Nomes mais citados à Assembleia Legislativa do RN (Arte da TSDois)
A pesquisa TCM/TSDois nesta quarta-feira (29), com números diversos em relação às eleições do próximo ano no RN, tem uma mostra da corrida eleitoral pelas 24 vagas à Assembleia Legislativa do RN. .
Veja relação completa dos nomes citados na pesquisa:
Pesquisa TCM/tsdois realizada de 21 a 24 de outubro com 1.831 eleitores do RN, distribuídos de acordo com a densidade eleitoral das microrregiões do estado. A pesquisa tem margem de erro de 2,3% e intervalo de confiança de 95%. Dados do TSE de setembro de 2025 e IBGE 2022.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, nesta segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau, por propositura do deputado Coronel Azevedo (PL). O evento reuniu autoridades, gestores municipais, ex-parlamentares, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, em uma celebração marcada por reconhecimento, emoção e gratidão à trajetória histórica, econômica e cultural da cidade salineira — um importante polo produtivo e turístico do Estado.
Em discurso, Coronel Azevedo destacou a importância do município para o Rio Grande do Norte. “Hoje é um dia especial, um dia histórico para o nosso Estado. Rendemos homenagem aos homens e mulheres que escreveram a história da belíssima cidade de Macau, uma das joias do território potiguar”, afirmou. O parlamentar lembrou sua presença nas celebrações do último 9 de setembro, quando presenciou a alegria popular durante os desfiles cívicos, e ressaltou que a solenidade na ALRN simboliza o reconhecimento ao legado dos pioneiros que ajudaram a construir o município — dos salineiros e pescadores aos educadores e gestores públicos.
Ao enaltecer o papel de Macau como um dos pilares econômicos e culturais do Estado, Azevedo frisou a vocação da cidade para a produção de sal, o turismo e o potencial energético. Ele também destacou o trabalho da prefeita Flávia Veras, primeira mulher a governar o município, e do ex-prefeito Flávio Veras, a quem chamou de “amigo, parceiro e grande colaborador para o desenvolvimento de Macau”. Para o deputado, celebrar os 150 anos do município é também valorizar a identidade potiguar: “Macau é parte da nossa história. Celebrar seus 150 anos é celebrar o Rio Grande do Norte, reconhecer o valor de uma cidade que gera emprego, movimenta a economia e preserva a nossa essência.”
Falando em nome dos homenageados, a prefeita Flávia Veras expressou emoção e orgulho em representar o município em um momento tão simbólico. Ela destacou o trabalho da atual gestão em parceria com o Governo do Estado e agradeceu à Casa Legislativa pela homenagem, ressaltando a importância da união entre os poderes em prol do desenvolvimento local. “Macau é uma cidade de gente trabalhadora, acolhedora e que tem muito amor pela sua terra. Estar aqui recebendo esse reconhecimento é motivo de alegria e gratidão”, afirmou.
Flávia também fez questão de lembrar o legado político e administrativo do ex-prefeito Flávio Veras, a quem atribuiu inspiração e aprendizado, além de reafirmar o compromisso de continuar investindo na infraestrutura, no turismo e na melhoria da qualidade de vida da população. “Macau é grande pela sua história, pelas suas riquezas e, principalmente, pelo seu povo. Vamos seguir trabalhando com amor e responsabilidade para que os próximos 150 anos sejam ainda mais prósperos”, declarou a prefeita.
Representando o Governo do Estado e a ex-governadora Wilma de Faria, uma das homenageadas pela sessão, a ex-deputada Márcia Maia, presidente da Desenvolve RN, destacou o orgulho de retornar à Assembleia Legislativa. Em seu discurso, ressaltou as obras realizadas no município, como a restauração da Ilha de Santana e o acesso à praia de Camapum. Em tom emocionado, Márcia prestou homenagem à sua mãe, lembrando seu legado e o impacto de suas ações em Macau. “Falar de Macau é falar da resistência de um povo que nasceu entre o sal e o mar, entre o trabalho e a fé”, afirmou. Ao final, reforçou o compromisso de seguir contribuindo para o desenvolvimento da cidade: “Que Macau continue sendo símbolo de coragem, esperança e amor ao Rio Grande do Norte”.
