Edição de arte mostra como ficará a ponte sobre o rio Mossoró (Reprodução)
As máquinas começaram a trabalhar na maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró em toda a sua história. Na tarde desta quarta-feira (21), foi assinada a ordem de serviço que marca o início da concretização de um sonho de décadas: a construção do Anel Viário da cidade, em uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 (Areia Branca-Mossoró) e 304 (Mossoró-Fortaleza), passando sobre o rio Mossoró.
Será a primeira via urbana a contar com 100% de ciclovia, calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED, sob responsabilidade da Construtora Luiz Costa Ltda (CLC).
A obra trará benefícios à mobilidade urbana do município. Facilitará acesso a três universidades (Unirb, Uern e Ufersa), Complexo Judiciário e no escoamento diário de dezenas de caminhões da indústria salineira, além de ser novo corredor de ligação a parques de energias renováveis, petróleo, carcinicultura, turismo na Costa Branca e fruticultura. Ainda permitirá o encurtamento de distâncias e interligação entre vários vários bairros e conjuntos habitacionais.
O investimento no Anel Viário é de R$ 68,7 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contar com recursos próprios e do programa “Mossoró Realiza”. O prefeito Allyson Bezerra (UB) agradeceu publicamente ao senador Rogério Marinho (PL), “na época ministro, que garantiu a realização do sonho do nosso povo.” Também citou equipe, vereadores e o próprio Judiciário em despachos e decisões que atenderam o legítimo “interesse público.”
Prefeito assina ordem de serviço ao lado de uma popular (Foto: Redes sociais)
Os serviços começaram pela BR 110, na saída para o município de Areia Branca, proximidade dos condomínios Ecoville e Ninho. Para quem mora na região, o sentimento é de realização de um sonho. O segmento empresarial também reconhece o empreendimento.
Setor produtivo
Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL/RN), destaca a importância da obra. “As principais cadeias produtivas da nossa região serão beneficiadas pela logística facilitada com esse empreendimento. O Anel Viário vai fazer essa integração da BR 110, onde tem muitas salinas, para com a BR 304, ligando o Ceará. Isso para a gente é uma facilidade fantástica”, relatou.
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (FECOMÉRCIO RN), Michelson Frota também reforçou o que representa para a cidade a construção do Anel Viário. “É uma obra que marca, principalmente, essa gestão de compromisso real com a nossa cidade e região, juntamente com a parceria federal,” pontuou.
Para que a obra fosse executada, a integração das secretarias municipais foi fundamental. Participaram ativamente do processo as pastas de Programas de Governo e Projetos Estratégicos; Infraestrutura; Planejamento, Orçamento e Gestão e ainda Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.
“Para mim, é uma felicidade sem tamanho, porque é a obra mais importante da história de Mossoró, que o município realiza. São mais de 67 milhões de investimentos, com 8 km de via de pavimentação, com a ponte de 140 metros, com calçadão completo da BR 110 até a BR 304, ciclovia e iluminação em LED. É uma obra realmente histórica para a cidade”, finalizou o secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima.
Máquinas foram acionadas logo após ordem de serviço (Foto: Célio Duarte)
*Com informações da PMM e apuração do BCS.
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Renata tem instituto que leva seu nome (Foto: redes sociais)
Com a bandeira de luta da causa animal, Renata Praxedes pavimenta caminho para ocupar espaço na Câmara Municipal de Mossoró com as eleições 2024.
Ela é filha da empresária Ceiça Praxedes e do ex-vereador Renato Fernandes.
Com endereço concorrido em redes sociais, militância de anos nessa cruzada e dirigindo instituto que leva seu nome, na defesa e cuidados de animais maltratados, ela sabe o que quer.
Renata vem aí.
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Aline deixou partido que presidia (Foto: Edilberto Barros)
Do Blog Carol Ribeiro
A vereadora Aline Couto, apesar das conversas com o Partido Liberal (PL), decidiu seguir outro rumo. Está com a ficha de filiação ao PSDB assinada.
Ela deixou o Avante.
Além dela, a formação de nominata do partido incluiu o ex-vereador Jório Nogueira, que deixou o PSD.
De acordo com a vereadora PSDBista Sandra Rosado, a partir de agora, o ex-aliado de Robinson Faria deverá apoiar Rosalba Ciarlini.
Mais reforços
Segundo a parlamentar, a sigla tem mais de 100 novas filiações, incluindo ainda o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, Alessandro de Oliveira Gomes, o “Coronel Gomes”, e o empresário Renato Fernandes, que já foi vereador em Mossoró e Caraúbas.
Sandra diz, entretanto, que a nominata segue em formação. Seu partido ficará agora com dois assentos na Câmara Municipal.
