
Veja abaixo relação de eleitos, partidos, coligações e votos obtidos:
Coligação “Trabalho e Superação 2″
Ezequiel Ferreira (PSDB) – 58.221 – Reeleito
Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544 – Reeleito
Tomba Farias (PSDB) – 41.249 – Reeleito
Galeno Torquato (PSD) – 34.532 – Reeleito
George Soares (PR) – 34.263 – Reeleito
Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965 – Reeleito
Vivaldo Costa (PSD) – 32.638 – Reeleito
Albert Dickson (PROS) – 31.698 – Reeleito
José Dias (PSDB) – 27.275 – Reeleito
Coligação “100% RN”
Nelter Queiroz (MDB) – 40.717 – Reeleito
Hermano Morais (MDB) – 38.053 – Reeleito
Getulio Rêgo (DEM) – 33.477 – Reeleito
Coligação “Do Lado Certo”
Isolda Dantas (PT) – 32.963 – Eleita
Souza (PHS) – 31.097 – Reeleito
Francisco do PT (PT) – 23.448 – Eleito
Coligação “Avança RN 1″
Eudiane Macedo (PTC) – 22.333 – Eleita
Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148 – Eleita
Coligação “Renova RN 2″
Kelps Lima (Solidariedade) – 33.819 – Reeleito
Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228 – Eleito
Coligação “Renova RN 3″
Cristiane Dantas (PPL) – 33.860 – Reeleita
Coronel André Azevedo (PSL) – 27.606 – Eleito
Coligação “Trabalho e Superação 3″
Bernardo Amorim (Avante) – 42.049 – Eleito
Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755 – Eleito
Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”
Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158 – Eleito.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (7) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2019. Com cinco nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos.
PSD, MDB, PT, PTC, Solidariedade e Avante elegeram dois deputados, cada. Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.620.544 foram votos válidos. Foram 88.645 (4,51%) de votos em branco e 191.213 (9,72%) de votos nulos
O quociente eleitoral ficou em 70.274.
Nesta eleição, 15 deputados que cumprem mandatos foram reeleitos para os cargos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).
Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de nove novos deputados: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).
Além disso, nove deputados deixam a Assembleia: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB) não foram reeleitos, enquanto Mineiro (PT) conquistou uma vaga de deputado federal. Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.
Coligação “Trabalho e Superação 2”
Ezequiel (PSDB) – 58.221
Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544
Tomba Farias (PSDB) – 41.249
Galeno Torquato (PSD) – 34.532
George Soares (PR) – 34.263
Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965
Vivaldo Costa (PSD) – 32.638
Albert Dickson Oftamologista (PROS) – 31.698
José Dias (PSDB) – 27.275
Coligação “100% RN”
Nelter Queiroz (MDB) – 40.717
Hermano Morais (MDB) – 38.053
Getulio Rêgo (DEM) – 33.477
Coligação “Do Lado Certo”
Isolda Dantas (PT) – 32.963
Souza (PHS) – 31.097
Francisco do PT (PT) – 23.448
Coligação “Avança RN 1”
Eudiane Macedo (PTC) – 22.333
Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148
Coligação “Renova RN 2”
Kelps (Solidariedade) – 33.819
Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228
Coligação “Renova RN 3”
Cristiane Dantas (PPL) – 33.860
Coronel Azevedo (PSL) – 27.606
Coligação “Trabalho e Superação 3”
Dr. Bernardo (Avante) – 42.049
Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755
Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”
Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Ambulâncias aos montes como "doação" da AL (Foto: AL)
Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).
Esses nomes acima formam a lista de deputados estaduais que na sessão ordinária do dia passado (terça-feira, 17), acabaram votando contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo (veja AQUI).
Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.
Nota do Blog – A Assembleia Legislativa, para tentar atenuar seu profundo desgaste aos olhos do servidor/contribuinte e cidadão, “doou” ambulâncias e também veículos à Segurança Pública este ano. Enfim, “caridade com o chapéu alheio”. Utilizou parte daquilo que se apropria, quando deveria devolver ao Executivo – ordenador de despesas, para aplicar de forma mais planejada, como prioridades decorrentes do seu papel constitucional. O legislativo é poder fiscalizador, responsáveis por leis, intermediador de aspirações populares. Enfim, deveriam ser essas suas atribuições.
Fez política eleitoral e contribuiu mais ainda para o fenômeno da “ambulancioterapia”, que entope hospitais de gente e não atenua drama da saúde pública.
Pobre RN Sem Sorte.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
