domingo - 28/01/2018 - 05:24h
Estadual 2018

América goleia time do ABC e se isola na liderança

Do portal Noar

O Clássico-rei terminou com a vitória do América neste sábado (27), na Arena das Dunas. O Alvirrubro não tomou conhecimento do rival ABC e venceu por 3 a 0. Cascata, Guilherme e Adriano Pardal marcaram os gols rubros.

Com o triunfo, o América chegou aos 12 pontos e lidera a Copa Cidade do Natal de maneira isolada. O ABC segue em segundo com nove pontos.

Time alvirrubro sobrou em campo (Foto: Portal Noar)

Na próxima rodada, o time americano enfrenta o ASSU, no estádio Edgarzão, em Assu. A partida será no domingo (4), às 19 horas. Já a equipe abecedista encara o Globo no estádio Frasqueirão, no sábado (3), às 16 horas.

Antes, o Alvinegro entra em campo pela Copa do Nordeste contra o mesmo Globo. O confronto será na quarta-feira (31), às 19 horas, no estádio Frasqueirão.

Em campo

O início da partida foi atrasado em 15 minutos por falta de energia em parte dos refletores da Arena das Dunas. Quando a bola rolou, o ABC dominou os 15 minutos iniciais e esteve perto de marca. No entanto, o América foi mais preciso e foi às redes.

Em jogada pela esquerda, a defesa abecedista falhou e a bola sobrou para Juninho Tardelli, que finalizou. Para evitar o gol, o lateral Yan Petter se jogou, colocou a mão na bola, fez o pênalti e ainda foi expulso. Cascata cobrou com êxito. 1 a 0, aos 23 minutos.

Com um a menos, o ABC não teve tempo para reagir. Aos 30 minutos, o América fez o segundo. Em mais uma jogada pela esquerda, Danilo rolou para Guilherme, que só teve o trabalho de empurrar a bola para o gol. 2 a 0.

Aos 35, o Alvinegro tentou a reação. Wallyson fez boa jogada pela esquerda e tocou para Matheus. No entanto, Danilo fez o corte e evitou o gol. Aos 45, a equipe teve a melhor chance. Pedra chutou cruzado e a bola explodiu na trave. O primeiro tempo acabou sem novas alterações no placar.

Na volta o intervalo o time rubro finalizou o massacre. Aos 3 minutos, Cascata mandou a bola na área, Tiago Sala cabeceou e Edson defendeu. No rebote, Pardal fez o terceiro do América.

Com a vantagem, o time americano passou a explorar os contra-ataques cedidos pelo alvinegro. No entanto, não conseguiu aproveitar as tentativas.

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domingo - 28/01/2018 - 04:18h

Discursos e práticas para 2018

Por Rubens Lemos Filho

O desafio da classe política chamada cavilosamente de tradicional é mostrar portfólio e convencer o eleitor em tempo de rede social engajada.

Veteranos detentores de mandato, ex-governadores, não chegaram onde estão sem fazer obras e trazer recursos ao Estado.

No Rio Grande do Norte, todos já estiveram com todos e o que se apresenta novo é costela do antigo.

Um exemplo é  a deputada federal Zenaide, provável candidata ao Senado, Maia de sangue e , que, na última campanha,  acompanhou o irmão João, candidato a vice, derrotado.

Zenaide deve se aliar a senadora e provável candidata ao Governo, Fátima  Bezerra, que combateu na eleição de quase quatro anos passados.

Dependesse de Zenaide, a senadora em 2014, teria sido a ex-governadora Wilma de Faria, vencida por Fátima e falecida ano passado.

Fátima que tabelou com Robinson Faria em carreatas e palanques eletrônicos e digitais e já está sendo lembrada da “contribuição” petista ao Rio Grande do Norte.

Será uma maratona  interessante a de 2018.

Quase uma versão de filme de terror: eu sei o que vocês fizeram em eleições passadas.

Muito mais desconstrução do que propostas.

Se bem que sambar nos acordes de propostas, todo mundo viu no que deu né?

Em 2014, na propaganda eleitoral do que se apresentava alternativa ao “acordão  dos poderosos” e deixou o Rio Grande do Norte mortificado.

Arriscar também é um perigo.

Natal mostrou com Aldo Tinoco e Micarla de Sousa.

Mossoró com Silveirinha.

O Estado, bem, o Estado é mesmo necessário dizer com quem?

Rubens Lemos Filho é escritor e jornalista

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domingo - 28/01/2018 - 03:10h

A difícil e complexa eleição de 2018

Por Odemirton Filho

Com o julgamento do ex-presidente Lula (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (veja AQUI), confirmando a sua condenação, à unanimidade, e o deixando inelegível, a eleição de outubro vindouro ganha mais um ingrediente.