Leia também: Partido na mão é vendaval, é vendaval…
A concorrência com o sal chileno, a dificuldade em conseguir segurança jurídica junto ao poder público e o polêmico debate sobre a localização das salinas. São muitos os desafios enfrentados atualmente pela indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 97% do sal marinho consumido no país.
Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, recebeu comitiva nesta sexta-feira (Foto:Eduardo Maia)
Diante desta realidade, o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL-RN) realizará o 1º Congresso Brasileiro de Sal, entre os dias 7 e 9 de novembro, como forma de atrair a atenção da sociedade para esta importante atividade econômica.
Importância
Esta foi a pauta do encontro entre os representantes do Simorsal e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta sexta-feira (23).
Na oportunidade, o parlamentar garantiu seu apoio a indústria salineira, enfatizando sua importância para a economia do Estado.
Também participaram da reunião o professor da UFRN, Renato Medeiros, a diretora operacional da Mais Publicidade, Ana Carolina, o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.
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O deputado federal Beto Rosado (PP) gravou e divulga vídeo, em que se posiciona sobre recente decisão do Governo Federal, relativa à prorrogação de suspensão de medida antidumping sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile.
Segundo seus argumentos, a indústria salineira potiguar não está sendo prejudicada e há desinformação sobre a portaria 485/2019, que dispõe sobre essa questão. Para ele, há distorção dos fatos impulsionada pela mídia com inclinação à esquerda.
Em contraposição à linha de raciocínio do deputado mossoroense, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para revogar os efeitos dessa portaria da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Em despacho nesta quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto.
Sindicato e Senado
Diretor executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes deu entrevista à imprensa local avaliando como um retrocesso a portaria. “Injusta”, classificou.
O senador Jean-Paul Prates (PT) apresentou pedido de convocação de Marcos Prado Troyjo, titular da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, para dar explicações o assunto.
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O que testemunharemos adiante, com o início da campanha eleitoral no Rio Grande do Norte, a partir de 16 de agosto? Na prática, é possível se perceber nas ruas, redes sociais e através de pesquisas mais recentes, uma polarização entre dois nomes ao governo estadual: senadora Fátima Bezerra (PT) e ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).
Corre por fora, o governador e pré-candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), como uma espécie de “azarão” (veja comentário mais abaixo). Aposta na “estrutura” do governo, que se diga, cooptando apoio de partidos e lideranças.
Fátima e Carlos: erros e acertos (Foto: arquivo)
Fátima tem sustentado considerável estabilidade na dianteira, mas não pode se achar uma “governadora em férias”. Conta com o desgaste do governo estadual e uma chapa “pesada” com Alves-Maias-Rosados no palanque de Carlos, como “principais reforços” ao seu projeto eleitoral.
Em todas as projeções, aparece como hipotética vencedora em embates no primeiro e segundo turno. Contudo precisa alargar o alcance de sua postulação além dos guetos e ambientes de organização sindical/partidário/ideológico.
Carlos Eduardo vende imagem de bom gestor, político experiente, em contraposição à própria Fátima (sem qualquer vivência executiva) e à delicada gestão Robinson Faria. Da mesma forma que acredita somar com as mais tradicionais forças políticas do estado, também se fragiliza, num momento de grande desgaste desses grupos.
Com 45 dias de campanha (sendo 35 com uso de rádio e TV), os candidatos terão reduzido espaço para erros e a obrigação de acertos cirúrgicos.
Quando chegar outubro, aí cada um de nós dirá muito do que acontecerá ao RN nos próximos.
PRIMEIRA PÁGINA
Prefeita não convence ninguém a assumir Saúde Municipal – Há semanas que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) roda para conseguir um nome para substituir o enfermeiro Benjamim Bento na pasta da Saúde. Até o momento, sem sucesso. Já tivera essa dificuldade pouco antes de ser empossada, também ouvindo recusas de outras pessoas sondadas. A propósito, é um setor campeão de críticas na gestão.
O improvável êxito de Robinson Faria – Com 80% de reprovação administrativa, 54% de rejeição eleitoral e apenas 9% de intenções de voto, conforme pesquisa do Ibope/Tribuna do Norte (veja AQUI), o governador Robinson Faria (PSD) tem como vencer o pleito sucessório que se avizinha? Repito um lugar-comum que sempre uso: “Não existe impossível em política, mas o improvável”. Esse é um caso típico de situação improvável. Impossível, não. Na verdade, não sei, nunca vi ou ouvir falar que alguém tivesse conseguido tamanho feito com tanta sobrecarga nas costas. É um sacrifício de “Sísifo”, personagem da mitologia grega condenado a empurrar uma rocha até o topo da montanha, sem êxito. No caso de Robinson, há uma missão não visível: criar os meios à reeleição do filho Fábio Faria (PSD) à Câmara Federal e eleger uma bancada minima à Assembleia Legislativa. São pedras que podem ser levadas ao alto da montanha. Não é impossível.