Também presentes na solenidade, o prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos, ressaltou a importância histórica e econômica do município salineiro para o RN, reconhecendo Macau como símbolo de prosperidade, tradição e cultura. O prefeito Eribaldo Lima, de São José de Campestre, parabenizou a prefeita Flávia Veras “por cuidar de Macau com dedicação e zelo” e elogiou o deputado Coronel Azevedo pela homenagem.
Compondo a mesa de trabalhos da sessão, o deputado federal General Girão (PL) ressaltou o simbolismo histórico e humano do município. O parlamentar elogiou a gestão da prefeita Flávia Veras, o legado da ex-governadora Wilma de Faria e reafirmou seu compromisso com a cidade, afirmando: “Um povo que reverencia sua história dificilmente será dominado”.
Durante a sessão solene, foram prestadas homenagens a instituições, entidades, lideranças e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade. A celebração destacou o papel de diferentes segmentos da sociedade na construção dos 150 anos de trajetória do município, reconhecendo o trabalho coletivo que fortalece sua identidade e importância.
Homenageados e Representantes
2º/RN Grupo Escoteiros Guy de Larigaudie — Jailson Milton M. da Silva
1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macau — 2º Tenente Elton Caio Silva Nascimento
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Macau — Sandro Reges Souza Soares
Associação das Marisqueiras do Porto da Pescaria — Suely Xavier da Costa Soares
Associação de Amigos do Autista (AMA) — Jéssica Bezerra Matias
Associação de Proteção e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente da Região Salineira (AMPARE) — Raíssa Dominique Andrade Martins
Associação Macau Inclusiva de Pessoas com Deficiência (AMID) — Albanisa de Souza Coutinho
Benito Maia Barros (in memoriam) — Susana Silva Barros
Câmara de Dirigentes Lojistas de Macau (CDL) — Lúcio Fernandes de A. Júnior
Câmara Municipal de Macau — Maria da Conceição dos Santos Lins
Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório — Pe. João Pedro Acurcio
Colônia de Pescadores e Maricultura Z-9 de Macau — Luzileide Batista da Silva
Colônia de Pescadores Z-41 Capataz Manoel Lucas — Evilânia Lima de Miranda
Filarmônica Monsenhor Honório — Fábio Henrique Rocha da Cunha
Gilberto Edinor Cabral Avelino (in memoriam) — Augusto Carlos A. T. de Carvalho
Grupo Espírita Bezerra de Menezes — José da Silveira
Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macau (IEADERN) — Rilton Martins Peixoto
Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Macau — Luiz Henrique Medeiros da Costa
Joaquim H. da S. (Monsenhor) (in memoriam) — Nélio Silveira Dias Júnior
Lions Clube de Macau — Francisco H. Nunes dos Santos
Loja Maçônica 27 de Dezembro em Macau — Jorge Luís de Almeida Ribeiro
Prefeitura de Macau — Flávia Patrícia T. Veras Vieira
Paróquia Nossa Senhora da Conceição — Pe. João Pedro Acurcio
Paulo “Paulinho de Macau” (in memoriam) — Polyana Varela do Nascimento
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão — Iracy Wanderley Filha
Serviço Social da Indústria (SESI) — Aldécia Cortês Pereira Pinto
Sirlley Rochele Bezerra Maciel (in memoriam) — Helena Lourdes Bezerra Maciel
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Campus Professor Benito Maia Barros — Hênio Ferreira de Miranda
Wilma Maria de Faria (in memoriam) — Márcia Faria Maia
Socorro vai falar sobre progressão parcial de estudantes da rede pública estadual (Foto: Saiba Mais/Arquivo)
Na reunião desta quinta-feira (14), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN aprovou a convocação da secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 093/2025, que trata da progressão parcial de estudantes da rede pública estadual.
O autor do requerimento, deputado Coronel Azevedo (PL), afirmou que a norma, que permite a progressão parcial do aluno mesmo com reprovação em até seis disciplinas, preocupa as famílias e impacta negativamente a qualidade do ensino.