Lula será ou não candidato? Se for eleito, irá assumir a presidência? E se Lula for preso daqui a alguns dias? Enfim, o cenário político-jurídico não é alentador. De início, passando ao largo da discussão sobre a fragilidade das provas que embasaram sua condenação, não se pode prever o que teremos no decorrer do ano.

Se o ex-presidente for preso, logo após se esgotar os recursos junto TRF-4º, e publicada a decisão, como poderá registrar sua candidatura e conduzir sua campanha eleitoral?  Sabe-se que Supremo Tribunal Federal (STF) tem o entendimento de que após a condenação em segundo grau já se pode executar a pena. Isto é, Lula poderá ser preso.

Nos termos da legislação eleitoral, o candidato pode praticar todos os atos de campanha, ou seja, participar de propaganda, comparecer a comícios, aparecer em propaganda no rádio e televisão etc, mesmo que o seu registro de candidatura esteja sub judice, isto é, sendo apreciado no âmbito da Justiça Eleitoral.

Como o pedido de registro de candidatura pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que agilizar o tramite do julgamento a fim de impedir o candidato de participar das eleições, sem prejuízo, é claro, de um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais ainda. Se Lula for preso, mas escolhido em convenção, a sua militância partidária irá redobrar o fôlego para conduzir sua campanha. Os ânimos, que se encontram acirrados, tendem a nos levar para um nível de campanha de consequências imprevisíveis. As redes sociais já nos mostram isso.

É possível que o ex-presidente consiga suspender a sua inelegibilidade, nos termos do artigo 26-C da Lei Complementar 64/90:

“O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.

Porém, diante da insegurança jurídica e ativismo judicial que vivemos nos últimos tempos tudo é possível.

Acrescente-se, por oportuno, que se o ex-presidente for eleito, mesmo sub judice, pode haver a anulação da eleição, o que nos levaria a uma eleição suplementar, causando mais e mais a instabilidade política e, consequentemente, econômica.

Eis, em linhas gerais, o quadro sucessório que nos espera.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 28/01/2018 - 02:32h

Valdemar dos Pássaros “In concert” e muitas histórias

Por Carlos Santos

Meu domingo (27) foi especialmente agradável. Além de ótimo papo, a companhia de um artista incomum. Falo sobre seu Valdemar Gomes da Silva, 75.

Esse paraibano que adotou Mossoró ainda em tenra idade, é um showman.

Recém-chegado da Espanha, onde encaminha estudos de doutorado, o advogado-professor David Leite proporcionou-nos tal presente. Levou-o para uma reunião recheada de múltiplas alegrias.

A apresentação de “Valdemar dos Pássaros” foi no apartamento do advogado André Luís de Oliveira/bióloga Patrícia, em Mossoró. “Entrada” para o almoço.

Causos, músicas, imitações e seu jeito simplório no manuseio de instrumentos de fabricação própria encantaram a adultos e crianças. Fizeram nosso domingo muito maior.

Deu margem ainda à narrativa do próprio David sobre o sucesso de Valdemar há 20 anos, na estreia do “Domingão do Faustão”, da Rede Globo de Televisão.

Os bastidores nos levaram ao riso incontido.

Diante da Xuxa, Valdemar permitiu-se a um comentário mordaz à época: “Ela não é essas coisas toda não”.

Abraçado pelo cantor-compositor Gilberto Gil, logo após aparecer diante das câmeras, recebeu elogios:

– O senhor é um grande artista! Meus parabéns.

Olhar desconfiado, incomodado pelo abraço caudaloso, perguntou a David – que o acompanhava:

– Quem é esse neguim?

E completou, depois de não associá-lo à condição de estrela da Música Popular Brasileira (MPB): “Ele devia é apanhar algodão lá no RN”.

Antes de aparecer ao vivo no Faustão, em 1999, Valdemar teve direito a conhecer o Cristo Redentor e Copacabana, sob os auspícios da própria Globo. Foram pedidos pessoais.

No calçadão da praia poética e cartão postal do Brasil, deparou-se com o ex-governador Tarcísio Maia em caminhada mansa:

– O que você está fazendo por aqui, Valdemar?

Peito estufado, voz rouca inconfundível, nosso personagem bradou: “Vim me apresentar na Globo”.

Valdemar em disco gravado no ano de 1991

Despedindo-se do nosso artista e do acompanhante, David Leite, Tarcísio não ouviu seu desabafo. “Pensei que ele fosse deixar algum dinheiro. Miserável”, protestou.

– Eu achava que Valdemar sequer tinha conhecido doutor Tarcísio, pois às vezes divaga mesmo. “Num é o  governador, homem!?”, esclareceu ao próprio David, antes de resmungar da munheca fechada do ex-governador.