Contas de supostos “campeões” passam de 250 mil votos – Alguns pré-candidatos à Câmara Federal e próceres muito próximos não param de esticar previsões para as urnas em outubro deste ano. Tem gente falando em 250 mil votos. Sei não… sei não. No pleito de 2014, o campeão de votos foi Walter Alves (MDB), com 191.064 votos (12,09%). O mais próximo foi Rafael Motta (Pros, hoje no PSB), com 176.239 (11,15%). O quociente eleitoral ficou em 197.608. Tivemos 1.580.871 votos válidos. Ah, só para lembrar: foram 82 candidatos à Câmara Federal. Este ano os números devem passar de 120.
Fechamento de chapa e apoio rosalbista têm mão de Agripino – A satanização do nome do senador José Agripino (DEM) faz parte de jogo de cena político, para o rosalbismo inflar sua imagem perante sua plateia e patuleia. Nos bastidores, o senador e pré-candidato à Câmara Federal participou da costura para atração do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) no apoio à postulação de Carlos Eduardo Alves. Também passou por ele montagem de chapa proporcional que pode viabilizar a reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O resto é lero-lero.
Pontuação e posição de Geraldo Melo chamam a atenção – Na pesquisa recém-divulgada do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), por encomenda do impresso Tribuna do Norte, a posição que mais me chamou a atenção foi do pré-candidato ao Senado e ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB). Emergiu em segundo lugar e com 22% (veja AQUI), atrás apenas de Garibaldi Filho (MDB), com 24%. Não tive acesso a planilhas e metodologia empregada pelo Ibope na soma de preferências (1º e 2º votos), comprometendo uma análise mais amiúde. A princípio, acho difícil ele sustentar ou elevar essa posição. Não é o que percebemos nas ruas. Mas esperemos a campanha (curtíssima) de apenas 45 dias.
Geraldo: números (Foto: arquivo)
Coronel e Renato Fernandes podem fazer dobradinha no PSC – O ex-candidato a prefeito de Mossoró, além de ex-vereador em Caraúbas e Mossoró, Renato Fernandes (PSC), empreende trabalho para concorrer à Câmara Federal. Quem pode fazer dobradinha com ele na região de Mossoró e outros setores geopolíticos do estado é o coronel Alvibá Gomes, pré-candidato a deputado estadual. Até aqui, ainda sem legenda definida.
Carlos Eduardo soma num território de enormes desafios – Com o apoio do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró, o pré-candidato ao governo Carlos Eduardo Alves (PDT) passou a ter um hipotético capital que não dispunha no município. Menos mal. Quanto à prefeita, impõe-se a obrigação de levá-lo à vitória em sua comuna, num momento de profundo desgaste pessoal e da sua gestão. A chapa terá seu filho Kadu Ciarlini (PP) como vice, tornando ainda mais impositiva (até para o futuro do seu grupo), puxá-la à vitória local.
Os grandes favoritos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal – Com a quantidade diluviana de pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal que teremos no RN, não é fácil aparecer e ser ungido pelos eleitores. A princípio, os grandes favoritos são os que já possuem mandato e estão em grande exposição há anos. Paralelamente, também são os que mais sofrem ataques e desgastes. Podemos ter alguma surpresa? Algumas, sim. Mas ninguém aposte ou espere uma “renovação” impactante. A minirreforma política, a engrenagem partidária coronelista/centralizadora e a cultura política que temos refreiam maiores solavancos – pelas urnas – nesse modelo de perpetuação de nomes e grupos.
EM PAUTA
Sucesso – Foi um retumbante sucesso o 12º Festival de Gastronomia e Cultura de Martins. Hotéis e pousadas lotados, bares e restaurantes com grande movimentação; boa música, tranquilidade e aumento no meio circulante do município. Parabéns à organização.
Cid: livro publicado (Foto: Instagram)
Cid Augusto e Adriano Lopes – A Editora da Universidade Federal do RN (UFRN) acaba de publicar o livro “Ideologia, Poder e Discurso da Seca na Mídia”, do jornalista, escritor e advogado Cid Augusto e do professor Adriano Lopes Gomes. Está disponível gratuitamente para download (baixe cópia clicando AQUI) no repositório da Biblioteca Zila Mamede.
Jazz e Bossa Nova – Confirmado o Fest Bossa & Jazz 2018 de Mossoró. Será entre os dias 14 e 15 de setembro próximo, na Estação das Artes Eliseu Ventania. Merece apoio essa iniciativa diferenciada.