Ele questionou os resultados do Rio Grande do Norte em indicadores nacionais e disse que é preciso compreender por que a governadora Fátima Bezerra (PT) adotou a medida.
O deputado Francisco do PT, vice-presidente da comissão, esclareceu que o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não é reflexo da atual gestão e que a progressão parcial está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não sendo uma criação local.
Rogério Marinho comandou filiação no sábado (Foto: Redes sociais)
O Partido Liberal (PL) reforçou seu acervo de políticos com mandatos no RN. Nesse sábado (12), filiou o prefeito e o vice-prefeito de Senador Georgino Avelino.
Com a presença do senador e pré-candidato a governador Rogério Marinho, dirigente estadual do PL, o prefeito Antônio Freire (ex-MDB) e o vice Jorge Motta (ex-PSB) assinaram filiação à legenda.
A solenidade aconteceu na Câmara Municipal, com presença ainda do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), alguns prefeitos e vereadores do município e região.
Localizado na região do Leste Potiguar, com distância de 56 km de Natal, Senador Georgino Avelino é o menor território municipal do RN, com população de 4.193 habitantes.
Ivanilson Oliveira, Terezinha Maia, Coronel Azevedo, Francisco do PT, Hermano Morais, Kleber Rodrigues, Taveira Júnior, Gustavo Carvalho e Neilson Diógenes foram alguns dos visitados (Fotomontagem do BCS)
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convidando todos os deputados estaduais para prestigiarem o Mossoró Cidade Junina 2025. A visita aconteceu nesta terça-feira (06).
O MCJ acontece de 7 a 28 de junho com presença de grandes atrações nacionais e regionais em diversos polos que destacam a cultura, regionalidade e história de Mossoró. O evento será aberto com o Pingo da Mei Dia, no dia 7 de junho, a partir das 12h no Corredor Cultural.
“O Mossoró Cidade Junina é o orgulho do Rio Grande do Norte, e fazemos questão de convidar os deputados do nosso estado para prestigiar e participar dessa grande festa que é não só de Mossoró, mas de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Allyson.
Comissão discutiu e aprovou projetos importantes (Foto: ALRN)
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (18), projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres. Entre as propostas, está a que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou puérperas em concursos públicos, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também foi aprovada a proposta da deputada Terezinha Maia (PL), que estabelece políticas de apoio e tratamento para mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez e o puerpério.
Outras matérias analisadas incluíram o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto, e o de Taveira Júnior (União), que cria o Programa de Informação e Conscientização de Longevidade e Qualidade de Vida.
Na área de saúde materna, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) apresentou proposta que obriga a orientação sobre a Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o pré-natal. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, voltada à reabilitação de pacientes que passaram por mastectomia.
A comissão também aprovou projetos sobre a divulgação de canais de denúncia em estabelecimentos de saúde, de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL), a atenção a cardiopatias congênitas, de Terezinha Maia (PL) e a criação de um programa de fisioterapia para pessoas com deficiência ou doença rara, proposto também por Terezinha Maia (PL).
Antes de encerrar a reunião, a presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou o apoio da ALRN à oferta gratuita de mamografias durante a semana passada. “O acesso à mamografia é muito difícil. A Assembleia do RN, junto à Procuradoria da Mulher, organizou essa ação no mês da mulher, garantindo exame gratuito para muitas mulheres que não teriam essa oportunidade”, afirmou.
Participaram da reunião os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL) e Coronel Azevedo (PL).
Rogério Marinho é senador e tem reforço numeroso para o partido na AL (Foto: Reprodução)
Por Carol Ribeiro do Diário do RN
Nesta sexta-feira (29), às 16h, na sede do PL, no bairro Lagoa Nova, em Natal, o senador Rogério Marinho, secretário nacional do partido, recebe os novos parlamentares que vão aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de dois para seis deputados. Esse é o primeiro de um projeto que, segundo o PL, vai recepcionar novos filiados no RN ao longo dos próximos dois anos.
Os novos filiados são todos oriundos do PSDB, que é metade governo e metade oposição desde o início da legislatura. Reforçam o PL os deputados José Dias, Kerginaldo Jácome, Tomba Farias e Gustavo Carvalho.