Antes mesmo de voltar a Mossoró, em avião, Valdemar ainda teve tratamento de pop-star na aeronave. Foi reconhecido por passageiros e tripulantes. Tocou e fez imitações em meio às poltronas, sob aplauso intenso. De quebra visitou a cabine de comando.

– O que você achou, Valdemar?

– É buracão grande! – exclamou, depois de se deparar com o céu sem fim ao lado de piloto e co-piloto.

Ao chegar a Mossoró, interpelado de como tinha sido seu encontro com Fidel Castro, que visitava o Memorial da América Latina em São Paulo, onde ele também fez show, titubeou. Desconhecia-o.

Alertado quanto a detalhes físicos do comandante da revolução cubana, Valdemar despertou com vivacidade:

– Ah, sim! Sei quem é. É aquele soldadão grande, ?!

Carlos Santos é criador e editor desta página

* Texto originalmente publicado no Blog Carlos Santos no dia 28 de setembro de 2009, às 12h10. É nossa singela homenagem a esse artista, falecido no último dia 22 (veja AQUI) em Baraúna.

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domingo - 28/01/2018 - 01:40h

Indústria do turismo não avança em Tibau e Costa Branca

Por Josivan Barbosa

O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos (PSD), o “Naldinho”, está muito insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo Robinson Faria (PSD). A Secretaria de Turismo deu as costas para o principal projeto turístico de Tibau, a requalificação da orla da Praia das Emanuelas. A Praia das Emanuelas nas décadas de 80 e 90 tornou-se o principal ponto de atração turística de visitantes de Mossoró e circunvizinhança, além de turistas oriundos do Vale do Jaguaribe (Quixeré, Jaguaruana, Russas, Itaiçaba, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte) e de municípios da Paraíba, principalmente da região de Souza.

A partir dos anos zero, não houve melhoria na infraestrutura da orla e isto contribuiu muito para afastar o visitante.

Era comum o aproveitamento da praia nos finais de semana esticados, na Semana Santa, nas férias do meio do ano e a partir do segundo semestre, além claro, no período de veraneio tradicional. Hoje, o visitante deslocou-se para outras praias com melhor infraestrutura, principalmente a qualidade das barracas.

Praticamente, só percebe-se o uso mais intenso da Praia das Emanuelas nos finais de semana do veraneio. O visitante sumiu nas outras épocas do ano, deixando os empreendedores em situação caótica durante o ano todo.

Costa Branca

O projeto de requalificação da orla da Praia das Emanuelas seria o diferencial do governo estadual para devolver a Tibau o atrativo turístico e contribuir para o empreendedorismo local. A praia é belíssima e apresenta excelentes condições de balneabilidade durante o ano todo, mas, só isto não é suficiente para atrair o turista regional. As pessoas tornaram-se mais exigentes e não admitem pagar caro por serviços de péssima qualidade. Esse projeto de requalificação precisa urgentemente entrar no radar do próximo governo estadual e ser desenvolvido em sintonia com o Banco do Nordeste e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Costa Branca II

Outro aspecto que contribuiu muito para afastar o turista regional de Tibau foi a decadência da Praia do Ceará. Nos anos 80 e 90, praticamente todo final de semana havia muito movimento de visitantes naquela praia. A partir dos anos zero iniciou-se uma debandada, chegando ao ponto de se tornar deserta.

A exemplo da Praia das Emanuelas, a orla da Praia do Ceará não recebeu nenhuma melhoria. Aquela região da Costa Branca tornou-se um local sem pai e sem mãe. Como é a última praia do município de Icapuí-CE, não recebe nenhuma atenção. Icapuí espera por Tibau e Tibau espera por Icapuí. E assim, perde a Costa Branca e perde o empreendedor de Tibau.

Costa Branca III

Além da situação difícil que vive os empreendedores da área de serviços de alimentação e turístico (restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas, hotéis e similares) de toda a região da Costa Branca, a decadência dessas praias está contribuindo também para a redução na construção de casas de veraneio, o que deixa a mão de obra desses municípios sem ter o que fazer.

Nos últimos anos houve um deslocamento forçado das construções ao longo da Costa Branca (trecho Tibau-Grossos) para as praias de Gado Bravo e Areias Alvas, mas, mesmo assim, há vários empreendimentos inacabados ou abandonados, principalmente condomínios de veraneio. Na década passada era muito comum se falar na região da negociação de terrenos para futuros empreendimentos hoteleiros ou de condomínios de veraneio. Hoje, os terrenos encalharam e não há boas perspectivas. E assim, a Costa Branca vai sendo abandonada pelo turista e pelo governo estadual.

Securitização das dívidas

O Rio Grande do Norte assim como o município de Mossoró poderá contar com recursos extras em 2018. Estes recursos serão provenientes da chamada securitização das dívidas que está sendo aguardada por vários governadores que disputarão a reeleição como a salvação para as suas pretensões eleitorais.