Fantástica fraude – Diversas lojas especializadas na venda de veículos usados, com endereço em Natal, foram o foco de reportagem especial do programa “Fantástico” (veja AQUI), da Rede Globo de Televisão nesse domingo (22). Veículos foram vendidos e estão rodando pelas ruas e pelas estradas brasileiras, numa fraude que altera o registro da quilometragem dos carros. Há um agravante à segurança: centenas também estão com indicadores de problemas em freio, óleo e air-bag desligados de forma fraudulenta.
Daniel Boaventura – Será no próximo dia 3 de agosto, às 21 horas no Teatro Riachuelo em Natal, o show do cantor e ator Daniel Boaventura, matéria-prima do seu novo DVD gravado no México: “Sinatra e Jobim”. Ele é um intérprete de alto nível.
Boaventura: grande intérprete (Foto: Web)
Arrecadação – A arrecadação do RN no 1º semestre ultrapassou a barreira dos R$ 2,9 bilhões – um crescimento real de 4,83% na comparação com o mesmo período do ano passado. São 200 milhões a mais. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi responsável por 96% de todo o volume das receitas próprias estaduais, deixando o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com 4% juntos.
Aeroporto – Bandidagem arrombou parte da cerca de proteção do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró na última quinta-feira (20), na cabeceira 5, limítrofe com o Clube Aspetro. Um vigilante também foi assaltado no mesmo episódio. Não é a primeira vez que ocorre isso.
Direito Eleitoral – O Instituto Novo Eleitoral realiza esta semana (sábado, 28), o “Curso Direito Eleitoral: Atualização e Prática”, abordando os principais temas relacionados às Eleições Gerais do ano de 2018.O evento será realizado no auditório da OAB-Natal, no horário de 8h às 18h e concederá ao participante certificado de 10 horas/aula. Saiba mais detalhes e faça inscrição clicando AQUI.
SÓ PRA CONTRARIAR
Para toda e qualquer pesquisa supostamente “fraudada”, só existe um grande e infalível remédio: publicar a “verdadeira”.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Esta segunda-feira (23) é de muitos vivas. Saudações Tricolores, saúde e paz para Erasmo Carlos, o comandante-em-chefe e general plenipotenciário do Blog Tio Colorau. Aniversariante ilustre e amigo dos bons.
Erasmo, o "Tio" aniversariante (Foto: arquivo)
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Kydelmir Dantas (Nova Floresta-PB), Westerlay Ramalho (Mossoró) e Gracinha Oliveira (Natal).
A Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM) está com Plano Diretor pronto, que a projeta para status de universidade. Trarei novidades.
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (16/07) clicando AQUI.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.
O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.
A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.
Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”
Dificuldade de informação
O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.
Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.
Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
Conheça um pouco a história desse processo
Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI – 27 de abril de 2018;
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI– 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
As sanções contra os condenados são estas:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.
Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
Está concluso ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, que trata de um dos desdobramentos da denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no distante ano de 2007. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) protocolou nessa quinta-feira (26) às 17h38, o seu parecer.
Agora, caberá ao desembargador Gilson Barbosa apresentar seu voto para análise da Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva e Glauber Rêgo.
Izabel é a atual presidente da Câmara; Manoel Bezerra também pode perder mandato (Foto: montagem Rede News)
No seu parecer, a PGJ endossou a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior. Isso significa dizer, por exemplo, que os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) poderão perder o mandato, já que foi uma das sanções impostas pelo magistrado.
Izabel é a atual presidente da Casa, já com mandato presidencial renovado para o biênio restante da atual legislatura (2019-2020).
O Acórdão (decisão do colegiado da 3ª Turma Criminal do TJRN) se for desfavorável aos réus terá aplicação imediata.
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 anos, percorrendo um labirinto judicial carregado de chicanas.
Empréstimos consignados
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
As punições que também alcançaram os demais condenados são estas:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
Conheça a história desse processo
Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI – 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
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O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte realiza o seu 1° Encontro Estadual neste sábado (24), às 10h, em sua nova sede, localizada à Avenida Odilon Gomes de Lima, 1724, Capim Macio (próximo ao restaurante NAU), em Natal.
Seu presidente estadual, empresário Renato Fernandes, nomeará a nova comissão de Natal, que terá como presidente o delegado Sérgio Leocádio, além de inaugurar a nova sede partidária.
Confirmaram presença em Natal para este evento o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Paulo Rabello de Castro, o vice-presidente nacional, deputado federal Marcondes Gadelha, dentre outros membros do diretório nacional.
Sob a presidência de Renato Fernandes, o PSC/RN planeja eleger na próxima eleição um deputado federal e dois deputados estaduais.