Além do senador, estarão presentes os componentes da bancada de deputados estaduais: Coronel Azevedo e Terezinha Maia, e deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves. A motivação principal para a mudança de legenda para os deputados é, segundo o decano José Dias, “ a eleição de Rogério para o Governo do Estado”.
“A nossa opção é o projeto político, o que nós visamos é a eleição de Rogério para o Governo do Estado. É fundamental que o partido presidido por ele esteja forte para nós, não apenas fazendo chapa forte, mas termos também força política para ajudar nas eleições dos senadores, por isso que a nossa grande batalha é não apenas o Governo, mas também o Senado”, esclarece.
“É Rogério”
José Dias concorda em manter para o projeto de 2026 a aliança que foi firmada em 2024 em Natal, entre o PL, União Brasil, PP, Republicanos, Podemos e Solidariedade. Apesar das siglas abrigarem lideranças como o senador Styvenson Valentim (Podemos), prefeito natalense Álvaro Dias (Republicanos) e o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB), José Dias defende que Rogério é o mais preparado para administrar o RN:
– “Para mim é Rogério. Eu tenho amizade com Álvaro, o prefeito de Mossoró também me dou bem, mas vou dizer, o Estado está tão destroçado. Tenho 85 anos e alguma experiência e seria um desatino da minha parte pensar em outro nome. Rogério tem uma visão nacional, noção da política, é o único nome com capacidade de enfrentar o desastre que vamos herdar”, afirma ao se referir ao Rio Grande do Norte.
Na eleição de 2024, o PL elegeu no Estado 18 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 147 vereadores. De acordo com Dias, não há dúvidas de que vão crescer ao atrair mais filiados pela força e organização do partido. “Até o presidente Lula, que um bicho papão, perde se a eleição fosse hoje, para Bolsonaro”.
José Dias, Kerginaldo Jácome, Tomba Farias e Gustavo Carvalho: mudança (Fotomontagem do Diário do RN)
Coronel Azevedo votou recentemente no candidato de Fátima Bezerra, sem se constranger (Foto: AL)
Dos blogs Heitor Gregório e Carol Ribeiro
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) declarou ao Blog de Heitor Gregório na manhã desta segunda-feira (15), que poderá sim apoiar Carlos Eduardo (PSD) na disputa pela Prefeitura de Natal.
Mas disse que essa definição não passa pela escolha de quem vá ser o vice do ex-prefeito. “Vou definir meu candidato em Natal escutando meus eleitores e não condicionado a vice de ninguém”, disse o deputado.
Azevedo disse que o fato do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) ter votado com as pautas do Governo Lula na Câmara dos Deputados dificulta receber seu apoio.
O deputado disse ainda que sua definição em Natal acontecerá após as convenções.
Nota do BlogCarol Ribeiro – O deputado não esclareceu, no entanto, se já conversou com o partido sobre a possibilidade de não seguir a orientação da agremiação. O PL emitiu resolução com orientação para que os filiados sigam definição de apoio do partido.
Nota do Blog Carlos Santos – O parlamentar há poucos dias votou no deputado estadual George Soares (PV), candidato da governadora Fátima Bezerra (PT) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), e não se constrangeu. Carlos Eduardo estava com o PT e com Fátima na campanha de 2022, mas o Coronel Azevedo novamente não fica acanhado. Ele tem o direito de fazer as escolhas que quiser, só deveria ser menos afetado na hora de julgar as decisões e as preferências alheias, sempre regido pela psicopatológica polarização direita x esquerda. Prioridade mesmo deveria ser o interesse público e não o pútrido entre bolsonarismo x petismo/lulismo.
Difícil o macaco olhar para a própria cauda.
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Tarcísio e Bolsonaro: cidadãos do RN (Foto: Alan Santos/PR)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10), por 18 votos a 2, a concessão do título de Cidadão Norte-rio-grandense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) é o autor das duas proposições.
Além deles dois, mais 47 títulos semelhantes foram aprovados em sessão plenária extraordinária e secreta.
O Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte realizará o evento Conexão PL em Mossoró, trazendo como destaque o deputado federal mais votado da história do Brasil em termos absolutos, Nikolas Ferreira (PL-MG), que era vereador em Minas Gerais. O evento ocorrerá no próximo dia 8 de junho, às 9h, no Requinte Buffet.
Nikolas falará sobre sua trajetória política e o engajamento no trabalho de consolidação da juventude do PL em nível nacional, destacando a importância do posicionamento político cristão.
O Conexão PL será uma oportunidade para pré-candidatos, assessores e o público em geral entenderem melhor o papel fundamental da direita na política – justifica o partido. Nikolas, conhecido por sua expressiva votação, compartilhará suas experiências e visões sobre a participação ativa dos jovens na política.
Estão confirmadas as presenças do senador Rogério Marinho e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, bem como do deputado estadual Coronel Azevedo, todos do PL. Também vão participar os deputados cearenses Carmelo Neto e André Fernandes, que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.
O Conexão PL é uma iniciativa do Partido Liberal para fortalecer sua presença no Rio Grande do Norte e engajar a direita cada vez mais na política. O link para inscrição está disponível abaixo.
Nota do BCS – Nikolas obteve 1.492,047 milhão de votos e é o mais votado a federal em 2022, em termos absolutos, e o terceiro mais votado da história da Câmara dos Deputados, atrás de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 1,84 milhão de votos, em 2018, e Enéas Carneiro (Prona-SP), que em 2002 conquistou 1,57 milhão de votos.
O mais votado do país em termos proporcionais à Câmara dos Deputados, em 2022, foi o vereador Amom Mandel (Cidadania-AM), com 288.555 votos, que representaram 14,5% dos votos válidos. Nikolas foi o terceiro no país com 13,34% dos votos válidos.
Brena conduzia o “Gordinho das Batatas” em seu carro e ambos foram fuzilados no interior do veículo (Fotomontagem: reprodução)
A morte da advogada Brenda dos Santos de Oliveira (veja AQUI), que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente Janielson Nunes de Lima (Gordinho das Batatas)– que também foi morto –, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a primeira sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, nesta terça-feira (06), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lamentou a ocorrência e defendeu porte de arma para os advogados.
“Queremos lamentar a morte da jovem mulher advogada que no exercício da sua profissão partiu precocemente, teve sua vida ceifada pela ação covarde por aqueles que têm certeza da impunidade no nosso Estado. Esse é mais um episódio que apavora o povo potiguar”, disse o deputado em seu pronunciamento.
Bandidagem
Em seguida, o parlamentar defendeu o porte de armas para “aqueles que defendem a democracia”, referindo-se aos advogados brasileiros. “A corrida desarmamentista defendida pela esquerda favorece tão somente a bandidagem”, completou. Azevedo revelou que já há um projeto neste sentido em tramitação na Câmara Federal, que classifica como atividade de risco o exercício da advocacia.
Segundo a matéria, só teria direito a solicitar o porte de armas os advogados inscritos na OAB e que cumprissem com todas as necessidades legais previstas na legislação, inclusive demonstrando condições físicas e mentais. “Exercer advocacia no Brasil exige coragem, mas não afasta os riscos do trabalho”, finalizou.
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Bolsonaro cumpre agenda no RN, com presença na Assembleia Legislativa (Foto: reprodução)
A Assembleia Legislativa do RN realiza nesta quinta-feira (30), às 14h, solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene vai contar com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que será um dos homenageados.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca o deputado Azevedo.
Uma estrutura especial está sendo preparada para a solenidade, através do mandato do deputado Coronel Azevedo, que providenciou a interdição do trânsito nos arredores da sede do Legislativo Potiguar e a instalação de telão na área externa da Casa. Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 – TV Aberta, além do canal no YouTube).
Bolsonaro terá agenda em Natal até o sábado(2), com evento do PL na sexta-feira (01) e visita à feira de Parnamirim no dia seguinte.
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Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) tomou decisão por 5 x 2 (Foto: João Gilberto)
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.
De acordo com o projeto discutido na Comissão, a ideia do governo é suprimir o prazo final de vigência da alíquota-modal do ICMS em 20%. Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.