Aprovado em dezembro pelo Senado, e uma das prioridades da Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, o projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), é a aposta dos atuais mandatários estaduais para um significativo reforço de caixa no curto prazo.

Devido a ineficiência do setor público, na média, o fluxo de receita proveniente de créditos tributários, arrecadado em 2015, foi equivalente a 0,7% do estoque a receber, sendo esse índice de recuperação nas prefeituras (2,5% maior do que nos governos estaduais (0,65%). Ambos maiores do que aquele verificado no governo federal (0,41% do respectivo saldo de dívida ativa).

Investimento em pesquisa… no Ceará

Uma boa notícia em do Ceará e gostaríamos muito que isto estivesse acontecendo com a nossa Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN). O governo do Ceará vai destinar 1,01% da receita tributária líquida do Estado do Ceará para a Funcap, neste ano de 2018. O governador Camilo Santana assumiu o compromisso de chegar a 2% dessa receita, como manda a Constituição, gradativamente, em um período de 10 anos.

O repasse desses recursos representará, no final de 2027, mais de 3 bilhões de reais para a ciência e tecnologia. O anúncio foi feito pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e pelo presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, durante a reunião de planejamento do Sistema Secitece (Funcap, Nutec, Centec, Uece, UVA e Urca).

Fotografia da crise fiscal do RN

Em 2014, a receita total do Estado do RN somou R$ 10 bilhões e em 2017 foi apenas de R$ 9,79 bilhões, com a receita líquida caindo de R$ 6,26 bilhões em 2014 para R$ 6,15 bilhões em 2017. Em relação às transferências da União houve volume de R$ 4 bilhões em 2014 para somente R$ 3,63 bilhões no ano passado. O déficit previdenciário mensal avançou de R$ 50,7 milhões em 2014 para R$ 132 milhões em 2017.

Além disso, a deterioração na segurança pública é explosiva. O número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes avançou de 11,3 em 2004 para 44,9 em 2015.

Desemprego no país temeroso

Entre os terceiros trimestres de 2014 e 2017 o número de pessoas em idade de trabalhar no Brasil expandiu-se em 6,3 milhões. Desse contingente, cerca de 1 milhão de pessoas não se revelaram disponíveis para o trabalho. Assim, a força de trabalho sofreu um acréscimo de 5,3 milhões, pulando de 99 milhões para 104,3 milhões de pessoas. Desses potenciais trabalhadores, 91,3 milhões estavam ocupados no terceiro trimestre de 2017 ante 92,3 milhões três anos antes, indicando que houve uma contração de 972 mil postos de trabalho no período.

Complementarmente, os desocupados que eram 6,7 milhões em 2014 tornaram-se 13 milhões no terceiro trimestre de 2017, um salto de 6,3 milhões de pessoas. Conclusão: simplesmente, é como se nesses três anos todos os brasileiros que chegaram à idade de trabalhar não tivessem encontrado ocupação ou que todos os que perderam o emprego tenham ido para o desalento e todos os que se incorporaram à força de trabalho tenham permanecido desempregados. Não parece ter existido na história econômica brasileira contemporânea um triênio com desempenho do mercado de trabalho tão alarmante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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sexta-feira - 26/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Nunca diga tudo o que sabe, nem mesmo para a pessoa que você conhece melhor”.

Agatha Christie

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sexta-feira - 26/01/2018 - 21:44h
Mossoró

Começam obras do Hospital Regional da Mulher

Canteiro está sendo instalado (Foto: Uern)

As obras do Hospital Regional da Mulher (em Mossoró), que teve sua ordem de serviço assinada esta semana pelo governador Robinson Faria (PSD), já iniciaram e deverão ser entregues no prazo de 19 meses.

O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial para construção e compra de equipamentos.

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), está mobilizada no canteiro de obras, onde estão sendo feitas a preparação do terreno, as medições, montagens, organização dos galpões, máquinas e retroescavadeiras.

Também já estão em andamento os processos para compra de móveis e equipamentos.

A expectativa é que o hospital atenda 20 mil pessoas por ano, vindas de mais de 60 municípios da Região Oeste.

Ficará localizado em área do Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN).

Com informações do Governo do RN.

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sexta-feira - 26/01/2018 - 21:12h
Primeira mão

Procuradoria Geral de Justiça abre inquérito contra Robinson

Procurador elenca uma série de supostas irregularidades que comprometeriam o governador do RN

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de amanhã (sábado, 27), mas já disponibilizado em versão online à noite desta sexta-feira (26), portaria com instauração de Inquérito Civil Público (ICP), registrado sob o nº 002/2018 – PGJ/RN, “em desfavor do Governador ROBINSON MESQUITA DE FARIA, com vistas à apuração de eventual prática dos atos de improbidade descritos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/92.”