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Vai acontecer nessa terça-feira (23), às 16 horas, no Hotel Thermas, palestra proferida pelo diretor do Departamento Nordeste do Banco do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caio Cavalcanti Ramos, ao setor produtivo mossoroense e da região.
Caio Cavalcanti dissertará sobre o papel do BNDES no fomento econômico, suas linhas e operações de crédito, além de debater com os presentes sobre questões diversas relacionadas à cadeia produtiva regional
Ele atende a convite do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes.
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Um dos processo da denominada “Operação Sal Grosso” vai engatar outra marcha a ré. De novo voltará à comarca de origem, ou seja, à 3ª Vara Criminal em Mossoró, às mãos do juiz titular Cláudio Mendes Júnior. Esse procedimento processual já tinha acontecido antes.
Esse movimento para trás ocorre, em atenção ao princípio do contraditório, no tocante ao processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. Alguns réus não teriam exercido o pleno direito ao resguardo de seus interesses. Outros, não.
Sal Grosso chegou à Câmara Municipal em novembro de 2014 e quase dez anos depois se arrasta na Justiça (Foto:arquivo)
Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), protocolado na segunda-feira (23) pela procuradora Isabela Lúcio Lima da Silva, 67ª promotora de Justiça da Comarca de Natal, em substituição à 4ª Procuradoria de Justiça, entende que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deve intimar os advogados dos atuais vereadores mossoroenses Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos e Daniel Gomes.
Eles terão que apresentar arrazoado (razões, argumentos) à defesa constante do recurso.
Vereadores e ex-vereadores foram condenados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN).
Sobe e desce, sobe e desce…
Após esse procedimento dos advogados, o desembargador-relator do processo no âmbito do TJRN, Gilson Barbosa Albuquerque, remeterá os autos para a 3ª Vara Criminal em Mossoró. A propósito, o desembargador Gilson Barbosa já é relator de outro processo do Sal Grosso que tramita nessa corte.
Cláudio: condenações (Foto: arquivo)
Em Mossoró, o Ministério Público também deverá se pronunciar com o que se define como contrarrazões ao recurso, antes que o juiz Cláudio Mendes outra vez despache a matéria no rumo do TJRN em Natal.
Vencida esta lacuna procedimental, o processo subirá – mais uma vez – à Segunda Instância (TJRN) para parecer conclusivo da Procuradoria de Justiça, voto do desembargador-relator, e julgamento do plenário. Ufa!
O Acórdão (decisão do plenário do TJRN), quando acontecer, terá aplicação imediata. Em relação aos detentores de mandatos Izabel Montenegro e Manoel Bezerra, inclusive com perda de mandato.
Conheça a história desse processo
Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI – 24 de outubro de 2017;
Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;
Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;
Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.
Quase dez anos
A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2017. Está perto de completar dez anos.
Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.
Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.
Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).
No dia 24 de abril deste ano, o mesmo magistrado rejeitou Embargos de Declaração dos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, que alegaram suposto conflito entre a absolvição de Renato Fernandes, Chico da Prefeitura e Francisco José Júnior e condenação deles e dos demais réus.
Embargos de Declaração – Refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão ou suposta contradição.
Antes, 7 de janeiro de 2014, já ocorrera julgamento e condenação na 1ª Vara da Fazenda Pública, numa Ação de Improbidade Administrativa, com o juiz Airton Pinheiro.
Outros processos estão em tramitação na Justiça do RN, em decorrência da Operação São Grosso.
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O ex-prefeito de Mossoró Francisco José Júnior pediu oficialmente desfiliação do PSD, partido hoje encabeçado em Mossoró pelo ex-vereador Jório Nogueira. O PSD é presidido no RN pelo governador Robinson Faria.
O pedido foi protocolado esta semana junto à Justiça Eleitoral e ao Diretório Municipal da legenda.
Ele foi fundador do PSD e integrava o partido desde a sua fundação.
À epoca em que anunciou a sua saída do partido, recebeu convites do PSC, presidido pelo ex-vereador Renato Fernandes, e do PMN, encabeçado pelo comerciante Nicó Fernandes.
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O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, não acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, condenados por crimes de corrupção passiva e peculato. A decisão do juiz Cláudio Mendes foi publicada nessa segunda-feira (24).
Cláudio Mendes acabou não revendo sua sentença condenatória, na Ação Penal de número 0004515-44.2008.8.20.0106, movida peloMinistério Público do RN (MPRN). A demanda trata da denominada “Operação Sal Grosso”, desencadeada em novembro de 2007, que envolveu vários vereadores da legislatura que estava em vigor na Câmara Municipal de Mossoró, presidida por Júnior Escóssia.