Pela lei em vigor atualmente, caso esse projeto não seja aprovado em plenário, o imposto voltará para o patamar de 18% a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na reunião da comissão, o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado.
Após o voto do relator, acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto.
Entre os principais pontos elencados por ele como justificativa de seu posicionamento, o parlamentar afirmou que a arrecadação do governo com ICMS tem crescido em 2023 em razão da alíquota ad rem dos combustíveis e não pelo aumento do ICMS aprovado em dezembro do ano passado.
O parlamentar também alegou que o aumento do imposto praticado a partir de abril deste ano afetou o crescimento do comércio varejista do RN, causando prejuízos ao setor produtivo, conforme dados repassados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) em reunião conjunta realizada entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a CFF, com a presença de várias prefeituras e entidades representativas com comércio e indústria.
O deputado Coronel Azevedo também embasou seu voto contrário à matéria afirmando que o projeto em discussão deve respeitar a diferença de exercício financeiro de um ano para o outro, além de um interstício de 90 dias após sua publicação, o que se denomina de princípio da anterioridade ou noventena. “Isso não foi considerado pelo Governo quando encaminhada esta proposta para esta Casa Legislativa”, afirmou o relator.
Azevedo lembrou ainda que no projeto que alterou a cobrança do ICMS, aprovado em dezembro do ano passado, há um dispositivo afirmando que a lei não produziria seus efeitos na hipótese de haver uma compensação financeira por parte do Governo Federal das perdas de ICMS amargadas pelos estados.
“Essa perda de efeitos comprovadamente ocorreu com o advento da LC 201/2023, a qual determinou que a União compensará com mais de R$ 27 bilhões os Estados e o DF a título de quitação total do valor devido em razão da redução da arrecadação do ICMS ocasionada pela aplicação no disposto na LC 194 e também na LC 192”, argumentou Azevedo.
Após o resultado da votação, o presidente da CFF afirmou que o parecer da Comissão seria terminativo, portanto cabendo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), arquivar a proposta de maneira definitiva.
Reação
No entanto, a deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário da Casa. De acordo com o Regimento Interno da ALRN, caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”.
O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.
“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.
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Plenário da Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)
Veja como está o quadro de forças política na Assembleia Legislativa, com o surgimento do Bloco Independente (veja AQUI), formado por quatro deputados. Agora, oposição tem nove deputados, governismo soma 11 e o Bloco Independente é composto por quatro:
Oposição
Nelter Queiroz (PSDB)
Cristiane Dantas (SDD)
Tomba Farias (PSDB)
Luiz Eduardo (SDD)
Rosano Taveira (União)
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
*Os deputados novatos Neilton Diógenes, Adjuto Dias e Terezinha Maia chegaram a oficializar um bloco ao lado do reeleito Coronel Azevedo (veja AQUI), mesmo que híbrido nas escolhas de lado. Porém, com o nascimento do Bloco Independente, um deles sai (Terezinha Maia).
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Allyson foi assediado e posou ao lado de Tadeu (de verde), senadora Zenaide e Coronel Costa (Edição de fotos: BCS)
Os festejos da padroeira Sant’Ana de Caicó teve nesta quinta-feira (28) um evento marcante à programação, como ocorre todo ano: a Feirinha de Sant’Ana. Um grande público compareceu ao Centro da cidade, local do evento, além de se repetir a presença de políticos de vários matizes.
Quem pareceu infatigável desde o início da tarde e foi muito assediado, para fotos e vídeos, foi o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil). Esteve em Caicó como convidado do prefeito local Dr. Judas Tadeu (PSDB). E próprio Tadeu ciceroneou-o em parte da peregrinação que durou horas, além de antes almoçarem na casa do coronel Walmary Costa, secretário municipal de Segurança de Mossoró.
Quem também esteve na Feirinha foi a governadora Fátima Bezerra (PT), ao lado do vice-governador Walter Alves (MDB), da ex-deputada estadual e presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia (PDT), e do deputado estadual Francisco do PT. Participou de agenda administrativa na cidade pela manhã e depois foi à Feirinha.