É assinada pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

PGJ elenca uma série de irregularidades que Robinson Faria teria cometido (Foto: arquivo)

Veja no boxe abaixo os pontos que sustentam o ICP da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do RN:

CONSIDERANDO o recebimento, por esta Procuradoria-Geral de Justiça, da Notificação nº 001903/2017-DAE que veiculou o teor do Acórdão nº 523/2017-TC no sentido da REPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Robinson Mesquita de Faria, relativas ao exercício de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado;

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, principalmente em relação à Suplementação por Excesso de Arrecadação — Tesouro, no valor de R$ l3l.533.200,2l (cento e trinta e um milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos reais e vinte e um centavos), sem a comprovação do efetivo excesso, vez que os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte, demonstrando violação frontal ao art. 167, V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que no exercício em análise foram verificados lançamentos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no total de RS 67.840.739,06 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e seis centavos), relativos a pagamentos de despesas com o PROADI e realizados por meio de oficios, sem autorização orçamentária;

CONSIDERANDO que os Poderes e Órgãos Estaduais do RN iniciaram o exercício de 2016 com o valor de R$ 56l.931.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de dívidas a título de restos a pagar e, ao final desse exercício, 2016, computando o saldo pendente de pagamento (a pagar) mais as despesas inscritas em 31 de dezembro de 2016, passaram para o exercício de 2017 o montante de R$ 1.014.275.977,08 (um bilhão, catorze milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) de despesas inscritas em Restos a Pagar;

CONSIDERANDO que esse crescimento substancial do volume de Restos a Pagar que passa de um exercício para o outro representa um risco a programação financeira do Estado, com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas, vez que embora não demande nova dotação orçamentária, caso não haja a devida disponibilidade de caixa decorrente do exercício anterior para arcar com esses pagamentos, o pagamento dos restos a pagar será feito com recursos financeiros dos exercícios posteriores, os quais devem ser destinados as despesas do respectivo orçamento em curso, conforme inciso II, do art. 167, da CF;

CONSIDERANDO que do montante de R$ 561.93l.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de restos a pagar inscritos gerenciados pelos Poderes e Cargos estaduais durante o exercício de 2016, aproximadamente 92% são do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que houve o cancelamento de R$ 5.667.880,l5 (cinco milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) de Restos a Pagar Processados, prática que caracteriza enriquecimento ilícito do Estado, já que as despesas passaram pela fase da liquidação, ou seja, houve o reconhecimento por parte do Estado de que o particular cumpriu todos os requisitos pactuados e, portanto, faz jus a sua contrapartida pelo fornecimento de algum bem ou prestação de serviço (art. 63, da Lei 4.320/1964);

CONSIDERANDO que os recursos oriundos da alienação de bens não estão sendo alocados em fonte de recurso específica, o que permite o potencial descumprimento do disposto no art. 44, da LRF, no que tange à vedação de financiamento de despesa corrente;

CONSIDERANDO que ao final do exercício cm análise, 2016, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de RS 4.360.3l9.823,08 (quatro bilhões trezentos e sessenta milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e oito centavos), totalizando 53,39% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder, descumprindo assim o limite definido no art. 20, inciso II, alínea e, da LRF;

CONSIDERANDO que em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal pelo Poder Executivo Estadual, o total da despesa com pessoal do Estado ao final de 2016 representa 62,77% da Receita Corrente Líquida RCL, o que extrapola o limite global de 60% determinado pelo inciso II do artigo l9 da LRF para os entes estaduais, situação esta de descumprimento que, além das implicações legais, representa perda da capacidade de manutenção das outras despesas de custeio e perda da capacidade de investimento do Estado;

CONSIDERANDO que, na Administração Indireta, embora os índices de execução orçamentária estejam dentro de padrões aceitáveis, não há um equilíbrio entre o nível de receitas e despesas para a maioria dos entes da Administração Indireta, gerando um imenso esforço fiscal do Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir tais déficits;

CONSIDERANDO que essas foram as irregularidades apontadas nas conclusões do Relatório Anual e da Análise da Defesa apresentado pelo Chefe do Poder Executivo estadual que ensejaram a desaprovação das respectivas contas, à unanimidade, pelos membros do Tribunal de Contas estadual, conforme acórdão nº 523/2017-TC em anexo, fato que motivou o envio de cópia das principais peças do respectivo processo administrativo para providências a este membro do Ministério Público estadual;

CONSIDERANDO que as condutas acima elencadas podem configurar a prática dos atos de improbidade administrativa descritos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei nº 8.429/92, cuja autoria é imputada ao Governador deste Estado, Robinson Mesquita de Faria… (…)

Veja AQUI a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

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sexta-feira - 26/01/2018 - 20:26h
Veja

“Conversa de Alpendre” discute delicadas questões políticas

Eleições ao governo-RN, disputa ao Senado, populismo e gestões de Robinson e Rosalba são abordados

A convite dos jornalistas Carol Ribeiro e Bruno Barreto, o editor do Blog Carlos Santos participou de gravação na última segunda-feira (22) à tarde, na cidade-praia do Tibau (a 42 quilômetros do Mossoró), do programa “Conversa de Alpendre”.