Cláudio Mendes tem sido rigoroso em sentenças contra vereadores e ex-vereadores na "Sal Grosso" (Foto: Costa Branca News)
Cláudio Mendes condenou ano passado os atuais vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB). Izabel, a propósito, é quem preside a Câmara Municipal na legislatura iniciada dia 1º de janeiro deste ano. Os demais condenados foram os ex-vereadores Claudionor dos Santos, Júnior Escóssia, Daniel Gomes, Gilvanda Peixoto, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e “Sargento” Osnildo Morais.
Na mesma decisão, Cláudio Mendes absolveu o ex-vereador Renato Fernandes, o então prefeito e ex-vereador Francisco José Junior e o também ex-vereador Francisco Dantas (“Chico da Prefeitura”).
Modus operandi
Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema seria fruto de um acordo entre o presidente da Câmara (Júnior Escóssia) e os demais implicados, visando sua reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa.
Escóssia: embargos rejeitados (Foto: arquivo)
Funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Na ação, o Ministério Público Estadual atesta que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.
Nos Embargos de Declaração, Daniel Gomes e Júnior Escóssia alegaram suposto conflito entre a absolvição de Renato Fernandes, Chico da Prefeitura e Francisco José Júnior e condenação deles e dos demais réus. Mendes desconsiderou o arrazoado deles.
A sentença a que se refere essa modalidade de recurso freada pelo magistrado foi prolatada no dia 7 de novembro de 2016 (veja AQUI).
Embargos de Declaração – Refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão ou suposta contradição
A Operação Sal Grosso foi realizada em 14 de novembro de 2007 pelo Ministério Público com o objetivo de apurar irregularidades no pagamento de diárias, empréstimos consignados e uso de verbas de gabinete. Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos àquela data, a ponto da sede do legislativo ser ocupada por forças policiais sob a batuta do MP.
Foram mais de vinte mil documentos e 40 computadores aprendidos.
Ao longo de quase dez anos (isso mesmo!) três sentenças condenatórias já foram proferidas pela Justiça contra nove réus da Operação Sal Grosso.
A Câmara Criminal do TJRN chegou a derruba no dia 8 de outubro de 2013 (veja AQUI) a sentença condenatória do 1º grau por entenderem que ocorrera cerceamento de defesa aos acusados, negando, assim, o direito constitucional do “contraditório” e da “ampla defesa”. Mas processo retornou e teve sentença reiterada pelas mãos de Cláudio Mendes.
Essa posição do TJRN era em relação à primeira sentença do caso, emitida no dia 16 de fevereiro de 2012 por Cláudio Mendes (veja AQUI). Em março do mesmo ano, Mendes reformulou a própria sentença, ampliando penalidades para alguns réus (veja AQUI).
Izabel e Manoel: mandatos em xeque (Foto: arquivo)
Perda de mandatos
Izabel Montenegro e vereador Manoel Bezerra, únicos remanescentes daquela legislatura que estão na Câmara Municipal, hoje, podem perder mandato caso se confirme penas impostas por Cláudio Mendes Júnior, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Além disso, as punições que também alcançaram os demais condenados:cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).
Caso ocorra uma confirmação de sentença em segundo grau (Tribunal de Justiça do RN-TJRN), já resultará no afastamento.
Novos vereadores
Numa hipotética perda de mandato, assumiria o suplente Genivan Vale (PDT) em lugar de Izabel e Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), substituindo Manoel Bezerra.
Em relação a Júnior Escóssia existe o sobrepeso da perda do cargo público que exerce como servidor de carreira da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró, no cargo de auditor fiscal.
Outra sentença
Em 2014, no âmbito da Vara da Fazenda Pública, já saíra decisão desfavorável a alguns vereadores e ex-vereadores (veja AQUI) em outro processo.
A sentença fora do juiz Airton Pinheiro, precisamente no dia 7 de janeiro de 2014.
No enunciado, o juiz Airton Pinheiro afirmou que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de ‘maquiagem contábil’, a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.
* VEJA NOS LINKS a seguir, entrevista dada pelo promotor Eduardo Medeiros ao Jornal Página Certa, em 2 de julho de 2008, discorrendo sobre vários aspectos da Operação Sal Grosso, que ele comandou: Link 1AQUI; Link 2AQUI; Link 3AQUI.
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), no Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), em Fortaleza, Mossoró e o polo Costa Branca foram aceitos por unanimidade na Rota das Falésias. Isso significa dizer que a região do Rio Grande do Norte passa a integrar oficialmente o roteiro turístico do Ceará.