O caicoense e prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicano), aportou na festa, bem como a vereadora natalense Júlia Arruda (PCdoB) e a senadora Zenaide Maia (PSD). Também foram vistos o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), deputado federal General Girão (PL) e os deputados estaduais Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Terezinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB).
Fátima esteve com Walter e Francisco do PT em agenda administrativa e na Feirinha (Foto: Redes sociais)(
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Rogério Marinho substituirá João Maia (Foto: Edu Andrade)
O senador Rogério Marinho vai assumir o comando do Partido Liberal (PL) na próxima segunda-feira (03), em solenidade de às 9h30, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN.
Vai substituir o deputado federal João Maia, que caminha para também mudar de partido (veja AQUI).
O PL do RN elegeu 173 vereadores nas últimas eleições municipais (2020), além de 20 prefeitos.
Está com três deputados estaduais, Neilton Diógenes, Coronel Azevedo e Teresinha Maia, e quatro deputados federais: Robinson Faria, General Girão, João Maia e Sargento Gonçalves.
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Pedro Lopes descartou qualquer reajuste salarial (Foto: AL)
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. Na reunião, o gestor revelou que o Estado deve R$ 180 milhões as instituições financeiras e que os valores deixaram de ser pagos integralmente desde agosto de 2022.
O deputado estadual coronel Azevedo (PL) agradeceu as explicações de Pedro Lopes, mas alertou que os atrasos em pagamento de consignados ocorre desde 2020 no Governo Fátima Bezerra (PT), e não apenas após a redução do ICMS, como disse o secretário. Milhares de servidores terminam sendo prejudicados. “Infelizmente o Governo está se apropriando de algo que não é seu. É ilegal e grave”, disse.
O auxiliar da governadora revelou ainda que o Estado já tem explicado as diferentes categorias de servidores que não conseguirá implantar reajuste salarial este ano, a não ser cumprir com os pisos.
Histórico
Em suas palavras, Pedro Lopes relatou as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Governo do Estado desde a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu primeiro mandato. O secretário foi além, e trouxe informações financeiras sobre o Executivo desde o ano de 2006, ainda sob o Governo Wilma de Faria, época em que o RN ainda mantinha sua folha de pagamento dentro do limite prudencial, por exemplo. Desde então, as crises financeiras foram se sucedendo.
Pedro Lopes relatou ainda que o Governo do Estado já tem negociado com o Banco do Brasil o pagamento dos consignados atrasados. A alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, as instituições financeiras citadas. Em abril passado, por exemplo, foram repassados R$ 69 milhões.
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O deputado Coronel Azevedo (PL) repercutiu nesta quarta-feira (3), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a visita da Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social (CSSBES) da Câmara Municipal de Mossoró ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado no município. Segundo o parlamentar, a comissão denunciou a suspensão das cirurgias ortopédicas na unidade por falta de repasses do Governo do Estado à cooperativa médica responsável pelos procedimentos.
Azevedo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)
“Denúncias apontam sérios prejuízos à população em razão da suspensão dos serviços. Pacientes relatam a paralisação dos procedimentos, chamando a atenção para o caso de uma senhora com 93 anos que necessita de cirurgia ortopédica. Segundo eles (pacientes), a suspensão já teria ocasionado um óbito. Muitos pacientes estão aguardando há semanas, aumentando risco de complicações de saúde”, alertou Azevedo.
Na CMM
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (Podemos) destacou a visita realizada pela Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social (CSSBES) do Legislativo no Hospital Regional Tarcísio Maia. A iniciativa aconteceu na terça-feira (2), e foi proposta pelo presidente da comissão, vereador Costinha (MDB).
Wiginis relatou que, após escutarem a equipe técnica, os vereadores fizeram uma visita in loco a leitos e enfermarias ocupadas por pacientes que necessitam de cirurgia ortopédica.
Wiginis reproduziu situação de desespero no Tarcísio Maia (Foto: Edilberto Barros)
“Eu perguntei a cinco pacientes quantos dias eles estavam lá. Um relatou que estava lá por 13 dias, outro por 15 dias. Eles falaram que não realizaram a cirurgia por falta de material, e sim por falta de repasse do governo à empresa terceirizada”, disse.