O programa foi ao ar às 20h30 dessa quinta-feira (25), pela TV Cabo Mossoró (TCM), Canal 10.

A gente dividiu a mesa de bate-papo também com a professora Andrea Linhares, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Estado do RN (UERN).

Os apresentadores instigaram o debate sobre questões como o papel da bancada federal do RN no Congresso Nacional, o projeto de reeleição dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves filho (MDB), ascensão de novos nomes ao Senado e o surgimento de Zenaide Maia (PR) nessa corrida eleitoral.

A disputa presidencial com ou sem Lula (PT), também foi objeto de abordagem.

Na conversa, a gestão Michel Temer (MDB) e dificuldades dos governos Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP), não deixaram de ser focalizados.

Outro ingrediente que mexeu com o debate, é o comportamento do eleitor em relação à disputa eleitoral deste ano. É possível mudança radical nas urnas?

Reforma eleitoral, a força de campanhas em redes sociais contra votos nulo/branco/abstenções e pela não reeleição de detentores de mandatos, deram mais amplitude à discussão. O campo de visão chegou ainda ao pluralismo partidário nos Estados Unidos e Brasil, a marca do peronismo na Argentina e a força do populismo como galvanizador de massas no Brasil.

Nesta postagem, em quatro vídeos em sequência, a gente apresenta a íntegra do programa.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog / Política
sexta-feira - 26/01/2018 - 19:16h
Desobediência

PT e Lula desafiam Judiciário com tudo medido e calculado

Partido e ex-presidente sabem dos riscos, mas têm antecedentes que mostram fragilização de poder

Há muita gente estupefata, Brasil afora, com a posição do Partido dos Trabalhadores (PT) e do seu líder, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de enfrentarem a Justiça e suas decisões que contrariam os interesses políticos da legenda e dele próprio.

Renan, Lula e Renan Filho (governador de Alagoas) em desafios extremos (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress - 22-08-2017)

Este cidadão simpático que está falando para vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem — discursou Lula (veja AQUI) em São Paulo-SP. Foi um dia após ser condenado (veja AQUI) em segunda instância, em um dos processos a que responde na “Operação Lava Jato”.

De verdade, não há motivo para que alguém fique perplexo com o verbo provocativo. O ex-presidente parece esgrimir com o que conhece bem.

A postura do partido e de Lula é razoavelmente compreensível. Não se trata de algo isolado ou extraordinário, no ambiente político e judicial brasileiro.

Lições de Renan Calheiros

Vale exumar lições do senador Renan Calheiros (MDB-AL), na sua relação com a toga.

Tratou o magistrado Waldemar Carvalho da 14ª da Justiça Federal (Brasília) por “juizeco”, depois que ele o condenou à perda do mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos, em novembro de 2016; ignorou decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 5 de dezembro de 2016 determinou seu afastamento da Presidência do Senado (veja AQUI). Simplesmente, não recebeu  a notificação.

O que prevaleceu, ao final, foi sua vontade, lógico.

Renan Calheiros não foi ejetado do Senado porque carregava o trunfo de botar (ou não) em votação projeto sobre abuso de autoridade, que causava calafrios no Ministério Público e no Judiciário. Ainda gracejou depois, ao analisar que a posição do pleno do STF de mantê-lo no cargo fora uma postura “patriótica”.

No dia 8 de dezembro, ainda de 2016, o prefeito de Barreiras (BA), Antônio Henrique de Souza Moreira (PP), desafiou a Justiça baiana ao se recusar cumprir uma liminar. Arrimou seu ponto de vista no exemplo de Calheiros (veja AQUI).

No Rio Grande do Norte, no último dia de 2017, o desembargador Cláudio Santos determinou prisão de líderes de organizações sindicais de policiais que fomentassem “greve” (Desembargador manda prender quem incitar paralisação).

O que ocorreu? Nada. As lideranças dos denominados movimentos “Segurança com Segurança” e “Operação padrão” impuseram suas exigências ao Executivo e ao Judiciário.

O próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acabou arquivando a demanda referente ao episódio (veja AQUI), como se fosse regra o descumprimento de ordem judicial. Certa ou errada, era uma determinação judicial.