A integração permitirá um avanço no setor do turismo da região. A partir daí, o Governo do RN e as cidades do polo precisam trabalhar para capacitarem os hotéis, pousadas, barraqueiros, restaurantes e outros setores desse segmento, a fim de começar a receber turistas, que já vinham para região litorânea do Ceará e passarão a visitar ao RN com a ampliação da Rota.
Grupo de trabalho participou de reunião hoje no Sebrae em Fortaleza (Foto: cedida)
Além disso, Mossoró e região será vendida, tanto pelo Ceará quanto pelo RN, como roteiro da Rota das Falésias nas feiras de turismo.
O encontro realizado no Ceará contou com a presença de Edilma Teixeira, representando a Secretaria Estadual de Turismo; Renato Fernandes, representando a Prefeitura Municipal de Mossoró; o vereador Genivan Vale (PDT), da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró; Gabriel Barcelos, representando a Associação Comercial Industrial de Mossoró (Acim); e João Vidal, do Sebrae-RN. A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou a vice-prefeita eleita de Mossoró Nayara Gadelha (PP) ao encontro em Fortaleza, demonstrando apoio ao projeto.
Nota do Blog – Importante iniciativa desencadeada por empresários do setor em Mossoró e região. Temos acompanhado essa articulação desde seu início. É um diferencial para a economia regional, sendo desenvolvido a contento.
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O ex-vereador em Caraúbas e Mossoró Renato Fernandes será empossado na presidência do Partido Social Cristão (PSC) em solenidade que vai acontecer quinta-feira (8), às 16h, na Câmara Municipal de Natal.
A solenidade de posse terá a presença do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo.
A nova composição estadual da legenda será formada por 11 integrantes.
Renato substituirá Adenúbio Melo.
Renato Fernandes assume o comando estadual da legenda com a experiência de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, ex-secretário de Estado do Turismo, ex-presidente Previ-Mossoró (autarquia previdenciária), ex-diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), ex-vereador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT) de Mossoró.
Nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores receberam a visita do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes.
O objetivo da visita foi pedir aos vereadores celeridade na apreciação do projeto que trata da permuta de terreno à Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene).
Reunião sobre terreno para Facene ainda tratou de novos documentos (Foto: Edilberto Barros)
“Pedimos aos vereadores para que esse projeto entre na pauta o quanto antes. O pedido é para que não percamos o prazo junto ao MEC e, consequentemente, corramos o risco de perder quatro novos cursos que está vindo para ser ministrado na Facene”, explicou.
Sem morosidade
Na oportunidade, os vereadores voltaram a estudar o projeto – desta vez na presença do secretário –, esclareceram que não está havendo morosidade na apreciação do projeto e explicaram, também, que alguns documentos necessários para a sua aprovação não foram anexados, o que prejudica o andamento do processo.
“Faltam ainda vários documentos, que deveriam ter sido anexados ao projeto. Devemos também levar em consideração o cumprimento da lei de Conduta Vedada, que não permite doação ou qualquer outro benefício em ano eleitoral. Não iremos fazer nada fora dos trâmites legais. É preciso analisar se a lei nos permite ou não votar este tipo de projeto que envolve uma permuta de terreno”, explicou a vereadora Izabel Montenegro.
A documentação deve ser encaminhada ainda esta semana à Casa Legislativa, para nova análise do projeto.
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Em ofício endereçado ao gabinete do vereador Genivan Vale (PDT), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes, respondeu ao requerimento, apresentado pelo parlamentar, solicitando cópia do Termo de Doação de R$ 15 milhões para a construção do Complexo Turístico Santa Luzia.
“O secretário limitou-se em dizer que a cópia do documento encontra-se na Consultoria Geral do Município”, comenta Vale.
Projeto do Santuário teve grande propagação na mídia e depois... silêncio (Foto: reprodução)
Foram três ofícios encaminhados ao secretário, desde a solicitação feita através de requerimento aprovado no dia 28 de junho.
“A Secretaria Legislativa nos mostrou cópia do recebimento de ofícios encaminhados nos dias 4 de julho, 11 de agosto e o último no dia 26 de agosto. Faz mais de dois meses que solicitamos a cópia do termo de doação dos R$ 15 milhões, e o secretário se recusa a encaminhar, limitando-se a dizer que documento está na Consultoria. Se está na Consultoria, por que não nos encaminha? Qual a dificuldade? Isso é uma afronta à sociedade, é um desrespeito com a Câmara Municipal”, externa o vereador.
Conforme anunciado pela própria Prefeitura de Mossoró, os recursos necessários para a construção do complexo turístico serão doados por uma única pessoa, o empresário pernambucano Antônio Pacheco.