No final do seu discurso, na tribuna do plenário, Wiginis do Gás lamentou a situação do HRTM e cobrou que o Governo do Estado retorne o pagamento para a realização das cirurgias.
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O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) fez um discurso possesso nesta quarta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa. Pegou a crise na segurança pública com os ataques da facção criminosa Sindicato do Crime (SDC), para vociferar contra o PT e Governo Fátima Bezerra (PT). Até aí, nenhuma novidade.
Dessa feita, ele partiu para cima do colega de parlamento e adversário, Francisco do PT, com olhos quase saltando das órbitas e, fuzilantes, reforçado por dedo indicador em riste e agressividade verbal bem acima do seu padrão. “Lave sua boca (gritou repetindo) para falar da Polícia Militar”, disparou.
Classificou ainda o parlamentar petista como “deputado desmoralizado”, alguém “familiarizado com o crime”. Para o Azevedo, “bandidagem e PT têm tudo a ver.”
Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fazia um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos no RN, ele lembrou o caso do Penitenciária Estadual de Alcaçuz, quando era comandante-geral da Polícia Militar no Governo Robinson Faria (PSD, hoje no PL). Esse rebelião em 2017 terminou com a morte de 26 presos mortos, sendo 15 decapitados.
Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que faziam críticas à polícia. Na sua interpretação, o petismo e Francisco compõem uma legião de detratores das forças policiais.
Nota do Canal BCS – Entendo que o Coronel precise mexer com sua plateia e eleitor que gostam de verborragia carregada contra o PT. Mas, venhamos e convenhamos: puro excesso, sobretudo em relação a um homem fidalgo como Francisco, o deputado Francisco Assis de Medeiros do PT. Lembro-me de Carlos Lacerda defendendo-se de uma CPI para cassá-lo na Câmara Federal. Reagiu àquele jogo de cena com uma frase perpetuada: “Aqui, até o ódio é falso.”
Faz parte do show.
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O deputado Neilton Diógenes (PL) foi escolhido para ser líder do bloco formado pelo PL e MDB, na Assembleia Legislativa do RN. Será um grupo “independente”.
Azevedo, Neilton, Terezinha e Adjuto formam bloco (Foto: cedida)
Além dele, estreante na Casa, estão no bloco os deputados novatos Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), além do reeleito Coronel André Azevedo (PL).
“É um novo desafio. Sinto-me honrado com a escolha dos colegas deputados e vamos nos manter firmes no trabalho em prol do nosso povo. Este vai ser um bloco que terá a marca de muitas ações com projetos importantes e voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, comenta.
Como líder, será de Neilton Diógenes a prerrogativa de integrar o colégio de líderes e assim decidir, junto com os demais, sobre matérias em regime de urgência, por exemplo.
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Cláudia Regina entre Neilton e João Maia, apostas vitoriosas em 2022, com desdobramentos para 2024 (Foto: arquivo/19-09-2022)
A ex-prefeita Cláudia Regina começa a dar primeiros passos a novo projeto político. Na verdade, renova foco: eleição à Prefeitura de Mossoró em 2024.
Ela deverá comandar o Partido Liberal (PL) em Mossoró, com garantia de ser o nome da legenda à sucessão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Em 2020, Cláudia (no DEM) ficou em quarto lugar na disputa municipal, obtendo 4.046 (2,94%), tendo o psiquiatra Daniel Sampaio (PL) como vice.
O PL, comandado no RN pelo deputado federal reeleito João Maia, conseguiu importantes êxitos eleitorais no pleito deste ano. Elegeu, além de João Maia, o ex-governador Robinson Faria e o Sargento Gonçalves, além de ter assegurado a reeleição do General Girão à Câmara dos Deputados. É metade da bancada parlamentar do RN.
Para a Assembleia Legislativa, os números também impressionam. Foi eleito como campeão de votos o ex-policial militar Wendell Lagartixa, ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante Terezinha Maia e o atual vice-prefeito de Apodi, Neilton Carlos, além de reeleito o Coronel André Azevedo.
Em relação a Neilton, em Mossoró ele teve apoio e coordenação de campanha de Cláudia Regina, que também trabalhou para João Maia.
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Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)
Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.
“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.
Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.
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