Política, marketing e medo

O PT e Lula sabem onde pisam. Caminham com um projeto de sobrevivência política em constante revisão e adequação. Provocar o Judiciário faz parte do enredo, que também tem muito de marketing.

Quem estranhar, que procure ativar a memória, que logo encontrará outros fatos similares.

Os petistas não fazem qualquer movimento inconsequente. Tudo é medido, milimetricamente calculado. Estão conscientes de que lidam com uma instituição bastante desgastada e com interesses que muitas vezes se fundem aos seus.

Em 4 de março de 2016, em conversa gravada com Dilma Rousseff (PT), Lula já tratava o STF com menoscabo: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”.

O senador alagoano, amigo e parceiro político de Lula, que o diga. Ensinou depois como lidar com esse tipo de pressão extrema: Após vitória, Renan desiste de projeto sobre abuso de autoridade.

Leia também: O “puxadinho” bancado pelo STF para proteger um réu.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 26/01/2018 - 17:52h
Apodi

Carnaval terá rei e rainha definidos nesse sábado

Acontecerá neste sábado (27), a partir das 22h, a escolha da corte do Carnaval de Apodi 2018. O evento, denominado Frevança, acontecerá na quadra da Associação Cultural e Desportiva Apodiense (ACDA), no Centro da cidade. Ao todo, três inscritos concorrem para Rei e quatro mulheres disputam o título de rainha.

Os candidatos irão ser julgados pelos critérios de apresentação, fantasia, samba e beleza.

O julgamento será feito por cinco jurados habilitados e, previamente, comunicados.

Em caso de empate, os candidatos serão submetidos a novo julgamento.

Com informações da Prefeitura Municipal do Apodi.

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sexta-feira - 26/01/2018 - 17:22h
Perspectivas jurídicas

Reforma trabalhista é objeto de seminário em Escola Judicial

“A  Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, nesta sexta-feira (26), em Natal. A realização é do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Expositores mostraram pontos da reforma (Foto: cedida)

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão.

O evento marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Negociado versus o legislado – tendência internacional

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou Boucinhas Filho.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Pontos importantes

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

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sexta-feira - 26/01/2018 - 16:30h
Execução

Mais um policial militar é assassinado no Rio Grande do Norte

Mais um policial militar foi vítima de homicídio no Rio Grande do Norte. Hoje (sexta-feira, 26), a vítima foi o sargento Aílton de Lira.

É o terceiro militar assassinado apenas este ano, em 26 dias, no estado.

Ele foi executado na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal.

O crime tem característica de execução, com uso de armas tipo pistolas Ponto 40 (privativa da própria PM) e 380.

Pelo menos dois homens teriam participado da ação criminosa.

Ano passado, a Polícia Militar do RN teve 16 integrantes dos seus quadros assassinados. A maioria, fora do serviço.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 26/01/2018 - 15:36h
Mudança

Caixa suspende crédito para União, Estados e municípios

Do Poder 360

A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu temporariamente a concessão de crédito sem garantia da União a Estados e municípios. O anúncio foi feito nesta 6ª feira (26.jan.2018).

A concessão de crédito com garantias da União e para companhias de saneamento, dentro dos limites estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), permanece inalterada, de acordo com a Caixa. Procurado, o Tesouro Nacional não quis comentar.

A decisão é consequência do novo plano de capital aprovado pelo Conselho de Administração do banco.

Baseado na Lei das Estatais, o novo regimento tira das mãos do governo a prerrogativa de escolher os vice-presidentes da instituição.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 26/01/2018 - 15:08h
Mossoró

Prefeitura garante aditivo para empresa de pesquisa

A Prefeitura Municipal de Mossoró assegurou a aditivo até julho deste ano, no contrato de uma empresa de pesquisa (originária do Natal), para atuação em interesses da municipalidade.

A Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda. é a empresa beneficiada (veja AQUI).

O aditivo consta do Jornal Oficial do Município (JOM), edição 443-A, com data de 24 de janeiro.

Mas a gestão Rosalba Ciarlini (PP) não publica – estranhamente – o valor financeiro a ser pago por esse período de serviços.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 26/01/2018 - 14:14h
Mossoró

Previ e Sesi afinam continuidade de parceria em 2018

O Diretor Regional do Serviço Social da Indústria (SESI), Denilson Santana, visitou o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-MOSSORÓ), nessa quarta-feira (24).

Tratou com o presidente da autarquia, economista Elviro Rebouças, do fortalecimento de parceria que já está firmada entre as entidades, quanto à utilização das instalações esportivas e sociais do Sistema “S” com o Previ.

Intensão é preencher um amplo calendário e diversidade de atividades, que vai de janeiro a dezembro, para os 628 aposentados e pensionistas cobertos pelo Previ.