Chama atenção que a empresa ETRS Estudos Ambientais, que fará o aporte financeiro para edificação do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia, tem capital social de R$ 100 mil, ou seja, menos de 1% do valor que será doado para o santuário. Outro ponto observado pelo vereador é que além desta empresa, o empresário Antônio Pacheco também é sócio de outra empresa. No entanto, juntas as duas possuem capital social de R$ 300 mil, bem aquém do valor a ser doado.
Nota do Blog – Tenhamos fé, gente.
Enquanto isso, entoemos aquele hino: “(…) Ó Santa Luzia…”
Seria interessante também um pronunciamento da Igreja Católica de Mossoró sobre o caso, haja vista que foi puxada para dentro dessa divulgação na mídia, como endossante da iniciativa.
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Através de requerimento, o vereador Genivan Vale (PDT) solicitou mais uma vez ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes, uma cópia do contrato ou termo de doação dos R$ 15 milhões para construção do Complexo Turístico Santa Luzia. A solicitação teve voto favorável de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
Este é o segundo requerimento do vereador pedindo o documento. “Solicitamos o termo de doação dos R$ 15 milhões no dia 28 de junho, antes do recesso parlamentar, e até o momento não obtivemos resposta. É lamentável que a Prefeitura não dê a devida atenção aos requerimentos feitos por esta Casa”, diz o vereador.
Ele pede que junto com o requerimento seja encaminhado ao Secretário um ofício repreendendo a indelicadeza cometida pelo Executivo em não dar resposta ao documento encaminhado pela CMM.
Capital social
Conforme a Prefeitura Municipal de Mossoró, os recursos necessários para a construção do complexo turístico Santa Luzia foram doados por uma única pessoa, o empresário pernambucano Antônio Pacheco. No entanto, até o momento não se tem conhecimento sobre esse termo de doação.
“É um direito da sociedade saber como será feita a doação, de que forma os recursos serão aplicados, o planejamento de execução das obras, entre outros. Não compreendemos a dificuldade de encaminhar o termo de doação”, frisa o parlamentar.
Genivan Vale lembra que a empresa ETRS Estudos Ambientais, que fará o aporte financeiro para edificação do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia, tem capital social de R$ 100 mil, ou seja, menos de 1% do valor que será doado para o santuário.
Com informações da Assessoria de Genivan Vale.
Nota do Blog – O vereador é um homem incrédulo. Logo aparecem os R$ 15 milhões.
Enquanto isso, vamos caçar o Pokémon Go, pois é menos virtual.
Presidente da Previ Mossoró durante a gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD) até fevereiro deste ano, Renato Fernandes, negou que a Prefeitura tenha se apropriado indevidamente de R$ 20 milhões da previdência descontada dos salários dos funcionários. Ele disse que deixou o órgão com todas as contas em dia.
Renato rebateu auditoria (Foto: arquivo)
Segundo Renato, também não houve irregularidade nas gestões das ex-prefeitas Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM). O ex-presidente da Previ Mossoró afirmou que os débitos que existiam das antigas gestões foram parcelados e que as parcelas são pagas rigorosamente em dia, diferente do que mostrou a auditoria.
“Quando assumi o Previ Mossoró, existiam alguns débitos da contribuição patronal, mas foram colocados em dia. Fafá e Claudia haviam negociado e parcelado as dívidas. Todos os parcelamentos foram cumpridos. Na gestão atual, inclusive, o prefeito não utilizou um centavo do dinheiro da Previdência. Quando saí da Prefeitura, deixamos mais de R$ 50 milhões aplicados”, afirmou.
Auditoria
A auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, provocou a Procuradoria Geral de Justiça a abrir investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior – Veja AQUI.
A imputação de crime descrita no processo é de apropriação indébita, quando o gestor recolhe a contribuição dos servidores, mas não repassa ao fundo previdenciário e também por deixar de repassar a contribuição patronal.
A auditoria dá conta que mais de R$ 20 milhões foram recolhidos, mas não foram repassados à Previ Mossoró. As irregularidades abrangem dois períodos, entre 2012 e 2014.
Ex-prefeitas de Mossoró, Fafá Rosado e Cláudia Regina também são apontadas como responsáveis, mas apenas Silveira Júnior, pelo foro privilegiado, é o investigado no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O processo contra o prefeito de Mossoró foi aberto em abril deste ano. Ao desembargador Glauber Rêgo, relator da matéria, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou a prorrogação da investigação. Se o PGJ concluir que houve crime, o prefeito de Mossoró será denunciado criminalmente ao Tribunal de Justiça e poderá ainda responder outra ação por improbidade administrativa.
Nota do Blog Carlos Santos – Procurador Geral do Município, Tales Belém, também se pronunciou sobre o caso, dando versão de que não teria ocorrido qualquer ilícito (veja AQUI).
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