Com informações da Assessoria do Previ-Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 26/01/2018 - 13:38h
'Justiça'

Lava Jato já condenou mais de 140 pessoas; STF, ninguém

Por Giselle Santos (Do Congresso em Foco)

Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava Jato se tornou célebre por revelar aos brasileiros um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia, envolvendo políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras.

Passados quase quatro anos, as condenações se acumulam em primeira e segunda instância, chegando até a figuras como o ex-presidente Lula, que teve sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (24).

Renan, Sarney, Jader, Jucá e Eunício são alguns dos investigados na Lava Jato no Supremo. Sem o foro, Lula está condenado e Henrique Eduardo Alves, preso (Foto: Ricardo Stuckert)

Porém, quando se trata de autoridades com foro privilegiado, a coisa muda de figura. No Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, nenhuma ação penal foi concluída no âmbito da Lava Jato. Em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância, pelo menos 144 pessoas já acumulam 181 condenações – algumas foram sentenciadas mais de uma vez.

Desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira “lista de Janot” – relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot –, 193 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados no STF.

Nota do Blog – O SFT é o pior dos três poderes do país na atualidade. Já chegou a ter o respeito e a admiração da opinião pública; hoje, sintetiza indignação e desesperança.

É resultado da conjunção pecaminosa entre Executivo e Legislativo, que pariu esse quasímodo. Lá tem de tudo, menos o Direito.

Em vez de ser guardião da Constituição, anteparo do Estado Democrático de Direito e defensor da República, é valhacouto dos seus próprios interesses e parceiro de piratas e corsários que promovem um interminável butim no Brasil.

Caso perdido. Daí para pior.

Entre eles, 36 resultaram em denúncias criminais e 7 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do Ministério Público Federal (MPF), 121 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano. O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero.

Veja matéria completa AQUI.

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quinta-feira - 25/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Aquele que se conhece é o único senhor de si próprio”.

Pierre Ronsard

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quinta-feira - 25/01/2018 - 20:56h
Eleições 2018

Crimes anunciados

A carnificina cibernética este ano chegará à miríade.

Sairemos com uma nação ainda mais dividida, amizades desfeitas e famílias rachadas.

Tudo em nome de suposto debate político que, de fato, inexiste.

Quem berra, não dialoga.

Quem ouve, nem sempre escuta.

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quinta-feira - 25/01/2018 - 19:30h
Brasil

Decisão judicial proíbe ex-presidente Lula de deixar o país

Do G1

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país.

Lula: decisão judicial (Foto: Leonardo Benassatto)

A decisão judicial está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que já recebeu a ordem de apreensão. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial. “O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos”, informou a assessoria.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 25/01/2018 - 19:06h
Tensão

Falta de compromisso impacienta policiais e bombeiros do RN

Movimento foi encerrado dia 10 último (Foto: arquivo)

Diante de impasses, por parte do Governo do RN, em relação ao cumprimento integral dos Termos de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado entre o Executivo e as associações representativas dos militares estaduais, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária para avaliação e acompanhamento da situação.

A reunião dos praças policiais e bombeiros militares ocorrerá nesta segunda-feira (29), às 15h, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim.

Segurança com Segurança

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, o Governo tem posto resistência para concretizar diversos pontos do acordo pactuado no início de janeiro, no fim do movimento “Segurança com Segurança”, promovido pelos policiais militares e bombeiros militares.

“Não está sendo cumprido o combinado quanto à implantação do pagamento de quem foi promovido em agosto de 2017, falta também a efetivação das promoções de dezembro de 2017 e ainda a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar”, explica o presidente da ASSPMBMRN.

Na tarde desta sexta-feira (26), às 14h, o Termo de Compromisso será registrado em cartório pelas Associações.

Segundo Eliabe Marques, o registro dará uma maior segurança jurídica ao documento, de maneira que o teor dele torna-se incontestável judicialmente. Além disto, a ação impede a produção de fraudes e possibilita o acesso à certidão do Termo por qualquer pessoa.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 25/01/2018 - 18:40h
Mossoró

Prefeitura terá que reverter doação de terreno

A Prefeitura de Mossoró tem prazo 10 dias para reverter a doação de um terreno à Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia (ASCONOB). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Caso decida não reverter a doação, a Prefeitura deve obrigar a Associação a utilizar o espaço exclusivamente para fins dela. Atualmente o terreno tem servido exclusivamente para funcionamento de um bar.

A recomendação do MPRN foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação ministerial está baseada em um inquérito civil que verificou que as atividades da Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia estão suspensas há vários anos, conforme declarações prestadas pelo próprio presidente da Associação.

O proprietário do bar que funciona no terreno também confirmou, em depoimento, que a Associação não tem vínculo com o estabelecimento.

Veja a recomendação na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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